O Expresso este fim-de-semana desenvolve uma série de cenários sobre aquilo que pode acontecer depois das eleições de 27 de Setembro. Põe mesmo o título: Guia para sobreviver no caos pós-eleitoral. Já se sabe que estamos perante uma antevisão que é típica da especulação jornalística e pouco reflectida deste tipo de imprensa. No entanto, há duas coisas que desde logo convém realçar, por um lado é o título perfeitamente aterrador do artigo e depois são a descrição das propostas que vários comentadores da direita e o representante do patronato andam a fazer para reforçar os poderes do Presidente da República. Catroga na entrevista que dá ao Diário Económico, e que eu já referi em post anterior, chega mesmo a afirmar: “os poderes do Presidente da República deveriam ser revistos se os partidos provocarem instabilidade política permanente”.
No mesmo sentido vão as declarações de Francisco Van Zeller, o patrão dos patrões, e de Medina Carreira, que, segundo diz o Expresso, foi o primeiro a pregar esta solução.
Qual é o significado de tudo isto? Eu diria que não estamos perante um facto novo, desde que o regime constitucional saído da Revolução de Abril foi implantado em Portugal que o cenário da ingovernabilidade e da necessidade de se fazer alterações constitucionais para a assegurar tem sido periodicamente acenado. E porquê?
Se estão recordados as primeiras eleições para a Assembleia da República quase que distribuíam os votos igualmente pelos quatro partidos então existentes: começando da direita para a esquerda: CDS (15,98%), PPD/PSD (24,35%), PS (34,89%) e PCP (14,39%). Por isso, se um deles se aliasse com outro facilmente poderia fazer uma maioria absoluta para governar. Ora como o PS se recusava a governar com o PCP, as maiorias só poderiam ser entre os outros três partidos e foi o que se verificou. Assim, depois de um fracassado Governo minoritário do PS, tivemos uma aliança PS/CDS, a seguir frágeis governos de iniciativa presidencial, e depois PSD/CDS (a Aliança Democrática) e por último o bloco central PS/PSD. Foi então que a criação do PRD, de Ramalho Eanes, veio provocar um relativo abalo nestas combinações a três. Não só porque inflige uma extraordinária derrota ao PS (fica nessas eleições – 1985 - com 20,77%), como começa a fazer descer o PCP, para níveis que posteriormente roçariam a irrelevância (em 2002 chega aos 6,94%), e permite o PSD começar a governar sozinho, primeiro com um Governo minoritário e depois com duas maiorias absolutas. O CDS a partir dos Governos de Cavaco começa descer significativamente chegando em 1991, na segunda maioria absoluta do PSD, a ter 4,43%. A partir daí começa a consolidar-se a ideia de que era possível uma alternância, o rotativismo do tempo da Monarquia, entre PS e PSD, este por uma vez coligado com o CDS. O PCP começava de certo modo a ser descartável.
Esta longa história, que eu aqui resumo, visa unicamente chamar-vos a atenção para que durante estes anos o regime foi sempre encontrando soluções que impedissem uniões à esquerda, mas ameaçando sempre que poderia recorrer a soluções mais radicais, que lhe permitissem artificialmente obter o rotativismo sem qualquer sobressalto.
Assim, foi durante os anos 80 a propaganda a favor da bipolarização, com comentadores e fortes meios de comunicação a martelar que a alternância era entre o PS e o PSD, que só estes é que podiam governar. A verdade é que durante o consulado de Cavaco o CDS quase desaparece e o PCP vai inexoravelmente definhando.
Para completar esta propaganda acenava-se com as alterações da lei eleitoral. Ele era a redução do número de deputados, o que tornaria irrelevantes os pequenos partidos. Ele era a ligação do eleito ao eleitor, moscambilha que só serviria para tentar diminuir ou forçar por métodos administrativos a diminuição da proporcionalidade e por último Jorge Sampaio, em dia de azar, a propor a alteração da lei eleitoral de modo a obter-se maiorias absolutas com poucos votos. Lembro-me de Pacheco Pereira a aplaudir esta proposta.
Agora, com a subida exponencial dos partidos à esquerda do PS, Bloco e PCP, vem novamente ao de cima uma qualquer solução para os impedir de ter acesso ao Governo. Pede-se por isso o reforço do papel do Presidente da República, já que a direita tem nesse órgão um amigo. Mas, como já aqui escrevi, é também o ressurgir de uma proposta que andou sempre em cima da mesa, a das moções de censura construtivas, de modo a impedir alianças espúrias no Parlamento para deitarem abaixo o Governo.
No fundo, o relato desta história recente de Portugal tem como objectivo mostrar que a democracia é muito bonita enquanto o poder se distribui por entre os “amigos”, quando há perigo de alguém estranho “ao compadrio” poder entrar, eis que temos que fazer tudo para que isso não suceda. Já em post anterior escrevi sobre isto e recordo até um Expresso da Meia Noite, da SIC Notícias, em que as senhoras bem pensantes do centrão, Maria João Avilez e Teresa de Sousa, se horrorizaram quando Alfredo Barroso falou da hipótese de o PS discutir com a sua esquerda a questão das alianças.
Ou seja, a vida política portuguesa ganhou um novo alento com a subida eleitoral do Bloco de Esquerda e do PCP. Os famosos 20% assustam muita gente e põe toda a direita em polvorosa, não vá por qualquer razão imponderável o PS, trair o seu compromisso de não trazer a sua esquerda para a área do Governo.
Concluindo, está hoje em cima da mesa a possibilidade de a esquerda, à esquerda do PS, poder obter aquilo que nunca foi capaz de ter (a votação mais alta do PCP em legislativas foi 18,80%, em 1979): uma votação acima dos 20%. Esse facto assusta a direita e obriga o PS a ter que reflectir sobre esta situação, não podendo assobiar para o lado, quando há aquela percentagem de votantes à sua esquerda. No próximo artigo desenvolverei este tema.
No mesmo sentido vão as declarações de Francisco Van Zeller, o patrão dos patrões, e de Medina Carreira, que, segundo diz o Expresso, foi o primeiro a pregar esta solução.
Qual é o significado de tudo isto? Eu diria que não estamos perante um facto novo, desde que o regime constitucional saído da Revolução de Abril foi implantado em Portugal que o cenário da ingovernabilidade e da necessidade de se fazer alterações constitucionais para a assegurar tem sido periodicamente acenado. E porquê?
Se estão recordados as primeiras eleições para a Assembleia da República quase que distribuíam os votos igualmente pelos quatro partidos então existentes: começando da direita para a esquerda: CDS (15,98%), PPD/PSD (24,35%), PS (34,89%) e PCP (14,39%). Por isso, se um deles se aliasse com outro facilmente poderia fazer uma maioria absoluta para governar. Ora como o PS se recusava a governar com o PCP, as maiorias só poderiam ser entre os outros três partidos e foi o que se verificou. Assim, depois de um fracassado Governo minoritário do PS, tivemos uma aliança PS/CDS, a seguir frágeis governos de iniciativa presidencial, e depois PSD/CDS (a Aliança Democrática) e por último o bloco central PS/PSD. Foi então que a criação do PRD, de Ramalho Eanes, veio provocar um relativo abalo nestas combinações a três. Não só porque inflige uma extraordinária derrota ao PS (fica nessas eleições – 1985 - com 20,77%), como começa a fazer descer o PCP, para níveis que posteriormente roçariam a irrelevância (em 2002 chega aos 6,94%), e permite o PSD começar a governar sozinho, primeiro com um Governo minoritário e depois com duas maiorias absolutas. O CDS a partir dos Governos de Cavaco começa descer significativamente chegando em 1991, na segunda maioria absoluta do PSD, a ter 4,43%. A partir daí começa a consolidar-se a ideia de que era possível uma alternância, o rotativismo do tempo da Monarquia, entre PS e PSD, este por uma vez coligado com o CDS. O PCP começava de certo modo a ser descartável.
Esta longa história, que eu aqui resumo, visa unicamente chamar-vos a atenção para que durante estes anos o regime foi sempre encontrando soluções que impedissem uniões à esquerda, mas ameaçando sempre que poderia recorrer a soluções mais radicais, que lhe permitissem artificialmente obter o rotativismo sem qualquer sobressalto.
Assim, foi durante os anos 80 a propaganda a favor da bipolarização, com comentadores e fortes meios de comunicação a martelar que a alternância era entre o PS e o PSD, que só estes é que podiam governar. A verdade é que durante o consulado de Cavaco o CDS quase desaparece e o PCP vai inexoravelmente definhando.
Para completar esta propaganda acenava-se com as alterações da lei eleitoral. Ele era a redução do número de deputados, o que tornaria irrelevantes os pequenos partidos. Ele era a ligação do eleito ao eleitor, moscambilha que só serviria para tentar diminuir ou forçar por métodos administrativos a diminuição da proporcionalidade e por último Jorge Sampaio, em dia de azar, a propor a alteração da lei eleitoral de modo a obter-se maiorias absolutas com poucos votos. Lembro-me de Pacheco Pereira a aplaudir esta proposta.
Agora, com a subida exponencial dos partidos à esquerda do PS, Bloco e PCP, vem novamente ao de cima uma qualquer solução para os impedir de ter acesso ao Governo. Pede-se por isso o reforço do papel do Presidente da República, já que a direita tem nesse órgão um amigo. Mas, como já aqui escrevi, é também o ressurgir de uma proposta que andou sempre em cima da mesa, a das moções de censura construtivas, de modo a impedir alianças espúrias no Parlamento para deitarem abaixo o Governo.
No fundo, o relato desta história recente de Portugal tem como objectivo mostrar que a democracia é muito bonita enquanto o poder se distribui por entre os “amigos”, quando há perigo de alguém estranho “ao compadrio” poder entrar, eis que temos que fazer tudo para que isso não suceda. Já em post anterior escrevi sobre isto e recordo até um Expresso da Meia Noite, da SIC Notícias, em que as senhoras bem pensantes do centrão, Maria João Avilez e Teresa de Sousa, se horrorizaram quando Alfredo Barroso falou da hipótese de o PS discutir com a sua esquerda a questão das alianças.
Ou seja, a vida política portuguesa ganhou um novo alento com a subida eleitoral do Bloco de Esquerda e do PCP. Os famosos 20% assustam muita gente e põe toda a direita em polvorosa, não vá por qualquer razão imponderável o PS, trair o seu compromisso de não trazer a sua esquerda para a área do Governo.
Concluindo, está hoje em cima da mesa a possibilidade de a esquerda, à esquerda do PS, poder obter aquilo que nunca foi capaz de ter (a votação mais alta do PCP em legislativas foi 18,80%, em 1979): uma votação acima dos 20%. Esse facto assusta a direita e obriga o PS a ter que reflectir sobre esta situação, não podendo assobiar para o lado, quando há aquela percentagem de votantes à sua esquerda. No próximo artigo desenvolverei este tema.
PS. (20/07/09): Estive hoje a ler um texto que escrevi em Maio, e que indiquei na segunda parte deste artigo, que refere uma outra proposta da direita para forçar a governabilidade, foi a de um novo bloco central (PS-PSD). Já me tinha esquecido desta, dada a rapidez com que entrou e saiu do debate político. É interessante que foi defendida pelo patronato, que pelos vistos anda a atirar barro à parede, e por Martim Avillez Figueiredo, director do novo jornal i. Já se percebeu que todos os dias há propostas novas, tem é que se forçar o PS a não fazer alianças à sua esquerda.
9 comentários:
Caro Jorge,
receio que estejas a contar com "o ovo (mais de 20%) no cu da galinha".
Vê a evolução percentual do PC+BE(ou antepassados) desde 1975 em
http://twitpic.com/awuan/full .
A esperança que te anima baseia-se no resultado das europeias mas cuidado, PCP+BE tiveram em 2009 menos votos expressos do que nas legislativas de 2005 quando obtiveram em conjunto 15,6%.
Convém basear as expectativas em algo sólido.
Baseei-me unicamente nas sondagens, que em relação ao Bloco e ao PCP não se enganaram muito. Já depois das europeias houve novas sondagens que confirmaram isto. É evidente que até lá tudo se pode modificar. Há um facto que eu aqui relato é que a direita anda preocupada com a governabilidade. Já propõe governos de iniciativa presidencial.
Ainda sobre resultados, não sei como é que a esquerda PCP+Bloco tem em 2005 15,6%, quando pelas minhas contas tiveram 13,89%, que é um pouco diferente. Só se estás a incluir o MRRP e POUS e então é provável que vá a esses valores. Mas normalmente ninguém faz essas contas.
Tens razão relativamente à percentagem obtida por PCP+BE em 2005.
Portanto o meu argumento sobre o teu optimismo infundado resulta ainda mais forte.
Estás enganado, quando se parte de uma base muito baixa, qualquer percentagem maior dá sempre nas vistas. Mesmo que tenham 16 ou 17% é sempre mais do que os 13% que tiveram.
Outro problema é que, como sabes, as percentagens do PCP e do BE não podem ser somadas.
Eles não parecem dispostos a cooperar numa mesma solução.
Parece que não lestes os meus textos. Eu não digo em nenhum sítio que BE e PCP venham a colaborar. Só digo que a sua soma, a dos ditos partidos "extremistas", assusta muito a direita e complica a situação do PS.
-Isto por aqui está muito animado o então nos comentários tá de gritos... os dois doutores perecem mais aqueles dois velhotes dos marretas.ehehehehe
Continuem tou a gostar!
Olhe que teve graça.
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