Para a história de uma divisão sindical

No último Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, Basílio Horta, em substituição de António Costa, respondeu, de forma pouco clara e a tentar a fugir à pergunta do moderador, que tinha sido por pressão da tendência social-democrata da UGT que esta tinha assinado o acordo de concertação social.

Não sei se isto é verdade, mas não me custa acreditar que o PS tenha vindo paulatinamente a perder a sua influência naquela central sindical. Isto não exime o PS das suas responsabilidades no constante aviltamento das condições de trabalho, nem a de ter sido um dirigente seu a assinar tal acordo. Não sabemos ainda qual vai ser o sentido de voto daquele partido em relação à transposição do acordo para a legislação laboral. Basílio Horta afirmou que se fosse ele não assinava, talvez António José Seguro esteja a preparar uma “abstenção violenta” contra tal projecto de lei.

No mesmo programa, Pacheco Pereira, que ultimamente tem vestido o facto de esquerdista de serviço, afirmou que os principais sindicalizados da UGT eram trabalhadores dos serviços, para quem as alterações introduzidas não tinham tanta importância como para os trabalhadores da “ferrugem”, como vulgarmente são designados os operários.

Dito isto, que me parecem duas constatações de facto, convém recordar um pouco o que foi a história da formação da UGT e como esta central tem sido um instrumento de luta, eu não diria ao serviço do patronato, mas do pior reformismo e, porque não dizê-lo, uma arma ao serviço dos malabarismos do PS, quando não, como neste caso, ao serviço do centrão. Vejam-se as posições de apoio a João Proença, secretário-geral da UGT, de Francisco Assis (artigo no Público, sem link) ou as declarações de Daniel Bessa, antigo Ministro das Finanças de Guterres, que achou que o acordo “foi uma boa surpresa”.

Li hoje um pequeno post de Raquel Varela, do blog 5 Dias, em que esta atribuía as divisões no movimento sindical à luta travada durante os anos da Revolução, entre aquilo que se chamou a unicidade sindical, defendida pela CGTP, por alguns partidos à esquerda do PS, que não os ML, e pela direcção do MFA e que foi vertida para decreto-lei num dos governos provisórios de Vasco Gonçalves. Esta posição mereceu a condenação do PS, que teve expressão pública num artigo de Salgado Zenha no Diário de Notícias e num comício no Pavilhão dos Desportos, qualquer deles em Janeiro de 1975. Posteriormente a Constituição não veio a inscrever no seu articulado esta posição, tendo ela sido mais tarde revogada, em 1977, já durante o I Governo Constitucional, chefiado por Mário Soares.

A formação da UGT dá-se alguns anos depois da querela da unicidade. Começa com uma carta subscrita, em 1976, por um grupo de sindicaos afectos ao PS, a que se juntaram sindicalistas do PSD, na altura muito minoritários, e que se chamou Movimento Carta Aberta, mas que durante algum tempo permaneceu na Intersindical, só se tendo afastado dela em 1977, tendo constituído a UGT, em 1978, que realizou o seu I Congresso em 1979.

Por aqui se vê como Raquel Varela não tem razão e a ruptura da UGT foi programada com apoios internacionais de peso e pelas direcções do PS e do PSD e não resultou de qualquer divisão resultante de uma polémica durante os tempos da Revolução.

Mais uma vez recorro ao livro de Rui Mateus, Contos Proibidos, para confirmar a afirmação anteriormente feita. Rui Mateus, como já foi escrito por mim em posts anteriores, era um caixeiro-viajante do PS para a recolha de fundos e de solidariedades internacionais. Assim, recolheu somas avultadas para a formação de sindicalistas “democráticos” e para a própria fundação da UGT, recorrendo o PS para isso à criação da Fundação José Fontana (pag. 149). As centrais sindicais de alguns países onde a social-democracia era dominante contribuíram bastante. Mas, as principais federações sindicais americanas (AFL/CIO) também o fizeram (ver pags. 104,142,149,151). Enviaram para Portugal representantes seus e dinheiro. A CIA também colaborou nisto. Podemos de certeza afirmar que a UGT é um sindicalismo de proveta, seguindo todos os trâmites que ajudaram a formar centrais sindicais paralelas onde a influência dos Partidos Comunistas era forte e por consequência onde havia uma influência deste partido nos sindicatos. É por isso um produto da guerra-fria.

Convém recordar aqui a célebre afirmação de Maldonado Gonelha, Ministro do Trabalho do I Governo Constitucional, chefiado por Mário Soares, de que havia "de partir a espinha à Intersindical". É interessante saber que este Ministro substituiu Marcelo Curto naquele Governo, porque, ao contrário deste, era favorável à formação de uma central independente da Intersindical, estando mesmo na origem do movimento Carta Aberta e da UGT.

Tem interesse igualmente relembrar os incidentes do 1º de Maio de 1982, era Ministro da Administração Interna, Ângelo Correia, quando a UGT tentou comemorar aquela data na Praça Humberto Delgado, no Porto, que sempre tinha sido o palco das manifestações da CGTP. A polícia, às ordens do Ministro, disparou sobre os manifestantes desta Central Sindical, que se opunham à apropriação daquele espaço pela UGT, tendo morto dois e ferido mais de uma centena.

Por estas razões a UGT é pouco confiável, apesar de se dever forçar sempre que possível a unidade com ela. É bom, no entanto, que os homens de esquerda não esqueçam qual foi a sua origem e o papel que normalmente desempenha na conflitualidade social. A experiência tem-nos dito que com os governos do PS é quase impossível contar com ela, mas hoje com o governo mais à direita que Portugal conheceu, também isso se verifica.

Contra o EMPOBRECIMENTO e as INJUSTIÇAS

Participa sábado na manifestação da CGTP Contra o Empobrecimento e as Injustiças. 15h do Saldanha aos Restauradores

Contra a ingerência da da UE/FMI - Outro rumo é possível

19 DE MAIO, MANIFESTAÇÕES EM LISBOA E PORTO - NÃO AO “ACORDO”

Amanhã, dia 19 de Maio, a partir das 14.30 horas, em Lisboa e no Porto, a CGTP-IN promove duas grandiosas manifestações contra o “acordo” entre a troika e o governo do PS, com o apoio dos partidos da direita, PSD e CDS-PP.

Contra a recessão e o aumento do desemprego, das injustiças e das desigualdades, contra os cortes nos salários e nas pensões e o aumento brutal do custo de vida, a CGTP-IN apela à participação de trabalhadores, desempregados e população portuguesa nas manifestações marcadas para o Porto (com concentrações marcadas às 14.30 horas para as Praças dos Leões e da Batalha) e em Lisboa (com concentração marcada às 15.00 horas para o Largo do Calvário).

Manuel Carvalho da Silva discursará por volta das 16.30 horas, em Belém, Lisboa e João Torres, por volta das 16.15 na Avenida dos Aliados, Porto.

Provocação ou incompetência?

Em tempos antigos, nos Governos de Mário Soares, Sá Carneiro ou Cavaco Silva, era normal o Telejornal, da RTP 1, estar ao serviço dos interesses destas personagens, que para isso nomeavam administrações obedientes e submissas. Era vulgar, e lembro-me bem disso, que uma greve da função pública fosse noticiada lá para o fim do Telejornal e fosse despachada, muitas vezes em termos provocatórios, em meia dúzia de segundos. Com o advento dos canais privados de televisão e devido às necessidades da concorrência, os telejornais, de um modo geral, passaram a noticiar as manifestações da CGTP ou as greves da função pública com mais objectividade e pormenor, apesar daqueles não deixarem de ser controlados pelo poder político.

Vem isto a propósito do modo como no Telejornal de hoje se noticiou a manifestação da CGTP, por mim anunciada no post anterior.

José Rodrigues do Santos (JRS), logo no início do Telejornal, depois das notícias dos primeiros ataques à Líbia, começa por dizer que funcionários do Sector Público concentraram-se em Lisboa num protesto nacional organizado pela CGTP. Grande mentira. Depois temos a reportagem do local para onde o sector público tinha sido convocado, dizendo que os 600 mil (onde sei onde foram arranjar este número) funcionários se fizeram representar por uns milhares. Pouca gente, porque ainda estávamos no início da concentração, digo eu, com a repórter a tentar apanhar o anedótico e a fazer comparação com a manifestação do dia 12, da geração à rasca e, terminando, dizendo que estas pessoas queriam protestar contra o Estado por este ser um mau patrão. No fundo, ainda descobríamos que aqueles manifestantes eram adeptos do Passos Coelho e queriam emagrecer o Estado. A finalizar, a repórter lá diz que estes trabalhadores se juntaram aos restantes manifestantes.

Corta e regressamos ao JRS, que seguir fala da manifestação do sector privado que teve início no Saldanha. O mesmo tipo de reportagem, mas termina com a repórter a afirmar que milhares de pessoas do sector público e privado se juntaram da Avenida da Liberdade. Finalmente lá temos só uma manifestação.

Quase no final do Telejornal, passado que foram cerca de quarenta minutos sobre as imagens iniciais, diz-se que Carvalho da Silva atacou o Plano de Austeridade, o Governo e também o PSD “na manifestação”. Aqui já nos perdemos e não sabemos a que manifestação se está a referir o JRS. Finalmente, é apresentado um pequeno excerto do discurso do dirigente da Intersindical, dizendo que ele tinha sido pronunciado na manifestação da CGTP. Esta reportagem é mais abrangente, pois são entrevistados os lideres do PCP e do Bloco e é mostrada a intervenção musical dos Homens da Luta. Imagens, não muitas, da Avenida cheia de gente.

Deste pequeno relato, ressaltam duas coisas ou um desejo deliberado de enganar os telespectadores, baralhando-o com duas manifestações que não existiam e depois, no final, quando as pessoas já estavam noutra, dar-se a verdadeira reportagem, ou então uma amostra da grande incompetência que vai por aquela casa. O jornalista que alinhou o noticiário não foi capaz de perceber que as duas primeiras reportagens se referiam ao início da concentração que, como sempre sucede, é em locais diferentes, consoante as áreas laborais, associativas ou partidárias dos manifestantes. O alinhamento no final do Telejornal da intervenção de Carvalho da Silva pode-se também justificar com a chegada tardia da reportagem para ser editada. Mas em qualquer dos casos revelando um desinteresse, que roça mesmo a provocação, que já só se justifica pelo fim de festa homens do PS na Televisão Pública.

Contra o Desemprego, a Vida Cara e as Injustiças - Mudança de Políticas

Covém lembrar que dia 19, Sábado, há uma manifestação convocada pela CGTP.

Como o PS, o PCP e a CGTP servem de válvula de escape para a tensão social – Conclusão

As trocas e baldrocas dos partidos do “arco governamental” são conhecidas. No entanto, o CDS ao propor ao PS que este faça parte da possível maioria governamental que se venha a formar, para além de interesses próprios, visa não só forçar este partido a assumir os custos das medidas draconianas que estão para vir, como evita que ele fique à rédea solta na oposição. O PS seria assim um factor de controlo do descontentamento popular, permitindo o isolamento dos chamados partidos do protesto. Mas situações destas têm-se vindo a suceder, com pequenas alterações, desde o 25 de Abril

O que é novo nas declarações referidas no post anterior é o papel que alguns comentadores de direita atribuem agora ao PCP e à CGTP. Os parabéns dados àquele partido são, quanto a mim, bastante embaraçosos. Mas apreciemos a manifestação anti-NATO e a Greve Geral separadamente. Comecemos pela primeira.

De um artigo (parcialmente transcrito aqui) bastante interessante de São José Almeida, publicado no mesmo jornal e no mesmo dia em que Pacheco Pereira escreve o seu, destacamos, porque está relacionado com aquilo que temos vindo a afirmar, esta parte: “É cristalino que está em curso a adopção de um discurso de propaganda que pretende criar um clima de temor às forças de segurança e de isolamento do que pode ser o protesto. Esta estratégia de intimidação é transparente e consiste em passar a mensagem – que é de forma estranhamente acrítica reproduzida pelos jornalistas – de que há manifestantes perigosos e, por isso, é preciso fechar num quadrado sob escolta de polícia de intervenção uma manifestação que é feita pela Marcha Mundial das Mulheres, a ATTAC, as Panteras Rosa, um grupo de rastafári (para quem não saiba é um movimento religioso pacifista) e um grupo de anarquistas, mais um deputado do BE, José Soeiro (um dos mais preparados deputados em exercício) e um militar de Abril (Mário Tomé).” E termina, fazendo eu uma ligação da manifestação anti-NATO à Greve Geral: “A greve geral foi um sinal político do descontentamento que existe já e de como a revolta pode estar latente. É esse medo da rua que leva à deriva securitária que se assiste em Portugal. E que, por mais ridícula que seja, é grave e põe em risco as regras da democracia tal como a conhecemos até hoje.”
Ora bem, este artigo, que tem a ver unicamente com a acção securitária da polícia, permite no entanto que se infira que ao se isolar e entregar aos cuidados da polícia a repressão ou a marginalização de “manifestantes perigosos”, está-se a consentir que no futuro seja fácil atacar trabalhadores em greve ou que muito legitimamente façam a sua propaganda ou que organizem piquetes para a mesma. Por isso, faz sentido que José Neves, no Vias de Facto retome, adaptando, o poema sempre atribuído a Brecht, mas que parece não ser dele:

Primeiro levaram os anarquistas,
Mas eu não me importei
Porque não era nada comigo.
…
Agora levaram-me a mim
E quando percebi,
Já era tarde.

Ora no Avante, de 26/11/10, lê-se isto: “Ao contrário do que muitos anunciaram e outros tantos desejaram, a manifestação decorreu sem incidentes. Não houve sangue, nem distúrbios, nem violência. Não se partiu vidros nem houve carros incendiados, apesar de uns ânimos mais exaltados terem concentrado as atenções de quem, consciente ou inconscientemente, tem por missão transformar o episódio no acontecimento, mostrar a árvore para que não se veja a floresta.
Não é de surpreender que assim tivesse sido. A centena de organizações que promoveu a jornada estava bem identificada, desde a maré rubra das bandeiras comunistas às organizações sindicais, do movimento das mulheres às organizações de reformados, de imigrantes, agricultores, colectividades..., a mostrar que ali estava gente que luta, sim, mas para construir um mundo de paz.” Como se pode concluir, este texto permite não só que os comentadores de direita agradeçam ao PCP não ter havido distúrbios, nem violência, como favorece o isolamento daqueles que "consciente ou inconscientemente" têm por missão provocá-los. Pode o PCP sentir-se muito incomodado com afirmações daqueles comentadores, não pode é fugir à triste realidade de ser considerado como uma válvula de escapa para a tensão social, colaborando assim "consciente ou inconscientemente" com a direita.

Quanto à Greve Geral podemos dizer que a situação já é diferente. Não tenho dúvidas que os sindicalistas da CGTP se esforçaram ao máximo para que ela tivesse êxito, simplesmente, a manutenção da tradição de no fim de uma greve geral não se fazer qualquer acção de protesto ou de massas, parece-me ser um grave erro, a corrigir em futuras paralisações gerais. Recordo-me que no final dos anos 70 ou início de 80, uma greve da função pública, que acompanhei de perto como sindicalista, terminaria com uma manifestação em S. Bento, que foi desconvocada há última da hora por não se ter comunicado a tempo ao Governo Civil a sua realização. Este facto provocou uma enorme desilusão entre os trabalhadores.
Penso que os agradecimentos à CGTP pelo desenrolar ordeiro da greve se deve bastante à maturidade dos trabalhadores e também ao desejo do Governo de não se intrometer demasiado. Recordo-me também duma greve em que o Ângelo Correia interveio como Ministro da Administração Interna, que ficou conhecida como a revolução dos pregos, já que ele se socorreu de meia dúzia de pregos, inventados ou reais, espalhados numa estrada para acusar os grevistas de intuitos revolucionários. Nesta, a tensão esteve ao rubro e aí a CGTP não foi apontada como o cordeiro manso como agora se verificou, também a força sindical era outra e talvez os dirigentes do PCP tivessem outra têmpera.

Tal como já afirmei em outros posts o que se passou na manifestação anti-NATO e nas acções desencadeadas pela polícia nas fronteiras não auguram nada de bom quer para a esquerda, quer para as liberdades democráticas.

300.000 Manifestam-se por uma política diferente

Vejam esta reportagem em vídeo da Manifestação de 29 de Maio, acompanhada da bela música de Sérgio Godinho. Termina com o hino da Inter.

Festa ou luta: a Manifestação de 29 de Maio

Já se passaram quase 48 horas sobre a Manifestação de 29 de Maio e eu, num atraso injustificável, venho escrever sobre um tema que já se dissolveu na espuma dos dias.
No entanto, não quero deixar de assinalar uma discussão que perpassou entre os blogs 5 Dias (ver aqui, aqui e aqui) e o Vias de Facto (ver aqui, aqui e aqui) e que se resume, naquilo que me interessa, entre saber se a Manifestação de 29 de Maio era uma festa ou uma jornada de luta. Houve um cartaz, que eu só vi reproduzido na blogosfera, que apelava à participação num “protesto geral”, chamando-lhe “Concentração Anti-capitalista”, e que decorreria meia hora antes da manifestação da CGTP, marcada para o mesmo dia, com início no Marquês de Pombal. Este apelo, tinha como subtítulo “A crise dos poderosos é a festa dos oprimidos”. Daí, portanto, além da discussão sobre os verdadeiros objectivos daquele apelo, debatia-se igualmente se aquilo que se iria passar no Sábado era uma festa ou uma jornada de luta. José Neves, com muita graça, terminava um post no Vias de Facto assim: “Ou alguém duvida que, depois da manif, boa parte dos que estamos aqui a escrever sobre este assunto, vamos é comer uns caracóis e beber umas cervejas e festejar a "jornada de luta"? Nesse momento, é só olharem para o lado e verem não sei quantos trabalhadores a fazerem o mesmo. Talvez aí vejam quão idiota é este jogo de espelhos.”
Eu por mim, que não gosto de caracóis, terminei esta manifestação comendo uma deliciosa tosta mista, acompanhada de cerveja. Mas no passado 25 de Abril lá fui comer os tradicionais caracóis e depois banqueteei-me, com aquilo que verdadeiramente aprecio, que são as conquilhas, por sinal bem grandes.
Mas abandonando este tom, um pouco cínico, sobre o final das manifestações. Gostaria de recordar que o verdadeiro enquadramento das mesmas tem pura e simplesmente a ver com as situações concretas em que se realizam e pouco devem às discussões teóricas que se tecem à sua volta.
Vejamos, durante anos, a UGT, no 1º de Maio fazia umas festinhas anémicas ali para os lados da Torre de Belém e dizia que estava a festejar o dia do trabalhador. Depois, quando ganhou coragem, lá passou a descer a Avenida da Liberdade e parece que acrescentou que a jornada também era de luta. A CGTP respondia sempre que festejar o dia do trabalhador era lutar pela melhoria das suas condições de vida e pelos objectivos concretos que se punham em cada 1º de Maio. Esta polémica durou anos e serviu para entreter muito locutor da televisão, que regularmente lá ia fazendo a cada um dos secretários-gerais das duas Centrais a tradicional pergunta se aquele dia era de festa ou luta. Por isso, lamento, mas quando leio estas discussões vêm-me sempre à memória esta bizarra polémica que todos anos servia para tema de abertura dos telejornais. É evidente que uma manifestação com os objectivos que esta tinha constituía uma jornada de luta, mas simultaneamente, dado o carácter pacífico em que decorreu, era também uma festa. Luta, e luta dura, foram durante o fascismo, as manifestações da Oposição, quando nos arriscávamos a ficar com uns hematomas na cabeça ou nas costas ou até, em casos excepcionais, uma bala no corpo. Essas não tinham qualquer carácter de festa. Era a fúria que nos tomava quando a polícia marchava sobre nós e quando a única arma que tínhamos eram as pedras retiradas do passeio.
Suspeito que alguns que clamam pela festa estão a pensar numa boa carga policial e nuns vidros partidos, numas barricadas, como no Maio de 68. A esses, só há que apelar para se organizarem e serem capazes de arrastar as massas para esse grau de luta, não se sirvam é das manifestações dos outros, dos tais reformistas, para fazerem peito à polícia e ao poder. Não podemos, com irresponsabilidade, transformar jornadas que são de luta e combatividade, mas também de festa, em cargas policiais que afastariam milhares de trabalhadores organizados e deixariam isoladas as vanguardas "esclarecidas". Aquilo que demorou tantos anos a conquistar: a legalidade de nos podermos manifestar, não pode ser transformada em cargas policiais. Uma manifestação não é e a tomada do Palácio de Inverno e mesmo muitas nem sempre resultam na vitória das nossas exigências sociais.

Grande Manifestação Nacional - 29 de Maio

Vai e participa.