A memória dos textos

Joana Lopes publicou no seu blog, Entre as Brumas da memória , e em os Caminho da Memória , site mais ou menos afecto ao Movimento Não Apaguem a Memória, um documento que ela chama O grupo dos 16, porque foram 16 o número de militantes da Comissão Democrática Eleitoral (CDE) a assiná-lo, mas que no original tem o título de Porque saímos da CDE. O documento é de Julho de 1973, segundo percebi, e reflecte as razões porque diversos militantes abandonaram aquela Comissão, que antes do 25 de Abril agrupava as principais correntes políticas de oposição ao fascismo (naquela altura PCP e PS).
Por essa época estava eu quase a sair da tropa e não militava na CDE. Estava mesmo politicamente pouco activo. Tinha participado em 1969 numa das estruturas daquela Comissão, mas posteriormente a minha actividade resumiu-se à participação na organização clandestina do PCP para o exército. Recordo que foi o Barros Moura, já falecido, que estava na altura também a cumprir o serviço militar, e que eu não sabia quem era, que entrou em contacto comigo e me levou ao funcionário que era responsável por aquela estrutura na região de Lisboa.
Recordo-me, mas muito vagamente, de alguém ter dito que a Isabel do Carmo e o seu grupo tinham abandonado a CDE. Mas esta recordação é vaga e portanto, pouco precisa.
Mas o que me interessa sublinhar, não são estas memórias desconexas, sobre um tempo que já passou há muito. O importante é o texto do comunicado.
Recentemente publiquei um texto sobre O PCP, a revolução democrática e nacional e o rumo ao socialismo – Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril (ver aqui e aqui ). Estes posts, que pouca gente leu e não foram discutidos, exceptuando aqui , referiam-se a alguns dos temas abordados naquele comunicado, que estavam relacionados com os objectivos que se pretendiam alcançar com a alteração da situação política em Portugal.
Se virem os três pontos que Joana Lopes transcreveu do comunicado verificam que eles são centrais nas opções políticas então discutidas:
«Não devemos criar a ilusão de que o capitalismo, sem a sua forma fascista, é menos capitalismo, é menos explorador.»
«E que significaria acabar com os monopólios e continuarem os pequenos e médios comerciantes e industriais? Como patrões que são, como burguesia que são, instalar-se-iam no poder e transformariam a sociedade a seu modo. E apesar de serem pequenos ou médios exploram menos, pagam melhor? Que diferença sente um trabalhador ao ser explorado por um pequeno, um médio ou um grande burguês?»
«Mas pôr como objectivo as liberdades – de expressão, de associação sindical, etc. – é pôr como objectivo uma sociedade democrática burguesa onde não pareceria haver censura, onde as pessoas se poderiam reunir e organizar “livremente”, onde os trabalhadores teriam sindicatos para defenderem os seus interesses, mas onde tudo se passaria com o capitalismo no poder.»
O que é que se criticava no comunicado? A unidade antifascista proposta pela CDE opondo-a à unidade pelo socialismo; a luta antimonopolistas em contraposição à luta anticapitalista – é espantoso que ainda no discurso de encerramento da Festa do Avante, Jerónimo de Sousa faça referência aos “interesses e aspirações de todas as classes e camadas sociais antimonopolistas” –; e a defesa da democracia burguesa em vez da “democracia” não capitalista.
Depois de resumir abreviadamente estas divergências entre os que ficaram e os que saíram, gostaria de tirar duas conclusões. Primeira, são os objectivos definidos pela CDE, que era nitidamente influenciada pelo PCP, e criticados no comunicado, que tornam depois difícil explicar, porque é que alguns ainda continuam a insistir que o PCP pretendia no pós-25 de Abril implantar o socialismo em Portugal, através de uma ruptura revolucionária, que instaurasse, como fez Lenine na Rússia, a ditadura do proletariado. Uma das alterações que o PCP introduziu nos seus estatutos aprovado no primeiro Congresso que realizou depois da Revolução dos Cravos foi a eliminação, quanto a mim justificada, do termo “ditadura do proletariado”. Por isso quando hoje o PCP se diz herdeiro da tradição leninista e acusa outras forças políticas de reformismo e eleitoralismo (ver o recente artigo de José Manuel Jara, no Avante! ), devia ter cuidado e reler os seus textos ainda recentes.
Segunda, quando hoje a maioria dos herdeiros dos “revolucionários” dessa época aparecem a criticar o anquilosamento actual do PCP, a defesa que faz das ditaduras de esquerda, etc., etc., que sendo fundadas, esquecem que, de um modo geral, as propostas que apresentaram no passado eram bem mais “perigosas”, do ponto de vista do normal funcionamento das instituições democráticas, do que aquelas que o PCP hoje propõe. Por isso, como todos temos telhados de vidro, era bom que tivéssemos mais pudor nas apreciações que fazemos uns aos outros.

O sectarismo pequeno burguês de fachada socialista

Por ter estado ausente de Lisboa não tinha ainda folheado o Avante de 28 de Agosto. Mão amiga chamou-me a atenção para o artigo de José Manuel Jara (JMJ), Bloco de Esquerda: um neo-reformismo de fachada socialista, que parafraseava o título da célebre obra de Álvaro Cunhal, O Radicalismo pequeno burguês de fachada socialista, cuja a primeira edição, clandestina, é das Edições “Avante!”, de 1970.
JMJ nos anos idos da revolução já tinha escrito alguns textos sobre o “esquerdismo”. Posteriormente, transformou-se em defensor do templo e sempre que este é ameaçado vem à praça pública dizer de sua justiça.
Mas não são os seus dotes como porta-voz ideológico das posições do PCP que me interessa analisar. Este post refere-se unicamente ao artigo que dedica ao Bloco de Esquerda.
Não me vou envolver na discussão sobre a ideologia do Bloco, já que não sou militante daquele Movimento, nem para isso fui incumbido, limito-me só ao que está escrito por JMJ.
JMJ passa todo o artigo a tentar encontrar contradições nos textos dos principais responsáveis políticos do Bloco, mas, acima de tudo, a gozar (agora, o BE contenta-se, no que poderão chamar-se «relações de produção», com uma vaga alusão à não privatização da «água» e da «energia», como bens «públicos» … Acrescentemos poeticamente, e o mar, e o sol, e o céu?...), a desvirtuar (a facilidade com que se dá a volta a Portugal a pé contra o «desemprego», e a facilidade com que se volta à Europa a votar, eis a expressão acabada do idealismo e da inanidade do «movimento»), a enumerar vocábulos tirados do seu contexto (a ideologia baseia-se num discurso fluente e redundante onde vocábulos como «novo», «moderno», «modernizador», «aberto», «plural», «social», «socialista», «popular», «alternativo», «radical», «democrático», «mudança», vão alternando sem grande preocupação com o referente e a realidade), de modo que o leitor fica com a ideia que o Bloco não é capaz de juntar duas ideias seguidas. No fundo, uns pobres de espírito que não têm norte, nem sabem o que querem. A isto se resume todo o articulado de quatro páginas de escrita cerrada a descascar num movimento político que, para azar do PCP lhe come as franjas e se implanta nas suas margens, ao contrário do que tinha sucedido com os antecessores daquele movimento. Os tempos também eram outros e diferente era a intervenção política do PCP.
Resumindo, podemos dizer que, no essencial, tirando esse contínuo jogo de palavras e de pequenas citações, não há qualquer ideia que atravesse o texto. A sua pobreza ideológica é evidente.
Mas no final, JMJ achando que a sua prosa tinha que ser apimentada por uma citação de um clássico, lá vai recorrer a Rosa Luxemburgo e ao seu Reforma e revolução. No fundo, para classificar o BE como reformista e eleitoralista, penso que por contraposição ao PCP, considerado como partido revolucionário.
É uma ideia feita considerar-se o PCP como o Partido revolucionário, capaz de, estando as condições objectivas reunidas, empreender a revolução e instaurar o socialismo em Portugal. Como tentei provar aqui e aqui e em textos anteriores, aí igualmente citados, há muito que o PCP e o próprio movimento comunista, ainda no tempo da III Internacional, tinham abandonado a defesa da ruptura revolucionária com o sistema poder da burguesia, e encarado a transformação social como passando por diversas etapas intermédias, que, consoante o momento histórico, assumiam diferentes objectivos. Assim, no caso do PCP no tempo do fascismo propunha-se como programa a Revolução Democrática e Nacional e hoje, numa época de relativa estabilidade do capitalismo e de consenso democrático, defende-se Uma democracia avançada no limiar do século XXI. Ou seja, deixa cada vez mais de ter sentido andarem as diferentes forças de esquerda, e neste caso o PCP, a chamarem-se umas às outras reformistas e eleitoralistas, quando há muito que assumiram, dada a conjuntura de resistência e de domínio do capitalismo, objectivos políticos limitados e inseridos estritamente na legalidade democrática.
É de puro delírio político que o PCP a propósito de tudo e de nada continue a fazer propaganda das teses leninistas sobre a Revolução, que visavam, na época, a instauração da ditadura do proletariado, quando há muito que cortou essa expressão do seu próprio programa político.
O mal do PCP é que, incapaz de perceber isto, continua de forma esquizofrénica a defender em teoria coisas que depois na prática não aplica. Há por isso um desfasamento entre a doutrina que se conserva pura (o marxismo-leninismo) e a prática diária que exige outro tipo de acção. E se isto durante a existência de Cunhal era feito com alguma subtileza, de que se realça a sua formulação relativa à Revolução Democrática e Nacional, mas, posteriormente ao 25 de Abril, com a defesa da maioria de esquerda ou do favorecimento ao aparecimento do PRD, o partido do Eanes. Hoje, devido ao sectarismo galopante da Direcção do PCP, essa conduta caracteriza-se por um fechamento e isolamento na sociedade portuguesa que, se momentaneamente colhe alguns frutos, invertendo a queda eleitoral a que aquele Partido vinha a sofrer, torna impossível a criação de qualquer saída alternativa para a actual situação política.
Parece-me pois que este texto de JMJ mais não faz do que errar o alvo, confundindo os interesses sectários e isolacionistas do PCP actual, com o combate do PCP dos anos 70 contra uma deriva esquerdista que ameaçava perigosamente os objectivos nacionais do derrube do fascismo em Portugal.