25/06/2008

O PCP, a Revolução Democrática e Nacional e o rumo ao socialismo – Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril - Parte I


Depois de lerem o meu último post terão pensado que o blogonauta tinha ficado tão desiludido que se tinha recusado a escrever mais qualquer coisinha. Pura mentira. De facto o que fiz foi ir de férias e dedicar-me a escrever um longo artigo, um pouco teórico e talvez muito maçador, sobre o 25 de Abril, o PCP e a sua famigerada Revolução Democrática e Nacional. Como não sei utilizar um recurso da blogosfera que é introduzir dois ou três parágrafos na página principal e depois, utilizando a palavrinha mágica que é ler mais, remeter o resto do texto para os interiores, tive que o dividir em duas partes. Como é natural publicarei num dia uma e no outro outra. Espero que gostem.


PS.: Se houver alguma alma caridosa que me ensine a fazer aquilo que queria, agradecia.


O PCP, a Revolução Democrática e Nacional e o rumo ao socialismo –
Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril. Parte I.

I – A chegada de Lenine e Álvaro Cunhal dos exílios

Não li o livro de Zita Seabra Foi Assim!, no entanto, assisti à sua entrevista na RTP I a propósito do lançamento daquela obra. Nessa entrevista, Zita Seabra descreve a chegada ao aeroporto da Portela de Álvaro Cunhal, quando este no pós-25 de Abril regressa a Portugal, comparando-a com a chegada de Lenine, vindo do exílio, em Abril de 1917 à estação da Finlândia, em Petrogrado, chegando ao pormenor de afirmar que aquele tal como o político russo discursou de cima de um tanque. Tirando daí a conclusão que Álvaro Cunhal era tão fiel a Lenine que não só o imitava na forma, como se propunha implantar de imediato o comunismo em Portugal.
Vítor Dias, no seu blog, explica de forma clara porque razão teve Cunhal que subir para cima de um tanque para discursar aos que o foram esperar ao aeroporto. Eu que estive lá, e sem conhecer os pormenores da sua chegada, não tenho a mais pequena dúvida que o tanque foi a plataforma que estava mais à mão para poder discursar para as centenas de camaradas que o esperavam no exterior do aeroporto.
Quanto a Lenine, e tendo ido reler algumas das suas biografias, verifiquei que a sua primeira intervenção foi feita ainda no interior da estação da Finlândia, numa sala de recepção anteriormente reservada à família imperial[1]. Depois, arrastado pela multidão, discursa já no largo da estação, em cima de um carro blindado, que provavelmente era também a melhor plataforma que existia naquele local para se dirigir às massas, que, segundo relatos da época, eram muito mais numerosas do que aquelas que esperavam Álvaro Cunhal.
Mas terminam aqui quaisquer semelhanças entre uma outra chegada, pois os conteúdos dos discursos e as reacções das duas personagens são completamente diferentes. Enquanto Lenine não ficou satisfeito com a delegação que o esperava, que incluía o Ministro do Trabalho do Governo Provisório[2], e com o discurso de boas vindas do Presidente do Soviete de Petrogrado, que era menchevique, pronunciado na tal sala imperial, já Cunhal não consta que estivesse incomodado com a presença dos militares do Movimento das Forças Armadas (MFA). Por outro lado, não pronunciou qualquer palavra de ordem contra a Junta de Salvação Nacional (JSN), ao contrário de Lenine que defendeu pontos de vista que vinham ao arrepio dos preconizados pela Direcção dos Sovietes ou pelo Governo Provisório. Nesse momento, na Rússia havia uma dualidade de poderes: um Governo Provisório que dirigia aquele país desde a Revolução de Fevereiro de 1917, que tinha derrubado o Czar e que, segundo a terminologia marxista, se caracterizava por ser democrático-burguesa, e um Soviete (Conselho, em português) de operários, camponeses e soldados, que, à época, controlava timidamente o Governo Provisório. Em Portugal, criada no próprio dia 25 de Abril, havia uma JSN que, até à nomeação do Governo Provisório pelo Presidente da República, exerceu estas funções.
Lenine em resposta ao discurso de boas vindas, que apelava à unidade de todos, afirma o seguinte: “A guerra imperialista de rapina é o começo de uma guerra civil em toda a Europa. Não está longe a hora em que … o povo apontará as suas armas contra os exploradores capitalistas. O Sol da revolução mundial socialista já nasceu… Qualquer dia verá o colapso do imperialismo europeu. A revolução russa (estava-se a referir à de Fevereiro) feita por vós preparou o caminho e a inauguração de uma nova época. Viva a revolução mundial socialista!”[3] Nessa altura o Governo Provisório e a Direcção dos Sovietes defendiam a continuação da Guerra contra a Alemanha (I Guerra Mundial) e mesmo destacados membros do seu Partido, tais como Kamenev e Estaline, apoiavam condicionalmente o Governo Provisório. Aquelas palavras, depois reflectidas nas chamadas Teses de Abril, constituíram uma ruptura com a continuação da guerra e o apoio ao Governo Provisório e a defesa de todo o poder aos Sovietes.
Ora o que propõe Álvaro Cunhal no seu discurso à chegada ao aeroporto de Lisboa:
“1- consolidar e tornar irreversíveis os resultados alcançado pelo MFA de 25 de Abril e nos cinco dias desde então decorridos;
2 – alcançar todas as liberdades democráticas, incluindo a da acção legal dos partidos políticos, e assegurar o seu exercício;
3 – pôr fim imediato à guerra colonial;
4 – alcançar satisfação das reivindicações mais imediatas das massas trabalhadoras;
5 – assegurar a realização de eleições verdadeiramente livres para a Assembleia Constituinte.”[4]
E termina o seu discurso com uma saudação ao MFA e à Junta de Salvação Nacional e com as palavras de ordem:
“Avante para a conquista definitiva da liberdade!
Avante para o fim pronto da Guerra colonial!
Avante para a realização de eleições livres e a instauração em Portugal de um regime democrático escolhido pelo povo!”
Estamos perante propostas políticas bem diferentes, que só a manhosice e a ignorância de Zita Seabra pode levar a pensar que são semelhantes ou que em qualquer delas se defende a proclamação do comunismo nos respectivos países. Se as de Lenine são uma clara afirmação de ruptura com a ordem instituída pela revolução democrático-burguesa de Fevereiro, tendo de facto como objectivo a revolução socialista, e não a comunista, como os comentadores burgueses, jogando com as palavras, gostam de chamar. A proposta de Cunhal constitui um programa de consolidação da democracia, em que o mais ousado que defende é o fim da guerra colonial, aí sim em divergência com as soluções preconizadas pela JSN naquele momento. Mas nesta última não se antevê, nem se refere, qualquer implantação do socialismo em Portugal.
Ao relatar esta história pretendo não só desmascarar algumas aldrabices que a direita nos impinge a propósito de episódios que são de simples explicação, mas também servir-me dela para introduzir algumas questões teóricas, como sejam a caracterização da revolução que se iniciou em 25 de Abril, que o PCP identificou como a Revolução Democrática e Nacional, que estava incluída no seu Programa, aprovado em 1965, à qual acrescentou posteriormente, já depois do 11 de Março de 1975, a expressão rumo ao socialismo. Ao mesmo tempo tentar perceber o significado daquela designação numa época em que o PCP tenta ressuscitar a ortodoxia leninista relativa à revolução socialista.

II – A Revolução Democrática e Nacional

A Revolução Democrática e Nacional (RDeN), com este nome e com as características a seguir definidas, foi inicialmente defendida por Álvaro Cunhal no relatório denominado Rumo à Vitória – As tarefas do Partido na RDeN[5] e que foi apresentado ao Comité Central do PCP, em Abril de 1964, com vista à preparação do VI Congresso PCP, que teria lugar no ano seguinte. A RDeN seria incluída no novo Programa do Partido aprovado nesse Congresso.
Eram oito os objectivos fundamentais da RDeN: “instaurar as liberdades democráticas destruindo o Estado fascista e instaurando um regime democrático, liquidar o poder dos monopólios, realizar a reforma agrária, realizar uma política social que garanta a elevação do nível de vida das classes trabalhadoras, democratizar a instrução e a cultura, libertar Portugal do domínio imperialista, reconhecer e assegurar aos povos das colónias o direito à autodeterminação e à independência, adoptar uma política de paz e amizade com todos os povos”[6].
No próprio Programa, eram dadas as definições de democrática e nacional, que estão intimamente relacionadas com os objectivos fundamentais definidos.
Podemos assim considerar, como o faz o próprio Álvaro Cunhal, na obra Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura, que revolução antifascista seria sinónimo de democrática e nacional[7] e esta só seria alcançada quando todos aqueles objectivos fossem realizados[8]. Por outro lado, e isso é importante, considerava-se que na etapa actual (1965) a revolução era democrática e nacional, que é uma etapa primeira e necessária para a revolução socialista[9].
É evidente que esta caracterização resultava em primeiro lugar da definição do que se entendia por fascismo: “ditadura terrorista dos monopólios (associados ao capital estrangeiro) e dos latifundiários”[10]. E em segundo lugar de uma análise de classes que opunha “os grandes grupos monopolistas e latifundiários dominantes às restantes camadas e classes da população”[11]. Daí a designação da RDeN como “anti-monopolista e anti-imperialista”[12].
É evidente que a definição de fascismo não é nova, nem a caracterização das classes em confronto. No VII Congresso da Internacional Comunista (1935), que a seguir referirei, a definição de fascismo tem contornos semelhantes: “ditadura terrorista declarada (aberta) dos elementos mais reaccionários, chauvinistas e imperialistas do capital financeiro”, a que alguns partidos com maior peso de camponeses, acrescentaram “e dos latifundiários”[13].
Para iniciar a concretização da RDeN e derrubar o fascismo o Programa do PCP apontava para o levantamento nacional, a insurreição popular armada, que no Prefácio à Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura, e mais de acordo como que se tinha sucedido no 25 de Abril, passa a ser uma insurreição militar e popular[14].
Quase todas estas citações, que visam em poucas palavras caracterizar o que o PCP, através da escrita de Cunhal, pensava da RDeN, podem ser encontradas no Programa aprovado no Congresso referido e depois reafirmado, com alterações, no VII[15], que foi já realizado na legalidade, em 1974.
Álvaro Cunhal considera ainda em A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se)[16] que “a RDeN não estava prevista nos manuais de ciência política, nem na história das revoluções. O programa do PCP foi de facto o programa de uma revolução original, porque original era a situação do país”.
Esta última afirmação parece-me um nítido exagero vinda de quem, como Álvaro Cunhal, conheceu bem, porque delas teve conhecimento directo, ao participar VI Congresso da Internacional Juvenil Comunista, em Moscovo (Setembro-Outubro de 1935), das discussões travadas, no mês anterior, no VII Congresso da Internacional Comunista (IC), que se realizou entre Julho e Agosto de 1935, igualmente em Moscovo. Mas mais do que isso, integrou, como o próprio afirma[17], a delegação portuguesa, chefiada por Bento Gonçalves (à época secretário-geral do PCP) que discutiu com o Comité Executivo da Internacional Comunista algumas das questões principais desse Congresso. Nele foram assinalados, com o devido relevo, os perigos da ameaça fascista, que até aí tinham sido minimizados pela IC, e proposta uma aliança com a social-democracia, com vista à formação daquilo que depois se viria a denominar por Frentes Populares. Esta nova orientação, encabeçada por Dimitrov, veio a suceder a um período ultra-esquedista da IC (ver o meu artigo sobre este assunto).
Já na preparação daquele Congresso, e recorrendo a um texto oficial, é afirmado “que a palavra de ordem de luta directa pela ditadura do proletariado não se adequava às condições reinantes em muitos países capitalistas. O socialismo continua a ser a meta final do movimento, mas devemos ter um programa de luta mais concreto, que não aponte logo para a ditadura proletária e o socialismo, mas que leve as massas à luta por esses objectivos finais”. E mais adiante torna-se a afirmar “que o processo revolucionário nos países capitalistas não avançaria imediatamente e directamente através da revolução socialista, mas que se aproximaria dela através da etapa da luta democrática geral contra o fascismo”[18].
Como vemos, e devido à implantação do fascismo numa série de países com diferentes graus de desenvolvimento capitalistas, a ideia de uma etapa intermédia entre a situação de ditadura fascista e o socialismo, que ainda nessa época era sinónimo de ditadura do proletariado, foi desenvolvida e explanada no VII Congresso da IC.
A própria experiência histórica do PCP permite-nos afirmar que, nos anos 30, a prática defendida tinha muito ver com a via insurreccional para concretizar a revolução socialista e a instauração da ditadura do proletariado, de acordo com a orientação seguida pela IC e aplicada por todo os partidos aderentes. A greve geral de 18 de Janeiro de 1934, contra a fascização dos sindicatos, e a ocupação insurreccional da Marinha Grande pelos grevistas, eram devedoras desses objectivos, que resultavam igualmente da influência do movimento anarco-sindicalista no movimento operário. A Revolta dos Marinheiros que se registou em Setembro de 1936, e que foi prontamente subjugada pelo fascismo, é o último reflexo entre nós dessa concepção. Com o regresso de Bento Gonçalves, que foi preso logo a seguir à sua chegada do VII Congresso da IC, a nova estratégia aí defendida é encarada pelo PCP, com todas as dificuldades que resultavam da prisão do seu secretário-geral, chegando a propor-se a formação de um Frente Popular em Portugal[19], que não teve sucesso. As propostas unitárias de luta contra o fascismo, com a aplicação das novas orientações, só foram levadas à prática com êxito, primeiro, com a criação do MUNAF (1943) e depois do MUD (1945).
Posteriormente, durante a II Guerra Mundial, a experiência das frentes populares” foi enriquecida com a formação das frentes nacionais nos diversos países onde se lutava contra o fascismo. Recordo que as frentes nacionais, que englobavam os movimentos comunista, socialista e social-democrata, mas igualmente forças mais à direita e que se opunham ao nazi-fascismo, como o degaullismo em França, estiveram posteriormente na origem dos países de democracia popular, que se formaram no final da Guerra, dentro da área de influência da União Soviética (ver o meu artigo sobre este assunto).
Para uma melhor compreensão do que temos vindo a dizer, gostaria de transcrever uma declaração do Partido Comunista da Grécia, a propósito do 90º aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro, em que se dizia: “No Ocidente capitalista, os partidos comunistas não puderam elaborar uma estratégia de transformação da guerra imperialista ou da luta de libertação numa luta pela conquista do poder operário. Eles remeteram o objectivo do socialismo para mais tarde e definiram tarefas que se limitavam a luta na frente contra o fascismo. O ponto de vista que prevalecia na altura, sustentava que era possível a existência de uma forma intermédia de poder, entre o poder burguês e o poder da classe operária revolucionária, com a possibilidade de vir a evoluir para um poder operário.” Ou então, esta outra: “A política seguida por um bom número de partidos comunistas que consistia em colaborar com a social-democracia, fez parte da estratégia da «governação anti monopolista», uma espécie de estado intermédio entre o capitalismo e o socialismo, que se expressava igualmente através de governos que tentaram administrar o sistema capitalista.”
Esta declaração mereceu ampla divulgação em alguns blogs (no já referido ODiário e em O Castendo) de militantes do PCP, e serviu mesmo de texto de formação ideológica dentro do próprio partido. É um fenómeno estranho, como em texto anterior afirmei, a sua actual popularidade, porque não só critica, mesmo que indirectamente, as posições assumidas pelo PCP em defesa da RDeN, como parece ser a reprodução ipsis verbis das afirmações de Francisco Martins Rodrigues, um dissidente do PCP dos anos 60 e recentemente falecido, no seu livro Anti Dimitrov – 1935-1985: meio século de derrotas da revolução[20].
Atendendo ao que anteriormente foi escrito, a RDeN pode-se inserir, com os objectivos que o PCP entendeu formular, e que evidentemente reflectem algumas das características da situação portuguesa da época, dentro das etapas intermédias” que visavam, por um lado, derrotar o fascismo, e os seus apoios de classe, e, por outro, instalar um regime democrático, sem os monopólios e sem a subordinação ao capital estrangeiro, tendo como objectivo último a instauração do socialismo. Foi fundamentalmente com a experiência da luta anti-fascista, com as frentes populares primeiro e com as frentes nacionais depois, que o movimento comunista enriqueceu a sua experiência histórica e aprofundou a sua formação teórica, de que, sem qualquer dúvida, é também devedor o PCP. Isto implicou alguma ruptura, nunca assumida, com o leninismo e com a sua teoria da revolução socialista. E se para justificar estas novas concepções, novas para a época, sempre se socorre de alguma frase de Lenine, como mais adiante referirei, a verdade é que este só escreveu sobre as etapas intermédias ou de transição a propósito de coisas bem diferentes, como era a revolução democrático-burguesa ou as lutas pela independência nacional. O que é justificável dado que Lenine não foi contemporâneo da ascensão do fascismo. Por isso, compreende-se mal que haja hoje quem no PCP, sem nunca ter feito qualquer crítica ao conceito de RDeN, se assanhe em divulgar uma declaração como a do PC Grego ou em traduzir trabalhos como Lenine e a Revolução, de Jean Salem, já por mim referido.
Gostaria de realçar dois aspectos relevantes antes de terminar este capítulo. Primeiro referiria que, para concretizar a RDeN e derrubar o fascismo, o PCP defendia o levantamento nacional, que, segundo a opinião de Cunhal, encaixou como uma luva com o que se passou no dia 25 de Abril[21]. Pode-se afirmar que à época (1961), com a defesa feita no XX Congresso do PCUS (1956) da transição pacífica para o socialismo, era difícil um partido comunista assumir que defendia um caminho de violência para o derrube do Governo do seu país[22]. A seguir àquele Congresso, o Comité Central (CC) do PCP entendeu formular a concepção da “solução pacífica do problema político português” abandonando mesmo a expressão “derrubamento do fascismo”. Mas já com Cunhal em liberdade (Janeiro de 1960), depois da sua fuga de Peniche, o CC decide, em reunião efectuada em Março de 1961, fazer a crítica daquilo que considerou ser “o desvio de direita no Partido nos anos de 1956-59”, reponde de novo a linha de levantamento nacional. É justo pois assinalar esta diferença, que Cunhal valoriza extraordinariamente, pelo menos em relação às posições assumidas pelo PC espanhol[23]. Segundo, assinalar que Cunhal considera que algumas das acções empreendidas pelo PCP são devedoras do VII Congresso da IC[24], principalmente a luta pela unidade, apesar de reconhecer que, na situação particular de Portugal, era difícil implantar a “frente popular”, e a actuação dos comunistas nos sindicatos fascistas, abandonando a ideia de manter a todo o custo sindicatos paralelos ilegais. No entanto, em parte alguma do texto referido se considera a RDeN como a continuação das propostas avançadas pelo VII Congresso.



[1] Robert Service, Lenine, Publicações Europa-América, 2004, pp. 338-339.
[2] Louis Fischer, A Vida de Lenine, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1967, vol. 1, p. 158.
[3] Robert Payne, Vida e Morte de Lenine, Edições Delfo, s/ data, pp. 371-388
[4] Álvaro Cunhal, Discursos Políticos (Abril/Junho de 1974), Edições Avante!, 1974, pp. 9-14.
[5] Álvaro Cunhal, Rumo à Vitória – As tarefas do Partido na Revolução Democrática e nacional, Edições “a opinião”, 1974.
[6] Álvaro Cunhal, Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura, Edições Avante!, 1994, p. 24.
[7] Ibid., pag.23.
[8] Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, p. 66.
[9] Ibid., p. 67.
[10] Ibid. pag.65.
[11] Álvaro Cunhal, Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura, Edições Avante!, 1994, p. 24
[12] Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, p. 65)
[13] Instituto do Marxismo-Leninismo, Anexo ao Comité Central do PCUS, A Internacional Comunista, vol. III, Edições Avante!, 1977, p. 44.
[14] Álvaro Cunhal, Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura, Edições Avante!, 1994, p. 11.
[15] Programa e Estatutos do PCP, Aprovados no VII Congresso (Extraordinário) 20/10/74, Edições Avante!, 2ª ed., 1974.
[16] Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, p .65.
[17] Álvaro Cunhal, Duas Intervenções numa Reunião de Quadros, Edições Avante!, 1996, p. 91.
[18] Instituto do Marxismo-Leninismo, Anexo ao Comité Central do PCUS, A Internacional Comunista, vol. III, Edições Avante!, 1977, p.22.
[19] Álvaro Cunhal, Duas Intervenções numa Reunião de Quadros, Edições Avante!, 1996, p. 92.
[20] Francisco Martins Rodrigues, Anti Dimitrov – 1935-1985: meio século de derrotas da revolução, Edição de Autor, 1985.
[21] Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, p. 103 .
[22] Álvaro Cunhal, Duas Intervenções numa Reunião de Quadros, Edições Avante!, 1996, pp. 31-32.
[23 Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, pp. 45-48.
[24] Álvaro Cunhal, O PCP e o VII Congresso da Internacional Comunista, Edições Avante!, 1985, pp. 27-56.

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