Um mês de ausência

Poder-vos-ia falar da angústia do escritor perante a página em branco. Mas não é verdade. É por pura preguiça, acompanhada de outras razões, algumas já várias vezes aqui invocadas por mim, como sejam as razões de saúde. Neste caso, também houve um arreliante vírus que, durante uns tempos, se instalou no computador, e que me duplicava os acentos. Apareceu como desapareceu e já não é a primeira vez. Houve também um constante nomadismo entre o Algarve, Sines e Lisboa que me dificultou a escrita. Estas foram as razões porque estive ausente tanto tempo da vossa companhia.

Durante este tempo tantas coisas aconteceram no país. Foi nomeado um dos governos mais à direita desde o 25 de Abril. Se tiver uma mãozinha do PS, pode mesmo vir a subverter os próprios princípios basilares da Constituição de Abril. Não haja oposição e muitas coisas irão mudar na nossa tão frágil República. Os seus ministros são tenebrosos, principalmente os independentes. Os outros são velhos conhecidos nossos, sempre habituados a truques e a trambiques para ver se apanham os papalvos. Os que não têm filiação partidária são técnicos formatados nas escolas americanas, prontos a executarem as ordens que o grande Satã lhes ditar. É gente do pensamento único, que não tem a mais pequena ideia do que é fazer política em Portugal e só pensa  em aplicar a cartilha que lhes ensinaram nas escolas que frequentaram. Tal como os nosso comentadores, contratados à peça, para todos em fila dizerem o mesmo, desde João Duque a Cantigas Esteves.

No PS a abolia é total, estão à espera que os dois galos de capoeira resolvam a disputa entre si. Dali pouca coisa virá. Só a Renovação Comunista é que ainda é capaz de iniciar as conclusões  do seu Conselho Nacional, do dia 25 de Junho, valorizando “as afirmações de personalidades do PS para defender a Constituição contra os propósitos descaracterizadores das propostas da direita”. Depois do discurso pífio de Maria de Belém na discussão do programa do Governo, dando a ideia que a esquerda do PS se escapuliu depois da derrota de Manuel Alegre, eis que há ainda alguém que está espera que o PS faça peito ao desvarios que este Governo de Direita irá provocar.

Para começar, o roubo de parte do nosso subsídio de Natal.

Tivemos também a classificação da nossa dívida como lixo por uma das agências de rating, a Moody’s. Maremoto nacional, com o Presidente a pôr-se em bicos dos pés para a acusar de grande malvadez, esquecendo que ainda há algum tempo achava normal as classificações que as agências de rating nos atribuíam. Deu como justificação que os tempos mudaram. Mudaram sim, caiu o Governo que ele odiava, chefiado por Sócrates, e derrotou o seu principal adversário nas eleições presidenciais e nomeou um Governo da sua confiança. Se juntarmos a isto as declarações do mais reaccionário que há sobre o Serviço Nacional de Saúde, temos um Presidente que perdeu toda vergonha e se põe declaradamente ao serviço do Governo de Direita. Hoje Governo, Presidente e provavelmente Assembleia da República formam uma tríada difícil de superar. São a direita em todo o seu despudor.

À esquerda, Bloco e PCP, penso que ainda não encontraram o tom próprio e o Bloco ainda anda a lamber as feridas da sua derrota.

Para terminar gostava de assinalar duas coisas em que participei neste interim. A primeira foi a apresentação, num sala cheia, do Livro de Domenico Losurdo, Stalin, História crítica de uma lenda negra (Editora Revan), no ISCTE. Foram seus apresentadores Miguel Urbano Rodrigues, que falou mais do autor e João Arsénio Nunes, do livro. Este é uma edição brasileira, de que alguém se encarregou de trazer para Portugal uns tantos exemplares e que estava à venda no próprio dia do lançamento. Suspeito que dificilmente encontrará esta edição numa livraria perto de si, a não ser que encomende e isso costuma demorar meses. Gostaria de falar do seu lançamento e do livro, quando o tiver lido na totalidade.

Outro aspecto importante, que não quereria deixar passar em claro, foi a realização, no dia 9 de Julho, de uma assembleia do Grupo Manifesto, uma das correntes do Bloco de Esquerda. A Assembleia era antecedida de uma reunião, aberta a quem quisesse participar, e que se chamava O Bloco e os Caminhos da Esquerda. Foi editado um texto antes da reunião, que poderão encontrar aqui .

Sobre qualquer destes eventos, elaborarei, penso eu, o respectivo post.

Álvaro Cunhal, sete fôlegos do combatente.

Fui ao lançamento do livro de Carlos Brito, Álvaro Cunhal, sete fôlegos do combatente. Memórias, das Edições Nelson de Matos, que teve lugar em Lisboa. Podemos dizer que estavam lá todas aquelas categorias de cidadãos, que José Neves, num texto cheio de graça, publicou no Vias de Facto, Os seres humanos em geral e o PCP em Particular. Já se sabe que algumas categorias mais reaccionárias não estavam lá, nem os ortodoxos mais empedernidos e penso que o José Neves também não.
O livro foi apresentado pelo editor, que devido a eu estar muito mais velho já quase não me reconhecia, quando fomos amigos de juventude, pelo Manuel Alegre, que fez um discurso de circunstância, para não se comprometer com nenhuma das partes que o apoia para presidente da República, e pelo António Borges Coelho, que aos oitenta e tal anos começou a publicar uma história de Portugal em vários volumes. Valente historiador e cidadão, que, com grande clareza de raciocínio, não se eximiu de referir, citando o próprio Brito, quando Mário Soares se refugiou no Porto, no 25 de Novembro de 74 e pensava marchar à frente de toda a reacção contra a Comuna de Lisboa. No final, José Manuel Mendes leu textos do livro.
Sei que este lançamento se passou há mais de um mês, que já foi referido por toda a imprensa, mas não quis deixar de dar testemunho sobre o mesmo.

Quando fui ao evento já tinha lido o livro. Lê-se de uma penada. Hoje para vos fazer esta crítica reli quase metade do mesmo e continuo a percorrer com prazer as suas histórias e evocações. Para quem viveu aqueles acontecimentos no PCP, é um pouco a nossa vida que é passada em revista. Por isso recomendo-vos vivamente a sua leitura, que não perdem o vosso tempo.
O livro, ao contrário de outros, cujos autores deixaram o PCP, não é nenhum ajuste de contas com o passado e muito menos com Cunhal. É mesmo bastante elogioso para a personagem, simplesmente não tem aquele carácter litúrgico que os ortodoxos gostam de imprimir a tudo aquilo que escrevem sobre o “venerando” Secretário-geral. Não há grandes revelações. A não ser aquela que foi glosada até ao infinito a quando da morte de José Saramago, de Álvaro ter dito, quando foi preciso escolher um director para O Diário, que Saramago era um esquerdista. Depois disso muita coisa mudou e as relações entre os dois melhoraram bastante.
Podemos dizer que mesmo em relação ao 25 de Novembro, e à época que antecedeu aquela data, há um grande pudor no tratamento do assunto. Eu penso que as coisas foram um bocadinho mais complicadas do que aquilo que descreve Carlos Brito. Mas considero que este livro não é uma história dos acontecimentos, mas sim as memórias do período em que Álvaro Cunhal e Carlos Brito se relacionaram.
O mais importante de toda a descrição é a enumeração daquilo que Carlos Brito considere os sete fôlegos de Cunhal, ou seja, as suas principais contribuições teóricas e a sua tradução prática na linha do Partido.

Desconhecendo eu este trabalho de Brito, elaborei há já algum tempo dois posts onde de certo modo abordo igualmente alguns dos aspectos teóricos desenvolvidos no livro. O meu texto tinha por título: O PCP, a Revolução Democrática e Nacional e o rumo ao socialismo – Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril. Parte I e II (ver aqui e aqui) Na altura Brito leu-os, teve o pudor de não fazer grandes comentários, mas informou-me que estava a preparar as suas memórias que abrangiam o período referidos nos meus textos.

Para Brito o primeiro grande fôlego da Álvaro Cunhal foi sem dúvida o Rumo à Vitória, de 1964, onde era plasmada a situação política portuguesa e as tarefas indispensáveis para o derrube do fascismo e a proposta da Revolução Democrática e Nacional como tarefa central a realizar a seguir à queda do fascismo. Brito afirma mesmo: “O eixo ideológico central do Rumo à Vitória é a Revolução Democrática e Nacional, uma criação teórica a que Álvaro Cunhal chegou depois de profundo estudo sobre a realidade do país, que lhe permitiu fixar a etapa da revolução portuguesa e as respectivas tarefas no processo mundial”.
Concordando eu no essencial com a afirmação anterior não quero no entanto deixar de citar, a partir de Brito, este texto de Cunhal, de 43. “Nós tornamos bem claro que sempre fomos e continuamos sendo pelo Poder Soviético. Mas as condições não estão maduras para a Revolução Proletária. Todas as energias e todas as forças se devem unir no momento presente para bater o inimigo comum – o fascismo”.
Faço esta citação porque no texto por mim elaborado apresento a Revolução Democrática e Nacional não como uma novidade teórica, mas como a tradução para Portugal, neste caso com alguma originalidade e bastante entrosamento nacional, das propostas apresentadas pela Internacional Comunista, a partir do seu VII Congresso (1935) e depois pelo movimento comunista internacional, durante e no pós II Guerra Mundial, que consistiam na criação de etapas intermédias que ou visavam a defesa contra o fascismo (é o caso das Frentes Populares) ou o derrube do mesmo e a sua substituição por um estado intermédio. E isto é tanta verdade, que em 1943 Álvaro Cunhal no seu informe ao III Congresso do PCP, para justificar esta nova orientação, então ainda recente, utiliza as expressões que Brito transcreve.
Gostaria aqui só de lembrar, a título de exemplo, que enquanto a Internacional Comunista na sua fase esquerdista, já por mim aqui referida, preconizava para Itália a revolução socialista e recusava a colaboração com as forças liberais e sociais-democratas, então denominadas de sociais-fascistas, Gramsci na prisão defendia a convocação de um Assembleia Constituinte. Parecendo que isto nada tem a ver como o tema que estamos a tratar, parece-me a mim ser extremamente importante, pois que o PCP actual, um pouco na linha dos esquerdistas dos anos 60 e 70, esquece as formulações da Revolução Democrática e Nacional e começa a refugiar-se, pelo menos no campo das palavras, num revolucionarismo, que eu diria, de pacotilha. Este assunto já foi por mim abordado diversas vezes (ver aqui e aqui).

Quais foram os outros fôlegos de Cunhal sublinhados por Brito. O segundo, que eu não dei particular importância no meu texto, foi a sua contribuição para o VII Congresso extraordinário do PCP, realizado em Outubro de 1974, que para além da supressão do termo ditadura do proletariado do seu programa, propõe um Plataforma de Emergência, de que eu já não me recordava, e que era muito mais recuada do as propostas avançadas na Revolução Democrática e Nacional. À luz da flexibilidade táctica de Cunhal compreende-se muito bem esta ideia.
O terceiro fôlego é aquele que resulta do golpe falhado do 11 de Março, que faz avançar o processo revolucionário a toda a força. Estas são páginas empolgantes de Brito a propósito da actividade aí desenvolvida por Cunhal. Estavam-se a concretizar todas as propostas da Revolução Democrática e Nacional (RDeN), com as nacionalizações e o começo da reforma agrária, Cunhal por isso resolveu acrescentar àquela revolução a expressão a caminho do socialismo. E a partir daí desenvolve toda uma teoria que Brito critica, e bem, de que em Portugal não podia vencer uma democracia burguesa, tipo ocidental. Assim, ou a RDeN derrubava os monopólios e então era possível alcançar a democracia, ou estes só sobreviviam num regime de ditadura. Como se veio a verificar depois do 25 de Novembro, e principalmente depois da revisão constitucional que acabou com as principais nacionalizações é possível num regime capitalista monopolista conviver com a democracia burguesa. Foi um erro de previsão de Cunhal, que Brito sublinha.

Há também no livro de Brito um aspecto, que eu dou bastante importância no meu texto, que é a pesada derrota que o PCP sofreu nas eleições para a Assembleia Constituinte. Brito considera que o avanço da contra revolução no Verão Quente de 1975 e as posições assumidas pelos militares moderados têm todas elas a ver com o resultado daquelas eleições, que dificultou que certos sectores do MFA continuassem a apoiar o vanguardismo da esquerda militar e do PCP, quando o seu resultado eleitoral não passou dos 12,5%. Eu próprio no meu texto remeto para os valores que outros partidos comunistas, como o francês e o italiano tinham obtido em eleições para a Constituinte depois da II Guerra Mundial, que eram sem dúvida muito superiores ao nosso, como para os resultados dos próprios bolcheviques na efémera Assembleia Constituinte da Rússia de então.

Em resposta à situação de crise que se verificou no Verão de 75, realiza-se a 10 de Agosto uma reunião do Comité Central em Alhandra, onde Cunhal prenunciou um discurso que para Brito constituiu o seu quarto fôlego. Para evitar que o PCP fosse encostado ao muro era necessário negociar com todas as forças que de certo modo estavam ou eram do MFA, principalmente com o Grupo dos Nove que tinham acabado de publicar um manifesto muito crítico da esquerda militar e da acção de Vasco Gonçalves. Brito dá grande importância a este discurso e a esta reunião, considerando-a fundamental para a compreensão de tudo aquilo que veio a seguir e até, podemos dizê-lo, à passagem do PCP sem grandes estragos pelo 25 de Novembro. Estando no essencial de acordo com esta ideia, parece-me, no entanto, que o que ficará para a história não foi a vontade do PCP em negociar, mas a constante cavalgada dos acontecimentos que se foram produzindo a partir da formação do Governo de Pinheiro de Azevedo, o VI Governo Provisório. O próprio Brito conta o episódio em que participou da formação da FUP, uma união entre o PCP o MDP e algumas formações esquerdistas que só durou um dia, pois quando Álvaro Cunhal soube do assunto achou que era melhor o PCP retirar-se daquela organização. Mas não esquece igualmente a formação dos SUV, Soldados Unidos Vencerão, e até o próprio cerco da Assembleia Constituinte pelos operários da construção civil. É neste sentido, que sendo de valorizar as propostas de negociação apresentadas por Cunhal naquela importantíssima reunião do Comité Central, temos que na prática o PCP foi arrastado pelo torvelinho constante das acções esquerdistas. Por outro lado, a imagem que ao longo dos anos se tentou mostrar deste período foi sempre de um constante desgoverno, caracterizado ou pela cara tapada dos SUV ou pela saída de punho erguido dos deputados do PCP depois do cerco à Assembleia ter terminado ou pelo juramento do RALIS de punho no ar e para o qual o PCP em nada contribuiu. É por estas razões que ainda hoje o 25 de Novembro apresenta grandes áreas nebulosas e que acarretam múltiplas interpretações. Nesse aspecto Carlos Brito dá alguma contributo para o seu esclarecimento, mas não o faz, quanto mim, de modo definitivo.

Para Brito o quinto fôlego de Álvaro Cunhal foi a importância que este deu a partir do 25 de Novembro ao texto constitucional que viria a ser aprovado a 2 de Abril de 1976.
Aquele dirigente, como de outros dos partidos à direita, porque andaram arredados do trabalho dos constituintes, desconhecia o conteúdo do mesmo. Para Álvaro Cunhal foi uma agradável surpresa e partir daí passou a ser o seu maior defensor. Servindo-se do seu conteúdo, em que a expressão a caminho do socialismo estava incluída, Álvaro Cunhal muitas vezes repetiu que a Revolução Portuguesa caminhava para o socialismo. Brito glosa um pouco este tema, afirmando que Cunhal o fazia no sentido de defender o texto constitucional. No meu texto considero que foi um erro ou pelo menos uma grande ilusão continuar-se a definir a revolução portuguesa a caminho do socialismo depois da derrota do 25 de Novembro. Criou grandes ilusões nas massas e não favoreceu em nada a defesa e a compreensão das novas condições de actuação em regime democrático. Brito não foge ao tema e dá-lhe também o devido enquadramento.

Por último, temos o sexto e o sétimo fôlego. O sexto refere-se àquele espaço vazio que Álvaro descortinava na vida política portuguesa e que ele pensava preencher com o partido eanista. Hoje sabe-se que foi um erro e que o seu aparecimento desorganizou os resultados eleitorais subsequentes, permitindo no final as maiorias absolutas de Cavaco e uma diminuição acentuada dos votos no PCP. O sétimo foi a proposta de aprovação de um novo programa do Partido, Por uma Democracia Avançada no limiar do Século XXI, a que Brito dá grande importância, mas que no momento em que surgiu, Dezembro de 1988, no XII Congresso, passou desapercebido tanto no Partido, como na opinião pública.

Feita a esta descrição muito reduzida nos dois últimos fôlegos, Brito passa depois aos últimos anos de Cunhal e à contestação que deu origem à Renovação Comunista. Como em alguns episódios estive envolvido, sendo inclusive citado pelo próprio Brito, como muitos outros camaradas da Renovação, deixarei para momento mais oportuno esta apreciação. Sei que alguns dos actuais membros do PCP já começaram a bichanar, ainda que eu tivesse reparado não directamente. Da parte do Partido, que eu saiba, não houve ainda qualquer reacção oficial. É difícil tal é o bem fundamentado das apreciações de Brito. Termino pois com uma recomendação de leitura.

Ainda não levou com a última pazada de terra

Quando da publicação pelo SOL das escutas aos boys do PS, havia muito boa gente que dava o José Sócrates como morto. Garantiam mesmo que estava por dias, mesmo que esses dias fossem meses, já que a Assembleia não podia ser dissolvida senão a partir do final de Março ou princípio de Abril, não sei as datas precisas. A verdade é que o defunto não estava tão bem enterrado como os seus opositores desejavam.
Tal como afirmei em post anterior, Sócrates lançou uma contra ofensiva, que não lhe saiu tão mal como se podia pensar, visto que culminou, para sua sorte, na desgraça da Madeira, onde pôde aparecer como homem conciliador que, em nome do interesse nacional, esquece até os seus inimigos pessoais.
Depois teve a aprovação do Orçamento, umas sondagens que lhe são favoráveis e até esse fait-diver inventado por Santana Lopes que é, como a imprensa pressurosa lhe veio a chamar, a lei da rolha. Pelo caminho temos o PEC, que anda a causar alguns engulhos à direita, porque apesar de o criticar, não consegue deixar de exultar com algumas das medidas propostas, que lhe facilitariam muito a vida se alguma vez for Governo.

É evidente que no meio disto temos os candidatos à presidência do PSD, cada um a tentar mostrar quem é que faz mais peito ao Governo. Assim, saltam propostas de moções de rejeição de todos os lados, apesar de ter dúvidas se, depois de eleito, o vencedor irá apresentar uma moção desse tipo. Só se juntarmos a fome com a vontade de comer, ou seja, se a pressa de chegar ao poder for tão forte que o eleito se lance, sem medir as consequências para o seu partido, em algum raid suicida.
Pacheco Pereira, na última Quadratura do Círculo, prevendo provavelmente a vitória de Passos Coelho, que ele detesta, foi dizendo que os tempos não estavam fáceis para o PSD. E porquê? Porque, segundo ele, o partido só cresce em alturas de expansão económica, quando os empreendedores pensam que poderão fazer o caminho sozinhos, sem a ajuda do Estado ou, segundo afirma, “quando a sociedade tem forte mobilidade social”. Os tais famosos self-made men (ver este meu post) que lhe são tão caros e que podem ser representados por essas duas figuras tão prestimosas como são Oliveira e Costa e Dias Loureiro. Nos tempos de crise, em que todos se vêm abrigar nas asas do Estado, é mais provável ser o PS a crescer, porque, como diz, hoje a sociedade portuguesa “castrou esse dinamismo social”. Isto não tem pernas para andar, mas dá bem a ideia da visão pessimista que Pacheco Pereira tem do seu Partido.

Resta, a tão famosa ala esquerda do PS, que parece que em relação a este PEC resolveu vir distanciar-se dele. No entanto, e não subestimando as importantes declarações de Manuel Alegre e até, parece, os estados de alma de Vieira da Silva, a verdade é que penso que esta corrente, representada por algumas figuras institucionais do PS e não propriamente pelos outsiders mais conhecidos ou pelo conjunto de votantes de esquerda, é tão impotente em relação àquele partido como os renovadores comunistas o foram em relação ao PCP. Por razões diferentes, nem os primeiros conseguem romper com o PS e afirmar-se como corrente independente, nem os segundos são capazes de estabelecer uma corrente de opinião que seja verdadeiramente comunista e renovadora.

Feitas estas apreciações políticas, um pouco desconchavadas e muito descrentes de uma alteração rápida da situação, resta-me esperar para ver no que é que irá dar esta Comissão de Inquérito à compra da TVI pela PT e para saber se o primeiro-ministro mentiu ao Parlamento. O seu êxito ou fracasso trará, quanto a mim, algumas consequências para o Bloco de Esquerda, um dos seus promotores, já que numa manobra de antecipação José Sócrates, com grande descaramento, veio falar numa Santa Aliança entre a esquerda, que pretende ser esquerda, e o PSD. Mas isto é o papel que lhe compete, temos é que estar preparados para estes truques de prestigiador em fim de carreira, apesar de eu pensar que ainda faltam algumas pazadas para o enterrar de vez.

A falta de seriedade política de uma menina do Simplex

Não tinha pensado responder, nem me meter com a gente do Simplex. Achei que eram os pequenos ideólogos do “socialismo” socratista, à procura de emprego e de futuro na vida.
Eis que de repente, via 5 Dias, descubro um texto de uma menina, Ana Paula Fitas, a declarar descaradamente que a Renovação Comunista tinha dado apoio a António Costa.
Fiz um pequeno comentário a pedir que a menina dissesse onde é que tinha visto qualquer declaração assinada pela Renovação Comunista de apoio a António Costa. E acrescentei que alguns dirigentes da Renovação apoiaram o Movimento do Sá Fernandes, Lisboa é Muita Gente, coisa que eu próprio já escrevi aqui e até indiquei o link onde isso se podia confirmar.
Obtive, para vosso deleite, esta resposta: além do movimento institucional a que se refere, a Renovação Comunista existe como movimento informal e tem, felizmente!, uma natureza muito mais abrangente do que provavelmente reconhece, dados os termos em que aqui se dirige ao teor deste texto... quanto a renovadores comunistas que apoiaram o Movimento Lisboa é Muita Gente e/ou a própria candidatura de António Costa penso que não é proibido... contudo, a ser proibido, apresento as minhas desculpas... de facto, pensei que o centralismo autoritário já se não colocava nestes moldes... fico esclarecida.
Já se sabe que a dita menina não deve saber que eu sou dirigente da Associação Política Renovação Comunista, com registo legal no cartório, e por isso afirma com desplante que se queria referir a um movimento informal de renovação comunista. Esqueceu-se que utilizou letras maiúsculas, que, como é evidente, nos remete, em bom português, para uma entidade única. Mas, o que a menina queria dizer era mesmo que a Associação Política Renovação Comunista tinha apoiado António Costa, por isso mete os pés pelas mãos para se justificar. Mas a seguir, em tom desafiador, pergunta se é proibido apoiar. Nunca ninguém lhe disse isso. Faz parte dos estatutos da Renovação que os seus associados possam ter diferentes opções e até filiações políticas. Por isso, como eu já referi, há alguns renovadores, com responsabilidades directivas, a apoiar a Associação do Sá Fernandes e provavelmente até alguns associados a apoiarem António Costa. Mas há outros dirigentes com opções diferentes, como João Bau, que é candidato à presidência da Assembleia Municipal pelo Bloco de Esquerda, e este vosso escrevinhador, que também é candidato à Assembleia, e ainda há, à vereação, pelo mesmo partido. E temos até, e isso a menina nem sonha, o deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, como dirigente da Renovação Comunista. Por isso, é que eu me indigno com a ligeireza com que se diz que um movimento tão plural apoia um só candidato.
Para se inteirarem da direcção daquele movimento consultar o site da RC.
Por último, a acusação de “centralismo autoritário”, com que pretende mascarar, com uma provocação anti-comunista, a falta seriedade na argumentação e na actuação política.

PS.: Afinal a menina já não é bem menina. Tem 45 anos. Já tinha idade de ter mais tento nas afirmações que faz.

Ponto final no Apelo à Convergência de Esquerda nas Eleições para Lisboa

Realizou-se no passado dia 29, no Hotel Roma, uma conferência de imprensa em que os peticionários, ou seja, os subscritores do Apelo à Convergência de Esquerda nas Eleições para Lisboa prestavam contas aos lisboetas e à comunicação social das diligências desenvolvidas. De todos os contactos efectuados “cumpre-nos informar com verdade a cidade de que, chegados à passada 5ª feira, 25 de Junho, acabaram por não ter resultado as inúmeras diligências efectuadas.”
Sendo esta uma das conclusões do comunicado final dos peticionários, gostaria pela minha parte, que também fui um dos ssubscritores do apelo e por duas vezes comentei neste blog (ver aqui e aqui ) este assunto, de fazer algumas considerações sobre o mesmo.
Como eu afirmei por diversas vezes há entre a esquerda portuguesa uma clara pulsão unitária, que tem origem principalmente na luta antifascista e que se manteve ao longo dos anos, alimentada mais pelo PCP do que pelo PS, e que encontrou nos recentes eventos que tiveram lugar no Teatro da Trindade e na Aula Magna uma expressão significativa. O encontro da esquerda do PS, corporizada pelo Manuel Alegre, do Bloco de Esquerda e da Renovação Comunista trouxe para a praça pública o renovado desejo de um diálogo à esquerda.
Nesse sentido, a Renovação Comunista tentando expressar este desejo empreendeu alguns contactos, primeiro com vista a uma possível saída de esquerda para as eleições legislativas que se avizinham e depois, goradas aqueles, iniciou movimentações para a Câmara de Lisboa, porque lhe pareceu que era o local onde melhor se poderia corporizar aquela união.
Por isso redigiu um apelo e submeteu-o a um conjunto de personalidades independentes ou que num ou noutro caso têm aparecido ligadas a alguns dos partidos da esquerda.
Quando aquele apelo surgiu já praticamente o quadro das diferentes candidaturas à Câmara estava traçado. Sabia-se que António Costa, pelo PS, queria continuar e que o Bloco e o PCP (vulgo CDU) iriam apresentar candidaturas próprias e que Helena Roseta manteria o seu movimento de cidadãos. Ou seja, a esquerda aparecia completamente desunida, “cada um por si e fé em Deus”. Foi contra isto que este movimento arrancou, primeiro com duzentas assinaturas e depois na Internet, aberto a quem o quisesse assinar. Quer o Bloco quer o PCP manifestaram desde logo, com justificações diferentes, que eu já assinalei num dos post referidos, a sua indisponibilidade para alianças. António Costa, sem nunca ter tido um gesto público significativo em relação à convergência foi alimentando nas conversas com os peticionários essa possibilidade.
Restava aos peticionários, principalmente ao seu núcleo organizado, que incluía alguns elementos da Renovação Comunistas, mas também independentes que prontamente se quiseram juntar, prestar contas dos resultados e da acção empreendida, foi isso que foi feito no dia 29 de Julho.
É evidente que diferentes eram os motivos para que várias pessoas, oriundas de diversas áreas políticas de esquerda, se tivessem juntado com o mesmo objectivo.
Da minha parte, devo reconhecer que foi para mim irresistível o apelo à unidade de esquerda. A minha formação ao longo dos anos sempre teve em conta este desejo, e sempre mitifiquei, provavelmente, pelas boas razões, as épocas históricas em que ele foi conseguido. Nesse sentido assinei o referido apelo.
Reconheço, no entanto, que o mesmo poderia, dada a aceitação em palavras, não sei se em actos, de António Costa, servir para apoiar a sua candidatura, favorecendo aquilo em que o PS é mestre em momentos de aperto: fazer o apelo ao voto útil.
Sei que alguns dos peticionários tinham claramente essa intenção, no entanto, conseguiu-se fazer um esforço, não extravasando as claras competências que nos tinham sido atribuídas, para que esse facto nunca transparecesse claramente.
A não existência de acordo e a possibilidade real de Santana Lopes e a direita ganharem a Câmara levou a algum dos peticionários a classificarem a não existência de coligação como "uma tragédia patética" e "quem não entrar em acordo é um traidor para o povo lisboeta" (Pílar del Rio, mulher de José Saramago, Diário de Notícias, de 30/06/09).
Acredito piamente que este seja o pensar de muitos dos peticionários. Que a presença de Santana Lopes na Câmara seja uma tragédia para eles. Mas tenho que reconhecer, que sendo verdade este facto, não podemos, por outro lado, deixarmo-nos cair na tentação de que o voto útil é que é a solução ou então que a estratégia dos partidos se deve submeter a uma lógica local, esquecendo que uma das partes, o PS, nem nacionalmente se portou para merecer o nosso apoio, nem mesmo a sua face visível na Câmara deu motivos para que nele confiássemos. Provavelmente a longo prazo os eleitores que acreditam nos valores e na clareza das atitudes não compreenderiam que em nome de uma possível vitória local sacrificássemos algumas estratégias nacionais ou avalizássemos a postura de quem sempre demonstrou um grande desprezo pelos “extremistas” de esquerda. Há nestes casos que avaliar entre um legítimo anseio de unidade e a queda irremediável para o oportunismo e o laxismo.

Ainda o Apelo à Convergência de Esquerda nas Eleições para Lisboa

Várias razões têm-me neste últimos tempos afastado deste blog. Para os amigos que me lêem aqui vai a notícia, sou avô e isso, apesar de ser uma questão muito pessoal, é suficientemente importante para o relatar aqui. Prometo que não irei mostrar fotografias da criancinha. Posto isto passemos ao que me trás aqui.

Este Apelo tem causado desagradáveis comentários a alguma gente de esquerda e tem-me acarretado algumas preocupações por não estar a cumprir os objectivos que estavam na sua preocupação inicial.
Começaria, porque é simples, por um post do 5dias.net de alguém que à partida se declara candidato da CDU, portanto parte interessada.
Começa por dizer que o Apelo é promovido pela Renovação Comunista (RC), o que é verdade, e para isso recorre a um link para o site daquele Movimento. Ora se a RC apoia é natural que indique o local onde pode ser assinado. Simplesmente a partir do momento que o Apelo está na rua ele já não pertence à Renovação mas sim aos seus subscritores. Mas isso é o menos importante, mas começa por dar o tom.
Depois diz aquilo que é verdade, que a Renovação Comunista apoiou o vereador Sá Fernandes, mesmo depois dele ter perdido a confiança política do Bloco. Simplesmente, a RC integrou a lista à vereação da cidade de Lisboa daquele vereador, não tendo acompanhado o Bloco na sua tomada de posição, tal como outros dos seus apoiantes independentes. É discutível, mas não me parece que seja pecado mortal.
Mas onde a desonestidade intelectual é patente é nesta afirmação: É de estranhar o aparente (e recente) saudosismo que PS e RC têm da experiência das coligações, em especial na altura de Jorge Sampaio, num momento em que ambas as forças políticas desempenham ou subscrevem as políticas do actual executivo. Ora o autor do post não tem uma única afirmação da RC em que esta subscreve as políticas do actual executivo. Pelo contrário se consultar o seu site encontrará críticas à governação.
Aqui temos o estilo mentiroso e desonesto, para não chamar mais nomes, com que o PCP tem actuado nesta área. Tentando sempre, para confundir os seus militantes, acusar os seus pertenços inimigos como apoiantes claros do PS. É interessante que num comentário aquele post se faça referência ao renovador Vital Moreira, quando se sabe que se este alguma vez foi renovador, neste momento já não é, e é um claro apoiante do actual primeiro-ministro.
Depois demonstra uma grande ignorância do passado. A coligação entre PS e CDU, começou em 1989, não foi contra Krus Abecassis, mas sim contra Marcelo Rebelo de Sousa e manteve-se com João Soares até 2001, que só não continuou porque foi derrotada pelo Santana. Portanto não mitifiquemos um passado que é bem recente.
Depois é ilusão, que a CDU só por si pode constituir um projecto alternativo. Ao menos valha-nos as justificações do Victor Dias (aqui e aqui) que acha que o eleitor pode confundir tudo e por isso entende que coligações antes das eleições legislativas não.
Esta referência ao Victor Dias remete para a polémica que se tem travado no Blog dedicado às eleições do Público, entre ele e Cipriano Justo, dirigente da Renovação Comunista. Tudo começou por uma intervenção infeliz de Modesto Navarro na Assembleia Municipal de Lisboa, em resposta a uma intervenção provocadora do lider da bancada do PSD sobre o Apelo. Modesto podia responder que nada tinha a ver com aquele Apelo e que portanto não enfiava a carapuça que lhe queria meter o líder do PSD, simplesmente achou por bem acrescentar mais uns epítetos aos seus subscritores, chamando-lhes, entre outras coisas, órfãos da política. Justo pegou no assunto e fez um post. Sem me querer envolver nesta polémica e não sendo dado a floreados, não deixaria de lembrar ao Vítor Dias que distinguir entre promotores e subscritores, os primeiros gente desonesta, que sabia cavilosamente o que estava a fazer, e os segundo, gente séria que ingenuamente foi arrastada pelos primeiros, faz lembrar uns certos comunicados do antigamente em que se insinuava que havia uns subversivos que arrastavam uns pobres diabos para acções insensatas. Por outro lado, sendo alguns dos subscritores do Apelo apoiantes da CDU para as europeias leva-me a pensar que foram arrastados para subscrever uma lista eleitoral que sub-repticiamente os convenceu a assinar um apoio que não queriam. Portanto esta distinção é de mau gosto, tal como os nomes com que gostam de mimosear os assinantes ou os promotores.
Resta o problema real, que já destaquei noutra ocasião, deste apelo poder servir aos objectivos de António Costa. Facto que ele habilidosamente já ultrapassou quando ontem na Voz de Operário disse que sozinho ou acompanhado iria vencer (ver aqui).

A esquerda, toda ela, lamentavelmente, está a cair num grande autismo (esta palavra agora parece que é politicamente incorrecta). Tentarei, com alguma independência, continuar a observar a situação. Veremos se no final ficará algum caco.

Apelo à Convergência de Esquerda para a cidade de Lisboa

Provavelmente alguns dos meus leitores já se interrogaram que sendo eu membro da direcção da Renovação Comunista (RC) e deputado municipal independente pelo Bloco de Esquerda ainda não tenha dito nada sobre o Apelo à Convergência de Esquerda nas Eleições para Lisboa promovido inicialmente pela RC e subscrito por várias personalidades, que na altura da sua apresentação já ultrapassavam os 200 subscritores.
Aqui vai a minha opinião e a indicação do site onde o Apelo pode ser lido e subscrito.

Têm alguns camaradas renovadores feito referência aos aspectos negativos deste Apelo. Assim, não só admitem que o mesmo pode sobrevalorizar e dar credibilidade ao candidato da direita, como reforçar a votação em António Costa porque, sendo o que está em melhor posicionado para derrotar a direita, promove o voto útil nele.
Nem no Apelo, nem na sua apresentação se realça exclusivamente esse facto. Santana Lopes não aparece como o papão que obrigaria a esquerda a unir-se de imediato. Este aspecto foi bem sublinhado na intervenção inicial de Paulo Fidalgo (ver fotografia) e na de um dos signatários, Aquilino Ribeiro Machado, na sessão de lançamento do Apelo. Esperemos pois que durante todo o desenrolar da recolha de assinaturas, aquele surja como defensor de uma coligação positiva e não apareça como uma união negativa contra alguém.
Os media com a ânsia de personalizar tudo, já garantiram que o candidato dos subscritores é António Costa, quando o que se disse, pela voz de Paulo Fidalgo, foi que sendo o PS o partido mais votado em Lisboa era natural que coubesse a ele a indicação do candidato a Presidente. O que não impede que subscritores mais próximos do PS vão garantindo que este é o seu candidato (ver aqui). Por outro lado, o Diário de Notícias refere-se mesmo a Frente anti-Santana arranca em Lisboa. Contra isto é muito difícil traçar armas, mas sabendo nós o que a casa gasta, não podemos ficar paralisados e não agir, porque os media nos deturpam as palavras.

Este Apelo já mereceu de dois dos seus principais destinatários algumas críticas que me parecem injustas. As primeiras vieram do PCP, que pela voz de um responsável pela organização de Lisboa diz que o PS virou completamente à direita e que por isso não se pode fazer coligações com ele. Por outro lado, o seu candidato ao executivo camarário desvaloriza a acção de António Costa (AC), garantindo que o mesmo favorece a “especulação imobiliária”, tal como os seus antecessores de direita. Parece-me que o primeiro é um argumento de circunstância, pois o PS não é um partido homogéneo, e nem todos os seus militantes a votantes se podem globalmente meter no mesmo saco. O segundo, uma desculpa sem grande fundamento, já que AC devido às enormes dificuldades económicas em que foi encontrar a Câmara pouco tem feito, para se lhe poder assacar essas malfeitorias.
Já Jerónimo de Sousa, mais agreste, depois de formular uma boutade em que ninguém acredita, ou seja, que já concorre coligado na CDU, garante que o PCP está mais interessado em discutir políticas do que lugares na Câmara, mal de que acusa o PS. Ora nem o Apelo, nem quaisquer declarações de AC levam a pensar que assim seja. Parece também uma desculpa, neste caso um pouco menos inocente.
Já o Bloco de Esquerda, pela voz de Francisco Louçã, garante que o Apelo “é uma forma de apoio a António Costa, mais nada” (Visão, de 9/4/09, sem link).
Este perigo, como se viu no início, é verdadeiro, mas aqui parece-me que a razão é outra. O Bloco, depois do fracasso da iniciativa junto de Helena Roseta, gostaria de passar desapercebido nestas eleições. O importante para aquele partido são as legislativas, que se irão realizar um pouco antes das autárquicas. Qualquer coligação com o PS, que não abrangesse toda a esquerda e que desse a entender que a sua luta contra aquele partido não é para valer, enfraquece a sua posição para as eleições legislativas. Por isso, qualquer proposta que chame a atenção para a necessidade de convergência à esquerda em Lisboa, abre um debate que desvia a atenção do essencial, que é tirar a maioria absoluta ao PS.
É evidente que estes argumentos utilizados para apreciar a posição do Bloco podiam também aplicar-se ao PCP, simplesmente este partido já apresentou argumentário que, no essencial, se pode considerar como pouco credível e por isso facilmente rebatível. Por outro lado, neste momento alimenta uma posição estratégica que pretende a todo o custo conservar a sua identidade política, não alimentando ilusões sobre alianças com outras forças, que não sejam aquelas que tradicionalmente estão debaixo da sua área de influência.
Já os parágrafos anteriores estavam redigidos quando no Esquerda.net se diz que dirigentes do Bloco declararam à imprensa que este Apelo “representa um apoio a António Costa que nada traz de novo ao debate sobre as políticas para a cidade".
Aqui, repetindo o que já tinham declarado à Visão, acrescentam qualquer coisa de inédito, que um Apelo político de personalidades tão diversas deveria desde logo propor um programa para a cidade. Lamento, mas considero esta, uma desculpa de mau pagador.

Em relação ao PS reconheço que é o Partido que sai mais favorecido com este Apelo. António Costa já nas eleições anteriores tinha alimentado a possibilidade de uma coligação para Lisboa. Se fez os esforços necessários, não sei. Mas na altura muitas das respostas que obteve tinham a ver com o timing apertado daquelas eleições. Depois foi conseguindo pescar à linha os vereadores que lhe faltavam. Teve êxito. Hoje deixa correr ideia que também estaria interessado num coligação. No entanto, ao fazer no Congresso do PS as declarações que fez, tornou muito difícil qualquer aliança para a cidade de Lisboa. Reconheço que depois de se chamar "parasita "a uma força política não seja fácil convencê-la que se fez aquelas declarações no calor da polémica. Já temos, contudo, conhecido volte faces mais espectaculares e em política tudo é possível. Constato que este é o obstáculo mais difícil de vencer.
O medo que as forças minoritárias de esquerda têm que este Apelo favoreça o PS e António Costa poderia ser combatido se qualquer delas fosse capaz de dar a volta por cima e encostar o PS à parede, confrontando-o com as suas verdadeiras intenções. Sei que é uma operação arriscada, mas não impossível.

Quanto à Renovação e à sua intervenção neste Apelo algumas considerações se devem fazer. Na recente história deste movimento político a sua preocupação unitária é conhecida. Dissidente do PCP e pretendendo renovar o movimento comunista em Portugal é fácil compreender a sua pulsão unitária, que só a crescente sectarização do PCP tem vindo a destruir como património histórico daquele movimento. Nesse sentido, a redacção de um apelo à convergência em Lisboa é compreensível e desejável e vai pois no sentido do seu passado. Simplesmente, a sua intervenção na realidade política diária, a inserção dos seus militantes nas forças políticas existentes, provoca sempre nos momentos em que há que fazer opções à esquerda algumas divisões e incompreensões. No fundo, a Renovação Comunista balança entre o ser uma força política interveniente na realidade ou em transformar-se num movimento de discussão e de estudo da situação do comunismo hoje. Já foi assim a quando das anteriores eleições legislativas (as de 2005) em que uma parte maioritária da Renovação decidiu fazer um acordo com o Bloco de Esquerda contra a vontade de uma minoria. Hoje, novamente, alguns renovadores são sensíveis às posições do Bloco e consideram desadequado lançar este Apelo que irá favorecer a estratégia do PS e de António Costa. Recordam com alguma nostalgia as últimas eleições presidenciais em que os renovadores se distribuíram pelas diferentes candidaturas de esquerda.
É quanto a mim o dilema que a RC enfrenta e que mais cedo ou mais tarde os seus dirigentes e militantes têm que dirimir, decidindo se querem ser um grupo de estudo ou um movimento de intervenção política, com uma estratégia própria.

E o que pensa o autor destas linhas de tudo isto, já que não pode unicamente ficar na pele de comentador da sua própria participação. Em primeiro lugar valoriza a tradição unitária comunista assinando o Apelo e considerando que ele corresponde a um amplo anseio de um grande número de eleitores que desejam que a esquerda se apresente unida às eleições municipais para a cidade de Lisboa. Até porque isso já foi possível e correu bem.
Em segundo, entende que o Apelo deve privilegiar os aspectos positivos que essa unidade representaria para a cidade. Não isentando de culpas qualquer dos intervenientes se ele não se concretizar. Nunca devemos em qualquer caso assumir a posição de idiotas úteis da candidatura de António Costa.
Em terceiro, pensar que a Renovação Comunista pode e deve assumir uma maior intervenção política, podendo-se mesmo transformar em partido, não se limitando a aparecer exclusivamente na época das eleições, já que a falta de intervenção política constante leva muito dos seus militantes a procurarem outras forma mais expeditas de militância.
Por último desejar que o Apelo tenha êxito e que a convergência das esquerdas em Lisboa seja uma realidade.

A esquerda e o poder: um desfio impossível?

Inseriu a edição portuguesa do Le Monde Diplomatique no último número (Janeiro de 2009) quatro colaborações sobre a Esquerda e o Poder, recorrendo para isso a articulistas nacionais, com obra amplamente publicada na nossa imprensa ou, no caso de António Abreu, com experiência autárquica em Lisboa, ou seja, da prática desse mesmo poder.
Antes de mais convém referir o magnífico trabalho desenvolvido pelo Le Monde Diplomatique, quanto a mim a única revista de esquerda plural, com amplo trabalho de divulgação e de discussão tanto de temas nacionais, onde como é previsível está mais fraca, e de temas internacionais. Mas mais do que isso, é também os artigos que regularmente publica no seu site e envia por e-mail para a sua lista de contactos, os debates que organiza e os patrocínios graciosos, porque dinheiro não há, que dá a outras iniciativas. Espero que desta vez, porque isso já sucedeu, não se deixe morrer uma iniciativa tão importante para a esquerda portuguesa.

Mas regressemos aos quatro artigos referidos. Quanto a mim o mais interessante é o do Daniel de Oliveira e será sobre ele que me irei debruçar.
O tema central do artigo é a relação da esquerda como Poder, e por isso a dada altura pergunta, a participação da esquerda no Poder de Estado pode “ter influência real na vida concreta das pessoas?” A resposta que dá é “depende”. Os dois exemplos que cita pretendem ilustrar isso. O primeiro, o de Lula da Silva, que apesar das desilusões que acarretou, trouxe de facto um “impacto real na vida de milhões de pessoas” é positivo, o segundo, a participação da Refundação Comunista no breve Governo de Prodi, em Itália, “que não teve qualquer tradução prática na vida dos italianos”, e que provocou uma desilusão tão profunda que afastou, espero por pouco tempo, quaisquer comunistas do Parlamento italiano, é negativo.
Tendo em conta esta dicotomia, Daniel de Oliveira afirma: a esquerda aproxima-se da “cumplicidade”, eu diria do oportunismo, quando o poder não pode ser exercido de “forma diferente”, mas quando ela se fecha unicamente num espaço de protesto dispensa-se de procurar alternativas. “Porque as alternativas só nascem da necessidade, da expectativa do exercício do poder”.
E Daniel de Oliveira continua “sem o horizonte próximo da conquista do poder ou da influência directa no poder, as forças de esquerda transformam-se ou em partidos-fortaleza, ou em partidos-megafone ou em caos sem direcção política."
Está-se mesmo a ver a que partidos ou forças políticas Daniel de Oliveira se refere – excepto a última que é ainda um movimento informe que percorre o espaço político da esquerda –, por isso este artigo sendo dirigido à esquerda, da esquerda do PS, dirige-se fundamentalmente ao seu partido, o Bloco de Esquerda. E compreendendo eu que estes são recados dirigidos para o interior do Bloco, não posso, no entanto, deixar passar esta oportunidade de me pronunciar.
Hoje um dos principais desafios que se põe à esquerda, da esquerda do PS, é poder contribuir para ter “um impacto real na vida das pessoas”. Mas para isso é preciso ter um instrumento político para que esse “impacto” se verifique. Ora os partidos existentes, e Daniel Oliveira diz isso, não parecem muito virados nesse sentido.
Como é visível, o PCP, o partido-fortaleza, dada a sua deriva esquerdista e sectária, digo eu, mas que para outros não passa da manutenção da sua identidade, não será neste momento a força agregadora que poderia realmente influenciar o poder e provocar alguma alteração “na vida das pessoas”. O Bloco de Esquerda, o partido-megafone, não estaria neste momento muito bem posicionado para desempenhar esse papel. Daí os lamentos de Daniel de Oliveira, visto que os mais recentes episódios, com o Sá Fernandes, na Câmara de Lisboa, e o artigo muito ambíguo de Luís Fazenda, no Esqerda.net , em nada facilitam esta postura.
Restou-nos a esperança acalentada no Trindade e na Aula Magna. Aí, para além do diálogo à esquerda (Manuel Alegre e esquerda do PS, Bloco de Esquerda e Renovação Comunista), que é indispensável, mas não é suficiente, poderia estar a nascer um novo ente político. Ou seja, um A Esquerda (Die Linke, em alemão) à portuguesa, em que uns ex-quaisquer coisa se juntavam à esquerda do PS para fazer um novo partido. Parece que essa expectativa está hoje furada. Bem pergunta Joana Lopes no seu blog, Entre as brumas da memória, em Alô, PS!, onde está essa esquerda do PS? E afirma: “todos se renderão à elegância do chefe e lhe estenderão a passadeira vermelha, sem pestanejar. Com fortes vivas ao socialismo – evidentemente.”
Ou seja, bem pode Daniel de Oliveira escrever coisas certas e interessantes, simplesmente sentimos que os instrumentos políticos indispensáveis à sua concretização falharam. Uns porque mantêm essa “cumplicidade” com a direcção do PS, outros porque se fecham unicamente num espaço de protesto. Iremos provavelmente assistir a alguns acenos de José Sócrates à sua esquerda, ao Bloco a tentar capitalizar o descontentamento de algumas franjas do PS e ao PCP, mais o seu apêndice, os Verdes, a afirmar que ninguém resiste melhor do que ele. Mas no fundo não iremos ter qualquer alternativa de Poder que permita inflectir a direcção seguida pelo PS e modificar realmente a vida dos portugueses. Ou talvez, se volte a rebobinar o filme e tudo esteja ainda em aberto.

Quando os “representantes” do povo se portam mal

O movimento Renovação Comunista acordou com o Bloco de Esquerda nas eleições autárquicas para a Câmara de Lisboa, de 2005, que alguns dos seus membros integrassem as listas que aquele Partido iria apresentar à autarquia alfacinha. Assim, o meu nome foi indicado para a Assembleia Municipal, num lugar do fim da lista.
Realizaram-se as eleições e o BE elegeu cinco deputados municipais. É evidente que o meu nome não estava incluído no grupo dos eleitos. Por isso descansei e nunca mais pensei no assunto. Não é que um dia destes, me telefonam a dizer que tinha chegado a minha vez de ocupar um lugar naquela Assembleia. Fiquei estupefacto, só a constante renovação dos eleitos pelo Bloco permite que mesmo candidatos do fim da lista possam assumir os lugares a que se tinham candidatado.
Tudo isto vem a propósito de como de repente alguém que sempre se interessou por política, mas que nunca tinha sido eleito para qualquer cargo de representação popular, se vê, de um momento para o outro, a participar numa Assembleia Municipal.
A minha primeira reacção foi de espanto e a seguir de aprendizagem. Fui-me integrando no grupo e até já intervim sobre três assuntos diferentes, por enquanto ainda preparados em casa, mas há-de chegar o dia, se não me substituírem antes, em que poderei ter que falar de improviso. Gosto do papel que me foi atribuído.
Dito isto, passemos à descrição do que se passa na Assembleia. Em primeiro lugar, em cada Assembleia, que tem lugar em algumas terças-feiras do mês, o público pode intervir. Ou seja, é permitido a três ou quatro cidadãos, antes da Ordem do Dia, falar na Assembleia, contando as suas desgraças. Quase sempre é para pedirem casa à Câmara ou para descreverem a situação em que se encontra a sua, sem obras da autarquia, ou que tiveram desavenças com familiares e estes lhes ficaram com a casa que lhes tinha sido atribuída. Têm um período limitado de tempo, estão sempre muito nervosos, quase não se percebe o que dizem, mas como reparei é coisa que não interessa a ninguém. Os deputados entretêm-se alegremente a conversar ou a sair da sala. Quando o burburinho é mais do que muito a Presidente, a Paula Teixeira da Cruz, ou o seu substituto, pedem silêncio. A Presidente, com alguma humanidade, lá lhes pede que no final entreguem toda a documentação que possam trazer para justificar o seu pedido. Mas a sala está completamente desinteressada, provavelmente eu, por ser novato, senti obrigação de ouvir os lamentos daquelas pessoas. Não sei que destino darão a todos aqueles pedidos e reclamações. Mas, tenho dúvidas que tenham qualquer eficácia.
Depois comecei a conhecer os líderes das bancadas, os sub-líderes, aqueles que falam sempre e que são capazes de o fazer. No fundo, meia dúzia de deputados. No Bloco há pelo menos a tentativa de pôr toda a gente a falar. O que nem sempre é possível, pois há deputados com mais experiência e mais conhecedores dos dossiers.
Comecei também a reparar que, de repente, sem se perceber porquê, havia sarrafusca na Assembleia. PS e PSD envolviam-se em dichotes, apartes, acusações graves. Seguia-se o pedido de defesa da honra e aí temos meia hora de dizes tu, direi eu. É evidente que cada partido tem um tempo limitado para intervir, mas o PSD, como tem a maioria absoluta na Assembleia, tem um tempo inesgotável, o PS, com menos deputados, tem no entanto tempo suficiente para se consumir nestas andanças.
Mas o motivo que me levou a escrever esta crónica foi a última Assembleia Municipal, a que aprovou o Plano e o Orçamento da Câmara para 2009. Como o PS não tem na Assembleia Municipal a maioria, nem a faz com qualquer pequeno partido, depende sempre do PSD para aprovar as suas propostas.
Logo de manhã o chefe da distrital do PSD tinha dito na rádio que ia viabilizar o orçamento, com a sua abstenção. Portanto, à partida sabia-se o que a casa gastava.
Não havia qualquer suspense, no entanto correu que alguns deputados do PSD queriam votar contra. Havia pois, mesmo assim, alguma expectativa. Mas isto não impediu de durante toda a tarde os dois partidos, como cão e gato, fazendo uma tristíssima figura, que se fosse vista pelos seus eleitores nunca mais votariam neles, se acusassem mutuamente das piores aldrabices e malfeitorias. Estamos já em plena campanha eleitoral: Santana versus Costa. O PSD teve o desplante de chamar formiguinha ao Santana e acusou a actual vereação de cigarra. A corda foi esticada até ao fim. Eu se fosse PSD e quisesse fazer sangue, depois do que ouvi votava contra o orçamento. O PS durante toda a tarde não revelou qualquer meiguice para com o PSD ou vice-versa. Mas o pior ainda estava para vir. Antes da votação final o PSD pede uma interrupção de 15 minutos. Estava criado o suspense. Depois regressam à sala e apresentam uma Recomendação, para que o Orçamento fosse acompanhado mensalmente pela Assembleia e incluísse algumas alterações. O Presidente em exercício, e bem, disse que primeiro votava-se o Orçamento e depois a Recomendação. O Orçamento lá passou. Com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e os votos contra do CDS, PCP, Verdes e BE. A partir do momento em que o PS vê o seu Orçamento aprovado, o António Costa mais a sua equipa saem intempestivamente da sala, já que eles são obrigados a estarem presentes durante o desenrolar dos trabalhos. O PSD que se preparava para fazer aprovar a sua Recomendação começa aos gritos, a dizer que era uma pouca-vergonha o Presidente da Câmara ter abandonado a Assembleia. Barafunda geral, o Presidente em exercício resolve interromper a sessão e, porque a hora já ia adiantada, adiar para data oportuna a possível votação daquela Recomendação.
Assisti, por isso, aquilo a que se chama a chicana parlamentar, ou seja, ao pior comportamento dos representantes do povo. Mas o mais significativo é que toda esta gente que se enxofra em plena Assembleia, nos corredores se cumprimenta com todas as mesuras, como se nada do que lá se passou a tivesse afectado. Ou seja, provavelmente todos almoçam juntos, não levando muito a sério os insultos que antes trocaram. Não havia necessidade disso. Penso que ser representante do povo exige outra seriedade e outra compostura, que aqueles dois partidos realmente não manifestam.

PS.: a fotografia é do antigo cinema Roma onde hoje tem lugar a Assembleia Municipal

Fórum das Esquerdas: nova reconfiguração das esquerdas ou simples debate entre cidadãos interessados

Tal como fiz em relação a outros eventos que ultimamente têm vindo a acontecer nesta cidade e todos eles relacionados com a esquerda, também achei oportuno fazer um pequeno relato desta iniciativa que teve lugar na Cidade Universitária, aqui no entanto mais empenhado e provavelmente menos imparcial.

O nome Fórum das Esquerdas, assim chamado penso que pelos próprios ou pelos media, não constava da convocatória que apelava à participação em debates temáticos e numa sessão de encerramento na Aula Magna, com a participação de diferentes oradores, incluindo Manuel Alegre. Todas estas acções estavam agrupadas sob o nome genérico de Democracia e Serviços Públicos. Este aspecto é aqui referido porque o nome Fórum das Esquerdas fez caminho e vai ser por esta designação por que vai ficar conhecido e não por aquela com que foi inicialmente baptizado.
Isto tem alguma importância, porque transforma uma sessão onde um grupo de cidadãos interessado pela coisa pública debatem Serviços Públicos, num fórum onde um conjunto de homens de esquerda e claramente filiados em diferentes organizações políticas debatem aquele tema, com vista a uma saída política de esquerda para o país. Neste aspecto este fórum parece-me ser bastante importante, porque agrupa debaixo do mesmo tecto gente que vem do Bloco de Esquerda, que já é em si uma força bastante heterogénea, socialistas ditos de esquerda, que se revêem em Manuel Alegre, e comunistas renovadores e outros que, já tendo deixado o PCP, procuram uma nova força onde se ancorar.
Um fenómeno semelhante ao que se traduziu, noutras circunstâncias e com outros objectivos, mas sem o BE, na expressiva votação de Manuel Alegre para a Presidência da República, e que levou a Direcção do Bloco e o deputado do PS a iniciarem contactos, a que se juntou outra gente de esquerda desejosa de forçar a unidade, dando voz a um bloco social que não se revê nas políticas neo-liberais do PS de Sócrates.
Projectos deste tipo não são novos, e já foram defendidos, mais que não seja encapotadamente, pelo PCP quando apostou bastante no PRD de Ramalho Eanes e depois, na eleição para Presidente da República, em Salgado Zenha. Podemos dizer que nesse tempo a operação foi bem mais perigosa, já que Ramalho Eanes e o seu partido não teriam a consistência política de esquerda que esta facção do Manuel Alegre representa.
Isto é aqui referido, dado que o PCP tem reagido a estes encontros como virgem ofendida, como se nunca tivesse pecado, na procura de unidade com outras forças que, no caso anteriormente referido, eram bem mais instáveis e controversas, como depois se veio a verificar, do que esta esquerda do PS.
Isto não significa que eu achasse que o PCP não devia ser convidado, mesmo se fosse para demonstrar, a quem ainda tivesse dúvidas que, na situação actual, é impossível qualquer movimento de unidade com este PCP.
É evidente que o problema do PCP e das suas reacções é bem mais complexo do que a simples acto de convidá-lo ou não e das opiniões do Jerónimo de Sousa em cima dos acontecimento, mas isso será matéria para outro post.

Assisti de manhã ao painel sobre economia. João Rodrigues, um dos autores do blog Ladrão de Bicicletas, e renovador, abriu o debate com uma bela intervenção sobre os serviços públicos.
Assim, fez uma distinção entre aquelas empresas que estão viradas para a produção de bem transaccionáveis e as que adquiriram bens que eram considerados de interesse público e que foram parar às suas mãos como resultado da sua privatização. As primeiras seriam empresas que produzem produtos que de um modo geral são exportáveis, favorecendo por isso o nosso comércio externo e o nosso desenvolvimento e as outras, que fariam parte daquilo que ele chama um capitalismo predador, dedicam-se unicamente a explorar os bens públicos, que o Estado privatizou. É o caso das empresas que exploram as auto-estradas, a energia, as telecomunicações, os transportes, a construção civil, etc. que não desenvolvem riqueza, exploram normalmente o sector em regime de monopólio e garantem uma renda regular. São, segundo ele, grupos privados que vivem à custa do Estado, praticam uma forma de rentismo (de renda).
João Rodrigues acabou afirmando que aquilo que distingue a esquerda da direita, não é que esta queira menos Estado, mas que este lhe facilite a entrega dos bens públicos, teríamos assim, segundo o autor, um Estado predador. Em oposição teríamos um Estado estratega que controlasse e dirigisse os serviços públicos e facilitasse o desenvolvimento das empresas que produzem bens transaccionáveis.
Depois tivemos Alexandre Azevedo Pinto que fez uma intervenção sobre a pobreza em Portugal, apresentando dados bastante alarmantes, e o modo como podíamos sair dela através da inovação social.
A seguir interveio José Reis que, na linha da de João Rodrigues, desenvolveu igualmente a ideia de que aquilo que a direita quer é um Estado regulador com punhos de renda, só para suprir aquilo que o mercado não fazia. Mas que neste momento falhou. A má qualidade dos serviços que são geridos pelos privados é disso um exemplo. O capital abriga-se nos sectores protegidos, nos bens não transaccionáveis. Os capitalistas empreendedores que, como o Belmiro, produziam aglomerados de madeira, passaram a entrar nas actividades protegidas, como sejam os centros comerciais ou as telecomunicações.
Jorge Bateira traçou um panorama arrasador sobre as novas propostas para a Administração Pública. Desmantelou-se a função pública herdada do passado pela criação daquilo que se chama a Nova Administração Pública, que, por exemplo, nos Estados Unidos foi um fracasso. Acabaram-se com regras e regulamentos, que se consideraram desnecessários, importaram-se técnicas de gestão do sector privado.
Em Inglaterra, o novo trabalhismo, introduziu a nova administração pública que foi igualmente um fracasso, com os serviços prestados a serem muito piores. Defendeu que se deve sair do binómio serviços públicos esclerosados versus nova administração pública e sim criamos um serviço público que ouça os funcionários e discuta com eles os problemas.
Por último, tivemos a intervenção de André Freire que insistiu na diferença entre esquerda e direita e o papel que cada uma atribui ao Estado. Está de acordo com as diferenças estabelecidas por João Rodrigues. Destacou, como exemplo, aquilo que o Compromisso Portugal propõe que é o acesso do capital privado à saúde, à educação, às universidades, etc.
Tracei este breve panorama do debate sobre Economia por me parecer importante. Como sempre, em iniciativas deste tipo, com diferentes painéis, é difícil saber quais os que foram mais motivadores, dado que é pouco produtivo andarmos a saltitar de painel em painel.
À tarde assisti ao painel referente ao Trabalho. Cheguei já tarde, não trazia nem papel nem caneta para tomar notas, como tinha feito de manhã. As intervenções, que estiveram a cabo de Elísio Estanque, Jorge Leite e Mariana Aiveca, foram quase exclusivamente sobre o novo Código do Trabalho. Jorge Leite chegou mesmo a classificá-lo como um retrocesso civilizacional. Depois do que ouvimos ficamos perfeitamente esclarecidos sobre os objectivos do Código e de quem o propôs, o PS de Sócrates.
Carvalho da Silva, utilizando o seu papel de moderador deste painel, interveio igualmente na denúncia do Código de Trabalho e realçou um dado importante que é o desprezo do primeiro-ministro pelos sindicatos, considerando-os organizações “do passado”, que já não teriam razão de ser. O dirigente da INTERSINDICAL considerou que pensando assim era impossível qualquer diálogo produtivo com o primeiro-ministro.
Às cinco horas da tarde estava prevista iniciar-se a sessão na Aula Magna. Esta não encheu, mas estava razoavelmente composta por participantes bastantes entusiastas, que pontuaram todas as intervenções com grandes salva de palmas.
Falou em primeiro lugar a célebre Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Infanta D. Maria (Coimbra), que se encontra em primeiro lugar no ranking das escolas públicas. A sua intervenção foi toda ela dirigida para a luta dos professores e para a denúncia das malfeitorias praticadas pelo actual Ministério da Educação. Seguiu-se a de Ana Drago, com um discurso um pouco poético sobre a situação política actual. Por último, a intervenção de Manuel Alegre, acutilante e pondo a questão da necessidade de unir as esquerdas e de "a reconfiguração da esquerda implicar a capacidade e a vontade de construir uma perspectiva alternativa de poder." Citou o exemplo das políticas de Roosevelt, com o New Deal, ou da Frente Popular em França, com o Governo de Léon Blum. Manifestou a sua solidariedade aos militantes socialistas que são vítimas e que lutam contra as políticas desastrosas e neo-liberais do actual Governo de Sócrates, e considerou que a nova "reconfiguração da esquerda não se fará sem os eleitores, simpatizantes e militantes do Partido Socialista". Reforçou a ideia de que a esquerda não é unicamente um contra-poder, não é “só a coragem de resistir e persistir, de que muitos de nós temos experiência, mas a coragem de virar a página e construir uma nova esperança e uma nova alternativa”. Considerou que ninguém “é proprietário da esquerda, ninguém tem o monopólio da verdade, ninguém é dono do futuro”. Discurso a prenhe de consequências, que estabelece uma clara ruptura com as políticas do PS de Sócrates e que faz a ponte para possíveis desenvolvimentos desta atitude.
Feito este relato, as conclusões que se podem tirar deste encontro é que ele poderá favorecer, assim tenha desenvolvimentos positivos, a unidade à esquerda e de provocar dentro do PS uma ruptura com as políticas que têm vindo a ser seguidas por Sócrates, lesivas do interesse das populações.
É evidente que nada disto está consolidado, que não são favas contadas e que pode também suceder que este espaço de diálogo não passe disso mesmo, ou seja, que se resuma unicamente à troca de opiniões de um conjunto de cidadãos preocupados com a coisa pública. A ver vamos.

Democracia e serviços públicos

Fórum “Democracia e serviços públicos”, 14 de Dezembro

Painéis de debate (11.00 e 14.30)- Faculdade de letras
11.00 Economia
Moderador: José Maria Castro Caldas
Oradores: João Rodrigues, André Freire, Alexandre Azevedo Pinto, Jorge Bateira

Educação
Moderador: Paulo Sucena
Oradores: Cecília Honório, Nuno David, José Reis, Jorge Martins

14.30 Cidades
Moderador: Helena Roseta
Oradores: Manuel Correia Fernandes, Pedro Soares, Pedro Bingre, Fernando Nunes da Silva

Trabalho
Moderador: Manuel Carvalho da Silva
Oradores: Jorge Leite, Elísio Estanque, Mariana Aiveca

Saúde
Coordenador: António Nunes Diogo
Oradores: Cipriano Justo, João Semedo, Mário Jorge, Manuel Correia da Cunha

Sessão final (17.00) - Aula Magna
Oradores: Manuel Alegre, Ana Drago, Maria do Rosário Gama

As provocações e as alfinetadas do costume

Sobre a “festa sessão” promovida por um conjunto de individualidades, todas oriundas da esquerda, em que se destaca Manuel Alegre e gente do MIC, do Bloco de Esquerda e da Renovação Comunista, além de pintassilguistas, se hoje esta designação tem algum significado, e que terá lugar hoje, no teatro da Trindade, já apareceram provocações e alfinetadas. Darei um exemplo de cada uma.
Assim, na edição electrónica do Semanário vem publicada uma intrigalhada sem pés nem cabeça. Para o autor anónimo deste artigo “Manuel Alegre pode estar a trabalhar para dar de bandeja a Sócrates uma solução política para não cair nos braços da direita em 2009”. Ou seja, a sessão não seria mais de que uma conspiração entre José Sócrates e Manuel Alegre, para o PS, se necessitasse e não tivesse maioria absoluta, poder dispor de um apoio à esquerda. E qual era o objectivo desta tramóia: “o PCP, impedindo-o de subir eleitoralmente”.
Já se sabe que esta descrição omite num série de factos que o articulista não publica ou então, isso é mais grave, aldraba deliberadamente. No primeiro caso está esta afirmação: “Também não é certamente por acaso que no PS parece haver ordem para não atacar o poeta e até lhe ir dando palmadinhas nas costas.” Ora isto não é verdade, dada a reacção que já houve de Vitalino Canas, porta-voz do PS, e de António Vitorino, nas Notas Soltas, da RTP I. Mais exemplos são desnecessários.
Para ilustrar o segundo caso, temos a citação que o articulista faz do célebre artigo de Mário Soares, que diz que quer avisar, “como amigo que é do PS, (d)o perigo real de o PC subir muito eleitoralmente se Sócrates não cuidar da vida dos mais desfavorecidos”. Esquecendo deliberadamente que Soares se referia igualmente ao BE. Mas, como isto não se enquadrava nas intenções do artigo foi omitido.
Este artigo escrito anonimamente num semanário de direita parece, no entanto, favorecer o PCP, o que é estranho. Já não nos admiraríamos tanto se soubermos que aqui há provavelmente mão da Soeiro e que este tipo de artigos, com o ar de quererem desmascarar a cabala, mais não pretendem ser do que insinuações rascas para leitores desprevenidos.
Quanto ao exemplo das alfinetadas, o caso fia mais fino, até porque eu tenho uma história passada, que aproveito aqui para contar, com o senhor das alfinetadas.
Vítor Dias no seu blog, por sinal bastante interessante, e muito menos monolítico que a maioria de outros que seguem a mesma orientação, resolveu recorrer aos seus métodos costumeiros, indo buscar ao passado de Manuel Alegre algumas declarações que entram em contradição como que ele teria dito na entrevista que fez para a SIC Notícias a propósito da tal festa sessão. O assunto até era marginal ao que se estava a discutir, referia-se ao tratado de Maastricht , mas o nosso bloguista não se esqueceu da sua veia estalinista – sabe-se que Estaline tinha um dossier completo de todos os seus colaboradores, para em momento oportuno os poder chantagear se eles fugissem da linha – e lá foi buscar à ficha de Alegre umas declarações que este teria feito ao Expresso, em 1996, que contraditavam o que tinha dito na referida entrevista.
Este método é costumeiro. Ainda a propósito das últimas eleições para a Câmara Municipal de Lisboa, Vítor Dias lá vem com a ficha do Bloco de Esquerda dizendo que este, ainda no mandato de Santana Lopes, tinha votado a favor da permuta de terrenos da Bragaparques e a CDU contra. Bem pôde o Bloco mostrar um vídeo da sessão da Assembleia Municipal, que enquadrava perfeitamente a situação em que aquela votação teve lugar. Mas o Sr. Vítor Dias, na sequência da campanha da CDU, não largava o osso e aproveitava todas as ocasiões para relembrar o facto, nunca tomando em consideração os esclarecimentos prestados.
Ora estas fichazinhas do Sr. Vítor Dias parece que são antigas. Quando da crise entre renovadores e ortodoxo no PCP, estabeleceu-se aqui uma acérrima discussão entre uns e outros. E lá aparecia sempre, uma fichazinha com as posições antigas que Edgar Correia, João Amaral e outros renovadores tinham tomado e em que se provava que eles se contradiziam, ou seja, tinham afirmado uma coisa no passado e diziam outra no presente. Houve ainda outro caso, e essa discussão foi mais assanhada, sobre as posições relativas ao referendo sobre, na altura, a Constituição Europeia, sempre para mostrar as contradições sobre o que se agora dizia e o que se tinha defendido no passado. Eu, sabedor por intermédio do Edgar Correia, já falecido, de que o Victor Dias era pessoa para ter as fichazinhas de toda a gente e ir descobrir o que qualquer um tinha dito anteriormente, comecei a responder a todos os intervenientes e eram vários, chamando-lhes Vítor Dias, que nessa altura, verdade se diga, tinha a responsabilidade da agitação e propaganda, não sei se era este o termo, de todo o PCP. Penso que depois se afastou ou foi afastado dessas lides, o que resultou na feitura de um blog muito mais interessante e, por vezes, verdadeiramente informativo.
Quando já no tempo do seu blog, por impulso de colaboração, resultante dos meus conhecimentos, porque trabalhei muitos anos num cineclube, tentei corrigir-lhe o nome em português de alguns filmes de realizadores que ele publicitava, obtinha sempre como resposta uma troca do meu nome. A princípio pensei que fosse engano, depois percebi que era deliberado. Victor Dias, e com razão, estava-se a vingar de uma maldade que eu lhe tinha feito.
Nunca saberei se todas aquelas intervenções no tal fórum eram ou não dele. Que a prática pelo menos nos dois casos que citei é verdadeira, é um facto. Mas também reconheço que Vítor Dias tem uma boa memória, porque ressuscitou com muito pormenor e, penso, com grande verdade o caso da chegada de Álvaro Cunhal ao aeroporto de Lisboa e o chamado cerco da Constituinte (procurem no seu blog se estiverem interessados nos temas).

Sessão festa no Teatro da Trindade promovida pela esquerda plural

Vai realizar-se 3º-feira, dia 3 de Junho, às 21h30, no Teatro da Trindade, em Lisboa, uma festa sessão, em que serão oradores Manuel Alegre, Isabel Allegro, professora universitária e antiga colaboradora de Maria de Lourdes Pintasilgo, e o deputado bloquista José Soeiro.
A festa terá como tema Aqui e Agora, 1974-2008 Abril e Maio. Apesar do lema da convocatória falar Contra o pensamento único, a injustiça e a desigualdade a sua mobilização está a ser feita na base de um Apelo subscrito por 85 personalidades, de algumas importantes correntes de esquerda: Manuel Alegre e alguma esquerda do PS, o Bloco de Esquerda, a Renovação Comunista e alguns independentes.
Segundo declarações do próprio Manuel Alegre, este encontro visa estabelecer um diálogo à esquerda, entre gente que tem andado desavinda. E refere-se a Abril e Maio, o primeiro como o mês da conquista da Liberdade e, o segundo, como o da luta pela igualdade social.