Coligações e acordos e as suas ilusões – II. Ainda os ecos de um Apelo

Antes de abordar o artigo de Cipriano Justo, As lições de Lisboa, e porque este é um dos principais subscritores do já referido Compromisso à Esquerda, gostaria de transpor um dos parágrafos desse Apelo à estabilidade governativa, já que ele se enquadra perfeitamente naquilo que escrevi no meu último post.

A dado passo está escrito no Apelo : “Os entendimentos entre as diversas forças de esquerda para uma solução de governo (coligação ou acordo de incidência parlamentar) são muito comuns na Europa Ocidental (por exemplo, no Chipre, em Espanha, em França, na Itália, na Suécia, na Dinamarca, na Noruega, na Finlândia, etc...).”
Ora este facto contraste com o que por mim foi descrito no post anterior. Os acordos de incidência parlamentar e muito menos as coligações, envolvendo os partidos comunistas ou partidos à esquerda da social-democracia, foram raros na Europa e ainda hoje, que eu saiba, nenhum se verifica no espaço da União Europeia, exceptuando o caso de Chipre e da Noruega, que não é UE.
Como se sabe, depois da II Guerra Mundial, uma das exigências do Plano Marshall era correr com os partidos comunistas dos governos onde participavam e que se formaram na sequência da Libertação desses países do fascismo. Assim, foram primeiro afastados na Bélgica e depois na França e na Itália. Como se viu no post anterior o PCI (Partido Comunista Italiano) foi sempre impedido, numa estratégia que teve o beneplácito dos serviços secretos ocidentais, de entrar para o Governo italiano.
Assim, dos casos citados o mais conhecido, e que teve implicações significativas em França e até internacionais e no próprio partido participante, é a entrada do PCF (Partido Comunista Francês) para o Governo de Pierre Mauroy (1981-84) sob a Presidência de François Mitterrand e a execução de um programa de nacionalizações. O próprio Sarsfield Cabral nos recorda esse evento escrevendo: “mas cedo o descalabro económico e financeiro se tornou patente” e depois enumera as pequenas percentagens obtidas na actualidade pelo PCF. Estão todos lembrados que se falou então do “abraço de urso” que François Mitterrand deu ao PCF, esvaziando a sua grande força eleitoral. As razões poderão ser outras e não as irei discutir aqui. Mas, por incrível que pareça, o exemplo citado até seria favorável ao articulista, já que a participação do PCF no Governo francês diminui significativamente a força eleitoral deste. Mas, o medo é tanto que a experiência se repita, que Sarsfield Cabral nem se atreve a propô-la. Se estão bem recordados, quando Jorge Sampaio propôs ao PCP a coligação para Lisboa, muitos vieram recordar este exemplo e achar que aqui estava uma boa oportunidade para se esvaziar eleitoralmente aquele partido. De facto, foi isto que sucedeu. Como se sabe, antes da aliança PS-PCP para a Câmara, este último tinha uma votação superior ao PS. Hoje, como se viu, é bastante inferior. É evidente, que as razões são outras, mas estes exemplos levam-nos a pensar que coligações à esquerda, não são coisas simples e faceis de fazer. Exigem grande clareza de intenções e muita mobilização popular e talvez uma leitura mais atenta das questões de hegemonia cultural que tão subestimadas têm sido. Ou seja, não se pode fazer alianças que, primeiro, não tenham ganho as cabeças das populações que as apoiam.
Outros exemplos citados têm pequeno significado. Quatro deles passam-se em países nórdicos, onde a social-democracia tem uma tradição completamente diferente da nossa, e, que eu me recorde, foram só acordos de incidência parlamentar e que se verificaram em dois países que não eram membros da NATO, Finlândia e Suécia. Em Espanha e na Itália foram feitos igualmente acordos de incidência parlamentar. No último exemplo verificou-se uma experiência desastrosa. O apoio dado pela Refundação Comunista ao Governo de Prodi, levou ao desaparecimento de qualquer deputado comunista no Parlamento italiano. Este facto nunca se tinha verificado desde o pós-guerra
O caso de Chipre é totalmente diferente, dado que é um país que sempre se bateu pelo não-alinhamento, que teve um forte movimento de luta pela independência contra os ingleses, onde, por isso, a preponderância de um forte partido comunista é possível. O seu actual presidente pertence ao AKEL, o partido comunista da parte grega da ilha e o único com essa filiação partidária na UE.

Reafirmo por isso aquilo que escrevi, coligações ou acordos de incidência parlamentar não são experiências fáceis. Exigem clareza, maturidade e grande mobilização popular.
No próximo post, juro que irei abordar o artigo de Cipriano Justo.

Fotografia de François Mitterrand e Georges Marchais, em 1973. O primeiro foi Primeiro Secretário do Partido Socialista de 1971 a 1981 e depois Presidente da República Francesa de 1981 a 1995, o segundo secretário-geral do PCF de 1972 a 1994. Assinaram em 1972 um Programa Comum, que, por exigências do PCF, terminou em 1977.

PS.: Depois de já ter escrito este artigo, que, como alguns perceberão, já sofreu algumas alterações em relação à sua versão original, dado que fui encontrando dados na net que me permitiram a sua correcção, deparei com um artigo de André Freire, um dos subscritores do Apelo referido e provavelmente o redactor do parágrafo por mim escolhido, que num artigo do Público, de Setembro de 2007, e transcrito, um ano depois, na revista electrónica Vírus, faz referência aos temas que tenho aqui discutido. Além das experiências nórdicas e holandesa, que deve ter ficado escondida no etc. do parágrafo citado, refere-se a pequenas experiências, que eu penso que foram só de incidência parlamentar, em França, com a “esquerda plural”, em Itália num Governo anterior ao segundo de Berlusconi, e em Espanha, com um Governo minoritário do PSOE. Qualquer das experiências penso que não correu muito bem aos seus participantes de esquerda, quer comunistas, quer “socialistas de esquerda”. No entanto, quanto a mim, e fazendo uma apreciação englobando um tempo histórico mais vasto, parece-me que aquilo que digo tem razão de ser e em Portugal, como reconhece André Freire, é de facto verdade.