15/09/2009

Os benefícios fiscais. Uma polémica artificial.


Depois do célebre debate entre Sócrates e Louçã, em que aquele acusou o líder do Bloco de Esquerda de tentar destruir a classe média retirando-lhe os benefícios fiscais dos PPR e nas despesas com a saúde e a educação, Vítor Dias fez de imediato um post em que admitia que as propostas do Bloco relativas aos benefícios fiscais com a saúde e educação pudessem ser semelhantes a outras de Vital Moreira, que ele anteriormente tinha criticado.
Esta posição do Vítor Dias, a quem ironicamente agradeci aqui, e que foi também referida por José Neves no 5 Dias, mereceu depois resposta de Vítor Dias, não só não concordando com as propostas do Bloco, como achando que ao justificarmos a sua defesa com as de Vital Moreira estaríamos a cair num grande oportunismo (expressão minha). A seguir para mostrar que nunca tinha estado na sua ideia ajudar o Bloco, escreveu mais um post a criticar um outro de Francisco Louça, no Esquerda.net, arranjando quanto a mim umas desculpas esfarrapadas para ilustrar aquilo que o separava das propostas de Louçã. Dava a sensação que pretendia justificar-se junto dos seus camaradas como é que involuntariamente tinha ajudado o Bloco.

Vítor Dias nunca compreendeu o que é que estava verdadeiramente em causa e o significado, mesmo que não fossem iguais, da semelhança das propostas do Bloco com as defendidas por Vital Moreira.
Vítor Dias e o PCP continuam a alimentar a lenda de que o Bloco é favorecido na comunicação social. Que os jornalistas levam ao colo o Bloco e que este foi criado pela burguesia para destruir o PCP – versão de comentador rasteiro – ou então, devido à sua origem social, é um partido irremediavelmente comprometido com a colaboração de classes e a social-democracia – versão de comentador mais especializado. Ora a verdade, é que neste momento dada a ameaça que representa para o PS a subida eleitoral do Bloco de Esquerda, a ofensiva anti-Bloco passou a ser descarada e com grande apoio nos media dominantes. Mas, acima de tudo, o PS passou a dirigi-la, classificando o Bloco como partido extremista e radical, que quer destruir a classe média portuguesa. E tem vindo a repetir esta afirmação, como eu já escrevi aqui, quer nos comícios, quer nos tempos de antena, tentando que uma mentira repetida mil vezes possa aparecer como verdade. Ou seja, independentemente do interesse das propostas do Bloco e da semelhança ou diferença que existam entre elas e as de Vital Moreira o que está em causa é o ataque injusto e falso ao Bloco, capitaneado pelo PS, tentando fazer passar propostas discutíveis, mas razoáveis, já defendias por amigos importantes do PS, como propostas extremistas, que visam acabar com a classe média.
Eu percebo que Vítor Dias não queira dar para este peditório, considerando que nada tem a ver com ele, simplesmente referir-lhe-ia aquele célebre poema de Brecht, em que "Primeiro levaram os comunistas, mas não me importei com isso eu não era comunista. Em seguida levaram alguns operários, mas não me importei com isso eu também não era operário. Depois prenderam os sindicalistas, mas não me importei com isso porque eu não sou sindicalista. Depois agarraram uns sacerdotes, mas como não sou religioso também não me importei. Agora estão-me a levar a mim. Mas já é tarde....". Para bom entendedor meia palavra basta.

Mas, independentemente desta minha apreciação política, que pode levar Vítor Dias pensar que eu quero inibi-lo de fazer críticas ao Bloco, há também as razões de fundo sobre este problema dos benefícios fiscais, que segundo os fiscalistas seriam considerados como deduções à colecta. Sobre este aspecto gostaria de citar, apesar da prosa já ir longa, a opinião de Eugénio Rosa, economista do PCP, que num texto que escreveu para o Resistir.info, apesar da crítica que faz ao debate, tem esta apreciação sobre as deduções com a saúde e depois com a educação:

Assim, quanto mais elevado é o rendimento mais poderá descontar, pois para descontar é preciso ter imposto suficiente a que se possa deduzir a despesa. Os que têm dinheiro para recorrer a clínicas e hospitais particulares de luxo são certamente os mais beneficiados porque conseguem deduzir mais, pagando assim muito menos de IRS. As injustiças são grandes e graves. Vários países da União Europeia (ex. Espanha, França, Inglaterra) não têm um sistema como o português, pois não existem deduções.
Uma alternativa a este sistema, que certamente seria mais justa, pois beneficiaria quem menos tem, e evitaria as injustiças que o actual sistema cria, seria reduzir os benefícios fiscais na saúde e aumentar, em igual volume de despesa, as comparticipações nos medicamentos. O Estado não perderia nem ganhava. Seria uma medida com efeitos imediatos. E certamente determinaria uma repartição mais justa desta despesa do Estado. O mesmo estudo poderia ser feito na educação, entre gratuidade dos livros no ensino obrigatório, eliminação das propinas na licenciatura e redução nos mestrados, e dedução das despesas de educação no IRS. Os meios financeiros não são ilimitados e há que fazer opções que devem ser as mais justas. Isto são alguns contributos pessoais que deixamos aqui para reflexão dos leitores Mas qualquer mudança exige um estudo prévio profundo para avaliar as eventuais consequências sociais, e um grande domínio desta matéria. E isso foram coisas que os intervenientes no debate revelaram não possuir.

Para além desta apreciação crítica aos debatentes, que me parece injusta, pelo menos em relação ao Louçã, atendendo que o debate tinha um tempo limitado e exigia uma grande contenção verbal, parece-me que as propostas de Eugénio Rosa não andam muito longe das do Bloco, que a serem aplicadas, nunca o seriam de imediato e necessitariam de estudo prévio.

2 comentários:

VÍTOR DIAS disse...

Desculpe o desabafo cansado mas está visto que não adianta.
Nem o JNF nem o Daniel Oliveira nem o F. Louçã rebateram em concreto nada do que, de substantivo quanto às deduções, eu escrevi.
E, mais que tudo, ninguém foi capaz de rebater a minha advertência de que, se for criado um sistema em que as despesas a deduzir tem de ser minuciosamente avaliadas ou ter váriáveis de apreciação, então o sistema de declarações electrónicas vai para o lixo.

E, depois, não acha um bocadinho de má-fé e de rídiculo querer inserir-me numa qualquer campanha contra o Bloco quando eu apenas fui coerente com o que tinha escrito HÁ TRÊS ANOS contra as propostas de Vital Moreira ?

Jorge Nascimento Fernandes disse...

Eu sei que não adianta muito estar-lhe a responder. Mas aqui vai.
Presunção e água benta cada um toma a que quer. Não vale a pena estar a insistir que nem eu, nem o Daniel de Oliveira (que eu não cito), nem Francisco Louçã rebatem o que escreveu. Por acaso é o seu camarada Eugénio Rosa que lhe dá a melhor resposta. Mas deixemos estes embaraços.
Quanto à questão técnica das declarações electrónicas poderem ir para o lixo é daquelas desculpas esfarrapadas que eu refiro, porque basta pôr um informático a estudar o assunto e ele iria de certeza resolver o problema. Por esse lado não se preocupe, nem arranje problemas onde não os há.
Por outro lado está a inventar quando afirma que eu quero inclui-lo numa campanha anti-Bloco. O que eu digo é que essa campanha existe e é capitaneada pelo PS e que o Vítor Dias, tendo, tal como o PCP, uma falsa percepção do que é o Bloco, não compreendeu que o que estava em causa nesta discussão não era tanto as diferenças ou semelhanças com as propostas do Vital Moreira, mas sim as acusações de que o Bloco, e noutras circunstâncias o próprio PCP (veja-se as minhas críticas ao António Costa), é um partido extremista e radical e de que, com aquelas propostas fiscais, queria acabar com a classe média. Penso que foi devido a si, involuntariamente é certo, que se ficou a saber que as propostas do Bloco tinham algumas semelhanças com as do Vital Moreira, o amigo de José Sócrates.
É evidente que as suas críticas ao Bloco e as posições que toma não são inocentes, como as minhas não serão, mas isso não significa que esteja a alinhar na campanha do PS e dos media dominantes contra o Bloco.