Preferes a peste ou a guerra?

Por motivos vários, mas que na maioria dos casos têm a ver com a minha saúde, não tenho escrito nada no blog. Mesmo a série de três posts que iniciei no princípio do mês, ainda não foi acabada e, para ser verdadeiro, já não me lembro bem o que pretendia escrever no último. Portanto ficará como está.

O que hoje me trás aqui, e que no fundo anda sempre à volta do mesmo, são dois artigos, um de Daniel de Oliveira, Sócrates ou Passos? Passo  e outro de Rui Tavares, Duas catástrofes. Resumidamente, qualquer deles critica a dicotomia, hoje obrigatoriamente imposta pelos media, entre votar Sócrates ou Passos Coelho. Rui Tavares é mesmo muito claro, a vitória de Passos Coelho iria provocar a catástrofe económica e social, com Sócrates teríamos a política. Qualquer deles não é muito favorável à tese desenvolvida na esquerda da igualdade entre os dois. Rui Tavares refere-se mesmo a um tempo mítico do PS, que eu penso que nunca existiu.

Em tempos, eu próprio já tinha abordado esta triste dicotomia, afirmando que PSD e CDS eram os nossos inimigos principais e o PS, o inimigo secundário. Isto mereceu, na altura, algumas críticas de certa ortodoxia. No entanto, em qualquer dos casos, eu não deixava de considerar estes dois blocos, pertençamente alternativos, como inimigos. Considerava simplesmente que tinham objectivos diferentes e que não seria indiferente o Governo de um ou de outro.

Hoje, torna-se para mim cada vez mais claro, que a contradição fundamental dos nossos dias é entre quem assinou o acordo com a troika estrangeira, como lhe chama Jerónimo de Sousa, e quem não o fez e resiste às suas imposições. É evidente, que nesta eleições esta diferença não está devidamente realçada, nem pelos media, que não estão interessados nisso, nem pelos próprios, Bloco e PCP, em que cada um por seu lado concorre nas respectiva bicicleta. Espero que no futuro e perante as expectativas que ameaçam o povo português estas duas forças, agregando à sua volta todos aqueles que se opõem à troika estrangeira, consigam transformar-se num pólo alternativo, com força suficiente para mudar o rumo das coisas.

Não queria terminar sem, no entanto, especular um pouco sobre os cenários possíveis e desejáveis no pós-eleições. Sou defensor que o PSD ganhe por muito poucos e não consiga com o CDS estabelecer uma maioria absoluta. Que o PS perca, mas que haja uma maioria dita de esquerda na Assembleia da República. Nada disto é impossível de suceder. As sondagens permitem tornar verosímil este cenário.

Qual era a vantagem disto? Era tornar impossível a criação de um Governo de direita, mas por outro lado obrigar o PS a verdadeiramente se confrontar com a sua derrota e possivelmente substituir José Sócrates, o que seria um bem para todos, e a cair, para cabal esclarecimento da esquerda que claudicou (ver o meu post), nos braços do PSD, para fazerem o bloco central. - Já se sabe que eu não acredito nas palavras de Manuel Alegre que defende que o PS se perder deve passar à oposição -. Um Governo assim teria muito pouca estabilidade e permitiria a qualquer momento derrubá-lo.

Resta acrescentar que o meu maior desejo é que o Bloco mantenha os 16 deputados que tinha e que fizeram um bom trabalho e que por óbvias razões irei votar Bloco de Esquerda.

PS.: Imagem de Os quatro cavaleiros do Apocalipse, de Albrecht Dürer (1471-1528). Quadro de 1498. Os quatro cavaleiros são a peste, a fome, a guerra e a morte.

A tropa fandanga que nos governa

Ouvi ontem, como e meu costume, a Quadratura do Círculo. Teve a vantagem de dar uma novidade e de ordenar um pouco melhor os meandros da crise política que envolveu o PEC IV.

Comecemos pelo princípio. Criou-se a narrativa de que José Sócrates tinha iniciado as discussões em Bruxelas sobre o PEC IV sem quase dizer nada a ninguém. Não falou na véspera, quando se discutia a moção de censura do Bloco na Assembleia da República. Parece que nessa noite tinha feito um curto telefonema a informar Passos Coelho do que iria suceder no dia seguinte em Bruxelas, mas não disse nada ao Presidente da República. Na sexta-feira, ao mesmo tempo que se apresentava o PEC IV em Bruxelas, Teixeira dos Santos dava uma conferência de imprensa em Lisboa. Segundo a narrativa que nos veio a ser contada pela maioria dos comentadores políticos, José Sócrates, ao ignorar os actores políticos, pretendia abrir uma crise política. Outros achavam que este comportamento tinha sido involuntário, que se devia só ao mau feitio do Primeiro-Ministro. O PS argumentava mesmo que tudo isto era uma questão de forma e que o principal era entabular negociações com os partidos. Houve mesmo artigos a garantirem que a democracia era uma questão formal e o comportamento do Primeiro-Ministro era grave. E entre estas duas interpretações estabeleceu-se uma guerra de palavras entre PSD e PS.

No fim-de-semana passado o Expresso trazia uma caixa em que dizia simplesmente que afinal não tinha havido só um telefonema de Sócrates para Coelho, mas sim uma reunião. Logo a seguir, entrevistando Passos Coelho, Judite de Sousa faz-lhe a pergunta directamente, ao que este responde que é verdade e lá perdemos um dia com os dois partidos, PS e PSD, a insultarem-se. O primeiro dizendo que afinal tinha havido reunião e o segundo a desvalorizar a importância dessa reunião e das informações aí prestadas.

Mas o que é que ontem foi confirmado no programa da SIC Notícias, que Miguel Relvas, do PSD, tinha na manhã da conferência de imprensa apoiado as medidas do PEC IV e Pacheco Pereira afirmou que tinha havido um SMS dirigido aos deputados do PSD para que não fizessem comentários até ao fim do dia da reunião em Bruxelas, para não a prejudicar. Depois também se confirmou que na noite de sexta-feira, Marco António, vice-presidente do PSD, teria dito numa reunião que ou Passos Coelho escolhia ter eleições no país ou tinha eleições no Partido, tendo o líder do PSD preferido eleições no país.

Conclusão desta história. Toda a narrativa que nos foi contada, de Sócrates na sombra a esgueirar-se para Bruxelas e não dizer nada a ninguém é uma mentira pegada. Afinal tinha ido falar com o outro parceiro com quem andou a dançar o tango.

Mas igualmente o que é espantoso é que, perante a mentira de Passos Coelho, dizendo que só tinha havido um telefonema sem importância, Sócrates não tivesse vindo desmentir a situação, deixando avolumar a crise. Só quando lhe foi útil é que resolveu esgrimir contra Coelho esse encontro. Estão pois bem um para o outro e o pior é que é o país está a sofrer. Por outro lado, isto mostra também como muitas vezes se escreve no ar e se inventam narrativas que se enquadram muito bem no discurso, mas que no fundo não correspondem à realidade.

Somos mesmo governados por uma tropa fandanga.

A quadratura do círculo de Manuel Alegre

Na semana que agora finda houve três afirmações que me merecem alguma opinião. No entanto, para tentar tornar mais curtas as minhas intervenções irei fazer um post para cada uma.

No programa Contraste, da SIC Notícias, transmitido às terças, às 23h00, e que junta Francisco Assis e Morais Sarmento, o primeiro defendia abertamente uma junção de esforços entre o PS e o PSD para porem em prática o orçamento aprovado pelos dois partidos. É engraçado que este ponto de vista mereceu uma graçola de Morais Sarmento, a propósito do apoio que o PS está a dar a Manuel Alegre. A que Assis deu troco. Já não me recordo da graçola, nem da resposta de Assis. - Podem, dentro de alguns dias, consultar na SIC on-line o vídeo deste Contraste. - Mas o que interessa aqui reter é esta esquizofrenia que está a atravessar o PS, que defende e pratica acordos à sua direita e acusa os partidos à sua esquerda de extremistas e de protesto e depois apoia um candidato que está a travar uma batalha que é o contrário disso tudo. Por isso percebe-se o apelo de Manuel Alegre para que os socialistas acordem e se envolvam mais na campanha.

De facto a situação está muito complicada e eu não gostaria de ignorar este facto. Com um PS claramente comprometido com o centrão, ou mesmo com as políticas de direita, não há nenhum candidato de esquerda, mesmo independente e super partidário, que resista a que uma das suas bases de apoio não só não esteja nada interessada na sua eleição, dado que isso provavelmente só iria irritar os “mercados” internacionais a que ela está atada de pés e mãos, como esse facto inverteria a sua lógica de apoio à formação do um bloco central.
Se o candidato não perceber esta situação e continuar a tentar trazer todo o PS atrás de si está condenado à derrota mais clamorosa.

O PS, desde que José Sócrates tomou o poder, nunca teve uma estratégia de vitória em relação a eleições que não fossem aquelas a que o seu chefe concorria. Perdeu, as presidenciais de 2006 para Cavaco Silva, já antes tinha perdido as autárquicas de 2005, com principal relevo para a vitória de Carmona em Lisboa. Perdeu as europeias, em 2009, sacrificando o seu compagnon de route Vital Moreira e também as autárquicas de 2009, que só foram ganhas em Lisboa, por António Costa, devido à táctica política seguida por este, ao arrepio provavelmente de alguns vozes mais influentes do PS.
Por isso, não será de estranhar que sacrifiquem mais uma vez no altar das conveniências partidárias de José Sócrates o seu candidato presidencial.

The best of Socrates (2009-2010)

Retirado de um blog de direita (31 da Armada), mas mas tem bastante graça.

Mais uma vez a ofensiva ideológica da direita e uma petição pelo pluralismo nos media

Não quero pavonear-me com louros que não conquistei, mas tenho para mim que fui um dos primeiros a denunciar a ofensiva ideológica da direita traduzida na escolha de comentadores e de programas televisivos que faziam uma clara apologia das opções económica, financeiras e políticas da ideologia neo-liberal ou simplesmente de direita.
Numa pesquisa breve deste tema no meu blog encontro desde logo um post em Janeiro deste ano, outro em Fevereiro e posteriormente em Junho, e em Julho, este e este, terminando, já em Setembro, com este.
Referindo-se sempre a uma situação concreta, todos eles fazem uma clara denúncia da ofensiva da direita em termos políticos e ideológicos e da permanente ocupação de todo o espaço mediático pela direita. O PS aparece em todos eles como incapaz de reagir ou como colaborador activo desta encenação.
Muitos comentadores da blogosfera, e não irei em concreto citar nenhum, têm referido a desvergonha que é o pensamento único, que justifica a ofensiva do Governo e as propostas da oposição de direita que lhe são semelhantes, ocupar por inteiro todos os media, não havendo lugar para o contraditório. Não vi ainda o Sr. Pacheco Pereira incomodado com isto, tão pressuroso em denunciar a falte de contraditório na TV estatal em relação o que diz o primeiro-ministro.
Em relação ao meu post anterior e cujo conteúdo provocou uma chusma de insultos por parte alguém do PCP, gostaria só de acrescentar uma pequena adenda. A ofensiva que tenho vindo a denunciar é da direita e visava, de facto, levar o Governo a aplicar as medidas que tomou. O PS andou durante quase todo o Verão a engonhar, refugiando-se num oásis que só existia nas palavras de Sócrates ou então a garantir a sua imaculada defesa do estado social.
Para tentar sobreviver, Sócrates lança-se para a frente e aplica em doses maciças tudo aquilo que há meses lhe andavam a soprar. Portanto, os comentadores escolhidos a dedo pelos media não só aplaudem as medias tomadas, porque eram aquelas que eles andavam há muito a pedir, como se preparam para exigir mais ou a justificar o provável fracasso destas pela incompetência do Governo ou pelo atraso na sua aplicação. Em qualquer dos casos estão todos de acordo. Mas isto não invalida aquilo que eu explanei na minha última intervenção.
O inimigo principal continua a ser a direita, que conta com a colaboração activa do PS, que não se importa de se suicidar como partido do Governo a ter que alterar a sua política de direita, está-lhe na massa do sangue. Sócrates espera poder sobreviver entre os pingos da chuva, recorrendo à impossibilidade constitucional de dissolver a Assembleia da República e à necessidade de o presidente Cavaco ser eleito e por isso querer o orçamento aprovado. Mas a longo prazo, que não deve exceder um ano, deve estar quase moribundo ou então num golpe de asa consegue sobreviver. A ver vamos, e sofrendo, no entanto, as agruras da crise.

PS.: já estava este post escrito, quando me chegou à caixa dos e-mails a notícia que circulava na net e no facebook uma petição referente ao pluralismo de opinião no debate político-económico. No fundo, vinha na sequência das denúncias que eu tinha feito relativamente à ofensiva político-ideológica que pretendia transmitir um pensamento único nas televisões. O site é este e, se os meus leitores estiverem de acordo, assinem.

Presidenciais

Utilizei este título genérico para não ferir susceptibilidades, mas ir-me-ei referir preferencialmente à candidatura apresentada pelo PCP.
Cipriano Justo num artigo publicado no Público, a 6/09/10 (sem link), e que denominou As boas razões do PCP, considerava em subtítulo “O que é questionável não é o seu candidato, são os argumentos avançados para justificar a candidatura”, o que resume sucintamente o conteúdo do artigo.
Cipriano Justo não contesta a apresentação de uma candidatura pelo PCP e até justifica a sua apresentação e acha que numa primeira volta ela é indispensável, dado que um processo de convergência com outras candidaturas, neste caso com Manuel Alegre, há muito tempo que se devia ter iniciado.
Estando no essencial de acordo com estas afirmações, gostaria de lembrar que a desistência das candidaturas presidenciais do PCP a favor de outras logo na primeira volta se deu em condições em que anteriormente não tinha havido uma clara convergência à esquerda. Quando o PCP desistiu a favor de Eanes, na segunda recandidatura deste, qual tinha sido a convergência de esquerda com aquele candidato e os seus apoiantes? Quando mais tarde o PCP desistiu a favor de Salgado Zenha, que tinha sido um dos obreiros da luta do PS contra a unicidade sindical, qual era a convergência que havia com ele. Já não falarei de Mário Soares porque aí estávamos numa segunda volta e outra opção não seria possível.
Também a desistência a favor de Jorge Sampaio, apesar da experiência positiva da Câmara de Lisboa, não correspondia a nenhuma convergência que nessa altura houvesse com o Governo PS, de António Guterres, de que ele era a emanação.
Diria que os tempos são outros e outra é a orientação política do PCP. Concordo que tanto no caso de Ramalho Eanes, como no de Salgado Zenha não era o PS que estava no Governo e que com Jorge Sampaio, estávamos ainda no estado de graça do primeiro governo de António Guterres. Hoje, qualquer desistência a favor do candidato apoiado também por Sócrates, mesmo que contrariado, é um pouco diferente. Mas, apesar desta nova situação, o PCP também mudou bastante em relaçãoa esse seu passado, manifestando um completo enquistamento e uma total incapacidade de discussão das questões de convergência com as outras forças políticas de esquerda. O candidato escolhido por aquele partido é o melhor exemplo disso.
Pelas razões atrás expostas não tenho a certeza, como Justo, de não ser desejável, mais uma vez, que o candidato do PCP desista na primeira volta a favor daquele que na esquerda estiver em melhores condições para derrotar Cavaco.

A segunda parte do artigo de Justo é a crítica às razões aduzidas pelo PCP para apresentar uma candidatura própria. Aquele partido acha que nenhum candidato é capaz de denunciar com clareza as malfeitorias do Governo de Sócrates, o que sendo verdade, não é nestas eleições o que está em causa, mas sim derrotar o presidente de direita. Eu não faria como Justo uma separação tão clara entre a apresentação de uma candidatura própria e a sua insistência em ir às urnas e os argumentos aduzidos para a sua apresentação. Só se justifica aquela insistência em manter o candidato na primeira volta se este assumir ser unicamente um claro porta-voz das posições do PCP em relação ao Governo de Sócrates. Por isso, denuncia todos os outros como tendo compromissos com o poder vigente, realçando em Manuel Alegre todas as supostas convergências com Sócrates e o seu passado de socialista e esquecendo-se todas as rupturas em que ele ultimamente participou: valoriza-se o negativo e esquece-se o positivo.
Penso que neste momento para o PCP é mais importante a crítica da governação socrática do que a vitória de Cavaco, já que segundo aquele partido são farinha do mesmo saco. Qualquer possível vitória do Manuel Alegre só iria criar a ilusão de que o PS é de esquerda e facilitaria a manutenção de Sócrates no poder. Ao contrário do que se verificou noutras eleições presidenciais, o PCP considera mais importante uma ruptura com o Governo de Sócrates, que ilusoriamente pensa que conseguirá sozinho, do que a reeleição do actual presidente. Se Manuel Alegre chegar a uma segunda volta estou curioso para ver qual a atitude que o PCP irá tomar. Se fará o mesmo esforço que fez em relação à eleição de Mário Soares e se aconselhará os seus militantes a tomar sais de fruto para melhor digirir o sapo.
Pelo que atrás se disse, pode-se concluir que o PCP, não percebendo o que está em causa nestas eleições – derrotar o candidato de direita e promover a eleição de um de esquerda, que no caso presente só poderá ser o Manuel Alegre, – se preocupa unicamente com a espuma dos dias entretendo-se a apontar as armas da crítica, neste caso, sobre o inimigo secundário. Ou então, numa total incapacidade de distinguir os diversos alvos, considerar Sócrates e Cavaco como os seus principais inimigos.
Quem estudou a história do movimento comunista identifica hoje as actuais posições do PCP e de alguns partidos afins, como o grego (ver este meu post), com a esquerdização da Internacional Comunista, que se verificou no final dos anos 20, princípios de 30, (ver aqui) quando os socialistas, e também aqueles que eram de esquerda, foram considerados como sociais-fascistas. Os tempos são muito parecidos e o ressuscitar de alguns livros do tempo de Estaline são um sintoma um pouco exasperante. O candidato escolhido é um bom exemplo disso. A ver vamos se não tenho razão.

O Estado da Nação

A propósito deste tema, que abarcou o final da semana passada, gostaria de fazer algumas considerações que dividirei por capítulos.

A irracionalidade das acções políticas
Durante os últimos tempos tem-se assistido, depois da proposta de dançar o tango a dois, a um constante agravar das relações e das críticas entre o PS e o PSD. Nem vale a pena enumerar, tantas são e tais são os mimos que uns e outros trocam entre si.
Há quem diga que tudo isto é encenação, para satisfazer as bases de cada um dos partidos e poder-se dizer que o PS, apesar dos acordos à direita, é de esquerda e o PSD não anda a fazer o frete ao PS e está verdadeiramente interessado em vir a governar o país sem aquele partido. Há mesmo quem afirme que é a União Europeia que está a forçar estes acordos, porque não quer eleições antecipadas visto achar que esse facto poderia levar o país à bancarrota. Por isso, estes ataques não passariam de um cenário para, cumprindo os desígnios da EU, dar satisfação às bases de cada um dos partidos.
Tenho para mim que tudo isto pode ser verdade, mas em política há um tal grau de irracionalidade, que em determinada altura não é possível controlar estas deixas para “inglês ver”. Os partidos são arrastados pelas afirmações que fazem e, em determinado momento, são mesmo obrigados a travar guerras que não querem. Por isso penso, a continuar esta constante troca de insultos, mais tarde ou mais cedo tem que haver um confronto, que provavelmente virá a ser eleitoral.

Ataques ao carácter ou às ideias
O PS tem exultado com a mudança de líder no PSD, todos os seus dirigentes têm elogiado esta nova direcção, porque abandonou os ataques de carácter ao Primeiro-Ministro e começou a discutir política. Ainda esta semana António Costa, na Quadratura do Círculo, fez, mais uma vez, o elogio desta nova atitude.
Os comentadores parece que também alinham pela mesma bitola e a subida do PSD nas sondagens vem confirmar esta situação.
Tenho para mim que isto não é inteiramente verdade. A impopularidade de Sócrates e a descida do PS nas sondagens começaram quando os aspectos da sua vida pública, mas que eram ignorados pelos eleitores, começaram a vir ao de cima e a personalidade do primeiro-ministro se revelou por inteiro no modo como reagiu a esses factos e no tipo de escândalos em que se viu envolvido.
Só um PS completamente dominado pelo culto da personalidade e fascinado por aquilo que considera a determinação de Sócrates, em oposição a anteriores secretários-gerais, e a sua capacidade, até ao momento, de ganhar eleições, tem permitido que este partido se renda aos pés do seu líder – no programa de televisão acima referido, António Costa falava da tibieza dos ministros do Governo opondo-a à determinação do seu chefe.
Este facto, o culto da personalidade, perturba a situação política e facilita de modo decisivo a abulia do PS e a completa ultrapassagem do seu líder por uma personagem tão medíocre como Pedro Passos Coelho.

Que farão BE e PCP numa moção de censura ao Governo?
Uma moção de censura a este Governo só poderia ser apresentada até meados de Setembro. Depois entramos nos últimos seis meses de mandato presidencial, em que o detentor deste cargo não pode dissolver o Parlamento nem convocar eleições. Como o novo presidente eleito só tomará posse lá para Março do ano que vem, quaisquer eleições, a realizarem-se, só terão lugar em Maio. Ou seja, estamos condenados a viver nesta abulia governativa até àquela altura.
Se as eleições forem ganhas por Manuel Alegre, a situação já será completamente diferente, provavelmente não haverá eleições e o cenário governativo é um pouco imprevisível. Manuel Alegre introduziria no sistema uma “alegre” perturbação que neste momento é difícil de prever.
Mas verificando-se a vitória de Cavaco Silva é muito provável que apareça uma moção de censura por essa altura. É uma previsão, como é evidente, e em política dez ou onze meses são uma eternidade.
Mas admitindo que tudo ficava como agora nos encontramos, como votariam BE e PCP uma moção de censura da direita com fortes probabilidades de derrubar o Governo? Dir-me-ão que esses são os cenários que os analistas e os jornalistas gostam de traçar, sempre prontos a encontrar contradições e “caixas” noticiosas para vender, e que um político a sério não traça cenários com tanta antecedência e só decide numa situação e num tempo concreto. Concordo.
Mas recomendaria aos amigos à esquerda do PS que reflectissem nesta situação, principalmente se as sondagens, que sempre se enganam, mas não tanto como isso, indicassem uma clara vitória do PSD aliado ou não ao CDS. Que diria o povo deste país se entregássemos o Governo à direita?
Durante toda a vigência da actual Constituição só uma vez é que a esquerda, à esquerda do PS, teve que decidir entre um PS sozinho, minoritário, ou um possível Governo mais à direita e mesmo assim a situação era diferente do cenário acima exposto. Foi nos longínquos anos de 70, perante o Governo do PS sozinho, em que o PCP permitiu que uma moção de censura da direita pudesse derrotar Mário Soares. Ainda hoje tenho dúvidas se essa atitude foi correcta.

A campanha eleitoral de Manuel Alegre
No meio deste cenário de incertezas, impasses políticos, de avanços indiscutíveis da direita e de claro empobrecimento do povo português, vão-se disputar as eleições presidenciais, que, quanto a mim, trazem algumas novidades ao cenário político acima descrito.
Primeiro, Manuel Alegre é dentre os candidatos que o PS apresentou até hoje aquele que está mais engajado com uma política de esquerda.
Segundo, tem o apoio explícito de um partido de esquerda, à esquerda do PS, que permitirá uma abrangência e unidade até hoje dificilmente obtidas na esquerda.
Sabe-se que a campanha vai ser extremamente difícil, com muitas incompreensões e pelos vistos com sabotagens deliberadas, a última é a de Defensor de Moura do PS, se é que ele chegará a concretizar a sua candidatura. Temos no entanto a possibilidade, assim o candidato o queira e as forças em presença sejam capazes de o fazer, de agitar alguns dos temas que mais têm sido discutidos na actualidade. Era indispensável defender os serviços públicos: o SNS e a escola pública, mas também o fim das privatizações, e o reforço do investimento estatal. Era necessário desmascarar as propostas da direita quanto à revisão da Constituição e o fim do Estado Social. É possível conseguir uma boa agitação em volta destas matérias tão úteis ao debate futuro. Era necessário não ser sectário e estender a mão ao possível candidato do PCP.
Um investimento na candidatura de Manuel Alegre é um investimento na evolução futura da situação política. Assim haja força para a agarrar.

O avanço da direita e algumas palavras iniciais

Penso que alguns dos meus leitores já terão pensado: “este acabou de vez com o blog, esmoreceu a sua veia crítica”. A verdade é que um blog não é um trabalho de casa diário. Sei de alguns que em férias ou mesmo no estrangeiro não reprimem o seu amor à blogosfera escrevendo diariamente o seu post.
Sei também que quem não escreve é esquecido. Já não vale a pena passar por lá. No entanto, há alturas em que me falta a inspiração ou então a moleza e os pequenos afazeres do quotidiano são sempre uma boa razão para nada se escrever. Neste caso, as razões foram várias, a última, uma arreliadora gripalhada. No entanto, venho avisar que voltei, espero continuar com mais regularidade, e pedir desculpa a todos aqueles que foram colocando comentários nos meus posts, que oportunamente lhes darei alguma resposta.
Dito isto passemos ao que importa.

Todas as sondagens o dizem o PSD já passou à frente do PS e prepara-se afanosamente para tomar o poder, o PS entrou naquele estado catatónico em que parece que a única coisa que o motiva é a defesa do “bom-nome” do seu secretário-geral.
Eu sei que as coisas mudaram, a crise agravou-se, o PS elaborou um plano de austeridade com tudo ao invés do que tinha andado a prometer nas eleições e perdeu a maioria absoluta com que arrogantemente tinha governado na legislatura anterior. Mas, no entanto, manifesta uma clara satisfação pela eleição de Passos Coelho, saudando o afastamento da nova liderança dos sarilhos em que andava metido o seu secretário-geral e cheio de esperança de poder chegar a acordo com ele. No fundo, aceitando como inevitável a sua derrota e a sua substituição pelo partido da direita. Regressámos com Sócrates ao pântano do Guterres, que preferiu demitir-se a ter que enfrentar a oposição. Dir-se-á que Sócrates é um lutador, mas tenho para mim que irá cair de podre sem ser capaz de enfrentar a direita. Dirão alguns que lhe está na massa do sangue, quem seguia uma política direita não pode agora vir transvertido num lutador de esquerda.

Mas em que consiste este ataque da direita. Em primeiro lugar, a própria percepção da crise financeira e económica pela direita, que depois de clamar que era preciso ajudar maciçamente os bancos e os banqueiros e forçar o investimento estatal, mudou subitamente de orientação e obriga os governos a apostar agora na redução dos deficits que a política anterior criou. Assim, começou a algazarra, de que se andou a gastar de mais, que chegou ao fim o período das vacas gordas e que temos de apertar o cinto para acumular aquilo que desbaratámos.
Esta tem sido das campanhas conduzidas pela direita e pela sua corte de economistas e comentadores das mais soezes que se têm visto, com o beneplácito de Cavaco Silva. Esta campanha é feita através dos meios de comunicação social, não se distinguindo nisso a televisão pública da privada. Tanto ouvimos as mesmas opiniões num programa da televisão pública, chamado A Cor do Dinheiro, como nessa telenovela que Fátima Campos Ferreira nos trás todas as segundas-feiras, que é o Prós e Contras, como nos programas desse “incompreendido” Mário Crespo. E depois são os pesos pesados dos banqueiros, arrogantes, como João Salgueiro, ou ex-ministros da economia, ou nos textos sempre azedos de Vasco Pulido Valente. Todos nos vêm dizer que a festa acabou, que preciso baixar os ordenados e retirar o décimo terceiro mês aos funcionários públicos, esses calões que há muito andam a esmifrar a Nação. No fundo, acabar de vez com o Estado Social ou, como dizia há tempos um professor de economia num dos programas do Mário Crespo, é preciso que os políticos convençam o povo de que o Estado Social precisa de ser reformulado, mas o que na prática devem fazer é acabar de vez com ele porque é muito caro.
Esta ofensiva da direita não visa unicamente baixar o deficit, quer de uma penada baixar os salários e acabar de vez com as despesas do Estado Social.

A tudo isto que responde o PS, nada. Deixa-se ir na onda, mas pior ainda inventa um Portugal ideal, que está a reagir muito bem à crise, que só existe na cabeça de Sócrates e de alguns dos seus ministros propaganda. Em vez de enfrentar a crise, tentando desmascarar a argumentação da direita envolve-se no seu torvelinho, imaginando oásis onde os não há. Depois disto mais cedo ou mais tarde o PSD estará alegremente no Governo.

Qual a resposta à esquerda do PS. Protestar, tentar, diga-se muito ineficazmente, desmascarar o argumentário da direita. No entanto, esta esquerda está dividida. Com um PCP fechado e ultra-sectário e um Bloco de Esquerda ainda à procura de um espaço próprio, com visíveis debilidades organizativas e de inserção no mundo do trabalho e de protesto.

Por tudo isto a candidatura de Manuel Alegre poderá ser nestas circunstâncias um unificador de esquerda, capaz de pôr alguns pauzinhos na engrenagem do avanço da direita. Mas disto falaremos mais tarde.

O Governo quer ver se o aumento de impostos “passa de fininho”

Utilizei esta feliz expressão de Paulo Portas, agora preterido por Passos Coelho como interlocutor de José Sócrates, para me referir ao aumento de impostos defendida pelo Governo, cuja notícia é transmitida aos portugueses entre, segundo o mesmo Paulo Portas, as comemorações futebolísticas e a vinda do Papa.
Ainda há poucos dias, e a SIC Notícias relatou esse facto, José Sócrates, naquele estilo pimpão que o caracteriza, gritava para os deputados que não iria haver aumento de impostos. Nem meia dúzia de dias se passava e o PS, pela voz compungida de Santos Silva, vem anunciar que este partido não está a trair os seus compromissos eleitorais mas sim a cumprir as ordens de Bruxelas. Uma pouca-vergonha.
Nos últimos tempos, e não é preciso recuar muito, o Governo de José Sócrates e os seus apaniguados mudaram completamente de estratégia, que correspondeu igualmente a uma evidente mudança no PSD.
O PS ficou completamente extasiado com a subida de Passos Coelho à direcção do PSD. Todos à compita, incluindo o já senil e rancoroso Mário Soares, vieram elogiar a sua eleição e o novo estilo inaugurado por aquele político. Em post anterior, já me pronunciei sobre estas novas relações PS-PSD. Mas o mais grave e que à agressividade mostrada pelo PS em relação a Manuela Ferreira Leite sucedeu o desnorte e declarações que variam ao sabor dos acontecimentos, que no mesmo dia afirmam uma coisa e o seu contrário. Não havia aumento de impostos, mas já vai haver. Ir-se-iam manter as grandes obras públicas, mas afinal vai-se só fazer um TGV que termina no nada. Este Governo está sem rumo e sem perspectivas e o pior é que está a dar a mão ao PSD para ver se este o mantém no poder por mais alguns meses. Não sabemos o que hoje vai resultar da reunião em Santarém da Comissão Política daquele partido, mas suspeito que não deve ser pacífico permitir que o PS continue a governar. Só a estratégia do PSD em relação às presidenciais, de não querer neste momento agitar as águas, é que pode permitir deixar o PS andar nesta roda-viva de contradições. Mas não tenho dúvidas, ou alguma coisa se altera e a vitória difícil, mas não impossível, de Manuel Alegre pode dar o seu contributo, ou então depois das eleições presidenciais, com Cavaco eleito, o PSD dará a estocada final num Governo moribundo e com um primeiro-ministro incapaz de governar o país em circunstâncias difíceis e com maioria relativa.

E a esquerda o que tem a dizer sobre isto? Ou se empenha a sério na eleição do Manuel Alegre ou então terá o destino de ver os comboios passarem sem nada poder fazer para alterara o estado de coisas. Compreenda o PCP a importância e o significado destas eleições presidenciais.
Alguns irão dizer que privilegio a luta eleitoral em detrimento da luta de massas. Mas não tenhamos dúvidas conseguir transformar o descontentamento social em alteração da correlação de forças eleitoral é uma luta que há muitos anos tem ofuscado os dirigentes do PCP, mas que, pelos resultados obtidos, se tem revelado um fracasso. Lutas sociais por objectivos concretos: aumentos salariais, defesa da contratação colectiva, regalias sociais têm saído vencedoras e obtido, por vezes, assinalável êxito. Manifestações e greves por objectivos gerais, podendo abranger milhares de trabalhadores, raramente conseguem no final traduzir-se em votos e isto porque politicamente nada se fez para dar à maioria social descontente uma saída política com perspectivas. Manuel Alegre, apesar de todas as suas insuficiências, pode constituir uma saída política para esta situação acabrunhante. Haja visão política para o compreender.

De novo a direita

Desde que Manuela Ferreira Leite anunciou que se ia retirar, que a novela da sua sucessão tem enchido os jornais. A princípio todos os comentadores achavam risível a possibilidade de Passos Coelho ganhar o partido. Eu e muitos outros achávamos a sua actuação de plástico e a sua única proposta de que nos lembrávamos era a privatização da CGD. Pacheco Pereira lá alertava que Passos Coelho estava a funcionar há já bastante tempo como um grupo organizado dentro do Partido. Mesmo assim, sempre achei pouco provável a sua eleição como Presidente do PSD.
Quando Paulo Rangel lança a sua candidatura, optando pelo discurso de ruptura com a situação de pântano moral e político para que Sócrates e o seu PS nos estavam arrastar, achei que tínhamos homem e que ele seria provavelmente o novo Presidente. Eis que os comentadores, em uníssono, começam a desvalorizar as suas prestações televisivas e a super valorizar as intervenções de Passos Coelho. O resultado viu-se, vitória esmagadora deste, apresentando-se como o novo unificador do PSD e como candidato credível ao papel de primeiro-ministro. São os mistérios da política, que só Deus sabe como correm e isto diz-vos um ateu.

Mas é em função destes novos dados que temos que analisar a conjuntura.
Passos Coelho, insistindo na matriz social-democrata do seu partido, nega depois qualquer daqueles valores e embarca rapidamente no programa neo-liberal, com a revisão da Constituição e com tudo o que isso acarreta. Com a derrota do Santana e da sua aliança, com o ímpeto “reformista” de Sócrates, com a desagregação do Compromisso Portugal, com a compra de alguns dos seus corifeus, como António Mexia, para a EDP, e Nunes Correia, para Ministro, com a crise mundial e das opções neo-liberalizantes, a ofensiva ideológica da direita tinha abrandado, deixando esse encargo à trupe, chefiada por Sócrates, que tinha tomado conta do PS. Estes, numa linguagem mais soft lá iam falando da esquerda “moderna” e descomplexada, que não tem quaisquer preconceito contra a iniciativa privada e o mercado. E quanto mais as eleições se aproximavam, mais palavras ditas de esquerda eram pronunciadas.
Que fazia a anterior direcção social-democrata, falava na asfixia democrática e nos escândalos que abalavam o regime e ao mesmo tempo embrenhava-se na discussão da situação económica. Não queria grandes obras, opunha-se ao endividamento externo e defendia as pequenas e médias empresas e a redução dos impostos.
Que faz o novo líder. Espantosamente foge, como o Diabo da cruz, da situação económica actual. Parece, ouvindo Passos Coelho, que neste país tudo vai bem, excepto a intervenção excessiva do Estado na economia. Propõe, como tema mais importante a revisão constitucional, inventando problemas e regressando aos antigos. Na economia propõe mais dinheiro para as empresas em vez de subsídio de desemprego e trabalho social para os que recebem subsídio de inserção. Onde é que estão a asfixia democrática, o endividamento excessivo, a redução dos impostos? De facto, uma nova direcção, com outros objectivos, volta às propostas neo-liberais que anteriormente tinham constituído o mote da batalha ideológica que estava em curso na sociedade portuguesa, com o PS sempre às arrequas e temeroso das investidas do PSD.

Mas como responde o PS a estas novas propostas. Diz que a revisão constitucional não é uma prioridade. Está correcto, mas temo que não seda às melopeias maviosas do PSD.
Apoia este novo discurso, afirmando que tem propostas concretas na área económica. Quais? E congratula-se com esta nova linguagem que não utiliza, segundo ele, a maledicência na sua intervenção. Eu acho que o PS não tem muito a ganhar com esta troca, mas isto sou eu que digo, porque acho bem mais perigosa esta nova ofensiva da direita do que as implicações de Sócrates em negócios escuros. O PS não pensa assim, como a ideologia já não é nenhuma e a sua política é da esquerda “moderna”, bem pode a troco de mais umas cedências aliviar a pressão a que estava sujeito o seu Secretário-geral.
No meio disto tudo fica-se com a impressão, mas sou eu também que noto, que não há da parte do PSD nenhum programa para se chegar ao Governo. Não se fala em alianças, nem em derrubar este Governo, isso são miudezas que a seu tempo serão esclarecidas, o que interessa é dar já o tom e este é francamente da direita neo-liberal.

Ainda não levou com a última pazada de terra

Quando da publicação pelo SOL das escutas aos boys do PS, havia muito boa gente que dava o José Sócrates como morto. Garantiam mesmo que estava por dias, mesmo que esses dias fossem meses, já que a Assembleia não podia ser dissolvida senão a partir do final de Março ou princípio de Abril, não sei as datas precisas. A verdade é que o defunto não estava tão bem enterrado como os seus opositores desejavam.
Tal como afirmei em post anterior, Sócrates lançou uma contra ofensiva, que não lhe saiu tão mal como se podia pensar, visto que culminou, para sua sorte, na desgraça da Madeira, onde pôde aparecer como homem conciliador que, em nome do interesse nacional, esquece até os seus inimigos pessoais.
Depois teve a aprovação do Orçamento, umas sondagens que lhe são favoráveis e até esse fait-diver inventado por Santana Lopes que é, como a imprensa pressurosa lhe veio a chamar, a lei da rolha. Pelo caminho temos o PEC, que anda a causar alguns engulhos à direita, porque apesar de o criticar, não consegue deixar de exultar com algumas das medidas propostas, que lhe facilitariam muito a vida se alguma vez for Governo.

É evidente que no meio disto temos os candidatos à presidência do PSD, cada um a tentar mostrar quem é que faz mais peito ao Governo. Assim, saltam propostas de moções de rejeição de todos os lados, apesar de ter dúvidas se, depois de eleito, o vencedor irá apresentar uma moção desse tipo. Só se juntarmos a fome com a vontade de comer, ou seja, se a pressa de chegar ao poder for tão forte que o eleito se lance, sem medir as consequências para o seu partido, em algum raid suicida.
Pacheco Pereira, na última Quadratura do Círculo, prevendo provavelmente a vitória de Passos Coelho, que ele detesta, foi dizendo que os tempos não estavam fáceis para o PSD. E porquê? Porque, segundo ele, o partido só cresce em alturas de expansão económica, quando os empreendedores pensam que poderão fazer o caminho sozinhos, sem a ajuda do Estado ou, segundo afirma, “quando a sociedade tem forte mobilidade social”. Os tais famosos self-made men (ver este meu post) que lhe são tão caros e que podem ser representados por essas duas figuras tão prestimosas como são Oliveira e Costa e Dias Loureiro. Nos tempos de crise, em que todos se vêm abrigar nas asas do Estado, é mais provável ser o PS a crescer, porque, como diz, hoje a sociedade portuguesa “castrou esse dinamismo social”. Isto não tem pernas para andar, mas dá bem a ideia da visão pessimista que Pacheco Pereira tem do seu Partido.

Resta, a tão famosa ala esquerda do PS, que parece que em relação a este PEC resolveu vir distanciar-se dele. No entanto, e não subestimando as importantes declarações de Manuel Alegre e até, parece, os estados de alma de Vieira da Silva, a verdade é que penso que esta corrente, representada por algumas figuras institucionais do PS e não propriamente pelos outsiders mais conhecidos ou pelo conjunto de votantes de esquerda, é tão impotente em relação àquele partido como os renovadores comunistas o foram em relação ao PCP. Por razões diferentes, nem os primeiros conseguem romper com o PS e afirmar-se como corrente independente, nem os segundos são capazes de estabelecer uma corrente de opinião que seja verdadeiramente comunista e renovadora.

Feitas estas apreciações políticas, um pouco desconchavadas e muito descrentes de uma alteração rápida da situação, resta-me esperar para ver no que é que irá dar esta Comissão de Inquérito à compra da TVI pela PT e para saber se o primeiro-ministro mentiu ao Parlamento. O seu êxito ou fracasso trará, quanto a mim, algumas consequências para o Bloco de Esquerda, um dos seus promotores, já que numa manobra de antecipação José Sócrates, com grande descaramento, veio falar numa Santa Aliança entre a esquerda, que pretende ser esquerda, e o PSD. Mas isto é o papel que lhe compete, temos é que estar preparados para estes truques de prestigiador em fim de carreira, apesar de eu pensar que ainda faltam algumas pazadas para o enterrar de vez.

Berlusconi à portuguesa

Sabe-se que quando um juiz ou algum colectivo de juízes levanta problemas a Berlusconi este classifica logo os autores de tal descaramento como “vermelhos”. É uma forma de desvalorizar perante a opinião pública os magistrados face a um primeiro-ministro cheio de candura e bom comportamento. Esta acusação só funciona porque em Itália já ninguém tem respeito pela bandeira vermelha (Bandiera Rossa) do falecido Partido Comunista Italiano.
Em Portugal, dados os fracos recursos dos nossos políticos, não é o primeiro-ministro que acusa a magistratura, mas manda que outros o façam.
Assim, o impoluto ministro do Trabalho do anterior Governo e agora da Economia, Vieira da Silva, encarregou-se há uns tempos, quando do início do processo Face Oculta, de considerar que a acção dos magistrados era pura “espionagem política”. Esta frase de grande rigor argumentativo foi também utilizada pelo pau para toda a obra que é o ministro Santos Silva.
Mas não contente com estas peregrinas afirmações dos membros do Governo eis que surge o Bastonário da Ordem dos Advogados a declarar que o poder judicial ou “parte importante do poder judicial” está “empenhado em derrubar o primeiro ministro”, o sempre querido José Sócrates, e que esse desejo é motivado por este ter tocado “em alguns privilégios da corporação”.

Em Portugal a acusação de “vermelho” não funciona. Há muito que nos habituamos a conviver com o PCP e já lá vai o tempo em que era um labéu grave ser-se comunista. Por isso nada melhor do que acusar os magistrados de quererem continuar a usufruir privilégios que a maioria dos cidadãos não alcança. No nosso país atiçar a inveja em relação aos benefícios alheios é ainda muito mais eficaz do que a acusação de ser-se “vermelho”.
Já tinha escrito sobre o papel de idiota útil que Marinho Pinto tem vindo a desempenhar em todas estas histórias que envolvem o primeiro-ministro. Esta excedeu as minhas expectativas. Acusar a magistratura que querer derrubar José Sócrates só de um Berlusconi à portuguesa.

Mas já agora, não queria que Marinho Pinto ficasse sozinho, acrescentava-lha Miguel Sousa Tavares (MST), que, quanto a mim, depois de ter feito um frete ao primeiro-ministro dando-lhe tempo de antena na primeira entrevista do seu programa, Sinais de Fogo, sai agora em defesa do “honrado” Lopes da Mota, que já em tempos tinha estado envolvido numa história pouco clara com Fátima Felgueiras, e ataca sem despudor os dois magistrados que andam a investigar o caso Freeport. Leia-se (sem link) o último artigo que escreveu para o Expresso, de Sábado passado.
MST, talvez tomado pelo excesso de vendas dos seus livros, tem ultimamente protagonizado algumas afirmações de claro desnorte político. Estou-me a lembrar de quando afirmou que Lula da Silva andava às ordens de Hugo Chávez, porque tinha apoiado o ex-presidente das Honduras, que segundo MST tinha sido muito bem derrubado. Não tenho dúvidas, com o êxito de venda dos seus livros no Brasil, anda a ler demasiado a imprensa de direita daquele país, que é quase toda.
Estes são dois exemplos de gente que parecendo por vezes de esquerda perde completamente o pudor quando se deixa arrastar pelas seus ódios pessoais: Marinho Pinto aos magistrados em geral, MST à autonomia e independência do ministério público que, segundo ele, anda em “roda livre” e devia obedecer às determinações do poder político.

Guia para um homem volúvel - o episódio

Fernando Penim Redondo, do DOTeCOMe, exibe no seu blog o episódio que eu relato, baseando-me unicamente na minha memória. Para que os meus leitores possam também rir às gargalhadas e confirmar aquilo que eu descrevi fui igualmente buscá-lo, na versão italiana, ao YouTube. Obrigado ao Fernando pelo seu trabalho inicial de pesquisa.

Guia para um homem volúvel

Gene Kelly, num filme que se chamava em português Guia para um homem volúvel, tradução inventada pelas nossas distribuidoras de A Guide for the Married Man (1967), contava em diversos episódios como era possível um homem casado enganar a mulher, sem ser descoberto.
Aquele que me ficou na memória era a história de um homem que estava deitado com a amante na cama e é apanhado pela “legítima” nessa situação difícil para negar a existência de adultério. Com esta premissa começa uma das rábulas mais engraçadas que vi em cinema. A todas as perguntas que a esposa lhe faz ele nega que exista qualquer mulher naquele quarto. Negando sempre, dá tempo para se vestirem, fazerem a cama onde estavam deitados e a amante poder sair. Ele continua sempre a negar, e quando ela sai, diz que não sabe de quem é que a mulher está a falar. Esta perante a total negativa do marido e depois do próprio desaparecimento do objecto da sua inquirição chega mesmo a duvidar que tivesse visto o marido na cama com outra mulher. Não sei se o episódio tinha este nome, mas ele podia-se resumir nesta frase: nega, nega sempre.
Veio-me à memória este episódio tão engraçado do filme de Gene Kelly a propósito das declarações de José Sócrates sobre as escutas. E não só de José Sócrates, também de António Costa, na Quadratura do Círculo. Eles negam com tanta convicção aquilo que toda a gente está a ver que chegam a convencer-nos que nada daquilo que ouvimos e vemos é verdade. Porque não há qualquer dúvida. Apesar de todos garantirem que José Sócrates tinha mentido no Parlamento este vem hoje com toda a desfaçatez garantir mais uma vez que não sabia de nada. Tal como o homem casado que enganava a mulher, José Sócrates nega, nega sempre.

A contra ofensiva

Resolveu José Sócrates convocar os órgãos dirigentes do PS para desencadear uma ofensiva contra todos aqueles que o andavam a criticar por querer dominar os meios de informação que lhe eram hostis.
Mas antes disso, enviou os seus homens de mão para abrirem caminho a essa contra ofensiva. Primeiro vem a artilharia pesada, comandada por Mário Soares que, em adiantado estado de senilidade e em nome da solidariedade militante, tenta, em artigo no Diário de Notícias, encobrir o chefe do Governo. No mesmo dia, Vital Moreira escreve no Público um artigo sobre a Censura Imaginária. Victor Dias, em O Tempo das Cerejas, já lhe deu a resposta devida. Ontem também, na SIC Notícias, em cantinho encantador, Mário Lino veio debitar a sua teoria. Para aquele ex-ministro, quando os administradores da PT, que foram apanhados nas escutas, se referem ao chefe, qualquer pessoa normal, diz ele, entenderia, que era do Presidente da PT que estavam a falar. Mas não, afirma ele indignado, vieram logo dizer que o chefe era o Primeiro-Ministro. Para quem não leu o Sol esta afirmação pode ter sentido, mas no contexto das escutas percebe-se perfeitamente que são referentes a Sócrates
Mas, o povo miúdo começa também a agitar-se, isto para não falar da convocação da manifestação e do Manifesto que, como diz Joana Lopes, virou Petição que por aí circulam. Assim, um conjunto de activistas do PS começou a encher as caixas do correio com notícias, comentários, transcrição de post, um mar de coisas.
Mas qual é o centro da questão. Já não estamos na fase de dizer que o conteúdo das escutas eram conversas privadas, que violam o segredo de justiça e que os media que as utilizam fazem um jornalismo de buraco da fechadura. Agora começou a fase de desvalorizar quem as denuncia e as suas intenções ocultas.

Demos um exemplo, em que facilmente a esquerda caiu. Daniel de Oliveira num post que chama Não falamos todos do mesmo quando falamos de liberdade de imprensa, reproduz uma notícia do Angola Digital que escreve que o jornalista Mário de Carvalho, não confundir com o escritor, tinha se demitido de coordenador do Sol em Luanda, por considerar diminuta a liberdade editorial de que dispunha. Pouco tempo antes recebi na minha caixa de correio um e-mail onde se transcrevia um texto de Joffre Justino, penso que militante do PS e antigo colaborador da UNITA, onde se diz: “Direito de antena? Zero! Criticas ao SOL? Zero! O caso de Mário Carvalho já era um caso sério e não um acto de entretenimento e manipulação. Resultado? Anule-se o caso.” Eu sei que não é preocupação do Daniel de Oliveira desvalorizar o caso das escutas e que o seu post só pretende separara o trigo do joio, mostrando que aqueles que aparecem como paladinos da liberdade de imprensa fazem o mesmo ou ainda pior que os outros que denunciam. Simplesmente como se viu este assunto serve logo para discredibilizar a denúncia das escutas feita pelo SOL e para mostrar que os media estão todos feitos uns com os outros para denegrirem o Governo.
Mas há mais. Nesse mesmo e-mail é dito que “a PT fechou os primeiros nove meses do ano com receitas operacionais de 4,9 mil milhões de euros…”. A seguir acrescenta-se “Apetecível empresa não?” Este tem sido o raciocínio mais divulgado: é tudo uma tramóia para se ficar com a golden share do Estado na PT ou então para a poder comprar. É como sempre a teoria da conspiração a funcionar. Falam das escutas mas o que querem é a PT. E o e-mail termina deste modo: “Por isso entendo bem quem decidiu marcar a Manifestação do dia 20, na Fonte Luminosa, pelas 15h, em defesa deste Governo, da Estabilidade, da Democracia, da Liberdade de Expressão e não de manipulação.” Sobre isto estamos conversados.

Mas este não é caso único, recebi outros e-mails em que o tom era o mesmo, ou desvalorizavam as escutas e quem as tinha feito ou então que toda esta operação visava o favorecimento dos grupos privados da comunicação.
Aquilo que eu desejo é que a esquerda, à esquerda do PS, tenha a cabeça fria e que, para não dar armas à direita, se embrulhe em tais contradições que a determinada altura pareça que está a defender Sócrates.

Fotografia de Robert Capa referente ao desembarque na Normandia, Omaha beach, em 6 de Junho de 1944.

O que nos está a acontecer – a Situação Política

Não quero deixar de começar este meu novo post sem referir um outro que encontrei no blog António Garcia Pereira, pela mão de Joana Lopes, do Entre as Brumas da Memória.
Aquele dirigente do MRRP, primeiro, levanta-se indignado contra a divulgação das escutas e o incumprimento da providência cautelar e depois termina dizendo: “É óbvio que Sócrates deve ser derrubado do poder, e merece-o por inteiro devido não apenas à política anti-popular e anti-patriótica do seu Governo como também à sua insuportável e ditatorial arrogância. Mas deve sê-lo pelos métodos políticos democráticos, abertos e claros e não por manobras executadas como meios ínvios, ilegais e democraticamente incontroláveis. Mas a verdade é que agora, e fruto dessa mesma sua postura de altivez, a saída de Sócrates do poder é já e cada vez mais, inclusive dentro do próprio PS, uma mera questão de calendário…”
Apesar de Garcia Pereira ser professor de direito e, por isso, respeitar intransigentemente a lei, isso não lhe deve toldar o raciocínio político. Enquanto Sócrates, com o apoio da direita, praticava aquela política "anti-popular e anti-patriótica" tinha índices de popularidade elevada e o PS garantia a maioria absoluta. Quando se começou a falar da sua licenciatura e depois do Freeport essa popularidade começou a baixar e o PS ficou-se pela maioria relativa. Bem pode agora Garcia Pereira dizer que é “uma mera questão de calendário” a “saída de Sócrates”, não fossem os casos que o Primeiro-Ministro foi criando, por culpa dele, evidentemente, ainda hoje o teríamos vitorioso à frente de uma nova maioria. Isto não quer dizer que valha tudo na luta política, apesar de não estarmos muito longe disso, mas as informações que obtivemos do que ele andava a tramar e sobre o seu carácter foram indispensáveis para o país perceber quem o governa.

Dito isto, eu compreendo o que atormenta Garcia Pereira e toda esquerda. No PCP por exemplo, quase que não se fala das escutas. Num blog, como o Castendo, de António Vilarigues não há uma única referência a este caso. É que quem está a comandar as operações ou a usufruir vantagens dela é a direita. São os seus homens de mão os principais actores deste melodrama. Garcia Pereira cita os exemplos de José Eduardo Moniz, que é fresco, ou das atitudes passadas do Arquitecto Saraiva, do SOL. Ninguém vê neles, excepto Pacheco Pereira (último Ponto, Contraponto), paladinos da liberdade. Mas, como diz o povo, “zangam-se as comadres sabem-se as verdades”. Por isso, considero esta situação de desgaste do Sócrates importante. Porque, lamento informar, ela dificilmente se alcançaria unicamente pela luta popular, conseguiram os professores em circunstâncias muito particulares e com uma Ministra que era um desastre.
Pelo que atrás se disse a esquerda teme que o apodrecimento da situação política traga a vitória da direita e de tudo aquilo que ela tem vindo a ameaçar fazer. Por isso trata este assunto com pinças. Só os meninos rabinos do 5 Dias (sem links específicos) é que resolveram, com grande ardor revolucionário, misturara-se, numa manifestação fracassada, com a gente da direita que defendia a liberdade de expressão.
Mas não podemos adiar por muito mais tempo o esclarecimento da situação política. Temos que nos preparar para novas eleições, para descermos à rua ou para exigirmos um novo Governo do PS, que dê um novo ânimo à esquerda e ao país. Não podemos deixar a situação arrastar-se e depois esperar, por milagre, que alguns votos da desagregação do PS nos caiam no regaço.
Pode ser que tudo passe e só depois das eleições presidenciais esta situação se resolva. É este o timing do Professor Marcelo. Mas quanto a mim pode ser que o assunto se resolva mais cedo. Mas tudo isto tem que ser discutido e pensado, mas acima de tudo temos que nos organizar para a luta, que os tempos que aí vêm não vão ser fáceis.

O que nos está a acontecer – a Legalidade Democrática

Ainda recentemente numa discussão que não irei aqui aprofundar, nem fazer link, os meninos rabinos do blog 5 dias meteram-se com o Daniel de Oliveira, do Arrastão, devido à defesa que este último fazia do princípio tão caro às actuais sociedades capitalistas desenvolvidas do ocidente: a legalidade democrática.
Tenho para mim, sem querer fazer teoria sobre o Estado, que aquela depende da correlação de forças entre as classes dominantes e as dominadas, em que se chegou a um modus vivendi que permite uma confrontação pacífica entre estes dois grupos sociais. A legalidade democrática é a regra que permite essa convivência. Já se sabe que as classes dominantes tentam sempre modificá-la a seu favor, impondo cada vez maiores limites à acção das dominadas, enquanto estas lutam para fazer cumprir o contracto estabelecido e poder, em certas circunstâncias, ampliá-lo. Por vezes este equilíbrio rompe-se a favor das primeiras, temos as ditaduras e o fascismo, outras vezes, mais raras, a favor das segundas, podendo originar uma alteração revolucionária.
Dito isto, convém que as classes dominadas exijam sempre o cumprimento da legalidade democrática, nunca permitindo que a mesma seja subvertida.
Como exemplo, para mim dos mais flagrante, é exigência constitucional que estabelece o direito à manifestação, que foi regulamentado por lei e que permite que todos se manifestem, desde que informem previamente as autoridades. Portanto, quando o Governo e os meios de comunicação, numa clara ignorância do que está estipulado, vêm dizer que a manifestação não foi autorizada, estão claramente a exercer a prepotência e a romper a legalidade democrática. Mas apresentemos também o exemplo contrário. Como sucedeu há uns anos e foi agora rememorado por Ricardo Noronha, no 5 Dias, um conjunto de jovens resolveu convocar uma manifestação anti-autoritária, e, como o próprio nome sugere, não disseram nada às autoridades. Foram reprimidos selvaticamente e pelos vistos vai-se agora processar o julgamento de alguns, provavelmente os identificados. Neste caso temos, deliberadamente uma fuga à legalidade democrática. Situação perigosa, que dificulta a sua defesa e torna mais difícil as exigências de cumprimento daquela. Discutir isto levaria provavelmente a nunca me entender com os seus promotores e neste momento não é este o meu objectivo. Foi só um exemplo.

Escrita toda esta longa introdução, gostaria de afirmar que a divulgação pelos meios de comunicação social de escutas em segredo de justiça não é ilegal, no sentido em que a lei ignora este caso. Todos sabem que eu não sou jurista, mas por aquilo que tenho lido e ouvido, este assunto já tinha sido aventado a quando da discussão sobre a divulgação do segredo de justiça e recordo-me de se ter dito na altura que a sua divulgação pelos media não estava proibida, apesar de haver quem na altura o quisesse fazer.
Por isso, se bem percebi, o Ministro da Justiça já pediu ao Procurador da República que lhe apresente uma lei para regular este assunto, que espero que nunca seja aprovada.
Sobre a divulgação das escutas penso que estamos falados. O criminoso é quem as obteve, não quem as divulga nos media.
Sobre a providência cautelar já tenho mais dúvidas. Pelo ar indignado com que vi na SIC Notícias o magistrado Eurico Reis, próximo, penso eu, da ala esquerda do PS, deve ter havido grossa violação da legalidade democrática. Apesar do Sindicato dos Funcionários Judiciais garantir que devido à privatização de alguns serviços aquela notificação tinha sido mal entregue, pois o funcionário, que era privado e não público, não tinha recorrido, como era seu dever, à polícia para testemunhar que ninguém dos notificados a queria receber. Só ouvi estas declarações na TSF e não as li, nem as vi em mais parte nenhuma.
Acho que fez bem o SOL em revelar as escutas. Isto para além dos interesses particulares do seu director ou dos interesses comerciais de quem autoriza. A sua revelação constitui uma fonte de informação de indiscutível interesse para o público e para revelar as tramóias que são feitas nas nossas costas, mas quase sempre com o nosso dinheiro. A história dos países está cheia de episódios deste tipo e aqueles que marcam uma época foram os que foram revelados e não os silenciados. Aqui a legalidade democrática foi rompida, por interesses ainda não definidos, mas que necessariamente não irão na direcção das classes dominadas, mas que permitem alcançar uma vida pública mais sadia, ao desmascarar os poderosos e torná-los vulneráveis perante a opinião pública. Aqui tivemos um exemplo de uma manifestação anti-autoritária.

Dito isto e para não arrastar mais o post deixo as reflexões sobre a situação política para a próxima vez.

O que nos está a acontecer – a Liberdade de Imprensa

Com este título suficientemente vago, pretendo iniciar uma reflexão sobre o que se está a passar neste país.

Começo por um lamento. Escrevi já alguns textos (aqui e aqui) de índole pessoal sobre José Sócrates e o seu comportamento numa reunião internacional, ainda como Ministro do Ambiente, em que eu também participei, e que quanto a mim não tiveram quaisquer comentários significativos. Hoje, depois de tudo o que se sabe dele, até no modo como se relaciona com os seus homens de mão (veja-se o Sol desta semana), a apreciação que eu faço do seu carácter parece-me corresponder à realidade. Mas este é só um dos aspectos do problema que representa a manutenção de José Sócrates à frente dos destinos do país. Irei abordar outros.

Vamos agora às tão faladas liberdades de expressão e de imprensa. Quanto à primeira é visível que não está ameaçada. Isto porque é uma liberdade que, se não tiver suporte físico, não significa nada. Ou seja, eu posso em qualquer lugar dizer mal do Governo e de José Sócrates e até, com algumas limitações, na Internet, nos blogs pessoais – mesmo aqui, que eu saiba, já houve processos contra alguns bloggers –, mas se eu o quiser fazer nos media, já tenho algumas limitações. Dependo dos meios de comunicação que existem e de quem os controla. Aquela minha liberdade, para ser eficaz e poder extravasar o círculo de amigos onde vivo, precisa de ter um meio onde se expressar e ele nem sempre está acessível, mesmo que a minha opinião tenha qualidade. Exceptua-se deste caso os fóruns que alguns meios de comunicação criaram, nos canais de informação por cabo e na TSF, que eu conheça, que são autênticas catarses colectivas de crítica ao Governo.
Mas aprofundemos um pouco a questão. Na sociedade capitalista, nos dias de hoje, os media são propriedade de grandes grupos financeiros – que no caso português estão muito dependentes do Governo –, cuja liberdade está condicionada não só pelos interesses desses grupos mas também, em geral, pelo sistema ideológico dominante. Isto é um facto, e mesmo que na lei se fale da independência do director, dos conselhos de redacção e haja algumas garantias para os seus jornalistas, a verdade é que em última instância quem manda é quem paga o salário ao fim do mês. Apesar de achar bem que todos os jornalistas reivindiquem esta sua liberdade e independência – temos sempre que confrontar o poder com os seus limites – dificilmente pudemos fugir às imposições do patrão. É evidente que hoje qualquer órgão de informação não transmite só as directrizes do patrão. Para poder ser vendável tem que mostrar alguma independência, que lhe permita ter alguma credibilidade junto da opinião pública. Simplesmente, e de acordo, com aquilo que eu tenho escrito nos meus últimos posts (ver aqui e aqui) essa liberdade é condicionada pelas múltiplas escolhas e opções dos seus responsáveis, sejam eles quais forem.
Por isso, dizer que há liberdade absoluta de informar não é verdade. Não há, ela está condicionada nos grandes meios de comunicação.
O que é que Sócrates queria? Era tomar conta, por “interposta pessoa”, de uma série de órgãos de informação, onde não só podia condicionar a opinião, mas também correr com alguma gente incómoda. É evidente que os programas que se pretendiam eliminar não eram de esquerda. A esquerda, à esquerda do PS e mesmo a esquerda do PS, não tem qualquer órgão de informação que lhe seja favorável. Por isso, o que se pretendia suprimir eram os ataques que vinham da direita e é por isso que ela está neste momento a berrar tanto.
A indignação que percorre alguns comentaristas, políticos e jornalistas, provem daqueles a quem José Sócrates e os seus “amigos” estão a tentar cortar o pio. Porque convenhamos, quando são ataques à esquerda, que consistem normalmente em ignorar os seus pontos de vista, ninguém protesta.
Esta é quanto a mim aquilo que destaco politicamente deste assunto, no entanto isso não significa que possamos ficar indiferentes às acções de Sócrates contra a liberdade de imprensa. Não podemos é alinhar com o coro de virgens ofendidas em que se transformaram os arautos da direita. Temos que desmascarar não só os ataques à liberdade de informação, mas também todos aqueles que por omissão ou adulteração são quotidianamente cometidos contra as diversas opiniões da esquerda.
Só um exemplo, quando Pacheco Pereira, com razão, se indigna com o que se está a passar, esquece que no programa a Quadratura do Círculo, onde pontifica desde sempre, há muito que não a aparece alguém à esquerda do PS. Naquele programa quando se diz mal, por exemplo, do Bloco de Esquerda, os três comentaristas, com riso alvar, estão sempre de acordo e não há ninguém para contestar essa opinião. Por aqui vemos em que é que consiste a liberdade de imprensa para alguns, é só para eles e para os seus amigos, os outros que vão à vida.
Por isso, aquilo que quero afirmar é que a liberdade de imprensa quando nasce é para todos, o que não significa que ilibe Sócrates daquilo que está a fazer que é silenciar as vozes incómodas e influenciar a opinião pública.

Por aqui me fico, esperando noutros posts desenvolver outros aspectos da crise actual.

Imagem retirada do blog Wehave Kaosinthegarden

Governo, José Sócrates e PS

As declarações que hoje o primeiro-ministro fez sobre o caso das escutas, para lá de representarem um completo desatino em matéria de transmissão de mensagem – está convencido que quanto mais gritar e criminalizar os jornalistas mais as pessoas lhe dão razão – revelam, ao mesmo tempo, um jogo de sombras preocupante.
Assim, nas primeiras declarações que fez, já lá vão uns meses, não sabia nada de nada. Até o seu correligionário António Vitorino declarou, nas Notas Soltas, que eram erradas, porque já todos sabiam que a TVI estava à venda. Depois, mais tarde, quando se começou a falar no processo Face Oculta, já veio dizer que oficialmente não sabia de nada, o que é muito diferente. Hoje finalmente vem declarar que o Governo nunca deu ordem para que a PT comprasse a TVI. Ou seja, o discurso foi-se afinando, de modo a se chegar a este preciosismo de que o Governo não decidiu em Conselho de Ministros que a PT iria comprar a TVI para afastar José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes.
É interessante que no telejornal da hora do almoço, da RTP, o locutor ao resumir o que disse Sócrates declara que ele nunca tinha dado ordem para se comprar a TVI. Enquanto Sócrates falava no Governo o locutor já estava a transpor a decisão para Sócrates, coisa que de facto ele não se atreveu a declarar.
Torna-se portanto claro que Sócrates vai-se cada vez mais refugiar na acção do Governo, para garantir de que nada de que o acusam é verdade, quando não é difícil perceber que a actuação de um primeiro-ministro e da sua entourage é uma coisa que nunca estará de certeza vertida para decreto-lei. Já outra, diferente, é a acção do Governo que, segundo penso, terá que ser decidida em Conselho de Ministros ou pelo menos em despacho ministerial.
Portanto, Sócrates ainda não desmentiu que, com a cumplicidade de uma série de homens de mão, que espalhou por empresas públicas e privadas e que só o conseguiu fazer porque é primeiro-ministro, estava a preparar-se para calar de vez vozes incómodas, para ele, que não para a direita, verdade se diga.
É aqui que entra o PS. José Sócrates não toma estas atitudes enquanto Secretário-geral daquele partido, mas sim enquanto primeiro-ministro que tem o poder para o fazer. O PS só serve, primeiro, para lhe fornecer quadros fieis e depois para justificar a posteriori estas suas acções. Vimos hoje uma série de militantes, provavelmente com a morte na alma, a justificarem o injustificável, na certeza porem de que se não o fizessem tudo isto revertia para o PSD e para a direita. E é sempre para não dar armas ao adversário que se justificam as piores vilanias cometidas pelos nossos. A gente séria e de mãos limpas, que ainda existe naquele partido, se não toma qualquer atitude, não só se afunda com Sócrates, como é corresponsáveis pelo que tem vindo a acontecer.

Agarrem-me, se não eu bato-lhe

Num programa da Quadratura do Círculo, António Costa disse que um Governo minoritário só se podia manter no Poder se governasse com altos índices de popularidade. Foi de facto o que sucedeu com os governos de Guterres.
Esta afirmação foi feita ainda em tempo de vacas gordas, quando se fingia que se desconhecia o valor do deficit e não se tinha ainda apresentado o orçamento. Hoje ela seria impossível, porque com as medidas restritivas que vão ser impostas, ninguém acredita que se possa governar com elevados índices de popularidade.
É evidente que esta opinião de António Costa era provavelmente só partilhada por ele, porque desde o princípio se percebeu que o Governo de José Sócrates não iria por aí. Iria utilizar a manobra política e a encenação como método de Governo, tentando dar o ar de que tinha sido muito correcto com a oposição e que esta o manietava, podendo a qualquer momento rebentar uma crise política.
Foi este o caminho seguido desde o princípio. Primeiro, a encenação com quem iria fazer governo. Comportou-se como a carochinha que estava à janela e se oferecia para qualquer um que passasse. Depois, tentando fazer jogo duplo com a oposição, prometendo ao CDS a resolução do problema dos professores e acabando por o solucionar com o PSD, que permitiu que este problema passasse para os sindicatos. A seguir a estratégia da vitimização, ao classificar um conjunto de medidas aprovadas na Assembleia da República, relativamente a impostos, como uma 6º feira negra, dia em que tinha verificado uma “coligação negativa” para o derrotar. Depois destas encenações, consegue, com a ajuda do Presidente da República, fazer passar orçamento, que era aquilo que no fundo lhe garantia a sobrevivência. Mas ainda este assunto estava a ser discutido, quando começa a encenação sobre a Lei das Finanças Regionais, esticando a corda até ao limite do possível, acabando ridiculamente com a palestra do Ministro das Finanças, na quinta-feira, onde depois da ameaça, nunca dita, mas sempre sugerida da sua demissão, acaba com o ministro a dizer que até 2013, não iria aplicar a tal lei. Estava de pedra e cal e nunca lhe passou pela cabeça demitir-se, isto não disse, mas é aquilo que se deduz de toda esta trágico-comédia.
Tenho para mim, que estas encenações e rábulas não poderão durar muito. Pode-se mentir uma vez, duas, três, mas a determinada altura já ninguém acredita nisso, daí o título do meu post: agarrem-me, se não eu bato-lhe.

Dito isto, penso que este Governo já ultrapassou o prazo de validade. José Sócrates é um incapaz e uma perigosa personagem, que as últimas revelações sobre as escutas da operação Face Oculta vieram pôr mais uma vez em destaque. O Partido Socialista corre o risco com este primeiro-ministro de se afundar nas próximas eleições.
O problema central desta crise é que não é só política, é também económica, com uma forte componente de terror junto da opinião pública, mas acima de tudo de quem vive do seu trabalho ou, pior ainda, da ausência dele. E esta situação nem sempre é boa conselheira. A história está cheia de exemplos de como podem acabar as crises económicas. A ascensão do nazi-fascismo foi a resolução pelas classes dominantes da crise de 1929, mas também a solução que as camadas intermédias e alguns trabalhadores encontraram para superar a situação de desgraça económica em que se encontravam.
Sem de modo algum considerar que estamos à porta do fascismo, a verdade é que esta crise, para que o PS de Sócrates nos está a arrastar, pode ser resolvida lamentavelmente a favor da direita. PSD e CDS, apoiados em Cavaco, podem muito bem resolver a situação a favor do grande capital e dos patrões, introduzindo os cortes que ultimamente se tem reclamado em relação aos salários da função pública e que rapidamente se estenderiam a todos os outros trabalhadores.
A esquerda, à esquerda do PS, tem que estar prevenida para isso. Não podendo cair nos braços de Sócrates, tem que mostrar que é também uma alternativa credível para a saída da crise. Sexta-feira parece que derrotámos o Governo ao aprovar a Lei das Finanças Regionais, e provavelmente não havia outra saída, mas amanhã pode ser a direita a derrotar-nos. Está tudo em aberto.