A governabilidade, a política de alianças à esquerda e o voto útil – II

No post anterior afirmei que a previsível, mas não garantida, subida da esquerda, à esquerda do PS, estava a alarmar a direita, tendo esta, por essa razão, recomeçado a defender alterações constitucionais para artificialmente obter a governbilidade do país.
Gostaria neste post de relançar um outro problema que atravessa toda a esquerda, qual fantasma que percorre a Europa (Marx dixit), que é o das alianças à esquerda.

Comecemos pela nossa história recente.
Como resultado do PREC formaram-se na sociedade portuguesa dois blocos políticos, um maioritário, chefiado por Mário Soares, e que agrupava o PS e toda a direita, outro bastante mais reduzido que englobava o PCP e a esquerda radical, mas que entre si não tinham qualquer unidade política.
Por esta razão, como eu já afirmei no post anterior, o PS sempre se recusou a fazer alianças à sua esquerda, ou seja, com o PCP, já que a outra não tinha expressão parlamentar. As suas propostas foram sempre de governar sozinho e quando não podia, fazia o “sacrifício” de governar coligado com o CDS ou o PSD. No fundo, Portugal reproduzia as clivagens da guerra-fria: os partidos da governabilidade, eram pró-americanos e os outros, ligados aos vários campos comunistas.
E quando alguém no PS se atrevia a sugerir alianças à sua esquerda lá vinha a ladainha que esses eram partidos anti-NATO, e depois, mais tarde, anti-União Europeia. Desaparecido o campo comunista, como o entendíamos antes da queda do Muro de Berlim, acabada, pelo menos em palavras, a guerra-fria, ainda hoje a direita com a cumplicidade do PS, continua a chamar aos partidos à esquerda dos socialistas, anti-NATO e anti-União Europeia e radicais e extremistas. Sobre isto já escrevi vários posts (ver aqui e aqui), que só vêm sublinhar o bloqueamento por parte do PS oficial de qualquer aliança com a sua esquerda. Neste aspecto, como noutros, a linguagem da guerra-fria continua a manter-se e o PS nada faz para que haja uma reversão destes factos.
Manuel Alegre nos seus recentes encontros com o Bloco de Esquerda e a Renovação Comunista, quer no Teatro da Trindade, quer na Aula Magna, pretendeu desbloquear esta situação, iniciando, e bem, uma diálogo com a sua esquerda. Houve de facto frutos, mas quanto a mim eles não são ainda transponíveis para estas eleições.

Como é que o PCP tentou, sem êxito, romper estes bloqueamentos que o PS e a direita lhe estavam a impor desde a instituição do Estado constitucional, saído do 25 de Abril?
Primeiro, tentando puxar o PS para a sua área. Na altura, falava muito em partidos democráticos, em oposição aos não democráticos, que seriam o PSD e CDS. Esta linguagem ainda teve algum curso, e irritou particularmente aqueles partidos, hoje está completamente fora de uso. Depois, evita defrontar em conjunto o bloco PS, mais a direita. Por exemplo, na primeira eleição de Ramalho Eanes, em 1976, para Presidente da República, não apoia qualquer candidato “unitário”, como na altura foi sugerido pelo MDP, que queria Costa Gomes, e sacrifica o seu dirigente Octávio Pato. Por razões mais tarde compreensíveis, foge, como Diabo da Cruz, de se juntar a Otelo, que era o candidato da esquerda radical nessas eleições.
Em seguida é a questão, já abordada num post anterior, dos cartazes a falar da eleição de uma maioria de esquerda para a Assembleia da República e a sua posterior transformação de maioria numérica em política. Por último, é a operação PRD, que visa enfraquecer o PS e encontrar à sua direita um possível aliado. Essa operação culmina com o apoio a Salgado Zenha, contra Lurdes Pintassilgo, Mário Soares e Freitas do Amaral, nas eleições para Presidente da República de 1986. Tudo isto saiu furado e teve-se que ir à última da hora votar em Mário Soares. Hoje tenho dúvidas se não se devia ter apoiado Lurdes Pintassilgo. Os “esquerdistas” diriam que o PCP, na hora da verdade, preferiu sempre alianças à sua direita do que à sua esquerda.
Depois foi “a apagada e vil tristeza” dos últimos anos em que a perspectiva unitária se transformou em fazer aliança consigo mesmo, ou seja, com os Verdes e a Intervenção Democrática.

Quanto à política de alianças do Bloco – partido recente, apesar da sua origem na esquerda radical, com a qual cortou –, já escrevi um longo texto sobre esse assunto, a propósito da intervenção do Louçã na sua IV Convenção. Aí falava da sua proposta para uma esquerda grande e que esta seria “anti-capitalista, porque só pode ser socialista”, em ruptura com a actual prática “terceira-via” do socialismo dito democrático e reformista, ou de centro-esquerda. Ou então, da defesa que fez de uma convergência de esquerda que não deve ter pressa, ou seja, que só se poderá concretizar para depois destas eleições, já que naquele momento nada garantia que Manuel Alegre se afastasse do seu partido e formasse um novo.

Deste longo arrazoado fácil é de concluir que, neste momento, não são previsíveis alianças à esquerda. Sem querer pretender ser moralista, é razoável concluir que o PS é quanto a mim o principal culpado. Poderíamos dizer, como agora é vulgar afirmar, que está no seu código genético a pulsão para ser um fiel reprodutor entre nós, primeiro, das práticas atlantistas de não se coligar com comunistas. Segundo, como defensor do chamado socialismo reformista, e seguindo as directivas da terceira-via, enfileirar no apoio ao neo-liberalismo triunfante e ao chamado reformismo, que não passa de repor a ordem estabelecida antes da instalação do estado de bem-estar social. Hoje, com a crise e a retoma do papel do Estado e com vista a piscar o olho à esquerda, vem contrapor um maior intervencionismo estatal, contra uma Manuela Ferreira Leite ainda sem saber que programa e que princípios há-de defender, se os de Pedro Passos Coelho da privatização da Caixa Geral de Depósitos, se os de rasgar todas as medidas de cárter social ou então deixar tudo como dantes.
Este é o PS que temos, com quatro anos de um longo Governo responsável por medidas bem gravosas contra os trabalhadores, como o Código de Trabalho ou o ataque aos professores, fechando as portas a qualquer saída possível, ou ainda por todas as pequenas injustiças e trapalhadas na administração pública. Um primeiro-ministro autista e arrogante, que depois de entradas de leão, muito apreciadas por quem gosta de pulso forte para governar o povo, se transforma num empecilho, mesmo para aqueles que tanto apreciavam o seu estilo.
Quanto às outras esquerdas estão na retranca: o PCP, a garantir a sua sobrevivência, e o Bloco pensando que ainda não está chegado o momento de fazer a convergência de esquerda, e provavelmente terá razão, pois com este PS e o seu Governo não é possível qualquer entendimento.
Nesse sentido, todos aqueles que neste momento apelam ao voto útil no PS, pois não há outro, para combater a direita e a sua actual versão, que pode acabar num Governo e num Presidente, estão a dar um voto em branco a Sócrates, não percebendo que com ele a esquerda não irá a lado nenhum.
Este tem sido sempre o dilema da esquerda, que é votar útil naqueles que miticamente se consideram de esquerda, e depois ficar desiludida porque o seu voto não serviu para nada a não ser para prolongar a vida daqueles que nunca cumpriram as promessas feitas.
Que cada homem e mulher vote em quem em sua consciência pensa que na esquerda melhor defende os seus interesses. Eu por mim votarei no Bloco.

Resta o problema bem real, mas se não houver maiorias absolutas de nenhum dos lados, que fazer? Em post posterior tentarei responder a essa pergunta

A governabilidade, a política de alianças à esquerda e o voto útil – I

O Expresso este fim-de-semana desenvolve uma série de cenários sobre aquilo que pode acontecer depois das eleições de 27 de Setembro. Põe mesmo o título: Guia para sobreviver no caos pós-eleitoral. Já se sabe que estamos perante uma antevisão que é típica da especulação jornalística e pouco reflectida deste tipo de imprensa. No entanto, há duas coisas que desde logo convém realçar, por um lado é o título perfeitamente aterrador do artigo e depois são a descrição das propostas que vários comentadores da direita e o representante do patronato andam a fazer para reforçar os poderes do Presidente da República. Catroga na entrevista que dá ao Diário Económico, e que eu já referi em post anterior, chega mesmo a afirmar: “os poderes do Presidente da República deveriam ser revistos se os partidos provocarem instabilidade política permanente”.
No mesmo sentido vão as declarações de Francisco Van Zeller, o patrão dos patrões, e de Medina Carreira, que, segundo diz o Expresso, foi o primeiro a pregar esta solução.
Qual é o significado de tudo isto? Eu diria que não estamos perante um facto novo, desde que o regime constitucional saído da Revolução de Abril foi implantado em Portugal que o cenário da ingovernabilidade e da necessidade de se fazer alterações constitucionais para a assegurar tem sido periodicamente acenado. E porquê?
Se estão recordados as primeiras eleições para a Assembleia da República quase que distribuíam os votos igualmente pelos quatro partidos então existentes: começando da direita para a esquerda: CDS (15,98%), PPD/PSD (24,35%), PS (34,89%) e PCP (14,39%). Por isso, se um deles se aliasse com outro facilmente poderia fazer uma maioria absoluta para governar. Ora como o PS se recusava a governar com o PCP, as maiorias só poderiam ser entre os outros três partidos e foi o que se verificou. Assim, depois de um fracassado Governo minoritário do PS, tivemos uma aliança PS/CDS, a seguir frágeis governos de iniciativa presidencial, e depois PSD/CDS (a Aliança Democrática) e por último o bloco central PS/PSD. Foi então que a criação do PRD, de Ramalho Eanes, veio provocar um relativo abalo nestas combinações a três. Não só porque inflige uma extraordinária derrota ao PS (fica nessas eleições – 1985 - com 20,77%), como começa a fazer descer o PCP, para níveis que posteriormente roçariam a irrelevância (em 2002 chega aos 6,94%), e permite o PSD começar a governar sozinho, primeiro com um Governo minoritário e depois com duas maiorias absolutas. O CDS a partir dos Governos de Cavaco começa descer significativamente chegando em 1991, na segunda maioria absoluta do PSD, a ter 4,43%. A partir daí começa a consolidar-se a ideia de que era possível uma alternância, o rotativismo do tempo da Monarquia, entre PS e PSD, este por uma vez coligado com o CDS. O PCP começava de certo modo a ser descartável.
Esta longa história, que eu aqui resumo, visa unicamente chamar-vos a atenção para que durante estes anos o regime foi sempre encontrando soluções que impedissem uniões à esquerda, mas ameaçando sempre que poderia recorrer a soluções mais radicais, que lhe permitissem artificialmente obter o rotativismo sem qualquer sobressalto.
Assim, foi durante os anos 80 a propaganda a favor da bipolarização, com comentadores e fortes meios de comunicação a martelar que a alternância era entre o PS e o PSD, que só estes é que podiam governar. A verdade é que durante o consulado de Cavaco o CDS quase desaparece e o PCP vai inexoravelmente definhando.
Para completar esta propaganda acenava-se com as alterações da lei eleitoral. Ele era a redução do número de deputados, o que tornaria irrelevantes os pequenos partidos. Ele era a ligação do eleito ao eleitor, moscambilha que só serviria para tentar diminuir ou forçar por métodos administrativos a diminuição da proporcionalidade e por último Jorge Sampaio, em dia de azar, a propor a alteração da lei eleitoral de modo a obter-se maiorias absolutas com poucos votos. Lembro-me de Pacheco Pereira a aplaudir esta proposta.
Agora, com a subida exponencial dos partidos à esquerda do PS, Bloco e PCP, vem novamente ao de cima uma qualquer solução para os impedir de ter acesso ao Governo. Pede-se por isso o reforço do papel do Presidente da República, já que a direita tem nesse órgão um amigo. Mas, como já aqui escrevi, é também o ressurgir de uma proposta que andou sempre em cima da mesa, a das moções de censura construtivas, de modo a impedir alianças espúrias no Parlamento para deitarem abaixo o Governo.
No fundo, o relato desta história recente de Portugal tem como objectivo mostrar que a democracia é muito bonita enquanto o poder se distribui por entre os “amigos”, quando há perigo de alguém estranho “ao compadrio” poder entrar, eis que temos que fazer tudo para que isso não suceda. Já em post anterior escrevi sobre isto e recordo até um Expresso da Meia Noite, da SIC Notícias, em que as senhoras bem pensantes do centrão, Maria João Avilez e Teresa de Sousa, se horrorizaram quando Alfredo Barroso falou da hipótese de o PS discutir com a sua esquerda a questão das alianças.
Ou seja, a vida política portuguesa ganhou um novo alento com a subida eleitoral do Bloco de Esquerda e do PCP. Os famosos 20% assustam muita gente e põe toda a direita em polvorosa, não vá por qualquer razão imponderável o PS, trair o seu compromisso de não trazer a sua esquerda para a área do Governo.

Concluindo, está hoje em cima da mesa a possibilidade de a esquerda, à esquerda do PS, poder obter aquilo que nunca foi capaz de ter (a votação mais alta do PCP em legislativas foi 18,80%, em 1979): uma votação acima dos 20%. Esse facto assusta a direita e obriga o PS a ter que reflectir sobre esta situação, não podendo assobiar para o lado, quando há aquela percentagem de votantes à sua esquerda. No próximo artigo desenvolverei este tema.

PS. (20/07/09): Estive hoje a ler um texto que escrevi em Maio, e que indiquei na segunda parte deste artigo, que refere uma outra proposta da direita para forçar a governabilidade, foi a de um novo bloco central (PS-PSD). Já me tinha esquecido desta, dada a rapidez com que entrou e saiu do debate político. É interessante que foi defendida pelo patronato, que pelos vistos anda a atirar barro à parede, e por Martim Avillez Figueiredo, director do novo jornal i. Já se percebeu que todos os dias há propostas novas, tem é que se forçar o PS a não fazer alianças à sua esquerda.