O avanço da direita. Novas reflexões

Em post anterior, descrevi aquilo que entendia pelo avanço da direita, principalmente a sua ofensiva ideológica, e o estado abúlico do PS para resistir a essa direita, manifestando até grande alegria por Passos Coelho ter sido o escolhido, visto este ter deixado cair os ataques às trapalhadas de Sócrates.

A semana que passou trouxe à ribalta, mais uma vez, o ataque ideológico da direita, agora através da utilização pelo Estado das acções doiradas que possuía na PT.
Na passada semana jornalistas e comentadores de serviço atacaram o Governo por ter utilizado aquelas acções impedindo assim que o mercado funcionasse livremente. José Manuel Fernandes, no Público, chegou mesmo a escrever esta pérola: “os que pensam que os Estados ainda têm instrumentos e margens de manobra para, por via de golden shares, de renacionalizações ou mais impostos sobre a banca, relançar o crescimento do país não estão apenas enganados, conduzem-nos para uma pobreza cada vez mais soviética.” (retirado daqui). Estariam assim os pobres dos socialistas portugueses a seguir a via soviética de desenvolvimento para o país. Só na cabeça paranóica deste anti-comunista militante estas ideias vingam.

Mas a semana não acabaria sem no Eixo do Mal, da SIC Notícias, os comentadores encartados da direita Pedro Marques Lopes e Luís Pedro Nunes não viessem, principalmente o primeiro, a debitar a cassete neoliberal. Refiro-me especialmente a Pedro Marques Lopes, que depois tive a “felicidade” de ouvir no Bloco Central, da TSF. Já em tempos o tinha classificado neste blog como um boçal reaccionário, não o sendo nos termos em que na altura utilizei estas palavras, é um pateta alegre que repete até à náusea a cartilha neoliberal: o capitalismo trouxe a felicidade à espécie humana e o Estado só vem estragar a riqueza criada pela livre actuação do mercado. Já Luís Pedro Nunes tem outra vocação, a da provocador, e acima de tudo um ódio de estimação à Esquerda e principalmente a Francisco Louçã. Não sei porquê esta fixação.

Já depois de escutar estes espécimes pude ouvir o comentário político de Marcelo Rebelo de Sousa, agora na TVI, a propósito deste mesmo assunto e que diferença. A Telefónica espanhola tinha-nos tratado como um estado do terceiro mundo ou então já considerava que a nossa economia estava de tão de rastos que nem capacidade tinha de reagir. Os nossos banqueiros e patrões da indústria cheios de cagança sobre os centros decisão nacionais à primeira oportunidade entregavam os seus bancos ou indústrias ao capital estrangeiro depois de terem assinado manifestos inflamados sobre a necessidade de manter portugueses os bens dos outros. O Governo há muito que devia ter transformado a acções doiradas que possuía na PT, por força da privatização, numa cláusula do estatutos, fugindo assim à pressão do Tribunal de Justiça Europeu. O núcleo duro do accionistas da PT que se tinha comprometido numa dada solução, há última da hora, por mais uns milhões, muda de posição e vende as acções. E termina assim o comentário político MRS: a utilização das acções doiradas pelo Estado português demonstra ainda que nos resta alguma dignidade. Depois de ouvir este comentador percebe-se que a direita não é toda igual ou que pelo menos, em certas circunstâncias, é capaz de pensar pela sua própria cabeça e não repetir as cassetes neoliberais que certos comentadores mais incapazes de raciocínio próprio papagueiam a toda a hora.

Andava eu nestas reflexões quando leio via DOTeCOMe um texto de Clara Ferreira Alves (CFA), já de 12/06/10, em que esta, entre outras coisas, diz o seguinte: “Desde a revolução que Portugal é governado à esquerda em matéria de Estado e prestações sociais. Apesar das maiorias absolutas, Cavaco tinha dinheiro da Europa para manter o Estado e quis mantê-lo. A sua direita, dotada de consciência social, não era a direita pura que hoje existe em Portugal. Esta nova direita é mais jovem, mais estrangeirada, mais academicamente preparada do que a velha direita. É mais ideológica e está disposta a romper de vez com o Estado social. Nascida em democracia, formada nos cursos de Economia e Gestão das universidades, é também constituída por um núcleo de quadros e recém-licenciados, futuros regentes da pátria, que nada têm a ver com as negociatas de restaurante e o bloco central de interesses. Conservadores, pró-americanos, dotados de certo puritanismo, crentes na virtude absoluta do mercado e do capitalismo, acham (protegidos pela inexperiência) que a sua oportunidade para mudar Portugal de vez está a chegar. Tencionam, no poder, construir um sistema que proteja os empreendedores, desmantele a máquina estatal, agilize a justiça e privatize a economia agilizando os seus instrumentos, desde os financeiros aos legais; o que significa que pretendem rever a Constituição e a legislação laboral.”
Esta descrição da direita enquadra-se bem nos dois tipos de comentário que eu acima descrevi a propósito da PT. Já se sabe que o resto depende do nível de inteligência do comentador, há uns que são papagaios e repetem a cassete e outros que são capazes de elaborara um discurso com mais substância, mas no fundo isto só mostra que os tempos são diferentes, e que será extremamente perigosos a chegada ao poder desta nova gente chegada das universidades e pronta a destruir, em nome da crise, todas as pequenas conquistas que ao longo do tempo se foram obtendo.
O texto de CFA fala igualmente do enquistamento socialista que já estaria à espera da derrota, só não queria é que fosse por muitos, e depois fala dessa época áurea da social-democracia: dos Willy Brandt, dos Mitterrand, dos Olof Palme e dos Mário Soares. Para mim nunca foram grande coisa, pois deixaram chegar a social-democracia ao estado a que chegou. Depois termina esperançada que o Bloco de Esquerda capitalize com a derrocada do PS. Tenho para mim, e com grande pena, que isso não sucederá tão cedo, mas tenho também a certeza que não é o PCP que vai ficar a ganhar com isso e que mais uma vez os votos se venham a deslocar para a direita. Espero, como carapau esperançoso, que isto sirva de lição ao PS e que jovens arrivistas e com alguma tenacidade não venham novamente a chefiar o partido.
Continuarei a escrever sobre este tema que é inesgotável.

A queda de um muro. Reflexões históricas

Como eu esperava ninguém me respondeu à pergunta sobre onde pára o tal comunicado do PCP sobre o 20º aniversário da queda do Muro de Berlim. Ou porque não me lêem ou porque não sabem.

Antes de mais um estado de espírito. Ouvi ontem num programa da SIC Notícias, que tem dedicado longas horas a este tema, alguém da ex-RDA ou que lá tinha regressado, que “uma derrota é uma derrota”. Ninguém, que ainda se considera comunista, pode comemorar com alegria o fim, mesmo que simbólico, daquilo em que acreditou. Mas o problema não está só aí, é que podemos hoje dizer, e houve muitos que ao longo do século XX o foram dizendo, não sendo anti-comunistas, que aquela experiência nada tinha a ver com o socialismo, nem com a construção do comunismo e, por isso, a sua derrota foi benfazeja porque acabou com uma ficção. O seu fim podia mesmo ter dado lugar à construção de uma outra sociedade, essa sim a caminho do socialismo. Mas, para nossa desgraça, a alteração veio atrasada no tempo. Talvez com Khrushchov isso ainda fosse possível, talvez com a Primavera de Praga alguma coisa ainda se pudesse alterar, ou nos anos 20, se Estaline, como Lenine desejava, não tivesse vencido. São demasiadas hipóteses que não se confirmaram. Mas dizia eu que o problema não estava só na derrota ou mesmo, para os mais optimistas, no acabar com uma ficção. O problema central, e que pode ser mascarado com o acesso daqueles povos à democracia, é que quem venceu foi um sistema iníquo, o capitalismo, e mesmo sendo democrático no seu centro, isso não lhe altera a substância e o seu carácter agressivo. Ou seja, ao contrário, do que alguns ingenuamente pensaram com o fim da guerra-fria, os blocos militares não desarmaram, nem a guerra foi banida, em alguns casos tornou-se mesmo infinda. Por isso gostaria de terminar esta parte com a afirmação de que a saída do “socialismo real” ou do que alguns classificam como o capitalismo de Estado, não foi para uma sociedade melhor, como aquela que foi perscrutada no final da Segunda Guerra Mundial, mais à esquerda, mas consistiu na vitória do conservadorismo e do neo-liberalismo e na derrota do comunismo, mas também da social-democracia. Por isso entendo que hoje, para além da justa crítica e da reflexão precisa do que foram as sociedades do “socialismo real”, temos que convir que não caminhamos para um mundo melhor.

Estas são reflexões gerais e de estado de espírito. Mas falemos da história.
Os países do Leste europeu, quando a Segunda Guerra Mundial começou eram, de um modo geral, países atrasados, governados por monarquias anacrónicas e apoiadas em ditadores ou mesmo governos de natureza fascista. Salvava-se desta situação a Checoslováquia, que tinha tradições democráticas, era mais desenvolvida que os países referidos e tinha um forte movimento comunista. Alguns daqueles países, como a Polónia, tinham graves contenciosos com a Rússia e serviram de tampão para a expansão do movimento comunista para a Europa Ocidental.
Como resultado da divisão da Europa em Yalta, entre a URSS e os Aliados Ocidentais, foi atribuída àquela, os países que integravam o que ficou conhecido pela Europa de Leste. E foi-lhe concedido porque esses países já estavam a ser libertados pelo Exército Vermelho. Tivessem os americanos desembarcado um ano antes na Europa ou tivessem, como queria Churchill, mas de muito difícil execução e de duvidosos proveitos, atacado a fortaleza Europa pelo Sul – viu-se o que aconteceu em Itália, onde subiram a passo de caracol – nunca a Europa Leste teria sido socialista. Provavelmente, ainda hoje alguns daqueles países seriam governados por alguma monarquia anacrónica ou algum tiranete de opereta.
Ou seja, o socialismo nos países de Leste foi imposto com a ajuda das baionetas do Exército Vermelho, o que não significa que não tivessem havido movimentações políticas importantes e verdadeira luta inter partidária. Os povos de Leste viram no Exército Vermelho os seus libertadores e os comunistas começaram sem dúvida a ganhar força, não só por terem resistido ao nazi-fascismo, mas por serem portadores de transformações sociais profundas em países onde se registavam grandes desigualdades sociais e atrasos estruturais evidentes. Mas, havia casos, como a Roménia onde eram praticamente inexistentes. É bom igualmente que se diga que esses partidos integravam Frentes Nacionais, com outras organizações políticas anti-fascistas e que o objectivo de Estaline era o do estabelecimento das chamadas Democracias Populares, que correspondiam grosso modo àquilo que o nosso PC propunha no seu programa como a Revolução Democrática e Nacional. No fundo era a tradução concreta do célebre “estado intermédio” ou “etapa intermédia”, entre o fascismo e a revolução socialista, já defendidos pela Internacional Comunista, no seu VII Congresso, em 1935.
Convém também acrescentar que a Checoslováquia e a Jugoslávia foram, por razões diferentes a excepção aos restantes casos. No primeiro país, os comunistas ganharam as eleições, com 38% dos votos, e portanto tiveram possibilidades de formar governo democraticamente. No segundo, os exércitos de Tito expulsaram os alemães antes da chegada dos russos e como o partido comunista saiu vitorioso na guerra de guerrilha, não estava interessado em fazer unidade com as restantes forças anti-fascistas, quase inexistentes, e em estabelecer um “estado intermédio”. Os jugoslavos defendiam e implantaram, ao contrário do que desejava Estaline, uma República Socialista.
A responsabilidade pelo início da guerra-fria é ainda hoje objecto de discussão histórica. Mas, não há dúvida que ela começa quando na Conferência de Potsdam, ocorrida já depois da guerra na Europa ter acabado, mas antes da vitória sobre o Japão, Truman avisa Estaline que já possuía uma “nova arma potente” e dias depois lança-a em Hiroshima e Nagasaki, ameaçando assim, mesmo que indirectamente, a URRS com a bomba atómica. Seja como for Estaline sempre limitou a sua área de influência aos países que lhe tinham sido atribuídos em Yalta, permitindo assim que os comunistas gregos, cujo país não estava na sua área de influência, fossem sacrificados num guerra civil cruenta conduzida primeiro por ingleses, depois por americanos.
O calendário é apertado e não me interessa agora enumerá-lo, mas ao Plano Marshall americano para apoiar o ocidente e permitir expulsar os comunistas dos Governos de Unidade Nacional estabelecidos a oeste correspondeu, por parte da União Soviética, à tomada do poder pelos Partidos Comunistas nos países de Leste, cujo exemplo mais significativo é o chamado Golpe de Praga (1948), em que os comunistas checos tomam sozinhos conta do poder expulsando todos os outros partidos da coligação governamental. A ficção das chamadas Democracias Populares, os tais “estados intermédios”, dá lugar à socialização forçada da economia e uma integração ainda mais forçada nos interesses económicos da União Soviética. Culminando tudo isto, no início dos anos 50, tal como nos processos de Moscovo de 1936-38, com o julgamento, na maioria das capitais dos países de Leste, de vários dirigentes comunistas (Processo Rajk, Budapeste, 1949; Processo Slansky, 1952, Praga). Tito, porque tinha maior poder e independência, resiste às directivas de Estaline e é expulso do movimento comunista e acusado dos piores desvios (1948). É mais uma vez o horror em nome do socialismo. Estes factos, hoje muito esquecidos, levaram à condenação à morte de muitos dirigentes dos PC nacionais, só porque em alguma vez na vida tinham defendido a independência dos seus partidos. Se tiver tempo ainda um dia hei-de relembrar aqui os heróis comunistas mortos pela sangria estalinista. É pois neste contexto desgraçado que a experiência socialista começa nas Democracias Populares. Depois são as ingerências, as mudanças de estilo. Ainda hoje foram mostradas nas televisões os protestos populares de 1953, na RDA. Ora elas correspondem à morte de Estaline e à luta pelo poder na ex-URRS. Parece que Beria, o terrível, as apoiou, contra a direcção que depois o matou. Em 1956, as alterações na Polónia e principalmente na Hungria, tiveram a ver com a destalinização iniciada por Khrushchov. Foi a alteração da equipa dirigente da URSS, com a subida ao poder de Gorbatchev, que deu também origem à queda do Muro de Berlim e depois ao desmoronar do “socialismo real” nos países de Leste.
Estes nunca foram verdadeiramente independentes desde o final da II Guerra Mundial, apesar da sua história, como a da URSS, não ser toda homogénea neste últimos 60 anos. Compreende-se pois bem que a queda do Muro fosse para estes países, não sei se para todo o seu povo, o aceder a uma liberdade que ainda não tinham conseguido alcançar.

Terminaria, para aqueles que acham que em termos globais nós devemos festejar a queda do Muro com a sentença de António Vitorino hoje na RTP I. A queda do Muro de Berlim só veio confirmar que não há alternativa à economia de mercado e que a única coisa que temos que fazer é regulá-lo. É por estas e por outras que a mim não me apetece comemorar a sua queda.

Cartaz de o filme A confissão (L’Aveu), 1970, de Costa Gravas, cujo argumento se baseia na obra, com o mesmo nome, de Artur London e é relativa ao Processo Slansky, que envolveu igualmente aquele autor.

PS. (11/11/09): Como já vem sendo hábito, há pequenas alterações no post de carácter redaccional .

Anda uma grande agitação na blogosfera: o caso de "5 Dias" – I

A entrevista de Rita Rato, a nova deputada do PCP na Assembleia da República, ao Correio da Manhã, causou alguma agitação na blogosfera. Foi motivo de grande gozo e chacota e de defesas apaixonadas. Eu, que não gosto de seguir a agenda mediática dominante, neste caso, dos blogs, a não ser que traga alguma achega nova à discussão, abstive-me de repetir os comentários insultuosos ou de ironia crítica que prevaleceram na blogosfera. No entanto, não resisti a comentar um dado histórico apresentado por Vítor Dias, em defesa de Rita Rato no seu blog, Tempo das Cerejas, e cujo post foi transcrito para o 5 Dias. Não interessa agora aqui relatar o que se passou, vão aos comentários ao post que o transcreve e sigam a contenda.
Vítor Dias fez a correcção devida, tanto no seu post como pediu ao 5 Dias que alterasse a sua transcrição, e o assunto morreu ali. Mas a minha crítica não se limitava à correcção histórica, tentava também fazer graça com o título que encimava o post da transcrição e que era assinado por Carlos Vidal, escrevinhador do 5 Dias, que não tem sido muito bem tratado por mim (ver aqui). Carlos Vidal, correctamente, justificou a sua escolha e também o assunto ficou arrumado. Mas não é que Nuno Ramos de Almeida, que não era chamado a esta história, tomou como suas as dores das minhas referências e resolve intempestivamente, na área dos comentários vir-me atacar, fazendo umas insinuações a meu respeito um pouco enviesadas e afirmando que eu tomo o PCP como o meu inimigo principal. Já se sabe que lhe respondi como soube e pude, lamentando que alguém que navega nas mesmas áreas políticas que eu, na corrente comunista do Bloco ou, pelo menos, daqueles que neste partido vieram do PCP, não perceba o que digo, nem as posições que tomei em relação aos seus companheiros de blog, Carlos Vidal e Tiago Mota Saraiva (ver o último post referido).
Mas isto é um simples fait-divers, ou má-língua bloguista, que nada acrescenta ao que vos quero relatar.
Na sequência desta acesa discussão do caso de Rita Rato, e que como todos devem saber envolvia a recusa da deputada do PCP a comentar o Gulag (campos de trabalho forçado), que existiu na ex-União Soviética, começou a travar-se no dito blog uma discussão deveras interessante sobre a natureza daquele regime, do estalinismo e de outros temas afins. É sobre isso que irei escrever, talvez como tem sido ultimamente meu costume, em vários posts.
É evidente que, como o pessoal do 5 Dias é muito produtivo, os posts a que me refiro já foram todos completamente ultrapassados e neste momento já se discutem muitos outros e interessantes assuntos

Quem quiser seguir a polémica toda pode fazê-lo seguindo este roteiro. Primeiro o post já referido de Carlos Vidal e a seguir todos os outros (citarei sequencialmente, pela ordem que apareceram, fazendo referência ao nome do seu autor a partir do qual, por link, poderão chegar ao artigo): Ricardo Noronha, Tiago Mota Saraiva, José Neves, Nuno Ramos de Almeida, Carlos Vidal, José Neves, José Neves, Tiago Mota Saraiva, Tiago Mota Saraiva, Carlos Vidal, Tiago Mota Saraiva, Ricardo Noronha, Ricardo Noronha

Como já se percebeu não quero acrescentar nada ao caso de Rita Rato, no entanto, aproveito a recomendação de José Neves sobre qual o livro que gostaria de oferecer neste Natal a Rita Rato, que era um, que não sendo um conjunto de originais, fosse uma antologia de autores que, se reclamando do comunismo, fizessem a crítica da sua experiência concreta.
Este desejo de José Neves só pode ser novidade no caso excepcional português. Em todo o mundo é vasta a literatura de autores que se reclamando do comunismo ou de uma visão progressista da sociedade se referem ao estalinismo, ao Gulag, à experiência do socialismo real de forma auto-crítica e descomplexada, ao contrário de que se passa no nosso país. Sem precisar de ir mais longe, do que aquilo que se escreve ou traduz em língua portuguesa, é ver a forma como múltiplos sites e revistas brasileiras ou mesmo o PCdeB, tão próximo do PCP, fazem referência àqueles fenómenos de forma muito mais límpida do que em Portugal, em que toda e qualquer referência é objecto de paixão e de perca de lucidez. Os blogs próximos do PCP e os seus anónimos comentadores, para não falar já do Avante, tomam-se de tal fúria que é impossível qualquer discussão séria. O pior é que há muita gente que se diz à esquerda, mas que toma como sua a agenda do anti-comunismo militante, tornando também impossível qualquer troca de ideias. Basta referir que há bloggers sérios que defendem o corte radical com o PCP e tudo que ele representa, condenando assim a esquerda ao eterno desentendimento e separando irremediavelmente as diversas correntes da esquerda.
Em segundo post voltarei ao assunto da polémica.

Pretendi ilustrar este post com uma fotografia da Anna Larina Bukharina, a mulher de Bukharine, uma das vítimas dos Processos de Moscovo montados por Estaline, e que, por ser a sua mulher, sofreu longos anos no Gulag. Escreveu um livro notável, Bukharine, minha paixão (Terramar), onde dá notícias daquele bolchevique e da vida dela de sofrimento nos campos de trabalho forçado (Gulag). A tradução do livro é de um comunista, que toda a vida o foi, Ludgero Pinto Basto. Não consegui, com o mínimo de qualidade, publicar uma fotografia de Anna Larina, por isso a do seu marido Nicolai Bukharine. Como se vê, de fontes sérias, não falta informação a quem a queira.

Até um museu do ateísmo tinham

Ontem Paulo Portas, no papel do anti-comunista de serviço, achou por bem indicar a Albânia como modelo do Bloco de Esquerda. Depois de uma descrição terrível do país, metendo medo a todos, com o que nos poderia suceder se por qualquer razão o Bloco chegasse ao poder, eis que, como último argumento, indicou que a Albânia até um museu do ateísmo tinha. Vade retro, Satanás. Não fosse o demónio tentar estes bloquistas a instalar em Portugal, essa coisa tão obscurantista que é um museu do ateísmo.
O ridículo mata, mas o grave é que esta gente pensa que isto rende votos, e por isso faz afirmações deste jaez.
Há certas camadas dos nossos votantes que ainda não saíram da Idade Média mental. Mas o grave é que se Paulo Portas diz estes disparates. A “menina” Nogueira Pinto fala que o Bloco é só "espuma", e o ministro Vieira da Silva diz que uma aliança com o Bloco é uma aliança com os “conservadores”.
E ainda vem o Avante escrever: “Não é por acaso, aliás, que mais uma vez nesta campanha eleitoral os órgãos da comunicação social dominante – todos: quer os que são propriedade do grande capital, quer os que, devendo ser públicos, são de facto servidores exclusivos da política de direita – colocaram o seu tempo, o seu espaço e as suas simpatias ao serviço da propaganda do BE.”
Triste jornal que não percebe quem são os inimigos principais e embarca nesta mentirola, quando sabe perfeitamente que hoje, pelas mesmas razões que dantes era o PCP, o Bloco é o inimigo principal dos partidos ditos de Governo, já que lhes pode retirar, juntamente com o PCP, a confortável maioria com que têm governado. Devia ter algum pudor e abster-se de comentários deste jaez.

O complexo de “O Mandarim” e outras histórias

Como estou de férias, a banhos, a moleza tem-me atacado e deste modo dispenso-me de fazer comentários a alguns acontecimentos pouco produtivos que tiveram lugar neste mês de Agosto, dedicado fundamentalmente ao descanso e à beatitude.

O primeiro foi a morte de Raul Solnado. Não sou de facto daqueles que morreram de amores pelo sketch da Guerra de 1908. O Zip-Zip foi mais um estado de alma do que a própria intervenção do Solnado. A Cornélia era o espectáculo e, por vezes, o confronto da esquerda com a direita. Revista, não via. Portanto do Solnado lembro-me, porque foi um acto de Resistência, da sua participação no Dom Roberto, o filme da Oposição, realizado, em 1962, pelo José Ernesto de Sousa, por sinal bastante fraquito. Mas tudo isto não me impede de considerar o Solnado um homem bom e um grande actor.

Há também o episódio bastante rocambolesco do içar da bandeira monárquica na Câmara Municipal de Lisboa. Já quase tudo foi dito. Por mim os rapazinhos deveriam levar uma pena em tribunal que lhes servisse de lição para que nunca mais terem intenção de fazer provocações reaccionárias. O caso, já antigo, da troca do nome da Praça do Chile por Augusto Pinochet foi só um começo, não podemos tolerar em nome de rapaziadas as afrontas ao estado Democrático.

Houve também, sem a importância dos dois primeiros casos e fazendo parte do pequeno universo dos rancores pessoais entre blogs, mais uma das trauliteirices do Victor Dias contra o Bloco de Esquerda. Fui ler o texto do João Teixeira Lopes no Esquerda .net, é um texto sério, discutível, mas que traça algumas diferenças fundamentais entre o Bloco e o PCP que eu próprio já anteriormente tinha esboçado. Victor Dias, sempre com uma pala nos olhos, esquece semanalmente as boçalidades, as mentiras e as provocações que os seus amigos do Avante, na rubrica Opinião, vão regularmente publicando, é só começar a somar. Vejam uma das últimas.

Mas não era sobre os temas anteriores que me queria prenunciar. Depois de ter publicado um post sobre dois textos de Tomás Vasques deu-me o complexo do personagem principal de O Mandarim, de Eça de Queirós, queria saber quem era a o escrevinhador, o que fazia, que eu tinha tentado assassinar politicamente no último post. Por isso fui rapidamente à Internet pesquisar no Google quem era aquele que eu tinha “assassinado”. A primeira informação que obtive foi uma pequena biografia da editora que tinha publicado um livro seu. Aí dizia-se que era actualmente Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara de Lisboa. Fiquei estarrecido com a notícia e fui logo fazer um aviso à navegação, publicando-a no post, como P.S.
No dia a seguir, com mais tempo, fui vasculhar melhor. Afinal o livro era de 2001 e, o actualmente, referia-se ao João Soares, que naquele ano ainda era Presidente da Câmara, dirigindo, se bem se lembram, uma coligação PS-PCP. Retirei de imediato o tal P.S., mas achei por bem escrever este pequeno post com algumas perguntas que acho oportunas para quem escreveu o texto que escreveu sobre o Bloco de Esquerda.
Como é possível que alguém, que manifesta uma tal alergia ao comunismo e a alguns dos seus supostos continuadores, seja capaz de ter participado numa coligação com comunistas “a sério”.
Assim, ou Tomás Vasques participava, debaixo da capa de um anti-comunismo militante, na “sovietização” da cidade de Lisboa ou de forma encapotava contribuía para a ruptura daquela aliança, tudo fazendo para que João Soares perdesse as eleições para Santana Lopes, como de facto aconteceu ou, a hipótese mais verosímil, andava a fazer pela vida, ele e a sua mulher, vereadora do urbanismo de João Soares, como alguns zunzuns que na altura foram publicados na imprensa deixavam antever (ver aqui, aqui e aqui).
Por isso, ao contrário da personagem principal de O Mandarim, não fui atacado de remorsos auto-destrutivos e dou por bem empregue estes meus posts sobre aquela personagem.

Argumentos de prostíbulo

Já tinha feito referência neste blog à rapaziada do Simplex, que de repente, à compita com a blogosfera da extrema-direita, passaram a produzir prosa do mais demagógico e irracional que se pode imaginar. Mas achava, para bem da sanidade mental dos meus leitores e da blogosfera, que não lhes daria qualquer importância. No entanto, os factos são visíveis, todos os blogs de esquerda com um mínimo de vergonha na cara fazem referências aos disparates que esse conjunto de escrevinhadores – que eu inicialmente pensei que era formado por meninos ladinos à procura de vencer na vida, mas que depois reparei que já tinham idade para ter juízo – vai debitando diariamente para os blogs a que têm acesso, mas indubitavelmente para o mais sensacional de todos, que é o Simplex.
Aquilo que me chamou mais a atenção foi a prosa de um senhor chamado Tomás Vasques, que tem um blog denominado Hoje à Conquilhas Amanhã não Sabemos, que, por razões reciprocidade, seleccionei para minha lista de blogs.
Mas o que é que me despertou a atenção? Primeiro, este texto no Simplex, que ele também publica no seu blog. O título dá logo o tom do post, BE, o trotskismo de corpo inteiro, depois, aparece esta prosa: O «socialismo do século XXI» (do Bloco) é uma mera adaptação à «realidade concreta» de um processo de soviétização da sociedade portuguesa. Não há meio-termo, por muito que almas bem intencionadas se esforcem. O argumento de que o BE é uma facção do «socialismo de esquerda» e é parte da «esquerda democrática» é areia nos olhos. Mas, o pior, é que, quem hoje contribui para o crescimento eleitoral do BE, amanhã – se os amanhãs pudessem cantar – seriam os primeiros a amaldiçoar a sua sorte, como aconteceu em Havana e hoje está a acontecer em Caracas.
Destaco-a para que os meus leitores mais velhinhos se lembrem a onde é que já leram isto. Nos comunicados da PIDE, nas páginas do Diário da Manhã, o órgão da União Nacional fascista, no Agora, no Novidades e outros primores, que a gente da minha idade se recorda pela vilania com que tratavam os oposicionistas: ou que eram ingénuos porque acreditavam nas boas intenções dos comunistas, ou eram criptocomunistas - lembram-se deste termo -, ou seja comunistas escondidos, que debaixo da capa da oposição levavam o “bom povo português” para os braços da União Soviética.
Este é só um dos posts. Mas temos mais, num que ele denomina Venezuela. Democracia, e que foi só publicado no seu blog, tem esta afirmação espantosa: A comunidade internacional … reagiu prontamente ao contra-golpe dos militares em Tegucigalpa, apesar de este ter a cobertura de todas as instituições democráticas hondurenhas. Mas, agora, perante mais um golpe de Chávez na frágil e maltratada democracia Venezuelana, ao encerrar 32 rádios e 2 televisões criticas do regime, a comunidade internacional mantém um silêncio cúmplice. E depois seguem-se a descrição indiscriminada de todos os terrores que no século XX foram cometidos por regimes ditos “comunistas”. Este senhor também recorre aqui à velha argumentação salazarista, de que só o seu regime é que lutava contra o comunismo, porque a comunidade internacional, ao deixar que os “terroristas” atacassem as nossas colónias, era cúmplice da sua actividade, permitindo o avanço do comunismo em África. Neste caso será na América Latina.
É este senhor, que para além de ter o blog referido, escreve igualmente para o Simplex, que me parece que foi feito para propagandear as delícias do socratismo, passou agora também a escrever, pasme-se, para um blog do semanário Sábado, chamado Blog de Esquerda.
Eu, se fosse do PS, teria vergonha de apoiantes deste calibre, mas vergonha foi coisa que a gente de Sócrates há muito perdeu.

PS.: A fotografia é de Trotsky ainda jovem e é reproduzida a partir do artigo de Tomás Vasques. Aparece a encimar este post como um pequena homenagem a quem, juntamente com Lenine, soube conduzir à vitória a Revolução de Outubro.

A falta de seriedade política de uma menina do Simplex

Não tinha pensado responder, nem me meter com a gente do Simplex. Achei que eram os pequenos ideólogos do “socialismo” socratista, à procura de emprego e de futuro na vida.
Eis que de repente, via 5 Dias, descubro um texto de uma menina, Ana Paula Fitas, a declarar descaradamente que a Renovação Comunista tinha dado apoio a António Costa.
Fiz um pequeno comentário a pedir que a menina dissesse onde é que tinha visto qualquer declaração assinada pela Renovação Comunista de apoio a António Costa. E acrescentei que alguns dirigentes da Renovação apoiaram o Movimento do Sá Fernandes, Lisboa é Muita Gente, coisa que eu próprio já escrevi aqui e até indiquei o link onde isso se podia confirmar.
Obtive, para vosso deleite, esta resposta: além do movimento institucional a que se refere, a Renovação Comunista existe como movimento informal e tem, felizmente!, uma natureza muito mais abrangente do que provavelmente reconhece, dados os termos em que aqui se dirige ao teor deste texto... quanto a renovadores comunistas que apoiaram o Movimento Lisboa é Muita Gente e/ou a própria candidatura de António Costa penso que não é proibido... contudo, a ser proibido, apresento as minhas desculpas... de facto, pensei que o centralismo autoritário já se não colocava nestes moldes... fico esclarecida.
Já se sabe que a dita menina não deve saber que eu sou dirigente da Associação Política Renovação Comunista, com registo legal no cartório, e por isso afirma com desplante que se queria referir a um movimento informal de renovação comunista. Esqueceu-se que utilizou letras maiúsculas, que, como é evidente, nos remete, em bom português, para uma entidade única. Mas, o que a menina queria dizer era mesmo que a Associação Política Renovação Comunista tinha apoiado António Costa, por isso mete os pés pelas mãos para se justificar. Mas a seguir, em tom desafiador, pergunta se é proibido apoiar. Nunca ninguém lhe disse isso. Faz parte dos estatutos da Renovação que os seus associados possam ter diferentes opções e até filiações políticas. Por isso, como eu já referi, há alguns renovadores, com responsabilidades directivas, a apoiar a Associação do Sá Fernandes e provavelmente até alguns associados a apoiarem António Costa. Mas há outros dirigentes com opções diferentes, como João Bau, que é candidato à presidência da Assembleia Municipal pelo Bloco de Esquerda, e este vosso escrevinhador, que também é candidato à Assembleia, e ainda há, à vereação, pelo mesmo partido. E temos até, e isso a menina nem sonha, o deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, como dirigente da Renovação Comunista. Por isso, é que eu me indigno com a ligeireza com que se diz que um movimento tão plural apoia um só candidato.
Para se inteirarem da direcção daquele movimento consultar o site da RC.
Por último, a acusação de “centralismo autoritário”, com que pretende mascarar, com uma provocação anti-comunista, a falta seriedade na argumentação e na actuação política.

PS.: Afinal a menina já não é bem menina. Tem 45 anos. Já tinha idade de ter mais tento nas afirmações que faz.

Contra o totalitarismo marchar, marchar

Hoje já passaram de moda, no entanto, ontem as declarações de Alberto João encheram os meios de comunicação social e foram matéria opinativa por tudo quanto é sítio.
Eu não fujo à corrente, mas gostaria de acrescentar um pouco mais.
Parece que o texto da polémica, e que acompanha a proposta de revisão constitucional a ser discutida no Parlamento da Madeira, é este: a democracia não deve tolerar comportamentos e ideologias autoritárias e totalitárias, não apenas de direita, caso do fascismo, esta expressamente prevista no texto constitucional em vigor, como igualmente de esquerda, caso do comunismo. Ao fim da tarde, já no Continente, Alberto João teria dito: o "ideal" seria a Constituição Portuguesa não proibir ideologias mas, já que proíbe a ideologia totalitária de direita, que proíba também a de esquerda. Acrescentando de seguida para a RTP: na maior parte dos países europeus, o PCP já nem sequer é eleito para os parlamentos. É uma peça de museu. Só neste país absurdo que por enquanto se chama Portugal é que as forças comunistas somadas – o Bloco de Esquerda e o PCP – têm mais de 20 por cento dos votos. Há aqui qualquer coisa que não está funcionando bem.
Fica para mim claro que estas declarações não constituem uma brincadeira, uma boutade, do líder madeirense. Nem são para desvalorizar, no sentido em que, como ele é um irresponsável e diz o que lhe vem à cabeça, não interessa o conteúdo das mesmas. Quanto a mim o objectivo é claro, como sempre embaraçar a direcção do PSD, que incapaz de o criticar, fica portanto à sua mercê e por outro, e esse é o aspecto mais importante, passar ao ataque contra os partidos que ele considera extremistas, obrigando os meios de comunicação social a discutirem se são ou não democráticos e depois pôr o PS à defesa, para não se confundir, nem contar com eles na formação de Governo.
A confirmar esta minha interpretação gostaria de vos citar primeiro um editorial do Diário de Notícias: Político sagaz, Jardim sabe que essa proposta introduz no debate político outra questão: a tentativa de influenciar, pressionando a esquerda (as esquerdas), dando vantagem a um lado contra o outro ao colocar o tema na agenda mediática e política. A proposta do líder madeirense não é ingénua, nem obedece apenas ao fervor democrático do seu autor. Como toda a proposta política tem um verso e um reverso. É o caso desta. Percebe-se o que quer Alberto João.
Mas na sua linha e tomando-lhe as palavras a sério alguns comentadores passaram ao ataque aos partidos “extremistas”. Do boçal e ultra-reaccionário João Pereira Coutinho temos na sua coluna de opinião no Correio da Manhã esta "bela" prosa: Primeiro: a Constituição faz muito bem em proibir partidos fascistas. Segundo: a Constituição faria muito bem em proibir partidos comunistas. Precisamente em nome da “democracia” e da “liberdade”. Ao contrário do que se pensa, a “democracia” e a “liberdade” só existem quando os actores políticos estão dispostos a respeitar esses valores sem o desejo programático de os liquidar. Aceitar ideologias totalitárias em nome da “democracia” e da “liberdade” é como aceitar a raposa no interior do galinheiro. Este finório não queria mais nada, era a proibição dos partidos comunistas.
Mas igualmente Lobo Xavier na Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, afirma: a iniciativa de Alberto João Jardim é oportuna e chama a atenção para o núcleo essencial das propostas de alguns partidos de esquerda que, de facto, andam disfarçadas no momento presente.
Fica claro, depois destas prolongadas citações, que estamos à moda de Jardim a passar à ofensiva contra a esquerda do PS, que hoje, ao atingir cerca de 20% de votos, começa a assustar a direita.
Esta noite, no Expresso da Meia Noite, da SIC Notícias houve um debate em que pontificou Eduardo Catroga, antigo ministro da economia de Cavaco, que tinha defendido esta semana que se devia reforçar os poderes do Presidente, dado que o país caminhava para a fragmentação partidária e o PS não iria fazer alianças à sua esquerda com partidos que Catroga classificava como anti-economia de mercado, anti-NATO e anti-União Europeia. Os seus opositores, todos pertencentes ao bloco central, nunca foram capazes de dizer que era possível alianças à esquerda, mas sim que não valia a pena reforçar os poderes do Presidente, porque ele já os tinha suficientes, mas que se podia rever a Constituição de modo a tornar mais fácil a vida de Governos minoritários.
A direita, com a cumplicidade do Partido Socialista, está mais uma vez a arranjar estratagemas para inviabilizar quaisquer alianças à esquerda. Dantes era defesa da bipolarização, depois foram as propostas para alteração das leis eleitorais para assegurar facilmente a obtenção de maiorias absolutas, agora, pela voz de um dos intervenientes, é a moção de confiança construtiva, que obriga a que não se deite abaixo um Governo sem propor outro.

Não queria deixar de abordar neste tema, e fá-lo-ei pela rama, o problema concreto que põe Jardim que é a introdução na Constituição da condenação dos totalitarismos, em vez especificamente do fascismo. Isto levaria a uma grande história, que eu, para abreviar, resumiria na aprovação recente numa reunião da Assembleia Parlamentar da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), presidida pelo socialista português João Soares, da Declaração de Vilnius, que poderão encontrar aqui e que não andará muito longe do que quer o Alberto João. As suas propostas mereceram a indignação da nossa inteligência, mas que noutras circunstâncias e contextos são por ela toleradas, pois foge-lhe sempre uma perninha para o anti-comunismo, mesmo que ele nada tenha a ver com as práticas actuais do PCP ou mesmo com as estalinistas.

Quebrar o Círculo Vicioso

A história da classe e do movimento operário em Portugal tem algumas originalidades de que a esquerda moderna ainda é um pouco devedora. Nesse sentido qualquer análise da situação da nossa esquerda e das suas perspectivas futuras tem que ter em conta a o seu passado e a especificidades que lhe são próprias. Comecemos pois pelo princípio.

I – O PS
Como se sabe o PCP não teve origem em qualquer dissidência do socialismo português mas sim no movimento anarco-sindicalista. Este facto só vem provar que nunca os socialistas tiveram qualquer influência visível na história da nossa classe operária. Tirando alguns próceres que no século XIX tentaram introduzir mais as ideias do Proudhon do que as de Marx em Portugal e deram origem ao socialismo português, aquilo que sobrou desta organização depois da República e do advento do fascismo foi um Ramada Curto, seu antigo secretário-geral, a apelar, no fim da vida, à defesa das colónias portuguesas.
Bem podem hoje alguns historiadores com boa vontade descobrir a participação socialista no 18 de Janeiro de 1934, a greve geral contra a fasciszação dos sindicatos, que dificilmente encontrarão referências sólidas a essa intervenção. Nesse sentido, quando em 1973 se funda novamente o Partido Socialista português este é mais devedor das novas ideias que percorriam o socialismo europeu na época do que de qualquer passado histórico relacionado com a luta da nossa classe operária. Estou-me a recordar do António Reis, hoje Grão-Mestre da Maçonaria, a propor em 1974 como programa político do PS a adopção do “reformismo-revolucionário” então defendido por um sociólogo francês, André Groz.
Por outro lado, e não de forma despicienda, este partido herda a velha ideologia republicana e oposicionista, com algum vocação maçónica e jacobina.
Mas a carta de alforria ganha-a durante o PREC, depois de vencida em Congresso a sua ala esquerda, representada por Manuel Serra. Foi no anti-comunismo, ou como o PS gosta de dizer na luta contra o anarco-populismo, que o PS se destacou, ganhou apoios e gratidão na direita nacional e conquistou a admiração da social-democracia internacional mais ligada a um dos lados da guerra-fria. Para aqueles que esquecem estas coisas lembro a frase do socialista francês Jean-Pierre Chevènement que a dada altura do PREC teria afirmado, mais ou menos isto, sobre o socialismo europeu, “não morrer como no Chile e não trair como em Portugal.”
Mas isto são histórias passadas. O PS tornou-se, vencida a esquerda revolucionária no 25 de Novembro, num dos principais partidos da rotação governamental, fazendo tudo para, juntamente com o PSD, bipolarizar a sociedade portuguesa, de modo a se evitarem coligações, principalmente à esquerda. Ou seja, depois do PREC, tentou-se por todos os meios impedir que na sociedade portuguesa houvesse uma alternativa de esquerda plural. Daí, que ainda recentemente André Freire, num estudo sobre os diversos partidos socialistas europeus, ter afirmado que o português era o que se situava mais ao centro, distanciando-se menos ideologicamente do seu opositor de direita.
Esta é a história, e por muito que o PCP na sua máxima pujança eleitoral tentasse que a maioria numérica que a esquerda dispunha no Parlamento se transformasse em maioria política, nunca o PS acedeu a isso. Para romper este círculo vicioso o PCP tenta, aproveitando a situação criada com a saída do Ramalho Eanes de Presidente da República, apoiar a criação de um novo partido, o PRD, que pudesse romper e dividir o PS. Foi a sua última grande operação política, que redundou num profundo fracasso. É só ver a diminuição de votos e de percentagem que a partir daí, 1985, o PCP foi tendo.
Mais uma vez o PS, de modo ainda pouco claro, mas que alguns, mais papistas que o Papa, tendem a verbalizar, começou a ensaiar a melodia do voto útil. Se não votam em mim terão a direita no poder. Por enquanto esta operação resume-se a começar a encostar o PSD à direita conservadora e se possível salazarenta, provavelmente só depois virá o apelo ao voto útil. É verdade que ainda estamos na fase da classificação dos partidos à esquerda do PS como extremistas, radicais e pouco confiáveis, mas com o tempo lá iremos à sedução dos seus votantes.

II – O PCP
Como já foi anteriormente afirmado a origem do PCP entronca no movimento anarco-sindicalista e dessa influência ser muito clara nas suas primeiras movimentações. No entanto, a principal razão da sua existência deve-se em primeiro lugar ao êxito da Revolução Soviética de 1917 e depois à existência da III Internacional e da sua influência no movimento operário internacional. Partido disciplinado e com características próprias para lutar contra a investida fascistas consegue, muito melhor que os anarco-sindicalistas, resistir à repressão fascista e poder organizar o movimento operário. Transforma-se com o tempo num grande partido nacional, que influencia toda a ideologia da Oposição. Podemos dizer, utilizando um conceito gramsciano, que conquistou a hegemonia ideológica da esquerda em Portugal durante o final dos anos 30, e depois durante os anos 40, 50, até meados dos anos 60. Não deixando, no entanto, de estar por detrás ou de influenciar profundamente a ideologia de esquerda que pôde renascer com a queda de Salazar e o advento de Marcelo.
Não é por acaso que o PCP surge logo a seguir ao 25 de Abril como a grande força organizativa da esquerda portuguesa, que obriga Spínola a atribuir-lhe um lugar no Executivo, incapaz que se sentia de governar sem a participação do PCP.
Mesmo hoje, quando alguns herdeiros do esquerdismo dos anos 60/70 falam da perda e fraqueza do PCP nesses anos, esquecem a força política e organizativa deste partido a seguir ao 25 de Abril. Ainda recentemente, num colóquio organizado no Museu da República e Resistência (1º Colóquio "Os Comunistas em Portugal"), um historiador brasileiro, nada favorável ás posições do PCP, reconheceu isto. É evidente que a sua força organizativa não correspondeu depois à sua força eleitoral, como eu já demonstrei aqui .
Derrotada que estava a fase revolucionária houve no PCP alguma dificuldade em adaptar-se aos novos tempos. Continuou-se por razões meramente programáticas a acreditar que o país avançava para o socialismo, porque isso estava inscrito na nossa Constituição, quando há muito tempo que esta, neste aspecto crucial, não passava de uma ficção. Ainda recentemente num museu que foi recentemente inaugurado em Sines encontrei um cartaz da Câmara Municipal daquela cidade, de 1980, que falava das realizações do poder autárquico socialista. Dando a ideia que estaríamos a caminhar para o socialismo.
Tirando esta ficção, que provavelmente foi um pouco inebriadora, sempre o PCP tentou forçar uma saída à esquerda. Daí o apelo a uma maioria de esquerda, que chegou a estar publicitada em cartazes, ou depois, o apelo discreto à formação do PRD. No entanto, o círculo fecha-se, com o governo de Cavaco a direita e as classes dominantes em Portugal encontram a sua estabilidade, o Muro de Berlim cai, começam as divergências e purgas no PCP, este partido reduz significativamente a sua votação. Duas soluções surgem entretanto no horizonte: o Novo Impulso, que visa a sua renovação, ou o enquistamento e o refúgio nos valores seguros. Esta última foi a opção vencedora. E hoje o PCP é um partido sectário e com laivos esquerdistas, que não desaparece, como os outros PC da Europa, mas que é incapaz de crescer, de romper com o cerco e as limitações que lhe criaram e em que ele próprio foi caindo.

III – O BE
O Bloco de Esquerda foi criado em 1999. Herdeiro da tradição esquerdista do final dos anos 60 e do PREC, rompeu com ela a e apresentou-se com uma outra cara. Abordando primeiro os chamados temas fracturantes, foi progressivamente voltando a sua atenção para os temas nacionais, surgindo com uma nova linguagem e uma grande flexibilidade táctica. Podemos dizer que no panorama político português foi a novidade que pode permitir com alguma razoabilidade romper com o círculo vicioso em que a esquerda portuguesa tinha caído: voto útil no PS, para não deixar a direita tomar o poder, ou fidelidade aos princípios, continuando a votar PCP.
Ainda é cedo para avaliar o desenvolvimento futuro do Bloco. Para já, e perante o êxito nas eleições europeias, as tentativas de diálogo com a esquerda do PS (Teatro da Trindade e Aula Magna) e um claro evitar de confrontos desnecessários com o PCP, reconhecendo-lhe a importância e o valor histórico, têm permitido a este partido aglutinar as forças que se reclamam da esquerda.
Para muitos resta o problema da ideologia. O Bloco, fugindo às discussões ideológicas e aos rótulos, cobra da tradição da social-democracia de esquerda e do movimento comunista, com toda a sua complexidade e diferenciação.
Reconhecendo que são realidades muito diferentes o Bloco poderia ser na sociedade portuguesa aquilo que o PT foi na brasileira. Um partido aglutinador de toda a esquerda, principalmente a que vinha dos meios católicos e que rompia com as tradições clássicas da esquerda comunista e da que provinha da guerrilha.
É evidente que o Bloco sozinho não irá longe, precisa de compreender que, como força aglutinadora da esquerda, deverá juntar à sua volta outros parceiros ou mesmo se necessário ser capaz de diluir a sua identidade num movimento mais vasto que inclua a esquerda do PS, socialistas sem partido e dissidentes do PCP, que se têm vindo pelas razões aduzidas a afastar-se dele. No fundo o Bloco poderá ser um movimento aglutinador e, porque não, refundador da esquerda.

IV – Conclusões provisórias
Pelo que atrás foi dito há neste momento uma necessidade da esquerda romper, e do movimento operário, se ainda terá sentido falar nele como movimento autónomo, com o círculo vicioso em que há bastantes anos se tem vindo a deixar espartilhar.
Ser capaz de assumir que o PS como um todo não foi capaz de se assumir como um parceiro de confiança, com quem seja possível estabelecer um programa comum de esquerda, como aquele que há uns largos anos se estabeleceu entre o PS e o PC francês. Que regularmente nos pede o seu voto para evitarmos ser governados pela direita e que posteriormente sem qualquer escrúpulo faz tudo aquilo que não seria de esperar de um partido de esquerda, mesmo que só cumprisse os mínimos exigidos. A situação actual é das mais gravosas, sendo José Sócrates e a sua equipa completamente responsáveis pela situação de degradação a que o Governo e o partido socialista chegaram.
Por outro lado, a outra opção era quase até ao presente votar num PCP que sempre nos pediu o seu voto para se reforçar e conseguir fazer sair o país da situação de atoleiro em que ia progressivamente mergulhando, quer com os Governos do centro-direita, quer do centro-esquerda, ou seja do centrão. Nunca como hoje, aqueles que nele votaram sentiram a impotência desse voto.

Hoje, a fugindo à chantagem do voto útil, é possível termos uma perspectiva, encarnada pelo Bloco, de rompermos com este bloqueio da esquerda. Nada disto é certo e muito menos garantido, no entanto só numa perspectiva de aglutinação de todos os descontentes é possível romper com o círculo vicioso em que a esquerda tem vivido nos últimos anos.

Uma miscelânea de assuntos

Razões várias têm-me impedido de pôr a escrita em dia. Não vale a pena especificar as razões. No entanto, alguns factos merecem um pequeno comentário. Assim, para adiantar caminho este post será uma miscelânea de assuntos. Poderia fazer um para cada um deles, mas penso que não merecem.

Sem grande preocupação de cronologia salta-me à vista a promoção a major-general de Jaime Neves e a entrega do espólio de Ernesto Melo Antunes à Torre do Tombo.
Dois casos que retratam os caminhos divergentes da Revolução Portuguesa, em 1975. Enquanto que um, Jaime Neves, se preparava em 25 de Novembro para matar comunistas, lançá-los ao mar, o outro na RTP proferia a frase assassina que o haveria de acompanhar para os resto da sua vida, em que considerava que os comunistas eram indispensáveis à transformação de Portugal. Falou em Gramsci e no bloco histórico necessário para que essa transformação se concretizasse.
Enquanto que Melo Antunes permitiu que se saísse do 25 de Novembro, sem qualquer massacre e o Governo Provisório continuasse a incluir a participação de comunistas, o outro preparava-se para iniciar uma pinochetada no nosso país. Só a intervenção do Presidente da República, Costa Gomes, aquela frase de Melo Antunes na televisão e provavelmente o comando de Vasco Lourenço impediram que as armas se voltassem contra o povo de esquerda. No momento em que se promove aquele espécime com a cumplicidade do Partido Socialista, quer no passado com Mário Soares e hoje com a do Ministro da Defesa, é bom que nos lembremos o que um desejava fazer e o que o outro, com uma frase que lhe valeu para sempre o opróbrio das almas bem pensantes deste país, conseguiu evitar. Sá Carneiro nunca lhe perdoou e não sei se Mário Soares também não.

Já neste blog fiz referência a um conjunto de comentadores que se destacavam pela boçalidade reaccionária com tratavam certos temas e que, mais grave ainda, lhes pagavam para manifestarem publicamente essa grosseria. Vasco Pulido Valente (VPV) foi um dos exemplos citados. É evidente que VPV não é um comentador qualquer, sabe escrever e quando apanha o tema a jeito é capaz de desancá-lo com uma qualidade que invejamos.
Vem isto a propósito de uma das suas últimas crónicas no Público (sem link), em que ele diz só isto: “Só que ao mesmo tempo o elevado espírito do primeiro-ministro nos meteu num sarilho a sério: o reforço (para o dobro) das tropas portuguesas no Afeganistão. A gente percebe que ele goste de se dar importância e até de participar no frenesim geral com Obama. Mas não à custa de envolver inocentes numa aventura sem sentido ou saída. O país não tem qualquer interesse no Afeganistão - nem directa, nem indirectamente - e o próprio interesse da "Europa" está em não se comprometer com a interferência americana, que ameaça introduzir o caos na região.”
Só gostaria de acrescentar que a morte, mesmo que indirecta, de qualquer afegão pelas nossas tropas é um crime horrendo que deve merecer a condenação de todos os portugueses de bem. Mas a morte de um soldado português às mãos dos terroristas talibãs só pode responsabilizar o Governo português que os enviou para uma terra que não lhes pertencia, nem ninguém com credibilidade naquele país solicitou a sua presença.
Quando comemoramos a luta travada pelos portugueses contra as invasões francesas, que nos traziam na ponta das baionetas a liberdade e o fim da opressão, aceitamos com legítima e boa essa resistência, em que os soldados napoleónicos eram assoladas pelos nossos camponeses ignaros comandados por clérigos broncos e completamente fechados à nova civilização que despontava na Europa. Mas quando os afegãos, comandados por talibãs fanáticos e ignorantes, resistem à nossa acção civilizadora já nos achamos no direito de intervir e educar à força aquelas populações.

O terceiro caso refere-se à prosa disparada de Miguel Sousa Tavares (MST) sobre o caso Freeport, no último Expresso (sem link). Aí temos outro comentador que em "dias sim" consegue desenrascar um crónica que nos dá gosto ler, mas que por vezes, convencido da sua genialidade, não consegue bater a bota com a perdigota. Este seu artigo é o mais recente exemplo.
MST resume o caso Freeport ao vídeo protagonizado por Charles Smith e afirma que o que está em causa é simplesmente provar se as declarações protagonizadas pelo escocês são verdadeiras ou falsas. Ora o mais espantoso é que aquele vídeo não foi visto pelos procuradores e nem o querem ver. Portanto, só restaria arquivar o caso já que o vídeo é uma realidade inexistente. Esquece MST, primeiro, a pressa na aprovação do empreendimento Freeport, segundo, as declarações do tio de Sócrates, terceiro, a própria carta rogatória inglesa, que põe uma série de perguntas a que é preciso dar resposta. Tudo isto é omitido por MST.
Mas há mais, sobre as pressões aos procuradores, depois de fazer afirmações descabidas sobre como estes deveriam resistir àquelas pressões, inventa uma que só ele sabe e que seria extremamente favorável ao seu personagem, José Sócrates: este queria que o processo corresse célere. Ora só MST é que ouviu esta. Porque o que foi relatado na imprensa foi que as pressões seriam para o arquivamento do processo, pois o ilícito já teria caducado.
Não me quero alongar mais. Mas penso que o MST deve estudar minimamente os problemas antes de se pôr a falar deles.

Ainda o Congresso sobre Marx e os engulhos da direita

Nunca uma iniciativa cultural da esquerda, principalmente daquela que está próxima do Bloco de Esquerda, mas poder-se-ia referir as intermináveis conferências do PCP sobre as realidades económicas, sociais, culturais, etc., tinha merecido uma resposta tão pronta e acirrada da direita. Não a direita dos blogs, mas aquela que os jornais ditos “sérios” abrigam nas suas páginas
Comecei um post anterior com a citação de um artigo de Vasco Pulido Valente (VPV), que este publicou no Público, ainda o Congresso sobre Marx estava a decorrer. O tom estava dado. A direita sentia-se como que arrepiada por alguém vir revisitar Karl Marx e alinhavou então uma série de chavões e velhos preconceitos contra aqueles que nos nossos dias em ainda se consideram marxistas ou inspirados em Marx.
Uma semana depois Bruno Peixe e José Neves, membros da Comissão Organizadora do Congresso, respondem-lhe no Público e de forma lapidar consideram que o seu artigo “é simplesmente sinal da sua actual incompetência e desqualificação intelectual”. Eu não diria melhor. E mais, considero que ao desqualificar o artigo de VPV contribuem para desmascarar um dos fenómenos mais aberrantes que se tem imposto na imprensa de referência, que é o de aceitar-se como boas as opiniões de gente que produz, para gáudio de alguns, as maiores boçalidades sobre a realidade presente.
Mas não se ficou por aqui a ofensiva da direita. Henrique Raposo, no Expresso, passa também ao ataque com um artigo com um título sugestivo, "Striptease" marxista. A prosa é pior do que a de VPV, aqui já passa ao ataque pessoal, “ao professor doutor a agir como uma beata de aldeia”, que dá “um espectáculo que apela à piedade”. Para este douto comentador “a beata reza aos seus santinhos” e “o beato vermelho faz colóquios sobre a actualidade de Marx”. E depois não resiste à denúncia “o muro não caiu nas universidades portuguesas. Os marxistas portugueses que defendiam a URSS e outros regimes similares permanecem nos departamentos de humanidades, e continuam a fabricar mentiras”.
Para alguém como eu que já viveu muitos anos e conheceu esta senha pidesca de denunciar aqueles que nas universidades espalhavam a subversão contra o regime fascista – veja-se a prosa do Diário da Manhã, de A Voz ou do Novidades – isto não é novo, é a boçalidade daqueles miseráveis tempos a vir novamente ao de cima. Se hoje algum dos presentes no Congresso sobre Karl Marx propusesse o saneamento por reaccionarismo militante do Sr. Rui Ramos, um dos pais espirituais desta gente, vinha o mundo a baixo que estavam novamente a ressuscitar os saneamentos selvagens. Mas quando estes comentadores, sem qualquer pudor, denunciam os professores doutores, que ainda ensinam na universidade, e que no seu comportamento cívico têm opiniões que se podem considerar marxistas, e organizam um Congresso com a finalidade de as discutir, são logo apontados ao opróbrio público como incapazes e mentirosos para ensinar os nossos adolescentes.
Mas mais, eu que normalmente não frequento os blogs de direita, fui encontrar deste mesmo senhor esta bonita prosa, no Atlântico, num post denominado A vergonha marxista nas escolas, onde se dizia “Os manuais de História do nosso ensino são uma vergonha. Não são manuais escolares: são cartilhas ideológicas feitas por “professores” que devem acumular funções no ministério da educação e no PCP/BE.” Prosa esta que vem na linha do que outra sirigaita, que também anda metida com este blog, chamada Helena Matos, costuma escrever no Público.
O que mais me indigna é que estas coisas sejam ditas por gente que é aceite normalmente como tendo opiniões discordantes das nossas, quando no fundo o seu comportamento visa, no mínimo, inibir a expressão daqueles que se reclamam do marxismo ou da esquerda, ou então para sua glória expulsá-los das Universidades, das escolas, dos manuais, de todos os locais onde ainda possam influenciar a juventude.
Por último não podia faltar o senhor Pacheco Pereira, mais comedido. Depois de um longo artigo, em que repete aquilo que ele já fez muito bem, quando foi da crise da Ponte 25 de Abril, a propósito de alguém que se tinha que levantar cedo para atravessar a Ponte e vir trabalhar em Lisboa, lá vem a ferroada sobre o Congresso de Marx. Diz então o Sr. Pacheco Pereira na sua última crónica no Público: “Os tempos estão difíceis, mas os que nos vêm outra vez com o Marx deles, e com o Estado e com o "diálogo", estão-nos a vender produtos tão tóxicos como o subprime. Parece uma Alemanha de Weimar cansada e ainda mais triste.” Aqui insinua-se que quem vende Marx neste momento está a vender um produto tóxico e contribui provavelmente para que Portugal atravesse tempos semelhantes aos da República de Weimar, que favoreceu a ascensão do nazismo. Esquece o Sr. Pacheco Pereira que o nazismo foi uma forma do capitalismo sair da crise que se vivia desde 29, e que hoje não é com receitas iguais, que essas conduzirão inevitavelmente a uma saída direita, que se poderá ultrapassar esta crise que os seus amigos do outro lado do Atlântico lançaram o Mundo.
O fantasma de Marx continua ainda a percorrer a Europa.

Quanto mais reaccionário melhor – Parte II

Há tempos, antes de ter publicado esse grande sucesso que foi o meu post sobre o Manta Beach Club, tinha escrito um outro sobre um fenómeno que percorria os media portugueses e que se estava a avolumar no Público, que era o aparecimento de um conjunto de comentadores de direita, alguns mesmo profundamente reaccionários, que eram contratados em função da boçalidade dos seus comentários.
Palavras não eram ditas e no programa da SIC Notícias, o Eixo do Mal, o comentador residente José Júdice foi substituído por um outro chamado Pedro Marques Lopes, com ar de pegador de toros (ver fotografia ao lado), e que me pareceu demasiado jovem para ter vivido no tempo do fascismo.
José Júdice tinha comentários de direita, era anti-comunista, mas tinha a experiência de ter passado, antes do 25 de Abril, pela Pró-associação dos Liceus, e de pelo menos não fazer afirmações que roçassem o reaccionarismo mais boçal.
Quando abri a televisão no Sábado já o programa ia adiantado. Até certa altura, tudo parecia normal, quando de repente se fala na Festa do Avante e Pedro Marques Lopes, com um fúria típica de fascista, começa primeiro por dizer que se a Festa hoje parecia normal e era notícia nos principais órgãos de informação, devíamo-nos lembrar que já tinha apoiado as ditaduras mais sinistras do Planeta, chamando “colaboracionistas” (termo nada inocente) aos responsáveis que na Festa que promoviam aqueles regimes. Falou igualmente da propaganda que lá se fazia “desse ícone pop” chamado Che Guevara, tratado com grande desprezo, e em muitas outras coisas, enquanto lhe deram tempo de antena. Daniel de Oliveira lá foi defendendo a honra dos comunistas, considerando que a Festa do Avante tinha sido, em determinado momento, a maior manifestação de cultura popular existente no país, com que o outro gozou, considerando que era igual aos festivais do Sudoeste e do Super Rock, Super Bock. Lembrou o Daniel o papel desempenhado pelo PCP na resistência ao fascismo, a que outro retorquiu considerando que aquele partido queria implantar uma nova ditadura.
Estamos pois perante um reaccionário convicto, que a produção – As Produções Fictícias – foi buscar por essa mesma razão e que permite que um programa que alguém considerou estar desequilibrado para a esquerda, vá contar com dois comentadores de direita, Luís Pedro Nunes e o novo residente, uma PS envergonhada, Clara Ferreira Alves, e Daniel de Oliveira, do Bloco de Esquerda
Dirão alguns que isto se encontra equilibrado, pois eu acho que não. Primeiro falta alguém próximo do PCP, já que pelos vistos vai ser o bombo da festa nos próximos tempos, e depois tinha havido, até ao momento, a decência de o pessoal de direita ter um comportamento civilizado, onde a boçalidade dos novos tempos não prevalecia.
Mas não foi esse o critério seguido. Este novo espécime foi caçado na blogosfera. Parece que escreve para o Acidental, que eu não frequento, mas igualmente para o blog da revista Atlântico, que há tempos tinha uma capa com o Che Guevara com o bigodinho de Hitler. Elucidativo, não é.
É difícil adaptar-me a esta nova vaga que percorre com grande desenvoltura os media dominantes em que a boçalidade reaccionária está novamente a vir ao de cima e, mais do que isso, pagam-lhe para ser assim. Acho difícil ser de esquerda e conviver com esta gente.

PS.:Valha-me o Spectrum. Afinal sempre havia reaccionarice e da grossa, o mal foi eu não ter andado a procurar na net. Vejam este belo texto do senhor acima referido sobre o Governo Democrático de Allende. É muito difícil conviver com estes figurões.

A Batalha de Praga – Diário de um lutador

Trouxe ontem o Público uma reportagem escrita pelo seu Director, José Manuel Fernandes, sobre uma visita que tinha feito dois anos antes a Praga, na companhia de Cândida Ventura (o artigo pode ser consultado no site do jornal, mas é impossível fazer um link). Aquela tinha sido militante do PCP, chegou a pertencer ao seu Comité Central e estava em Praga na altura da invasão da Checoslováquia, em 1968, pelas tropas de alguns países do Pacto de Varsóvia, capitaneadas pela União Soviética. Afastou-se daquele Partido em 1976, quando regressou a Portugal, tendo publicado, em 1984, um livro, O "socialismo" que eu vivi (O Jornal), muito justificativo das posições que então tomou em relação aos seus camaradas que então protestaram contra a invasão e por isso foram expulsos na altura do PCP. Há já bastantes anos li partes do livro, que me pareceu bastante desigual, mas não é isso que me interessa realçar agora.
Esta reportagem de José Manuel Fernandes e as suas referências às opiniões de Cândida Ventura, visam por um lado justificá-la aos olhos da História, depois do que é insinuado no livro de Flausino Torres, já referido no post anterior, e por outro inserem-se na campanha do Público, e do seu Director, com vista a combater quaisquer veleidades do ideal comunista poder renascer, mesmo que expurgado do seu passado estalinista. Um dos realces do artigo é esta frase de um livro recentemente publicado sobre o Pós-Guerra, em que é afirmado “a ilusão de que o comunismo era reformável, que o estalinismo fora um passo em falso, um erro que ainda podia ser corrigido (…), foi esmagada pelos tanques a 21 de Agosto (data da invasão) e nunca se recompôs”.
Debrucemo-nos agora sobre o recentemente publicado Diário da batalha de Praga, socialismo e humanismo (Edições Afrontamento, 2008), livro póstumo de Flausino Torres (1906-1974), historiador, militante comunista e antifascista. Aquele Diário é um manuscrito inédito, escrito durante a invasão da Checoslováquia e que foi dado agora à estampa devido ao meritório trabalho do seu neto Paulo Torres Bento, que já tinha escrito uma biografia bem interessante denominada Flausino Torres, documentos e fragmentos biográficos de um intelectual antifascista (Edições Afrontamento, 2006).
Antes do falar do livro gostaria de fazer uma referência pessoal ao meu conhecimento do autor, como ouvinte numa conferência que o mesmo pronunciou na Cooperativa dos Trabalhadores de Portugal. Esta conferência, referenciada no ano de 1962 na biografia do autor publicada no seu livro, teve provavelmente lugar durante o Inverno daquele ano, pois lembro-me – tinha eu 18 anos – ter sido feita referência às cheias do rio Douro, que periodicamente afligiam a zona ribeirinha do Porto, com grandes prejuízos de bens e vidas e que acarretavam sempre as lamúrias piegas dos responsáveis governamentais, que falavam da desgraça que se abatia sobre as populações. Flausino Torres nessa conferência desmascara a pieguice dos responsáveis políticos, afirmando que era possível domar o rio Douro de modo a evitar-se estas catástrofes anuais. Foi de facto o que depois veio a acontecer com o conjunto de barragens que foram construídas naquele rio.
Também, por aquela altura lembro-me de em conjunto com alguns jovens interessados em intervir politicamente termos organizado umas palestras, em que naquela que me coube em sorte me servi abundantemente do livro de Flausino Torres sobre as Sociedades Primitivas (1946), onde, que eu me recorde, se fazia uma comparação entre a aprendizagem nas sociedades humanas e nas animais. O autor fazia referência a estudos que indicavam que mesmo entre as abelhas havia alguma aprendizagem, apesar de muito reduzida. Esta minha referência às abelhas mereceu durante muitos anos algum gozo por parte dos meus amigos.
Gostaria também de alertar para um dado que muito me impressionou no livro biográfico que o seu neto publicou. Aos 60, Flausino Torres, depois de uma vida de luta antifascista e de militância no PCP, vê-se obrigado a fugir para não ser preso mais uma vez pela PIDE. Vai para Paris e depois para a Argel, onde cai no saco de gatos que era a pequena comunidade emigrada portuguesa. Não se adaptando ao que lá se passava, pede para ser transferido para outro sítio, indo então para Praga onde assiste à já referida invasão. O que espanta é como aos 60 anos alguém com uma vida organizada, professor do liceu, vivendo na província, com mulher e filhos, vai recomeçar a sua vida longe da sua terra, num ambiente desconhecido, onde como é previsível era difícil adaptar-se ao universo claustrofóbico do exílio. É de lutador.
Quanto ao Diário, poderemos dizer que é um documento pungente, que o autor tentou publicar em Portugal, quando ainda era vivo, mas que nunca foi possível. Fernando Rosas, prefaciador do livro, glosa sobre este tema, atribuindo culpas à influência do PCP. Para fugir à censura fascista, este diário é apresentado como se fosse escrito por um checo e as referências aos outros exilados portugueses e às posições do seu próprio Partido são cifradas. Com a ajuda do neto e conhecendo algumas referentes já relatados na sua biografia percebe-se a quem é que ele se quer referir.
Comecemos pela Cândida Ventura, que o autor identifica como uma Responsável e que depois o seu neto, em nota de rodapé, traça o perfil, muito pouco abonatório para alguém que posteriormente declara que já em 1968 estava contra a opinião do PCP de apoio à invasão. A própria Cândida Ventura no seu livro-justificação “lamenta que já não seja possível falar com Flausino Torres, sobre estas questões”. Dai que eu considere que a reportagem do Público, ressuscitando o livro e a autora, mais não visa do justificar para a História o seu comportamento passado.
Outro aspecto interessante é a raiva com que Flausino Torres reage às decisões do Direcção do PCP de apoio à invasão e à posição de Álvaro Cunhal, que é tratado, na tal linguagem figurada, como estrangeiro, caixeiro-viajante ou alto funcionário e com quem chega a ter uma reunião agitadíssima em Praga, que leva ao seu posterior afastamento.
No seu Diário, Flausino Torres, mantém sempre uma esperança num socialismo renovado, expurgado da prepotência dos soviéticos e dos seus satélites. Apresenta-se sempre como defensor da nova experiência iniciada pelo PC Checoslovaco e as medidas liberalizadoras por este tomadas. Nunca dá armas aos adversários, considerando que é a própria invasão que favorece o campo capitalista.
Em pequenos apartes critica a posição do PC Francês relativa ao Maio de 68 por ter saído derrotado nas eleições a seguir àquele agitado mês e ter arrastado a classe operária para uma situação sem saída. Faz também apreciações negativas sobre Fidel de Castro e a situação em Cuba, provavelmente motivadas pela posição que aquele tomou em relação à invasão, já por mim referidas em post anterior.
Como comentário final direi que é um testemunho presencial, que não pretende ser mais do que isso, mas que nos leva a pensar como as posições na altura assumidas pelo PCP já levavam este a um beco sem saída, mas em que aqueles que se demarcaram, como o PC Italiano, o Francês e o Espanhol, não tiveram melhor sorte.
Por último, referir o Prefácio, de Fernando Rosas, em que este refere o corte geracional que Praga e o Maio de 68 representaram para um conjunto de jovens a que ele pertencia, que por essa época romperam “com o campo político e ideológico polarizado pelo PCP”. É bom ter presente que para esses jovens a experiência da Checoslováquia era o exemplo acabado do revisionismo contemporâneo e que o seu modelo, a China maoista, acabou no mais desapiedado capitalismo, que verdade seja dita eles hoje denunciam igualmente. Portanto, não erijamos mitos que a história acabou por revelar falaciosos.

O PCP, a Revolução Democrática e Nacional e o rumo ao socialismo – Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril. Parte II

Com um dia de atraso, publico a segunda parte do meu artigo sobre o PCP e a sua actuação no processo revolucionário desencadeado pelo 25 de Abril.
Como devem ter percebido não só ninguém me ajudou a resolver o problema informático que tinha exposto na primeira parte, como acumulei um segundo problema para o qual não encontro solução. Como no texto que escrevi as notas de rodapé foram inserida com o auxílio desse recurso do Word, na transposição do texto para o blog, elas mantém-se, mas em vez de indicarem, quando nelas se clica, a respectiva nota de fim do texto remetem para o início do blogger. O leitor prevenido evita esse problema, pois pode ir constantemente ao fim do texto. Quem não está pode ficar baralhado. Tenho que ter paciência para transformar as notas de rodapé numa simples numeração de notas.
Penso que o problema descrito também se resolve para quem tenha conhecimentos de informática. Mais uma sugestão para os meus leitores.

O PCP, a Revolução Democrática e Nacional e o rumo ao socialismo –
Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril. Parte II

III – A Revolução Democrática e Nacional rumo ao socialismo, o 25 de Novembro e a Constituição da República Portuguesa

No livro que tenho vindo a citar de Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), e que foi um dos últimos originais políticos que escreveu (1999), afirma-se a dado passo[25] que “a democracia portuguesa resultante da revolução” caracteriza-se “como uma democracia avançada rumo ao socialismo”, indo provavelmente buscar esta denominação ao actual programa do PCP: “uma democracia avançada no limiar do século XXI”, substituindo o floreado da última frase pelo rumo ao socialismo. Mais adiante, no entanto, acrescenta: “Pela profundidade das reformas, não se tratou de uma democracia burguesa. Tão pouco se tratou de uma revolução socialista. Foi uma revolução democrática e nacional “rumo ao socialismo”, como então a definimos”.
Esta última transcrição termina uma troca de pontos de vista com Freitas do Amaral, que ocupam duas páginas[26]. É interessante, e resumindo, que Freitas do Amaral fale da originalidade da proposta programática do PCP sobre a RDeN e considere que Lenine, para chegar ao comunismo, defendia a necessidade de duas revoluções: a primeira burguesa ou liberal e mais tarde a proletária ou socialista. E que o Programa do PCP defenda objectivos que eram da primeira e outros que já eram da segunda, o que leva aquele autor a considerar que aquele Partido está “a queimar uma etapa no processo revolucionário”. Cunhal responde-lhe com uma daquelas citações de Lenine que servem para tudo, em que este diz que “todas as nações virão ao socialismo, … mas não virão todas de forma absolutamente idêntica, cada uma trará a sua originalidade, nesta ou aquela forma de democracia, nesta ou naquela variedade de ditadura do proletariado …” E Álvaro termina afirmando que Freitas não compreendeu que a RDeN, ““que o PCP propôs como revolução a seguir ao derrubamento da ditadura”, não era uma “revolução liberal”, uma revolução burguesa, nem uma revolução socialista, mas uma revolução diferente (e até por isso lhe foi dado um nome diferente) tendo entre os seus objectivos a liquidação do poder dos grandes grupos monopolistas e dos latifundiários …”, segue-se depois a frase transcrita no parágrafo anterior.
Esta longa referência àqueles dois políticos visa sublinhar que a caracterização que Álvaro Cunhal faz da RDeN, apesar de o omitir, corresponde à “etapa intermédia” que foi definida no capítulo anterior. Por outro lado, Freitas do Amaral, pouco familiarizado com os temas do movimento comunista, recorreu à vulgata leninista, escrevendo sobre aquilo que não sabe e que julga saber.
Por último, gostaria igualmente de realçar que Álvaro Cunhal, na obra referida, indica que a Constituição de 1976, nos seus dois primeiros artigos, consubstancia todo o processo revolucionário. Assim, “a República Portuguesa é um Estado democrático … que tem por objectivo assegurar a transição para o socialismo”, com “a sua transformação numa sociedade de sem classes” “mediante a criação de condições para o exercício democrático do poder pelas classes trabalhadoras”. Estas belas palavras já hoje não fazem parte do articulado da Constituição e estão incluídas unicamente no Preâmbulo, que assinala a sua existência pretérita e que é motivo, volta e meia, para o CDS pedir a sua supressão total.
Pelas transcrições atrás feitas é patente que o PCP, mesmo depois do 25 de Novembro de 1975, e tendo por base o conteúdo da Constituição, aprovada em 2 de Abril de 1976, continuava a considerar que a RDeN rumava ao socialismo.
Os resultados das primeiras eleições para a Assembleia da República, realizadas em 25 de Abril de 1976, não traduzem essa situação, apesar de Cunhal afirmar, no livro que vimos referindo, que “PS, PPD e CDS conluiados não conseguiram os resultados eleitorais que esperavam”[27]. Ora a verdade é que, embora o PCP tenha subido eleitoralmente, até devido à não participação do MDP nas eleições – obteve 14,4%, contra os 12,5%, nas eleições para a Assembleia Constituinte –, os resultados foram manifestamente insuficientes para poder influenciar a seu favor a governação do país.
Sem recorrer ao espírito derrotista com que certos sectores esquerdistas, mas não só, encararam o 25 de Novembro, a verdade é que naquilo que foi considerado pelo PCP como o factor fundamental do avanço da Revolução, a aliança entre o Povo e o MFA (Movimento das Forças Armadas), uma das componentes, o MFA, a partir daquela data, foi-se diluindo progressivamente nas Forças Armadas tradicionais e conservadoras. Embora o Conselho da Revolução se tivesse mantido formalmente na Constituição, foi no entanto devidamente expurgado dos oficiais representativos da esquerda militar e do extinto COPCON. Neste sentido, embora o PCP continuasse no VI Governo Provisório, depois do 25 de Novembro de 1975, e a Constituição tivesse sido aprovada e promulgada muito depois daquela data, não havia forças para que o rumo ao socialismo da RDeN se mantivesse. O PCP passa a determinada altura a falar do processo contra-revolucionário que, segundo Álvaro Cunhal, no livro que temos vindo a referir, “viria a demorar mais de 20 anos para realizar os seus objectivos estratégicos”[28].
Concluindo, se é correcto, como afirma o PCP, que foi devido à aliança Povo-MFA que processo revolucionário avançou – entendendo como MFA, o conjunto das forças armadas que participaram activamente na preparação e execução do 25 de Abril, e como Povo, o conjunto de sindicatos, comissões de moradores e trabalhadores e os militantes dos partidos à esquerda do PS, com principal destaque para o PCP –, quando uma destas componentes falha, neste caso o MFA, já se torna muito difícil defender as principais conquistas revolucionárias, aquelas que caracterizavam a RDeN como anti-monopolista e anti-latifundiária, apesar de todos estes objectivos estarem inscritos na Constituição. E muito menos garantir que a mesma rumava para o socialismo. Pode-se dizer que o processo de normalização capitalista foi longo, que as classes dominantes, depois do abalo de 74/75, demoraram algum tempo a encontrara a estabilização que desejavam para prosseguir o seu domínio. Mas com a entrada para a CEE, depois EU, e com o longo consulado de Cavaco Silva, facilmente foi encontrado, depois de revista a Constituição, um regresso à normalização capitalista.
O PCP no esforço de garantir que os principais objectivos da RDeN, previstos no seu Programa de 1965, tinham sido cumpridos, forçou a compreensão do que se tinha passado em 25 de Novembro e super-valorizou uma Constituição que, não tendo suporte político eleitoral, estava condenada a ser ineficaz na defesa de uma sociedade a caminho do socialismo. É evidente que a herança do 25 de Abril, do que resta na sua Constituição, e que prevalece, mesmo que de forma difusa, nas massas populares, ainda tem força suficiente para que a maioria do povo português defenda o Estado democrático e as suas conquistas sociais.

IV – Ainda o rumo ao socialismo e o Verão quente de 1975.

Por tudo aquilo que anteriormente foi escrito, e recuando um pouco na História, o processo revolucionário português, baseado na aliança Povo-MFA, teve, depois do golpe falhado perpetrado por Spínola no 11 de Março de 1975, um avanço significativo, daí que o PCP necessitasse de definir a etapa da revolução”, que se estava a viver, como rumo ao socialismo. Já constatámos que a partir do 25 de Novembro, era difícil continuar a utilizar essa designação, mas para quem viveu o período exaltante dos dias seguintes ao 11 de Março, com as nacionalizações da banca e dos seguros e o começo da reforma agrária, não tem dúvidas que o socialismo estava ao alcance de uma mão. Daí que Álvaro Cunhal, no livro que venho referindo, denomine um dos capítulos: “Todos pelo socialismo”[29]. Ou seja, a determinada altura quase todos os partidos e os próprios militares do MFA defendiam a construção de uma sociedade socialista. Cunhal transcreve as declarações e os programas em que todos juravam essa fidelidade. No entanto, depois das eleições para a Assembleia Constituinte, a 25 de Abril de 1975, a unanimidade já não era absoluta. Havia um socialismo para os mais apressados e outro para os mais moderados, de acordo com os documentos militares que foram publicados na época.
A verdade, é que a partir da desagregação do IV Governo Provisório, com a saída do PS e do PPD do Governo, no início de Julho de 1975, o começo dos ataques às sedes dos partidos de esquerda e depois de toda a sequência acontecimentos que permitiram designar aquele Verão como “quente”, o avanço em direcção ao socialismo fica seriamente comprometido, apesar do Presidente da República ainda ter nomeado a 8 de Agosto, com um horizonte temporal limitado, o V Governo Provisório, que foi de todos os Governos Provisórios o mais à esquerda, mas que só contava, entre os partidos importantes, com o apoio do PCP.
Hoje, relendo a intervenção de Álvaro Cunhal na Reunião Plenária do Comité Central do PCP, de 10 de Agosto de 1975, e que foi posteriormente publicada na íntegra[30], fica-se com a ideia da complexidade da situação, da bagunça que atravessava as instituições militares que tinham um papel importante na defesa da revolução, das dificuldades em superar essa situação e da própria fragilidade do V Governo Provisório, o último chefiado por Vasco Gonçalves. É nesta reunião que é sugerido que a solução política da crise passe por negociações. Álvaro Cunhal chega mesmo a pedir ao Comité Central que autorize a Comissão Política a tomar decisões “no sentido de uma reconsideração da Revolução Portuguesa através de negociações” ou então “numa situação muito aguda, para poderem propor soluções que sejam soluções de compromisso, conclusivamente e naturalmente o nosso Partido no processo e a ala mais consequente do MFA” e termina “é também necessário um esforço real e imediato em busca de soluções entre as principais forças e sectores interessados no processo revolucionário”[31].
Nestas circunstâncias e verificando o que sucedeu no 25 de Novembro não tenho dúvidas de que só com grande grau de optimismo se pode afirmar, como faz Álvaro Cunhal no seu Prefácio a A Revolução Portuguesa o Passado e o Futuro, o seu Relatório ao VII Congresso do PCP, que se realizou em Novembro de 1976, que a “democracia portuguesa tomou o rumo do socialismo”[32].


V – Revolução socialista e resultados eleitorais. Conclusões provisórias.

Tendo em atenção o que foi escrito no capítulo inicial, todo este amalgamado de citações visa, acima de tudo, chamar a atenção para que é um manifesto exagero dizer, como o fazem os detractores do PCP, que este visava, em 1974/75, a realização de uma revolução socialista em Portugal. E mais ainda, quando garantem que Álvaro Cunhal seguiu as passadas de Lenine nesse empreendimento. Em qualquer dos casos desconhecem toda a prática leninista em relação à Revolução de Outubro. O mesmo sucede com o PCP quando, sobrevalorizando actualmente a experiência de Lenine, esquece que não foi com base nela que actuou na Revolução portuguesa, apesar de se poder afirmar – uma citação de Lenine cai sempre bem – que agiu com base nos seus ensinamentos.
Nunca houve da parte do PCP, ao longo do processo revolucionário de 74/75, qualquer ruptura revolucionária com vista a implantar a ditadura do proletariado. O PCP tentou sempre, e com sucesso, influenciar uma das componentes da aliança Povo-MFA, o Povo, e cavalgar a luta dos oficiais do MFA, que resistiram com êxito às pressões de Spínola, primeiro, como Presidente da República, e depois como golpista, explorando o sucesso obtido em qualquer destas vitórias e procurando com as movimentações populares reforçar naquele Movimento a componente “esquerda militar”. A derrota nas eleições para a Assembleia Constituinte e a subestimação do papel contra-revolucionário que o Partido Socialista iria desempenhar em todos estes acontecimentos, como ponta de lança de toda a reacção, mas igualmente a Igreja e os caciques locais e a influência que isso teria nos oficiais, ditos moderados, do MFA, levou o PCP a ter que recuar e a conseguir sair com êxito de uma situação complicada, como foi o 25 de Novembro.
Em segundo lugar, ao referir pormenorizadamente a RDeN e a tentativa da sua concretização no Portugal pós-25 de Abril, pretendi por um lado enquadrá-la numa formulação mais vasta que teve início no VII Congresso da Internacional Comunista, negando assim a sua originalidade, como pretendia Cunhal, por outro chamar a atenção que ela era uma etapa intermédia e não a revolução socialista. Por último, ao faltar-lhe a componente MFA, que detinha o poder, ela dificilmente se iria concretizar na sua totalidade num país onde a principal força mobilizadora do povo, o PCP, não detinha a força eleitoral necessária.
Em terceiro, gostaria de sublinhar, porque isso já foi referido de raspão, que uma das maiores derrotas do PCP em todo o processo revolucionário foi o resultado eleitoral obtido para a Assembleia Constituinte. Alguém, que não interessa agora identificar, dizia-me que o Álvaro Cunhal teria dito que qualquer valor inferior a 20% era uma derrota para o Partido e foi isso que aconteceu, só tiveram 12,5%, um pouco mais se considerarmos os resultados do MDP (4,14%).
Há tempos, um ex-embaixador americano em Portugal, em entrevista ao Expresso, que eu não consigo localizar, teria dito que o PCP foi vencido porque não era um Partido de massas, mas sim de quadros. Para além da falta de respeito imperial para com um partido nacional e do manifesto exagero daquela afirmação, não restam dúvidas que comparando os resultados eleitorais obtidos pelo PCP nas primeiras eleições para a Assembleia Constituinte com os resultados que registaram no pós-guerra, para Assembleias do mesmo tipo, o PC francês – ficou em primeiro lugar – e o PC italiano – ficou em segundo lugar, a seguir à Democracia Cristã –, os do PCP são manifestamente insuficientes. E se tentarmos fazer uma comparação com os resultados que o Partido Bolchevique obteve (24,7%) para a Assembleia Constituinte da República Socialista Federativa Soviética (nome que à época tinha a Rússia), Assembleia essa que foi posteriormente dissolvida pelos bolcheviques, verificamos que são muito superiores àqueles que obteve o PCP em Portugal. Aí o Partido Bolchevique foi o segundo mais votado, depois dos socialistas-revolucionários, o partido dos camponeses. Muito à frente dos seus concorrentes directos os mencheviques.
Estes factos não se podem ignorar e não basta garantir que não se é eleitoralista ou, como se afirmava durante o processo revolucionário, não se podia perder por via eleitoral aquilo que já se tinha ganho com a Revolução. É evidente que, quando não se tem o poder militar ou a força das armas, só a estratégia eleitoral, encarada de um ponto de vista dinâmico e não como a soma aritmética dos votos, pode garantir o êxito da luta. Por isso, bem podíamos ter a Constituição mais progressista da Europa, se não tínhamos votos, nem armas, a sua defesa, como documento base da “RDeN rumo ao socialismo”, estava condenada ao fracasso. O que não quer dizer que o Portugal democrático em que vivemos e as conquistas sociais alcançadas não sejam objectivos a defender e, se para tanto houver forças, a reforçar.

[25] Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, p. 110.
[26] Ibid. pp. 108-109.
[27 Ibid. p. 267.
[28] Ibid. p. 270.
[29] Ibid. p.110.
[30] Álvaro Cunhal, A crise Político-Militar, Discursos Políticos/5, Edições Avante!, 1976, pp. 129-166.
[31 Ibid., p. 163.
[32] Álvaro Cunhal, A Revolução Portuguesa o Passado e o Futuro, Edições Avante!, 1976, p. 13.


PS.: este texto foi igualmente publicado no site da Renovação Comunista