Análise dos resultados eleitorais

O cenário que eu propunha aos meus leitores era do que o PS perdesse por poucos, mas houvesse uma maioria de esquerda e PSD-CDS ganhassem sem maioria. Isto permitiria provavelmente afastar José Sócrates e obrigar o PS a entrar para um bloco central, fragilizando qualquer governo que se formasse nesta situação de crise. A esquerda teria tempo de repensar a sua estratégia e, a longo prazo, ou havia novas eleições ou o PS se aliava à esquerda. Isto sonhava eu acordado, baseando-me naquilo que as sondagens iam debitando.

Como se viu, nada disto sucedeu. O cenário idealizado por mim agravou-se de tal modo, que aquilo que parecia uma saída para a crise política se transformou no seu completo bloqueio. Mas passemos aos resultados.

O PSD ganhou sem qualquer dúvida estas eleições e obtém com o CDS uma maioria de direita clara. É evidente que o PSD ficou bastante longe da maioria absoluta que pedia e até dos 40% que Durão Barroso tinha obtido em 2002. É interessante, como já alguém escreveu, que neste momento nenhum partido consegue chegar aos 40% para ganhar eleições: sucedeu assim com o PS em 2009 e agora com o PSD. Isto verifica-se porque o CDS cresceu e o Bloco veio permitir um aumento da votação à esquerda.

Por outro lado, o CDS, contrariando as sondagens, teve uma votação menor do que esperava, mas mesmo assim cresceu em percentagem, mais de 1%, e em deputados, mais 3.

Quanto ao PS não teve uma derrota estrondosa, mas, como os media já foram divulgando, desde 1987 que não tinha um resultado tão mau. Mesmo quando Ferro Rodrigues perdeu com Durão Barroso teve quase 38% dos votos. Só nos tempos de Cavaco Silva e da AD, de Sá Carneiro, é que os resultados do PS foram mais baixos do que este e isso já se passou há muitos anos.

Causa desta derrota e da vitória da direita. Para mim são duas, a primeira e a principal, foram os anti-corpos que Sócrates foi criando na população portuguesa e, mais do que isso, o estado a que permitiu que o país chegasse. Provavelmente já teria perdido em 2009, se não fosse a campanha desastrosa de Manuela Ferreira Leite e do seu núcleo dirigente e a intervenção idiota do Presidente da República a propósito das escutas telefónicas. Mas, neste momento, atendendo ao estado a que o país tinha chegado, era inevitável. A segunda causa, intimamente ligada à anterior, é psicológica e encontrei-a na conversa que tive com alguém que me é chegado: a festa acabou, temos que trabalhar mais, acabar com os feriados excessivos, temos que levar isto a sério, porque agora já me foram ao bolso. Parte da população interiorizou o discurso da direita. Convenceu-se que se está a viver pior, foi porque andaram a gastar o seu dinheiro à tripa forra, porque não se trabalha o suficiente e tem-se regalias a mais. Nos tempos das vacas gordas esta gente votava PS, hoje, quando lhe mexem nos seus ordenados, pensa que é o discurso da direita que a levará a bom porto e não a contestação da esquerda.

E a esquerda! Daqui para a frente e porque penso que o PS é de centro-esquerda, referir-me-ei só ao PCP e ao Bloco. Quanto ao PCP a verdade é que não pode festejar uma grande vitória. A única que lhe valerá para alguma coisa é a ter passado à frente do Bloco. Porque quantos aos resultados não são nada de excepcional. Subiu menos do que uma décima, de 7,86, em 2009, para 7,94%, e ganhou com isso um deputado. No entanto nas três últimas eleições, 2005, 2009 e 2011, as percentagens não têm fugido aos 7 vírgula qualquer coisa, só em 2002 é que teve 6,94%.Ou seja, levou cerca de dez anos a subir 1%. Podemos também afirmar que em toda a década de 90 não fugiu aos 8 vírgula qualquer coisa. Partido mais constante que este não há. Por isso, com base nos resultados eleitorais não se pode tirar qualquer conclusão de vitória ou derrota do PCP, está sempre na mesma.

Já o mesmo não se pode dizer do Bloco, depois duma ascensão meteórica uma queda de igual valor: 2,74%, em 2002, 6,35%, em 2005, 9,82%, em 2009, e 5,19% em 2011. A derrota foi suficientemente pesada para que não se tenham que tirar rapidamente ilações.

A primeira é se alguma vez o Bloco parou para pensar e descobrir qual é o seu eleitorado. Tenho para mim que é muito diverso, fragmentado e que em alguns casos pode até chegar à direita, seduzida pelo seu discurso justiceiro. Ora numa situação destas é difícil contentar todos. Por isso, se virmos as análises que aqui e ali têm sido feitas ao Bloco as ilações são variadas. Para uns não foi suficientemente de esquerda, para outros é uma repetição do PCP, sem ter a solidez deste. Para estes, o Bloco abandonou a sua matriz inicial social-democratizante, transformando-se num puro partido de protesto.

Eu tenho para mim que o Bloco deve tentar perceber o eleitorado que vota nele, que é francamente diferente do dos seus militantes. Eu, que há muitos anos ando nisto, fui encontrar no Bloco muito dos velhos militantes da UDP com quem em tempos tinha traçado armas pelo PCP. Ora esta gente, que hoje reconheço é tão generosa e bem intencionada como os velhos militantes do PCP de quem eu ainda continuo a ser amigo, não é de certeza o votante típico do Bloco e por isso tem que haver uma apreciação crítica desta situação. Mas há mais, há os erros recentes. O primeiro foi o apoio, provavelmente já fora de horas, a Manuel Alegre. Este apoio não nos trouxe o PS de esquerda, nem alguma esquerda, que eu defini, em textos anteriores, como aquela que claudicou perante o PS, como afastou todos aqueles que não admitiam qualquer colaboração com o PS de Sócrates. Para mim, a derrocada de hoje, começou antes, com a derrota expressiva de Manuel Alegre. Este foi sem dúvida nenhuma um assunto mal resolvido. Mas, pior ainda foi a moção de censura. Não por ter sido apresentada, mas a forma atabalhoada e ziguezagueante como foi embrulhada. A ofensiva dos media e dos comentadores encartados contra o Bloco, passando por alguns militantes do mesmo, foi devastadora.

Depois, provavelmente, a não ida até à troika, trouxe o afastamento de muita gente que votava no Bloco, sensível também às críticas dos media.

O Bloco deixou criar a ideia que era um partido que não fazia parte de uma alternativa, mas um partido de protesto e para isso já tínhamos o PCP.

Estas são algumas causas políticas desta derrota, que eu diria anunciada, do Bloco de Esquerda e provavelmente de toda a estratégia ultimamente seguida por este. Porque tenho sido um defensor desta estratégia, em post posterior gostaria de fazer algumas considerações mais profundas e talvez uma auto-crítica em relação àquilo que tenho defendido. Até breve.

A tropa fandanga que nos governa

Ouvi ontem, como e meu costume, a Quadratura do Círculo. Teve a vantagem de dar uma novidade e de ordenar um pouco melhor os meandros da crise política que envolveu o PEC IV.

Comecemos pelo princípio. Criou-se a narrativa de que José Sócrates tinha iniciado as discussões em Bruxelas sobre o PEC IV sem quase dizer nada a ninguém. Não falou na véspera, quando se discutia a moção de censura do Bloco na Assembleia da República. Parece que nessa noite tinha feito um curto telefonema a informar Passos Coelho do que iria suceder no dia seguinte em Bruxelas, mas não disse nada ao Presidente da República. Na sexta-feira, ao mesmo tempo que se apresentava o PEC IV em Bruxelas, Teixeira dos Santos dava uma conferência de imprensa em Lisboa. Segundo a narrativa que nos veio a ser contada pela maioria dos comentadores políticos, José Sócrates, ao ignorar os actores políticos, pretendia abrir uma crise política. Outros achavam que este comportamento tinha sido involuntário, que se devia só ao mau feitio do Primeiro-Ministro. O PS argumentava mesmo que tudo isto era uma questão de forma e que o principal era entabular negociações com os partidos. Houve mesmo artigos a garantirem que a democracia era uma questão formal e o comportamento do Primeiro-Ministro era grave. E entre estas duas interpretações estabeleceu-se uma guerra de palavras entre PSD e PS.

No fim-de-semana passado o Expresso trazia uma caixa em que dizia simplesmente que afinal não tinha havido só um telefonema de Sócrates para Coelho, mas sim uma reunião. Logo a seguir, entrevistando Passos Coelho, Judite de Sousa faz-lhe a pergunta directamente, ao que este responde que é verdade e lá perdemos um dia com os dois partidos, PS e PSD, a insultarem-se. O primeiro dizendo que afinal tinha havido reunião e o segundo a desvalorizar a importância dessa reunião e das informações aí prestadas.

Mas o que é que ontem foi confirmado no programa da SIC Notícias, que Miguel Relvas, do PSD, tinha na manhã da conferência de imprensa apoiado as medidas do PEC IV e Pacheco Pereira afirmou que tinha havido um SMS dirigido aos deputados do PSD para que não fizessem comentários até ao fim do dia da reunião em Bruxelas, para não a prejudicar. Depois também se confirmou que na noite de sexta-feira, Marco António, vice-presidente do PSD, teria dito numa reunião que ou Passos Coelho escolhia ter eleições no país ou tinha eleições no Partido, tendo o líder do PSD preferido eleições no país.

Conclusão desta história. Toda a narrativa que nos foi contada, de Sócrates na sombra a esgueirar-se para Bruxelas e não dizer nada a ninguém é uma mentira pegada. Afinal tinha ido falar com o outro parceiro com quem andou a dançar o tango.

Mas igualmente o que é espantoso é que, perante a mentira de Passos Coelho, dizendo que só tinha havido um telefonema sem importância, Sócrates não tivesse vindo desmentir a situação, deixando avolumar a crise. Só quando lhe foi útil é que resolveu esgrimir contra Coelho esse encontro. Estão pois bem um para o outro e o pior é que é o país está a sofrer. Por outro lado, isto mostra também como muitas vezes se escreve no ar e se inventam narrativas que se enquadram muito bem no discurso, mas que no fundo não correspondem à realidade.

Somos mesmo governados por uma tropa fandanga.

Como o PS, o PCP e a CGTP servem de válvula de escape para a tensão social – I

Alguns dos links aqui incluídos já estão um pouco envelhecidos, no entanto, achei oportuno mostrá-los para vos dar conta de um conjunto de afirmações feitas ultimamente por comentadores da direita, que a esquerda não pode ignorar.

A 6 de Novembro fazia referência, num post, a três opiniões que, durante aquela semana, mereceram os meus comentários. Fiz dois sobre elas e nunca tive vagar para fazer o terceiro. – Não há nada como ser reformado para se ter falta de tempo. – O último referir-se-ia a declarações de António Lobo Xavier (ALX) e de António Costa, na Quadratura do Círculo (ver minuto 36,45), sobre a indispensável participação do PS na execução de um orçamento tão terrível para o povo português como aquele que na altura tinha sido aprovado na generalidade. Disse António Costa: “o PS tem melhores condições político e sociais para conduzir este processo de consolidação do que o PSD”, e ALX acrescenta: “contra o PS é que é difícil”. Já antes (ver a partir do minuto 31,15) ALX justificava a necessidade de ser o PS a cumprir este orçamento: “é que é muito melhor, inclusivamente do ponto de vista político, fazer tudo o que é possível em articulação com o PS, para que pelos menos este orçamento seja executado”.
Dias depois, no Vias de Facto, João Tunes (JT) chamava a atenção para este artigo de Diogo Feio, do CDS, no Jornal de Notícias. A JT só interessava a sugestão daquele deputado centrista de ser “com recato” que se deviam processar as negociações entre os três partidos do “arco governamental” (PS, PSD e CDS), a mim interessava-me mais esta parte do artigo: “Terão de ser eles a assumir, de forma duradoura e em conjunto, o caderno de encargos. Para isso é necessário que com recato se entendam sobre um conjunto de linhas gerais.
Ninguém pode pensar que uma expectável futura derrota eleitoral do PS leve à exclusão deste partido do arco da responsabilidade. Essa será sempre uma decisão sua, mas também dos restantes partidos do arco de Governo. Esses têm de reflectir hoje sobre a melhor forma de permitir essa inclusão futura, porque nas ruas deverão apenas ficar os partidos de protesto."

Em todas estas declarações é notório, por um lado, o CDS a puxar pelo PS para ser ele a aguentar as previsíveis dificuldades da governação e, por outro, o PS a oferecer os seus préstimos para essa função.
Aqui temos uma clara união de esforços, uns impõem restrições e outros oferecem-se para as pôr em prática.
Neste cenário o PSD, esquecendo os conselhos avisados do CDS e do patronato, no desejo de abocanhar todo o poder, é provável que dispense o PS desta colaboração.

Tem um próximo capítulo.

As extravagantes ideias de António Costa para resolver a crise política nacional

Desde que na Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, se tem falado em revisão constitucional que António Costa, Presidente da Câmara de Lisboa e comentador residente naquele programa, vem defendendo, cada vez com mais clareza, algumas ideias extravagantes para resolução da crise política nacional, ou seja, a eterna perpetuação de governos minoritários. Hoje, mais uma vez voltou ao assunto.
Em que consistem aquelas ideias? Primeiro, em sede revisão constitucional introduzir o conceito de moção de censura construtiva, que impede a oposição de apresentar uma moção de censura ao governo, sem ter simultaneamente que indicar o chefe de um futuro governo alternativo. Este aditamento, que visa mais uma vez a perpetuação de governos minoritários, tem sido há muito defendido pelo PS e parece que existe em algumas Constituições de países europeus. Não sei, no entanto, se nesses países é possível empossar um Governo sem haver qualquer votação no Parlamento. Juntando estas duas situações, um Governo minoritário quase que podia permanecer eternamente no poder. Mas António Costa não defende só isto. Acha que deve haver um consenso entre os dois partidos maioritários de modo que em questões de orçamento e de programa nenhum dos dois, PS e PSD, pusesse qualquer obstáculo à sua aprovação.
Haveria pois um acordo de cavalheiros entre os dois partidos do bloco central que permitia, naquelas questões que podem provocar a queda dos Governos, o partido que fosse em dado momento minoritário nada faria para derrubar o seu comparsa deste acordo, podendo assim quem tivesse mais votos governar minoritariamente com toda a segurança.
Esta proposta é espantosa. É a defesa do rotativismo absoluto: agora governas tu, agora governo eu, dispensando por isso qualquer dos outros partidos existentes na Assembleia da República. O PSD podia governar sem necessidade do CDS, e aqui a piscadela de olho àquele partido, e o PS poderia, com grande alegria da direita, dispensar os partidos à sua esquerda, pois quando lhe coubesse a vez poderia tranquilamente governar em minoria. O PSD lá estava para se abster na aprovação dos orçamentos e programa.
Esta pouca-vergonha defendida por um homem que ainda há bem pouco tempo propugnava uma maioria de esquerda para a Câmara de Lisboa, não foi severamente criticada pelos seus adversários no Programa, que aceitaram sem grandes protestos esta ideia.
Para mim esta é a resposta mais cabal a todos aqueles que pensam que este senhor faria melhor papel que José Sócrates à frente dos destinos do PS. Com propostas destas, que pretendem pura e simplesmente, sem o dizer expressamente, acabar com os pequenos partidos na Assembleia da República, chegaríamos ao pior rotativismo e eliminaríamos de um penada a possibilidade de alguma vez haver um governo decente a dirigir os destinos deste país.

PS.: hoje é impossível fazer link para o programa Quadratura do Círculo. Se me lembrar, fá-lo-ei quando for possível. Mas se vocês estiverem interessados é só estarem atentos ao site do programa na SIC, pois rapidamente estará disponível a conversa que aqui resumi.

A Direita na Ofensiva: a Revisão Constitucional

Já quase tudo foi dito sobre a proposta de Revisão Constitucional, no entanto, há uma pergunta que fica no ar: “O que quer verdadeiramente o PSD?” Fê-la São José Almeida, num artigo que escreveu para o Público (Para refundar o regime, ver aqui e aqui), de Sábado passado, e a que não deu resposta
O CDS já diversas vezes veio insinuar que tudo isto não passa de uma encenação, para mostrar que o PS e o PSD são diferentes. Um dos seus deputados chegou mesmo a afirmar que o PS quer passar por ser de esquerda e não é e o PSD quer mostrar que é diferente do PS. É sempre neste tom ou com pequenas variações que o CDS se refere a esta proposta (ver declarações de Portas aqui). Já se sabe os partidos à esquerda do PS mostraram-se indignados e o PS foi pelo mesmo caminho, no entanto, parece que algumas das alterações propostas têm o seu apoio. Por este motivo, mas principalmente pelo seu passado de cedências nas anteriores revisões constitucionais, aqueles partidos advertem para a costumeira rábula do PS, que começa por jurar que não aceita as propostas da direita e depois cede completamente.
Nos blogs e nalguns comentários prevalece a ideia de que tudo isto não passa de uma encenação. No entanto, há outros que admitem que o PS teria que aceitar algumas destas propostas para poder fazer passar o seu Orçamento de Estado. Vi um comentário de António da Costa Pinto nesse sentido. Ou seja, em muitos lados começa a passar a ideia que depois das presidenciais tudo isto é para negociar, o problema é só uma questão de timing.

Ao contrário de que muitos dizem, estas propostas não são novas. Há muito que vem passando a ideia, acalentada, é interessante, pela direita, de que os ricos não devem no SNS pagar o mesmo que os pobres. Ainda ontem no programa RTPN, Pontos de Vista (ainda sem link) o representante do PSD dizia que um pescador da Afurada e acrescentou-lhe a seguir mais algumas classes desfavorecidas não deviam pagar o mesmo que o Belmiro de Azevedo, como se alguma vez este senhor recorresse ao SNS. A demagogia pela voz do PSD está a ultrapassar todos os limites. Mas, como eu escrevia, as ideias não são novas, recorrentemente regressam à praça pública trazidas pela direita. Estou-me a lembrar, quando no Governo de Guterres, não sei se em tempo de revisão constitucional, a direita insistia no plafonamento da Segurança Social, em que só se descontava até um certo limite e o resto eram os próprios que decidiam se queriam continuar na Segurança Social pública ou se queriam fazer uma seguro privado. Esta teoria fez o seu percurso e havia gente do PS pronta a aceitá-la, até que Ferro Rodrigues, ministro então dessa área, veio dizer que a segurança social não se aguentaria se os que ganhassem mais pudessem sair dela voluntariamente. Tinha um estudo que provava isso. A vozearia lá se acalmou e o PS pôs ponto final nessa reivindicação da direita.
Mas não estamos livres com uns arranjos aqui ou umas alterações acolá o PS não descubra que é preciso corrigir algumas “injustiças” e não ceda em certos pontos.
Mas, mais do que isso, já vai aceitando a moção de censura construtiva proposta também pelo PSD e que em tempos já foi bandeira do PS. Esta moção de censura construtiva é mais uma forma de aferrolhar definitivamente a Constituição de modo a que os executivos minoritários possam sobreviver sempre, principalmente os do PS. O programa do Governo já não tem que ser votado, se qualquer moção de censura tem que ser construtiva, é impossível no Parlamento deitar um Governo do PS abaixo. A direita nunca governará como o PCP ou o Bloco.

Dito isto, parece-me a mim claro que o PSD quer obrigar o PS a vir negociar no seu terreno e como vimos não está tão longe disso como pode parecer. Mas, mesmo que o PS se mantenha intransigente, devido à tão falada, mas nunca actuante ala esquerda, esta iniciativa do PSD, para além de não deixar o CDS com o monopólio da direita, e este já percebeu que está a ser encostado à parede, visa, integrada na ofensiva mais geral do patronato, dos ex-ministros das finanças, de todo o comentador encartado que povoa neste momento o espaço mediático, e que eu tenho vindo aqui a denunciar, reforçar a ideologia neo-liberal, empurrando o PS para a direita e isolando a esquerda à esquerda do PS. No fundo o PSD pretende neste momento arregimentar todo o bloco da direita, dando consistência ideológica e esforçando-se pela conquista da sua hegemonia.
Não podemos com alguma ligeireza pensar que isto foi um tiro no pé do PSD ou alguma leviandade de Verão ou mesmo, como diz o PS, o resultado da falta de maturidade do seu líder. Quem encabeçou este projecto de revisão, esse tenebroso Paulo Teixeira Pinto, sabe muito bem ao que vem.

A história da Carochinha de Pacheco Pereira

O Público de Sábado publicou dois artigos, um de Pacheco Pereira, Uma história da Carochinha que passa por ideologia, e outro de São José Almeida, A esquizofrenia política do PS. Qualquer deles referia-se às Jornadas Parlamentares do PS, que se tinham realizado nessa semana, e àquilo que tinha sido dito por Mário Soares, Ferro Rodrigues, Paulo Pedroso e pelo próprio José Sócrates contra o discurso neo-liberal e o PSD. No Domingo, Marcelo Rebelo de Sousa, no seu comentário semanal que agora mantém na TVI, disse que as afirmações lá proferidas constituíam uma viragem à esquerda do PS e um começo de apoio a Manuel Alegre e ao mesmo tempo um abandono por parte daquele partido da sua ancoragem ao centro, que foi deixado ao PSD. Por outro lado, é também uma tentativa de ir buscar votos à esquerda, BE e PCP, para o seu candidato presidencial.
Antes de me debruçar sobre os dois artigos referidos e para os quais não disponho de links, gostaria de comentar as palavras de Marcelo. O PS não necessita de fazer um discurso de esquerda por causa do seu candidato presidencial, este fá-lo por si, e já vai buscar garantidamente votos ao Bloco de Esquerda, que lhe deu o seu apoio. Este partido é que tem que elaborar um discurso de apoio ao candidato que seja exequível para os seus eleitores.

Quanto aos dois textos do Público eles são o exemplo de duas leituras, uma de esquerda, outra de direita da mesma realidade. O de São José Almeida, que é de esquerda, desmonta muito bem a esquizofrenia do PS, que na prática pratica uma política neo-liberal, conjuntamente com Passos Coelho e o PSD, e na teoria se afirma contra ela. O mais interessante naquele artigo é afirmação de que todas as declarações do PS foram feitas com ar negligente, sem qualquer base em textos teóricos previamente distribuídos, nem em reflexões anteriores. E, pior ainda, depois de ditas ninguém retirou qualquer consequência prática. Podia-se dizer que foram feitas para épater le bourgeois.
O outro, o de Pacheco Pereira, que é de direita, tenta, como o anterior, desmontar as afirmações do PS, considerando a narrativa dos acontecimentos que aquele partido elaborou e que levaram ao aparecimento do neo-liberalismo e da crise económica actual como uma história da Carochinha que passa como a posição ideológica do PS. Mas, ao mesmo tempo diz desconhecer o que é o neo-liberalismo e aponta o excesso de gastos sociais como a razão da actual crise .
Neste seu texto PP recorre a algumas das piruetas que costuma utilizar noutros artigos. Primeiro o ataque aos jornalistas. Afirma que estes engolem como verdadeiras todas as proclamações que lhes querem vender. Assim, acreditam que o PS está a discutir ideologia, quando afirma que é por uma opção ideológica que não embarca no neo-liberalismo do PSD. Já se sabe que aqui tem razão, os jornalistas tenderão sempre a simplificar tudo e a engolir como boas todas as frases feitas que lhes queiram vender. Mas isto tanto sucede com o PS, como com o PSD e CDS. Já não é tão fácil aceitarem como boas as opiniões do Bloco ou do PCP.
Depois PP recorre a alguns truques da sua velha cultura de esquerda para, lembrando Althusser, dizer que a esquerda já se esqueceu do marxismo, pois aquele filósofo francês afirmava que a ideologia, era uma visão destorcida, de classe, da realidade, opondo-a ao conhecimento científico do socialismo. Que o PS se esqueceu do marxismo não tenho a mais pequena dúvida, que Sócrates nunca soube o que era é para mim uma certeza, mas não venha PP meter tudo no mesmo saco e reduzir uma questão complexa que sempre foi motivo de discussão e aprofundamento entre marxistas, de que Althusser foi uma das partes, à ignorância dos actuais mentores do PS. Mas recorramos ao significado fraco que é dado ao termo ideologia no Dicionário de Política, de Norberto Bobbio e outros: "o sistema de crenças políticas, conjunto de ideias e valores cuja função é a de orientar comportamentos colectivos relativos à ordem pública". Segundo aqueles autores, o significado forte seria, na esteira de Marx, uma distorção do conhecimento. Mas não é nesta acepção que Sócrates e companhia o utilizam. Por isso PP mostra uma erudição descabida.
Depois todo o texto, na sequência da intervenção que PP já tinha feito na Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, pretende baralhar quem foram os estatistas, termo agora em voga, e os neo-liberais, chegando à conclusão, que os Blairs, os Clintons e companhia é que foram neo-liberais e que o Chirac, de direita, é que foi o estatista. E que cá em Portugal, Sócrates é que neo-liberal de serviço.
PP não deixa de ter a sua razão, a esquerda social-democrata, há muito que deixou de defender, aquilo que lhe restava que era o estado social e, em seu nome, tem vindo a recuar, até ser difícil separá-la dos neo-liberais. Mas não tenhamos dúvidas o neo-liberalismo, com os rapazes de Chicago a darem cartas, começou sem dúvida nenhuma com a dupla Thatcher–Reagan. E que agora, aproveitando esta onda de crise e de endividamento dos estados para acudir à economia da casino dos bancos, estão na disposição de destruir de vez com o estado-social, continuando, com a caução dos socialistas, a dizer que é para o defender.
Pacheco Pereira numa verdadeira operação de mistificação política chega ao ponto de afirmar que quem destruiu o estado-social foram aqueles que o engordaram e que agora com a diminuição demográfica e a globalização já não é possível continuar a mantê-lo. Ora é aqui que a esquerda não social-democrata, nem comprometida com a Terceira Via blairista, tem que argumentar que o que se verifica é um excesso de produção e uma diminuição acentuada da taxa de lucro do capitalismo, que necessita da privatização das funções sociais do Estado e do dinheiro que este lhe cobra em impostos.
Na Quadratura do Círculo, Pacheco Pereira termina afirmando porque é que os ricos não pagam a saúde, achando que o SNS deveria ser só para os pobres, esquecendo que os ricos podem sempre recorrer à saúde privada, e que é a classe média que é incapaz de pagar a saúde quando ela chega a valores perfeitamente insuportáveis. Tenha Pacheco Pereira um cancrozinho e veja o que teria que pagar por um tratamento de quimioterapia num hospital privado, mesmo tendo um seguro de saúde, que nessas condições raramente é possível fazer. Até guinchava e não lhe estou a rogar essa praga
Pacheco Pereira é pena não discutir, porque não quer, com os que lhe podiam fazer frente, apanha sempre com gente comprometida com o enterro que a social-democracia nacional e europeia está a fazer ao estado-social.

PS., (13/07/10): Com os mesmos argumentos e contando uma fábula igual, agora substituindo, no título, Carochinha por vulgata, aqui temo mais um texto de Pacheco Pereira na revista Sábado, sobre A vulgata ideológica dos socialistas, e transcrito no seu blog. Assim é fácil ganhar a vida. Começa-se num sítio a dizer uma coisa e depois transpõe-se com algumas alterações parar os outros locais onde colaboramos. Assim, temos a semana feita, com o mesmo argumentário recebe-se de três órgãos de comunicação social diferentes.

O Governo quer ver se o aumento de impostos “passa de fininho”

Utilizei esta feliz expressão de Paulo Portas, agora preterido por Passos Coelho como interlocutor de José Sócrates, para me referir ao aumento de impostos defendida pelo Governo, cuja notícia é transmitida aos portugueses entre, segundo o mesmo Paulo Portas, as comemorações futebolísticas e a vinda do Papa.
Ainda há poucos dias, e a SIC Notícias relatou esse facto, José Sócrates, naquele estilo pimpão que o caracteriza, gritava para os deputados que não iria haver aumento de impostos. Nem meia dúzia de dias se passava e o PS, pela voz compungida de Santos Silva, vem anunciar que este partido não está a trair os seus compromissos eleitorais mas sim a cumprir as ordens de Bruxelas. Uma pouca-vergonha.
Nos últimos tempos, e não é preciso recuar muito, o Governo de José Sócrates e os seus apaniguados mudaram completamente de estratégia, que correspondeu igualmente a uma evidente mudança no PSD.
O PS ficou completamente extasiado com a subida de Passos Coelho à direcção do PSD. Todos à compita, incluindo o já senil e rancoroso Mário Soares, vieram elogiar a sua eleição e o novo estilo inaugurado por aquele político. Em post anterior, já me pronunciei sobre estas novas relações PS-PSD. Mas o mais grave e que à agressividade mostrada pelo PS em relação a Manuela Ferreira Leite sucedeu o desnorte e declarações que variam ao sabor dos acontecimentos, que no mesmo dia afirmam uma coisa e o seu contrário. Não havia aumento de impostos, mas já vai haver. Ir-se-iam manter as grandes obras públicas, mas afinal vai-se só fazer um TGV que termina no nada. Este Governo está sem rumo e sem perspectivas e o pior é que está a dar a mão ao PSD para ver se este o mantém no poder por mais alguns meses. Não sabemos o que hoje vai resultar da reunião em Santarém da Comissão Política daquele partido, mas suspeito que não deve ser pacífico permitir que o PS continue a governar. Só a estratégia do PSD em relação às presidenciais, de não querer neste momento agitar as águas, é que pode permitir deixar o PS andar nesta roda-viva de contradições. Mas não tenho dúvidas, ou alguma coisa se altera e a vitória difícil, mas não impossível, de Manuel Alegre pode dar o seu contributo, ou então depois das eleições presidenciais, com Cavaco eleito, o PSD dará a estocada final num Governo moribundo e com um primeiro-ministro incapaz de governar o país em circunstâncias difíceis e com maioria relativa.

E a esquerda o que tem a dizer sobre isto? Ou se empenha a sério na eleição do Manuel Alegre ou então terá o destino de ver os comboios passarem sem nada poder fazer para alterara o estado de coisas. Compreenda o PCP a importância e o significado destas eleições presidenciais.
Alguns irão dizer que privilegio a luta eleitoral em detrimento da luta de massas. Mas não tenhamos dúvidas conseguir transformar o descontentamento social em alteração da correlação de forças eleitoral é uma luta que há muitos anos tem ofuscado os dirigentes do PCP, mas que, pelos resultados obtidos, se tem revelado um fracasso. Lutas sociais por objectivos concretos: aumentos salariais, defesa da contratação colectiva, regalias sociais têm saído vencedoras e obtido, por vezes, assinalável êxito. Manifestações e greves por objectivos gerais, podendo abranger milhares de trabalhadores, raramente conseguem no final traduzir-se em votos e isto porque politicamente nada se fez para dar à maioria social descontente uma saída política com perspectivas. Manuel Alegre, apesar de todas as suas insuficiências, pode constituir uma saída política para esta situação acabrunhante. Haja visão política para o compreender.

De novo a direita

Desde que Manuela Ferreira Leite anunciou que se ia retirar, que a novela da sua sucessão tem enchido os jornais. A princípio todos os comentadores achavam risível a possibilidade de Passos Coelho ganhar o partido. Eu e muitos outros achávamos a sua actuação de plástico e a sua única proposta de que nos lembrávamos era a privatização da CGD. Pacheco Pereira lá alertava que Passos Coelho estava a funcionar há já bastante tempo como um grupo organizado dentro do Partido. Mesmo assim, sempre achei pouco provável a sua eleição como Presidente do PSD.
Quando Paulo Rangel lança a sua candidatura, optando pelo discurso de ruptura com a situação de pântano moral e político para que Sócrates e o seu PS nos estavam arrastar, achei que tínhamos homem e que ele seria provavelmente o novo Presidente. Eis que os comentadores, em uníssono, começam a desvalorizar as suas prestações televisivas e a super valorizar as intervenções de Passos Coelho. O resultado viu-se, vitória esmagadora deste, apresentando-se como o novo unificador do PSD e como candidato credível ao papel de primeiro-ministro. São os mistérios da política, que só Deus sabe como correm e isto diz-vos um ateu.

Mas é em função destes novos dados que temos que analisar a conjuntura.
Passos Coelho, insistindo na matriz social-democrata do seu partido, nega depois qualquer daqueles valores e embarca rapidamente no programa neo-liberal, com a revisão da Constituição e com tudo o que isso acarreta. Com a derrota do Santana e da sua aliança, com o ímpeto “reformista” de Sócrates, com a desagregação do Compromisso Portugal, com a compra de alguns dos seus corifeus, como António Mexia, para a EDP, e Nunes Correia, para Ministro, com a crise mundial e das opções neo-liberalizantes, a ofensiva ideológica da direita tinha abrandado, deixando esse encargo à trupe, chefiada por Sócrates, que tinha tomado conta do PS. Estes, numa linguagem mais soft lá iam falando da esquerda “moderna” e descomplexada, que não tem quaisquer preconceito contra a iniciativa privada e o mercado. E quanto mais as eleições se aproximavam, mais palavras ditas de esquerda eram pronunciadas.
Que fazia a anterior direcção social-democrata, falava na asfixia democrática e nos escândalos que abalavam o regime e ao mesmo tempo embrenhava-se na discussão da situação económica. Não queria grandes obras, opunha-se ao endividamento externo e defendia as pequenas e médias empresas e a redução dos impostos.
Que faz o novo líder. Espantosamente foge, como o Diabo da cruz, da situação económica actual. Parece, ouvindo Passos Coelho, que neste país tudo vai bem, excepto a intervenção excessiva do Estado na economia. Propõe, como tema mais importante a revisão constitucional, inventando problemas e regressando aos antigos. Na economia propõe mais dinheiro para as empresas em vez de subsídio de desemprego e trabalho social para os que recebem subsídio de inserção. Onde é que estão a asfixia democrática, o endividamento excessivo, a redução dos impostos? De facto, uma nova direcção, com outros objectivos, volta às propostas neo-liberais que anteriormente tinham constituído o mote da batalha ideológica que estava em curso na sociedade portuguesa, com o PS sempre às arrequas e temeroso das investidas do PSD.

Mas como responde o PS a estas novas propostas. Diz que a revisão constitucional não é uma prioridade. Está correcto, mas temo que não seda às melopeias maviosas do PSD.
Apoia este novo discurso, afirmando que tem propostas concretas na área económica. Quais? E congratula-se com esta nova linguagem que não utiliza, segundo ele, a maledicência na sua intervenção. Eu acho que o PS não tem muito a ganhar com esta troca, mas isto sou eu que digo, porque acho bem mais perigosa esta nova ofensiva da direita do que as implicações de Sócrates em negócios escuros. O PS não pensa assim, como a ideologia já não é nenhuma e a sua política é da esquerda “moderna”, bem pode a troco de mais umas cedências aliviar a pressão a que estava sujeito o seu Secretário-geral.
No meio disto tudo fica-se com a impressão, mas sou eu também que noto, que não há da parte do PSD nenhum programa para se chegar ao Governo. Não se fala em alianças, nem em derrubar este Governo, isso são miudezas que a seu tempo serão esclarecidas, o que interessa é dar já o tom e este é francamente da direita neo-liberal.

Ainda não levou com a última pazada de terra

Quando da publicação pelo SOL das escutas aos boys do PS, havia muito boa gente que dava o José Sócrates como morto. Garantiam mesmo que estava por dias, mesmo que esses dias fossem meses, já que a Assembleia não podia ser dissolvida senão a partir do final de Março ou princípio de Abril, não sei as datas precisas. A verdade é que o defunto não estava tão bem enterrado como os seus opositores desejavam.
Tal como afirmei em post anterior, Sócrates lançou uma contra ofensiva, que não lhe saiu tão mal como se podia pensar, visto que culminou, para sua sorte, na desgraça da Madeira, onde pôde aparecer como homem conciliador que, em nome do interesse nacional, esquece até os seus inimigos pessoais.
Depois teve a aprovação do Orçamento, umas sondagens que lhe são favoráveis e até esse fait-diver inventado por Santana Lopes que é, como a imprensa pressurosa lhe veio a chamar, a lei da rolha. Pelo caminho temos o PEC, que anda a causar alguns engulhos à direita, porque apesar de o criticar, não consegue deixar de exultar com algumas das medidas propostas, que lhe facilitariam muito a vida se alguma vez for Governo.

É evidente que no meio disto temos os candidatos à presidência do PSD, cada um a tentar mostrar quem é que faz mais peito ao Governo. Assim, saltam propostas de moções de rejeição de todos os lados, apesar de ter dúvidas se, depois de eleito, o vencedor irá apresentar uma moção desse tipo. Só se juntarmos a fome com a vontade de comer, ou seja, se a pressa de chegar ao poder for tão forte que o eleito se lance, sem medir as consequências para o seu partido, em algum raid suicida.
Pacheco Pereira, na última Quadratura do Círculo, prevendo provavelmente a vitória de Passos Coelho, que ele detesta, foi dizendo que os tempos não estavam fáceis para o PSD. E porquê? Porque, segundo ele, o partido só cresce em alturas de expansão económica, quando os empreendedores pensam que poderão fazer o caminho sozinhos, sem a ajuda do Estado ou, segundo afirma, “quando a sociedade tem forte mobilidade social”. Os tais famosos self-made men (ver este meu post) que lhe são tão caros e que podem ser representados por essas duas figuras tão prestimosas como são Oliveira e Costa e Dias Loureiro. Nos tempos de crise, em que todos se vêm abrigar nas asas do Estado, é mais provável ser o PS a crescer, porque, como diz, hoje a sociedade portuguesa “castrou esse dinamismo social”. Isto não tem pernas para andar, mas dá bem a ideia da visão pessimista que Pacheco Pereira tem do seu Partido.

Resta, a tão famosa ala esquerda do PS, que parece que em relação a este PEC resolveu vir distanciar-se dele. No entanto, e não subestimando as importantes declarações de Manuel Alegre e até, parece, os estados de alma de Vieira da Silva, a verdade é que penso que esta corrente, representada por algumas figuras institucionais do PS e não propriamente pelos outsiders mais conhecidos ou pelo conjunto de votantes de esquerda, é tão impotente em relação àquele partido como os renovadores comunistas o foram em relação ao PCP. Por razões diferentes, nem os primeiros conseguem romper com o PS e afirmar-se como corrente independente, nem os segundos são capazes de estabelecer uma corrente de opinião que seja verdadeiramente comunista e renovadora.

Feitas estas apreciações políticas, um pouco desconchavadas e muito descrentes de uma alteração rápida da situação, resta-me esperar para ver no que é que irá dar esta Comissão de Inquérito à compra da TVI pela PT e para saber se o primeiro-ministro mentiu ao Parlamento. O seu êxito ou fracasso trará, quanto a mim, algumas consequências para o Bloco de Esquerda, um dos seus promotores, já que numa manobra de antecipação José Sócrates, com grande descaramento, veio falar numa Santa Aliança entre a esquerda, que pretende ser esquerda, e o PSD. Mas isto é o papel que lhe compete, temos é que estar preparados para estes truques de prestigiador em fim de carreira, apesar de eu pensar que ainda faltam algumas pazadas para o enterrar de vez.

Coligações e acordos e as suas ilusões. Um artigo Sarsfield Cabral

Foram publicados ontem no Público dois artigos interessantes pelo contraditório que estabelecem entre si a propósito de coligações governamentais ou acordos de incidência parlamentar que poderiam resultar da eleição de uma maioria de esquerda para o Parlamento.
Assim, Sarsfield Cabral escreve um artigo, a que chama A retórica da esquerda unida, afirmando liminarmente que o PS está muito mais próximo politicamente do PSD e do CDS do que da sua esquerda, Bloco e PCP.
Cipriano Justo, assinando o artigo como dirigente da Renovação Comunista, retira lições das recentes eleições autárquicas para Lisboa – Lisboa é uma lição – e afirma que existe um bloco social que não se revê na fragmentação da esquerda.
Sou daqueles que mais tenho falado do problema da maioria de esquerda, da sua unidade e alianças. Não vou enumerar todos os posts em que já fiz referência a este tema, mas porque ele está na ordem do dia, vou, como se compreende, voltar a ele.

Sendo rápido e incisivo, direi que não é por acaso que à direita, entre PSD e CDS é tão fácil estabelecer acordos e que à esquerda, entre PS e PCP, isso tem sido impossível. É mais fácil, como já se verificou no passado, entre o PS e os outros dois partidos da direita, do que com os da sua esquerda. Este facto assenta na história recente da democracia portuguesa, mas igualmente na inserção de Portugal, no confronto da Guerra-Fria, num dos Blocos militares. Hoje estes já desapareceram, mas a sua memória e a nossa integração na NATO é ainda motivo para oposição a alianças entre o PS e a sua esquerda.
Como sabem, no tempo do PREC, a ruptura política deu-se entre os “moderados” do MFA, tendo por detrás o PS e toda a direita, e a esquerda militar gonçalvista e a extrema-esquerda otelista. A primeira era apoiada pelo PCP e a segunda por uma míriade de pequenos partidos da extrema-esquerda. Como eleitoralmente o PCP era o único que tinha votos, a acção dos partidos da extrema-esquerda esteve extremamente limitada, só tendo expressão eleitoral nas eleições presidenciais, como foi a primeira candidatura de Otelo, em 1976, à presidência da República e a de Maria de Lurdes Pintassilgo, anos depois.
Nesse sentido, sempre que houve na Assembleia da República maioria de esquerda, o PS tudo fez para que o PCP não entrasse para o Governo. Temos assim, o primeiro Governo PS sozinho ,em 1976, seguido depois do PS-CDS, com fingidas negociações com o PCP, e já posteriormente, nos anos 80, um Governo do Bloco Central, PS-PSD.
Guterres governa também em minoria, tentando no seu último Governo, quando já só lhe restava o queijo limiano, fazer acordos com o PCP, mas aí, verdade se diga, a situação, já era um bocado diferente dentro deste partido.
Mas não foi só a própria história da Revolução de Abril a influenciar estas opções do PS, foi como afirmei as pressões internacionais dos “nossos amigos” da NATO e das forças económicas dominantes em Portugal a impedirem que tal sucedesse.
Sem vos querer maçar com história da última metade do século XX, remeto-vos para um filme que está presentemente em exibição, chamado Il Divo, de Paolo Sorrentino, que é a biografia, dos últimos anos, de um dos políticos mais importantes da Democracia Cristã Italiana, um dos mais corruptos e dos mais comprometidos com a Máfia, e onde por meias palavras se fala na estratégia seguida em Itália, por uma facção da democracia-cristã, da extrema-direita, dos serviços secretos e da loja maçónica P 2, para numa estratégia de tensão, que implicava atentados bombistas e assassinatos, de que o de Aldo Moro é um possível exemplo, impedir o acesso do euro-comunista Partido Comunista Italiano ao poder.
Por isso, todos aqueles que, com alguma facilidade, falam das coligações ou alianças do PS com os partidos à sua esquerda não podem esquecer o peso histórico dessa interdição e, a meu ver, José Sócrates não tem o mínimo perfil político para ser capaz de na sociedade portuguesa romper com esta chantagem que a direita sempre impôs ao PS.
O artigo de Sarsfield Cabral é mais uma acha para as pressões de direita e do capital, já também expressas pelo patrão dos patrões, de impedir qualquer aliança do PS com a sua esquerda.
Gostaria, no entanto de chamar a atenção para que o texto daquele articulista é uma resposta a um abaixo-assinado, que por aí circula e de que Cipriano Justo é um dos principais subscritores, para um Compromisso de Esquerda. Apelo à estabilidade governativa. Assim, diz Sarsfield Cabral: “O tema da unidade da esquerda é propício a tiradas retóricas. Um mínimo de honestidade intelectual, sobretudo por parte de políticos com currículo e responsabilidades, deveria desfazer o nevoeiro ideológico e sentimental, evitando o palavreado oco para analisar o que, de facto, une e separa os partidos que se dizem de esquerda.” Sarsfield Cabral da sua superioridade de direita e de amigo do capital resolve falar da desonestidade intelectual dos outros. Sobre o conteúdo do próprio artigo e do seu desmascaramento já se pronunciaram, e bem, Ricardo Noronha, no 5 Dias, e Vítor Dias, em O Tempo das Cerejas.
Mas este exemplo só vem ilustrar, como em muitos outros que eu já descrevi, de que as alianças do PS com a sua esquerda não é um assunto fácil, de que se entra e sai, como nos acordos entre Paulo Portas e Santana.

Resta o artigo de Cipriano Justo, que analisarei numa segunda parte.

Alianças, compromissos e voto útil. III parte

III – Uma interpretação rápida dos resultados

Na primeira descrição que fiz dos resultados das autárquicas, já dei algumas pistas.
São eleições muito polarizadas, o que, dada a influência do PS e do PSD no Poder Local, faz destes dois partidos os seus principais beneficiários.

A CDU tem um a implantação localizada, que, como eu também referi, é cada vez menos coincidente com as votações para as legislativas, o que acarreta que, quando por força da lei for preciso renovar os presidentes há mais tempo no poder, a manutenção do poder autárquico por parte da CDU se torna cada vez mais difícil. Veja-se que, depois de perder câmaras com algum significado, tem sido impossível recuperá-las. Só em algumas autarquias no Alentejo, onde, para além das votações autárquicas, ainda permanece a influência do PCP, é que é possível voltar a dirigi-las. Loures, Amadora, Vila Franca de Xira, todas as do Algarve, Évora, etc., são miragens difíceis de reaver, e onde cada vez mais a votação autárquica se assemelha à das legislativas, que é fraca.

Quanto ao Bloco é notória a sua falta de influência autárquica e isso é grave, no sentido em que desliga este partido dos problemas locais. O Bloco não se pode reduzir a grandes dirigentes nacionais, que têm a sua visibilidade no Parlamento, mas depois estar ausente como força significativa nas lutas sociais e autárquicas. Já se sabe que isto nada tem a ver com os compromissos com o poder, facto que leva muitos, sem razão, a criticam o Bloco por não os fazer, mas tem a ver com a sua organização, com a influência e inserção dos seus militantes na vida quotidiana das pessoas.

O CDS na vida autárquica é uma não existência, só conseguindo ganhar alguma visibilidade pelas alianças que estabelece com o PSD.

IV – Lisboa, sempre Lisboa

O PS depois da banhada que apanhou com Carrilho, em 2005, e dos compromissos que os seus vereadores foram fazendo com a gestão de Carmona, tentou nas eleições intercalares de 2007 inverter a onda. Costa, parece que ao arrepio de Sócrates, tenta refazer, mais que não seja da boca para fora, a aliança com a sua esquerda e escolher uns autarcas menos comprometidos com o pântano da governação da Câmara e das Empresas Municipais. Como uma maioria muito relativíssima, vai tentar fazer acordos à sua esquerda. Primeiro com o Bloco, atraindo Sá Fernandes, depois, lá mais para diante, atribuindo trabalho a Helena Roseta.
Sá Fernandes, pouco preparado politicamente e tentado pela execução do trabalho autárquico, mesmo que não se perceba para que serve, foi facilmente engolido por António Costa, deixando o Bloco em maus lençóis. Este pensou que esta situação tinha sido compreendida pelos eleitores de Lisboa. Provavelmente não foi.
No Congresso do PS, quando este partido ainda pensava que tinha o mundo na mão, António Costa lança num ataque descabelado ao Bloco de Esquerda, dando início a uma das vertentes que seria retomada pela media dominantes de ataque ao BE e às suas propostas, tentando encontrar contradições entre elas e esforçando-se por esvaziar a sua força eleitoral. O seu papel de engraçado e de alternativo ao PCP, que foi inicialmente lisonjeado, deu lugar ao do inimigo principal, a abater.
Simultaneamente, Santana Lopes é indicado como candidato do PSD a Lisboa. A intelectualidade progressista fica em pânico. Facilmente se arranja um abaixo-assinado, que eu subscrevi, a defender uma convergência de esquerda para Lisboa. O PS apesar de o apoiar, não lhe dá grande importância. Na altura ainda pensava que Lisboa seria um passeio.
Eis que o PS perde as eleições europeias, a esquerda do PS, em que se depositou algumas esperanças, volta ao aprisco e entre em parafuso com o perigo da direita ganhar. Desta vez teria um Presidente da República, um Governo e Santana na Câmara.
Rapidamente, Helena Roseta, que não queria anteriormente quaisquer convergências com Costa – não assinou o apelo de convergência – passa a desenvolver, com o apoio de Sampaio e de outros, todas as iniciativas para uma coligação de esquerda em Lisboa. Parece que se reúne com Louçã e Jerónimo. O apelo da convergência dá por encerrado a sua tarefa e um conjunto dos seus subscritores passa a formar a CLAC (Cidadãos por Lisboa Apoiam Costa). Este agradeceu-lhes na noite das eleições.
Sá Fernandes forma uma pequena Associação para se coligar com Costa. Helena Roseta assina um acordo coligatório. Estava lançada a operação que junta Saramago, Carlos do Carmo e por último Carvalho da Silva.
Já alguém falou que isto era o “bloco histórico” (termo utilizado por Gramsci) da esquerda que “circula por aí”. De facto, conseguiu-se isolar o Bloco e a CDU e agregar em Costa a direita e a esquerda do PS, mais aqueles independentes órfãos da esquerda, que “buscam sempre um pastor” (Fernando Sobral, Jornal de Negócios, 13/10/09).
Esta é a história. Provavelmente não teria outra saída. No entanto, parece-me esta situação bem perigosa. Primeiro porque não faz uma ruptura entre a esquerda e a direita do PS. Segundo porque agrega numa figura do PS, pertencendo à actual Direcção, um conjunto de gente de esquerda, que de facto circula por aí, chegando ao ponto de obter o apoio de Carvalho da Silva da CGTP. Terceiro, isola o Bloco e a CDU, indispensáveis para qualquer alternativa à esquerda. Dirão, como afirmou Costa na noite das eleições, “quem não uniu, perdeu”.
Por isso, apesar de esta alternativa ter evitado que a Câmara caísse nas mãos de Santana, é uma alternativa que não leva a parte nenhuma, e mais, se o que pretendem aqueles que se posicionam atrás de Costa é dirigirem as movimentações políticas à esquerda, estão bem enganados. Esta esquerda, que não clarifica e que não une, que não tem um projecto de verdadeira transformação social e que num permanente tacticismo se refugia atrás de um “artista” como Costa, está condenada a ser mais uma vez engolida pela direita do PS.


V – Breves propostas para o futuro

Sempre pensei que o problema principal de um partido como o Bloco, e de certo modo o PCP, não é para já o de assumir o compromisso com o poder e da assunção de responsabilidades governativas, mas sim a definição de uma estratégia política e das alianças necessárias para a poder executar.
Tem sido muito comum na esquerda, e nestes últimos eventos eleitorais este facto tornou-se dominante, pedir ao Bloco, e por extensão ao PCP, que proponham um programa mínimo para entrarem para o Governo ou para fazerem parte de um coligação governativa. Entendo que o problema não se põe assim e que o que se tem que definir politicamente é qual o programa que se quer para o país, com objectivos concretos, e que alianças e que camadas sociais se convocam para a sua execução. A esquerda, à esquerda do PS, não deve servir para apoiar os objectivos do poder dominante, mesmo que ele seja representado pela social-democracia – linha ideológica de que o PS de Sócrates se tem afastado claramente – mas ser portadora de uma alternativa política, que possa vir a exercer a hegemonia cultural e ideológica e pressuponha um amplo agregar de camadas e movimentos políticos. Por isso, este movimento não pode viver unicamente em frenesim permanente, apoiando-se exclusivamente na sua representação eleitoral. Não pode ser arrogante e convencido, o que acarretaria o afastamento de camadas sociais e grupos políticos. A esquerda, à esquerda do PS, tem que encontrar pontos comuns, estabelecer pontes com a ala esquerda daquele partido, desenvolver e actuar na área sindical, cultural e popular, forçar uma nova esperança, conquistar e reforçar o poder das populações, abandonar todo o sectarismo e esquerdismo que podem enfraquecer um processo desta grandeza. Só assim se pode propor a ser Governo e abalançar-se a propor alianças ao PS actual. Ou seja, o Bloco tem que crescer, não acreditar que pelos seus lindos olhos chegará ao poder, evitar o sectarismo do PCP e o oportunismo que, a troco de nada, lhe propõe para chegar à felicidade da governação. É preciso trabalhar, trabalhar mais, organizar e propor, discutir com a esquerda, sair da concha e ganhar direito à existência. Mas não querendo ser o partido guia, nem a vanguarda esclarecida, mas sim o organizador colectivo, o intelectual orgânico de camadas sociais e políticas desejosas de alterar o rumo das coisas.
Nada se conseguirá se não perceber em que bloco se insere e como pode conquistar a hegemonia cultural para ele.
Tudo isto é simples de dizer, pior é pôr em prática e traduzir estas palavras em acções concretas.

Alianças, compromissos e voto útil. Resultados em Lisboa

II – Os resultados em Lisboa

Fazendo o mesmo tipo de comparações que efectuei para o conjunto do país, verifica-se que para a cidade de Lisboa votaram praticamente o mesmo número de eleitores que há quatro anos: menos 2 mil desta vez. Este facto está correlacionado com a diminuição do número de eleitores nesta cidade, ao inverso do que sucede no resto do país. Mesmo assim, houve uma diminuição da abstenção, menos 0,78 % do que em 2005.
Como se sabe o PS oficial, aliado às correntes de esquerda do PS e com o apoio de alguns independentes, conseguiu uma vitória expressiva para o executivo municipal. Assim, teve cerca 48 mil votos a mais do que nas autárquicas de 2005 – a comparação com 2007, em termos de votos, que é o meu critério principal, é enganosa, dado a maior abstenção verificada naquelas eleições intercalares –. Comparando com as legislativas de há quinze dias atrás, o PS subiu cerca de 11 mil votos. Serão estes os tais 11 mil votos de que falava Santana Lopes na noite das eleições?
Quanto à coligação de direita vamos a números. O PSD e CDS em 2005 tiveram em conjunto, já que concorreram separados, cerca de 135 mil votos. Agora, em coligação, mais uns partidinhos para alegrar, tiveram cerca de 108 mil. Perderam portanto entre umas e outras 27 mil votos. Como sempre não comparo com as intercalares de 2007. Em relação às legislativas de há quinze dias perderam cerca de 21 mil votos, pois tiveram cerca de 129 mil nas legislativas. Ou seja, Santana e companhia não fez o pleno da direita em Lisboa, a culpa não foi só do voto de esquerda em Costa, foi também o medo que alguma direita tem de Santana Lopes.
É bom que se diga que o grau de participação nas legislativas é maior do que nas autárquicas. Há mais abstenção nestas últimas.
Quanto à CDU, perdeu cerca de 10 mil votos das autárquicas de 2005 para estas últimas eleições e perdeu cerca de 5 mil em relação às legislativas de há quinze dias. Houve 5 mil votos que fugiram à CDU. Terá sido para o voto útil em Costa?
No Bloco a situação ainda é mais complicada, perdeu cerca de 10 mil votos das autárquicas de 2005 para as de agora e perdeu cerca de 19 mil em quinze dias.
Conclui-se pois que, a nível do executivo municipal, só o PS é ganhador em Lisboa, o que se torna claro olhando para a maioria absoluta obtida para a vereação.

Falemos agora do desvio tão falado entre os resultados para o executivo e para a assembleia municipal. O PS perdeu cerca de 13 mil votos. A coligação de direita ficou quase na mesma e a CDU ganhou cerca de 6 mil votos e o Bloco cerca de 6 mil. Ou seja, a CDU e o Bloco contribuíram em partes iguais para a maioria absoluta de Costa, já que este só ganhou a Assembleia Municipal por cerca de 2 mil votos de diferença em relação à coligação de direita.
Como se compreende Costa não tem a maioria absoluta na Assembleia Municipal, precisará dos votos dos deputados da CDU para a eleição da própria mesa da assembleia ou para a aprovação de quaisquer outros diplomas, a não ser que conte com a boa-vontade da coligação de direita ou da sua abstenção. O PS e a coligação de direita ficaram com o mesmo número de deputados municipais: 23. Restam os presidentes de junta de freguesia, que por lei integram a Assembleia Municipal

Falemos agora dos votos para as assembleias de freguesia no seu conjunto. Aqui quem ganha é a coligação de direita, com cerca de mais de 9 mil votos do que o PS. A CDU sobe em relação à Assembleia Municipal, cerca de 9 mil votos, o mesmo que o PS perde em comparação idêntica. A votação do Bloco não se altera.
Foi provavelmente este aumento das listas de direita no conjunto das freguesias que fez Santana afirmar na noite eleitoral que o PS tinha ganho o executivo camarário com os votos da CDU. É mentira. Como se viu para a Assembleia Municipal Costa ganhava as eleições por pouco. Obteve foi a sua maioria absoluta com o contributo em igual proporção da sua esquerda.
Mas também não é verdade aquilo que Costa disse na noite eleitoral que tinha ganho em 36 freguesias. Ora ele ganhou foi na votação para o executivo municipal, pois a coligação de direita ficou com 26 juntas de freguesia, o PS com 22 e a CDU com 5. Devido a este facto, a coligação de direita junta aos seus deputados municipais mais 26 presidentes de freguesia, o que lhe permite ter mais 4 deputados do que o PS.

Por aquilo que se conhece da vida autárquica foi o trabalho do PSD e da CDU na vida das freguesias que lhes valeu terem maior votação nestas. O que reflecte verdadeiramente o voto útil é a diferença entre os votos para o executivo e para as assembleias municipais. Por esse motivo, é que, de um modo geral, a CDU apresenta quase sempre os seus resultados autárquicos com as votações para as assembleias e não para os executivos.
Por isso, foi estultícia de Santana Lopes dizer que foi devido a um acordo secreto entre Costa e a CDU que aquele ganhou Lisboa. O que sucedeu é que a esquerda, à esquerda do PS, tomada de medo e devido ao isolamento em que estes partidos se colocaram, foi, em partes iguais, votar Costa.
Mas esta interpretação fica para outro post.

Os resultados eleitorais podem ser consultados aqui

Alianças, compromissos e voto útil

Com este título, um pouco estapafúrdio, pretendo analisar as eleições autárquicas e os resultados da cidade de Lisboa, onde, ao contrário do que esperava, não fui eleito para a sua Assembleia Municipal. Sempre fui um carapau esperançoso.

I – Resultados nacionais
Antes de mais, uma pequena visão dos resultados a nível nacional. Há mais votantes nestas eleições, cerca de 142 mil, do que nas de 2005, apesar da abstenção agora ser maior. Os cadernos eleitorais estão inflacionados.
O PS sobe cerca de 150 mil votos entre 2005 e 2009. E sobe em 15 dias seis mil votos. Teve a 27 de Setembro, nas legislativas, cerca de 2 077 mil votos, e, a 11 de Outubro, cerca de 2083 mil. Ou seja, um resultado muito parecido, o que, apesar da diversidade de eleições, permite pensar que o PS não cresceu de umas para as outras eleições, nem nada no essencial se modificou em 15 dias.
O PSD, aliado ou não ao CDS, teve cerca de 2 139 mil votos nas presentes eleições. Em 2005 teve cerca de 2148 mil, mais 9 mil votos. Não sabemos, porque não me dei a esse trabalho, se as alianças com o CDS são coincidentes nas duas eleições. Mas de um modo impressivo diria que os resultados são muito semelhantes. Não encontro também justificação para o PS dizer que teve mais votos que o PSD, pois é manifestamente impossível saber o que é voto do PSD e do CDS.
Quanto à comparação em relação ao PSD, aliado ou não ao CDS, entre as legislativas e as autárquicas podemos fazer o seguinte exercício. Se somássemos os votos do PSD com os do CDS, nas legislativas, teríamos cerca de 2 246 mil votos, se retirássemos os cerca de 170 mil que o CDS sozinho teve nas autárquicas, teríamos cerca de 2076 mil votos, que é um valor inferior em cerca de 60 mil votos ao que PSD, aliado ou não ao CDS, teve nas presentes autárquicas, isto admitindo que o CDS manteve a mesma votação das legislativas para as autárquicas. Mas ficará sempre por saber se este crescimento se deve ao CDS ou ao PSD, eu por mim inclino-me para este último, dada a sua força autárquica.
Se formos a “esmiuçar” bem, há um crescimento do PS, pequeno em relação há 15 dias, bem maior em relação às anteriores autárquicas. O PSD, aliado ou não ao CDS, tem um crescimento em relação às legislativas, mas desceu muito ligeiramente em relação às autárquicas de 2005.
Que se passa com os outros partidos. O PCP-PEV desce cerca de 41 mil votos entre autárquicas, mas sobe 93 mil votos das legislativas para as autárquicas. Este é um dos grandes dramas do PCP que tem sempre uma votação muito mais expressiva nas autárquicas do que nas legislativas, o que levava o saudoso Luís Sá a falar da dificuldade que era em cada eleição manter um valor alto nas autárquicas, quando nas legislativas se baixava tanto.
O Bloco sobe entre eleições autárquicas 6 mil votos, o que é manifestamente pouco, e desce em relação às legislativas 391 mil votos, o que é uma barbaridade, só explicável pela falta de enraizamento do Bloco na vida local.
O CDS sozinho sobe, entre autárquicas, cerca de 11 mil votos.
Os grupos de cidadãos, maneira eufemística de englobar no mesmo saco delinquentes reconhecidos e acusados, com desavindos por boas ou má razões com os partidos que antes representavam, ou num ou noutro caso de genuína eleição de autarcas independentes, tiveram mais de cerca de 60 mil votos.
Se considerarmos os brancos e nulos, que diminuem significativamente (cerca de 67 mil votos), e algum crescimento de pequenos partidos, já temos o deve o haver destas eleições razoavelmente equilibrado.
Assim, poder-se ia afirmar comparando estas autárquicas com as de 2005 que o partido que mais cresce é o PS, o que se constata pelo aumento do número de Câmaras que detém, que quem perde mais em votos é a CDU e que apesar do PSD, coligado ou não com o CDS, perder câmaras, no cômputo geral não diminui muito em votos.
O Bloco mascara a derrota que teve, reconhecida pelo próprio Louçã, com o aumento de um número total de votos.
Concluindo, nem a vitória do PS é muito expressiva, nem a derrota dos outros é muito significativa. O poder local está, por assim dizer, muito equilibrado e pior de que tudo muito bipolarizado. Isso mesmo se verifica naquelas Câmaras em que ganha a CDU, porque aí a polarização é entre a CDU e o PS, porque o PSD quase que desaparece.

Em próximo post falarei da cidade de Lisboa e tentarei justificar este título.

Os resultados eleitorais podem ser consultados aqui.

Aos medrosos e medricas

Na hora a que estou a escrever este post todas as sondagens indicam que o PS vai ganhar por uma maioria relativamente confortável. Uma atribui-lhe 40%, outras duas 38%. O PSD está derrotado e foi derrotado por incompetência da sua chefe, que se enredou nos temas menos apropriados para estas eleições, mas acima de tudo porque Sócrates e o seu grupo têm um claro domínio da comunicação social. Souberam em tempo oportuno enlear a sua opositora nos labirintos que criou e lançaram para a campanha, com biscas oportunamente colocadas nos jornais, temas que verdadeiramente assassinavam os seus adversários.
Estamos pois perante um Primeiro-ministro e um grupo de dirigentes do PS que depressa se recompuseram da derrota que sofreram nas europeias e que retomam, com uma agressividade mais virulenta, o seu domínio e controlo da sociedade portuguesa. Não nos ponhamos a pau e vamos ter novamente as mesmas políticas e a mesma agressividade que durante quatro anos assombrou este país.
Por isso, todos aqueles que após as eleições europeias acordaram cheios de medo, ai que aí vem a direita, e lembravam que pela primeira vez poderíamos ter uma maioria e um Presidente de direita, enganaram -se redondamente. O pior é que se serviram disso para o apelo ao voto útil no PS e tentaram forçar as forças à esquerda do PS a desarmarem-se para apoiar ou defender propostas de união com Sócrates. Só mostraram ou que eram actores passivos da estratégia socratista ou exibiam um desusado medo por uma coisa que ainda não tinha sucedido e, como se há-de ver, não irá suceder. O que não significa que não estejam mais uma vez a preparar nos bastidores novas conciliações e novos compromissos que serviriam como sempre o PS de Sócrates. Estejamos por isso de pé atrás perante o canto melífluo destas sereias.

Hoje José Neves escreveu mais uma vez um post com humor no Cinco Dias. Reza assim: “não deixa de ser divertido que, uma vez eliminada a hipótese de uma vitória do PSD, e colocando-se a hipótese de uma nova maioria absoluta Sócrates, o voto “útil” à esquerda acabe por ser o voto no PCP e no BE, a fim de impedir a maioria absoluta e de criar condições para um governo Sócrates um pouquinho mais à esquerda.”

Eu, por mim, voto útil no Bloco de Esquerda.

O perigo do “sistema soviético”

Paulo Rangel, essa nova esperança do PSD, apareceu em Viseu a dar a mão a Manuela Ferreira Leite. No seu discurso, depois de ataques aos apoios que Manuel Alegre e Mário Soares deram a Sócrates, achou por bem fazer esta pergunta ao PS “Mas afinal o PS faz ou não acordos com o passado?” O passado era representado pelo Bloco de Esquerda que defendia para Portugal o “sistema soviético”, (palavras do próprio Rangel), que já tinha sido vencido. Isto, porque Mário Soares de manhã tinha dito que não lhe repugnava uma coligação com o Bloco de Esquerda.
Para lá destas biscas que alguns PS e de outras áreas de esquerda vão lançando, tentando influenciar o pós 27 de Setembro – mas isto é outra história –, temos esta afirmação perfeitamente espantosa, não de um qualquer militante do PS, como esse Tomás Vasques, agora promovido debatente oficial entre bloggers, no TVI 24 horas, mas do euro deputado, vencedor das últimas eleições para o Parlamento Europeu e putativo candidato a Presidente do PSD.

Depois de no último post ter falado dos Os ódios de classe ressuscitados, que mereceu do meu amigo Fernando Penim Redondo, do DOTeCOMe, o comentário de que não era por ódio de classe que o Expresso tinha falado dos PPR do Francisco Louçã, mas sim por despeito e de António Costa Pinto, na SIC Notícias, à noite, ter dito que os dirigentes do Bloco eram da classe média e estavam entrar na idade adulta da política, por já terem esqueletos no armário (os PPR) como qualquer político que se prezasse, reconheço que, se as notícias do Expresso e os noticiários da SIC Notícias não são por ódio de classe, são pelos menos por ódio político profundo.
É evidente que na tradição marxista vulgar ódios de classe tem sempre a ver com a luta entre burguesia e proletariado e entre os partidos representantes destas classes. Simplesmente, como já nada disto é como era, apesar de Jerónimo de Sousa dizer que era por coerência, com a sua classe, penso eu, que não tinha PPR – quem falou em oportunismo político –, eu ainda continuo a pensar que a ideologia dominante, neste caso a informação dominante, não convive bem, nem quer, que um partido de esquerda, não capitalista, possa ter êxito numas eleições democráticas e tudo fará para que isso, pelo menos com a sua conivência, não suceda. Conhecemos o que se passou no Chile e o que se passa hoje na América Latina.

Por isso, Paulo Rangel não faz mais do que ressuscitar o velho papão comunista, seguindo sem originalidade grande número de comentadores, como o Pacheco Pereira, que mais não fazem do que garantir que o Bloco tem uma agenda escondida e que se lhe derem a mão, ele a toma para num repente transformar Portugal no país dos sovietes. Para mim, isto é ressuscitar o velho ódio de classe, que neste caso se manifesta pelo anti-comunismo, mas que na notícia do Expresso e nos noticiários e comentários referidos se expressa pela desinformação e provocação, mas acima de tudo pela omissão, pelo comentário jocoso, pela opinião que parecendo séria mais não faz do que desvalorizar e confundir.

Vemos seguir os próximos episódios, suspeito que vem provocação e da grossa.

A governabilidade, a política de alianças à esquerda e o voto útil – II

No post anterior afirmei que a previsível, mas não garantida, subida da esquerda, à esquerda do PS, estava a alarmar a direita, tendo esta, por essa razão, recomeçado a defender alterações constitucionais para artificialmente obter a governbilidade do país.
Gostaria neste post de relançar um outro problema que atravessa toda a esquerda, qual fantasma que percorre a Europa (Marx dixit), que é o das alianças à esquerda.

Comecemos pela nossa história recente.
Como resultado do PREC formaram-se na sociedade portuguesa dois blocos políticos, um maioritário, chefiado por Mário Soares, e que agrupava o PS e toda a direita, outro bastante mais reduzido que englobava o PCP e a esquerda radical, mas que entre si não tinham qualquer unidade política.
Por esta razão, como eu já afirmei no post anterior, o PS sempre se recusou a fazer alianças à sua esquerda, ou seja, com o PCP, já que a outra não tinha expressão parlamentar. As suas propostas foram sempre de governar sozinho e quando não podia, fazia o “sacrifício” de governar coligado com o CDS ou o PSD. No fundo, Portugal reproduzia as clivagens da guerra-fria: os partidos da governabilidade, eram pró-americanos e os outros, ligados aos vários campos comunistas.
E quando alguém no PS se atrevia a sugerir alianças à sua esquerda lá vinha a ladainha que esses eram partidos anti-NATO, e depois, mais tarde, anti-União Europeia. Desaparecido o campo comunista, como o entendíamos antes da queda do Muro de Berlim, acabada, pelo menos em palavras, a guerra-fria, ainda hoje a direita com a cumplicidade do PS, continua a chamar aos partidos à esquerda dos socialistas, anti-NATO e anti-União Europeia e radicais e extremistas. Sobre isto já escrevi vários posts (ver aqui e aqui), que só vêm sublinhar o bloqueamento por parte do PS oficial de qualquer aliança com a sua esquerda. Neste aspecto, como noutros, a linguagem da guerra-fria continua a manter-se e o PS nada faz para que haja uma reversão destes factos.
Manuel Alegre nos seus recentes encontros com o Bloco de Esquerda e a Renovação Comunista, quer no Teatro da Trindade, quer na Aula Magna, pretendeu desbloquear esta situação, iniciando, e bem, uma diálogo com a sua esquerda. Houve de facto frutos, mas quanto a mim eles não são ainda transponíveis para estas eleições.

Como é que o PCP tentou, sem êxito, romper estes bloqueamentos que o PS e a direita lhe estavam a impor desde a instituição do Estado constitucional, saído do 25 de Abril?
Primeiro, tentando puxar o PS para a sua área. Na altura, falava muito em partidos democráticos, em oposição aos não democráticos, que seriam o PSD e CDS. Esta linguagem ainda teve algum curso, e irritou particularmente aqueles partidos, hoje está completamente fora de uso. Depois, evita defrontar em conjunto o bloco PS, mais a direita. Por exemplo, na primeira eleição de Ramalho Eanes, em 1976, para Presidente da República, não apoia qualquer candidato “unitário”, como na altura foi sugerido pelo MDP, que queria Costa Gomes, e sacrifica o seu dirigente Octávio Pato. Por razões mais tarde compreensíveis, foge, como Diabo da Cruz, de se juntar a Otelo, que era o candidato da esquerda radical nessas eleições.
Em seguida é a questão, já abordada num post anterior, dos cartazes a falar da eleição de uma maioria de esquerda para a Assembleia da República e a sua posterior transformação de maioria numérica em política. Por último, é a operação PRD, que visa enfraquecer o PS e encontrar à sua direita um possível aliado. Essa operação culmina com o apoio a Salgado Zenha, contra Lurdes Pintassilgo, Mário Soares e Freitas do Amaral, nas eleições para Presidente da República de 1986. Tudo isto saiu furado e teve-se que ir à última da hora votar em Mário Soares. Hoje tenho dúvidas se não se devia ter apoiado Lurdes Pintassilgo. Os “esquerdistas” diriam que o PCP, na hora da verdade, preferiu sempre alianças à sua direita do que à sua esquerda.
Depois foi “a apagada e vil tristeza” dos últimos anos em que a perspectiva unitária se transformou em fazer aliança consigo mesmo, ou seja, com os Verdes e a Intervenção Democrática.

Quanto à política de alianças do Bloco – partido recente, apesar da sua origem na esquerda radical, com a qual cortou –, já escrevi um longo texto sobre esse assunto, a propósito da intervenção do Louçã na sua IV Convenção. Aí falava da sua proposta para uma esquerda grande e que esta seria “anti-capitalista, porque só pode ser socialista”, em ruptura com a actual prática “terceira-via” do socialismo dito democrático e reformista, ou de centro-esquerda. Ou então, da defesa que fez de uma convergência de esquerda que não deve ter pressa, ou seja, que só se poderá concretizar para depois destas eleições, já que naquele momento nada garantia que Manuel Alegre se afastasse do seu partido e formasse um novo.

Deste longo arrazoado fácil é de concluir que, neste momento, não são previsíveis alianças à esquerda. Sem querer pretender ser moralista, é razoável concluir que o PS é quanto a mim o principal culpado. Poderíamos dizer, como agora é vulgar afirmar, que está no seu código genético a pulsão para ser um fiel reprodutor entre nós, primeiro, das práticas atlantistas de não se coligar com comunistas. Segundo, como defensor do chamado socialismo reformista, e seguindo as directivas da terceira-via, enfileirar no apoio ao neo-liberalismo triunfante e ao chamado reformismo, que não passa de repor a ordem estabelecida antes da instalação do estado de bem-estar social. Hoje, com a crise e a retoma do papel do Estado e com vista a piscar o olho à esquerda, vem contrapor um maior intervencionismo estatal, contra uma Manuela Ferreira Leite ainda sem saber que programa e que princípios há-de defender, se os de Pedro Passos Coelho da privatização da Caixa Geral de Depósitos, se os de rasgar todas as medidas de cárter social ou então deixar tudo como dantes.
Este é o PS que temos, com quatro anos de um longo Governo responsável por medidas bem gravosas contra os trabalhadores, como o Código de Trabalho ou o ataque aos professores, fechando as portas a qualquer saída possível, ou ainda por todas as pequenas injustiças e trapalhadas na administração pública. Um primeiro-ministro autista e arrogante, que depois de entradas de leão, muito apreciadas por quem gosta de pulso forte para governar o povo, se transforma num empecilho, mesmo para aqueles que tanto apreciavam o seu estilo.
Quanto às outras esquerdas estão na retranca: o PCP, a garantir a sua sobrevivência, e o Bloco pensando que ainda não está chegado o momento de fazer a convergência de esquerda, e provavelmente terá razão, pois com este PS e o seu Governo não é possível qualquer entendimento.
Nesse sentido, todos aqueles que neste momento apelam ao voto útil no PS, pois não há outro, para combater a direita e a sua actual versão, que pode acabar num Governo e num Presidente, estão a dar um voto em branco a Sócrates, não percebendo que com ele a esquerda não irá a lado nenhum.
Este tem sido sempre o dilema da esquerda, que é votar útil naqueles que miticamente se consideram de esquerda, e depois ficar desiludida porque o seu voto não serviu para nada a não ser para prolongar a vida daqueles que nunca cumpriram as promessas feitas.
Que cada homem e mulher vote em quem em sua consciência pensa que na esquerda melhor defende os seus interesses. Eu por mim votarei no Bloco.

Resta o problema bem real, mas se não houver maiorias absolutas de nenhum dos lados, que fazer? Em post posterior tentarei responder a essa pergunta

A governabilidade, a política de alianças à esquerda e o voto útil – I

O Expresso este fim-de-semana desenvolve uma série de cenários sobre aquilo que pode acontecer depois das eleições de 27 de Setembro. Põe mesmo o título: Guia para sobreviver no caos pós-eleitoral. Já se sabe que estamos perante uma antevisão que é típica da especulação jornalística e pouco reflectida deste tipo de imprensa. No entanto, há duas coisas que desde logo convém realçar, por um lado é o título perfeitamente aterrador do artigo e depois são a descrição das propostas que vários comentadores da direita e o representante do patronato andam a fazer para reforçar os poderes do Presidente da República. Catroga na entrevista que dá ao Diário Económico, e que eu já referi em post anterior, chega mesmo a afirmar: “os poderes do Presidente da República deveriam ser revistos se os partidos provocarem instabilidade política permanente”.
No mesmo sentido vão as declarações de Francisco Van Zeller, o patrão dos patrões, e de Medina Carreira, que, segundo diz o Expresso, foi o primeiro a pregar esta solução.
Qual é o significado de tudo isto? Eu diria que não estamos perante um facto novo, desde que o regime constitucional saído da Revolução de Abril foi implantado em Portugal que o cenário da ingovernabilidade e da necessidade de se fazer alterações constitucionais para a assegurar tem sido periodicamente acenado. E porquê?
Se estão recordados as primeiras eleições para a Assembleia da República quase que distribuíam os votos igualmente pelos quatro partidos então existentes: começando da direita para a esquerda: CDS (15,98%), PPD/PSD (24,35%), PS (34,89%) e PCP (14,39%). Por isso, se um deles se aliasse com outro facilmente poderia fazer uma maioria absoluta para governar. Ora como o PS se recusava a governar com o PCP, as maiorias só poderiam ser entre os outros três partidos e foi o que se verificou. Assim, depois de um fracassado Governo minoritário do PS, tivemos uma aliança PS/CDS, a seguir frágeis governos de iniciativa presidencial, e depois PSD/CDS (a Aliança Democrática) e por último o bloco central PS/PSD. Foi então que a criação do PRD, de Ramalho Eanes, veio provocar um relativo abalo nestas combinações a três. Não só porque inflige uma extraordinária derrota ao PS (fica nessas eleições – 1985 - com 20,77%), como começa a fazer descer o PCP, para níveis que posteriormente roçariam a irrelevância (em 2002 chega aos 6,94%), e permite o PSD começar a governar sozinho, primeiro com um Governo minoritário e depois com duas maiorias absolutas. O CDS a partir dos Governos de Cavaco começa descer significativamente chegando em 1991, na segunda maioria absoluta do PSD, a ter 4,43%. A partir daí começa a consolidar-se a ideia de que era possível uma alternância, o rotativismo do tempo da Monarquia, entre PS e PSD, este por uma vez coligado com o CDS. O PCP começava de certo modo a ser descartável.
Esta longa história, que eu aqui resumo, visa unicamente chamar-vos a atenção para que durante estes anos o regime foi sempre encontrando soluções que impedissem uniões à esquerda, mas ameaçando sempre que poderia recorrer a soluções mais radicais, que lhe permitissem artificialmente obter o rotativismo sem qualquer sobressalto.
Assim, foi durante os anos 80 a propaganda a favor da bipolarização, com comentadores e fortes meios de comunicação a martelar que a alternância era entre o PS e o PSD, que só estes é que podiam governar. A verdade é que durante o consulado de Cavaco o CDS quase desaparece e o PCP vai inexoravelmente definhando.
Para completar esta propaganda acenava-se com as alterações da lei eleitoral. Ele era a redução do número de deputados, o que tornaria irrelevantes os pequenos partidos. Ele era a ligação do eleito ao eleitor, moscambilha que só serviria para tentar diminuir ou forçar por métodos administrativos a diminuição da proporcionalidade e por último Jorge Sampaio, em dia de azar, a propor a alteração da lei eleitoral de modo a obter-se maiorias absolutas com poucos votos. Lembro-me de Pacheco Pereira a aplaudir esta proposta.
Agora, com a subida exponencial dos partidos à esquerda do PS, Bloco e PCP, vem novamente ao de cima uma qualquer solução para os impedir de ter acesso ao Governo. Pede-se por isso o reforço do papel do Presidente da República, já que a direita tem nesse órgão um amigo. Mas, como já aqui escrevi, é também o ressurgir de uma proposta que andou sempre em cima da mesa, a das moções de censura construtivas, de modo a impedir alianças espúrias no Parlamento para deitarem abaixo o Governo.
No fundo, o relato desta história recente de Portugal tem como objectivo mostrar que a democracia é muito bonita enquanto o poder se distribui por entre os “amigos”, quando há perigo de alguém estranho “ao compadrio” poder entrar, eis que temos que fazer tudo para que isso não suceda. Já em post anterior escrevi sobre isto e recordo até um Expresso da Meia Noite, da SIC Notícias, em que as senhoras bem pensantes do centrão, Maria João Avilez e Teresa de Sousa, se horrorizaram quando Alfredo Barroso falou da hipótese de o PS discutir com a sua esquerda a questão das alianças.
Ou seja, a vida política portuguesa ganhou um novo alento com a subida eleitoral do Bloco de Esquerda e do PCP. Os famosos 20% assustam muita gente e põe toda a direita em polvorosa, não vá por qualquer razão imponderável o PS, trair o seu compromisso de não trazer a sua esquerda para a área do Governo.

Concluindo, está hoje em cima da mesa a possibilidade de a esquerda, à esquerda do PS, poder obter aquilo que nunca foi capaz de ter (a votação mais alta do PCP em legislativas foi 18,80%, em 1979): uma votação acima dos 20%. Esse facto assusta a direita e obriga o PS a ter que reflectir sobre esta situação, não podendo assobiar para o lado, quando há aquela percentagem de votantes à sua esquerda. No próximo artigo desenvolverei este tema.

PS. (20/07/09): Estive hoje a ler um texto que escrevi em Maio, e que indiquei na segunda parte deste artigo, que refere uma outra proposta da direita para forçar a governabilidade, foi a de um novo bloco central (PS-PSD). Já me tinha esquecido desta, dada a rapidez com que entrou e saiu do debate político. É interessante que foi defendida pelo patronato, que pelos vistos anda a atirar barro à parede, e por Martim Avillez Figueiredo, director do novo jornal i. Já se percebeu que todos os dias há propostas novas, tem é que se forçar o PS a não fazer alianças à sua esquerda.