As dificuldades em formular um programa económico de esquerda

No meu último post debrucei-me sobre o papão que nos andam a impingir: estamos debaixo de olho das agências de rating. Comecei por afirmar que não sei nada de finanças e, por isso, debrucei-me sobre aquilo que me é mais caro, o combate ideológico. Afirmei claramente que as opções que se estavam a tomar resultavam da clara manipulação das consciências e que o PS oficial participava activamente neste processo. Mas alertei também para as dificuldades que a esquerda, à esquerda do PS, tinha na discussão deste tema e acima de tudo como formular, nestas época de crise, não só um programa, mas como assegurar a governação do país.
Alguém, que percebe de finanças e discute estes temas na base desse seu conhecimento, tem vindo a fazer uma reflexão, que não sendo igual à minha tem pelo menos alguns pontos comuns. Estou-me a referir aos artigos que José Guilherme Gusmão (JGG) tem vindo a escrever nesse blog de eleição que é o Ladrão de Bicicletas (ver aqui, aqui, aqui e aqui).
O que ressalta do texto de JGG é que o seu objectivo é entrar no combate ideológico, que neste caso se baseia no seu conhecimento da economia, tentando demonstrar as fragilidades da argumentação da direita. Diz a determinada altura: “O que é preciso ter claro é que a vitória ideológica da Direita no debate ideológico sobre ajustamento orçamental impõe uma política de combate ao défice em que os instrumentos minam os seus próprios objectivos. A contracção do investimento público e políticas públicas de apoio à economia e a própria política de distribuição de rendimentos, mesmo quando reduzem o défice no curto ou curtíssimo prazo, criam as condições para mais défice no futuro (menor crescimento, mais desemprego, menos receita fiscal sobre lucros, trabalho ou consumo, mais prestações sociais, etc.) através de um ciclo vicioso que tem sido o retrato da evolução da economia europeia”.
Portanto, a solução seria mais investimento público e onde se iria buscar esse investimento? “Uma política fiscal corajosa (sim, receita), muito em particular sobre o Sector Financeiro, é absolutamente decisiva, necessária e nenhum dos fantasmas do costume deverá impedir a sua plena concretização. É uma política que faz a diferença entre os campos políticos. Para quebrar o ciclo da recessão, são necessárias políticas públicas e essas políticas precisam de financiamento”.
Sendo este o caminho correcto e é aqui que o combate ideológico se deve travar, resta no entanto, o mais importante, primeiro para aquilo que Gusmão alerta: “Isto não quer, obviamente, dizer que a esquerda se ponha fora do debate sobre a despesa e a qualidade da despesa, como foi algumas vezes a tentação”. Corresponde no meu post anterior á expressão “temos que encontrar o tom certo”. Depois, para além destas propostas razoáveis, que nós consideramos as mais correctas possíveis, há que ter em conta a reacção da direita, porque uma política fiscal corajosa sobre o Sector Financeiro vai implicar imediatamente uma resposta deste. A tal sabotagem que o capital está sempre disposto a desencadear quando lhe vão ao bolso.
Por isso, a batalha ideológica é importante, a conquista da hegemonia é fundamental, porque quando a maioria perceber que aqueles senhores nos andam a enganar provavelmente deixará de votar neles. Mas há também a necessidade de criarmos nas pessoas a ideia de que propomos políticas responsáveis, que poderão implicar maior justiça social e a maiores benefícios sociais e, a longo prazo, o aumento dos seus rendimentos. Mas, tendo também consciência, que a curto prazo o sector financeiro, seguido do grande patronato e de todos os cães de fila de que dispõem nos meios de comunicação social, irão rosnar, tornar a vida difícil aos trabalhadores, quando não sabotar a própria economia do país. É por isso que eu falo que aquilo que nos esperará de início é “sangue, suor e lágrimas”.

Pondo um pouco de ordem nesta conversa, gostaria de sublinhar duas ou três coisas.
Primeiro: a batalha ideológica da esquerda e as suas propostas económicas têm que ser credíveis e ganhar aquilo que antes se dizia: as amplas massas populares. Tem que se empreender a luta pela hegemonia ideológica, mas não só, também organizativa e de massas. Este é sem dúvida nenhuma o programa mais importante. Retomemos a noção de Gramsci, já por mim desenvolvida neste blog, de “guerra de posição”.
Segundo: a ida para o Governo de partidos de esquerda, que no nosso país seriam à esquerda do PS oficial, não é um acontecimento fácil, nem obtido por uma varinha mágica. Há alguma esquerda que pensa assim e cita vários exemplos estrangeiros. Qualquer deles merecia um estudo particular, mas tenho a ideia que, nos casos referidos, poucas vantagens esses partidos obtiveram e normalmente conduziram ao seu enfraquecimento e até desaparecimento. No caso do Portugal o que se pedia à esquerda, à esquerda do PS, era que emberlocasse um Governo do PS oficial, avalizando as políticas económicas que este seguiu e vai continuar a seguir.
Terceiro: a possível formação de um Governo à esquerda do PS oficial, que praticasse uma política que minimamente estivesse de acordo com aquilo de que fala Gusmão, uma política pública de investimentos, que fosse buscar o dinheiro ao Sector Financeiro, iria sempre provocar a sabotagem dos principais visados e a pressão de todas as agências internacionais: FMI, UE, agências de rating e o que mais houvesse. Isso obrigaria a esquerda a uma política forte de verdade e de unidade em torno de objectivos precisos, daqui eu falar no Estado Intermédio, que não sendo de modo algum socialista, rompia com os esquemas tradicionais da lógica capitalista e neo-liberal.

Alguns propõem para Portugal uma social-democracia nórdica. Aqui eu respondo-lhes, se nesses países os níveis e a qualidade de vida são elevados , isso não significa que a social-democracia não esteja aí em recessão. Por outro lado, a nossa classe empresarial e financeira não se adaptaria facilmente a uma social-democracia nórdica. Provavelmente é preciso mais e diferente. Como costumo dizer, é necessário que estejamos à altura destes acontecimentos.
Mas continuemos a conversa noutra altura.

Manta Beach Club, um caso errado de investimento autárquico

Penso que um blog não se destina só à luta ideológica serve também para denúncia de injustiças, atropelos à lei, casos de corrupção ou atitudes de prepotência das autoridades.
Neste caso a história é simples, mas ilustrativa do que é a situação de nepotismo do poder local, com a completa complacência das autoridades policiais, que deviam preservar o interesse de todos, mas que no fundo são tolerantes com quem manifestamente desrespeita a lei porque mexe lá por cima os cordelinhos.
A história conta-se em três penadas.
A praia da Manta Rota é uma das melhores do Sotavento algarvio. As sua águas são cálidas, o declive para entrar na água é muito suave, o que permite a sua utilização por crianças, o areal é imenso e, ao contrário da maioria das praias situadas nas ilhas barreira, que protegem a costa do Sotavento algarvio e que fazem parte do Parque Natural da Ria Formosa, esta tem acesso directo por carro, não necessitando de se atravessar de barco os braços da ria para se chegar à praia.
Há mais de sessenta anos que a frequento. Foi através dela que fui conhecendo a evolução do Algarve. De praia de pescadores e camponeses, com meia dúzia de veraneantes - sem luz, sem água canalizada nem saneamento básico, onde se chegava no Verão por charrete semelhante às do Far-West, a partir da estação de caminhos-de-ferro de Vila Nova de Cacela - até um vilarejo completamente descaracterizado, cheio de urbanizações turísticas, mas agora já apetrechado com as características da modernidade: luz, água e esgotos, supermercados, quiosques de venda de jornais e revistas e caixas Multibanco.
Presentemente, depois das obras patrocinadas pelo programa Polis (ver fotografia), o acesso à praia passou-se a fazer por passadiços aéreos para não deteriorar as dunas nem a sua vegetação, foram construídos amplos parques de estacionamento, onde já não nos enchemos de poeira como sucedia antigamente, há parques infantis para a pequenada e um amplo espaço central pavimentado e iluminado, interdito a carros, onde à noite se pode apanhar fresco, conversar, andar de bicicleta ou de patins. É a nova Manta Rota, como dizem os habitantes locais.
Já se sabe que não há bela sem senão: foi autorizada a construção de um restaurante em madeira, o que está correcto, mas que quebra completamente a vista sobre o mar.
Mas depois deste novo ordenamento da praia, o que se louva, logo alguém pensou que praia sem discoteca de luxo, cheia de gente VIP, não era praia que se apresentasse e então vá de montar, junto ao parque de estacionamento de automóveis localizado no lado direito de quem desce para o mar, em terrenos pertencentes ao Parque Natural da Ria Formosa, o Manta Beach Club. Ou seja, completada a obra havia que empinocá-la.
Para mim tudo bem, não penso frequentar tal espaço, nem roçar-me pelos VIP deste mundo. Mas eis que chega Sábado, dia 2 de Agosto, o barulho da mesma invade toda a Manta Rota. Tentei começar a dormir ao som de música de discoteca, não consegui, e às quatro horas da manhã, já desesperado, telefonei para a GNR local a protestar contra o ruído. A resposta que obtive foi de que nada podiam fazer, a discoteca estava licenciada pela Câmara e estava autorizada a fazer barulho e as forças policiais nem sequer tinham aparelhos para medir o ruído. Depois falei com outras pessoas que tinham ido protestar directamente junto de um carro da GNR que estava parado perto da discoteca, que obtiveram respostas semelhantes, agora com a insinuação de que haveria pressões superiores para se fechar os olhos. O próprio vereador da Câmara de Vila Real de Santo António que tinha assinado a autorização estaria presente, dizia-se. Maya, a vidente, que na estação pública de televisão realiza espectáculos de bruxaria, seria uma das principais responsáveis.
Pensei logo em corrupção: vereador recebe um tanto para deixar passar discoteca barulhenta. Tudo se conjugava: capitais sem nome, para obterem lucro, corrompiam vereador da Câmara e em conjunto com alguém do jet-set promoviam discoteca de luxo junto dos VIP deste país, não se importando com o sossego de quem queria passar umas férias descansadas na Manta Rota.
Mas afinal nada disto é verdade, a minha veia anti-capitalista não se pôde concretizar. Foi a própria Câmara, por intermédio de uma empresa municipal, a Sociedade de Gestão Urbana, que investiu 200 mil euros na montagem da discoteca, com mais outros 200 mil dos privados, e contratou Maya para gerir a parte VIP do empreendimento. Não contentes com isto, acrescentavam às notícias que aquela era uma discoteca “ecológica”, já que era possível montá-la e desmontá-la completamente.
Garanto-vos que quase não queria acreditar. Quando me disseram isto pela primeira vez, disse à pessoa em questão que andava a ouvir muito as vozes da oposição à actual vereação. Depois apresentaram-me argumentos de peso. Por último, fui ver à Internet. Era verdade.
Resumindo, a Câmara ou a empresa municipal vocacionada para estas coisas achou que a melhor maneira de lançar a Manta Rota no circuito das praias in era apoiar a criação de uma discoteca VIP. Esquece a Câmara, primeiro, que não pode ir contra o sossego dos veraneantes, segundo, que as características da Manta Rota sempre foram muito diferentes de uma praia da moda. É uma praia de famílias com filhos pequenos, pacata, que podendo ser uma “seca” para os adolescentes e para alguns jovens adultos à procura de emoções fortes, corresponde muito bem aos anseios dos seus veraneantes, não precisando de uma discoteca para se desenvolver, que é sempre o objectivo dos autarcas.
Não pode a Câmara permitir níveis de ruído inadmissíveis. Há regras na lei que impedem de certeza, mesmo com autorização camarária, que o nível de ruído ultrapasse um determinado valor e as autoridades são obrigadas a fiscalizar e a fazer cumprir essas determinações. Não podemos viver numa selva em que, por determinado empreendimento estar autorizado, é possível fechar os olhos, tornando insuportável a vida dos outros.
Quanto à discoteca “ecológica” é pura mistificação. Esquecem-se que o ruído produzido há-de necessariamente perturbar a fauna daquele frágil ecossistema que integra um Parque Natural e que um acréscimo de população há-de acarretar um maior pisoteio da zona dunar.
No fundo, isto é a história de como uma Câmara, na ânsia de agradar às populações suas votantes e para fazer progredir uma terra, consegue transformar uma acção que pretendia ser meritória num pesadelo ou transformar umas férias repousantes num inferno.

PS.: O êxito deste post continua. Já provavelmente o Manta Beach Club encerrou e ainda há anónimos a escreverem comentários sobre o tema. No post a seguir, em que prestava mais informação, acrescentei um PS em que afirmava que o barulho já era inexistente ou não incomodava. Por isso, para além de algumas questões de fundo, que acho não ser oportuno discutir neste blog, que nada tem a ver com questões de política local, o objectivo primeiro do meu post estava alcançado, era eu e a maioria dos veraneantes terem sossego para poderem dormir descansados o resto das suas férias. Por isso, dou por encerrada a polémica. Tenho muito gosto que continuem a dirimir no meu blog os vossos argumentos sobre se aquele post devia ter sido publicado, que tipo de turista é o seu autor, ou se o Manta é bom ou mau para o desenvolvimento local. No entanto, não esperem que vos dê resposta. Por mim o assunto está encerrado. Esperemos pelo próximo ano (03/09/08).