Álvaro Cunhal, sete fôlegos do combatente.

Fui ao lançamento do livro de Carlos Brito, Álvaro Cunhal, sete fôlegos do combatente. Memórias, das Edições Nelson de Matos, que teve lugar em Lisboa. Podemos dizer que estavam lá todas aquelas categorias de cidadãos, que José Neves, num texto cheio de graça, publicou no Vias de Facto, Os seres humanos em geral e o PCP em Particular. Já se sabe que algumas categorias mais reaccionárias não estavam lá, nem os ortodoxos mais empedernidos e penso que o José Neves também não.
O livro foi apresentado pelo editor, que devido a eu estar muito mais velho já quase não me reconhecia, quando fomos amigos de juventude, pelo Manuel Alegre, que fez um discurso de circunstância, para não se comprometer com nenhuma das partes que o apoia para presidente da República, e pelo António Borges Coelho, que aos oitenta e tal anos começou a publicar uma história de Portugal em vários volumes. Valente historiador e cidadão, que, com grande clareza de raciocínio, não se eximiu de referir, citando o próprio Brito, quando Mário Soares se refugiou no Porto, no 25 de Novembro de 74 e pensava marchar à frente de toda a reacção contra a Comuna de Lisboa. No final, José Manuel Mendes leu textos do livro.
Sei que este lançamento se passou há mais de um mês, que já foi referido por toda a imprensa, mas não quis deixar de dar testemunho sobre o mesmo.

Quando fui ao evento já tinha lido o livro. Lê-se de uma penada. Hoje para vos fazer esta crítica reli quase metade do mesmo e continuo a percorrer com prazer as suas histórias e evocações. Para quem viveu aqueles acontecimentos no PCP, é um pouco a nossa vida que é passada em revista. Por isso recomendo-vos vivamente a sua leitura, que não perdem o vosso tempo.
O livro, ao contrário de outros, cujos autores deixaram o PCP, não é nenhum ajuste de contas com o passado e muito menos com Cunhal. É mesmo bastante elogioso para a personagem, simplesmente não tem aquele carácter litúrgico que os ortodoxos gostam de imprimir a tudo aquilo que escrevem sobre o “venerando” Secretário-geral. Não há grandes revelações. A não ser aquela que foi glosada até ao infinito a quando da morte de José Saramago, de Álvaro ter dito, quando foi preciso escolher um director para O Diário, que Saramago era um esquerdista. Depois disso muita coisa mudou e as relações entre os dois melhoraram bastante.
Podemos dizer que mesmo em relação ao 25 de Novembro, e à época que antecedeu aquela data, há um grande pudor no tratamento do assunto. Eu penso que as coisas foram um bocadinho mais complicadas do que aquilo que descreve Carlos Brito. Mas considero que este livro não é uma história dos acontecimentos, mas sim as memórias do período em que Álvaro Cunhal e Carlos Brito se relacionaram.
O mais importante de toda a descrição é a enumeração daquilo que Carlos Brito considere os sete fôlegos de Cunhal, ou seja, as suas principais contribuições teóricas e a sua tradução prática na linha do Partido.

Desconhecendo eu este trabalho de Brito, elaborei há já algum tempo dois posts onde de certo modo abordo igualmente alguns dos aspectos teóricos desenvolvidos no livro. O meu texto tinha por título: O PCP, a Revolução Democrática e Nacional e o rumo ao socialismo – Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril. Parte I e II (ver aqui e aqui) Na altura Brito leu-os, teve o pudor de não fazer grandes comentários, mas informou-me que estava a preparar as suas memórias que abrangiam o período referidos nos meus textos.

Para Brito o primeiro grande fôlego da Álvaro Cunhal foi sem dúvida o Rumo à Vitória, de 1964, onde era plasmada a situação política portuguesa e as tarefas indispensáveis para o derrube do fascismo e a proposta da Revolução Democrática e Nacional como tarefa central a realizar a seguir à queda do fascismo. Brito afirma mesmo: “O eixo ideológico central do Rumo à Vitória é a Revolução Democrática e Nacional, uma criação teórica a que Álvaro Cunhal chegou depois de profundo estudo sobre a realidade do país, que lhe permitiu fixar a etapa da revolução portuguesa e as respectivas tarefas no processo mundial”.
Concordando eu no essencial com a afirmação anterior não quero no entanto deixar de citar, a partir de Brito, este texto de Cunhal, de 43. “Nós tornamos bem claro que sempre fomos e continuamos sendo pelo Poder Soviético. Mas as condições não estão maduras para a Revolução Proletária. Todas as energias e todas as forças se devem unir no momento presente para bater o inimigo comum – o fascismo”.
Faço esta citação porque no texto por mim elaborado apresento a Revolução Democrática e Nacional não como uma novidade teórica, mas como a tradução para Portugal, neste caso com alguma originalidade e bastante entrosamento nacional, das propostas apresentadas pela Internacional Comunista, a partir do seu VII Congresso (1935) e depois pelo movimento comunista internacional, durante e no pós II Guerra Mundial, que consistiam na criação de etapas intermédias que ou visavam a defesa contra o fascismo (é o caso das Frentes Populares) ou o derrube do mesmo e a sua substituição por um estado intermédio. E isto é tanta verdade, que em 1943 Álvaro Cunhal no seu informe ao III Congresso do PCP, para justificar esta nova orientação, então ainda recente, utiliza as expressões que Brito transcreve.
Gostaria aqui só de lembrar, a título de exemplo, que enquanto a Internacional Comunista na sua fase esquerdista, já por mim aqui referida, preconizava para Itália a revolução socialista e recusava a colaboração com as forças liberais e sociais-democratas, então denominadas de sociais-fascistas, Gramsci na prisão defendia a convocação de um Assembleia Constituinte. Parecendo que isto nada tem a ver como o tema que estamos a tratar, parece-me a mim ser extremamente importante, pois que o PCP actual, um pouco na linha dos esquerdistas dos anos 60 e 70, esquece as formulações da Revolução Democrática e Nacional e começa a refugiar-se, pelo menos no campo das palavras, num revolucionarismo, que eu diria, de pacotilha. Este assunto já foi por mim abordado diversas vezes (ver aqui e aqui).

Quais foram os outros fôlegos de Cunhal sublinhados por Brito. O segundo, que eu não dei particular importância no meu texto, foi a sua contribuição para o VII Congresso extraordinário do PCP, realizado em Outubro de 1974, que para além da supressão do termo ditadura do proletariado do seu programa, propõe um Plataforma de Emergência, de que eu já não me recordava, e que era muito mais recuada do as propostas avançadas na Revolução Democrática e Nacional. À luz da flexibilidade táctica de Cunhal compreende-se muito bem esta ideia.
O terceiro fôlego é aquele que resulta do golpe falhado do 11 de Março, que faz avançar o processo revolucionário a toda a força. Estas são páginas empolgantes de Brito a propósito da actividade aí desenvolvida por Cunhal. Estavam-se a concretizar todas as propostas da Revolução Democrática e Nacional (RDeN), com as nacionalizações e o começo da reforma agrária, Cunhal por isso resolveu acrescentar àquela revolução a expressão a caminho do socialismo. E a partir daí desenvolve toda uma teoria que Brito critica, e bem, de que em Portugal não podia vencer uma democracia burguesa, tipo ocidental. Assim, ou a RDeN derrubava os monopólios e então era possível alcançar a democracia, ou estes só sobreviviam num regime de ditadura. Como se veio a verificar depois do 25 de Novembro, e principalmente depois da revisão constitucional que acabou com as principais nacionalizações é possível num regime capitalista monopolista conviver com a democracia burguesa. Foi um erro de previsão de Cunhal, que Brito sublinha.

Há também no livro de Brito um aspecto, que eu dou bastante importância no meu texto, que é a pesada derrota que o PCP sofreu nas eleições para a Assembleia Constituinte. Brito considera que o avanço da contra revolução no Verão Quente de 1975 e as posições assumidas pelos militares moderados têm todas elas a ver com o resultado daquelas eleições, que dificultou que certos sectores do MFA continuassem a apoiar o vanguardismo da esquerda militar e do PCP, quando o seu resultado eleitoral não passou dos 12,5%. Eu próprio no meu texto remeto para os valores que outros partidos comunistas, como o francês e o italiano tinham obtido em eleições para a Constituinte depois da II Guerra Mundial, que eram sem dúvida muito superiores ao nosso, como para os resultados dos próprios bolcheviques na efémera Assembleia Constituinte da Rússia de então.

Em resposta à situação de crise que se verificou no Verão de 75, realiza-se a 10 de Agosto uma reunião do Comité Central em Alhandra, onde Cunhal prenunciou um discurso que para Brito constituiu o seu quarto fôlego. Para evitar que o PCP fosse encostado ao muro era necessário negociar com todas as forças que de certo modo estavam ou eram do MFA, principalmente com o Grupo dos Nove que tinham acabado de publicar um manifesto muito crítico da esquerda militar e da acção de Vasco Gonçalves. Brito dá grande importância a este discurso e a esta reunião, considerando-a fundamental para a compreensão de tudo aquilo que veio a seguir e até, podemos dizê-lo, à passagem do PCP sem grandes estragos pelo 25 de Novembro. Estando no essencial de acordo com esta ideia, parece-me, no entanto, que o que ficará para a história não foi a vontade do PCP em negociar, mas a constante cavalgada dos acontecimentos que se foram produzindo a partir da formação do Governo de Pinheiro de Azevedo, o VI Governo Provisório. O próprio Brito conta o episódio em que participou da formação da FUP, uma união entre o PCP o MDP e algumas formações esquerdistas que só durou um dia, pois quando Álvaro Cunhal soube do assunto achou que era melhor o PCP retirar-se daquela organização. Mas não esquece igualmente a formação dos SUV, Soldados Unidos Vencerão, e até o próprio cerco da Assembleia Constituinte pelos operários da construção civil. É neste sentido, que sendo de valorizar as propostas de negociação apresentadas por Cunhal naquela importantíssima reunião do Comité Central, temos que na prática o PCP foi arrastado pelo torvelinho constante das acções esquerdistas. Por outro lado, a imagem que ao longo dos anos se tentou mostrar deste período foi sempre de um constante desgoverno, caracterizado ou pela cara tapada dos SUV ou pela saída de punho erguido dos deputados do PCP depois do cerco à Assembleia ter terminado ou pelo juramento do RALIS de punho no ar e para o qual o PCP em nada contribuiu. É por estas razões que ainda hoje o 25 de Novembro apresenta grandes áreas nebulosas e que acarretam múltiplas interpretações. Nesse aspecto Carlos Brito dá alguma contributo para o seu esclarecimento, mas não o faz, quanto mim, de modo definitivo.

Para Brito o quinto fôlego de Álvaro Cunhal foi a importância que este deu a partir do 25 de Novembro ao texto constitucional que viria a ser aprovado a 2 de Abril de 1976.
Aquele dirigente, como de outros dos partidos à direita, porque andaram arredados do trabalho dos constituintes, desconhecia o conteúdo do mesmo. Para Álvaro Cunhal foi uma agradável surpresa e partir daí passou a ser o seu maior defensor. Servindo-se do seu conteúdo, em que a expressão a caminho do socialismo estava incluída, Álvaro Cunhal muitas vezes repetiu que a Revolução Portuguesa caminhava para o socialismo. Brito glosa um pouco este tema, afirmando que Cunhal o fazia no sentido de defender o texto constitucional. No meu texto considero que foi um erro ou pelo menos uma grande ilusão continuar-se a definir a revolução portuguesa a caminho do socialismo depois da derrota do 25 de Novembro. Criou grandes ilusões nas massas e não favoreceu em nada a defesa e a compreensão das novas condições de actuação em regime democrático. Brito não foge ao tema e dá-lhe também o devido enquadramento.

Por último, temos o sexto e o sétimo fôlego. O sexto refere-se àquele espaço vazio que Álvaro descortinava na vida política portuguesa e que ele pensava preencher com o partido eanista. Hoje sabe-se que foi um erro e que o seu aparecimento desorganizou os resultados eleitorais subsequentes, permitindo no final as maiorias absolutas de Cavaco e uma diminuição acentuada dos votos no PCP. O sétimo foi a proposta de aprovação de um novo programa do Partido, Por uma Democracia Avançada no limiar do Século XXI, a que Brito dá grande importância, mas que no momento em que surgiu, Dezembro de 1988, no XII Congresso, passou desapercebido tanto no Partido, como na opinião pública.

Feita a esta descrição muito reduzida nos dois últimos fôlegos, Brito passa depois aos últimos anos de Cunhal e à contestação que deu origem à Renovação Comunista. Como em alguns episódios estive envolvido, sendo inclusive citado pelo próprio Brito, como muitos outros camaradas da Renovação, deixarei para momento mais oportuno esta apreciação. Sei que alguns dos actuais membros do PCP já começaram a bichanar, ainda que eu tivesse reparado não directamente. Da parte do Partido, que eu saiba, não houve ainda qualquer reacção oficial. É difícil tal é o bem fundamentado das apreciações de Brito. Termino pois com uma recomendação de leitura.

Um “herói” esquecido: Melo Antunes (1933-1999)

Realizou-se na Gulbenkian, nos dias 27 e 28, um colóquio sobre o tema Liberdade e Coerência Cívica – O exemplo de Ernesto Melo Antunes na História Contemporânea Portuguesa” (ver programa aqui e aqui). Não estive presente e só sei o que dizem os jornais (ver aqui) e nem os li exaustivamente. Reparei que tinham estado presentes os três ex-presidentes da República e que o actual, por razões ditas de agenda, se furtou a aparecer. Li que António Lobo Antunes lhe fez uma homenagem comovida, de alguém que o conhecia bem: tinha estado como ele na guerra, e que Vasco Lourenço, um dos organizadores, lamentou que o conhecimento público de Melo Antunes seja muitas vezes esquecido.
Falou-se muito do seu esquecimento e Jaime Gama fez a blague, quanto a mim sem qualquer graça, "talvez ser demasiado político para uma carreira militar e demasiado militar para uma carreira política". Ramalho e Eanes falou que a memória popular está a ser injusta para Melo Antunes e Mário Soares, naquele tom disparatado que já revela adiantada senilidade, falou do papel de Melo Antunes no 25 de Novembro de 1975, considerando que aquele dia “foi uma revolução que impediu que Portugal se tornasse uma Cuba do Ocidente", manifestando discordância como os que o vêem “como uma contra-revolução” (Público).
Dito isto, devido à necessidade de enquadrar minimamente aquilo que escreverei à frente, passo à minha visão sobre o esquecimento propositado de Melo Antunes.

Este foi sem dúvida um dos militares mais bem preparados politicamente, tinha cultura e leitura, sabia ao que vinha. Muitos afirmaram na altura, que as suas posições seriam próximas de um terceiro mundismo de cariz socializante, quando estas coisas ainda tinham algum significado político. Hoje já nem existe terceiro-mundo e o cariz socializante há muito que foi abjurado pela social-democracia europeia. Dizia-se que Maria de Lurdes Pintassilgo lia pela mesma cartilha. Não sei se tudo isto é verdade. Reconheço que, em 1974, Melo Antunes estava muito mais à esquerda do que Mário Soares e do seu socialismo sem princípios, que fluía conforme o vento da Revolução soprava para um ou para outro lado.
Diz-se, não sei se é verdade, que a prisão do pai a seguir, parece-me, ao 28 de Setembro o magoou muito e o fez guinar um pouco à direita. O seu livro de memórias, que foram ditadas a Maria Manuela Cruzeiro (Melo Antunes - O Sonhador Pragmático, Editorial Notícias), que eu li, mas que não possuo neste momento comigo, dá dele uma visão um pouco mais social-democratizante e menos influenciado por quaisquer outras ideologias de esquerda. A sua entrada, mesmo que apagada, no PS, em 1982 é disso exemplo.
Para mim torna-se claro que Melo Antunes e o seu Grupo dos Nove, responsável por um dos manifestos que agitou o Verão Quente de 1975, provocou sem dúvida uma guinada para a direita em relação ao rumo que a Revolução estava a levar. Hoje, vistos os prós e contras, é complicado tomar posição sobre a justeza ou não do referido manifesto. É para mim claro que o PCP e o seu grupo militar não tinham a intenção de fazer a revolução socialista, gostariam que ela lhes caísse de madura na mão. Por outro lado, não tinha a força eleitoral que lhe permitisse tomar o poder por essa via, o que não é de somenos nas circunstâncias então vividas. Os esquerdistas, não tinham à época a mais pequena ideia do que queriam fazer, viu-se por aquilo em que muitos dos seus mentores se transformaram. Por isso esta guinada, que chamou à realidade aquilo que se estava a passar na época, não foi tão negativa, como na altura se admitiu. Simplesmente atrás do documento dos nove perfilou-se toda a direita, o PS inclusive. Esse foi sem dúvida a face negativa deste grupo e acima de tudo a causa da sua morte política.
Hoje o esquecimento de Melo Antunes é deliberado, apesar dos muitos ditirambos que depois de morto lhe possam fazer.
Para além do papel importante que desempenhou na preparação do 25 de Abril e no seu Programa Político e na descolonização exemplar em que participou activamente, foi igualmente uma peça chave no 25 de Novembro. Não porque tivesse qualquer intervenção militar, mas pelas palavras que foi dizer na noite de 26 de Novembro à televisão, que ainda há bem pouco tempo Victor Dias recordou, que não se limitaram, como alguém dizia, a afirmar que o PCP era “indispensável à defesa da democracia”, mas sim “para a construção do socialismo”. Mas, dada a cultura de Melo Antunes, soube nessa altura fazer uma referência à ideia de Bloco Histórico defendido por Gramsci, considerando que o PCP era fundamental na participação desse bloco que se propunha construir o socialismo.
Essa frase, dita na televisão em plena crise do 25 de Novembro, quando a direita se preparava para esmagar fisicamente os comunistas, valeu-lhe o ódio de toda a direita. Sá Carneiro, esse idolatrado ídolo da direita, nunca lhe perdoou e sempre que possível lembrava que foi devido a Melo Antunes que a direita não explorou o sucesso da sua vitória naquela data.
Ramalho Eanes e as forças armadas tradicionais que por detrás dele se perfilaram quiseram também aparecer como os virtuais vencedores da contra-revolução triunfante e nunca admitiram que, do ponto de vista ideológico e do combate político, foi devido ao grupo dos nove que conseguiram vencer. O PS sempre inchado com o contributo que tinha dado para deter a revolução, depois de ganha a contra-revolução, quis aparecer aos olhos da opinião pública como o seu principal herói. Não é por acaso que várias vezes e dita por diferentes intervenientes, Mário Soares é apresentado como o pai da democracia política em Portugal, esquecendo sempre que ela só foi possível devido ao papel que os militares, e este grupo em particular, tiveram na normalização democrática. Se recordarmos os enxovalhos, já no Portugal Constitucional, porque passaram o Grupo dos Nove, quer pela acção da direita, mas também do PS e das forças armadas tradicionais, e que, ao ex-presidente Costa Gomes, que hoje é recordado como tendo evitado, e bem, a guerra civil, lhe aconteceu o mesmo, temos o quadro completo da ingratidão histórica de que são vítimas estas personagens.
Por tudo isto Melo Antunes é hoje um homem esquecido. Morreu e por isso não pode aparecer como Vasco Lourenço todos os anos à frente da manifestação do 25 de Abril. Não pode ser como Salgueiro Maia, o herói liofilizado, de uma revolução sem sexo. Melo Antunes será sempre o “herói” culto que, no momento preciso, soube dizer as palavras necessárias para evitar um banho de sangue e a desforra da direita. Por isso, Melo Antunes será sempre recordado pelas pessoas de bem.

As eleições de 1969

Pediram-me para escrever duas ou três linhas sobre as eleições de 1969 para o site Caminhos da Memória referente ao tema Onde é que estavas no dia 26 de Outubro de 1969?, data das primeiras eleições para a Assembleia Nacional fascista, depois de Marcelo ter subido ao poder.
Escrevi primeiro meia dúzia de linhas e depois tomei-lhe o gosto e acrescentei mais qualquer coisinha.
Aproveitando essa minhas pequenas recordações, resolvi fazer este post que junta, para a posteridade, de um dia, as minhas fracas memórias do que fazia por essa altura e o pequeno activismo que tive nessa campanha eleitoral, em que a Oposição Democrática foi pela primeira vez às urnas em eleições para a Assembleia Nacional. Já o tinha feito, mas numas outras para Presidente da República, aquando da candidatura do Humberto Delgado, em 1958.

Por essa época acabava eu o longo curso de biologia na Faculdade de Ciências de Lisboa. Longo não pela sua duração, mas pelos anos que andei por lá a cabular. Por isso, nesse Outubro tinha que fazer impreterivelmente a última cadeira que me faltava para finalmente dar o curso por acabado. Era Física Geral. Mais simples para os biólogos do que para os físicos, mas um pincel de todo tamanho. Por isso, não recordando a data do exame, admito que a preparação para o mesmo me tivesse impedido de participar activamente na propaganda e agitação eleitoral. Pelo menos era uma boa desculpa.
Por outro lado, o meu pai, já farto de me ver a não fazer nada de “útil”, achou por bem arranjar-me nesse ano um pequeno biscate, das 6 da tarde às 9 da noite, no, penso que na altura se chamava assim, Gabinete de Estudos e Planeamento dos Transportes Terrestres, posteriormente viria a ser a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e hoje acho que é Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres. Sei que por essa época muitos jovens “associativos” (das Associações de Estudantes), acabados de formar, tinham por lá um biscate ou trabalhavam a tempo inteiro.
Eu fui contratado a tempo parcial para a tarefa, hoje ridícula, de, com mais cinco pessoas, somarmos, em máquinas eléctricas, mercadorias e passageiros que a CP (Caminhos-de-ferro de Portugal) transportava pelas diversas linhas que explorava. Reuníamo-nos ao fim da tarde e, em grupos de dois, com um a ditar e outro somar, escrevíamos o resultado numa folha de papel cheia de coluninhas. Do grupo então formado faziam parte dois ferroviários, que ao fim de algum tempo, depois de perceberem o que se pretendia, afirmavam que era possível obter na CP aqueles dados que pareciam tão úteis para o planeamento ferroviário do país.
No entanto, todos mantivemos um prudente silêncio, pois se se descobrisse que os dados já existiam, seríamos dispensados. Desse grupo fazia parte um jovem, penso que ainda estudante da Academia Militar, que vim a descobrir que é actualmente o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Valença Pinto. Pode-se dizer que era o único que levava aquilo a sério. Discutia com os dois ferroviários aquele intrincado problema de números de mercadorias e passageiros que eram transportados pelos caminhos-de-ferro e foi devido a ele, e às suas perguntas, que os homens da CP chegaram à conclusão que os dados já existiam.
Cada um estava lá devido a um “empenho”, como então se dizia, e o nosso futuro general, era sobrinho de um dos homens, Almeida Fernandes, ex-Ministro do Exército, que se tinha metido na Abrilada, com o Botelho Moniz – o golpe de estado contra Salazar que nunca chegou a concretizar-se e em que participou também Costa Gomes (ver uma versão aqui) -, e que, para completar o seu vencimento do exército, tinha também um biscate, ao fim da tarde, naquele Gabinete, visto ser oriundo da Engenheiro militar.
Como aquele era o meu primeiro emprego com horário fixo – já tinha feito umas traduções – e dado o meu espírito cumpridor, passei esse Verão, com a interrupção de uma semana de férias, a que tinha direito, a somar mercadorias e passageiros. Um dos presentes, estudante do técnico, sem muita necessidade de dinheiro e mais afoito faltou o mês completo de férias: não se trabalhava, não se recebia
Quando chegou a campanha eleitoral lá estava eu a fazer somazinhas.

Isto era esta pois o que fazia na época e, dito isto, passemos às minhas memórias da campanha eleitoral.
No site referido, escrevi eu mais ou menos isto: lembro-me de estar organizado num pequeno grupo de bairro, provavelmente por morarmos todos na freguesia de Santa Engrácia, em que entrava o José Manuel Carvalho, antigo colega do Gil Vicente e que vim encontrar no pós 25 de Abril na organização da função pública do PCP, a sua companheira e um “amigo” já maduro, trabalhador dos telefones, da electricidade ou da água, já não me lembro, que posteriormente encontrei também no PCP. Três jovens “intelectuais” e um trabalhador. Reunimo-nos algumas vezes para distribuir propaganda e recolher fundos. Onde nos reunimos e se estas reuniões foram antes e depois das eleições – porque se pretendia que a estrutura da CDE continuasse – já não me recordo.
No local onde fazia uns biscates, o tal onde somava mercadorias e passageiros da CP, andei a fazer o mesmo. Um dos ferroviários disse-me que me dava uma pequena contribuição por ser eu a pedir, não por ser a CDE, outros, acho que me que deram sem pestanejar. Já se sabe que não fui pedir nada ao futuro general, nem esses assuntos se abordavam à sua frente.

Lembro-me que os dois ferroviários me descreveram a paralisação que houve na Estação do Rossio, em que um candidato pela CDE, funcionário da CP – hoje já sei que se chamava Firmino dos Santos e a Helena Pato deu dele um belo retrato no site –, pôs a cabeça no rail para impedir que os comboios circulassem. Essa descrição comoveu-nos, foi arriscada e perigosa.

Escrevi uma segunda memória, motivada por um post do Victor Dias, em que recordei uma idas a uma sedezinha da CDE, na Travessa do Calado. Lembro-me de lá ter chegado um dia e ver entrar o Rogério Paulo a protestar, porque achava que tinham alugado uma sede no fim do mundo e ainda por cima num sítio impossível de se chegar. Nessa altura Lisboa era um pouco mais pequena.

Noutra altura recordo o Joaquim Benite a virar-se para mim, quase sem me conhecer, e a dizer-me: “precisávamos de um jovem como tu para ser candidato a deputado”. Fiquei tão atrapalhado, que nem sei o que lhe respondi. Já se sabe que não fui candidato a nada.
Acho que à segunda sede, no Campo Pequeno, nunca fui. Devia ser naquela altura em que andava a estudar para o exame. Recordo, no entanto, ter ido a um comício no Teatro Estúdio de Lisboa, que ficava em Entrecampos, junto à Feira Popular. Lembro-me do Lindley Cintra a falar e acho que apresentou o já referido Firmino dos Santos.
É evidente que depois disto tudo votei pela primeira vez e na CDE. Os meus pais também oposicionistas, mas que não se tinham atrevido a votar para Humberto Delgado, pois tinham medo de represálias, visto serem funcionários públicos e os votos serem facilmente identificados, lá se encheram de coragem, os tempos também eram outros, e foram os dois votar CDE.

Para uma visão política do que aconteceu a entrevista de José Tengarrinha à Seara Nova e transcrita no referido site dá bem o panorama e o significado político daquelas eleições. Pouco mais teria a acrescentar.

Cuba, mais um aniversário

Sei que venho atrasado, o 50º aniversário da Revolução Cubana já passou. Mas ainda estou dentro do período normal para comemorar esta data redonda.
Na blosgosfera a habitual divisão. As boas almas lá vieram reafirmar a mesma desilusão de sempre, os outros a passagem de mais um glorioso aniversário. Não indico links para não ofender ninguém.
No entanto, não deixo de referir a prosa de Vital Moreira, A revolução exangue, publicada no Público, a 6 de Janeiro, que para além das críticas tradicionais daquele articulista a um regime “comunista”, tem afirmações mentirosas sobre a pobreza de Cuba, – “economicamente, Cuba é hoje um dos países mais pobres da América Latina” – que não se baseiam em qualquer fonte e que resultam do palpite daquele articulista. Sobre este assunto ver o belo artigo que Guilherme da Fonseca-Statter publicou no Comunistas.info, A propósito de mais um Aniversário da Revolução Cubana, em que desmonta com números aquela afirmação aldrabona de Vital Moreira.
Mas deixemos estas pequenas picardias em que eu me costume envolver na blogosfera ou com os media dominantes e apresentemos três pequenas reflexões que me interessa fazer sobre Cuba.

1 - Só haverá um caminho para chegar ao socialismo?

Quando a revolução cubana aconteceu tinha eu quinze anos a caminho dos dezasseis. Vivi com grande alegria aqueles acontecimentos através de uma imprensa censurada. Era a derrota de uma ditadura e a vitória da liberdade e da transformação social. Ditadura e liberdade eu sabia o que eram, transformação social era um conceito mais elaborado, que na altura provavelmente não perceberia a sua amplitude. Contudo, quando se deu o desembarque da Baía dos Porcos, em Abril de 1961, e a crise dos mísseis, em Outubro de 1962, já era um homenzinho e, na última data, já tinha mesmo formação marxista.
Para aqueles que, como eu, pouco tempo depois aderiram ao PCP, a revolução cubana tinha seguido a via-sacra do leninismo, ou melhor, os ensinamentos do marxismo-leninismo e da construção do socialismo. Tinha começado por ser uma revolução anti-imperialista, contra a burguesia sua aliada, que devido à resistência do imperialismo se transforma em revolução socialista, cuja direcção é assegurada primeiro, a partir de Março de 1962, pelo Partido Unido da Revolução Socialista Cubana (PURSC), que junta os fidelistas do Movimento 26 de Julho, o Directório Revolucionário, formado por estudantes revolucionários, e o anterior partido comunista (Partido Popular Socialista) e depois, a partir de Outubro de 1965, pelo seu partido de vanguarda, o Partido Comunista Cubano, que irá comandar até hoje os destinos da Revolução.
Cuba era a ilustração clara de que só havia um caminho para construir o socialismo. Segundo uma declaração antiga de Fidel, que encontrei em textos que recolhi na altura, “o processo revolucionário cubano obedecia a um conjunto de leis, comuns a todos os processos revolucionários. Primeiro a tomado de poder pelas massas, em seguida a destruição do aparelho militar da classe dominante” (Dezembro de 1961). A minha geração comunista acreditou nisto e Cuba confirmava a veracidade deste princípio.
Hoje, passado este tempo, verifico que a opção seguida em Cuba não foi o resultado inevitável de um princípio, que nós acreditávamos que era científico, mas o resultado da própria experiência soviética, que era a única verdadeiramente conhecida, e da pressão dos conselheiros daquele país. Era essa a única via que lhes tinham ensinado nas escolas do Partido.
É evidente que estes passos não foram dados sem dor, nem sem convulsões. Che tinha algumas opiniões diferentes. Fala dos estímulos morais para as tarefas da construção do socialismo, enquanto os soviéticos dos estímulos materiais. Propõe-se a teoria do foco como um conceito revolucionário aplicável a países sob dominação imperialista e com condições no terreno favoráveis à guerra de guerrilhas e defende-se a criação de “um, dois ou três Vietnames”, enquanto que em Moscovo se acredita numa via pacífica para o socialismo. Mas no fundo o caminho seguido por Cuba era indiscutivelmente a confirmação prática de que a construção do socialismo só poderia seguir aquela via.
Posteriormente, a derrota de Allende, no Chile, tornou ainda mais real a nossa convicção teórica.
Simplesmente, os revolucionários sul-americanos aprenderam a lição, depois de anos de ditadura e de derrotas da Revolução, conseguiram com dúvidas, divisões, avanços e recuos, empreender a transformação social criando movimentos de massas que pela via democrática vão tomando o poder e tentando construir novas perspectivas para as suas populações miseráveis. O caso mais conhecido é o Chavez, mas temos Morales na Bolívia, Rafael Corrêa no Equador, Daniel Ortega, parece com algumas contradições, na Nicarágua e mais recentemente Fernando Lugo, no Paraguai. Temos Governos com algum cariz progressista no Brasil, com Lula, na Argentina, no Uruguai e, vá lá, no Chile.
Cuba isolada, escorraçada da Organização dos Estados Americanos, em 1962, está hoje no centro de todas as atenções e é um estado acarinhado e respeitado em toda a América Latina.
Por isso, aquilo que nós pensávamos naqueles anos revelou-se errado, diverso são os caminhos para se chegar ao socialismo e os principais, com todos as contradições e complexidades, passam necessariamente pela participação eleitoral e democrática de grandes massas de cidadãos.

2- Os problemas do desenvolvimento

Numa entrevista à SIC Notícias a propósito deste aniversário, José Fernandes Fafe, que foi nosso embaixador em Havana e escreveu recentemente um belo livro sobre Fidel (Temas e Debates e Círculo dos Leitores, 2008), afirmou que, durante a existência da União Soviética, Cuba vivia menos mal para os padrões da América Latina. Segundo ele a URSS despejava não sei quantos milhões de dólares por dia naquele país. Quando aquela acabou, Cuba, para sobreviver, teve que introduzir as desigualdades, dado que autorizou os portadores de dólares a trocá-los pela moeda local, permitindo assim que aqueles que tivessem parentes nos Estados Unidos ou que vivessem do turismo ou nas suas proximidades pudessem beneficiar dessa troca.
Este problema, aqui ligeiramente aflorado, põe o dilema, que se pôs igualmente à China, com outra dimensão, de que só recorrendo a uma certa desigualdade no caso de Cuba, no caso da China, recorrendo mesmo ao capitalismo mais selvagem se consegue desenvolver um país atrasado.
A experiência soviética não é muito encorajadora. Lenine, para sair da paralisação económica em que se encontrava a URSS, após a guerra civil, recorreu provisoriamente à NEP (Nova Política Económica), que permitiu a venda livre dos produtos da terra e o enriquecimento individual dos camponeses com maiores propriedades (kulaks). Estaline cortando com isto, resolveu fazer a colectivização forçada dos campos e iniciou com os camponeses que fugiram para as cidades, e alguma mão-de-obra prisioneira a industrialização acelerada daquele país. Os resultados foram positivos durante um período razoável, mas foram obtidos à custa de um enorme sofrimento das populações. Podemos afirmar que a experiência soviética nada tinha de socialismo, como Marx o entendia e como nós hoje o propomos.
Por isso, até ao presente, o socialismo não teve possibilidades de demonstrar ser capaz de desenvolver sociedades humanas atrasadas. Apesar de no caso da URSS a ter transformado num país moderno e na China ter permitido retirar milhões de camponeses do nível de subsistência mais miserável, simplesmente nada disto tem a ver com o socialismo. As experiências da América Latina não são ainda conclusivas, nem garantem que sejam capazes de retirar massas humanas do nível de subsistência, mas têm permitido aumentar o nível de vida de algumas populações mais desfavorecidas.

3 – Os problemas da transição

Todos os críticos dos regimes de socialismo real asseiam para que estes passem a ser democracias “tout court” e que garantam o respeito pelos direitos humanos. Nestes anseios há muita hipocrisia. Esquecem deliberadamente que até ao presente os regimes que substituíram o socialismo-real enveredaram pelo capitalismo mais desigual, criando sociedades que só por brincadeira se pode dizer que garantem os direitos humanos. Quando milhares de cidadãos daqueles países são obrigados a emigrar para o Ocidente porque perderam de imediato o seu nível mínimo de subsistência, mal vão os direitos humanos. Mais, quando de repente aparecem, em meia dúzia de anos, como foi o caso da Rússia, multimilionários com as fortunas como as que hoje são atribuídas a alguns dos donos de clubes de futebol, temos que reconhecer que alguma coisa vai mal. E vai de facto, a experiência de transição, excepto em países que já tinham uma vida democrática anterior, caso da Checoslováquia, tem sido má, tem permitido criar profundas desigualdades e transformado países que dantes eram dependentes de uma grande potência, a URSS, a dependerem de outra, os EUA. A história é triste e não pode servir para os seus defensores fazerem grandes encómios.
O problema em Cuba tem contornos semelhantes. Como se portariam os cubanos de Miami desejosos de vingança contra os que ficaram em Cuba? Que aconteceria a todos os grandes proprietários que anseiam regressar às suas terras? E aos americanos que deveriam querer ressarcir-se dos seus investimentos passados? Estes aspectos da transição, que as boas almas acreditam que se resolvem facilmente fazendo eleições livres, dando liberdade de imprensa e permitindo a organização de partidos, acabam normalmente muito mal, com violações por vezes muito mais gritantes dos direitos humanos.
Não comparem com a transição em Portugal. Nos casos referidos anteriormente há de facto uma mudança de regime económico importante, coisa que as nossas boas almas ignoram, que modifica profundamente a estrutura social. Em Portugal, apesar de ter havido algumas alterações sociais, os donos da bola, as classes dominantes de sempre, passados os primeiros apertos e da emigração para o Brasil ou para Espanha, regressam para tomar posse do que perderam e, em alguns casos, em situações até mais favoráveis.
Na China o poder conseguiu controlar a situação de transição. Recorreu mesmo uma situação extremamente repressiva, Tiananmen, no entanto, se isso não tivesse sucedido talvez a China perdesse o comboio do crescimento económico que tem vindo a conhecer.
Cuba com as alterações que o próprio regime for introduzindo, com o reforço da componente progressista em toda a América Latina, com a possível, mas não certa, alteração da liderança em Washington, irá provavelmente corrigindo alguns das piores defeitos do passado e permitir um fluir democrático das suas instituições.

Estas três reflexões sobre Cuba foram escritas um pouco ao correr da pena, com a ajuda aqui e acolá da Wikipédia, e de textos que fui desenterrar à minha gaveta de memórias, não pretende ser uma análise histórica e económica da realidade. São simples apontamentos pessoais que respondem a algumas ideias feitas e que os de sempre considerarão revisionistas e as boas almas como justificadoras da ditadura de partido único e da violação dos direitos humanos. A todos respondo que metam a mão na consciência e aos últimos que não se pode ser tolerante para com Israel e tão crítico para com este regime.

50º Aniversário da Candidatura de Humberto Delgado a Presidente da República

Sei que estes posts também se fazem de memórias e que nem sempre sou obrigado a escrever prosa “séria”, mal de que muitas vezes padeço.
Tinha 14 anos quando Humberto Delgado se candidatou às “eleições” presidenciais de 1958. Faria 15 anos pouco depois da sua “derrota”.
O que fazia e o que sabia sobre a Oposição.
Vivia em Lisboa, sempre vivi, e estudava no Liceu Gil Vicente. Estava no 4º ano do liceu, com um atraso de um ano escolar em relação à idade. Era filho de uma família oposicionista, que me mantinha mais ou menos bem informado sobre as notícias que fervilhavam na Baixa lisboeta. Os meus pais trabalhavam no Terreiro do Paço. Estava pois a par dos mexericos, dos reboliços, dos abaixo-assinados, das cartas-abertas e de alguns comunicados da Oposição Democrática. Nunca por minha casa, que eu visse, passou o papel de bíblia dos comunicados do Partido Comunista.
Não me lembro se fui informado antecipadamente da chegada do Humberto Delgado à Estação de Santa Apolónia, regressado da sua visita triunfal ao Porto. Soube depois da repressão sobre aqueles que o tinham ido esperar. Um amigo meu contou-me mais tarde que tinha ido com a sua mãe, como quem vai esperar um familiar, à Estação ver o General.
O clima estava criado, todos os dias iríamos ouvir falar daquelas eleições e de Humberto Delgado. Nem eu, nem os meus pais, participámos em qualquer manifestação ou comício, mas todos os dias o tan-tan das notícias me chegava da Baixa.
Os meus amigos à época, que eram colegas de escola, não se interessavam por política. Eram jovens entre os 14 e 15 anos, mais virados para catrapiscar as raparigas que saíam da Escola Voz de Operário, que, na altura, era uma Escola Comercial para o sexo feminino, ou então para jogar bilhar no Largo da Graça. Eu, um pouco mais espigadote intelectualmente, já era mais dado a leituras.
Sei, no entanto, que o furacão Delgado impressionou todos, foi motivo de conversa e de apoio. Mesmo aqueles que estavam a leste de qualquer preocupação política não deixaram de se entusiasmar com a personagem.
Não me recordo de muitas mais coisas, sei, no entanto, que alguns dos meus amigos foram ou tentaram ir ao célebre comício do Liceu Camões, aquele em que Santos Costa, pôs a tropa na rua. Tive depois a descrição de repressão e do que se passou nas imediações da praça José Fontana.
Lembro-me também que havia um grupo no meu liceu, em que participava o Mário Vieira de Carvalho, que tempos depois se tornou um bom amigo, muito desenvolto, que fazia às claras propaganda do General. Fui avisá-los, com a minha proverbial prudência, que não se expusessem demasiado.
Recordo-me igualmente de uma tia que tinha visto passar Humberto Delgado em Almada e que vinha excitadíssima com a loucura que tinha sido a sua recepção naquela localidade.
Pouco me recordo da campanha do Arlindo Vicente, outro dos candidatos da Oposição, que desistiu a favor do Delgado. Sabia que este tinha sido apoiado pelo Partido Comunista, enquanto que Delgado inicialmente não tinha sido.
Os meus pais, que me recorde, não foram votar, porque não achavam as eleições livres e tinham provavelmente medo de represálias nos seus locais de trabalho. É preciso dizer que os votos estavam separados e facilmente, dada a cor do papel, se distinguia o voto na Situação do da Oposição.
Tudo isto terminou de um modo muito triste para mim e para a Nação. Recordo que fui passar umas férias, das muitas que tínhamos, a casa de um tio, um fascista um pouco encapotado, que no dia em que a Oposição decidiu protestar contra a fraude eleitoral – devia ser Julho –, propondo que todos pusessem luto, não fossem a espectáculos e tomassem outras medidas que ilustrassem a sua indignação, me propôs irmos ao cinema para verificarmos in loco se as pessoas tinham aderido ao boicote. A minha ingenuidade e o desejo de ir ao cinema levaram-me a participar, um pouco a contra gosto, na farsa.
No ano escolar seguinte, acho que mudei de amigos, passei a reunir-me com eles ao cimo da R. Angelina Vidal, facto que já comentei num post anterior. Encontrava-me, para o Fernando Penim Redondo que os conhece, como Victor e o Osvaldo. Um dia, primeiro a medo e depois claramente, começaram-me a falar do “nosso homem”. Este não era outro senão o general Humberto Delgado. A partir daí criou-se entre nós uma amizade, a que depois se juntaram muitos outros, também adeptos do “nosso homem”, que durou para o resto da vida. Todos esses jovens aos poucos foram entrando para o Partido Comunista, alguns, como eu, já lá não estão, mas mantiveram sempre com a esquerda uma forte relação.