Festa ou luta: a Manifestação de 29 de Maio

Já se passaram quase 48 horas sobre a Manifestação de 29 de Maio e eu, num atraso injustificável, venho escrever sobre um tema que já se dissolveu na espuma dos dias.
No entanto, não quero deixar de assinalar uma discussão que perpassou entre os blogs 5 Dias (ver aqui, aqui e aqui) e o Vias de Facto (ver aqui, aqui e aqui) e que se resume, naquilo que me interessa, entre saber se a Manifestação de 29 de Maio era uma festa ou uma jornada de luta. Houve um cartaz, que eu só vi reproduzido na blogosfera, que apelava à participação num “protesto geral”, chamando-lhe “Concentração Anti-capitalista”, e que decorreria meia hora antes da manifestação da CGTP, marcada para o mesmo dia, com início no Marquês de Pombal. Este apelo, tinha como subtítulo “A crise dos poderosos é a festa dos oprimidos”. Daí, portanto, além da discussão sobre os verdadeiros objectivos daquele apelo, debatia-se igualmente se aquilo que se iria passar no Sábado era uma festa ou uma jornada de luta. José Neves, com muita graça, terminava um post no Vias de Facto assim: “Ou alguém duvida que, depois da manif, boa parte dos que estamos aqui a escrever sobre este assunto, vamos é comer uns caracóis e beber umas cervejas e festejar a "jornada de luta"? Nesse momento, é só olharem para o lado e verem não sei quantos trabalhadores a fazerem o mesmo. Talvez aí vejam quão idiota é este jogo de espelhos.”
Eu por mim, que não gosto de caracóis, terminei esta manifestação comendo uma deliciosa tosta mista, acompanhada de cerveja. Mas no passado 25 de Abril lá fui comer os tradicionais caracóis e depois banqueteei-me, com aquilo que verdadeiramente aprecio, que são as conquilhas, por sinal bem grandes.
Mas abandonando este tom, um pouco cínico, sobre o final das manifestações. Gostaria de recordar que o verdadeiro enquadramento das mesmas tem pura e simplesmente a ver com as situações concretas em que se realizam e pouco devem às discussões teóricas que se tecem à sua volta.
Vejamos, durante anos, a UGT, no 1º de Maio fazia umas festinhas anémicas ali para os lados da Torre de Belém e dizia que estava a festejar o dia do trabalhador. Depois, quando ganhou coragem, lá passou a descer a Avenida da Liberdade e parece que acrescentou que a jornada também era de luta. A CGTP respondia sempre que festejar o dia do trabalhador era lutar pela melhoria das suas condições de vida e pelos objectivos concretos que se punham em cada 1º de Maio. Esta polémica durou anos e serviu para entreter muito locutor da televisão, que regularmente lá ia fazendo a cada um dos secretários-gerais das duas Centrais a tradicional pergunta se aquele dia era de festa ou luta. Por isso, lamento, mas quando leio estas discussões vêm-me sempre à memória esta bizarra polémica que todos anos servia para tema de abertura dos telejornais. É evidente que uma manifestação com os objectivos que esta tinha constituía uma jornada de luta, mas simultaneamente, dado o carácter pacífico em que decorreu, era também uma festa. Luta, e luta dura, foram durante o fascismo, as manifestações da Oposição, quando nos arriscávamos a ficar com uns hematomas na cabeça ou nas costas ou até, em casos excepcionais, uma bala no corpo. Essas não tinham qualquer carácter de festa. Era a fúria que nos tomava quando a polícia marchava sobre nós e quando a única arma que tínhamos eram as pedras retiradas do passeio.
Suspeito que alguns que clamam pela festa estão a pensar numa boa carga policial e nuns vidros partidos, numas barricadas, como no Maio de 68. A esses, só há que apelar para se organizarem e serem capazes de arrastar as massas para esse grau de luta, não se sirvam é das manifestações dos outros, dos tais reformistas, para fazerem peito à polícia e ao poder. Não podemos, com irresponsabilidade, transformar jornadas que são de luta e combatividade, mas também de festa, em cargas policiais que afastariam milhares de trabalhadores organizados e deixariam isoladas as vanguardas "esclarecidas". Aquilo que demorou tantos anos a conquistar: a legalidade de nos podermos manifestar, não pode ser transformada em cargas policiais. Uma manifestação não é e a tomada do Palácio de Inverno e mesmo muitas nem sempre resultam na vitória das nossas exigências sociais.

Uma posição sobre Fernando Nobre

Porque tenho tomado posição sobre o que de mais importante tem vindo a suceder na vida nacional, principalmente em relação à área da esquerda, não posso deixar de opinar sobre a nova candidatura à Presidência da República e que pelo menos, em teoria, disputará um espaço que é de esquerda. Assim, e não querendo recorrer à chalaça para apreciar este novo candidato, irei mais uma vez maçar-vos com a prosa séria e pesada com que normalmente analiso a política nacional.

Vou utilizar como guião, porque facilita os meus objectivos, um texto de Fernando Teixeira, do 5 Dias , que se denomina Fernando. Nobre?, e que descreve as dez virtudes que aquele blogger encontra no candidato.
A primeira virtude é que esta candidatura entala a de Manuel Alegre, a segunda ridiculariza o Bloco de Esquerda, e a décima é que deixa o oportunismo à beira de um ataque de nervos, aqui o oportunismo resume-se às posições do Daniel de Oliveira, do Arrastão.
O texto em questão é uma das versões modernas do velho esquerdismo de antes de Abril e da altura do PREC. Ou seja, para este senhor o inimigo principal é Manuel Alegre, o Bloco de Esquerda e o oportunista mor, mas isso é uma questão pessoal do 5 Dias, o Daniel de Oliveira. No fundo retoma-se, com novas vestes, a velha linguagem dos esquerdistas que consideravam o PCP como o seu principal inimigo e alguns dos seus escribas como a expressão última do social-fascismo, socialistas nas palavras e fascista nos actos. Mas mesmo que não queira chamar-lhes estes nomes feios, quer o candidato Manuel Alegre, quer o Bloco de Esquerda, quer o “pobre” do Daniel de Oliveira, comportam-se para este opinador como novos oportunistas. Temos pois todos os condimentos para ressuscitar a velha linguagem de palha de antigamente.
Como se vê a direita passa nesta descrição, como se não existisse e como se não fosse, ela e o seu candidato, Cavaco Silva, o inimigo principal.

A terceira virtude é de que pressiona o PCP para apresentar uma candidatura não sectária. Nesta virtude destaca-se o desejo de alguém que, não sendo do PCP, quer influenciar este partido a apoiar o candidato de quem a priori se gosta. Já se sabe que aqui, e ainda bem, o PCP é suficientemente sectário para não ir nas melodias maviosas que lhe querem tocar. Bem pode o Vítor Dias no seu blog começar, mesmo que indirectamente, a fazer propaganda do Fernando Nobre, ou melhor contra o Manuel Alegre (vejam-se estes dois posts: aqui e aqui), porque o PCP irá sempre apresentar na altura própria o seu candidato, tal como foi, penso eu, decidido no último Congresso. Poderá sempre desistir na primeira volta. Mas sem candidato próprio não fica.

A quarta virtude é de não ser um candidato do Governo e do PS. Aqui, vem novamente à baila o sectarismo. O que pensa esta gente que é um candidato a Belém? Ou é um instrumento de agitação da esquerda e nesse caso Fernando Nobre não serve, ou é um candidato com possibilidades de ganhar e nesse sentido tem que contar sempre com o PS e por detrás deste partido está o Governo. Este facto foi sempre percebido pelo PCP, que nunca embarcou em aventuras esquerdistas. Não apoiou Otelo, não apoiou Maria de Lurdes Pintassilgo e, em último caso votou em Mário Soares, cuja prestação nos seus governos não era melhor que a de José Sócrates.
Eu não sei o que é que esta gente preferia, se era o PS ir apoiar o Jaime Gama, por exemplo, ou ser obrigado a apoiar o Manuel Alegre. A visão deles é sempre ao contrário da lógica da esquerda.

As outras virtudes já são de ordem da fezada política e literária. A quinta fala de que Nobre tem curriculum enquanto Manuel Alegre foi um mau deputado e é um poeta medíocre, sobre esta então nem me pronuncio. Quanto ao curriculum de Manuel Alegre lembro que não começou só com o 25 de Abril, ainda provavelmente Fernando Teixeira andava de cueiros já Alegre conspirava contra o fascismo e sofria na carne a prisão. Coisa que, eu saiba, é completamente omissa em Fernando Nobre.
A sexta é mesmo divertida: Fernando Nobre cria pontes com o movimento social. Mas qual movimento social? Será que o autor se quer referir às ONGs, coisa que toda a gente sabe que estão ao serviço da manutenção do stato quo. Hoje qualquer artigo de jornal de esquerda – este facto é mais engraçado porque ele cita na nona virtude uma entrevista do Fernando Nobre a propósito disso mesmo – critica as intervenções destas organizações no Terceiro Mundo. Em Portugal o único movimento social que verdadeiramente está implantado na sociedade e tem força real são os sindicatos e esses não me consta que tenham qualquer ligação a Fernando Nobre.
A sétima virtude contrapõe o internacionalismo de Nobre à visão patrioteira de Alegre e Cavaco. Meter no mesmo saco um homem da CEE, da Nato e do bloco ocidental e o Manuel Alegre, que de facto tem uma posição patriótica da nossa posição no mundo, é no fundo a visão sectária da realidade política nacional. Mas acho engraçado como na apresentação da candidatura de Fernando Nobre se acabou, com grande entusiasmo, a cantar o hino nacional. Só por grande distorção do pensamento se pode pensar que alguém que anda sempre em missões internacionais é um internacionalista.
Na oitava virtude diz que Nobre não andou nos últimos anos a preparar a sua candidatura a Belém como Alegre. Aqui não distingo que é mau do que é bom. Aquilo que para uns pode ser perserverança para outros é carreirismo.
A nona virtude já foi referida, é uma entrevista de Fernando Nobre à revista Rubra e a décima, é a dedicada ao Daniel de Oliveira.

É evidente que o post de Fernando Teixeira, que eu venho citando, põe ainda uma série de reticências em relação ao candidato. Mas, não ligando a muitos outros que entretanto publicou, ater-me-ia ao seu último, onde afirma: “É o primeiro candidato a dizer coisas de esquerda (ainda que poucas e vagas) sem qualquer compromisso com o PS e com este Governo.” Vai-se depois a ver e o post remete-nos para umas declarações que a TSF reproduz, de uma entrevista que F. Nobre deu ao Miguel Sousa Tavares, agora na SIC, em que diz que falou previamente com Mário Soares, mas não é lebre dele, mal seria se dissesse que era, e que Manuel Alegre, por ter estado sempre na Assembleia da República, é um dos responsáveis por esta situação política, enquanto ele, virgem política, aparece agora sem quaisquer responsabilidades. Francamente se isto é dizer coisas de esquerda, então o que será ser de esquerda. Perfeitamente lamentável, não Fernando Nobre, mas o nosso articulista.

Dito isto é perceptível que apoio Manuel Alegre, pelas razões que já invoquei noutros post anteriores (ver aqui e aqui) e que considero mau para a esquerda o aparecimento desta candidatura. Mas ao longo do ano, se puder, terei muito mais oportunidades de escrever sobre este assunto.

PS. (21/02/10): Nuno Ramos de Almeida em comentário a este post corrige-me o nome do blogger criticado, não se chama Fernando Teixeira mas sim Renato Teixeira. Ao visado as minhas desculpas.

O que nos está a acontecer – a Legalidade Democrática

Ainda recentemente numa discussão que não irei aqui aprofundar, nem fazer link, os meninos rabinos do blog 5 dias meteram-se com o Daniel de Oliveira, do Arrastão, devido à defesa que este último fazia do princípio tão caro às actuais sociedades capitalistas desenvolvidas do ocidente: a legalidade democrática.
Tenho para mim, sem querer fazer teoria sobre o Estado, que aquela depende da correlação de forças entre as classes dominantes e as dominadas, em que se chegou a um modus vivendi que permite uma confrontação pacífica entre estes dois grupos sociais. A legalidade democrática é a regra que permite essa convivência. Já se sabe que as classes dominantes tentam sempre modificá-la a seu favor, impondo cada vez maiores limites à acção das dominadas, enquanto estas lutam para fazer cumprir o contracto estabelecido e poder, em certas circunstâncias, ampliá-lo. Por vezes este equilíbrio rompe-se a favor das primeiras, temos as ditaduras e o fascismo, outras vezes, mais raras, a favor das segundas, podendo originar uma alteração revolucionária.
Dito isto, convém que as classes dominadas exijam sempre o cumprimento da legalidade democrática, nunca permitindo que a mesma seja subvertida.
Como exemplo, para mim dos mais flagrante, é exigência constitucional que estabelece o direito à manifestação, que foi regulamentado por lei e que permite que todos se manifestem, desde que informem previamente as autoridades. Portanto, quando o Governo e os meios de comunicação, numa clara ignorância do que está estipulado, vêm dizer que a manifestação não foi autorizada, estão claramente a exercer a prepotência e a romper a legalidade democrática. Mas apresentemos também o exemplo contrário. Como sucedeu há uns anos e foi agora rememorado por Ricardo Noronha, no 5 Dias, um conjunto de jovens resolveu convocar uma manifestação anti-autoritária, e, como o próprio nome sugere, não disseram nada às autoridades. Foram reprimidos selvaticamente e pelos vistos vai-se agora processar o julgamento de alguns, provavelmente os identificados. Neste caso temos, deliberadamente uma fuga à legalidade democrática. Situação perigosa, que dificulta a sua defesa e torna mais difícil as exigências de cumprimento daquela. Discutir isto levaria provavelmente a nunca me entender com os seus promotores e neste momento não é este o meu objectivo. Foi só um exemplo.

Escrita toda esta longa introdução, gostaria de afirmar que a divulgação pelos meios de comunicação social de escutas em segredo de justiça não é ilegal, no sentido em que a lei ignora este caso. Todos sabem que eu não sou jurista, mas por aquilo que tenho lido e ouvido, este assunto já tinha sido aventado a quando da discussão sobre a divulgação do segredo de justiça e recordo-me de se ter dito na altura que a sua divulgação pelos media não estava proibida, apesar de haver quem na altura o quisesse fazer.
Por isso, se bem percebi, o Ministro da Justiça já pediu ao Procurador da República que lhe apresente uma lei para regular este assunto, que espero que nunca seja aprovada.
Sobre a divulgação das escutas penso que estamos falados. O criminoso é quem as obteve, não quem as divulga nos media.
Sobre a providência cautelar já tenho mais dúvidas. Pelo ar indignado com que vi na SIC Notícias o magistrado Eurico Reis, próximo, penso eu, da ala esquerda do PS, deve ter havido grossa violação da legalidade democrática. Apesar do Sindicato dos Funcionários Judiciais garantir que devido à privatização de alguns serviços aquela notificação tinha sido mal entregue, pois o funcionário, que era privado e não público, não tinha recorrido, como era seu dever, à polícia para testemunhar que ninguém dos notificados a queria receber. Só ouvi estas declarações na TSF e não as li, nem as vi em mais parte nenhuma.
Acho que fez bem o SOL em revelar as escutas. Isto para além dos interesses particulares do seu director ou dos interesses comerciais de quem autoriza. A sua revelação constitui uma fonte de informação de indiscutível interesse para o público e para revelar as tramóias que são feitas nas nossas costas, mas quase sempre com o nosso dinheiro. A história dos países está cheia de episódios deste tipo e aqueles que marcam uma época foram os que foram revelados e não os silenciados. Aqui a legalidade democrática foi rompida, por interesses ainda não definidos, mas que necessariamente não irão na direcção das classes dominadas, mas que permitem alcançar uma vida pública mais sadia, ao desmascarar os poderosos e torná-los vulneráveis perante a opinião pública. Aqui tivemos um exemplo de uma manifestação anti-autoritária.

Dito isto e para não arrastar mais o post deixo as reflexões sobre a situação política para a próxima vez.

Anda uma grande agitação na blogosfera: o caso de "5 Dias" – II

Cada um tem a sua própria agenda. Há os que todos os dias ou várias vezes ao dia põem um post novo sobre o que está a acontecer no país e no mundo ou aqueles, como eu, que por vezes lhes dá, com grande desfasamento, para pensarem sobre o que se vai postando na blogosfera. Não sou melhor que os outros, simplesmente sou mais lento a escrever e por isso quando faço qualquer comentário sobre os acontecimentos do dia já a minha opinião se tornou inútil. Mais vale escrever sobre temas que me incomodam , do que comentar notícias ultrapassadas.

Dito isto, uma pequena referência ao nome do post. Poderia ser o caso de Rita Rato, mas como não queria dar importância ao mesmo, chamei-lhe o caso de 5 Dias, pois foi neste blog que houve uma troca de opiniões mais acesa sobre aquele fait-divers.

Como é evidente tudo começa com a defesa de Rita Rato sobre a sua não resposta ao que era o Gulag quando questionada sobre o assunto, mas depois a discussão vai tomando forma e passa rapidamente para o próprio regime soviético, a ditadura na China, a liberdade de imprensa em Cuba e o próprio Gulag.
Ricardo Noronha começa com A culpa é do manchinhas e Carlos Vidal responde-lhe: Ainda a polémica sobre Rita Rato e uma rejeição completa do “socialismo democrático.
Este texto de Carlos Vidal é espantoso. Não conheci Carlos Vidal quando andei pelo Sector Intelectual de Lisboa do PCP, mas se ele fosse fazer esta conversa para os camaradas daquele sector, era ouvido com um sorriso nos lábios, pois pensariam que estava a efabular sobre coisas de que não tinha a mínima ideia. Se encontrasse então o Carlos Aboim Inglês, que foi um dos seus responsáveis e que era “teso” para o debate ideológico, era de certeza arrasado. Mas, porque me é dado perceber, começa a ser prática de alguns novos-vindos ao PCP e que escrevem no 5 Dias, repetirem por novas palavras, mais modernaças e menos perceptíveis, o mesmo que os velhos marxistas-leninistas “daquela casa” dizem, com os ensinamentos que foram beber à “Escola do Partido”, que eu também frequentei em cursilhos de fim-de-semana, ou então nos cursos mais demorados na URSS. Valha-nos ainda no “sector” (penso que ainda pertencem ao mesmo) a sensatez e a inteligência de intelectuais como um Manuel Gusmão ou como um João Arsénio Nunes, porque prosa desta é de uma pedanteria insuportável. São os ares dos tempos.
A partir do conceito de “acontecimento” e de “sequência política” Carlos Vidal pretende explicar a novidade da Revolução de Outubro e a acção de Gorbatchov, o “manchinhas”, que, como ele diz, “veio interromper a sequência “existência do estado socialista soviético”.
Ora a novidade da Revolução de Outubro, utilizando a terminologia clássica marxista, foi a transformação de uma revolução democrático-burguesa atrasada (a Revolução de Fevereiro, de 1917), numa revolução socialista vitoriosa (a Revolução de Outubro de 1917), que uniu uma classe operária incipiente ao imenso campesinato russo, desejoso de terra e de paz para a poder trabalhar. Esta foi a obra dos bolcheviques e da sua capacidade de construírem um partido e de o dotarem de uma grande força ideológica, obra devida principalmente à acção de Lenine. Mas isto só foi possível devido à particular situação da Rússia czarista. Gramsci, o grande revolucionário italiano, que morreu nas cadeias fascistas, dizia que nas formações sociais do Oriente (a Rússia czarista pode-se incluir nesta definição) o “Estado era tudo, a sociedade civil era primitiva e gelatinosa (*)”, predominava aí o Estado-coerção. Era portanto fácil, em dado momento, desenvolver aquilo que o político italiano, recorrendo à terminologia da I Guerra Mundial, designou como guerra de movimento, a que “impõe à luta de classes uma estratégia de ataque frontal … voltada para a conquista e conservação do Estado” (**). Ao contrário do que se passava nas formações sociais do Ocidente onde, segundo Gramsci, “havia entre o Estado e a sociedade civil uma justa relação e, ao oscilar o Estado, podia-se imediatamente reconhecer uma robusta estrutura de sociedade civil. O Estado era apenas uma trincheira avançada, por trás da qual se situava uma robusta cadeia de fortalezas e casamatas; em medida diversa de Estado para Estado, é claro, mas exactamente isto exigia um acurado reconhecimento de carácter nacional.” (**)
Com isto, Gramsci justificava a derrota da revolução no Ocidente e defendia aqui uma guerra de posição que, ao contrário da outra, defendesse que “as batalhas devem ser travadas inicialmente no âmbito da sociedade civil, visando a conquista de posições e de espaços, da direcção político-ideológica e do consenso dos sectores maioritários da população, como condição para o aceso ao poder de Estado e para a sua posterior conservação” **. Reside precisamente aqui a “luta pela conquista da hegemonia, da direcção política ou do consenso” **.
Parece-me pois que num breve post estes conceitos de Gramsci são muito mais produtivos que as noções de “acontecimento” e “sequência política”.
Parece-me por outro lado que utilizar a noção de sequência política para o que aconteceu no PREC é não perceber nada do que se passou e mais, é tomar dele a visão “esquerdista” da derrota da revolução pela traição do PCP ou, neste caso, pela traição de Mário Soares. Para não invocar os argumentos já por mim utilizados neste post, remeto os interessados para o mesmo.
Por último quando escreve que Gorbatchov, “e não se sabe bem por que carga de água”, veio interromper a sequência “existência do estado socialista soviético”, é não compreender o estado de degradação e a incapacidade de crescimento económico em que Brezhnev tinha deixado a URSS e todo o sistema soviético. A classe dirigente da época preferiu o capitalismo selvagem que lhe propunha o "ocidente", ao capitalismo de estado que lhe tolhia os movimentos e o crescimento. Mas esta é só uma explicação, não podemos é arrumar a questão com as patetices ditas por Carlos Vidal.
Voltarei se para tanto tiver “engenho e arte” , ou seja, paciência, a estes posts do 5 Dias.

A fotografia que ilustra este post é de António Gramsci (1891-1937). Para os que estiverem mais interessados as referência citadas no post são retiradas de:
* António Gramsci, Cadernos do Cárcere. Edição de Carlos Nelson Coutinho, Civilização Brasileira, 2007, Rio de Janeiro: vol 3, pag. 262. Magnífica edição e tradução dos Cadernos do Cárcere, de António Gramsci, em 6 volumes, editada por Carlos Nelson Coutinho, e outros, para a editora Civilização Brasileira.
** Carlos Nelson Coutinho, Gramsci, um estudo sobre o seu pensamento político. Civilização Basileira, Rio de Janeiro, 2003: Pags. 147-148. Introdução bastante acessível e bem feita ao pensamento político de António Gramsci.

PS. (11/11/09): Ma última linkagem, por erro, remetia para o post que estava a criticar e não para o meu post que pretendia referir.

Anda uma grande agitação na blogosfera: o caso de "5 Dias" – I

A entrevista de Rita Rato, a nova deputada do PCP na Assembleia da República, ao Correio da Manhã, causou alguma agitação na blogosfera. Foi motivo de grande gozo e chacota e de defesas apaixonadas. Eu, que não gosto de seguir a agenda mediática dominante, neste caso, dos blogs, a não ser que traga alguma achega nova à discussão, abstive-me de repetir os comentários insultuosos ou de ironia crítica que prevaleceram na blogosfera. No entanto, não resisti a comentar um dado histórico apresentado por Vítor Dias, em defesa de Rita Rato no seu blog, Tempo das Cerejas, e cujo post foi transcrito para o 5 Dias. Não interessa agora aqui relatar o que se passou, vão aos comentários ao post que o transcreve e sigam a contenda.
Vítor Dias fez a correcção devida, tanto no seu post como pediu ao 5 Dias que alterasse a sua transcrição, e o assunto morreu ali. Mas a minha crítica não se limitava à correcção histórica, tentava também fazer graça com o título que encimava o post da transcrição e que era assinado por Carlos Vidal, escrevinhador do 5 Dias, que não tem sido muito bem tratado por mim (ver aqui). Carlos Vidal, correctamente, justificou a sua escolha e também o assunto ficou arrumado. Mas não é que Nuno Ramos de Almeida, que não era chamado a esta história, tomou como suas as dores das minhas referências e resolve intempestivamente, na área dos comentários vir-me atacar, fazendo umas insinuações a meu respeito um pouco enviesadas e afirmando que eu tomo o PCP como o meu inimigo principal. Já se sabe que lhe respondi como soube e pude, lamentando que alguém que navega nas mesmas áreas políticas que eu, na corrente comunista do Bloco ou, pelo menos, daqueles que neste partido vieram do PCP, não perceba o que digo, nem as posições que tomei em relação aos seus companheiros de blog, Carlos Vidal e Tiago Mota Saraiva (ver o último post referido).
Mas isto é um simples fait-divers, ou má-língua bloguista, que nada acrescenta ao que vos quero relatar.
Na sequência desta acesa discussão do caso de Rita Rato, e que como todos devem saber envolvia a recusa da deputada do PCP a comentar o Gulag (campos de trabalho forçado), que existiu na ex-União Soviética, começou a travar-se no dito blog uma discussão deveras interessante sobre a natureza daquele regime, do estalinismo e de outros temas afins. É sobre isso que irei escrever, talvez como tem sido ultimamente meu costume, em vários posts.
É evidente que, como o pessoal do 5 Dias é muito produtivo, os posts a que me refiro já foram todos completamente ultrapassados e neste momento já se discutem muitos outros e interessantes assuntos

Quem quiser seguir a polémica toda pode fazê-lo seguindo este roteiro. Primeiro o post já referido de Carlos Vidal e a seguir todos os outros (citarei sequencialmente, pela ordem que apareceram, fazendo referência ao nome do seu autor a partir do qual, por link, poderão chegar ao artigo): Ricardo Noronha, Tiago Mota Saraiva, José Neves, Nuno Ramos de Almeida, Carlos Vidal, José Neves, José Neves, Tiago Mota Saraiva, Tiago Mota Saraiva, Carlos Vidal, Tiago Mota Saraiva, Ricardo Noronha, Ricardo Noronha

Como já se percebeu não quero acrescentar nada ao caso de Rita Rato, no entanto, aproveito a recomendação de José Neves sobre qual o livro que gostaria de oferecer neste Natal a Rita Rato, que era um, que não sendo um conjunto de originais, fosse uma antologia de autores que, se reclamando do comunismo, fizessem a crítica da sua experiência concreta.
Este desejo de José Neves só pode ser novidade no caso excepcional português. Em todo o mundo é vasta a literatura de autores que se reclamando do comunismo ou de uma visão progressista da sociedade se referem ao estalinismo, ao Gulag, à experiência do socialismo real de forma auto-crítica e descomplexada, ao contrário de que se passa no nosso país. Sem precisar de ir mais longe, do que aquilo que se escreve ou traduz em língua portuguesa, é ver a forma como múltiplos sites e revistas brasileiras ou mesmo o PCdeB, tão próximo do PCP, fazem referência àqueles fenómenos de forma muito mais límpida do que em Portugal, em que toda e qualquer referência é objecto de paixão e de perca de lucidez. Os blogs próximos do PCP e os seus anónimos comentadores, para não falar já do Avante, tomam-se de tal fúria que é impossível qualquer discussão séria. O pior é que há muita gente que se diz à esquerda, mas que toma como sua a agenda do anti-comunismo militante, tornando também impossível qualquer troca de ideias. Basta referir que há bloggers sérios que defendem o corte radical com o PCP e tudo que ele representa, condenando assim a esquerda ao eterno desentendimento e separando irremediavelmente as diversas correntes da esquerda.
Em segundo post voltarei ao assunto da polémica.

Pretendi ilustrar este post com uma fotografia da Anna Larina Bukharina, a mulher de Bukharine, uma das vítimas dos Processos de Moscovo montados por Estaline, e que, por ser a sua mulher, sofreu longos anos no Gulag. Escreveu um livro notável, Bukharine, minha paixão (Terramar), onde dá notícias daquele bolchevique e da vida dela de sofrimento nos campos de trabalho forçado (Gulag). A tradução do livro é de um comunista, que toda a vida o foi, Ludgero Pinto Basto. Não consegui, com o mínimo de qualidade, publicar uma fotografia de Anna Larina, por isso a do seu marido Nicolai Bukharine. Como se vê, de fontes sérias, não falta informação a quem a queira.

Aos medrosos e medricas

Na hora a que estou a escrever este post todas as sondagens indicam que o PS vai ganhar por uma maioria relativamente confortável. Uma atribui-lhe 40%, outras duas 38%. O PSD está derrotado e foi derrotado por incompetência da sua chefe, que se enredou nos temas menos apropriados para estas eleições, mas acima de tudo porque Sócrates e o seu grupo têm um claro domínio da comunicação social. Souberam em tempo oportuno enlear a sua opositora nos labirintos que criou e lançaram para a campanha, com biscas oportunamente colocadas nos jornais, temas que verdadeiramente assassinavam os seus adversários.
Estamos pois perante um Primeiro-ministro e um grupo de dirigentes do PS que depressa se recompuseram da derrota que sofreram nas europeias e que retomam, com uma agressividade mais virulenta, o seu domínio e controlo da sociedade portuguesa. Não nos ponhamos a pau e vamos ter novamente as mesmas políticas e a mesma agressividade que durante quatro anos assombrou este país.
Por isso, todos aqueles que após as eleições europeias acordaram cheios de medo, ai que aí vem a direita, e lembravam que pela primeira vez poderíamos ter uma maioria e um Presidente de direita, enganaram -se redondamente. O pior é que se serviram disso para o apelo ao voto útil no PS e tentaram forçar as forças à esquerda do PS a desarmarem-se para apoiar ou defender propostas de união com Sócrates. Só mostraram ou que eram actores passivos da estratégia socratista ou exibiam um desusado medo por uma coisa que ainda não tinha sucedido e, como se há-de ver, não irá suceder. O que não significa que não estejam mais uma vez a preparar nos bastidores novas conciliações e novos compromissos que serviriam como sempre o PS de Sócrates. Estejamos por isso de pé atrás perante o canto melífluo destas sereias.

Hoje José Neves escreveu mais uma vez um post com humor no Cinco Dias. Reza assim: “não deixa de ser divertido que, uma vez eliminada a hipótese de uma vitória do PSD, e colocando-se a hipótese de uma nova maioria absoluta Sócrates, o voto “útil” à esquerda acabe por ser o voto no PCP e no BE, a fim de impedir a maioria absoluta e de criar condições para um governo Sócrates um pouquinho mais à esquerda.”

Eu, por mim, voto útil no Bloco de Esquerda.

Como o "social-fascismo" irrompe na campanha eleitoral

Não será o assunto mais importante. Só um coca-bichinhos como eu se dedicaria a escrever sobre este tema exótico, quando a campanha eleitoral está aí em força, cheia de pequenos fait-divers que permitem trocadilhos chocarreiros, como as afirmações disparatadas da mandatária para a juventude do PS – a dos caroços e da empregada.
No entanto, foi sobre as afirmações relativas ao social-fascismo que me resolvi debruçar.
Vital Moreira já tinha dado o tom. Na crónica semanal que tem no Público, publicou na semana passada (25 de Agosto) um artigo intitulado Arcaísmos de esquerda (sem link). Entre outras asserções provocadoras para a esquerda, à esquerda do PS, tem esta afirmação:
“Ao ouvir certas declarações mais destemperadas de alguns dirigentes do PCP e BE (ver os seus últimos congressos), dir-se-ia que voltámos ao tempo em que os partidos estalinistas qualificavam de “sociais-fascistas” os partidos sociais-democratas, contribuindo dessa forma para abrir um fosso irreparável na luta contra a ascensão do nazismo e do fascismo nos anos 30 do século passado. Agora, é evidente que não está em causa sequer o regime democrático, mas não podem restar muitas dúvidas de que a principal prioridade de tais partidos é derrotar o PS, mesmo que isso acarrete, como seria inevitável, a entrega do poder à direita”.
Irene Pimentel não lhe quis ficar atrás, ou não fosse Vital Moreira o ideólogo oficial do socratismo, e assim num post no Simplex apesar de dizer “que jamais utilizaria a História para comparações abusivas com a realidade actual”, afirma depois, “se o fizesse, vir-me-ia logo à cabeça a forma como o Partido Comunista Alemão contribuiu para a subida de Hitler ao poder, ao erigir os sociais-democratas como «sociais fascistas». Claro que, ao ser criado o primeiro campo de concentração em Dachau, foram lá encarcerados tanto sociais-democratas como comunistas, mas o mal já estava feito. Upsss! Do que me fui lembrar e até estou a dar ideias!”. Este post retorquia a um texto crítico de José Neves no 5 dias (foi uma grande “contratação” para aquele blog) e que mereceu deste a devida resposta.
Na minha área política, os renovadores comunistas, também é frequente recordarem-me em relação a esta campanha eleitoral os tristes dias da ascensão de Hitler ao poder e esta posição ultra-sectária da Internacional Comunista e do PC alemão.
Como escrevi um longo texto sobre o assunto, diria com algum carácter pioneiro entre nós, já que a maioria dos textos escritos por alguns historiadores comunistas se referem à radical ruptura da Internacional, em 1935, no seu VII Congresso, com esta posição, sinto-me na obrigação de me referir a este tema lançando algumas pistas que os textos em causa esquecem.
Em primeiro lugar quem utilizou em Portugal o termo social-fascista foram os "esquerdistas", nos ataques que dirigiam ao PCP, antes e depois do 25 de Abril. Era vulgar o MRRP e posteriormente a AOC, cujo o chefe era um conhecido provocador, chamado Eduíno Vilar, acusarem o PCP de ser social-fascista, na sequência das posições dos maoistas, que acusavam a União Soviética de ter um comportamento social-imperialista e de os partidos que a apoiavam serem sociais-fascistas. Na altura, esta designação, que os maoistas tinham ido buscar ao léxico da Internacional Comunista, do início dos anos 30, soava aos ouvidos da juventude esquerdista como uma grande novidade terminológica, esquecendo-se do seu triste passado. Mas na sequência destas críticas, a rapaziada o PS, a que andava de braço dado com alguns AOC, aqueles que afirmavam que um voto na AOC era uma espinha cravada na garganta do Cunhal, muitas vezes no entusiasmo da crítica deixaram-se arrastar por esta terminologia e chamavam sociais-fascistas aos militantes do PCP.
Por isso, alguns ideólogos do PS seria bom que metessem a mão na consciência e vissem quem iniciou e utilizou no passado esta terminologia.
Em segundo lugar, Vital Moreira ainda afirma que esta classificação dos sociais-democratas como sociais-fascistas abriu “um fosso irreparável na luta contra a ascensão do nazismo e do fascismo nos anos 30 do século passado”, já Irene Pimentel provavelmente menos preparada ideologicamente afirma: “vir-me-ia logo à cabeça a forma como o Partido Comunista Alemão contribuiu para a subida de Hitler ao poder, ao erigir os sociais-democratas como «sociais fascistas»”. Nesta citação aquele chavão não enfraqueceu unicamente a luta mas contribuiu igualmente para a subida de Hitler ao poder. Já estamos pois no perfeito delírio de atribuir aos comunistas alemães a responsabilidade de um facto que em primeiro lugar, tem origem na direita, que com um medo atávico do avanço dos comunistas alemães preferiu vender a República de Weimar ao seu carrasco, do que permitir a ascensão eleitoral do PC alemão.
Como exemplo histórico é péssimo , já que o sectarismo era comum aos dois partidos, aos sociais-democratas e aos comunistas alemães.
A crítica ao ultra-esquerdismo da Internacional Comunista desses anos pode ser citada como exemplo em relação ao actual sectarismo do PCP, mas nunca pode servir para isentar o PS de Sócrates de um comportamento direitista e igualmente sectário em relação às forças à sua esquerda, cujo o exemplo mais chocante é o artigo já referido de Vital Moreira. Nem pode muito menos servir de apelo ao voto útil no PS, como ingenuamente nos querem convencer os ideólogos daquele partido.
Por último gostaria de lembrar que foi a própria Internacional, ainda no tempo de Estaline, que fez a crítica severa a estas posições ultra-esquerdistas, e defendeu posteriormente, a partir do VII Congresso (1935), a união de socialistas e comunistas naquilo a que viria a chamar-se as frentes populares, que tanto êxito tiveram na França, na Espanha e no Chile. Quem no nosso país sempre denegriu o frentismo, criticando-o e achincalhando-o mesmo, foram alguns socialistas, de que de certeza Vital Moreira é herdeiro, que consideravam que estava ultrapassado pelo socialismo moderno e que não passava de um velharia histórica. Era bom pois que metessem todos a mão na consciência e não falassem de cor sobre assuntos bastante sérios, que dificilmente se enquadram na actual chicana política.

No cimo, fotografia de Rosa Luxemburgo, uma das fundadoras do Partido Comunista Alemão, assassinada em 1919, com a cumplicidade da social-democracia de direita. Uma pequena homenagem.

Os novíssimos sectários

Não penso que seja muito importante este tema. Que tivesse reparado a casa mãe ainda não reagiu, mas um conjunto de meninos rabinos que povoam o blog 5 dias , já deu o tom. O chamado Manifesto Alternativo para a Economia é para Carlos Vidal, um dos escrivinhadores da casa, apenas isto: “este pseudo-manifesto (volta Marinetti, vem mesmo com Mussollini, pois estão ambos perdoados!), este pseudo-manifesto, dizia eu, é o infeliz primeiro sinal da “grande esquerda” BE-PS – vamos ter notícias deles em breve.
Na vida política nacional, esta é a festança da Dona Constança BE e PS (com Vitorino, essa rara inteligência a apadrinhar).Na blogosfera é a fusão Arrastão-Jugular.Que Deus lhes dê muita saúde e parabéns à prima.”

Para Tiago Mota Saraiva, desta vez cito-lhe o nome, não vá o “autor” ofender-se (ver aqui uma polémica antiga), o parágrafo inicial do referido Manifesto: “Estamos a atravessar uma das mais severas crises económicas globais de sempre. Na sua origem está uma combinação letal de desigualdades, de especulação financeira, de mercados mal regulados e de escassa capacidade política”, merece-lhe este comentário “Terá sido só isto? Já não é o sistema que provoca as crises para se reforçar, José Castro Caldas, Francisco Louçã, Ricardo Paes Mamede, João Rodrigues, Nuno Teles? O que mudou entretanto? É táctica política?”

Voltando novamente a Carlos Vidal, noutro post: “o manifesto de economistas recentemente assinado por “socialistas” e “bloquistas”, com Francisco Louçã, mais cedo do que eu esperava, lá muito bem integrado.É um sinal para o futuro próximo. Uma estrela para guiar os novos magos: palavras para quê, é o manifesto dos “51″ em resposta em cima da hora e nos timings do PS ao manifesto dos “28″, desenvolvendo a agenda do PS: os chamados, pelo PS (!!), “investimentos públicos”!!!
Para não me acusarem de estar a desvirtuar o conteúdo destes post, macei-vos com esta prosa de blog, cheia de perguntas, pontos de exclamação e insinuações, que muitas vezes só os próprios e os amigos percebem. Para mim, que redijo longas laudas, muito bem explicadinhas, esta maneira de escrever é intragável. São gostos. Mas, o seu conteúdo é que interessa.
A verdade é que o que está aqui em causa é mais uma vez uma velha prática esquerdista de tentar meter tudo no mesmo saco. Como há economistas do PS e do Bloco a assinar aí temos a convergência do PS de Sócrates com o Bloco do Francisco Louçã. Está visto, mais depressa do que estas almas previam e gostavam que acontecesse, aí temos a aliança PS-BE.
São incapazes de perceber como esta junção de esforços entre gente de esquerda do PS com a “esquerda radical” (José Manuel Fernandes, do Público, dixit) do Bloco é importante, para romper os consensos neo-liberais e conservadores dos economistas do centrão. No fundo é a repetição do Trindade e da Aula Magna. Mas estes rapazes, com uma linguagem modernaça, convencidos que já não seguem os figurinos de antanho, recuperam a velha linguagem esquerdista: todos aqueles que em dado momento colaboraram em projectos unitários, que permitam subtrair à direita a sua influência ideológica, estão vendidos ao inimigo. No fundo, com a aparência de novidade, retomam o mesmo esquerdismo e sectarismo que em tempos atacou o “esquerdismo” português e que hoje, lamentavelmente, é apanágio do PCP.

PS. (28/06/09): Carlos Vidal volta novamente ao local do crime com um novo post sobre o Manifesto dos 51. Não o conheço pessoalmente, mas pela prosa parece-me um jovem intelectual pretensioso e convencido. E como todos os jovens desconhece que no fundo as ideias têm também um passado, uma história. E tudo o que ele diz não foge ao que diziam os nossos “esquerdistas” que no final dos anos 60 e princípio dos 70 se opunham ao PCP e à sua política de unidade com a pequena–burguesia, contra os monopólios, principal força de apoio ao fascismo. Achavam, que a luta se devia dirigir contra o capitalismo no seu conjunto e não contra os monopólios. Ser explorado por um grande ou pequeno-burguês era, para eles, a mesma coisa. Já se sabe que estas opções sociais e económicas correspondiam depois a escolhas políticas. Assim a luta pela unidade e contra o fascismo, correspondia para estes críticos à luta pela democracia burguesa e o que interessava era lutar pela democracia popular. Quer se queira quer não, estas velhas consignas “esquerdistas” estão mais uma vez implícitas na apreciação que Carlos Vidal faz do Manifesto dos 51. Mas isto digo eu que já há muitos anos conheço esta ladainha.

No mesmo blog, mas num post anterior, alguém que não sendo da minha geração, mas tendo a mesma origem política e fazendo um percurso, pelo menos, semelhante, diz, por outras palavras, o mesmo que eu. É o post de Nuno Ramos de Almeida, que juntamente com António Figueira, que presentemente não escreve sobre política, dão ainda alguma qualidade a este blog.