A queda de um muro. Reflexões históricas

Como eu esperava ninguém me respondeu à pergunta sobre onde pára o tal comunicado do PCP sobre o 20º aniversário da queda do Muro de Berlim. Ou porque não me lêem ou porque não sabem.

Antes de mais um estado de espírito. Ouvi ontem num programa da SIC Notícias, que tem dedicado longas horas a este tema, alguém da ex-RDA ou que lá tinha regressado, que “uma derrota é uma derrota”. Ninguém, que ainda se considera comunista, pode comemorar com alegria o fim, mesmo que simbólico, daquilo em que acreditou. Mas o problema não está só aí, é que podemos hoje dizer, e houve muitos que ao longo do século XX o foram dizendo, não sendo anti-comunistas, que aquela experiência nada tinha a ver com o socialismo, nem com a construção do comunismo e, por isso, a sua derrota foi benfazeja porque acabou com uma ficção. O seu fim podia mesmo ter dado lugar à construção de uma outra sociedade, essa sim a caminho do socialismo. Mas, para nossa desgraça, a alteração veio atrasada no tempo. Talvez com Khrushchov isso ainda fosse possível, talvez com a Primavera de Praga alguma coisa ainda se pudesse alterar, ou nos anos 20, se Estaline, como Lenine desejava, não tivesse vencido. São demasiadas hipóteses que não se confirmaram. Mas dizia eu que o problema não estava só na derrota ou mesmo, para os mais optimistas, no acabar com uma ficção. O problema central, e que pode ser mascarado com o acesso daqueles povos à democracia, é que quem venceu foi um sistema iníquo, o capitalismo, e mesmo sendo democrático no seu centro, isso não lhe altera a substância e o seu carácter agressivo. Ou seja, ao contrário, do que alguns ingenuamente pensaram com o fim da guerra-fria, os blocos militares não desarmaram, nem a guerra foi banida, em alguns casos tornou-se mesmo infinda. Por isso gostaria de terminar esta parte com a afirmação de que a saída do “socialismo real” ou do que alguns classificam como o capitalismo de Estado, não foi para uma sociedade melhor, como aquela que foi perscrutada no final da Segunda Guerra Mundial, mais à esquerda, mas consistiu na vitória do conservadorismo e do neo-liberalismo e na derrota do comunismo, mas também da social-democracia. Por isso entendo que hoje, para além da justa crítica e da reflexão precisa do que foram as sociedades do “socialismo real”, temos que convir que não caminhamos para um mundo melhor.

Estas são reflexões gerais e de estado de espírito. Mas falemos da história.
Os países do Leste europeu, quando a Segunda Guerra Mundial começou eram, de um modo geral, países atrasados, governados por monarquias anacrónicas e apoiadas em ditadores ou mesmo governos de natureza fascista. Salvava-se desta situação a Checoslováquia, que tinha tradições democráticas, era mais desenvolvida que os países referidos e tinha um forte movimento comunista. Alguns daqueles países, como a Polónia, tinham graves contenciosos com a Rússia e serviram de tampão para a expansão do movimento comunista para a Europa Ocidental.
Como resultado da divisão da Europa em Yalta, entre a URSS e os Aliados Ocidentais, foi atribuída àquela, os países que integravam o que ficou conhecido pela Europa de Leste. E foi-lhe concedido porque esses países já estavam a ser libertados pelo Exército Vermelho. Tivessem os americanos desembarcado um ano antes na Europa ou tivessem, como queria Churchill, mas de muito difícil execução e de duvidosos proveitos, atacado a fortaleza Europa pelo Sul – viu-se o que aconteceu em Itália, onde subiram a passo de caracol – nunca a Europa Leste teria sido socialista. Provavelmente, ainda hoje alguns daqueles países seriam governados por alguma monarquia anacrónica ou algum tiranete de opereta.
Ou seja, o socialismo nos países de Leste foi imposto com a ajuda das baionetas do Exército Vermelho, o que não significa que não tivessem havido movimentações políticas importantes e verdadeira luta inter partidária. Os povos de Leste viram no Exército Vermelho os seus libertadores e os comunistas começaram sem dúvida a ganhar força, não só por terem resistido ao nazi-fascismo, mas por serem portadores de transformações sociais profundas em países onde se registavam grandes desigualdades sociais e atrasos estruturais evidentes. Mas, havia casos, como a Roménia onde eram praticamente inexistentes. É bom igualmente que se diga que esses partidos integravam Frentes Nacionais, com outras organizações políticas anti-fascistas e que o objectivo de Estaline era o do estabelecimento das chamadas Democracias Populares, que correspondiam grosso modo àquilo que o nosso PC propunha no seu programa como a Revolução Democrática e Nacional. No fundo era a tradução concreta do célebre “estado intermédio” ou “etapa intermédia”, entre o fascismo e a revolução socialista, já defendidos pela Internacional Comunista, no seu VII Congresso, em 1935.
Convém também acrescentar que a Checoslováquia e a Jugoslávia foram, por razões diferentes a excepção aos restantes casos. No primeiro país, os comunistas ganharam as eleições, com 38% dos votos, e portanto tiveram possibilidades de formar governo democraticamente. No segundo, os exércitos de Tito expulsaram os alemães antes da chegada dos russos e como o partido comunista saiu vitorioso na guerra de guerrilha, não estava interessado em fazer unidade com as restantes forças anti-fascistas, quase inexistentes, e em estabelecer um “estado intermédio”. Os jugoslavos defendiam e implantaram, ao contrário do que desejava Estaline, uma República Socialista.
A responsabilidade pelo início da guerra-fria é ainda hoje objecto de discussão histórica. Mas, não há dúvida que ela começa quando na Conferência de Potsdam, ocorrida já depois da guerra na Europa ter acabado, mas antes da vitória sobre o Japão, Truman avisa Estaline que já possuía uma “nova arma potente” e dias depois lança-a em Hiroshima e Nagasaki, ameaçando assim, mesmo que indirectamente, a URRS com a bomba atómica. Seja como for Estaline sempre limitou a sua área de influência aos países que lhe tinham sido atribuídos em Yalta, permitindo assim que os comunistas gregos, cujo país não estava na sua área de influência, fossem sacrificados num guerra civil cruenta conduzida primeiro por ingleses, depois por americanos.
O calendário é apertado e não me interessa agora enumerá-lo, mas ao Plano Marshall americano para apoiar o ocidente e permitir expulsar os comunistas dos Governos de Unidade Nacional estabelecidos a oeste correspondeu, por parte da União Soviética, à tomada do poder pelos Partidos Comunistas nos países de Leste, cujo exemplo mais significativo é o chamado Golpe de Praga (1948), em que os comunistas checos tomam sozinhos conta do poder expulsando todos os outros partidos da coligação governamental. A ficção das chamadas Democracias Populares, os tais “estados intermédios”, dá lugar à socialização forçada da economia e uma integração ainda mais forçada nos interesses económicos da União Soviética. Culminando tudo isto, no início dos anos 50, tal como nos processos de Moscovo de 1936-38, com o julgamento, na maioria das capitais dos países de Leste, de vários dirigentes comunistas (Processo Rajk, Budapeste, 1949; Processo Slansky, 1952, Praga). Tito, porque tinha maior poder e independência, resiste às directivas de Estaline e é expulso do movimento comunista e acusado dos piores desvios (1948). É mais uma vez o horror em nome do socialismo. Estes factos, hoje muito esquecidos, levaram à condenação à morte de muitos dirigentes dos PC nacionais, só porque em alguma vez na vida tinham defendido a independência dos seus partidos. Se tiver tempo ainda um dia hei-de relembrar aqui os heróis comunistas mortos pela sangria estalinista. É pois neste contexto desgraçado que a experiência socialista começa nas Democracias Populares. Depois são as ingerências, as mudanças de estilo. Ainda hoje foram mostradas nas televisões os protestos populares de 1953, na RDA. Ora elas correspondem à morte de Estaline e à luta pelo poder na ex-URRS. Parece que Beria, o terrível, as apoiou, contra a direcção que depois o matou. Em 1956, as alterações na Polónia e principalmente na Hungria, tiveram a ver com a destalinização iniciada por Khrushchov. Foi a alteração da equipa dirigente da URSS, com a subida ao poder de Gorbatchev, que deu também origem à queda do Muro de Berlim e depois ao desmoronar do “socialismo real” nos países de Leste.
Estes nunca foram verdadeiramente independentes desde o final da II Guerra Mundial, apesar da sua história, como a da URSS, não ser toda homogénea neste últimos 60 anos. Compreende-se pois bem que a queda do Muro fosse para estes países, não sei se para todo o seu povo, o aceder a uma liberdade que ainda não tinham conseguido alcançar.

Terminaria, para aqueles que acham que em termos globais nós devemos festejar a queda do Muro com a sentença de António Vitorino hoje na RTP I. A queda do Muro de Berlim só veio confirmar que não há alternativa à economia de mercado e que a única coisa que temos que fazer é regulá-lo. É por estas e por outras que a mim não me apetece comemorar a sua queda.

Cartaz de o filme A confissão (L’Aveu), 1970, de Costa Gravas, cujo argumento se baseia na obra, com o mesmo nome, de Artur London e é relativa ao Processo Slansky, que envolveu igualmente aquele autor.

PS. (11/11/09): Como já vem sendo hábito, há pequenas alterações no post de carácter redaccional .

Como se manipula a opinião pública

António Vitorino (AV) o comentador da RTP, que o PS arranjou para contrapor ao Professor Marcelo, fala de tudo e de nada, e a sua opinião é sempre aquela que traduz a posição oficial do PS, mas que aquele partido quer fazer passar como independente e verdadeira.
Assim, neste Dia da República, António Vitorino lá nos vendeu a sua opinião sobre as eleições para a Câmara de Lisboa. Temos assim que aquelas eleições são as mais polarizadas, em contraponto às do Porto, porque há uma coligação à direita que concorre contra o PS, que por sua vez se juntou com o Movimento dos Cidadãos, e porque as duas personalidades concorrentes são muito fortes. Ora tirando as personalidades muito fortes, mas que no Porto não serão menos, a situação em Lisboa é quase igual à do Porto. Uma coligação à direita entre PSD e CDS nas duas cidades, que em Lisboa juntou algum folclore local - o Partido da Terra e os monárquicos - contra o PS, que nesta cidade se coligou ao PS desavindo das últimas eleições intercalares, e depois igualmente as candidaturas do Bloco e da CDU.
Porque é que em Lisboa há tanta polarização? Porque a seguir o AV fala da exigência do voto útil no PS para derrotar a coligação de direita. E onde vai buscar AV esse voto, ao Bloco e à CDU.
Mas o mais espantoso é o que é dito a seguir. Como têm reagido aqueles dois partidos ao apelo ao voto útil? AV responde que a CDU reage com algum low profile e o Bloco erigindo o PS como o seu inimigo principal, pensando que pode perder algum terreno na cidade de Lisboa. E finaliza sobre as eleições em Lisboa antevendo o que sucederá se António Costa ganhar. A CDU será uma força cooperante e o Bloco de Esquerda será uma força de oposição até porque afastou o seu candidato. Esqueceu-se de dizer que o seu candidato até integra as listas de António Costa.
Dito isto, que poderá ser visto aqui, analisemos este discurso. Como já vimos as forças em presença são as mesmas que no Porto. Porque é que no Porto não há o apelo ao voto útil das forças à esquerda do PS? Porque este já dá como perdida a Câmara do Porto. Enquanto que em Lisboa isso não sucede e António Costa quer ganhar com maioria absoluta. Por isso, o apelo ao voto útil e esta subtil distinção entre a CDU, rapazes bem comportados, e o Bloco que transforma o PS em seu inimigo principal e se tornará numa força de oposição à possível maioria do PS.
Já se sabe onde leva este raciocínio. O Bloco mais uma vez transformado em inimigo principal, porque é aquele que pode roubar mais votos ao PS, por isso há que subtilmente virar as baterias contra ele.
Assim vai o comentário político em Portugal.

As pressões

Estão-se a avolumar à esquerda fortes pressões para que haja entendimento entre o PS e as forças à sua esquerda, particularmente o Bloco de Esquerda.
No post anterior, fiz uma ligeira referência ao assunto a propósito das declarações de Paulo Rangel num comício em Aveiro. Parece que primeiro foi Ana Gomes, depois Mário Soares a afirmar que não lhe repugnaria um acordo com o Bloco. Hoje, são dois artigos no Público assinados por André Freire e Elísio Estanque (para os quais não há links) sobre o mesmo assunto. Para terminar, e sem ter a importância das declarações anteriores, temos um artigo de Cipriano Justo para o site da Renovação Comunista.
De todas estas acções, aquela que poderá ter mais significado político é sem dúvida a de Mário Soares, que gosta sempre de mandar barro à parede para ver se pega.
Não tenho nada contra acordos pós-eleitorais entre as diferentes forças de esquerda, mas está-me a parecer que este tipo de propostas, vindas de destacados militantes do PS, se assemelham a uma célebre encenação protagonizada por Mário Soares, nos distantes anos setenta, em que, depois de ter visto o seu Governo de PS sozinho ser chumbado no Parlamento, propôs às diferentes forças políticas um acordo. Por esse motivo entrou em negociações com o PCP e o CDS, já que o PSD se recusava a colaborar, e depois de muitas negociações escolheu o CDS, dizendo que o PCP não queria coligar-se. O PCP afirmou na altura, ao contrário do que dizia o PS, que no campo da Reforma Agrária o que o PS tinha para propor era umas páginas em branco. Ou seja, tudo não passou de uma encenação para, atribuindo culpas ao PCP, fazer uma aliança com o CDS.
Não estou a dizer que é isto que vai suceder, temo é que, apesar das boas intenções de muitos, o PS como é seu hábito mude o bico ao prego e parecendo virar à esquerda, se prepare para se aliar à direita ou governar com o apoio dela.

Sem querer entrar em polémicas escusadas com os dois autores que publicam artigos hoje no Público, e que me merecem todo o respeito e consideração, gostaria de realçar algumas partes dos seus artigos que são objecto de alguns reparos.
Assim, André Freire diz: “há um certo défice de cultura democrática na “esquerda radical”: em democracia os números contam e, por isso, nunca poderão ser os pequenos a determinar as principais linhas de uma coligação. A não ser que só consigam governar em maioria absoluta … Claro que, num tal acordo, os pequenos obtêm geralmente um poder acrescido. Mas isto não significa que sejam eles a determinar o grosso do programa.” Verifica-se aqui uma crítica a um acontecimento que ainda não sucedeu, nem se sabe se irá suceder e que a prática continuada anterior nada faz prever.
O artigo de Elísio Estanque tem quanto a mim, pelo menos neste seu parágrafo, a virtude de tentar sossegar os espíritos mais irrequietos com a presença do Bloco numa coligação de esquerda. Diz ele: “a eventual influência do Bloco no governo (com ou sem ocupação de pastas no executivo) poderia garantir mais transparência e eficácia na acção reguladora do Estado, e, em contrapartida, essa eventualidade significaria que o Bloco assume o reformismo e a economia de mercado como eixos estruturantes socioeconómica”. E depois assegura que isso tem um preço para os sectores mais radicais do Bloco, mas seria um bem para a “história da esquerda e da democracia portuguesa.” Nada melhor para apaziguar os ânimos e fazer as ovelhas voltarem ao redil.
Citei longamente estes dois autores porque me parece que já há aqui demasiados aprioris para que qualquer concertação à esquerda tenha lugar.
Mas acima de tudo, nada faz pensar que, com Sócrates e a sua entourage, possa haver um acordo. Pressionar nesse sentido só poderá acarretar fracassos, quando não, e não quero fazer comparações com o que se passou com a Câmara de Lisboa, levar a água ao moinho de Sócrates e companhia.
Esperemos pelos resultados das eleições e estejamos atentos ao que dizem os seus principais protagonistas e depois falaremos sobre o assunto.

PS: já este post estava escrito, quando ouvi António Vitorino, no Notas Soltas, da RTP, com meridiana clareza, defender que não devia haver qualquer coligação com o Bloco de Esquerda e que, se o PS ganhasse, formaria Governo sozinho. Cada um assumiria depois as suas responsabilidades. Normalmente este tipo de declarações costumam conter uma chantagem implícita, típica do PS, se a direita não avalizar o orçamento é responsável por alianças à esquerda. Se a esquerda não o fizer corre o risco de apanhar com um Governo de direita. Ao longo dos anos o PS já nos habituou a esta chantagem. Esperemos que desta vez não resulte.

A fotografia é dos dirigentes da Frente Popular, que teve lugar em França em 1936. Destaca-se, de punho erguido, Leon Blum dirigente da corrente socialista francesa (SFIO).

Um programa às direitas

Ontem foi apresentado com pompa e circunstância o programa do PS para governar Portugal nos próximos quatro anos. Não me vou referir às promessas, porque essas devem ter o mesmo destino que tiveram as anteriores, o caixote de lixo. Vou falar de política, tal como nos meus posts anteriores. Pois o tempo é dos confrontos políticos e da luta ideológica, não dos fait-divers.

A apresentação do programa de Governo teve, que me apercebesse pelas notícias dos media, dois protagonistas distintos, António Vitorino e José Sócrates, passando pela intervenção de uns independentes que só serviram para compor o ramalhete.
António Vitorino deu o tom. Segundo o Público o programa é ao centro, e deu exemplos, no entanto, o seu coordenador teve o cuidado de se referir que o “programa é da esquerda moderna e plural”. Quanto à esquerda moderna parece-me que estamos conversados, as opções neo-liberais tomadas desde o início pelo Governo Sócrates fazem pensar que em vez de ser moderna, é um regresso ao passado, à exploração do trabalho, sem regra nem princípios, veja-se a Lei Laboral anteriormente aprovada. Quanto a ser plural, não é por incluir nas listas um ex-bloquista, que se transformou em recém-convertido à "modernização" socratista, e uma realizadora e actriz de cinema, que passam a ser plurais. Do Manuel Alegre nem sombra, qual fantasma pairando sobre esta esquerda plural.
A António Vitorino foi também entregue o trabalho sujo de atacar a esquerda, à esquerda do PS, afirmando que existem “soluções à esquerda, mas que não passam pelo imobilismo, nem por modelos do passado, por muito pós-modernas que sejam as roupagens com que os querem vestir”. Só faltou voltar a afirmar que o PS não se mistura com os radicais e extremistas do Bloco e do PCP. As “soluções à esquerda” já nem passam pela aliança entre o PS-I, o de Sócrates, com o PS-II, o de Manuel Alegre, é de Sócrates consigo próprio.
A Sócrates foi atribuído o ataque à Dr.ª Manuela Ferreira Leite. Muita energia, muita “bota-abaixismo”, como gosta de dizer o nosso primeiro, muita crítica. Vamos a ver se em Setembro não tem que engolir tudo o que disse, a bem da estabilidade governativa, como quer o Cavaco e como os patrões anseiam, e formar um Governo de bloco central.
Mas para dar também o tom, Sócrates classificou o programa de “progressista”, empregando uma expressão que há tempos Miguel Urbano Rodrigues, a propósito de outro assunto, considerava mais apropriada do que de esquerda.
Estamos pois numa época das grandes piscadelas de olho à esquerda, mas à esquerda inócua, que não dá trabalho, não obriga a cumprir compromissos, nem vai exigir no Parlamento que estes se concretizem, daí a aliança que eu referi de Sócrates consigo próprio e, quando o país o exigir, com aqueles com quem sempre teve vocação de governar, os interesses instalados.
Quem ainda tentar descortinar qualquer solução à esquerda com este PS de Sócrates que se desengane. Os dados estão lançados. As rupturas que não se fizeram no devido tempo, não são agora, em época de apertos, que se vão fazer. Sócrates com muitos floreados de esquerda e com alguns, muito poucos, convertidos ao encanto do líder, irá continuar o seu caminho. E diga-se de passagem para quem perdeu as eleições europeias, está a reagir bem. O programa da outra esquerda será de fortalecer a alternativa, congregar os descontentes e propor soluções que não passem pelo passado.