25 de Abril, sempre!

Defile do 25 de Abril do Marquês de Pombal para o Rossio, às 15 h

Em Abril, esperanças mil

O jantar em que se comemora o 25 de Abril. Para mais informações e lista da Comissão Promotora ver aqui

Aguiar Branco ouve vozes de além-túmulo

Não ouvi na totalidade o discurso de Aguiar Branco na Assembleia da República a propósito da passagem do 36º Aniversário do 25 de Abril. Parece, segundo os comentadores, que resolveu a propósito de baralhar a esquerda com a direita fazer citações de Sérgio Godinho, Lenine e Rosa Luxemburgo.
Num pequeno enxerto transmitido pela SIC Notícias ainda tive oportunidade de ouvir alguns dislates como o de ser povo tanto o trabalhador da Lisnave como o seu accionista. Ou então, a citação de Lenine, que já vem da Marx ou de Engels, das duas condições necessárias para haver uma revolução: que os de baixo já não aguentem mais e dos cima não possam governar como dantes. As palavras são minhas e não de qualquer daqueles autores, mas a ideia é a mesma. Percebe-se que aplicada aos dias de hoje esta citação vem completamente a despropósito, já não tanto em relação ao próprio 25 de Abril, mas isso é coisa que Aguiar Branco não entenderá.
Mas o que mais me indignou foi ouvir uma citação de Rosa Luxemburgo pronunciada a seguir à Revolução Bolchevique, contra o domínio daquela revolução por um único partido, que Aguiar Branco, sem o dizer, tenta dirigir ao Partido Socialista e à qual atribuía a data de 1920.
Ora Rosa Luxemburgo, um dos espíritos mais lúcidos da esquerda revolucionária alemã do final do século XIX e início do Século XX, foi assassinada por espancamento por milícias da direita nos inícios de 1919, aquando do levantamento em Berlim do movimento espartaquista, que esteve na origem do Partido Comunista Alemão. Portanto, quando o nosso citador de ocasião atribuía a data de 1920 àquelas palavras, já Rosa Luxemburgo estava morta e enterrada e só por transmissão mediúnica é que Aguiar Branco as podia enquadrar naquela data.

O fascismo quotidiano

Tenho sido daqueles que na blosgofera têm feito bastantes referências críticas a Rui Ramos. Quando este historiador escrevia todas as semanas no Público era certo e sabido que alguma ferroada lhe havia de dar a seguir. Hoje, por razões que só são justificáveis pela leitura que cada um faz dos jornais, não o sigo com tanto cuidado a sua coluna no Expresso como o fazia com a daquele diário. Assim, ainda no tempo em que eu escrevia para o DOTe.COMe critiquei-o pelo seu artigo sobre o resultado do referendo ao aborto. O mesmo se verificou quando fez o obituário de Luís Pacheco, desta feita já no Trix-Nitrix. Neste post chamei-lhe mesmo um “camelot du roi à portuguesa”, que segundo a definição que dei na altura eram um “grupo de provocadores católicos e monarquistas, adeptos da Action Française, de Charles Maurras, que pontificavam entre as duas guerras e que participaram activamente nos motins provocados pela extrema-direita em França, no dia 6 de Julho de 1934.” Que é um provocador é ele próprio que o afirma, ao dizer que “arranja sempre maneira de escandalizar a esquerda” (entrevista à Ler, de Janeiro de 2010), monarquista não tenho à mais pequena dúvida, católico não sei, mas o texto sobre o resultado do aborto leva-me a pensar isso.
Vem tudo isto a propósito da sua mais recente obra por todos incensada, História de Portugal, de que foi coordenador e autor da terceira parte, referente à idade contemporânea. Por me retrair sempre em relação aos livros muito propagandeados achei por bem não comprar a obra. Mas um dia destes, passando pela FNAC e para fazer horas, resolvi ir retirá-la da prateleira e pôr-me a lê-la nuns agradáveis sofás que aquela cadeia de livrarias põe ao dispor dos leitores de pouco recursos ou mais vagarosos na sua decisão de compra.
Fui logo ver o que Rui Ramos dizia sobre o fascismo, que ultimamente é vulgar designar como “Estado Novo” – esta é uma discussão para outra altura –. Fui cair num capítulo, sobre a repressão, que eu não sei se assim se chama, durante os primeiros anos da ditadura salazarista. Esta obra que, de acordo com os seus louvaminheiros, trás conceitos novos, tem a preocupação em quantificar a repressão e compara abundantemente os mortos e os presos políticos com o que se passou na República e pasme-se com a Itália democrática saída do pós-guerra, mas penso também com a França. Ou seja, para Rui Ramos o fascismo português era benigno e suportável não sendo pior até do que alguns regimes democráticos. Por isso, José Mattoso na recensão que faz ao livro no último Ípsilon, do Público, escreve de modo eufemista: “O carácter irreverente de Rui Ramos vem, por vezes, à tona em alguns dos seus comentários, o que talvez lhe traga a má vontade de alguns leitores”.
Eu não lhe chamaria irreverência, mas deliberada provocação à esquerda, como era típico dos jovens intelectuais fascistas dos anos trinta.
Esta apreciação do fascismo, reduzindo-o a números, que penso que sejam factuais, transforma a realidade política da repressão numa simples comparação numérica, esquecendo-se do que era o quotidiano de medo sob o olhar permanente da PIDE e de todos os organismos repressivos que foram criados para enquadrar a política salazarista.
Como exemplos de fascismo quotidiano e por serem aqueles de que sempre recordo quando falo destas coisas, citaria três simples casos passados comigo e que são muito menos aviltantes do que aquilo que a população portuguesa sofreu no seu conjunto.

Um dia, durante a minha juventude, a minha mãe sempre um pouco mais exaltada contra Salazar do que o meu pai, pessoa extremamente comedida, falou ao almoço mais alto do que era costume e logo foi admoestada pelo meu pai porque as suas palavras se podiam ouvir na rua. A minha mãe pede à empregada para fechar a porta da sala de jantar, o meu pai ainda mais irado responde que nem pensar, pois isso poderia levar a empregada a pensar que naquela casa se falava de coisas “subversivas”. Este episódio, que hoje parece ridículo, ficou registado indelevelmente na minha memória e ilustra bem como as famílias portuguesas incorporavam em si o medo que o fascismo inspirava.

Outro episódio, já era eu mais crescidinho, passou-se no Cine-Clube Universitário de Lisboa. Na altura eu era dirigente daquele cine-clube com a função de escolher os textos para os programas que eram entregues aos sócios sobre os filmes que eram exibidos. Lembro-me que o filme era O Ladrão de Bicicletas, e que no programa se fazia referência a “um mal remunerado empregado municipal”, que penso que era o herói do filme. Nessa altura, os programas eram enviados à Censura, e não é que esta não corta o termo “mal remunerado”, mesmo referindo-se este a um empregado municipal italiano. Fosse em que país fosse um empregado municipal nunca poderia ser “mal remunerado”. Este era o controlo que o fascismo fazia ao pensamento livre.

A terceira, esta mais grave, passa-se já depois do 25 de Abril. Como eu tinha, antes daquela data, alguma actividade política, era uma questão de precaução, quando se saía de casa espreitar sempre para todos os lados para ver se havia algum carro que me estivesse a seguir ou que pudesse intempestivamente surgir à minha frente para me prender. Tinha-se passado isso com alguns camaradas meus. Pois não é que já o 25 de Abril ia alto e os PIDEs estavam todos presos, quando me apanho ainda a olhar para todos os lados a ver se havia algum carro suspeito.
Este era o fascismo quotidiano, que nenhum número, mesmo que tente demonstrar a benignidade da repressão, pode apagar. O medo e a interiorização desse medo era nossa realidade e não há Rui Ramos nenhum que a consiga desvirtuar, mesmo que seja um provocador de pacotilha.

Numa segunda parte irei escrever sobre o pequeno texto, mas muito significativo, que Rui Ramos reserva à época das eleições do Humberto Delgado e que foi publicado no jornal i. Recordo ainda que, segundo a imprensa, Rui Ramos dedica 40 páginas ao PREC, apesar de estar mortinho por ler essas páginas, vou ainda resistir algum tempo até comprar o livro.

5 Décadas de asneira em Portugal

Costumo, vagares de um reformado, ouvir a revista da imprensa matinal quer da SIC Notícias, quer da RTPN. Calhou-me hoje ouvir a da SIC Notícias. Quem as comentava era um velho conhecido meu, José Manuel Anes. Sabia que tinha feito uma carreira no Laboratório da Polícia Judiciária, que se dedicava a temas esotéricos e de alquimia, mas já não me lembrava que era maçon, nem sabia que tinha tão intensa actividade lectiva, palestrante e de escrevinhador (ver página pessoal aqui). Penso que hoje aparecia na SIC Notícias na qualidade de candidato a presidente da direcção do Observatório de Segurança Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), que eu suspeito que reúne tudo o que é conservador neste país.
Estive desatento aos comentários que fez sobre a maioria das notícias, no entanto, houve um que me chamou particularmente a atenção. Parece que no Diário de Notícias (DN) vinha um artigo que se referia ao terrorismo em Portugal. Posteriormente fui consultar o DN e o que estava lá escrito referia-se a 5 Décadas de Acção Armada em Portugal, de João Céu e Silva. Todo o artigo era perigoso, misturava acção armadas e atentados realizados antes e depois do 25 de Abril, relatava mais desenvolvidamente o caso do Assalto ao Santa Maria e do avião desviado por Palma Inácio e depois descrevia as acções da extrema-direita, do ELP e do MDLP, das FP-25 de Abril, e terminava com a ETA e com as prisões de dois etarras efectuadas recentemente no nosso país. Tinha também uma entrevista ao Carlos Antunes, encimada pelo título “Cunhal defendeu a insurreição armada”.
Logo o início, o artigo anuncia-se assim: “o terrorismo é a ameaça global deste início de milénio e o nosso país já foi fértil em explosões que mataram pessoas, destruíram instalações, navios e aviões e mudaram o curso da história.” - Talvez o 25 de Abril fosse uma acção terrorista –. Depois um pouco mais à frente: “um rol de actividades explosivas que a história oficial tem branqueado e esquecido, apesar da dimensão e do papel nas mudanças políticas que provocou nas últimas cinco décadas.”
Vale a pena ler, já que indiquei o link, porque é um manual da parvoíce e da mistificação histórica, misturando coisas muito diferentes, como as acções posteriores ao 25 de Abril, além das da ETA e de alguns atentados internacionais que se verificaram no nosso país. Mas isto é a imprensa que temos e pior ainda, ligada ao PS. O que diriam alguns históricos daquele partido por se misturarem no mesmo saco o Henrique Galvão, o desvio do avião pelo Palma Inácio e a ETA ou os atentados do ELP. Branqueamento da história diz o autor das linhas, o que precisava era de um curso acelerado da história do século XX de Portugal.
Mas o mais grave disto foram depois os comentários de Anes, que quando eu o conheci, nos anos 60, na Faculdade de Ciências, se declarava marxista e propunha que organizássemos entre nós cursos de formação de marxismo. Como esta gente muda.
Mas dizia este senhor que todos os atentados que provocassem vítimas civis e não aplicava a palavra inocente, porque dizia que todos somos culpados, eram de condenar e por isso não se coibia de modo algum de condenar, provavelmente, as acções do assalto ao Santa Maria, ou da ARA, ou mais algumas que provocaram, na época, a morte de pessoas não envolvidas no processo.
Esta gente, que desconhece ou já não se lembra da história e hoje vive obcecada com o terrorismo, não é capaz de compreender que no tempo de Salazar, a PIDE, que torturava e matava em nome do poder, era uma organização terrorista em nome do Estado fascista, contra o qual foram levadas a efeito algumas acções armadas. Mais, esquece que terroristas eram classificados pelo fascismo todos os movimentos de libertação das colónias. Nós não íamos combater um exército inimigo, mas sim um bando de terroristas, os “turras”.
Fiquei triste porque pessoas de quem eu tinha uma boa recordação, apesar do esoterismo das suas pesquisas, alinhassem hoje pela mentalidade dominante e essa sim branqueadora do Governo de Salazar-Caetano.

Foto de José Manuel Anes

Um “herói” esquecido: Melo Antunes (1933-1999)

Realizou-se na Gulbenkian, nos dias 27 e 28, um colóquio sobre o tema Liberdade e Coerência Cívica – O exemplo de Ernesto Melo Antunes na História Contemporânea Portuguesa” (ver programa aqui e aqui). Não estive presente e só sei o que dizem os jornais (ver aqui) e nem os li exaustivamente. Reparei que tinham estado presentes os três ex-presidentes da República e que o actual, por razões ditas de agenda, se furtou a aparecer. Li que António Lobo Antunes lhe fez uma homenagem comovida, de alguém que o conhecia bem: tinha estado como ele na guerra, e que Vasco Lourenço, um dos organizadores, lamentou que o conhecimento público de Melo Antunes seja muitas vezes esquecido.
Falou-se muito do seu esquecimento e Jaime Gama fez a blague, quanto a mim sem qualquer graça, "talvez ser demasiado político para uma carreira militar e demasiado militar para uma carreira política". Ramalho e Eanes falou que a memória popular está a ser injusta para Melo Antunes e Mário Soares, naquele tom disparatado que já revela adiantada senilidade, falou do papel de Melo Antunes no 25 de Novembro de 1975, considerando que aquele dia “foi uma revolução que impediu que Portugal se tornasse uma Cuba do Ocidente", manifestando discordância como os que o vêem “como uma contra-revolução” (Público).
Dito isto, devido à necessidade de enquadrar minimamente aquilo que escreverei à frente, passo à minha visão sobre o esquecimento propositado de Melo Antunes.

Este foi sem dúvida um dos militares mais bem preparados politicamente, tinha cultura e leitura, sabia ao que vinha. Muitos afirmaram na altura, que as suas posições seriam próximas de um terceiro mundismo de cariz socializante, quando estas coisas ainda tinham algum significado político. Hoje já nem existe terceiro-mundo e o cariz socializante há muito que foi abjurado pela social-democracia europeia. Dizia-se que Maria de Lurdes Pintassilgo lia pela mesma cartilha. Não sei se tudo isto é verdade. Reconheço que, em 1974, Melo Antunes estava muito mais à esquerda do que Mário Soares e do seu socialismo sem princípios, que fluía conforme o vento da Revolução soprava para um ou para outro lado.
Diz-se, não sei se é verdade, que a prisão do pai a seguir, parece-me, ao 28 de Setembro o magoou muito e o fez guinar um pouco à direita. O seu livro de memórias, que foram ditadas a Maria Manuela Cruzeiro (Melo Antunes - O Sonhador Pragmático, Editorial Notícias), que eu li, mas que não possuo neste momento comigo, dá dele uma visão um pouco mais social-democratizante e menos influenciado por quaisquer outras ideologias de esquerda. A sua entrada, mesmo que apagada, no PS, em 1982 é disso exemplo.
Para mim torna-se claro que Melo Antunes e o seu Grupo dos Nove, responsável por um dos manifestos que agitou o Verão Quente de 1975, provocou sem dúvida uma guinada para a direita em relação ao rumo que a Revolução estava a levar. Hoje, vistos os prós e contras, é complicado tomar posição sobre a justeza ou não do referido manifesto. É para mim claro que o PCP e o seu grupo militar não tinham a intenção de fazer a revolução socialista, gostariam que ela lhes caísse de madura na mão. Por outro lado, não tinha a força eleitoral que lhe permitisse tomar o poder por essa via, o que não é de somenos nas circunstâncias então vividas. Os esquerdistas, não tinham à época a mais pequena ideia do que queriam fazer, viu-se por aquilo em que muitos dos seus mentores se transformaram. Por isso esta guinada, que chamou à realidade aquilo que se estava a passar na época, não foi tão negativa, como na altura se admitiu. Simplesmente atrás do documento dos nove perfilou-se toda a direita, o PS inclusive. Esse foi sem dúvida a face negativa deste grupo e acima de tudo a causa da sua morte política.
Hoje o esquecimento de Melo Antunes é deliberado, apesar dos muitos ditirambos que depois de morto lhe possam fazer.
Para além do papel importante que desempenhou na preparação do 25 de Abril e no seu Programa Político e na descolonização exemplar em que participou activamente, foi igualmente uma peça chave no 25 de Novembro. Não porque tivesse qualquer intervenção militar, mas pelas palavras que foi dizer na noite de 26 de Novembro à televisão, que ainda há bem pouco tempo Victor Dias recordou, que não se limitaram, como alguém dizia, a afirmar que o PCP era “indispensável à defesa da democracia”, mas sim “para a construção do socialismo”. Mas, dada a cultura de Melo Antunes, soube nessa altura fazer uma referência à ideia de Bloco Histórico defendido por Gramsci, considerando que o PCP era fundamental na participação desse bloco que se propunha construir o socialismo.
Essa frase, dita na televisão em plena crise do 25 de Novembro, quando a direita se preparava para esmagar fisicamente os comunistas, valeu-lhe o ódio de toda a direita. Sá Carneiro, esse idolatrado ídolo da direita, nunca lhe perdoou e sempre que possível lembrava que foi devido a Melo Antunes que a direita não explorou o sucesso da sua vitória naquela data.
Ramalho Eanes e as forças armadas tradicionais que por detrás dele se perfilaram quiseram também aparecer como os virtuais vencedores da contra-revolução triunfante e nunca admitiram que, do ponto de vista ideológico e do combate político, foi devido ao grupo dos nove que conseguiram vencer. O PS sempre inchado com o contributo que tinha dado para deter a revolução, depois de ganha a contra-revolução, quis aparecer aos olhos da opinião pública como o seu principal herói. Não é por acaso que várias vezes e dita por diferentes intervenientes, Mário Soares é apresentado como o pai da democracia política em Portugal, esquecendo sempre que ela só foi possível devido ao papel que os militares, e este grupo em particular, tiveram na normalização democrática. Se recordarmos os enxovalhos, já no Portugal Constitucional, porque passaram o Grupo dos Nove, quer pela acção da direita, mas também do PS e das forças armadas tradicionais, e que, ao ex-presidente Costa Gomes, que hoje é recordado como tendo evitado, e bem, a guerra civil, lhe aconteceu o mesmo, temos o quadro completo da ingratidão histórica de que são vítimas estas personagens.
Por tudo isto Melo Antunes é hoje um homem esquecido. Morreu e por isso não pode aparecer como Vasco Lourenço todos os anos à frente da manifestação do 25 de Abril. Não pode ser como Salgueiro Maia, o herói liofilizado, de uma revolução sem sexo. Melo Antunes será sempre o “herói” culto que, no momento preciso, soube dizer as palavras necessárias para evitar um banho de sangue e a desforra da direita. Por isso, Melo Antunes será sempre recordado pelas pessoas de bem.

Eu vim de longe!

Inspirado num post de um novo blog que nasceu para apoiar o Apelo à Convergência de Esquerda nas Eleições para Lisboa, aqui vai uma pequena homenagem ao 25 de Abril na voz sempre espantosa de José Mário Branco.

O PCP, a Revolução Democrática e Nacional e o rumo ao socialismo – Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril. Parte II

Com um dia de atraso, publico a segunda parte do meu artigo sobre o PCP e a sua actuação no processo revolucionário desencadeado pelo 25 de Abril.
Como devem ter percebido não só ninguém me ajudou a resolver o problema informático que tinha exposto na primeira parte, como acumulei um segundo problema para o qual não encontro solução. Como no texto que escrevi as notas de rodapé foram inserida com o auxílio desse recurso do Word, na transposição do texto para o blog, elas mantém-se, mas em vez de indicarem, quando nelas se clica, a respectiva nota de fim do texto remetem para o início do blogger. O leitor prevenido evita esse problema, pois pode ir constantemente ao fim do texto. Quem não está pode ficar baralhado. Tenho que ter paciência para transformar as notas de rodapé numa simples numeração de notas.
Penso que o problema descrito também se resolve para quem tenha conhecimentos de informática. Mais uma sugestão para os meus leitores.

O PCP, a Revolução Democrática e Nacional e o rumo ao socialismo –
Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril. Parte II

III – A Revolução Democrática e Nacional rumo ao socialismo, o 25 de Novembro e a Constituição da República Portuguesa

No livro que tenho vindo a citar de Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), e que foi um dos últimos originais políticos que escreveu (1999), afirma-se a dado passo[25] que “a democracia portuguesa resultante da revolução” caracteriza-se “como uma democracia avançada rumo ao socialismo”, indo provavelmente buscar esta denominação ao actual programa do PCP: “uma democracia avançada no limiar do século XXI”, substituindo o floreado da última frase pelo rumo ao socialismo. Mais adiante, no entanto, acrescenta: “Pela profundidade das reformas, não se tratou de uma democracia burguesa. Tão pouco se tratou de uma revolução socialista. Foi uma revolução democrática e nacional “rumo ao socialismo”, como então a definimos”.
Esta última transcrição termina uma troca de pontos de vista com Freitas do Amaral, que ocupam duas páginas[26]. É interessante, e resumindo, que Freitas do Amaral fale da originalidade da proposta programática do PCP sobre a RDeN e considere que Lenine, para chegar ao comunismo, defendia a necessidade de duas revoluções: a primeira burguesa ou liberal e mais tarde a proletária ou socialista. E que o Programa do PCP defenda objectivos que eram da primeira e outros que já eram da segunda, o que leva aquele autor a considerar que aquele Partido está “a queimar uma etapa no processo revolucionário”. Cunhal responde-lhe com uma daquelas citações de Lenine que servem para tudo, em que este diz que “todas as nações virão ao socialismo, … mas não virão todas de forma absolutamente idêntica, cada uma trará a sua originalidade, nesta ou aquela forma de democracia, nesta ou naquela variedade de ditadura do proletariado …” E Álvaro termina afirmando que Freitas não compreendeu que a RDeN, ““que o PCP propôs como revolução a seguir ao derrubamento da ditadura”, não era uma “revolução liberal”, uma revolução burguesa, nem uma revolução socialista, mas uma revolução diferente (e até por isso lhe foi dado um nome diferente) tendo entre os seus objectivos a liquidação do poder dos grandes grupos monopolistas e dos latifundiários …”, segue-se depois a frase transcrita no parágrafo anterior.
Esta longa referência àqueles dois políticos visa sublinhar que a caracterização que Álvaro Cunhal faz da RDeN, apesar de o omitir, corresponde à “etapa intermédia” que foi definida no capítulo anterior. Por outro lado, Freitas do Amaral, pouco familiarizado com os temas do movimento comunista, recorreu à vulgata leninista, escrevendo sobre aquilo que não sabe e que julga saber.
Por último, gostaria igualmente de realçar que Álvaro Cunhal, na obra referida, indica que a Constituição de 1976, nos seus dois primeiros artigos, consubstancia todo o processo revolucionário. Assim, “a República Portuguesa é um Estado democrático … que tem por objectivo assegurar a transição para o socialismo”, com “a sua transformação numa sociedade de sem classes” “mediante a criação de condições para o exercício democrático do poder pelas classes trabalhadoras”. Estas belas palavras já hoje não fazem parte do articulado da Constituição e estão incluídas unicamente no Preâmbulo, que assinala a sua existência pretérita e que é motivo, volta e meia, para o CDS pedir a sua supressão total.
Pelas transcrições atrás feitas é patente que o PCP, mesmo depois do 25 de Novembro de 1975, e tendo por base o conteúdo da Constituição, aprovada em 2 de Abril de 1976, continuava a considerar que a RDeN rumava ao socialismo.
Os resultados das primeiras eleições para a Assembleia da República, realizadas em 25 de Abril de 1976, não traduzem essa situação, apesar de Cunhal afirmar, no livro que vimos referindo, que “PS, PPD e CDS conluiados não conseguiram os resultados eleitorais que esperavam”[27]. Ora a verdade é que, embora o PCP tenha subido eleitoralmente, até devido à não participação do MDP nas eleições – obteve 14,4%, contra os 12,5%, nas eleições para a Assembleia Constituinte –, os resultados foram manifestamente insuficientes para poder influenciar a seu favor a governação do país.
Sem recorrer ao espírito derrotista com que certos sectores esquerdistas, mas não só, encararam o 25 de Novembro, a verdade é que naquilo que foi considerado pelo PCP como o factor fundamental do avanço da Revolução, a aliança entre o Povo e o MFA (Movimento das Forças Armadas), uma das componentes, o MFA, a partir daquela data, foi-se diluindo progressivamente nas Forças Armadas tradicionais e conservadoras. Embora o Conselho da Revolução se tivesse mantido formalmente na Constituição, foi no entanto devidamente expurgado dos oficiais representativos da esquerda militar e do extinto COPCON. Neste sentido, embora o PCP continuasse no VI Governo Provisório, depois do 25 de Novembro de 1975, e a Constituição tivesse sido aprovada e promulgada muito depois daquela data, não havia forças para que o rumo ao socialismo da RDeN se mantivesse. O PCP passa a determinada altura a falar do processo contra-revolucionário que, segundo Álvaro Cunhal, no livro que temos vindo a referir, “viria a demorar mais de 20 anos para realizar os seus objectivos estratégicos”[28].
Concluindo, se é correcto, como afirma o PCP, que foi devido à aliança Povo-MFA que processo revolucionário avançou – entendendo como MFA, o conjunto das forças armadas que participaram activamente na preparação e execução do 25 de Abril, e como Povo, o conjunto de sindicatos, comissões de moradores e trabalhadores e os militantes dos partidos à esquerda do PS, com principal destaque para o PCP –, quando uma destas componentes falha, neste caso o MFA, já se torna muito difícil defender as principais conquistas revolucionárias, aquelas que caracterizavam a RDeN como anti-monopolista e anti-latifundiária, apesar de todos estes objectivos estarem inscritos na Constituição. E muito menos garantir que a mesma rumava para o socialismo. Pode-se dizer que o processo de normalização capitalista foi longo, que as classes dominantes, depois do abalo de 74/75, demoraram algum tempo a encontrara a estabilização que desejavam para prosseguir o seu domínio. Mas com a entrada para a CEE, depois EU, e com o longo consulado de Cavaco Silva, facilmente foi encontrado, depois de revista a Constituição, um regresso à normalização capitalista.
O PCP no esforço de garantir que os principais objectivos da RDeN, previstos no seu Programa de 1965, tinham sido cumpridos, forçou a compreensão do que se tinha passado em 25 de Novembro e super-valorizou uma Constituição que, não tendo suporte político eleitoral, estava condenada a ser ineficaz na defesa de uma sociedade a caminho do socialismo. É evidente que a herança do 25 de Abril, do que resta na sua Constituição, e que prevalece, mesmo que de forma difusa, nas massas populares, ainda tem força suficiente para que a maioria do povo português defenda o Estado democrático e as suas conquistas sociais.

IV – Ainda o rumo ao socialismo e o Verão quente de 1975.

Por tudo aquilo que anteriormente foi escrito, e recuando um pouco na História, o processo revolucionário português, baseado na aliança Povo-MFA, teve, depois do golpe falhado perpetrado por Spínola no 11 de Março de 1975, um avanço significativo, daí que o PCP necessitasse de definir a etapa da revolução”, que se estava a viver, como rumo ao socialismo. Já constatámos que a partir do 25 de Novembro, era difícil continuar a utilizar essa designação, mas para quem viveu o período exaltante dos dias seguintes ao 11 de Março, com as nacionalizações da banca e dos seguros e o começo da reforma agrária, não tem dúvidas que o socialismo estava ao alcance de uma mão. Daí que Álvaro Cunhal, no livro que venho referindo, denomine um dos capítulos: “Todos pelo socialismo”[29]. Ou seja, a determinada altura quase todos os partidos e os próprios militares do MFA defendiam a construção de uma sociedade socialista. Cunhal transcreve as declarações e os programas em que todos juravam essa fidelidade. No entanto, depois das eleições para a Assembleia Constituinte, a 25 de Abril de 1975, a unanimidade já não era absoluta. Havia um socialismo para os mais apressados e outro para os mais moderados, de acordo com os documentos militares que foram publicados na época.
A verdade, é que a partir da desagregação do IV Governo Provisório, com a saída do PS e do PPD do Governo, no início de Julho de 1975, o começo dos ataques às sedes dos partidos de esquerda e depois de toda a sequência acontecimentos que permitiram designar aquele Verão como “quente”, o avanço em direcção ao socialismo fica seriamente comprometido, apesar do Presidente da República ainda ter nomeado a 8 de Agosto, com um horizonte temporal limitado, o V Governo Provisório, que foi de todos os Governos Provisórios o mais à esquerda, mas que só contava, entre os partidos importantes, com o apoio do PCP.
Hoje, relendo a intervenção de Álvaro Cunhal na Reunião Plenária do Comité Central do PCP, de 10 de Agosto de 1975, e que foi posteriormente publicada na íntegra[30], fica-se com a ideia da complexidade da situação, da bagunça que atravessava as instituições militares que tinham um papel importante na defesa da revolução, das dificuldades em superar essa situação e da própria fragilidade do V Governo Provisório, o último chefiado por Vasco Gonçalves. É nesta reunião que é sugerido que a solução política da crise passe por negociações. Álvaro Cunhal chega mesmo a pedir ao Comité Central que autorize a Comissão Política a tomar decisões “no sentido de uma reconsideração da Revolução Portuguesa através de negociações” ou então “numa situação muito aguda, para poderem propor soluções que sejam soluções de compromisso, conclusivamente e naturalmente o nosso Partido no processo e a ala mais consequente do MFA” e termina “é também necessário um esforço real e imediato em busca de soluções entre as principais forças e sectores interessados no processo revolucionário”[31].
Nestas circunstâncias e verificando o que sucedeu no 25 de Novembro não tenho dúvidas de que só com grande grau de optimismo se pode afirmar, como faz Álvaro Cunhal no seu Prefácio a A Revolução Portuguesa o Passado e o Futuro, o seu Relatório ao VII Congresso do PCP, que se realizou em Novembro de 1976, que a “democracia portuguesa tomou o rumo do socialismo”[32].


V – Revolução socialista e resultados eleitorais. Conclusões provisórias.

Tendo em atenção o que foi escrito no capítulo inicial, todo este amalgamado de citações visa, acima de tudo, chamar a atenção para que é um manifesto exagero dizer, como o fazem os detractores do PCP, que este visava, em 1974/75, a realização de uma revolução socialista em Portugal. E mais ainda, quando garantem que Álvaro Cunhal seguiu as passadas de Lenine nesse empreendimento. Em qualquer dos casos desconhecem toda a prática leninista em relação à Revolução de Outubro. O mesmo sucede com o PCP quando, sobrevalorizando actualmente a experiência de Lenine, esquece que não foi com base nela que actuou na Revolução portuguesa, apesar de se poder afirmar – uma citação de Lenine cai sempre bem – que agiu com base nos seus ensinamentos.
Nunca houve da parte do PCP, ao longo do processo revolucionário de 74/75, qualquer ruptura revolucionária com vista a implantar a ditadura do proletariado. O PCP tentou sempre, e com sucesso, influenciar uma das componentes da aliança Povo-MFA, o Povo, e cavalgar a luta dos oficiais do MFA, que resistiram com êxito às pressões de Spínola, primeiro, como Presidente da República, e depois como golpista, explorando o sucesso obtido em qualquer destas vitórias e procurando com as movimentações populares reforçar naquele Movimento a componente “esquerda militar”. A derrota nas eleições para a Assembleia Constituinte e a subestimação do papel contra-revolucionário que o Partido Socialista iria desempenhar em todos estes acontecimentos, como ponta de lança de toda a reacção, mas igualmente a Igreja e os caciques locais e a influência que isso teria nos oficiais, ditos moderados, do MFA, levou o PCP a ter que recuar e a conseguir sair com êxito de uma situação complicada, como foi o 25 de Novembro.
Em segundo lugar, ao referir pormenorizadamente a RDeN e a tentativa da sua concretização no Portugal pós-25 de Abril, pretendi por um lado enquadrá-la numa formulação mais vasta que teve início no VII Congresso da Internacional Comunista, negando assim a sua originalidade, como pretendia Cunhal, por outro chamar a atenção que ela era uma etapa intermédia e não a revolução socialista. Por último, ao faltar-lhe a componente MFA, que detinha o poder, ela dificilmente se iria concretizar na sua totalidade num país onde a principal força mobilizadora do povo, o PCP, não detinha a força eleitoral necessária.
Em terceiro, gostaria de sublinhar, porque isso já foi referido de raspão, que uma das maiores derrotas do PCP em todo o processo revolucionário foi o resultado eleitoral obtido para a Assembleia Constituinte. Alguém, que não interessa agora identificar, dizia-me que o Álvaro Cunhal teria dito que qualquer valor inferior a 20% era uma derrota para o Partido e foi isso que aconteceu, só tiveram 12,5%, um pouco mais se considerarmos os resultados do MDP (4,14%).
Há tempos, um ex-embaixador americano em Portugal, em entrevista ao Expresso, que eu não consigo localizar, teria dito que o PCP foi vencido porque não era um Partido de massas, mas sim de quadros. Para além da falta de respeito imperial para com um partido nacional e do manifesto exagero daquela afirmação, não restam dúvidas que comparando os resultados eleitorais obtidos pelo PCP nas primeiras eleições para a Assembleia Constituinte com os resultados que registaram no pós-guerra, para Assembleias do mesmo tipo, o PC francês – ficou em primeiro lugar – e o PC italiano – ficou em segundo lugar, a seguir à Democracia Cristã –, os do PCP são manifestamente insuficientes. E se tentarmos fazer uma comparação com os resultados que o Partido Bolchevique obteve (24,7%) para a Assembleia Constituinte da República Socialista Federativa Soviética (nome que à época tinha a Rússia), Assembleia essa que foi posteriormente dissolvida pelos bolcheviques, verificamos que são muito superiores àqueles que obteve o PCP em Portugal. Aí o Partido Bolchevique foi o segundo mais votado, depois dos socialistas-revolucionários, o partido dos camponeses. Muito à frente dos seus concorrentes directos os mencheviques.
Estes factos não se podem ignorar e não basta garantir que não se é eleitoralista ou, como se afirmava durante o processo revolucionário, não se podia perder por via eleitoral aquilo que já se tinha ganho com a Revolução. É evidente que, quando não se tem o poder militar ou a força das armas, só a estratégia eleitoral, encarada de um ponto de vista dinâmico e não como a soma aritmética dos votos, pode garantir o êxito da luta. Por isso, bem podíamos ter a Constituição mais progressista da Europa, se não tínhamos votos, nem armas, a sua defesa, como documento base da “RDeN rumo ao socialismo”, estava condenada ao fracasso. O que não quer dizer que o Portugal democrático em que vivemos e as conquistas sociais alcançadas não sejam objectivos a defender e, se para tanto houver forças, a reforçar.

[25] Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, p. 110.
[26] Ibid. pp. 108-109.
[27 Ibid. p. 267.
[28] Ibid. p. 270.
[29] Ibid. p.110.
[30] Álvaro Cunhal, A crise Político-Militar, Discursos Políticos/5, Edições Avante!, 1976, pp. 129-166.
[31 Ibid., p. 163.
[32] Álvaro Cunhal, A Revolução Portuguesa o Passado e o Futuro, Edições Avante!, 1976, p. 13.


PS.: este texto foi igualmente publicado no site da Renovação Comunista

O PCP, a Revolução Democrática e Nacional e o rumo ao socialismo – Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril - Parte I

Depois de lerem o meu último post terão pensado que o blogonauta tinha ficado tão desiludido que se tinha recusado a escrever mais qualquer coisinha. Pura mentira. De facto o que fiz foi ir de férias e dedicar-me a escrever um longo artigo, um pouco teórico e talvez muito maçador, sobre o 25 de Abril, o PCP e a sua famigerada Revolução Democrática e Nacional. Como não sei utilizar um recurso da blogosfera que é introduzir dois ou três parágrafos na página principal e depois, utilizando a palavrinha mágica que é ler mais, remeter o resto do texto para os interiores, tive que o dividir em duas partes. Como é natural publicarei num dia uma e no outro outra. Espero que gostem.

PS.: Se houver alguma alma caridosa que me ensine a fazer aquilo que queria, agradecia.


O PCP, a Revolução Democrática e Nacional e o rumo ao socialismo –
Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril. Parte I.

I – A chegada de Lenine e Álvaro Cunhal dos exílios

Não li o livro de Zita Seabra Foi Assim!, no entanto, assisti à sua entrevista na RTP I a propósito do lançamento daquela obra. Nessa entrevista, Zita Seabra descreve a chegada ao aeroporto da Portela de Álvaro Cunhal, quando este no pós-25 de Abril regressa a Portugal, comparando-a com a chegada de Lenine, vindo do exílio, em Abril de 1917 à estação da Finlândia, em Petrogrado, chegando ao pormenor de afirmar que aquele tal como o político russo discursou de cima de um tanque. Tirando daí a conclusão que Álvaro Cunhal era tão fiel a Lenine que não só o imitava na forma, como se propunha implantar de imediato o comunismo em Portugal.
Vítor Dias, no seu blog, explica de forma clara porque razão teve Cunhal que subir para cima de um tanque para discursar aos que o foram esperar ao aeroporto. Eu que estive lá, e sem conhecer os pormenores da sua chegada, não tenho a mais pequena dúvida que o tanque foi a plataforma que estava mais à mão para poder discursar para as centenas de camaradas que o esperavam no exterior do aeroporto.
Quanto a Lenine, e tendo ido reler algumas das suas biografias, verifiquei que a sua primeira intervenção foi feita ainda no interior da estação da Finlândia, numa sala de recepção anteriormente reservada à família imperial[1]. Depois, arrastado pela multidão, discursa já no largo da estação, em cima de um carro blindado, que provavelmente era também a melhor plataforma que existia naquele local para se dirigir às massas, que, segundo relatos da época, eram muito mais numerosas do que aquelas que esperavam Álvaro Cunhal.
Mas terminam aqui quaisquer semelhanças entre uma outra chegada, pois os conteúdos dos discursos e as reacções das duas personagens são completamente diferentes. Enquanto Lenine não ficou satisfeito com a delegação que o esperava, que incluía o Ministro do Trabalho do Governo Provisório[2], e com o discurso de boas vindas do Presidente do Soviete de Petrogrado, que era menchevique, pronunciado na tal sala imperial, já Cunhal não consta que estivesse incomodado com a presença dos militares do Movimento das Forças Armadas (MFA). Por outro lado, não pronunciou qualquer palavra de ordem contra a Junta de Salvação Nacional (JSN), ao contrário de Lenine que defendeu pontos de vista que vinham ao arrepio dos preconizados pela Direcção dos Sovietes ou pelo Governo Provisório. Nesse momento, na Rússia havia uma dualidade de poderes: um Governo Provisório que dirigia aquele país desde a Revolução de Fevereiro de 1917, que tinha derrubado o Czar e que, segundo a terminologia marxista, se caracterizava por ser democrático-burguesa, e um Soviete (Conselho, em português) de operários, camponeses e soldados, que, à época, controlava timidamente o Governo Provisório. Em Portugal, criada no próprio dia 25 de Abril, havia uma JSN que, até à nomeação do Governo Provisório pelo Presidente da República, exerceu estas funções.
Lenine em resposta ao discurso de boas vindas, que apelava à unidade de todos, afirma o seguinte: “A guerra imperialista de rapina é o começo de uma guerra civil em toda a Europa. Não está longe a hora em que … o povo apontará as suas armas contra os exploradores capitalistas. O Sol da revolução mundial socialista já nasceu… Qualquer dia verá o colapso do imperialismo europeu. A revolução russa (estava-se a referir à de Fevereiro) feita por vós preparou o caminho e a inauguração de uma nova época. Viva a revolução mundial socialista!”[3] Nessa altura o Governo Provisório e a Direcção dos Sovietes defendiam a continuação da Guerra contra a Alemanha (I Guerra Mundial) e mesmo destacados membros do seu Partido, tais como Kamenev e Estaline, apoiavam condicionalmente o Governo Provisório. Aquelas palavras, depois reflectidas nas chamadas Teses de Abril, constituíram uma ruptura com a continuação da guerra e o apoio ao Governo Provisório e a defesa de todo o poder aos Sovietes.
Ora o que propõe Álvaro Cunhal no seu discurso à chegada ao aeroporto de Lisboa:
“1- consolidar e tornar irreversíveis os resultados alcançado pelo MFA de 25 de Abril e nos cinco dias desde então decorridos;
2 – alcançar todas as liberdades democráticas, incluindo a da acção legal dos partidos políticos, e assegurar o seu exercício;
3 – pôr fim imediato à guerra colonial;
4 – alcançar satisfação das reivindicações mais imediatas das massas trabalhadoras;
5 – assegurar a realização de eleições verdadeiramente livres para a Assembleia Constituinte.”[4]
E termina o seu discurso com uma saudação ao MFA e à Junta de Salvação Nacional e com as palavras de ordem:
“Avante para a conquista definitiva da liberdade!
Avante para o fim pronto da Guerra colonial!
Avante para a realização de eleições livres e a instauração em Portugal de um regime democrático escolhido pelo povo!”
Estamos perante propostas políticas bem diferentes, que só a manhosice e a ignorância de Zita Seabra pode levar a pensar que são semelhantes ou que em qualquer delas se defende a proclamação do comunismo nos respectivos países. Se as de Lenine são uma clara afirmação de ruptura com a ordem instituída pela revolução democrático-burguesa de Fevereiro, tendo de facto como objectivo a revolução socialista, e não a comunista, como os comentadores burgueses, jogando com as palavras, gostam de chamar. A proposta de Cunhal constitui um programa de consolidação da democracia, em que o mais ousado que defende é o fim da guerra colonial, aí sim em divergência com as soluções preconizadas pela JSN naquele momento. Mas nesta última não se antevê, nem se refere, qualquer implantação do socialismo em Portugal.
Ao relatar esta história pretendo não só desmascarar algumas aldrabices que a direita nos impinge a propósito de episódios que são de simples explicação, mas também servir-me dela para introduzir algumas questões teóricas, como sejam a caracterização da revolução que se iniciou em 25 de Abril, que o PCP identificou como a Revolução Democrática e Nacional, que estava incluída no seu Programa, aprovado em 1965, à qual acrescentou posteriormente, já depois do 11 de Março de 1975, a expressão rumo ao socialismo. Ao mesmo tempo tentar perceber o significado daquela designação numa época em que o PCP tenta ressuscitar a ortodoxia leninista relativa à revolução socialista.

II – A Revolução Democrática e Nacional

A Revolução Democrática e Nacional (RDeN), com este nome e com as características a seguir definidas, foi inicialmente defendida por Álvaro Cunhal no relatório denominado Rumo à Vitória – As tarefas do Partido na RDeN[5] e que foi apresentado ao Comité Central do PCP, em Abril de 1964, com vista à preparação do VI Congresso PCP, que teria lugar no ano seguinte. A RDeN seria incluída no novo Programa do Partido aprovado nesse Congresso.
Eram oito os objectivos fundamentais da RDeN: “instaurar as liberdades democráticas destruindo o Estado fascista e instaurando um regime democrático, liquidar o poder dos monopólios, realizar a reforma agrária, realizar uma política social que garanta a elevação do nível de vida das classes trabalhadoras, democratizar a instrução e a cultura, libertar Portugal do domínio imperialista, reconhecer e assegurar aos povos das colónias o direito à autodeterminação e à independência, adoptar uma política de paz e amizade com todos os povos”[6].
No próprio Programa, eram dadas as definições de democrática e nacional, que estão intimamente relacionadas com os objectivos fundamentais definidos.
Podemos assim considerar, como o faz o próprio Álvaro Cunhal, na obra Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura, que revolução antifascista seria sinónimo de democrática e nacional[7] e esta só seria alcançada quando todos aqueles objectivos fossem realizados[8]. Por outro lado, e isso é importante, considerava-se que na etapa actual (1965) a revolução era democrática e nacional, que é uma etapa primeira e necessária para a revolução socialista[9].
É evidente que esta caracterização resultava em primeiro lugar da definição do que se entendia por fascismo: “ditadura terrorista dos monopólios (associados ao capital estrangeiro) e dos latifundiários”[10]. E em segundo lugar de uma análise de classes que opunha “os grandes grupos monopolistas e latifundiários dominantes às restantes camadas e classes da população”[11]. Daí a designação da RDeN como “anti-monopolista e anti-imperialista”[12].
É evidente que a definição de fascismo não é nova, nem a caracterização das classes em confronto. No VII Congresso da Internacional Comunista (1935), que a seguir referirei, a definição de fascismo tem contornos semelhantes: “ditadura terrorista declarada (aberta) dos elementos mais reaccionários, chauvinistas e imperialistas do capital financeiro”, a que alguns partidos com maior peso de camponeses, acrescentaram “e dos latifundiários”[13].
Para iniciar a concretização da RDeN e derrubar o fascismo o Programa do PCP apontava para o levantamento nacional, a insurreição popular armada, que no Prefácio à Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura, e mais de acordo como que se tinha sucedido no 25 de Abril, passa a ser uma insurreição militar e popular[14].
Quase todas estas citações, que visam em poucas palavras caracterizar o que o PCP, através da escrita de Cunhal, pensava da RDeN, podem ser encontradas no Programa aprovado no Congresso referido e depois reafirmado, com alterações, no VII[15], que foi já realizado na legalidade, em 1974.
Álvaro Cunhal considera ainda em A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se)[16] que “a RDeN não estava prevista nos manuais de ciência política, nem na história das revoluções. O programa do PCP foi de facto o programa de uma revolução original, porque original era a situação do país”.
Esta última afirmação parece-me um nítido exagero vinda de quem, como Álvaro Cunhal, conheceu bem, porque delas teve conhecimento directo, ao participar VI Congresso da Internacional Juvenil Comunista, em Moscovo (Setembro-Outubro de 1935), das discussões travadas, no mês anterior, no VII Congresso da Internacional Comunista (IC), que se realizou entre Julho e Agosto de 1935, igualmente em Moscovo. Mas mais do que isso, integrou, como o próprio afirma[17], a delegação portuguesa, chefiada por Bento Gonçalves (à época secretário-geral do PCP) que discutiu com o Comité Executivo da Internacional Comunista algumas das questões principais desse Congresso. Nele foram assinalados, com o devido relevo, os perigos da ameaça fascista, que até aí tinham sido minimizados pela IC, e proposta uma aliança com a social-democracia, com vista à formação daquilo que depois se viria a denominar por Frentes Populares. Esta nova orientação, encabeçada por Dimitrov, veio a suceder a um período ultra-esquedista da IC (ver o meu artigo sobre este assunto).
Já na preparação daquele Congresso, e recorrendo a um texto oficial, é afirmado “que a palavra de ordem de luta directa pela ditadura do proletariado não se adequava às condições reinantes em muitos países capitalistas. O socialismo continua a ser a meta final do movimento, mas devemos ter um programa de luta mais concreto, que não aponte logo para a ditadura proletária e o socialismo, mas que leve as massas à luta por esses objectivos finais”. E mais adiante torna-se a afirmar “que o processo revolucionário nos países capitalistas não avançaria imediatamente e directamente através da revolução socialista, mas que se aproximaria dela através da etapa da luta democrática geral contra o fascismo”[18].
Como vemos, e devido à implantação do fascismo numa série de países com diferentes graus de desenvolvimento capitalistas, a ideia de uma etapa intermédia entre a situação de ditadura fascista e o socialismo, que ainda nessa época era sinónimo de ditadura do proletariado, foi desenvolvida e explanada no VII Congresso da IC.
A própria experiência histórica do PCP permite-nos afirmar que, nos anos 30, a prática defendida tinha muito ver com a via insurreccional para concretizar a revolução socialista e a instauração da ditadura do proletariado, de acordo com a orientação seguida pela IC e aplicada por todo os partidos aderentes. A greve geral de 18 de Janeiro de 1934, contra a fascização dos sindicatos, e a ocupação insurreccional da Marinha Grande pelos grevistas, eram devedoras desses objectivos, que resultavam igualmente da influência do movimento anarco-sindicalista no movimento operário. A Revolta dos Marinheiros que se registou em Setembro de 1936, e que foi prontamente subjugada pelo fascismo, é o último reflexo entre nós dessa concepção. Com o regresso de Bento Gonçalves, que foi preso logo a seguir à sua chegada do VII Congresso da IC, a nova estratégia aí defendida é encarada pelo PCP, com todas as dificuldades que resultavam da prisão do seu secretário-geral, chegando a propor-se a formação de um Frente Popular em Portugal[19], que não teve sucesso. As propostas unitárias de luta contra o fascismo, com a aplicação das novas orientações, só foram levadas à prática com êxito, primeiro, com a criação do MUNAF (1943) e depois do MUD (1945).
Posteriormente, durante a II Guerra Mundial, a experiência das frentes populares” foi enriquecida com a formação das frentes nacionais nos diversos países onde se lutava contra o fascismo. Recordo que as frentes nacionais, que englobavam os movimentos comunista, socialista e social-democrata, mas igualmente forças mais à direita e que se opunham ao nazi-fascismo, como o degaullismo em França, estiveram posteriormente na origem dos países de democracia popular, que se formaram no final da Guerra, dentro da área de influência da União Soviética (ver o meu artigo sobre este assunto).
Para uma melhor compreensão do que temos vindo a dizer, gostaria de transcrever uma declaração do Partido Comunista da Grécia, a propósito do 90º aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro, em que se dizia: “No Ocidente capitalista, os partidos comunistas não puderam elaborar uma estratégia de transformação da guerra imperialista ou da luta de libertação numa luta pela conquista do poder operário. Eles remeteram o objectivo do socialismo para mais tarde e definiram tarefas que se limitavam a luta na frente contra o fascismo. O ponto de vista que prevalecia na altura, sustentava que era possível a existência de uma forma intermédia de poder, entre o poder burguês e o poder da classe operária revolucionária, com a possibilidade de vir a evoluir para um poder operário.” Ou então, esta outra: “A política seguida por um bom número de partidos comunistas que consistia em colaborar com a social-democracia, fez parte da estratégia da «governação anti monopolista», uma espécie de estado intermédio entre o capitalismo e o socialismo, que se expressava igualmente através de governos que tentaram administrar o sistema capitalista.”
Esta declaração mereceu ampla divulgação em alguns blogs (no já referido ODiário e em O Castendo) de militantes do PCP, e serviu mesmo de texto de formação ideológica dentro do próprio partido. É um fenómeno estranho, como em texto anterior afirmei, a sua actual popularidade, porque não só critica, mesmo que indirectamente, as posições assumidas pelo PCP em defesa da RDeN, como parece ser a reprodução ipsis verbis das afirmações de Francisco Martins Rodrigues, um dissidente do PCP dos anos 60 e recentemente falecido, no seu livro Anti Dimitrov – 1935-1985: meio século de derrotas da revolução[20].
Atendendo ao que anteriormente foi escrito, a RDeN pode-se inserir, com os objectivos que o PCP entendeu formular, e que evidentemente reflectem algumas das características da situação portuguesa da época, dentro das etapas intermédias” que visavam, por um lado, derrotar o fascismo, e os seus apoios de classe, e, por outro, instalar um regime democrático, sem os monopólios e sem a subordinação ao capital estrangeiro, tendo como objectivo último a instauração do socialismo. Foi fundamentalmente com a experiência da luta anti-fascista, com as frentes populares primeiro e com as frentes nacionais depois, que o movimento comunista enriqueceu a sua experiência histórica e aprofundou a sua formação teórica, de que, sem qualquer dúvida, é também devedor o PCP. Isto implicou alguma ruptura, nunca assumida, com o leninismo e com a sua teoria da revolução socialista. E se para justificar estas novas concepções, novas para a época, sempre se socorre de alguma frase de Lenine, como mais adiante referirei, a verdade é que este só escreveu sobre as etapas intermédias ou de transição a propósito de coisas bem diferentes, como era a revolução democrático-burguesa ou as lutas pela independência nacional. O que é justificável dado que Lenine não foi contemporâneo da ascensão do fascismo. Por isso, compreende-se mal que haja hoje quem no PCP, sem nunca ter feito qualquer crítica ao conceito de RDeN, se assanhe em divulgar uma declaração como a do PC Grego ou em traduzir trabalhos como Lenine e a Revolução, de Jean Salem, já por mim referido.
Gostaria de realçar dois aspectos relevantes antes de terminar este capítulo. Primeiro referiria que, para concretizar a RDeN e derrubar o fascismo, o PCP defendia o levantamento nacional, que, segundo a opinião de Cunhal, encaixou como uma luva com o que se passou no dia 25 de Abril[21]. Pode-se afirmar que à época (1961), com a defesa feita no XX Congresso do PCUS (1956) da transição pacífica para o socialismo, era difícil um partido comunista assumir que defendia um caminho de violência para o derrube do Governo do seu país[22]. A seguir àquele Congresso, o Comité Central (CC) do PCP entendeu formular a concepção da “solução pacífica do problema político português” abandonando mesmo a expressão “derrubamento do fascismo”. Mas já com Cunhal em liberdade (Janeiro de 1960), depois da sua fuga de Peniche, o CC decide, em reunião efectuada em Março de 1961, fazer a crítica daquilo que considerou ser “o desvio de direita no Partido nos anos de 1956-59”, reponde de novo a linha de levantamento nacional. É justo pois assinalar esta diferença, que Cunhal valoriza extraordinariamente, pelo menos em relação às posições assumidas pelo PC espanhol[23]. Segundo, assinalar que Cunhal considera que algumas das acções empreendidas pelo PCP são devedoras do VII Congresso da IC[24], principalmente a luta pela unidade, apesar de reconhecer que, na situação particular de Portugal, era difícil implantar a “frente popular”, e a actuação dos comunistas nos sindicatos fascistas, abandonando a ideia de manter a todo o custo sindicatos paralelos ilegais. No entanto, em parte alguma do texto referido se considera a RDeN como a continuação das propostas avançadas pelo VII Congresso.

[1] Robert Service, Lenine, Publicações Europa-América, 2004, pp. 338-339.
[2] Louis Fischer, A Vida de Lenine, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1967, vol. 1, p. 158.
[3] Robert Payne, Vida e Morte de Lenine, Edições Delfo, s/ data, pp. 371-388
[4] Álvaro Cunhal, Discursos Políticos (Abril/Junho de 1974), Edições Avante!, 1974, pp. 9-14.
[5] Álvaro Cunhal, Rumo à Vitória – As tarefas do Partido na Revolução Democrática e nacional, Edições “a opinião”, 1974.
[6] Álvaro Cunhal, Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura, Edições Avante!, 1994, p. 24.
[7] Ibid., pag.23.
[8] Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, p. 66.
[9] Ibid., p. 67.
[10] Ibid. pag.65.
[11] Álvaro Cunhal, Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura, Edições Avante!, 1994, p. 24
[12] Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, p. 65)
[13] Instituto do Marxismo-Leninismo, Anexo ao Comité Central do PCUS, A Internacional Comunista, vol. III, Edições Avante!, 1977, p. 44.
[14] Álvaro Cunhal, Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura, Edições Avante!, 1994, p. 11.
[15] Programa e Estatutos do PCP, Aprovados no VII Congresso (Extraordinário) 20/10/74, Edições Avante!, 2ª ed., 1974.
[16] Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, p .65.
[17] Álvaro Cunhal, Duas Intervenções numa Reunião de Quadros, Edições Avante!, 1996, p. 91.
[18] Instituto do Marxismo-Leninismo, Anexo ao Comité Central do PCUS, A Internacional Comunista, vol. III, Edições Avante!, 1977, p.22.
[19] Álvaro Cunhal, Duas Intervenções numa Reunião de Quadros, Edições Avante!, 1996, p. 92.
[20] Francisco Martins Rodrigues, Anti Dimitrov – 1935-1985: meio século de derrotas da revolução, Edição de Autor, 1985.
[21] Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, p. 103 .
[22] Álvaro Cunhal, Duas Intervenções numa Reunião de Quadros, Edições Avante!, 1996, pp. 31-32.
[23 Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, pp. 45-48.
[24] Álvaro Cunhal, O PCP e o VII Congresso da Internacional Comunista, Edições Avante!, 1985, pp. 27-56.

Sessão festa no Teatro da Trindade promovida pela esquerda plural

Vai realizar-se 3º-feira, dia 3 de Junho, às 21h30, no Teatro da Trindade, em Lisboa, uma festa sessão, em que serão oradores Manuel Alegre, Isabel Allegro, professora universitária e antiga colaboradora de Maria de Lourdes Pintasilgo, e o deputado bloquista José Soeiro.
A festa terá como tema Aqui e Agora, 1974-2008 Abril e Maio. Apesar do lema da convocatória falar Contra o pensamento único, a injustiça e a desigualdade a sua mobilização está a ser feita na base de um Apelo subscrito por 85 personalidades, de algumas importantes correntes de esquerda: Manuel Alegre e alguma esquerda do PS, o Bloco de Esquerda, a Renovação Comunista e alguns independentes.
Segundo declarações do próprio Manuel Alegre, este encontro visa estabelecer um diálogo à esquerda, entre gente que tem andado desavinda. E refere-se a Abril e Maio, o primeiro como o mês da conquista da Liberdade e, o segundo, como o da luta pela igualdade social.

A hegemonia cultural e política da esquerda nas vésperas do 25 de Abril

Ao consultar na net a edição portuguesa do Le Monde Diplomatic encontrei referência a uma conferência internacional, que eu já conhecia, mas na qual não pude infelizmente participar, sobre o Maio de 68 e que teve lugar a 11 e 12 de Abril passados.
Sei que dessa conferência resultaram imensas entrevistas aos participantes estrangeiros, incluindo uma a Daniel Bensaïd, que irei posteriormente comentar, e que ela serviu de fonte de inspiração a muitos jornalistas para as suas reportagens sobre o Maio de 68.
Uma das primeiras comunicações apresentadas foi a de Fernando Rosas, que se intitulava: Teses sobre a geração dos anos 60 em Portugal e a questão da hegemonia e cujo resumo, que constava do programa, era o seguinte: “pretende-se discutir o papel que o "Maio de 68" em Portugal, ou seja, a contestação estudantil de 1969, desempenhou na radicalização da luta política em geral e na alteração das relações de hegemonia em favor das mundivisões marxizantes e revolucionárias na sociedade portuguesa da época.”
Fiquei bastante interessado no tema e tentei ver se na net havia o texto completo da comunicação. Eu próprio, em reflexões pessoais, e na perspectiva de um estudante comunista, já tinha dado a minha visão do que tinha sido a influência do Maio de 68 no movimento estudantil desses anos.
Mas, o que despertou mais o meu interesse foi, no resume da sua comunicação, a expressão “a contestação estudantil de 1969” provocou “alteração das relações de hegemonia em favor das mundivisões marxizantes e revolucionárias na sociedade portuguesa da época.”
Com a audácia de alguém que não assistiu à conferência, queria no entanto sublinhar que se isto é verdade, houve à época um outro conjunto de circunstâncias, políticas e culturais, que permitiu a alteração das relações hegemónicas a favor de uma modificação revolucionária da sociedade portuguesa e com contornos marxistas, que teve evidentemente reflexos no pós-25 de Abril, que não seria o que foi se não tivesse o terreno já previamente adubado.
Mas comecemos pelo princípio.
Num filme que passou recentemente na RTP I, sobre Humberto Delgado e as eleições de 1958, muito discutível pela selecção dos depoimentos a que recorre – não há nenhum comunista a falar sobre aquelas eleições –, Lauro António, o seu realizador, vai ouvir a opinião de Marcelo Rebelo de Sousa. Este, com grande ligeireza opinativa, refere que a queda do salazarismo teria começado com aquelas eleições. Victor Dias no seu blog já comentou devidamente estas declarações. No entanto, gostaria de acrescentar, que os tempos em que se desenrolaram aquelas eleições, que corresponderam ainda a um Portugal arcaico, nada tiveram a ver com o clima político e cultural criado durante o marcelismo e que de facto correspondeu ao fim do regime fascista. Ou seja, em 58 era ainda impossível descortinar qualquer hegemonia das “mundivisões marxizantes e revolucionárias” na sociedade portuguesa. É bom não esquecermos que Salazar ainda em 1961, com os acontecimentos no Norte de Angola e a sua exigência de ir para lá e em força, tinha conseguido de novo a mobilização de certas camadas populacionais, do campesinato a certa pequena-burguesia citadina. Só posteriormente, com o arrastar da guerra e a emigração para França da grande base de apoio do clericalismo e do salazarismo, se começa a verificar uma nova correlação de forças desfavoráveis à ditadura e à criação de uma cultura de resistência à mobilização para a guerra colonial.
Se o Maio de 68 teve sem dúvida efeitos na esquerdização da juventude e por reflexo na sociedade portuguesa, é evidente que não foi o único evento que provocou essas alterações. A queda de Salazar e a nomeação de Marcelo, tendo provocado algumas ilusões em certa “oposição”, possibilitou ao mesmo tempo o seu revigoramento. Basta pensar que as eleições para Assembleia Nacional, que tiveram lugar em 69, com o reforço do trabalho de base promovido pela CDE, nessa altura uma coligação de comunistas e católicos progressistas e de “outros democratas”, como se dizia então, teriam sido impossíveis nos anos de chumbo de Salazar. Basta comparar com as anteriores, de 65.
Mas, mais do que isso foi todo o clima cultural e politico criado na época. A conquista dos sindicatos fascistas pelos trabalhadores e a formação da Intersindical foi um facto de enorme importância. Quem esquece as manifestações à hora do almoço dos bancários, essa classe tão recuada, a propósito da prisão de um dos seus dirigentes, o Daniel Cabrita.
A criação de cooperativas culturais e livreiras, onde se procedia à realização de colóquios e à venda de livros, muitas vezes proibidos. A realização dos Congressos Republicanos em Aveiro. A manutenção sobre formas legais e semi-legais da CDE durante todo esse período.
Mas também o que se lia. O próprio panorama editorial se modificou: editou-se Lenine, dando-lhe o nome de baptismo, Ulianov. O revigoramento do jornal República e de grande parte da informação regional, como o Jornal do Fundão, o Notícias da Amadora, e o Comércio do Funchal. Revistas como a Seara Nova, a Vértice e o Tempo e o Modo tiveram grandes tiragens.
As canções que se ouviam: José Afonso e Adriano, mas a seguir todos os baladeiros. Até já nem o Festival da Canção escapava, com as letras do Ary dos Santos.
É a tudo isto que chamo as alterações de relação hegemónica que se deram a favor da esquerda, das mudanças revolucionárias, se quiser do anti-fascismo, que se verificaram nas vésperas do 25 de Abril e a que os militares não ficaram imunes, no Continente e nas colónias. Em 1970, dá-se a incorporação dos expulsos da Universidade de Coimbra pelo Governo devido à crise de 69. Em Abril de 1970, na minha incorporação, fui encontrar muita desses estudantes, o que necessariamente ia ter reflexos nas companhias que partiam para África.
E aqui entronca outra das discussões que se travou aqui há tempos na blogosfera a propósito de um artigo de Pacheco Pereira sobre a guerra colonial. Se todos os que nos opúnhamos àquela guerra tivéssemos desertado, a nossa intervenção junto dos militares no activo tinha sido insignificante e não teria depois a importância que veio a ter na sua insubordinação e adesão a muito dos princípios da própria luta de libertação dos povos coloniais.
Quero com tudo isto dizer que houve uma alteração hegemónica cultural e política, que se verificou a partir de 69, que apressou o fim do marcelismo, motivou um grupo de militares da baixa patente e permitiu a explosão revolucionária do pós-25 de Abril.
Por tudo isto, considero que os problemas da hegemonia cultural e política deveriam ser hoje um tema central do nosso debate político contemporâneo.