Já quase tudo foi dito sobre a proposta de Revisão Constitucional, no entanto, há uma pergunta que fica no ar: “O que quer verdadeiramente o PSD?” Fê-la São José Almeida, num artigo que escreveu para o Público (Para refundar o regime, ver aqui e aqui), de Sábado passado, e a que não deu resposta
O CDS já diversas vezes veio insinuar que tudo isto não passa de uma encenação, para mostrar que o PS e o PSD são diferentes. Um dos seus deputados chegou mesmo a afirmar que o PS quer passar por ser de esquerda e não é e o PSD quer mostrar que é diferente do PS. É sempre neste tom ou com pequenas variações que o CDS se refere a esta proposta (ver declarações de Portas aqui). Já se sabe os partidos à esquerda do PS mostraram-se indignados e o PS foi pelo mesmo caminho, no entanto, parece que algumas das alterações propostas têm o seu apoio. Por este motivo, mas principalmente pelo seu passado de cedências nas anteriores revisões constitucionais, aqueles partidos advertem para a costumeira rábula do PS, que começa por jurar que não aceita as propostas da direita e depois cede completamente.
Nos blogs e nalguns comentários prevalece a ideia de que tudo isto não passa de uma encenação. No entanto, há outros que admitem que o PS teria que aceitar algumas destas propostas para poder fazer passar o seu Orçamento de Estado. Vi um comentário de António da Costa Pinto nesse sentido. Ou seja, em muitos lados começa a passar a ideia que depois das presidenciais tudo isto é para negociar, o problema é só uma questão de timing.
Ao contrário de que muitos dizem, estas propostas não são novas. Há muito que vem passando a ideia, acalentada, é interessante, pela direita, de que os ricos não devem no SNS pagar o mesmo que os pobres. Ainda ontem no programa RTPN, Pontos de Vista (ainda sem link) o representante do PSD dizia que um pescador da Afurada e acrescentou-lhe a seguir mais algumas classes desfavorecidas não deviam pagar o mesmo que o Belmiro de Azevedo, como se alguma vez este senhor recorresse ao SNS. A demagogia pela voz do PSD está a ultrapassar todos os limites. Mas, como eu escrevia, as ideias não são novas, recorrentemente regressam à praça pública trazidas pela direita. Estou-me a lembrar, quando no Governo de Guterres, não sei se em tempo de revisão constitucional, a direita insistia no plafonamento da Segurança Social, em que só se descontava até um certo limite e o resto eram os próprios que decidiam se queriam continuar na Segurança Social pública ou se queriam fazer uma seguro privado. Esta teoria fez o seu percurso e havia gente do PS pronta a aceitá-la, até que Ferro Rodrigues, ministro então dessa área, veio dizer que a segurança social não se aguentaria se os que ganhassem mais pudessem sair dela voluntariamente. Tinha um estudo que provava isso. A vozearia lá se acalmou e o PS pôs ponto final nessa reivindicação da direita.
Mas não estamos livres com uns arranjos aqui ou umas alterações acolá o PS não descubra que é preciso corrigir algumas “injustiças” e não ceda em certos pontos.
Mas, mais do que isso, já vai aceitando a moção de censura construtiva proposta também pelo PSD e que em tempos já foi bandeira do PS. Esta moção de censura construtiva é mais uma forma de aferrolhar definitivamente a Constituição de modo a que os executivos minoritários possam sobreviver sempre, principalmente os do PS. O programa do Governo já não tem que ser votado, se qualquer moção de censura tem que ser construtiva, é impossível no Parlamento deitar um Governo do PS abaixo. A direita nunca governará como o PCP ou o Bloco.
Dito isto, parece-me a mim claro que o PSD quer obrigar o PS a vir negociar no seu terreno e como vimos não está tão longe disso como pode parecer. Mas, mesmo que o PS se mantenha intransigente, devido à tão falada, mas nunca actuante ala esquerda, esta iniciativa do PSD, para além de não deixar o CDS com o monopólio da direita, e este já percebeu que está a ser encostado à parede, visa, integrada na ofensiva mais geral do patronato, dos ex-ministros das finanças, de todo o comentador encartado que povoa neste momento o espaço mediático, e que eu tenho vindo aqui a denunciar, reforçar a ideologia neo-liberal, empurrando o PS para a direita e isolando a esquerda à esquerda do PS. No fundo o PSD pretende neste momento arregimentar todo o bloco da direita, dando consistência ideológica e esforçando-se pela conquista da sua hegemonia.
Não podemos com alguma ligeireza pensar que isto foi um tiro no pé do PSD ou alguma leviandade de Verão ou mesmo, como diz o PS, o resultado da falta de maturidade do seu líder. Quem encabeçou este projecto de revisão, esse tenebroso Paulo Teixeira Pinto, sabe muito bem ao que vem.
O CDS já diversas vezes veio insinuar que tudo isto não passa de uma encenação, para mostrar que o PS e o PSD são diferentes. Um dos seus deputados chegou mesmo a afirmar que o PS quer passar por ser de esquerda e não é e o PSD quer mostrar que é diferente do PS. É sempre neste tom ou com pequenas variações que o CDS se refere a esta proposta (ver declarações de Portas aqui). Já se sabe os partidos à esquerda do PS mostraram-se indignados e o PS foi pelo mesmo caminho, no entanto, parece que algumas das alterações propostas têm o seu apoio. Por este motivo, mas principalmente pelo seu passado de cedências nas anteriores revisões constitucionais, aqueles partidos advertem para a costumeira rábula do PS, que começa por jurar que não aceita as propostas da direita e depois cede completamente.
Nos blogs e nalguns comentários prevalece a ideia de que tudo isto não passa de uma encenação. No entanto, há outros que admitem que o PS teria que aceitar algumas destas propostas para poder fazer passar o seu Orçamento de Estado. Vi um comentário de António da Costa Pinto nesse sentido. Ou seja, em muitos lados começa a passar a ideia que depois das presidenciais tudo isto é para negociar, o problema é só uma questão de timing.
Ao contrário de que muitos dizem, estas propostas não são novas. Há muito que vem passando a ideia, acalentada, é interessante, pela direita, de que os ricos não devem no SNS pagar o mesmo que os pobres. Ainda ontem no programa RTPN, Pontos de Vista (ainda sem link) o representante do PSD dizia que um pescador da Afurada e acrescentou-lhe a seguir mais algumas classes desfavorecidas não deviam pagar o mesmo que o Belmiro de Azevedo, como se alguma vez este senhor recorresse ao SNS. A demagogia pela voz do PSD está a ultrapassar todos os limites. Mas, como eu escrevia, as ideias não são novas, recorrentemente regressam à praça pública trazidas pela direita. Estou-me a lembrar, quando no Governo de Guterres, não sei se em tempo de revisão constitucional, a direita insistia no plafonamento da Segurança Social, em que só se descontava até um certo limite e o resto eram os próprios que decidiam se queriam continuar na Segurança Social pública ou se queriam fazer uma seguro privado. Esta teoria fez o seu percurso e havia gente do PS pronta a aceitá-la, até que Ferro Rodrigues, ministro então dessa área, veio dizer que a segurança social não se aguentaria se os que ganhassem mais pudessem sair dela voluntariamente. Tinha um estudo que provava isso. A vozearia lá se acalmou e o PS pôs ponto final nessa reivindicação da direita.
Mas não estamos livres com uns arranjos aqui ou umas alterações acolá o PS não descubra que é preciso corrigir algumas “injustiças” e não ceda em certos pontos.
Mas, mais do que isso, já vai aceitando a moção de censura construtiva proposta também pelo PSD e que em tempos já foi bandeira do PS. Esta moção de censura construtiva é mais uma forma de aferrolhar definitivamente a Constituição de modo a que os executivos minoritários possam sobreviver sempre, principalmente os do PS. O programa do Governo já não tem que ser votado, se qualquer moção de censura tem que ser construtiva, é impossível no Parlamento deitar um Governo do PS abaixo. A direita nunca governará como o PCP ou o Bloco.
Dito isto, parece-me a mim claro que o PSD quer obrigar o PS a vir negociar no seu terreno e como vimos não está tão longe disso como pode parecer. Mas, mesmo que o PS se mantenha intransigente, devido à tão falada, mas nunca actuante ala esquerda, esta iniciativa do PSD, para além de não deixar o CDS com o monopólio da direita, e este já percebeu que está a ser encostado à parede, visa, integrada na ofensiva mais geral do patronato, dos ex-ministros das finanças, de todo o comentador encartado que povoa neste momento o espaço mediático, e que eu tenho vindo aqui a denunciar, reforçar a ideologia neo-liberal, empurrando o PS para a direita e isolando a esquerda à esquerda do PS. No fundo o PSD pretende neste momento arregimentar todo o bloco da direita, dando consistência ideológica e esforçando-se pela conquista da sua hegemonia.
Não podemos com alguma ligeireza pensar que isto foi um tiro no pé do PSD ou alguma leviandade de Verão ou mesmo, como diz o PS, o resultado da falta de maturidade do seu líder. Quem encabeçou este projecto de revisão, esse tenebroso Paulo Teixeira Pinto, sabe muito bem ao que vem.
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