O Dia do Estudante de 1962. Um percurso pessoal.

Fui este ano, mais uma vez, ao jantar do aniversário do Dia do Estudante de 1962, que rememora, a 24 de Março, aquela data. O jantar decorreu na Cantina Velha da Cidade Universitária. Para além das caras conhecidas que ao longo dos anos fui recuperando e hoje já as identifico bem, encontrei algumas que o tempo foi esbatendo mas que descobri agora que estão vivas e de boa saúde. Dito isto passemos à história.

Entrei para a Faculdade de Ciências no ano lectivo de 1961-62. Posso dizer que era caloiro quando se deu a Crise Académica de 1962. Quando cheguei à Faculdade não era um jovem despolitizado, já há muito tinha feito a minha opção pela Oposição - o nome que se dava aos que se opunham ao regime salazarista -, esta já era também uma tradição da família. Recordo-me de que já me considerava marxista e próximo dos comunistas, mas tirando eu e os meus amigos, que me acompanhavam do liceu, não conhecia gente activa da Oposição, mesmo aquela que poderia pontificar no movimento associativo académico. Também não conhecia ninguém ligado ao PCP. Podemos dizer que quando cheguei à Faculdade andava como uma personagem de um livro, que já li há muitos anos, de César Pavese à procura dos comunistas, ou, para parodiar outro título literário, andava à procura de Deus.
Para meu azar as personagens que fui encontrando no meu curso estavam no lado oposto. No curso de Biologia a maioria eram mulheres. Descortinava-se um homem aqui e acolá. Os que me saíram na rifa – é bom que se diga que nessa época era normal os homens darem-se com homens e as mulheres com mulheres – foram o José Luís Pechirra, uma personagem sinistra, que os estudantes daquela altura conheceram bem, que se dizia que era da PIDE, pelo menos era um provocador da extrema-direita; o Antunes Dias, que era um ex-seminarista, muito reaccionário, mais velho do que eu; um jovem, que penso que se chamava Octávio, que tinha vindo de Goa e porque nesse ano (Dezembro de 1961) se deu a invasão daquela colónia, ficou isolado em Portugal, sem poder comunicar com os pais e por isso com grandes dificuldades económicas – compreende-se que não fosse favorável às ideias progressistas – e mais alguns, mas que afinavam quase todos pelo mesmo diapasão.
Por esse motivo, apesar de trocar apontamentos e por vezes algumas opiniões moderadamente políticas, tentei procurar outra gente que tivesse as mesmas afinidades políticas. Por isso, comecei a frequentar a Associação de Estudantes, fiz-me sócio, participava assiduamente nas suas Assembleias-gerais, e ao fim de pouco tempo já era notado como votando favoravelmente com a esquerda, ou seja, com a malta que era do “contra”. Aos poucos e poucos fui conversando, trocando opiniões. Um dia falando com um dos “contra”, o Carlos Plantier, que era do meu curso, mas mais velho – penso até que já morreu –, e porque ele dizia que tinha contactos com a Seara Nova, disse-lhe que era sobrinho do Ulpiano Nascimento colaborador, à época, daquela revista e hoje, com 95 anos, seu actual director. Sei que a partir daí passei a ser conhecido como o Nascimento, nome de guerra que nunca mais abandonou até sair da Faculdade e ir para a tropa, onde passei a ser conhecido por Fernandes, que era o que constava na farda.

Convém contar aqui o episódio das eleições para a Direcção da Associação de Estudantes. Todos os anos, chegado o Outono, tinha que se fazer eleições. Era normal concorrerem duas listas, parece-me que no ano anterior, por decisão da Assembleia-geral, a lista vencedora teve que incorporar alguns elementos da lista derrotada. Mas neste ano não estava previsto nada disso e assim apresentou-se uma lista chefiada pelo Nicolau, das geologias, e outra da oposição de esquerda, chefiada pelo Cordeiro, que eu penso que depois desertou para a FRELIMO, pois era de origem moçambicana. Sei que a primeira lista, seria constituída por gente que hoje se poderia enquadrar no centro-direita, com forte influência católica, da JUC, corporizada pelo António Ribeiro, que era também das geologias e filho do Professor Orlando Ribeiro. Verifiquei que foi um dos oradores da sessão solene invocativa dos 40 anos do dia de estudante de 1962. Acho que o Pechirra fazia parte também dessa lista. Sei que se chegou à noite das eleições, que eram realizadas em Assembleia-geral eleitoral e o clima estava electrizante. O Hernâni Pinto Bastos, filho do célebre médico que foi dirigente do PCP, e que encontrei mais uma vez neste jantar, insurgiu-se, contra umas provocações feitas por um homem da extrema-direita, legionário ou PIDE, chamado Rebordão. Chegou-se quase a vias de facto. Mas quem ganhou foi o centro-direita, o tal Nicolau.
Há tempos, num colóquio sobre a crise sino-soviética, que se realizou na Universidade Nova, em que alguns dos intervenientes recordaram as suas memórias associativas, eu lembrei essa célebre noite e garanti que as freiras que eram alunas tinham sido mobilizadas para sair à noite e ir votar na lista católica. A verdade é que não havia muitas freiras estudantes e não seriam elas as responsáveis pelo resultado obtido pelo centro-direita, o que sucedeu, e agora recordo, é que as meninas que estavam hospedadas nos lares dirigidos por freiras tiveram ordem de soltura nessa noite para vir votar na lista da JUC. Fez-se posteriormente uma Assembleia-geral só para discutir isto, mas não se chegou a conclusão nenhuma.

Finalmente chega-se à véspera do Dia de Estudante que estava programado para os dias 24 e 25 de Março. Não me lembro se pensava participar nas suas actividades. Sei que Sábado de manhã, dia 24, e nessa altura o Sábado, pelo menos de manhã, era um dia normal de trabalho, eu estava na Faculdade em aulas, quando ao final da manhã chegam notícias de que o dia de Estudante tinha sido proibido e que a Cidade Universitária tinha sido invadida por polícias que tinham batido em professores e alunos. Decretou-se mobilização geral e apelou-se para que toda a gente fosse imediatamente para a Cidade Universitária para o que desse e viesse
Mas o que se passou nesse dia fica para outro post.

Ainda não levou com a última pazada de terra

Quando da publicação pelo SOL das escutas aos boys do PS, havia muito boa gente que dava o José Sócrates como morto. Garantiam mesmo que estava por dias, mesmo que esses dias fossem meses, já que a Assembleia não podia ser dissolvida senão a partir do final de Março ou princípio de Abril, não sei as datas precisas. A verdade é que o defunto não estava tão bem enterrado como os seus opositores desejavam.
Tal como afirmei em post anterior, Sócrates lançou uma contra ofensiva, que não lhe saiu tão mal como se podia pensar, visto que culminou, para sua sorte, na desgraça da Madeira, onde pôde aparecer como homem conciliador que, em nome do interesse nacional, esquece até os seus inimigos pessoais.
Depois teve a aprovação do Orçamento, umas sondagens que lhe são favoráveis e até esse fait-diver inventado por Santana Lopes que é, como a imprensa pressurosa lhe veio a chamar, a lei da rolha. Pelo caminho temos o PEC, que anda a causar alguns engulhos à direita, porque apesar de o criticar, não consegue deixar de exultar com algumas das medidas propostas, que lhe facilitariam muito a vida se alguma vez for Governo.

É evidente que no meio disto temos os candidatos à presidência do PSD, cada um a tentar mostrar quem é que faz mais peito ao Governo. Assim, saltam propostas de moções de rejeição de todos os lados, apesar de ter dúvidas se, depois de eleito, o vencedor irá apresentar uma moção desse tipo. Só se juntarmos a fome com a vontade de comer, ou seja, se a pressa de chegar ao poder for tão forte que o eleito se lance, sem medir as consequências para o seu partido, em algum raid suicida.
Pacheco Pereira, na última Quadratura do Círculo, prevendo provavelmente a vitória de Passos Coelho, que ele detesta, foi dizendo que os tempos não estavam fáceis para o PSD. E porquê? Porque, segundo ele, o partido só cresce em alturas de expansão económica, quando os empreendedores pensam que poderão fazer o caminho sozinhos, sem a ajuda do Estado ou, segundo afirma, “quando a sociedade tem forte mobilidade social”. Os tais famosos self-made men (ver este meu post) que lhe são tão caros e que podem ser representados por essas duas figuras tão prestimosas como são Oliveira e Costa e Dias Loureiro. Nos tempos de crise, em que todos se vêm abrigar nas asas do Estado, é mais provável ser o PS a crescer, porque, como diz, hoje a sociedade portuguesa “castrou esse dinamismo social”. Isto não tem pernas para andar, mas dá bem a ideia da visão pessimista que Pacheco Pereira tem do seu Partido.

Resta, a tão famosa ala esquerda do PS, que parece que em relação a este PEC resolveu vir distanciar-se dele. No entanto, e não subestimando as importantes declarações de Manuel Alegre e até, parece, os estados de alma de Vieira da Silva, a verdade é que penso que esta corrente, representada por algumas figuras institucionais do PS e não propriamente pelos outsiders mais conhecidos ou pelo conjunto de votantes de esquerda, é tão impotente em relação àquele partido como os renovadores comunistas o foram em relação ao PCP. Por razões diferentes, nem os primeiros conseguem romper com o PS e afirmar-se como corrente independente, nem os segundos são capazes de estabelecer uma corrente de opinião que seja verdadeiramente comunista e renovadora.

Feitas estas apreciações políticas, um pouco desconchavadas e muito descrentes de uma alteração rápida da situação, resta-me esperar para ver no que é que irá dar esta Comissão de Inquérito à compra da TVI pela PT e para saber se o primeiro-ministro mentiu ao Parlamento. O seu êxito ou fracasso trará, quanto a mim, algumas consequências para o Bloco de Esquerda, um dos seus promotores, já que numa manobra de antecipação José Sócrates, com grande descaramento, veio falar numa Santa Aliança entre a esquerda, que pretende ser esquerda, e o PSD. Mas isto é o papel que lhe compete, temos é que estar preparados para estes truques de prestigiador em fim de carreira, apesar de eu pensar que ainda faltam algumas pazadas para o enterrar de vez.

Entrevista a Néstor Kohan

Recebi recentemente via net um texto de Néstor Kohan chamado Nuestro Marx. Não conhecia o autor, nem o livro. A versão que me chegou às mãos era em PDF, de um livro de 463 páginas. Mais tarde percebi que tinha sido editada pelo jornal digital, em língua espanhola, Rebelión, de que vos recomendo a leitura.
Fui ler um dos capítulos chamado El Marx del materialismo dialéctico, com o subtítulo (De Plejanov y Stalin a los manuales del Partido Comunista de la Unión Soviética [PCUS]), que aborda de forma muito interessante, para quem se interessa pela filosofia marxista, aquilo a que podemos chamar o papel da ideologia e a crítica da visão determinista e economicista que o Engels tardio e depois a “ortodoxia” da II Internacional quiseram dar do pensamento de Marx. Trata igualmente dos livros de Lenine sobre questões filosóficas como o Materialismo e Empirocriticismo e os Cadernos sobre a Dialéctica de Hegel, fazendo a defesa deste último contra o primeiro, e finalmente da codificação do materialismo dialéctico e histórico pelos manuais de marxismo-leninismo, editados pelo PCUS.
Posteriormente à leitura deste capítulo foi procurar na net mais informações sobre Néstor Kohan e fiquei a saber que é argentino e investigador e docente da Universidade de Buenos Aires (UBA), com ampla obra publicada sobre o marxismo, Gramsci e as suas repercussões na América Latina.
Encontrei também este vídeo que vos recomendo, que consiste numa entrevista ao autor de Nuestro Marx, quando este se deslocou à Galiza, em Abril de 2008, para participar no debate internacional sobre O socialismo do século XXI, integrado nas XII Jornadas Independentistas Galegas.
A entrevista é longa e nem sempre o som é o melhor. Tem também o terrível defeito de ser no espanhol cantado da Argentina, que afasta sempre muitos portugueses. Eu por mim, que estou muito habituado àquele idioma, não me importo.
Os temas abordados são vastos e referentes ao socialismo e comunismo do século XX. Mas podemos resumi-los ao debate ideológico e à luta cultural, à crítica ao pós-modernismo e à falta de ligação entre a teoria e prática política, tudo isto com referências a Marx na primeira parte, a Guevara, de quem o autor se reivindica, a Gramsci, e a Mariátegui, um marxista sul-americano, natural do Peru, que morreu em 1930 e que influenciou profundamente o pensamento político da esquerda sul-americana. Tem uma crítica interessante ao Negri.

Por mistérios que só a informática conhece, sempre consegui reproduzir neste post o vídeo referido. Fica igualmente o link para o site onde o podem ver.

O fascismo quotidiano II

Podem os comentadores acusar-me de botar opinião sem ler o livro a História de Portugal, de Rui Ramos, e de julgá-lo unicamente pela opinião que tenho do seu autor. É verdade que isso sucede, simplesmente a parte que li referente à repressão no regime fascistas deixou-me tão incomodado que achei por bem vir demonstrar que não basta provar por números que a repressão até nem foi muito elevada, quando o que contava era o medo que a população ia interiorizando relativamente ao fascismo e às suas práticas repressivas.
Vem também isto a propósito de declarações que o historiador em questão tem feito relativamente à República. Diz ele a determinada altura na sua entrevista à LER, de Janeiro de 2010: “A actual democracia não tem nada a ver com a República. Os Republicanos não se reconheceriam neste regime democrático. [...] Estamos a comemorar um regime que foi odioso para uma grande parte da população portuguesa: que ofendeu, magoou, espezinhou. E vamos comemorar isso como se ele fosse um antecessor da nossa Republica. Aquilo que nós vamos ter é uma comemoração de um dos regimes mais intolerantes e mais perseguidores na História de Portugal.»
Sem querer adjectivar estas afirmações, que só vêm corroborar a opinião que eu tenho do autor, diria que estamos mais uma vez no domínio da pura provocação política. Como sabe Rui Ramos que o regímen foi odioso para uma grande parte da população portuguesa? Mas o principal é esta ideia de que a República foi um dos regimes mais intolerantes e mais perseguidores. É por isso, que na sua História recorre aos números para confrontar a República com a Ditadura e é aqui que se dá a grande mistificação. Pois nós sabemos que a República prendia e reprimia os sindicalistas, simplesmente era sol de pouca dura, vinha um golpe de estado ou um novo governo e era aprovada uma amnistia aos presos e deportados do anterior governo. Nunca a República suprimiu duradouramente a União Operária Sindical, que em 1919 deu origem à Confederação Geral do Trabalho (CGT), de tendência sindicalista-revolucionária, nem o seu principal órgão informação A Batalha. Ora o fascismo fez tudo isso, e de vez, reprimindo e enquadrando politicamente os sindicatos e eliminando os jornais operários. Ou seja, à bagunça política da I República sucedeu a ordem fascista, que progressivamente foi enquadrando tudo o que podia mexer e fazer-lhe frente.

Mas não é só sobre o repisar da questão do post anterior que me quero pronunciar. Li numa pesquisa Google que o jornal i tinha publicado um pequeno extracto do livro de Rui Ramos na parte referente aos anos que antecedem e precedem as eleições de 1958 em que concorreu Delgado, em nome da Oposição, e Américo Tomás, pela Ditadura.
A descrição transcrita no i começa com as diferentes correntes situacionistas que estavam em jogo nas vésperas daquelas eleições: a do tenente-coronel Santos Costa, representando a facção reaccionária e conservadora do exército, e a do professor Marcelo Caetano, desejoso de mobilizar as massas para um programa social de cariz fascista-corporativista, que pelas contingências da paralisia do regime se iria converter anos mais tarde em chefe de uma fugaz tentativa liberalizante.
Depois fala de todos aqueles que despeitados pela não recandidatura de Craveiro Lopes, se afastaram do regime ou pensaram destituir Salazar com um golpe de estado. Refere-se neste caso a Humberto Delgado que se iria apresentar às eleições de 1958, contra o candidato da “situação” e depois acrescenta: “As oposições, depois de o denunciarem como um "general fascista", não tiveram remédio senão segui-lo.” Generaliza, com a utilização do plural, e esquece que houve uma corrente da oposição encabeçada por um dos seus homens mais sábios, António Sérgio, mas não só, que desde o princípio o apoiaram e o incentivaram a concorrer. Quando Humberto Delgado dá a sua conferência no café Chave de Ouro em que diz “obviamente, demito-o”, e referia-se a Salazar, já estava ladeado por essa corrente da oposição. Outras correntes, incluindo o Partido Comunista, tiveram de facto muitas dúvidas em apoiar um general que ainda há bem pouco tempo era um dos filhos dilectos do regime fascista. Verdade se diga, que depois das portentosas manifestações do Porto e de Lisboa a favor do General, o PCP e alguns dos seus amigos fazem com que o seu candidato, Arlindo Vicente, estabeleça um acordo com Delgado, que ficou conhecido como o acordo de Almada, desistindo aquele a favor do General. Ora nada disto é escrito, passando Rui Ramos sobre este assunto como cão por vinha vindimada.
Sobre estas eleições, que abalaram profundamente o regime, resume-as Rui Ramos às declarações da embaixada espanhola – logo a quem ele as foi buscar – “que a crise tinha sido suscitada, "não pela força da oposição em si mesma, mas pelo cansaço, deserções e deslealdades" dentro do regime.” E depois resume os acontecimentos de toda a actividade oposicionista da época às deserções do Bispo do Porto, que teve de facto importância política, e a uma misteriosa, porque ignorada, ruptura na Causa Monárquica, em que “a "gente mais nova" … conseguiu envolver o duque de Bragança, D. Duarte, num movimento a favor de uma monarquia constitucional.” Gloriosa Causa que estava na vanguarda da luta contra o fascismo. E é esta a história com conceitos novos que nos querem vender.

Como já alguém escreveu esta é a História de “Muita fidalgaria e pouca arraia-míuda…”.

Se para isso tiver força e não vos maçar muito gostaria de fazer uma pequena apreciação de como esta História, que eu visse, não suscitou mais nenhuma crítica do que aquela que indiquei no parágrafo anterior. A esquerda portuguesa já não tem coragem de derrubar um Rui Ramos.

Fotografia da multidão saudando o General Humberto Delgado na Praça Carlos Alberto, no Porto, no dia 14 de Maio de 1958.

O fascismo quotidiano

Tenho sido daqueles que na blosgofera têm feito bastantes referências críticas a Rui Ramos. Quando este historiador escrevia todas as semanas no Público era certo e sabido que alguma ferroada lhe havia de dar a seguir. Hoje, por razões que só são justificáveis pela leitura que cada um faz dos jornais, não o sigo com tanto cuidado a sua coluna no Expresso como o fazia com a daquele diário. Assim, ainda no tempo em que eu escrevia para o DOTe.COMe critiquei-o pelo seu artigo sobre o resultado do referendo ao aborto. O mesmo se verificou quando fez o obituário de Luís Pacheco, desta feita já no Trix-Nitrix. Neste post chamei-lhe mesmo um “camelot du roi à portuguesa”, que segundo a definição que dei na altura eram um “grupo de provocadores católicos e monarquistas, adeptos da Action Française, de Charles Maurras, que pontificavam entre as duas guerras e que participaram activamente nos motins provocados pela extrema-direita em França, no dia 6 de Julho de 1934.” Que é um provocador é ele próprio que o afirma, ao dizer que “arranja sempre maneira de escandalizar a esquerda” (entrevista à Ler, de Janeiro de 2010), monarquista não tenho à mais pequena dúvida, católico não sei, mas o texto sobre o resultado do aborto leva-me a pensar isso.
Vem tudo isto a propósito da sua mais recente obra por todos incensada, História de Portugal, de que foi coordenador e autor da terceira parte, referente à idade contemporânea. Por me retrair sempre em relação aos livros muito propagandeados achei por bem não comprar a obra. Mas um dia destes, passando pela FNAC e para fazer horas, resolvi ir retirá-la da prateleira e pôr-me a lê-la nuns agradáveis sofás que aquela cadeia de livrarias põe ao dispor dos leitores de pouco recursos ou mais vagarosos na sua decisão de compra.
Fui logo ver o que Rui Ramos dizia sobre o fascismo, que ultimamente é vulgar designar como “Estado Novo” – esta é uma discussão para outra altura –. Fui cair num capítulo, sobre a repressão, que eu não sei se assim se chama, durante os primeiros anos da ditadura salazarista. Esta obra que, de acordo com os seus louvaminheiros, trás conceitos novos, tem a preocupação em quantificar a repressão e compara abundantemente os mortos e os presos políticos com o que se passou na República e pasme-se com a Itália democrática saída do pós-guerra, mas penso também com a França. Ou seja, para Rui Ramos o fascismo português era benigno e suportável não sendo pior até do que alguns regimes democráticos. Por isso, José Mattoso na recensão que faz ao livro no último Ípsilon, do Público, escreve de modo eufemista: “O carácter irreverente de Rui Ramos vem, por vezes, à tona em alguns dos seus comentários, o que talvez lhe traga a má vontade de alguns leitores”.
Eu não lhe chamaria irreverência, mas deliberada provocação à esquerda, como era típico dos jovens intelectuais fascistas dos anos trinta.
Esta apreciação do fascismo, reduzindo-o a números, que penso que sejam factuais, transforma a realidade política da repressão numa simples comparação numérica, esquecendo-se do que era o quotidiano de medo sob o olhar permanente da PIDE e de todos os organismos repressivos que foram criados para enquadrar a política salazarista.
Como exemplos de fascismo quotidiano e por serem aqueles de que sempre recordo quando falo destas coisas, citaria três simples casos passados comigo e que são muito menos aviltantes do que aquilo que a população portuguesa sofreu no seu conjunto.

Um dia, durante a minha juventude, a minha mãe sempre um pouco mais exaltada contra Salazar do que o meu pai, pessoa extremamente comedida, falou ao almoço mais alto do que era costume e logo foi admoestada pelo meu pai porque as suas palavras se podiam ouvir na rua. A minha mãe pede à empregada para fechar a porta da sala de jantar, o meu pai ainda mais irado responde que nem pensar, pois isso poderia levar a empregada a pensar que naquela casa se falava de coisas “subversivas”. Este episódio, que hoje parece ridículo, ficou registado indelevelmente na minha memória e ilustra bem como as famílias portuguesas incorporavam em si o medo que o fascismo inspirava.

Outro episódio, já era eu mais crescidinho, passou-se no Cine-Clube Universitário de Lisboa. Na altura eu era dirigente daquele cine-clube com a função de escolher os textos para os programas que eram entregues aos sócios sobre os filmes que eram exibidos. Lembro-me que o filme era O Ladrão de Bicicletas, e que no programa se fazia referência a “um mal remunerado empregado municipal”, que penso que era o herói do filme. Nessa altura, os programas eram enviados à Censura, e não é que esta não corta o termo “mal remunerado”, mesmo referindo-se este a um empregado municipal italiano. Fosse em que país fosse um empregado municipal nunca poderia ser “mal remunerado”. Este era o controlo que o fascismo fazia ao pensamento livre.

A terceira, esta mais grave, passa-se já depois do 25 de Abril. Como eu tinha, antes daquela data, alguma actividade política, era uma questão de precaução, quando se saía de casa espreitar sempre para todos os lados para ver se havia algum carro que me estivesse a seguir ou que pudesse intempestivamente surgir à minha frente para me prender. Tinha-se passado isso com alguns camaradas meus. Pois não é que já o 25 de Abril ia alto e os PIDEs estavam todos presos, quando me apanho ainda a olhar para todos os lados a ver se havia algum carro suspeito.
Este era o fascismo quotidiano, que nenhum número, mesmo que tente demonstrar a benignidade da repressão, pode apagar. O medo e a interiorização desse medo era nossa realidade e não há Rui Ramos nenhum que a consiga desvirtuar, mesmo que seja um provocador de pacotilha.

Numa segunda parte irei escrever sobre o pequeno texto, mas muito significativo, que Rui Ramos reserva à época das eleições do Humberto Delgado e que foi publicado no jornal i. Recordo ainda que, segundo a imprensa, Rui Ramos dedica 40 páginas ao PREC, apesar de estar mortinho por ler essas páginas, vou ainda resistir algum tempo até comprar o livro.

Berlusconi à portuguesa

Sabe-se que quando um juiz ou algum colectivo de juízes levanta problemas a Berlusconi este classifica logo os autores de tal descaramento como “vermelhos”. É uma forma de desvalorizar perante a opinião pública os magistrados face a um primeiro-ministro cheio de candura e bom comportamento. Esta acusação só funciona porque em Itália já ninguém tem respeito pela bandeira vermelha (Bandiera Rossa) do falecido Partido Comunista Italiano.
Em Portugal, dados os fracos recursos dos nossos políticos, não é o primeiro-ministro que acusa a magistratura, mas manda que outros o façam.
Assim, o impoluto ministro do Trabalho do anterior Governo e agora da Economia, Vieira da Silva, encarregou-se há uns tempos, quando do início do processo Face Oculta, de considerar que a acção dos magistrados era pura “espionagem política”. Esta frase de grande rigor argumentativo foi também utilizada pelo pau para toda a obra que é o ministro Santos Silva.
Mas não contente com estas peregrinas afirmações dos membros do Governo eis que surge o Bastonário da Ordem dos Advogados a declarar que o poder judicial ou “parte importante do poder judicial” está “empenhado em derrubar o primeiro ministro”, o sempre querido José Sócrates, e que esse desejo é motivado por este ter tocado “em alguns privilégios da corporação”.

Em Portugal a acusação de “vermelho” não funciona. Há muito que nos habituamos a conviver com o PCP e já lá vai o tempo em que era um labéu grave ser-se comunista. Por isso nada melhor do que acusar os magistrados de quererem continuar a usufruir privilégios que a maioria dos cidadãos não alcança. No nosso país atiçar a inveja em relação aos benefícios alheios é ainda muito mais eficaz do que a acusação de ser-se “vermelho”.
Já tinha escrito sobre o papel de idiota útil que Marinho Pinto tem vindo a desempenhar em todas estas histórias que envolvem o primeiro-ministro. Esta excedeu as minhas expectativas. Acusar a magistratura que querer derrubar José Sócrates só de um Berlusconi à portuguesa.

Mas já agora, não queria que Marinho Pinto ficasse sozinho, acrescentava-lha Miguel Sousa Tavares (MST), que, quanto a mim, depois de ter feito um frete ao primeiro-ministro dando-lhe tempo de antena na primeira entrevista do seu programa, Sinais de Fogo, sai agora em defesa do “honrado” Lopes da Mota, que já em tempos tinha estado envolvido numa história pouco clara com Fátima Felgueiras, e ataca sem despudor os dois magistrados que andam a investigar o caso Freeport. Leia-se (sem link) o último artigo que escreveu para o Expresso, de Sábado passado.
MST, talvez tomado pelo excesso de vendas dos seus livros, tem ultimamente protagonizado algumas afirmações de claro desnorte político. Estou-me a lembrar de quando afirmou que Lula da Silva andava às ordens de Hugo Chávez, porque tinha apoiado o ex-presidente das Honduras, que segundo MST tinha sido muito bem derrubado. Não tenho dúvidas, com o êxito de venda dos seus livros no Brasil, anda a ler demasiado a imprensa de direita daquele país, que é quase toda.
Estes são dois exemplos de gente que parecendo por vezes de esquerda perde completamente o pudor quando se deixa arrastar pelas seus ódios pessoais: Marinho Pinto aos magistrados em geral, MST à autonomia e independência do ministério público que, segundo ele, anda em “roda livre” e devia obedecer às determinações do poder político.

A higienização da vida nacional. O afastamento de Sócrates.

Por motivos vários, não tenho escrito nada sobre a situação política que se tem vindo a viver nos últimos dias em Portugal. Fui acumulando raiva contra o Jardim e recolhendo exemplos vários dos seus dislates. Ainda ontem ouvi mais um, quando lhe perguntaram se iria seguir as recomendações dos ambientalistas, respondeu que não os conhecia de parte nenhuma e que ele é que era um verdadeiro ambientalista. Tudo o que se escreva a propósito de tão sinistra personagem, será sempre menos grave do que ele diz e faz na Madeira.

Mas o título deste post vem a propósito de um tema que percorre o espectro partidário e que acarreta por vezes a uma grande confusão política.
No último Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, António Costa defendia que em vez das oposições e o Governo estarem a discutir os reais problemas do país estavam a desviar a sua atenção para as questões laterais da liberdade de imprensa, das escutas ou da não viabilizada compra da TVI pela PT. Os opositores de direita falavam que, ao contrário do que dizia o seu interlocutor, era necessário para bem da democracia e do país proceder-se à higienização da vida política portuguesa, que consistia no afastamento do primeiro-ministro, José Sócrates.
Em artigo publicado no Público, de Sábado, António Vilarigues, militante do PCP, que tem o blog O Castendo, referia: “Este Governo PS de José Sócrates bem pode mandar acender umas velinhas. Seja em agradecimento aos santos, seja às bruxas. Com efeito as notícias sobre o envolvimento do Governo num alegado “plano para controlar os órgãos de comunicação social” desviaram por inteiro as atenções sobre os reais problemas que atingiram o povo português”.
Estes são dois dos aspectos com que se confronta a realidade política portuguesa. Mas é bom não limitar este confronto às opiniões da esquerda e da direita. Paulo Portas, do CDS, é bem capaz de dizer coisas semelhantes e isso depende do dia em que lhe der mais jeito dizer que só se preocupa com os verdadeiros problemas da Nação ou que, utilizando o termo dos dois comentadores de direita da Quadratura do Círculo, é necessário proceder à higienização do país.
Quanto a mim entendo o seguinte, que o primeiro-ministro está a arrastar este país para um claro desprestígio das instituições e que ele, com os problemas com que se defronta na Justiça e na vida privada, está a provocar uma lenta erosão do Governo e do seu partido, originando na opinião pública um claro estado de revolta e de indignação que a direita, a seu tempo, tentará reverter a seu favor. Ou seja, a necessidade de higienização do país leva a que a direita possa ambicionar a ser Governo, e como sempre nada garantindo que melhore seja o que for. Nesse sentido, compreende-se a preocupação do PCP por este ser o motivo do possível afastamento de Sócrates e não a luta de rua contra, por exemplo, os despedimentos ou o congelamento dos salários da Função Pública. O Bloco de Esquerda, mais cauteloso, foi propondo uma Comissão de Inquérito ao caso mais escandaloso, ao negócio da compra da TVI pela PT, que levou António Filipe, do PCP, a dizer, nos corredores da Assembleia, que este não era o principal tema da actualidade nacional.
Já se sabe, que o PS, pela voz de António Costa, quer fugir deste tema como o Diabo foge da Cruz.
Eu por mim, e já o escrevi , acho que a esquerda não pode alhear-se de um assunto que revela os contornos pouco sérios da governação e do seu principal responsável e que, sabendo que poderá não ser a principal beneficiária desta situação, deve lutar para que de facto haja um claro saneamento da vida política nacional. O seu grau de autonomia é pequeno e muitos são os alçapões em que poderá cair, não pode é em nome do debate das grandes linhas da política económica que está a ser seguida pelo Governo e pela direita esquecer também o que se passa à sua volta.

PS.: não há links para a Quadratura do Círculo e para o Público, que deliberadamente tranca os artigos de opinião.

Contra os "vigaristas" verdes

Não pude resistir a incluir mais esta catilinária, de 16/03/09, do Alberto João, desta vez contra os "vigaristas" verdes. A colecção, para desgraça da Madeira, vai aumentando.

Tragédia na Madeira: Um desastre já anunciado há dois anos

Poderão dizer que é demasiada insistência, mas encontrei mais este vídeo, via Spectrum, tão actual e com imagem de boa qualidade que não resisti em incluí-lo no blog. O vídeo é do programa Biosfera, da RTP 2, que foi transmitido em Abril de 2008. A sua autora é Sílvia Camarinha, imagem de Sérgio Morgado, Edição de Marco Miranda, da Equipa Farol das Ideias.

É espantoso que estava tudo previsto pelos técnicos antes de acontecer. Só o Jardim é que não sabia ou não queria saber.

Ribeiras - Perigo no Funchal

Depois de ouvir o Presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, chamar canalhas a quem duvidasse das suas palavras sobre a bondade do seu ordenamento do território, só me resta fazer uma canalhisse e mostrar este vídeo feito por Hélder Spínola, da Quercus, em 4 de Agosto de 2007, que já levantava todos os problemas relacionados com esta situação trágica que se está a viver na Madeira.

Uma posição sobre Fernando Nobre

Porque tenho tomado posição sobre o que de mais importante tem vindo a suceder na vida nacional, principalmente em relação à área da esquerda, não posso deixar de opinar sobre a nova candidatura à Presidência da República e que pelo menos, em teoria, disputará um espaço que é de esquerda. Assim, e não querendo recorrer à chalaça para apreciar este novo candidato, irei mais uma vez maçar-vos com a prosa séria e pesada com que normalmente analiso a política nacional.

Vou utilizar como guião, porque facilita os meus objectivos, um texto de Fernando Teixeira, do 5 Dias , que se denomina Fernando. Nobre?, e que descreve as dez virtudes que aquele blogger encontra no candidato.
A primeira virtude é que esta candidatura entala a de Manuel Alegre, a segunda ridiculariza o Bloco de Esquerda, e a décima é que deixa o oportunismo à beira de um ataque de nervos, aqui o oportunismo resume-se às posições do Daniel de Oliveira, do Arrastão.
O texto em questão é uma das versões modernas do velho esquerdismo de antes de Abril e da altura do PREC. Ou seja, para este senhor o inimigo principal é Manuel Alegre, o Bloco de Esquerda e o oportunista mor, mas isso é uma questão pessoal do 5 Dias, o Daniel de Oliveira. No fundo retoma-se, com novas vestes, a velha linguagem dos esquerdistas que consideravam o PCP como o seu principal inimigo e alguns dos seus escribas como a expressão última do social-fascismo, socialistas nas palavras e fascista nos actos. Mas mesmo que não queira chamar-lhes estes nomes feios, quer o candidato Manuel Alegre, quer o Bloco de Esquerda, quer o “pobre” do Daniel de Oliveira, comportam-se para este opinador como novos oportunistas. Temos pois todos os condimentos para ressuscitar a velha linguagem de palha de antigamente.
Como se vê a direita passa nesta descrição, como se não existisse e como se não fosse, ela e o seu candidato, Cavaco Silva, o inimigo principal.

A terceira virtude é de que pressiona o PCP para apresentar uma candidatura não sectária. Nesta virtude destaca-se o desejo de alguém que, não sendo do PCP, quer influenciar este partido a apoiar o candidato de quem a priori se gosta. Já se sabe que aqui, e ainda bem, o PCP é suficientemente sectário para não ir nas melodias maviosas que lhe querem tocar. Bem pode o Vítor Dias no seu blog começar, mesmo que indirectamente, a fazer propaganda do Fernando Nobre, ou melhor contra o Manuel Alegre (vejam-se estes dois posts: aqui e aqui), porque o PCP irá sempre apresentar na altura própria o seu candidato, tal como foi, penso eu, decidido no último Congresso. Poderá sempre desistir na primeira volta. Mas sem candidato próprio não fica.

A quarta virtude é de não ser um candidato do Governo e do PS. Aqui, vem novamente à baila o sectarismo. O que pensa esta gente que é um candidato a Belém? Ou é um instrumento de agitação da esquerda e nesse caso Fernando Nobre não serve, ou é um candidato com possibilidades de ganhar e nesse sentido tem que contar sempre com o PS e por detrás deste partido está o Governo. Este facto foi sempre percebido pelo PCP, que nunca embarcou em aventuras esquerdistas. Não apoiou Otelo, não apoiou Maria de Lurdes Pintassilgo e, em último caso votou em Mário Soares, cuja prestação nos seus governos não era melhor que a de José Sócrates.
Eu não sei o que é que esta gente preferia, se era o PS ir apoiar o Jaime Gama, por exemplo, ou ser obrigado a apoiar o Manuel Alegre. A visão deles é sempre ao contrário da lógica da esquerda.

As outras virtudes já são de ordem da fezada política e literária. A quinta fala de que Nobre tem curriculum enquanto Manuel Alegre foi um mau deputado e é um poeta medíocre, sobre esta então nem me pronuncio. Quanto ao curriculum de Manuel Alegre lembro que não começou só com o 25 de Abril, ainda provavelmente Fernando Teixeira andava de cueiros já Alegre conspirava contra o fascismo e sofria na carne a prisão. Coisa que, eu saiba, é completamente omissa em Fernando Nobre.
A sexta é mesmo divertida: Fernando Nobre cria pontes com o movimento social. Mas qual movimento social? Será que o autor se quer referir às ONGs, coisa que toda a gente sabe que estão ao serviço da manutenção do stato quo. Hoje qualquer artigo de jornal de esquerda – este facto é mais engraçado porque ele cita na nona virtude uma entrevista do Fernando Nobre a propósito disso mesmo – critica as intervenções destas organizações no Terceiro Mundo. Em Portugal o único movimento social que verdadeiramente está implantado na sociedade e tem força real são os sindicatos e esses não me consta que tenham qualquer ligação a Fernando Nobre.
A sétima virtude contrapõe o internacionalismo de Nobre à visão patrioteira de Alegre e Cavaco. Meter no mesmo saco um homem da CEE, da Nato e do bloco ocidental e o Manuel Alegre, que de facto tem uma posição patriótica da nossa posição no mundo, é no fundo a visão sectária da realidade política nacional. Mas acho engraçado como na apresentação da candidatura de Fernando Nobre se acabou, com grande entusiasmo, a cantar o hino nacional. Só por grande distorção do pensamento se pode pensar que alguém que anda sempre em missões internacionais é um internacionalista.
Na oitava virtude diz que Nobre não andou nos últimos anos a preparar a sua candidatura a Belém como Alegre. Aqui não distingo que é mau do que é bom. Aquilo que para uns pode ser perserverança para outros é carreirismo.
A nona virtude já foi referida, é uma entrevista de Fernando Nobre à revista Rubra e a décima, é a dedicada ao Daniel de Oliveira.

É evidente que o post de Fernando Teixeira, que eu venho citando, põe ainda uma série de reticências em relação ao candidato. Mas, não ligando a muitos outros que entretanto publicou, ater-me-ia ao seu último, onde afirma: “É o primeiro candidato a dizer coisas de esquerda (ainda que poucas e vagas) sem qualquer compromisso com o PS e com este Governo.” Vai-se depois a ver e o post remete-nos para umas declarações que a TSF reproduz, de uma entrevista que F. Nobre deu ao Miguel Sousa Tavares, agora na SIC, em que diz que falou previamente com Mário Soares, mas não é lebre dele, mal seria se dissesse que era, e que Manuel Alegre, por ter estado sempre na Assembleia da República, é um dos responsáveis por esta situação política, enquanto ele, virgem política, aparece agora sem quaisquer responsabilidades. Francamente se isto é dizer coisas de esquerda, então o que será ser de esquerda. Perfeitamente lamentável, não Fernando Nobre, mas o nosso articulista.

Dito isto é perceptível que apoio Manuel Alegre, pelas razões que já invoquei noutros post anteriores (ver aqui e aqui) e que considero mau para a esquerda o aparecimento desta candidatura. Mas ao longo do ano, se puder, terei muito mais oportunidades de escrever sobre este assunto.

PS. (21/02/10): Nuno Ramos de Almeida em comentário a este post corrige-me o nome do blogger criticado, não se chama Fernando Teixeira mas sim Renato Teixeira. Ao visado as minhas desculpas.

Guia para um homem volúvel - o episódio

Fernando Penim Redondo, do DOTeCOMe, exibe no seu blog o episódio que eu relato, baseando-me unicamente na minha memória. Para que os meus leitores possam também rir às gargalhadas e confirmar aquilo que eu descrevi fui igualmente buscá-lo, na versão italiana, ao YouTube. Obrigado ao Fernando pelo seu trabalho inicial de pesquisa.

Guia para um homem volúvel

Gene Kelly, num filme que se chamava em português Guia para um homem volúvel, tradução inventada pelas nossas distribuidoras de A Guide for the Married Man (1967), contava em diversos episódios como era possível um homem casado enganar a mulher, sem ser descoberto.
Aquele que me ficou na memória era a história de um homem que estava deitado com a amante na cama e é apanhado pela “legítima” nessa situação difícil para negar a existência de adultério. Com esta premissa começa uma das rábulas mais engraçadas que vi em cinema. A todas as perguntas que a esposa lhe faz ele nega que exista qualquer mulher naquele quarto. Negando sempre, dá tempo para se vestirem, fazerem a cama onde estavam deitados e a amante poder sair. Ele continua sempre a negar, e quando ela sai, diz que não sabe de quem é que a mulher está a falar. Esta perante a total negativa do marido e depois do próprio desaparecimento do objecto da sua inquirição chega mesmo a duvidar que tivesse visto o marido na cama com outra mulher. Não sei se o episódio tinha este nome, mas ele podia-se resumir nesta frase: nega, nega sempre.
Veio-me à memória este episódio tão engraçado do filme de Gene Kelly a propósito das declarações de José Sócrates sobre as escutas. E não só de José Sócrates, também de António Costa, na Quadratura do Círculo. Eles negam com tanta convicção aquilo que toda a gente está a ver que chegam a convencer-nos que nada daquilo que ouvimos e vemos é verdade. Porque não há qualquer dúvida. Apesar de todos garantirem que José Sócrates tinha mentido no Parlamento este vem hoje com toda a desfaçatez garantir mais uma vez que não sabia de nada. Tal como o homem casado que enganava a mulher, José Sócrates nega, nega sempre.

A contra ofensiva

Resolveu José Sócrates convocar os órgãos dirigentes do PS para desencadear uma ofensiva contra todos aqueles que o andavam a criticar por querer dominar os meios de informação que lhe eram hostis.
Mas antes disso, enviou os seus homens de mão para abrirem caminho a essa contra ofensiva. Primeiro vem a artilharia pesada, comandada por Mário Soares que, em adiantado estado de senilidade e em nome da solidariedade militante, tenta, em artigo no Diário de Notícias, encobrir o chefe do Governo. No mesmo dia, Vital Moreira escreve no Público um artigo sobre a Censura Imaginária. Victor Dias, em O Tempo das Cerejas, já lhe deu a resposta devida. Ontem também, na SIC Notícias, em cantinho encantador, Mário Lino veio debitar a sua teoria. Para aquele ex-ministro, quando os administradores da PT, que foram apanhados nas escutas, se referem ao chefe, qualquer pessoa normal, diz ele, entenderia, que era do Presidente da PT que estavam a falar. Mas não, afirma ele indignado, vieram logo dizer que o chefe era o Primeiro-Ministro. Para quem não leu o Sol esta afirmação pode ter sentido, mas no contexto das escutas percebe-se perfeitamente que são referentes a Sócrates
Mas, o povo miúdo começa também a agitar-se, isto para não falar da convocação da manifestação e do Manifesto que, como diz Joana Lopes, virou Petição que por aí circulam. Assim, um conjunto de activistas do PS começou a encher as caixas do correio com notícias, comentários, transcrição de post, um mar de coisas.
Mas qual é o centro da questão. Já não estamos na fase de dizer que o conteúdo das escutas eram conversas privadas, que violam o segredo de justiça e que os media que as utilizam fazem um jornalismo de buraco da fechadura. Agora começou a fase de desvalorizar quem as denuncia e as suas intenções ocultas.

Demos um exemplo, em que facilmente a esquerda caiu. Daniel de Oliveira num post que chama Não falamos todos do mesmo quando falamos de liberdade de imprensa, reproduz uma notícia do Angola Digital que escreve que o jornalista Mário de Carvalho, não confundir com o escritor, tinha se demitido de coordenador do Sol em Luanda, por considerar diminuta a liberdade editorial de que dispunha. Pouco tempo antes recebi na minha caixa de correio um e-mail onde se transcrevia um texto de Joffre Justino, penso que militante do PS e antigo colaborador da UNITA, onde se diz: “Direito de antena? Zero! Criticas ao SOL? Zero! O caso de Mário Carvalho já era um caso sério e não um acto de entretenimento e manipulação. Resultado? Anule-se o caso.” Eu sei que não é preocupação do Daniel de Oliveira desvalorizar o caso das escutas e que o seu post só pretende separara o trigo do joio, mostrando que aqueles que aparecem como paladinos da liberdade de imprensa fazem o mesmo ou ainda pior que os outros que denunciam. Simplesmente como se viu este assunto serve logo para discredibilizar a denúncia das escutas feita pelo SOL e para mostrar que os media estão todos feitos uns com os outros para denegrirem o Governo.
Mas há mais. Nesse mesmo e-mail é dito que “a PT fechou os primeiros nove meses do ano com receitas operacionais de 4,9 mil milhões de euros…”. A seguir acrescenta-se “Apetecível empresa não?” Este tem sido o raciocínio mais divulgado: é tudo uma tramóia para se ficar com a golden share do Estado na PT ou então para a poder comprar. É como sempre a teoria da conspiração a funcionar. Falam das escutas mas o que querem é a PT. E o e-mail termina deste modo: “Por isso entendo bem quem decidiu marcar a Manifestação do dia 20, na Fonte Luminosa, pelas 15h, em defesa deste Governo, da Estabilidade, da Democracia, da Liberdade de Expressão e não de manipulação.” Sobre isto estamos conversados.

Mas este não é caso único, recebi outros e-mails em que o tom era o mesmo, ou desvalorizavam as escutas e quem as tinha feito ou então que toda esta operação visava o favorecimento dos grupos privados da comunicação.
Aquilo que eu desejo é que a esquerda, à esquerda do PS, tenha a cabeça fria e que, para não dar armas à direita, se embrulhe em tais contradições que a determinada altura pareça que está a defender Sócrates.

Fotografia de Robert Capa referente ao desembarque na Normandia, Omaha beach, em 6 de Junho de 1944.

O que nos está a acontecer – a Situação Política

Não quero deixar de começar este meu novo post sem referir um outro que encontrei no blog António Garcia Pereira, pela mão de Joana Lopes, do Entre as Brumas da Memória.
Aquele dirigente do MRRP, primeiro, levanta-se indignado contra a divulgação das escutas e o incumprimento da providência cautelar e depois termina dizendo: “É óbvio que Sócrates deve ser derrubado do poder, e merece-o por inteiro devido não apenas à política anti-popular e anti-patriótica do seu Governo como também à sua insuportável e ditatorial arrogância. Mas deve sê-lo pelos métodos políticos democráticos, abertos e claros e não por manobras executadas como meios ínvios, ilegais e democraticamente incontroláveis. Mas a verdade é que agora, e fruto dessa mesma sua postura de altivez, a saída de Sócrates do poder é já e cada vez mais, inclusive dentro do próprio PS, uma mera questão de calendário…”
Apesar de Garcia Pereira ser professor de direito e, por isso, respeitar intransigentemente a lei, isso não lhe deve toldar o raciocínio político. Enquanto Sócrates, com o apoio da direita, praticava aquela política "anti-popular e anti-patriótica" tinha índices de popularidade elevada e o PS garantia a maioria absoluta. Quando se começou a falar da sua licenciatura e depois do Freeport essa popularidade começou a baixar e o PS ficou-se pela maioria relativa. Bem pode agora Garcia Pereira dizer que é “uma mera questão de calendário” a “saída de Sócrates”, não fossem os casos que o Primeiro-Ministro foi criando, por culpa dele, evidentemente, ainda hoje o teríamos vitorioso à frente de uma nova maioria. Isto não quer dizer que valha tudo na luta política, apesar de não estarmos muito longe disso, mas as informações que obtivemos do que ele andava a tramar e sobre o seu carácter foram indispensáveis para o país perceber quem o governa.

Dito isto, eu compreendo o que atormenta Garcia Pereira e toda esquerda. No PCP por exemplo, quase que não se fala das escutas. Num blog, como o Castendo, de António Vilarigues não há uma única referência a este caso. É que quem está a comandar as operações ou a usufruir vantagens dela é a direita. São os seus homens de mão os principais actores deste melodrama. Garcia Pereira cita os exemplos de José Eduardo Moniz, que é fresco, ou das atitudes passadas do Arquitecto Saraiva, do SOL. Ninguém vê neles, excepto Pacheco Pereira (último Ponto, Contraponto), paladinos da liberdade. Mas, como diz o povo, “zangam-se as comadres sabem-se as verdades”. Por isso, considero esta situação de desgaste do Sócrates importante. Porque, lamento informar, ela dificilmente se alcançaria unicamente pela luta popular, conseguiram os professores em circunstâncias muito particulares e com uma Ministra que era um desastre.
Pelo que atrás se disse a esquerda teme que o apodrecimento da situação política traga a vitória da direita e de tudo aquilo que ela tem vindo a ameaçar fazer. Por isso trata este assunto com pinças. Só os meninos rabinos do 5 Dias (sem links específicos) é que resolveram, com grande ardor revolucionário, misturara-se, numa manifestação fracassada, com a gente da direita que defendia a liberdade de expressão.
Mas não podemos adiar por muito mais tempo o esclarecimento da situação política. Temos que nos preparar para novas eleições, para descermos à rua ou para exigirmos um novo Governo do PS, que dê um novo ânimo à esquerda e ao país. Não podemos deixar a situação arrastar-se e depois esperar, por milagre, que alguns votos da desagregação do PS nos caiam no regaço.
Pode ser que tudo passe e só depois das eleições presidenciais esta situação se resolva. É este o timing do Professor Marcelo. Mas quanto a mim pode ser que o assunto se resolva mais cedo. Mas tudo isto tem que ser discutido e pensado, mas acima de tudo temos que nos organizar para a luta, que os tempos que aí vêm não vão ser fáceis.

O que nos está a acontecer – a Legalidade Democrática

Ainda recentemente numa discussão que não irei aqui aprofundar, nem fazer link, os meninos rabinos do blog 5 dias meteram-se com o Daniel de Oliveira, do Arrastão, devido à defesa que este último fazia do princípio tão caro às actuais sociedades capitalistas desenvolvidas do ocidente: a legalidade democrática.
Tenho para mim, sem querer fazer teoria sobre o Estado, que aquela depende da correlação de forças entre as classes dominantes e as dominadas, em que se chegou a um modus vivendi que permite uma confrontação pacífica entre estes dois grupos sociais. A legalidade democrática é a regra que permite essa convivência. Já se sabe que as classes dominantes tentam sempre modificá-la a seu favor, impondo cada vez maiores limites à acção das dominadas, enquanto estas lutam para fazer cumprir o contracto estabelecido e poder, em certas circunstâncias, ampliá-lo. Por vezes este equilíbrio rompe-se a favor das primeiras, temos as ditaduras e o fascismo, outras vezes, mais raras, a favor das segundas, podendo originar uma alteração revolucionária.
Dito isto, convém que as classes dominadas exijam sempre o cumprimento da legalidade democrática, nunca permitindo que a mesma seja subvertida.
Como exemplo, para mim dos mais flagrante, é exigência constitucional que estabelece o direito à manifestação, que foi regulamentado por lei e que permite que todos se manifestem, desde que informem previamente as autoridades. Portanto, quando o Governo e os meios de comunicação, numa clara ignorância do que está estipulado, vêm dizer que a manifestação não foi autorizada, estão claramente a exercer a prepotência e a romper a legalidade democrática. Mas apresentemos também o exemplo contrário. Como sucedeu há uns anos e foi agora rememorado por Ricardo Noronha, no 5 Dias, um conjunto de jovens resolveu convocar uma manifestação anti-autoritária, e, como o próprio nome sugere, não disseram nada às autoridades. Foram reprimidos selvaticamente e pelos vistos vai-se agora processar o julgamento de alguns, provavelmente os identificados. Neste caso temos, deliberadamente uma fuga à legalidade democrática. Situação perigosa, que dificulta a sua defesa e torna mais difícil as exigências de cumprimento daquela. Discutir isto levaria provavelmente a nunca me entender com os seus promotores e neste momento não é este o meu objectivo. Foi só um exemplo.

Escrita toda esta longa introdução, gostaria de afirmar que a divulgação pelos meios de comunicação social de escutas em segredo de justiça não é ilegal, no sentido em que a lei ignora este caso. Todos sabem que eu não sou jurista, mas por aquilo que tenho lido e ouvido, este assunto já tinha sido aventado a quando da discussão sobre a divulgação do segredo de justiça e recordo-me de se ter dito na altura que a sua divulgação pelos media não estava proibida, apesar de haver quem na altura o quisesse fazer.
Por isso, se bem percebi, o Ministro da Justiça já pediu ao Procurador da República que lhe apresente uma lei para regular este assunto, que espero que nunca seja aprovada.
Sobre a divulgação das escutas penso que estamos falados. O criminoso é quem as obteve, não quem as divulga nos media.
Sobre a providência cautelar já tenho mais dúvidas. Pelo ar indignado com que vi na SIC Notícias o magistrado Eurico Reis, próximo, penso eu, da ala esquerda do PS, deve ter havido grossa violação da legalidade democrática. Apesar do Sindicato dos Funcionários Judiciais garantir que devido à privatização de alguns serviços aquela notificação tinha sido mal entregue, pois o funcionário, que era privado e não público, não tinha recorrido, como era seu dever, à polícia para testemunhar que ninguém dos notificados a queria receber. Só ouvi estas declarações na TSF e não as li, nem as vi em mais parte nenhuma.
Acho que fez bem o SOL em revelar as escutas. Isto para além dos interesses particulares do seu director ou dos interesses comerciais de quem autoriza. A sua revelação constitui uma fonte de informação de indiscutível interesse para o público e para revelar as tramóias que são feitas nas nossas costas, mas quase sempre com o nosso dinheiro. A história dos países está cheia de episódios deste tipo e aqueles que marcam uma época foram os que foram revelados e não os silenciados. Aqui a legalidade democrática foi rompida, por interesses ainda não definidos, mas que necessariamente não irão na direcção das classes dominadas, mas que permitem alcançar uma vida pública mais sadia, ao desmascarar os poderosos e torná-los vulneráveis perante a opinião pública. Aqui tivemos um exemplo de uma manifestação anti-autoritária.

Dito isto e para não arrastar mais o post deixo as reflexões sobre a situação política para a próxima vez.

O que nos está a acontecer – a Liberdade de Imprensa

Com este título suficientemente vago, pretendo iniciar uma reflexão sobre o que se está a passar neste país.

Começo por um lamento. Escrevi já alguns textos (aqui e aqui) de índole pessoal sobre José Sócrates e o seu comportamento numa reunião internacional, ainda como Ministro do Ambiente, em que eu também participei, e que quanto a mim não tiveram quaisquer comentários significativos. Hoje, depois de tudo o que se sabe dele, até no modo como se relaciona com os seus homens de mão (veja-se o Sol desta semana), a apreciação que eu faço do seu carácter parece-me corresponder à realidade. Mas este é só um dos aspectos do problema que representa a manutenção de José Sócrates à frente dos destinos do país. Irei abordar outros.

Vamos agora às tão faladas liberdades de expressão e de imprensa. Quanto à primeira é visível que não está ameaçada. Isto porque é uma liberdade que, se não tiver suporte físico, não significa nada. Ou seja, eu posso em qualquer lugar dizer mal do Governo e de José Sócrates e até, com algumas limitações, na Internet, nos blogs pessoais – mesmo aqui, que eu saiba, já houve processos contra alguns bloggers –, mas se eu o quiser fazer nos media, já tenho algumas limitações. Dependo dos meios de comunicação que existem e de quem os controla. Aquela minha liberdade, para ser eficaz e poder extravasar o círculo de amigos onde vivo, precisa de ter um meio onde se expressar e ele nem sempre está acessível, mesmo que a minha opinião tenha qualidade. Exceptua-se deste caso os fóruns que alguns meios de comunicação criaram, nos canais de informação por cabo e na TSF, que eu conheça, que são autênticas catarses colectivas de crítica ao Governo.
Mas aprofundemos um pouco a questão. Na sociedade capitalista, nos dias de hoje, os media são propriedade de grandes grupos financeiros – que no caso português estão muito dependentes do Governo –, cuja liberdade está condicionada não só pelos interesses desses grupos mas também, em geral, pelo sistema ideológico dominante. Isto é um facto, e mesmo que na lei se fale da independência do director, dos conselhos de redacção e haja algumas garantias para os seus jornalistas, a verdade é que em última instância quem manda é quem paga o salário ao fim do mês. Apesar de achar bem que todos os jornalistas reivindiquem esta sua liberdade e independência – temos sempre que confrontar o poder com os seus limites – dificilmente pudemos fugir às imposições do patrão. É evidente que hoje qualquer órgão de informação não transmite só as directrizes do patrão. Para poder ser vendável tem que mostrar alguma independência, que lhe permita ter alguma credibilidade junto da opinião pública. Simplesmente, e de acordo, com aquilo que eu tenho escrito nos meus últimos posts (ver aqui e aqui) essa liberdade é condicionada pelas múltiplas escolhas e opções dos seus responsáveis, sejam eles quais forem.
Por isso, dizer que há liberdade absoluta de informar não é verdade. Não há, ela está condicionada nos grandes meios de comunicação.
O que é que Sócrates queria? Era tomar conta, por “interposta pessoa”, de uma série de órgãos de informação, onde não só podia condicionar a opinião, mas também correr com alguma gente incómoda. É evidente que os programas que se pretendiam eliminar não eram de esquerda. A esquerda, à esquerda do PS e mesmo a esquerda do PS, não tem qualquer órgão de informação que lhe seja favorável. Por isso, o que se pretendia suprimir eram os ataques que vinham da direita e é por isso que ela está neste momento a berrar tanto.
A indignação que percorre alguns comentaristas, políticos e jornalistas, provem daqueles a quem José Sócrates e os seus “amigos” estão a tentar cortar o pio. Porque convenhamos, quando são ataques à esquerda, que consistem normalmente em ignorar os seus pontos de vista, ninguém protesta.
Esta é quanto a mim aquilo que destaco politicamente deste assunto, no entanto isso não significa que possamos ficar indiferentes às acções de Sócrates contra a liberdade de imprensa. Não podemos é alinhar com o coro de virgens ofendidas em que se transformaram os arautos da direita. Temos que desmascarar não só os ataques à liberdade de informação, mas também todos aqueles que por omissão ou adulteração são quotidianamente cometidos contra as diversas opiniões da esquerda.
Só um exemplo, quando Pacheco Pereira, com razão, se indigna com o que se está a passar, esquece que no programa a Quadratura do Círculo, onde pontifica desde sempre, há muito que não a aparece alguém à esquerda do PS. Naquele programa quando se diz mal, por exemplo, do Bloco de Esquerda, os três comentaristas, com riso alvar, estão sempre de acordo e não há ninguém para contestar essa opinião. Por aqui vemos em que é que consiste a liberdade de imprensa para alguns, é só para eles e para os seus amigos, os outros que vão à vida.
Por isso, aquilo que quero afirmar é que a liberdade de imprensa quando nasce é para todos, o que não significa que ilibe Sócrates daquilo que está a fazer que é silenciar as vozes incómodas e influenciar a opinião pública.

Por aqui me fico, esperando noutros posts desenvolver outros aspectos da crise actual.

Imagem retirada do blog Wehave Kaosinthegarden

Governo, José Sócrates e PS

As declarações que hoje o primeiro-ministro fez sobre o caso das escutas, para lá de representarem um completo desatino em matéria de transmissão de mensagem – está convencido que quanto mais gritar e criminalizar os jornalistas mais as pessoas lhe dão razão – revelam, ao mesmo tempo, um jogo de sombras preocupante.
Assim, nas primeiras declarações que fez, já lá vão uns meses, não sabia nada de nada. Até o seu correligionário António Vitorino declarou, nas Notas Soltas, que eram erradas, porque já todos sabiam que a TVI estava à venda. Depois, mais tarde, quando se começou a falar no processo Face Oculta, já veio dizer que oficialmente não sabia de nada, o que é muito diferente. Hoje finalmente vem declarar que o Governo nunca deu ordem para que a PT comprasse a TVI. Ou seja, o discurso foi-se afinando, de modo a se chegar a este preciosismo de que o Governo não decidiu em Conselho de Ministros que a PT iria comprar a TVI para afastar José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes.
É interessante que no telejornal da hora do almoço, da RTP, o locutor ao resumir o que disse Sócrates declara que ele nunca tinha dado ordem para se comprar a TVI. Enquanto Sócrates falava no Governo o locutor já estava a transpor a decisão para Sócrates, coisa que de facto ele não se atreveu a declarar.
Torna-se portanto claro que Sócrates vai-se cada vez mais refugiar na acção do Governo, para garantir de que nada de que o acusam é verdade, quando não é difícil perceber que a actuação de um primeiro-ministro e da sua entourage é uma coisa que nunca estará de certeza vertida para decreto-lei. Já outra, diferente, é a acção do Governo que, segundo penso, terá que ser decidida em Conselho de Ministros ou pelo menos em despacho ministerial.
Portanto, Sócrates ainda não desmentiu que, com a cumplicidade de uma série de homens de mão, que espalhou por empresas públicas e privadas e que só o conseguiu fazer porque é primeiro-ministro, estava a preparar-se para calar de vez vozes incómodas, para ele, que não para a direita, verdade se diga.
É aqui que entra o PS. José Sócrates não toma estas atitudes enquanto Secretário-geral daquele partido, mas sim enquanto primeiro-ministro que tem o poder para o fazer. O PS só serve, primeiro, para lhe fornecer quadros fieis e depois para justificar a posteriori estas suas acções. Vimos hoje uma série de militantes, provavelmente com a morte na alma, a justificarem o injustificável, na certeza porem de que se não o fizessem tudo isto revertia para o PSD e para a direita. E é sempre para não dar armas ao adversário que se justificam as piores vilanias cometidas pelos nossos. A gente séria e de mãos limpas, que ainda existe naquele partido, se não toma qualquer atitude, não só se afunda com Sócrates, como é corresponsáveis pelo que tem vindo a acontecer.

Agarrem-me, se não eu bato-lhe

Num programa da Quadratura do Círculo, António Costa disse que um Governo minoritário só se podia manter no Poder se governasse com altos índices de popularidade. Foi de facto o que sucedeu com os governos de Guterres.
Esta afirmação foi feita ainda em tempo de vacas gordas, quando se fingia que se desconhecia o valor do deficit e não se tinha ainda apresentado o orçamento. Hoje ela seria impossível, porque com as medidas restritivas que vão ser impostas, ninguém acredita que se possa governar com elevados índices de popularidade.
É evidente que esta opinião de António Costa era provavelmente só partilhada por ele, porque desde o princípio se percebeu que o Governo de José Sócrates não iria por aí. Iria utilizar a manobra política e a encenação como método de Governo, tentando dar o ar de que tinha sido muito correcto com a oposição e que esta o manietava, podendo a qualquer momento rebentar uma crise política.
Foi este o caminho seguido desde o princípio. Primeiro, a encenação com quem iria fazer governo. Comportou-se como a carochinha que estava à janela e se oferecia para qualquer um que passasse. Depois, tentando fazer jogo duplo com a oposição, prometendo ao CDS a resolução do problema dos professores e acabando por o solucionar com o PSD, que permitiu que este problema passasse para os sindicatos. A seguir a estratégia da vitimização, ao classificar um conjunto de medidas aprovadas na Assembleia da República, relativamente a impostos, como uma 6º feira negra, dia em que tinha verificado uma “coligação negativa” para o derrotar. Depois destas encenações, consegue, com a ajuda do Presidente da República, fazer passar orçamento, que era aquilo que no fundo lhe garantia a sobrevivência. Mas ainda este assunto estava a ser discutido, quando começa a encenação sobre a Lei das Finanças Regionais, esticando a corda até ao limite do possível, acabando ridiculamente com a palestra do Ministro das Finanças, na quinta-feira, onde depois da ameaça, nunca dita, mas sempre sugerida da sua demissão, acaba com o ministro a dizer que até 2013, não iria aplicar a tal lei. Estava de pedra e cal e nunca lhe passou pela cabeça demitir-se, isto não disse, mas é aquilo que se deduz de toda esta trágico-comédia.
Tenho para mim, que estas encenações e rábulas não poderão durar muito. Pode-se mentir uma vez, duas, três, mas a determinada altura já ninguém acredita nisso, daí o título do meu post: agarrem-me, se não eu bato-lhe.

Dito isto, penso que este Governo já ultrapassou o prazo de validade. José Sócrates é um incapaz e uma perigosa personagem, que as últimas revelações sobre as escutas da operação Face Oculta vieram pôr mais uma vez em destaque. O Partido Socialista corre o risco com este primeiro-ministro de se afundar nas próximas eleições.
O problema central desta crise é que não é só política, é também económica, com uma forte componente de terror junto da opinião pública, mas acima de tudo de quem vive do seu trabalho ou, pior ainda, da ausência dele. E esta situação nem sempre é boa conselheira. A história está cheia de exemplos de como podem acabar as crises económicas. A ascensão do nazi-fascismo foi a resolução pelas classes dominantes da crise de 1929, mas também a solução que as camadas intermédias e alguns trabalhadores encontraram para superar a situação de desgraça económica em que se encontravam.
Sem de modo algum considerar que estamos à porta do fascismo, a verdade é que esta crise, para que o PS de Sócrates nos está a arrastar, pode ser resolvida lamentavelmente a favor da direita. PSD e CDS, apoiados em Cavaco, podem muito bem resolver a situação a favor do grande capital e dos patrões, introduzindo os cortes que ultimamente se tem reclamado em relação aos salários da função pública e que rapidamente se estenderiam a todos os outros trabalhadores.
A esquerda, à esquerda do PS, tem que estar prevenida para isso. Não podendo cair nos braços de Sócrates, tem que mostrar que é também uma alternativa credível para a saída da crise. Sexta-feira parece que derrotámos o Governo ao aprovar a Lei das Finanças Regionais, e provavelmente não havia outra saída, mas amanhã pode ser a direita a derrotar-nos. Está tudo em aberto.

Não é bílis, é indignação

Como é costume não tenho qualquer reacção dos meus leitores, até o operário para todas as horas e circunstâncias se foi embora, no entanto, imagino que andarão todos a pensar este tipo anda bilioso, irritado com os comentadores - até lhes promete pancada -, com as agências de rating, com a direita, com o programa de Mário Crespo, Plano Inclinado, com José Sócrates e o seu Governo, no fundo, com os media dominantes.
A verdade é que posso andar zangado com o mundo, mas quem como eu passa o dia a ver, nas horas certas, os noticiários da TV e principalmente os comentários que a toda a hora as televisões por cabo nos impingem, não posso, sendo de esquerda, andar muito feliz da vida. Ainda hoje no noticiário da 14h00, da SIC Notícias, lá vem um fiscalista, parece-me que foi assim que o apresentaram, propor uma redução nos vencimentos da função pública, aí de uns 20%, que, segundo ele, não acarretava a pobreza dos seus trabalhadores e dava muito jeito para a redução do deficit do Estado. E como exemplo citava a Irlanda e outros países que já o tinham feito. Ora a verdade, que eu saiba, isso só se verificou na Irlanda, acho que a Grécia ainda não o fez, portanto acrescentar “e outros países” parece-me uma maneira hábil de dizer que baixar salários, principalmente os dos outros, é o pão nosso de cada dia por essa Europa fora.

Mas já agora conto-vos o que é o dia de um aposentado que quer estar a par do que vai pelo mundo. De manhã, como me levanto tarde, já só vejo os noticiários das 10h00 das televisões por cabo: SIC Notícias e RTP N. As duas têm uma revista de imprensa. Foi na primeira que ouvi as afirmações do José Manuel Anes. Vocês achavam que eu devia ficar calado? Quem cala consente e eu penso que eram suficientemente graves, apoiando-se num artigo ainda pior, para não merecerem qualquer referência. Vieram logo a público e pessoalmente garantir-me que eu estava a ser injusto para com tão simpática personagem. Partindo do princípio que há afirmações mais graves, que eu deixo passar, pode ser que tenham razão.
Mas voltando às revistas de imprensa. A da SIC Notícias é, de um modo geral, inócua, leva lá pessoas que, por uma razão ou por outra, vão sobressair nos próximos dias. Já na RTP N temos logo o comentador de serviço que nos dá a orientação ideológica para a leitura dos jornais do dia. Fica-se com a ideia que os comentadores oscilam entre os afectos ao PS e os ligados à direita, partindo do princípio que em termos ideológicos não há diferença entre PSD e CDS. Já se sabe que da esquerda, à esquerda do PS, nunca vi lá nenhum. Se os há, estão tão bem escondidos que não se notam.
Depois, na hora do almoço e ao jantar, eu escolho a RTP, a televisão oficial. Sobre essa remeto-vos para a opinião do Pacheco Pereira, que já escreveu muito sobre o assunto, principalmente sobre as intervenções do primeiro-ministro que não têm qualquer contraditório. Depois às 14h00 temos a SIC Notícias, lá vêm os comentadores do costume, escolhidos a dedo, que só por mero acaso terão alguma coisa a ver com a esquerda e isto repete-se no noticiário das 19h00 e durante toda a noite com o Mário Crespo, às 21h00, e a Ana Lourenço, às 22h00. Sempre as mesmas opiniões, as dos partidos do arco governamental, como lhes gostam de chamar.
Ainda hoje, o tal fiscalista, amigo dos funcionários públicos, garantia que os partidos à esquerda do PS não contam, já que não apresentam propostas exequíveis para governar. Como se o problema fosse deles e não deste pensamento dominante que impregna os partidos da direita, o Governo de Sócrates e os media que os apoiam, que são todos.
Não será isto motivo suficiente para indignação?


PS.: ainda esta noite, para discutir os 100 dias de Governo a SIC Notícias convidou José Miguel Júdice, pelo Governo – e que apoio – e Maria João Avilez, pela oposição de direita, e assim lá completamos o arco constitucional.