Os benefícios fiscais. Uma polémica artificial.

Depois do célebre debate entre Sócrates e Louçã, em que aquele acusou o líder do Bloco de Esquerda de tentar destruir a classe média retirando-lhe os benefícios fiscais dos PPR e nas despesas com a saúde e a educação, Vítor Dias fez de imediato um post em que admitia que as propostas do Bloco relativas aos benefícios fiscais com a saúde e educação pudessem ser semelhantes a outras de Vital Moreira, que ele anteriormente tinha criticado.
Esta posição do Vítor Dias, a quem ironicamente agradeci aqui, e que foi também referida por José Neves no 5 Dias, mereceu depois resposta de Vítor Dias, não só não concordando com as propostas do Bloco, como achando que ao justificarmos a sua defesa com as de Vital Moreira estaríamos a cair num grande oportunismo (expressão minha). A seguir para mostrar que nunca tinha estado na sua ideia ajudar o Bloco, escreveu mais um post a criticar um outro de Francisco Louça, no Esquerda.net, arranjando quanto a mim umas desculpas esfarrapadas para ilustrar aquilo que o separava das propostas de Louçã. Dava a sensação que pretendia justificar-se junto dos seus camaradas como é que involuntariamente tinha ajudado o Bloco.

Vítor Dias nunca compreendeu o que é que estava verdadeiramente em causa e o significado, mesmo que não fossem iguais, da semelhança das propostas do Bloco com as defendidas por Vital Moreira.
Vítor Dias e o PCP continuam a alimentar a lenda de que o Bloco é favorecido na comunicação social. Que os jornalistas levam ao colo o Bloco e que este foi criado pela burguesia para destruir o PCP – versão de comentador rasteiro – ou então, devido à sua origem social, é um partido irremediavelmente comprometido com a colaboração de classes e a social-democracia – versão de comentador mais especializado. Ora a verdade, é que neste momento dada a ameaça que representa para o PS a subida eleitoral do Bloco de Esquerda, a ofensiva anti-Bloco passou a ser descarada e com grande apoio nos media dominantes. Mas, acima de tudo, o PS passou a dirigi-la, classificando o Bloco como partido extremista e radical, que quer destruir a classe média portuguesa. E tem vindo a repetir esta afirmação, como eu já escrevi aqui, quer nos comícios, quer nos tempos de antena, tentando que uma mentira repetida mil vezes possa aparecer como verdade. Ou seja, independentemente do interesse das propostas do Bloco e da semelhança ou diferença que existam entre elas e as de Vital Moreira o que está em causa é o ataque injusto e falso ao Bloco, capitaneado pelo PS, tentando fazer passar propostas discutíveis, mas razoáveis, já defendias por amigos importantes do PS, como propostas extremistas, que visam acabar com a classe média.
Eu percebo que Vítor Dias não queira dar para este peditório, considerando que nada tem a ver com ele, simplesmente referir-lhe-ia aquele célebre poema de Brecht, em que "Primeiro levaram os comunistas, mas não me importei com isso eu não era comunista. Em seguida levaram alguns operários, mas não me importei com isso eu também não era operário. Depois prenderam os sindicalistas, mas não me importei com isso porque eu não sou sindicalista. Depois agarraram uns sacerdotes, mas como não sou religioso também não me importei. Agora estão-me a levar a mim. Mas já é tarde....". Para bom entendedor meia palavra basta.

Mas, independentemente desta minha apreciação política, que pode levar Vítor Dias pensar que eu quero inibi-lo de fazer críticas ao Bloco, há também as razões de fundo sobre este problema dos benefícios fiscais, que segundo os fiscalistas seriam considerados como deduções à colecta. Sobre este aspecto gostaria de citar, apesar da prosa já ir longa, a opinião de Eugénio Rosa, economista do PCP, que num texto que escreveu para o Resistir.info, apesar da crítica que faz ao debate, tem esta apreciação sobre as deduções com a saúde e depois com a educação:

“Assim, quanto mais elevado é o rendimento mais poderá descontar, pois para descontar é preciso ter imposto suficiente a que se possa deduzir a despesa. Os que têm dinheiro para recorrer a clínicas e hospitais particulares de luxo são certamente os mais beneficiados porque conseguem deduzir mais, pagando assim muito menos de IRS. As injustiças são grandes e graves. Vários países da União Europeia (ex. Espanha, França, Inglaterra) não têm um sistema como o português, pois não existem deduções.
Uma alternativa a este sistema, que certamente seria mais justa, pois beneficiaria quem menos tem, e evitaria as injustiças que o actual sistema cria, seria reduzir os benefícios fiscais na saúde e aumentar, em igual volume de despesa, as comparticipações nos medicamentos. O Estado não perderia nem ganhava. Seria uma medida com efeitos imediatos. E certamente determinaria uma repartição mais justa desta despesa do Estado. O mesmo estudo poderia ser feito na educação, entre gratuidade dos livros no ensino obrigatório, eliminação das propinas na licenciatura e redução nos mestrados, e dedução das despesas de educação no IRS. Os meios financeiros não são ilimitados e há que fazer opções que devem ser as mais justas. Isto são alguns contributos pessoais que deixamos aqui para reflexão dos leitores Mas qualquer mudança exige um estudo prévio profundo para avaliar as eventuais consequências sociais, e um grande domínio desta matéria. E isso foram coisas que os intervenientes no debate revelaram não possuir.”
Para além desta apreciação crítica aos debatentes, que me parece injusta, pelo menos em relação ao Louçã, atendendo que o debate tinha um tempo limitado e exigia uma grande contenção verbal, parece-me que as propostas de Eugénio Rosa não andam muito longe das do Bloco, que a serem aplicadas, nunca o seriam de imediato e necessitariam de estudo prévio.

O impasse do conservadorismo nacional - II

Por típica moleza nacional ainda não tinha dado continuidade ao meu texto sobre o artigo de Pacheco Pereira, publicado no Público, de Sábado, 5 de Setembro. Mais rápido do que eu, alguém do blog Spectrum escreveu um post bastante bom sobre ele. Continuo, no entanto, a pensar que aquilo que quero dizer ainda poderá ser novidade e por isso mais uma vez me abalanço a comentar o referido artigo.

Em primeiro lugar, e porque isso tem sido nestas eleições o objectivo da direita, mas igualmente de Sócrates e do PS oficial, a classificação o Bloco e do PCP como os “dois partidos da esquerda mais extrema”. Pacheco Pereira classifica-os logo no título como da “esquerda revolucionária”.
Sócrates pouco incomodado com a fuga improvável de votos para o PCP, mas muito mais atordoado com a possível deslocação para o Bloco, chega mesmo a afirmar que este quer destruir a classe média portuguesa.
O primeiro-ministro segue mesmo aquela máxima que uma mentira repetida mil vezes pode parecer verdade. Assim, salta do frente a frente para declarações em comício e até, pasme-se, para a transcrição do debate, em tempo de antena na televisão, do seu ataque a Francisco Louçã, demonstrando que este, no afã de destruir a classe média, propunha a eliminação das deduções à colecta, o termo mais técnico, das despesas efectuadas com os gastos com a educação e a saúde. Bem pode toda essa retórica ser desmontada aqui, e noutros posts, provando que a proposta do Bloco se assemelhava a outras defendidas pelo cabeça de lista de Sócrates às europeias, Vital Moreira, estas sim bastante mais gravosas para a classe média. Houvesse mais escrutínio e independência jornalística, coisa que o Pacheco Pereira tem vindo a defender para ele e para o seu partido, mas nunca para os outros, que um qualquer órgão de informação teria denunciado esta manipulação do José Sócrates. Bastava fazer uma pequena investigação jornalística e recolher a opinião de alguns fiscalistas. Mas isso era se houvesse seriedade na imprensa.

Um segundo ponto, e este bem mais grave, que ressalta do texto de Pacheco Pereira: estão “ambos no ofício de parecer que são hoje o que não foram no passado próximo. Na verdade, embora o PCP e o BE sejam muito diferentes entre si, pela história, pela composição social, ambos estão como que presos num corpo sem cabeça. O corpo move-se bem, mas a direcção que é suposto ser a cabeça a dar está ausente, porque ambos perderam os "objectivos finais", perderam a grande estratégia, ou não a podem enunciar porque isso pareceria inaceitável em democracia.” E depois Pacheco Pereira enumera tudo aquilo a que eles são favoráveis mas que, por motivos de táctica, são obrigados a esconder. Logo o primeiro exemplo é elucidativo: “ambos desvalorizam as eleições "burguesas", mas estão transformados em partidos eleitorais”. Garante a seguir que eles não agem por “dolo”, mas “porque ficaram perdidos no meio de uma história que os condenou ao "movimento", como dizia Rosa Luxemburgo, e lhe retirou os "objectivos", os "fins", que não só não sabem como não podem enunciar.” É interessante que Pacheco Pereira recorra aqui ao livro de Rosa Luxemburgo Reforma ou Revolução, pondo estes dois partidos ao lado do reformista Eduard Bernstein, que Rosa critica, contra a revolução defendida por esta.
Mas passemos à crítica. Bem pode Pacheco Pereira, mais esperto que alguns dos seus epígonos, garantir que estes partidos não nos andam a enganar, mas que são simples náufragos da história. No entanto, Pacheco Pereira, mesmo que indirectamente, e alguns socialistas mais ousados (um deles já eu referi aqui ) voltam ao local do crime, ou sejam retomam uma velha tese da PIDE, de que os democratas que combatiam o fascismo, eram, na maioria dos casos, criptocomunistas, comunistas escondidos, que dizendo-se defensores da democracia pretendiam estabelecer o “domínio comunista”. Mas Pacheco Pereira ainda é mais rebuscado, e aí perfeito leitor dos Comunicados do Ministério do Interior do tempo de fascismo, é “porque com Louçã há dolo deliberado – ele sabe muito bem o que quer e não o diz –, mas não me parece que o mesmo aconteça com os eleitores do BE.” Ou seja, os chefes sabem muito bem onde querem conduzir as massas ignaras, tal como os agitadores comunistas que na clandestinidade conduziam estudantes, operários e outras grupos para as lutas, sabiam muito bem onde queriam chegar.

Há a seguir esse ataque mais desenfreado ao Bloco, que Pacheco há muito prossegue, associando-o às manifestações contra a globalização, à violência urbana, a todos os desacatos que por esse mundo têm lugar, mas que no nosso país, apesar dos esforços de Pacheco, de certas forças policiais, de alguns governadores civis mais irresponsáveis, e lamentavelmente de alguns meninos anarquistas, nunca se verificaram devido ao serviço de ordem montado e à grande experiência reivindicativa das massas trabalhadores. Assim, diz Pacheco: “em tempos de crise isso faz do BE uma organização que, por onde passa, deixa as sementes de um populismo, que começa na recolha de um voto de protesto radical mas que introduz agressividade e violência na vida política portuguesa. Brinquem e achem graça ao BE e depois queixem-se.” Ou seja, Pacheco, ameaça a burguesia – as classes médias – que se votarem no Bloco e lhe acharem graça, podem amanhã acordar, com os seus carros a serem queimados ou as montras das suas lojas a serem partidas. Já conhecíamos também da PIDE este tipo de prevenções.

Depois Pacheco enumera toda a fraseologia do Bloco e de Louçã, retirando-a do contexto, e explicando às massas o que ela significa e como tudo isto conduz “à repressão em nome da "justiça", dos "pobres", da "igualdade", da "revolução", é inevitável para se manter o "movimento". Perguntem a Chávez.”
Aqui temos o paradigma já não dos comunicados da PIDE, mas da direita americana de que Pacheco tanto gosta, em que tudo o que não se coaduna com a literatura para almas ingénuas, como são as dos políticos americanos, já cheira a fogueira comunista que, como já acabou a União Soviética, é agora encarnada em Chávez.

Se Pacheco Pereira fosse um autor, em relação a esta prosa, para ser levado a sério, dir-lhe-ia, que tudo o que diz não tem qualquer consistência histórica. Não só ao considerar em 2009 o PCP como um partido revolucionário, e muito menos o Bloco de Esquerda, como o de chamar à colação a Rosa Luxemburgo. Esquecendo que na história do movimento comunista já muita coisa se passou depois da Revolução de Outubro. E que um partido como o Bloco de Esquerda já nada tem a ver com essa história, mas sim com os modernos partidos de esquerda, à esquerda da social-democracia, que por essa Europa, com maior ou menor êxito vão despontando, como por exemplo o partido da Esquerda Europeia, de que faz parte o Bloco.
Mas Pacheco Pereira fiel ao anti comunismo nacional, ressuscitando para uso caseiro a velha linguagem, um pouco disfarçada, da PIDE, mais não faz do que atacar o seu principal inimigo, ajustando contas como seu passado, já que o PCP, como objecto do seu trabalho, é melhor preservado dos seus dislates. Pacheco Pereira não perdoa que os da sua classe e profissão, e não o camponês atrasado do Alentejo ou o operário duma indústria em extinção, possam em qualquer altura votar Bloco e não na sua amada líder Manuela Ferreira Leite.

Um belo post de José Neves. Como eu o gostaria de ter escrito.

José Neves, um jovem pensador das novas gerações, escreveu no 5 dias um texto exemplar, chamado Terceira margem – edição revista e aumentada, sobre o actual momento político e, acima de tudo, sobre as relações da esquerda. Uma crítica severa ao PS e provavelmente a todos aqueles, que nos seus cozinhados políticos, pensam há muito, deixando-se de romantismos, votar seguro e certo no PS, apesar deste ser chefiado por Sócrates, o político que pela sua postura e formação menos tem a ver com a esquerda em toda a história do PS. É, ao mesmo tempo, um elogia à possível e desejável subida eleitoral do Bloco e do PCP e à ruptura que esse facto provocará na sociedade portuguesa.
Provavelmente, por eu ser de outra geração, não escreveria assim, diria as coisas de outro modo, mais agressivas, mais datadas, mais enraivecidas, com contas a ajustar com o passado. Mas é de um jovem, sem o lastro de anos de política mal digerida, que vem este límpido e claro post sobre aquilo a que poderíamos chamar a verdadeira unidade de esquerda.

Obrigado Vítor Dias

Vítor Dias num post escrito logo a seguir ao debate entre Louçã e Sócrates transcreve antigos textos seus, em que é muito crítico em relação aos benefícios fiscais dos PPR, pelas mesmas razões que Louçã, e ressuscita um artigo de Vital Moreira, criticados por ele, que propõe algo parecido, mas não o mesmo, sobre a eliminação dos benefícios fiscais em relação às despesas com a saúde e a educação.
Provavelmente pela minha ignorância nunca tinha ouvido esta discussão sobre a supressão dos benefícios fiscais para a saúde e para a educação. Por esse motivo, tendo percebido o que queria Francisco Louçã, achei mesmo assim um pouco arriscado para as seus objectivos eleitorais propor que os gastos com a saúde e a educação não servissem para descontar no IRS. Ora Vítor Dias, que já escreveu sobre tudo, conhecia estes espantosos textos de Vital Moreira, pena é que Louçã não os conhecesse, porque de certeza deixaria Sócrates de boca à banda se lhe dissesse que esta era também a opinião do seu ideólogo de serviço Vital Moreira. Como se percebeu, Sócrates demagogicamente serviu-se deste facto para meter medo à classe média com as propostas ditas “extremistas” e “radicais” de Francisco Louçã, que afinal também eram de Vital Moreira.
Também é perceptível pela leitura que Victor Dias faz do texto de Vital Moreira que há diferenças em relação ao que propõe Louçã, sendo a sua crítica às propostas do primeiro justas.
Não sei se seria esta a intenção de Vítor Dias, mas que o seu texto serve às mil maravilhas para retirar a Louçã a sua “tentativa de eliminar as classes médias”, como afirma o primeiro-ministro, e para atacar Sócrates é um facto.

O impasse do conservadorismo nacional – I

Já foi publicado um post de Miguel Cardina sobre o artigo de José Pacheco Pereira (JPP), Debate Louçã – Jerónimo: O Impasse da Esquerda Revolucionária, publicado no Público, de Sábado passado. Esperando dizer coisas novas, aqui vai a minha reflexão pessoal sobre o tema.
Pacheco Pereira, por razões do seu trabalho como historiador, tem mantido com o PCP relações de amor-ódio, que por vezes chegam mesmo ao elogio ou, pelo menos, à sua defesa. Nesse sentido é manifesto uma maior complacência de JPP pelas posições do PCP do que pelas do Bloco. Mas este facto, que no caso de JPP poderá simplesmente coincidir com os seus interesses profissionais, tem expressão significativa num conjunto vasto de comentadores de direita.
E porquê? Quanto a mim, neste momento o PCP, depois da queda do Muro de Berlim e do desabar do mundo do “socialismo real”, desperta pouco receio na direita portuguesa. Estamos longe do ódio e do silenciamento com que o PCP foi tratado depois do 25 de Novembro de 1975, principalmente a quando dos Governos do PS, sozinho ou acompanhado, e da Aliança Democrática. Soares Carneiro, com a arrogância de todos os generais fascistas, chegou a afirmar que se ganhasse as eleições para Presidente da República permitiria a existência legal do PCP e que essa seria a melhor maneira de o aniquilar.
Hoje, o PCP, ainda mantendo o mesmo espírito dessa época, continua a gritar que é ele o mais perseguido e o mais mal tratado na comunicação social. Penso que isso já não corresponde à realidade. É que hoje a Festa do Avante, os comícios do PCP e as opiniões do mesmo são vistas pelos media dominantes, por uma lado, como aquele turista que visita a reserva de índios, achando-lhes muita graça, mas que não se quer misturar com eles, e por outro como um património importante do nosso passado político, em que se mostram os heróis, quando eles já estão mortos e não podem voltar a agir. No entanto, é bom que se diga que a ofensiva ideológica contra o comunismo não esmoreceu, quer internacional quer nacionalmente. Com certa regularidade são publicados livros a demonstrar quão terríveis eram aquela ideologia e a experiência que dela se podia retirar. Mas isto é outro tema.
Já agora, porque vem a talho de foice, quando ontem no debate entre Manuela Ferreira Leite (MFL) e Francisco Louçã, aquela falou que as nacionalizações do pós 25 de Abril tinham arrasado o tecido produtivo português e que, por isso, já se sabia no que dariam as actuais propostas do Bloco, todos os comentadores das televisões informativas (ver o post anterior), com aquele sorriso alvar que caracteriza a direita, acharam que tinha sido a melhor intervenção de MFL. Ou seja, o PREC ainda mete medo à nossa direita.
Podemos dizer que o artigo do JPP é todo ele contra o Bloco, tema que já não é novo naquele articulista e que demonstra que este partido pode ser na conjuntura actual, ao contrário do que pensa o PCP, aquele que maiores engulhos trará ao cinzento quotidiano da política portuguesa.
Como já afirmei em post anterior, o Bloco pode ser, se para isso tiver capacidade e agilidade, a força política capaz de desbloquear o círculo vicioso em que se tem movido nos últimos anos a esquerda portuguesa, com um Partido Socialista a mostrar-se de esquerda quando está na oposição ou, como agora, em véspera das eleições, e a ser de direita quando está no Governo, e um PCP bloqueado, que mantém a sua identidade para não perder votos e a não poder ganhá-los porque a conserva. O Bloco aparece, à esquerda, como a força que é capaz de captar todos aqueles que no PS ansiavam por uma política de esquerda, mas que não se reviam no PCP, alguns comunistas que desejavam uma modificação na esquerda portuguesa ou no conjunto de independentes que flutuavam nesta área política.
No artigo seguinte prometo que, com mais rigor e menos subjectividade, fazer a apreciação da crítica que JPP faz ao Bloco e ao PCP.

Asfixia democrática

Realizou-se esta noite, como todos sabem, o debate entre Francisco Louçã e Manuela Ferreira Leite na TVI. Logo a seguir, todos os canais por cabo que se dedicam à informação, e são três: SIC Notícias, TVI 24 e RTP N, arrancaram com um leque de comentadores para apreciarem o debate.
Em nenhum dos canais, e parece que os comentadores foram todos escolhidos a dedo, não houve ninguém que ideologicamente estivesse à esquerda do PS. Já se sabe que foi um fartote, quem mais mal dizia das propostas do Bloco de Esquerda.
Não houve da parte de qualquer dos canais a preocupação de um balanceamento, de apresentarem diversos pontos de vista. E mais, sem conhecer todos os comentadores, diria que foram escolher os mais reaccionários. Nem sei mesmo se estava alguém próximo do PS.
Na SIC Notícias estava a Inês Serras Lopes, bem conhecida pelas posições reaccionárias e um economista, João Duque, também altamente conservador, e outro, que não me lembro. Na TVI 24 estava o José Manuel Fernandes, director do Público, fresco também, e outros dois do mesmo jaez. Na RTP N, onde se esperaria maior imparcialidade, foram juntar Carlos Abreu Amorim, que prima pelas reaccionarices que diz, Joaquim Aguiar do mesmo estilo e alguém do Expresso.
Se isto não é a verdadeira asfixia democrática de que Manuela Ferreira Leite acusa o PS, então o que é? Já se sabe que esta senhora nada tem contra esta situação. Mais, parece que ela foi criada mesmo para a defender e ao bloco central da boa performance de Francisco Louçã.
São estas coisas que o Sr. Pacheco Pereira sempre muito atento ao controlo da informação não é capaz de denunciar.

P.S. (7/8/09): o outro da SIC Notícias era o Paulo Baldaia, director da TSF e socratista, até ver, dos quatro costados. Parece que este tema causou a devida indignação na blogosfera. Ainda bem. Assim reparo no 5 dias, no Entre as brumas da memória e no Avatares de um desejo, de onde foi retirado o primeiro post referido.

O caso de que se fala

Como já devem ter previsto o caso de que se fala é o da suspensão do Jornal Nacional, da TVI, das sextas-feiras. Segundo os analistas políticos, transvertidos agora em politólogos, parece que esta suspensão está a provocar profundos estragos na estratégia eleitoral do PS e até nos possíveis resultados eleitorais deste partido.

Comecemos pelo princípio. Vi raras vezes o Jornal Nacional e quando ele começou a ser falado tive o cuidado o visitar, mais para me actualizar sobre o caso Freeport, que foi neste blog bastante referido, do que verdadeiramente pela informação prestada. Podemos dizer que o Jornal Nacional, era o protótipo do populismo, tão de agrado direita inculta portuguesa e do lumpen-proletariado citadino, sempre pronto a pescar nas águas turvas do Paulo Portas ou do Santana Lopes. Era uma coisa intratável, muito do género do que se faz na América do Norte, segundo dizem, e do que povoa as televisões latino-americanas, também segundo opiniões alheias.
Nesse sentido, percebe-se que no último Eixo do Mal, da SIC Notícias, Clara Ferreira Alves, considerando este jornal aberrante e a sua autora uma jornalista desclassificada, ache bem a sua suspensão e mostre alívio por o mesmo desaparecer.
O que se me oferece dizer sobre esta opção.
Este tipo de jornalismo, populista, dirigido a alguns políticos específicos, nada objectivo e apelando aos sentimentos mais baixos e rasteiros da opinião pública, há muito que existia – veja-se os jornais tablóides –, só não tinha lugar nas televisões. Nelas estávamos habituados à respeitabilidade e seriedade na informação, que, no entanto, vinha de há uns anos para cá a ser alterada, tanto na TVI como na SIC, dado que tinham começado a recorrer ao sangue e às misérias individuais para aumentar as audiências. Contudo, temos que ser claros, aquela informação dita objectiva, a que existia na RTP, praticou durante muitos anos a censura mais rasteira e a desinformação mais descarada. Estou-me a lembrar, porque segui este assunto de perto, do caso dos hemodialisados de Évora, num dos Governos de Cavaco Silva, cuja morte foi devida à qualidade da água que lhe era injectada nas veias, e que a televisão pública, numa manobra de censura e manipulação de informação, conseguiu fazer passar a ideia de que a culpa era da Câmara Municipal de Évora, nessa altura gerida pelo comunista Abílio Fernandes, porque as águas de abastecimento público tinham valores de ferro que ultrapassavam os limites superiores estipulados na lei, e não do Hospital, que injectava essa água directamente nas veias dos pacientes, para economizar, sem a fazer passar por um sistema de osmose inversa que retivesse o ferro existente na água de abastecimento. Estou recordado que foi devido à existência da SIC, nos bons tempos iniciais, em que esta dedicava grande espaço televisivo aos programas de informação, que foi possível esclarecer este assunto e que acarretou posteriormente o julgamento e a acusação dos médicos envolvidos no processo. Não existisse a SIC, e a RTP, com toda a seriedade informativa, conseguia manipular a opinião pública de modo a culpar a Câmara comunista das malfeitorias do Hospital.
Portanto, este exemplo, só vem ilustrar como nem sempre a informação séria é aquilo que pensamos e como a mesma pode censurar e manipular a seu belo prazer.
Tudo isto para concluir que, havendo diversas opções, aquele tipo de televisão não deve ser abafado, até porque pode permitir o contraditório, não podemos é permitir que, devido aos interesses dos grupos capitalistas envolvidos, ele se torne dominante e consiga abafar a outra informação. É bem verdade, que no nosso país, dada a estrutura frágil e dependente dos nossos grupos económicos, é difícil durante muito tempo uma televisão privada manter no ar informação que deliberadamente hostilize o poder vigente. Mas isto acontece enquanto for o bloco central a mandar. Forme-se um governo de esquerda, hostil aos grupos económicos, e ver-se-á imediatamente as campanhas que estas televisões serão capazes de desencadear. Por isso, se deve manter sempre uma televisão pública forte e com audiências, capaz de na devida altura responder a estas ameaças asfixiantes da democracia.
Já agora, para aqueles que tem muitas preocupações com o que se passa na Venezuela e em alguns países latino-americanos, gostaria de informar que a maioria dos canais televisivos desses países praticava um jornalismo deste tipo. Como não existiam televisões nacionais com a projecção devida, quando as forças progressistas ganham as eleições aquele tipo de televisões, arruaceiras e de extrema-direita, controladas pelos grandes grupos económicos, se não pelos norte-americanos, são normalmente lestas em desencadear em uníssono campanhas de desinformação contra os novos governantes. Quando, de acordo com a lei, são retiradas a essas televisões a concessões que lhe tinham sido concedidas, ai que é a liberdade de informação que está em jogo. Conhecemos a história.

No mesmo programa do Eixo do Mal, Daniel de Oliveira, vem defender, contra a opinião de Clara Ferreira Alves, a intocabilidade de programas deste tipo, já que considera a liberdade de informação um valor absoluto, que não pode estar submetida aos interesses dos governos ou das empresas. É evidente que aqui Daniel de Oliveira leva longe de mais a sua absolutização da liberdade de imprensa. Em primeiro lugar temos que saber como é que este programa foi criado. Não foi devido ao prestígio de jornalista de Manuela Moura Guedes que ele lhe foi atribuído. Por exemplo, Marcelo Rebelo de Sousa tem prestígio e jeito, vale por si. Ninguém o convida por ser do PSD e ser professor doutor, mas sim pelas audiências e prestígio que trás à televisão. Já tenho mais dúvidas sobre António Vitorino. Ora a apresentadora do Jornal Nacional estava lá por ser unicamente mulher do “patrão”, José Eduardo Moniz, afastado este eis que a mulher lhe segue os passos. Portanto não estamos aqui perante um atentado à liberdade de informação, mas provavelmente ao acabar com um caso simples de nepotismo familiar. Por isso, tenhamos alguma moderação naquilo que dizemos e não transformemos uma menina rabina e de poucas letras, numa heroína da liberdade de informação em Portugal.

Resta por último a posição daqueles que por ódios antigos, Cintra Torres, no Público, ou por aproveitamento eleitoral evidente - a posição de Pacheco Pereira e de Manuela Ferreira Leite, e do factótum Cavaco Silva - quiseram transformar este caso num ataque do PS à liberdade de informação. Isto são guerras em que não me quero meter. Não posso, no entanto, deixar de constatar que Sócrates, quando ainda os ventos da política lhe corriam de feição achou por bem desencadear um ataque em forma aquele Jornal Nacional, com aquele ódio e aspereza que se lhe conhecem e que o tornam um político arrogante e sobranceiro. Neste momento está por isso a colher as tempestades que semeou e é bem feita, porque todas as que lhe caiam em cima são o resultado de quatro anos de um Governo pesporrente, dono e senhor do poder.

O "extremismo" volta a atacar

Alguma esquerda não alinhada partidariamente, sempre impulsionada pela pulsão unitária, atitude louvável, mas nem sempre produtiva, vinha há muito defendendo uma aliança para derrotar a direita e empreender um novo rumo para a esquerda.
Como Sócrates parecia de pedra e cal – os resultados das sondagens, mesmo que não confirmassem a maioria absoluta, garantiam uma confortável maioria governamental, que com algum esforço poderia dar em absoluta –, todas as preocupações se viravam para o que iria fazer Manuel Alegre, depois de gorada a criação de um novo ente político que fosse capaz de dar continuidade aos encontros do Trindade e da Aula Magna.
Como o oráculo nada disse, só restava apelar para a eleição de uma maioria de esquerda para Câmara de Lisboa. Assim, surgiu um abaixo-assinado para uma convergência de esquerda para Lisboa. Eu próprio fui um dos seus subscritores, alertando logo para o perigo que se poderia correr de o mesmo servir os objectivo políticos de António Costa e não o da criação dessa maioria em Lisboa.
Lamentavelmente, foi isso que veio posteriormente a acontecer (ver aqui), simplesmente num tempo em que as condições políticas já se tinham degradado extraordinariamente. Sócrates e o PS convictos dos resultados das sondagens, nunca esperaram pela derrota estrondosa que tiveram em 7 de Junho, nas eleições para o Parlamento Europeu. Nem eles, nem esta esquerda a que tenho vindo a fazer referência. Por isso, com alguma pressa se tentou, mas sem grande êxito, virar as baterias para um novo apelo a uma maioria de esquerda para derrotar Manuela Ferreira Leite. Simplesmente Sócrates e os seus amigos não ajudavam nada. Correram com Manuel Alegre e os seus companheiros das listas. A única abertura à esquerda foi a inclusão de Miguel Vale de Almeida, que se prestou a isso, mas que abrange um grupo muito específico de votantes. A manobra com Joana Amaral Dias não resultou. E por aqui nos ficamos nas aberturas à esquerda.
Por isso, a esta esquerda desalinhada só restou e só resta, gorada qualquer aproximação a Sócrates, batalhar para que o Bloco, já que não têm qualquer esperança em relação ao PCP, se proponha participar e apoiar um governo de esquerda. Simplesmente, a expressão pública destas iniciativas e propostas é diminuta. A campanha eleitoral está aí em força, com outros temas, não facilitando de modo algum estes apelos ou estas propostas.
Ao contrário do que sucedeu com as listas do PS para a Assembleia da República, António Costa teve êxito nas suas iniciativas. Conseguiu captar, como já se esperava, José Sá Fernandes, que oportunamente arranjou uma associação política que lhe deu cobertura para a sua inclusão na lista do PS. E fez um acordo “coligatório” com Helena Roseta, dando cumprimento, a uma antiga proposta sua de uma coligação PS mais Manuel Alegre (ver aqui). Foi isto que levou alguns a considerarem que se não houve uma coligação de banda larga para Lisboa houve, pelo menos, uma de banda estreita (Expresso, 22/08/09).

Feito este enquadramento, que me pareceu indispensável para se compreender o que vem a seguir, retomo aquilo que me trouxe aqui, que foi mais uma vez a referência explícita de António Costa, na Quadratura do Círculo, desta quinta-feira, aos partidos extremistas, que recolhem o voto de protesto. Como já aqui referi, estes epítetos de António Costa não são novos, mas depois de vir defender uma coligação para Lisboa com os partidos à esquerda do PS: Bloco e PCP, os tais partidos extremistas, e continuar a classificá-los como tal, leva-me a pensar que a sua posição nunca foi séria nem honesta, porque não nos coligamos com aqueles que consideramos extremistas, e que foi sempre uma grande treta, acalentada por alguns, a sua vontade de unidade à esquerda. Conseguidos os objectivos mais imediatos, e que parece, e ainda bem, lhe vão permitir derrotar Santana Lopes, eis que a máscara unitária se desfaz com já tinha acontecido no próprio Congresso do PS, ou nas referências reiteradas que tem vindo a fazer aos partidos extremistas no programa Quadratura do Círculo.

Como o "social-fascismo" irrompe na campanha eleitoral

Não será o assunto mais importante. Só um coca-bichinhos como eu se dedicaria a escrever sobre este tema exótico, quando a campanha eleitoral está aí em força, cheia de pequenos fait-divers que permitem trocadilhos chocarreiros, como as afirmações disparatadas da mandatária para a juventude do PS – a dos caroços e da empregada.
No entanto, foi sobre as afirmações relativas ao social-fascismo que me resolvi debruçar.
Vital Moreira já tinha dado o tom. Na crónica semanal que tem no Público, publicou na semana passada (25 de Agosto) um artigo intitulado Arcaísmos de esquerda (sem link). Entre outras asserções provocadoras para a esquerda, à esquerda do PS, tem esta afirmação:
“Ao ouvir certas declarações mais destemperadas de alguns dirigentes do PCP e BE (ver os seus últimos congressos), dir-se-ia que voltámos ao tempo em que os partidos estalinistas qualificavam de “sociais-fascistas” os partidos sociais-democratas, contribuindo dessa forma para abrir um fosso irreparável na luta contra a ascensão do nazismo e do fascismo nos anos 30 do século passado. Agora, é evidente que não está em causa sequer o regime democrático, mas não podem restar muitas dúvidas de que a principal prioridade de tais partidos é derrotar o PS, mesmo que isso acarrete, como seria inevitável, a entrega do poder à direita”.
Irene Pimentel não lhe quis ficar atrás, ou não fosse Vital Moreira o ideólogo oficial do socratismo, e assim num post no Simplex apesar de dizer “que jamais utilizaria a História para comparações abusivas com a realidade actual”, afirma depois, “se o fizesse, vir-me-ia logo à cabeça a forma como o Partido Comunista Alemão contribuiu para a subida de Hitler ao poder, ao erigir os sociais-democratas como «sociais fascistas». Claro que, ao ser criado o primeiro campo de concentração em Dachau, foram lá encarcerados tanto sociais-democratas como comunistas, mas o mal já estava feito. Upsss! Do que me fui lembrar e até estou a dar ideias!”. Este post retorquia a um texto crítico de José Neves no 5 dias (foi uma grande “contratação” para aquele blog) e que mereceu deste a devida resposta.
Na minha área política, os renovadores comunistas, também é frequente recordarem-me em relação a esta campanha eleitoral os tristes dias da ascensão de Hitler ao poder e esta posição ultra-sectária da Internacional Comunista e do PC alemão.
Como escrevi um longo texto sobre o assunto, diria com algum carácter pioneiro entre nós, já que a maioria dos textos escritos por alguns historiadores comunistas se referem à radical ruptura da Internacional, em 1935, no seu VII Congresso, com esta posição, sinto-me na obrigação de me referir a este tema lançando algumas pistas que os textos em causa esquecem.
Em primeiro lugar quem utilizou em Portugal o termo social-fascista foram os "esquerdistas", nos ataques que dirigiam ao PCP, antes e depois do 25 de Abril. Era vulgar o MRRP e posteriormente a AOC, cujo o chefe era um conhecido provocador, chamado Eduíno Vilar, acusarem o PCP de ser social-fascista, na sequência das posições dos maoistas, que acusavam a União Soviética de ter um comportamento social-imperialista e de os partidos que a apoiavam serem sociais-fascistas. Na altura, esta designação, que os maoistas tinham ido buscar ao léxico da Internacional Comunista, do início dos anos 30, soava aos ouvidos da juventude esquerdista como uma grande novidade terminológica, esquecendo-se do seu triste passado. Mas na sequência destas críticas, a rapaziada o PS, a que andava de braço dado com alguns AOC, aqueles que afirmavam que um voto na AOC era uma espinha cravada na garganta do Cunhal, muitas vezes no entusiasmo da crítica deixaram-se arrastar por esta terminologia e chamavam sociais-fascistas aos militantes do PCP.
Por isso, alguns ideólogos do PS seria bom que metessem a mão na consciência e vissem quem iniciou e utilizou no passado esta terminologia.
Em segundo lugar, Vital Moreira ainda afirma que esta classificação dos sociais-democratas como sociais-fascistas abriu “um fosso irreparável na luta contra a ascensão do nazismo e do fascismo nos anos 30 do século passado”, já Irene Pimentel provavelmente menos preparada ideologicamente afirma: “vir-me-ia logo à cabeça a forma como o Partido Comunista Alemão contribuiu para a subida de Hitler ao poder, ao erigir os sociais-democratas como «sociais fascistas»”. Nesta citação aquele chavão não enfraqueceu unicamente a luta mas contribuiu igualmente para a subida de Hitler ao poder. Já estamos pois no perfeito delírio de atribuir aos comunistas alemães a responsabilidade de um facto que em primeiro lugar, tem origem na direita, que com um medo atávico do avanço dos comunistas alemães preferiu vender a República de Weimar ao seu carrasco, do que permitir a ascensão eleitoral do PC alemão.
Como exemplo histórico é péssimo , já que o sectarismo era comum aos dois partidos, aos sociais-democratas e aos comunistas alemães.
A crítica ao ultra-esquerdismo da Internacional Comunista desses anos pode ser citada como exemplo em relação ao actual sectarismo do PCP, mas nunca pode servir para isentar o PS de Sócrates de um comportamento direitista e igualmente sectário em relação às forças à sua esquerda, cujo o exemplo mais chocante é o artigo já referido de Vital Moreira. Nem pode muito menos servir de apelo ao voto útil no PS, como ingenuamente nos querem convencer os ideólogos daquele partido.
Por último gostaria de lembrar que foi a própria Internacional, ainda no tempo de Estaline, que fez a crítica severa a estas posições ultra-esquerdistas, e defendeu posteriormente, a partir do VII Congresso (1935), a união de socialistas e comunistas naquilo a que viria a chamar-se as frentes populares, que tanto êxito tiveram na França, na Espanha e no Chile. Quem no nosso país sempre denegriu o frentismo, criticando-o e achincalhando-o mesmo, foram alguns socialistas, de que de certeza Vital Moreira é herdeiro, que consideravam que estava ultrapassado pelo socialismo moderno e que não passava de um velharia histórica. Era bom pois que metessem todos a mão na consciência e não falassem de cor sobre assuntos bastante sérios, que dificilmente se enquadram na actual chicana política.

No cimo, fotografia de Rosa Luxemburgo, uma das fundadoras do Partido Comunista Alemão, assassinada em 1919, com a cumplicidade da social-democracia de direita. Uma pequena homenagem.

O complexo de “O Mandarim” e outras histórias

Como estou de férias, a banhos, a moleza tem-me atacado e deste modo dispenso-me de fazer comentários a alguns acontecimentos pouco produtivos que tiveram lugar neste mês de Agosto, dedicado fundamentalmente ao descanso e à beatitude.

O primeiro foi a morte de Raul Solnado. Não sou de facto daqueles que morreram de amores pelo sketch da Guerra de 1908. O Zip-Zip foi mais um estado de alma do que a própria intervenção do Solnado. A Cornélia era o espectáculo e, por vezes, o confronto da esquerda com a direita. Revista, não via. Portanto do Solnado lembro-me, porque foi um acto de Resistência, da sua participação no Dom Roberto, o filme da Oposição, realizado, em 1962, pelo José Ernesto de Sousa, por sinal bastante fraquito. Mas tudo isto não me impede de considerar o Solnado um homem bom e um grande actor.

Há também o episódio bastante rocambolesco do içar da bandeira monárquica na Câmara Municipal de Lisboa. Já quase tudo foi dito. Por mim os rapazinhos deveriam levar uma pena em tribunal que lhes servisse de lição para que nunca mais terem intenção de fazer provocações reaccionárias. O caso, já antigo, da troca do nome da Praça do Chile por Augusto Pinochet foi só um começo, não podemos tolerar em nome de rapaziadas as afrontas ao estado Democrático.

Houve também, sem a importância dos dois primeiros casos e fazendo parte do pequeno universo dos rancores pessoais entre blogs, mais uma das trauliteirices do Victor Dias contra o Bloco de Esquerda. Fui ler o texto do João Teixeira Lopes no Esquerda .net, é um texto sério, discutível, mas que traça algumas diferenças fundamentais entre o Bloco e o PCP que eu próprio já anteriormente tinha esboçado. Victor Dias, sempre com uma pala nos olhos, esquece semanalmente as boçalidades, as mentiras e as provocações que os seus amigos do Avante, na rubrica Opinião, vão regularmente publicando, é só começar a somar. Vejam uma das últimas.

Mas não era sobre os temas anteriores que me queria prenunciar. Depois de ter publicado um post sobre dois textos de Tomás Vasques deu-me o complexo do personagem principal de O Mandarim, de Eça de Queirós, queria saber quem era a o escrevinhador, o que fazia, que eu tinha tentado assassinar politicamente no último post. Por isso fui rapidamente à Internet pesquisar no Google quem era aquele que eu tinha “assassinado”. A primeira informação que obtive foi uma pequena biografia da editora que tinha publicado um livro seu. Aí dizia-se que era actualmente Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara de Lisboa. Fiquei estarrecido com a notícia e fui logo fazer um aviso à navegação, publicando-a no post, como P.S.
No dia a seguir, com mais tempo, fui vasculhar melhor. Afinal o livro era de 2001 e, o actualmente, referia-se ao João Soares, que naquele ano ainda era Presidente da Câmara, dirigindo, se bem se lembram, uma coligação PS-PCP. Retirei de imediato o tal P.S., mas achei por bem escrever este pequeno post com algumas perguntas que acho oportunas para quem escreveu o texto que escreveu sobre o Bloco de Esquerda.
Como é possível que alguém, que manifesta uma tal alergia ao comunismo e a alguns dos seus supostos continuadores, seja capaz de ter participado numa coligação com comunistas “a sério”.
Assim, ou Tomás Vasques participava, debaixo da capa de um anti-comunismo militante, na “sovietização” da cidade de Lisboa ou de forma encapotava contribuía para a ruptura daquela aliança, tudo fazendo para que João Soares perdesse as eleições para Santana Lopes, como de facto aconteceu ou, a hipótese mais verosímil, andava a fazer pela vida, ele e a sua mulher, vereadora do urbanismo de João Soares, como alguns zunzuns que na altura foram publicados na imprensa deixavam antever (ver aqui, aqui e aqui).
Por isso, ao contrário da personagem principal de O Mandarim, não fui atacado de remorsos auto-destrutivos e dou por bem empregue estes meus posts sobre aquela personagem.

Argumentos de prostíbulo

Já tinha feito referência neste blog à rapaziada do Simplex, que de repente, à compita com a blogosfera da extrema-direita, passaram a produzir prosa do mais demagógico e irracional que se pode imaginar. Mas achava, para bem da sanidade mental dos meus leitores e da blogosfera, que não lhes daria qualquer importância. No entanto, os factos são visíveis, todos os blogs de esquerda com um mínimo de vergonha na cara fazem referências aos disparates que esse conjunto de escrevinhadores – que eu inicialmente pensei que era formado por meninos ladinos à procura de vencer na vida, mas que depois reparei que já tinham idade para ter juízo – vai debitando diariamente para os blogs a que têm acesso, mas indubitavelmente para o mais sensacional de todos, que é o Simplex.
Aquilo que me chamou mais a atenção foi a prosa de um senhor chamado Tomás Vasques, que tem um blog denominado Hoje à Conquilhas Amanhã não Sabemos, que, por razões reciprocidade, seleccionei para minha lista de blogs.
Mas o que é que me despertou a atenção? Primeiro, este texto no Simplex, que ele também publica no seu blog. O título dá logo o tom do post, BE, o trotskismo de corpo inteiro, depois, aparece esta prosa: O «socialismo do século XXI» (do Bloco) é uma mera adaptação à «realidade concreta» de um processo de soviétização da sociedade portuguesa. Não há meio-termo, por muito que almas bem intencionadas se esforcem. O argumento de que o BE é uma facção do «socialismo de esquerda» e é parte da «esquerda democrática» é areia nos olhos. Mas, o pior, é que, quem hoje contribui para o crescimento eleitoral do BE, amanhã – se os amanhãs pudessem cantar – seriam os primeiros a amaldiçoar a sua sorte, como aconteceu em Havana e hoje está a acontecer em Caracas.
Destaco-a para que os meus leitores mais velhinhos se lembrem a onde é que já leram isto. Nos comunicados da PIDE, nas páginas do Diário da Manhã, o órgão da União Nacional fascista, no Agora, no Novidades e outros primores, que a gente da minha idade se recorda pela vilania com que tratavam os oposicionistas: ou que eram ingénuos porque acreditavam nas boas intenções dos comunistas, ou eram criptocomunistas - lembram-se deste termo -, ou seja comunistas escondidos, que debaixo da capa da oposição levavam o “bom povo português” para os braços da União Soviética.
Este é só um dos posts. Mas temos mais, num que ele denomina Venezuela. Democracia, e que foi só publicado no seu blog, tem esta afirmação espantosa: A comunidade internacional … reagiu prontamente ao contra-golpe dos militares em Tegucigalpa, apesar de este ter a cobertura de todas as instituições democráticas hondurenhas. Mas, agora, perante mais um golpe de Chávez na frágil e maltratada democracia Venezuelana, ao encerrar 32 rádios e 2 televisões criticas do regime, a comunidade internacional mantém um silêncio cúmplice. E depois seguem-se a descrição indiscriminada de todos os terrores que no século XX foram cometidos por regimes ditos “comunistas”. Este senhor também recorre aqui à velha argumentação salazarista, de que só o seu regime é que lutava contra o comunismo, porque a comunidade internacional, ao deixar que os “terroristas” atacassem as nossas colónias, era cúmplice da sua actividade, permitindo o avanço do comunismo em África. Neste caso será na América Latina.
É este senhor, que para além de ter o blog referido, escreve igualmente para o Simplex, que me parece que foi feito para propagandear as delícias do socratismo, passou agora também a escrever, pasme-se, para um blog do semanário Sábado, chamado Blog de Esquerda.
Eu, se fosse do PS, teria vergonha de apoiantes deste calibre, mas vergonha foi coisa que a gente de Sócrates há muito perdeu.

PS.: A fotografia é de Trotsky ainda jovem e é reproduzida a partir do artigo de Tomás Vasques. Aparece a encimar este post como um pequena homenagem a quem, juntamente com Lenine, soube conduzir à vitória a Revolução de Outubro.

Quem é mais corrupto, o político ou os eleitores que votam nele?

Se Fátima Felgueiras e Isaltino Morais forem eleitos para as respectivas câmaras municipais que não haja mais nenhum português que me venha dizer que “os políticos são todos iguais” e “o que eles querem é tacho”, que eu não lhe returca que corruptos são os cidadãos que votam em políticos comprovadamente corruptos.

A falta de seriedade política de uma menina do Simplex

Não tinha pensado responder, nem me meter com a gente do Simplex. Achei que eram os pequenos ideólogos do “socialismo” socratista, à procura de emprego e de futuro na vida.
Eis que de repente, via 5 Dias, descubro um texto de uma menina, Ana Paula Fitas, a declarar descaradamente que a Renovação Comunista tinha dado apoio a António Costa.
Fiz um pequeno comentário a pedir que a menina dissesse onde é que tinha visto qualquer declaração assinada pela Renovação Comunista de apoio a António Costa. E acrescentei que alguns dirigentes da Renovação apoiaram o Movimento do Sá Fernandes, Lisboa é Muita Gente, coisa que eu próprio já escrevi aqui e até indiquei o link onde isso se podia confirmar.
Obtive, para vosso deleite, esta resposta: além do movimento institucional a que se refere, a Renovação Comunista existe como movimento informal e tem, felizmente!, uma natureza muito mais abrangente do que provavelmente reconhece, dados os termos em que aqui se dirige ao teor deste texto... quanto a renovadores comunistas que apoiaram o Movimento Lisboa é Muita Gente e/ou a própria candidatura de António Costa penso que não é proibido... contudo, a ser proibido, apresento as minhas desculpas... de facto, pensei que o centralismo autoritário já se não colocava nestes moldes... fico esclarecida.
Já se sabe que a dita menina não deve saber que eu sou dirigente da Associação Política Renovação Comunista, com registo legal no cartório, e por isso afirma com desplante que se queria referir a um movimento informal de renovação comunista. Esqueceu-se que utilizou letras maiúsculas, que, como é evidente, nos remete, em bom português, para uma entidade única. Mas, o que a menina queria dizer era mesmo que a Associação Política Renovação Comunista tinha apoiado António Costa, por isso mete os pés pelas mãos para se justificar. Mas a seguir, em tom desafiador, pergunta se é proibido apoiar. Nunca ninguém lhe disse isso. Faz parte dos estatutos da Renovação que os seus associados possam ter diferentes opções e até filiações políticas. Por isso, como eu já referi, há alguns renovadores, com responsabilidades directivas, a apoiar a Associação do Sá Fernandes e provavelmente até alguns associados a apoiarem António Costa. Mas há outros dirigentes com opções diferentes, como João Bau, que é candidato à presidência da Assembleia Municipal pelo Bloco de Esquerda, e este vosso escrevinhador, que também é candidato à Assembleia, e ainda há, à vereação, pelo mesmo partido. E temos até, e isso a menina nem sonha, o deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, como dirigente da Renovação Comunista. Por isso, é que eu me indigno com a ligeireza com que se diz que um movimento tão plural apoia um só candidato.
Para se inteirarem da direcção daquele movimento consultar o site da RC.
Por último, a acusação de “centralismo autoritário”, com que pretende mascarar, com uma provocação anti-comunista, a falta seriedade na argumentação e na actuação política.

PS.: Afinal a menina já não é bem menina. Tem 45 anos. Já tinha idade de ter mais tento nas afirmações que faz.

Socrates, aperta-me as mamas!

Achei tanta graça a esta anedota que resolvi compartilhá-la com os meus leitores. Inspirada no blog Erecções 2009

Indagar não é convidar

Assistimos hoje, na SIC Notícias, a um Secretário de Estado nervoso e atrapalhado, a meter os pés pelas mãos, para negar uma evidência, que tinha convidado Joana Amaral Dias para integrar a lista de deputados do PS pelo círculo de Coimbra. Ainda por cima, recorrendo a um truque sujo de dizer que os contactos tinham sido “privados e íntimos”, quando não passaram de uma troca de telefonemas entre ambos.
Na versão de Paulo Campos, alguém lhe tinha soprado que Joana estável disponível para ser deputada pelo PS e eis que o Secretário de Estado, sem consultar o partido, resolve numa acção voluntarista, que lhe podia render uma promoção, convidar a bloquista. Ou, noutra versão, que não a dele, a Direcção Nacional do PS incumbiu aquele de sondar a Joana para ver se ela queria ser candidata a deputada. Em qualquer dos casos tramou-se. Se foi por decisão própria incorreu de certeza na ira dos dirigentes, que se viram com um menino nos braços que os desprestigia. Se foi por incumbência alheia, também não lhe correu bem, porque foi ele sozinho que teve que arrostar com as consequências. Triste sina de quem mete o bedelho onde não deve.
Mas o mais grave nas declarações de hoje de Paulo Campos foi, na sua ânsia de dizer mal de Francisco Louçã, para compensar o seu amado secretário-geral dos prejuízos que lhe tinha causado, referir-se àquele que, como trotskista, não se ensaiava nada em destruir as pessoas que se lhe opunham. Provavelmente confundindo Trotsky, com Estaline, este sim mais vocacionado para eliminar fisicamente as personagens que o combatiam. Triste sina de um PS que, há míngua de argumentos políticos, recorre aos chavões do passado para combater os seus inimigos. Ainda há alguns que querem fazer alianças com esta gente, o PS de Sócrates, que não tem o mínimo pudor em dizer estes disparates.

PS.: Lisboa, 01 Ago (Lusa) - O PS "regista e lamenta" a falta de um pedido de desculpas do líder do Bloco de Esquerda (BE) e afirma que a 'bloquista' Joana Amaral Dias desmentiu "ela própria o Dr. Francisco Louçã".
Numa nota escrita, o Partido Socialista considera estar hoje "claro", através da confirmação de Joana Amaral Dias, "que em caso algum o secretário-geral do PS a convidou para fazer parte das listas de deputados, desmentindo ela própria o Dr. Francisco Louçã".
"O PS regista e lamenta que o Dr. Francisco Louçã não tenha pedido desculpas ao Engenheiro José Sócrates", lê-se.

A falta de pudor chega a tal ponto que são capazes de emitir um comunicado para dizer isto. Estamos perante uma das piores características do PS, que é o "chico-espertismo", ou seja, tomar os outros por parvos.

PS. (2 de Agosto): Assisti esta noite a um daquelas situações caricatas, que resultam de se gravar um programa num dia e de se transmitir noutro. O Eixo do Mal, da SIC Notícias, resolveu falar deste caso, simplesmente como ainda não sabia o desfecho da história permitiu que os seus participantes se espraiassem nos maiores disparates. Já se sabe que à cabeça esteve Pedro Marques Lopes (PML), que não achou melhor mote do que, duvidando da veracidade da história, considerar as declarações do Louçã como uma vingança por o PS lhe ter “roubado” Miguel Vale de Almeida. Timidamente, o homem do Inimigo Público, mais bem informado, ainda disse que constava que tinha sido o Paulo Campos a convidar JAD, mas PML não lhe ligou nenhuma, já que tinha uma teoria pronta para justificar o caso. Mais uma boçalidade daquele senhor.

PS. (2 de Agosto, manhã): Hoje, na revista da imprensa da SIC Notícias, convidaram a constitucionalista Isabel Moreira, uma menina que anda a fazer pela vida, para comentar o caso JAD. Ouvi desta senhora a teoria mais peregrina sobre o assunto. Paulo Campos teria telefonado a JAD para saber se era verdade que ela estava interessada em integrar as listas do PS. Haja paciência.

Um programa às direitas

Ontem foi apresentado com pompa e circunstância o programa do PS para governar Portugal nos próximos quatro anos. Não me vou referir às promessas, porque essas devem ter o mesmo destino que tiveram as anteriores, o caixote de lixo. Vou falar de política, tal como nos meus posts anteriores. Pois o tempo é dos confrontos políticos e da luta ideológica, não dos fait-divers.

A apresentação do programa de Governo teve, que me apercebesse pelas notícias dos media, dois protagonistas distintos, António Vitorino e José Sócrates, passando pela intervenção de uns independentes que só serviram para compor o ramalhete.
António Vitorino deu o tom. Segundo o Público o programa é ao centro, e deu exemplos, no entanto, o seu coordenador teve o cuidado de se referir que o “programa é da esquerda moderna e plural”. Quanto à esquerda moderna parece-me que estamos conversados, as opções neo-liberais tomadas desde o início pelo Governo Sócrates fazem pensar que em vez de ser moderna, é um regresso ao passado, à exploração do trabalho, sem regra nem princípios, veja-se a Lei Laboral anteriormente aprovada. Quanto a ser plural, não é por incluir nas listas um ex-bloquista, que se transformou em recém-convertido à "modernização" socratista, e uma realizadora e actriz de cinema, que passam a ser plurais. Do Manuel Alegre nem sombra, qual fantasma pairando sobre esta esquerda plural.
A António Vitorino foi também entregue o trabalho sujo de atacar a esquerda, à esquerda do PS, afirmando que existem “soluções à esquerda, mas que não passam pelo imobilismo, nem por modelos do passado, por muito pós-modernas que sejam as roupagens com que os querem vestir”. Só faltou voltar a afirmar que o PS não se mistura com os radicais e extremistas do Bloco e do PCP. As “soluções à esquerda” já nem passam pela aliança entre o PS-I, o de Sócrates, com o PS-II, o de Manuel Alegre, é de Sócrates consigo próprio.
A Sócrates foi atribuído o ataque à Dr.ª Manuela Ferreira Leite. Muita energia, muita “bota-abaixismo”, como gosta de dizer o nosso primeiro, muita crítica. Vamos a ver se em Setembro não tem que engolir tudo o que disse, a bem da estabilidade governativa, como quer o Cavaco e como os patrões anseiam, e formar um Governo de bloco central.
Mas para dar também o tom, Sócrates classificou o programa de “progressista”, empregando uma expressão que há tempos Miguel Urbano Rodrigues, a propósito de outro assunto, considerava mais apropriada do que de esquerda.
Estamos pois numa época das grandes piscadelas de olho à esquerda, mas à esquerda inócua, que não dá trabalho, não obriga a cumprir compromissos, nem vai exigir no Parlamento que estes se concretizem, daí a aliança que eu referi de Sócrates consigo próprio e, quando o país o exigir, com aqueles com quem sempre teve vocação de governar, os interesses instalados.
Quem ainda tentar descortinar qualquer solução à esquerda com este PS de Sócrates que se desengane. Os dados estão lançados. As rupturas que não se fizeram no devido tempo, não são agora, em época de apertos, que se vão fazer. Sócrates com muitos floreados de esquerda e com alguns, muito poucos, convertidos ao encanto do líder, irá continuar o seu caminho. E diga-se de passagem para quem perdeu as eleições europeias, está a reagir bem. O programa da outra esquerda será de fortalecer a alternativa, congregar os descontentes e propor soluções que não passem pelo passado.

Planta girassóis e apanha berbigão no Cais Sodré

Esta foi uma das frases de “agitação e propaganda” que Santana Lopes usou contra José Sá Fernandes, que integra a lista de António Costa à Câmara de Lisboa, no debate televisivo que ontem teve honras de primeira página na SIC e na SIC Notícias (ver aqui). A outra, não menos significativa, foi também pronunciada por Santana Lopes: “essa caldeirada que o senhor leva nas suas listas”, referindo-se aos acordos que Costa estabeleceu com José Sá Fernandes e Helena Roseta, do Movimento de Cidadãos por Lisboa.
As televisões na ânsia de obter mais audiências e nada preocupadas, até valorizando a criação artificial de um clima de bipolarização, estão-se ensaiando para porem unicamente em confronto os dois partidos do centrão: PS e PSD. Assim já estão anunciados debates entre Sócrates e Manuela Ferreira Leite e, ontem, lá tivemos o confronto entre António Costa e Pedro Santana Lopes, quando se sabe que há mais dois candidatos à Câmara de Lisboa, com significativa expressão eleitoral, Luís Fazenda e Ruben de Carvalho.
Não me vou pronunciar sobre quem ganhou o debate. Isso competiu ao Luís Delgado, o amigo de Santana, que logo a seguir àquele garantia que Santana venceu Costa por 5 a 4, o que deu motivo para que a SIC afirmasse que os “comentadores” tinham dado a vitória a Santana.
Contudo, diria que Santana foi mais convincente dada imensa capacidade que tem para aldrabar e mentir com o ar mais angélico. Depois, teve um enorme êxito no ataque político ao Costa. Não só utilizando aquelas frases que eu referi no início, como foi capaz de mostrar as contradições dos diversos participantes na lista de Costa. Este facto sobressai, porque ainda não há um programa consistente desta lista, que obrigue cada uma das partes coligadas a ter posição comum sobre determinadas áreas que são fulcrais. Costa foi incapaz de atacar a salgalhada que também vai na lista do Santana e não defendeu o seu vereador Sá Fernandes, deixando-o isolado, a plantar girassóis.
Por estas e por outras é que se vê que compromissos à última da hora, feitos unicamente para tentar vencer a direita, sem princípios, nem programa, não são bons conselheiros para a esquerda.

Na continuação do duelo, a SIC Notícias organizou um daqueles debates com os comentadores do costume, todos do Bloco Central, prontos a dizerem isto e o seu contrário, mostrando sempre grande profundidade nas banalidades que vão debitando. Assim, Mário Bettencourt Resendes teve o desplante de dizer que Santana Lopes imagina a cidade com ideias largas, um homem que não tem qualquer ideia sobre o que é uma grande metrópole nos nossos dias, e que António Costa é o contabilista rigoroso, afirmação, que ainda está por provar, mas que contraposta às ideias largas de Santana Lopes, assassina qualquer candidato a presidente de uma junta de Freguesia, quanto mais a uma capital como Lisboa. Mas mais, sem estar ali ninguém que pudesse defender o Bloco de Esquerda, achou que os eleitores de Lisboa que votavam naquele partido o faziam por snobeira. Disparate e provocação que só podem vir de comentadores pagos à peça e que se alapardam ao comentário político em todos os media.

Os amigos de Manuel Alegre, as nuances do discurso e compromissos e “esquerda grande”

Elaborei muito recentemente um texto em resposta a algumas controvérsias que atravessam a esquerda e que resultam de diferentes visões políticas para a sua acção. Porque penso que este debate é actual, e retirando do texto qualquer fulanização que pudesse existir, aqui vos deixo este post.

Quem é mais amigo de Manuel Alegre?
Ouvi na quinta-feira à noite a entrevista a Francisco Louçã a Judite de Sousa, na RTP 1, em que este falava de Manuel Alegre e fazia mais uma vez uma referência positiva à sua intervenção e às posições assumidas. Para um político que diz que pode fazer campanha a favor de um partido cuja prática seguida não se coaduna com o que quer o Bloco, é no fundo um pouco estranho que se lhe façam tão rasgados elogios. Por isso eu penso que o Bloco quer ser amigo de Manuel Alegre e conquistar a amizade deste.
Mas não é só o Bloco. A Associação Política Renovação Comunista vai lançar na segunda-feira, dia 27, às 18h00, na Associação 25 de Abril, o livro As Linhas de Mudança – Debate para a Alternativa e convidou para o seu lançamento e para intervir Manuel Alegre. Conhecendo as posições públicas de alguns renovadores de apoio a um dos participantes na pequena convergência conseguida para a Câmara de Lisboa, este convite tem um significado. Qual dos dois movimentos é mais amigo de Manuel Alegre? Mas não são só os dois citados, também a aproximação ente Helena Roseta e Costa se deve, segundo foi dito e escrito, a Manuel Alegre. Ou seja, este homem está em toda a parte, no discurso do Bloco, nos convites da Renovação, na aproximação de dois socialistas desavindos.
Isto só pode resultar ou de um discurso dúplice que está bem com todos ou no trabalho constante de aproximação de toda a esquerda. Acreditemos que seja esta última a razão destas recentes amizades políticas.

As nuances do discurso
Parece-me para mim claro que há quem à esquerda realce mais, no actual quadro da luta política, o problema da sua união contra o perigo da direita. Direita que desta vez, se governasse, fazia o pleno de um Governo, de um Presidente e até das principais câmaras do país. Nesse sentido têm sido feitos alguns discursos um pouco aterradores, chamando a atenção para o perigo que acarretaria o regresso da direita ao poder. Este é, podemos dizê-lo, o discurso mais antigo da esquerda, apelar à unidade contra os avanços da direita, que, no passado, era representada pelo fascismo.
Outros há que realçam mais a importância de que havendo uma maioria de esquerda essa esquerda se deve unir para formar Governo. Acham fundamental ter uns tantos ministros, que praticassem numa política de esquerda. Por isso, quando o Bloco acha que não deve ser muleta do PS, criticam-no severamente porque não apresenta um programa mínimo para que fosse possível haver convergência para governar. Chegam ao ponto de recorrer a uma metáfora, como a da construção da ponte da Arrábida, no Porto, para pôr em prática essa proposta. Ou seja, o Bloco construía um arco, o que partiu da margem esquerda do rio Douro, e esperava que o PS construísse o outro, o da direita, e que alguém pusesse o cimbre que os ligava (ver fotografia a ilustrar o que digo). Estes, sem subestimar o perigo da direita, dão particular relevo à governabilidade à esquerda, confiantes de que o PS viria a construir o arco em falta.
É evidente que a primeira hipótese pressupõe o apelo ao voto útil, apesar de haver alguns que dizem que, como a Assembleia da República é eleita pelo método de Hondt, não se justifica esse apelo. Ou seja, pareceria indiferente votar em qualquer partido da esquerda, já que o que interessava é que esta esteja em maioria. No entanto, há outros que não defendem isso, porque dizem que se o PS ficasse atrás do PSD, tal como sucedeu nas eleições europeias, Cavaco Silva chamaria o partido mais votado para formar Governo e a partir daí o caldo estaria entornado.
Na eleição para os executivos municipais, apesar de se utilizar o método de Hondt para distribuir os vereadores pelas diferentes forças políticas, a presidência vai sempre para o partido mais votado. Por isso, a táctica seguida por alguns lisboetas de esquerda foi apelar à convergência de esquerda contra o Santana, que não foi nomeado. Alguns ficaram muito satisfeitos com a pequena convergência conseguida entre Costa, Sá Fernandes e Helena Roseta. Aqui, é interessante, funcionou a primeira hipótese. Pois, que eu tivesse reparado, não se garantiu, apesar dos acordos aprovados, a eleição de vereadores para praticarem uma política de esquerda. Não se discutiu um programa mínimo conjunto que pudesse dar essa garantia. Acredita-se que Sá Fernandes e Helena Roseta cumpram esse desiderato.

Compromissos e “esquerda grande”
A primeira parte desta dicotomia já foi, de certo modo, discutida no ponto anterior. No entanto, gostaria de sublinhar outros aspectos. Alguns acham que é muito importante ter influência no Governo, ter alguns ministros favoráveis às políticas de esquerda e que para isso é necessário compromissos, acordos, propostas de programas mínimos, ou seja, propõem uma panóplia de processos que permitissem a esquerda e neste caso o Bloco, já que o PCP está fora de questão, poder apoiar e mesmo entrar para o Governo. Nesta constante crítica, não têm qualquer certeza se a outra parte, o PS, quer isso. A sua prática continuada não é essa. Mas eles insistem que se deve fazer mais um esforço. E pensam que dentro do PS há gente que, apoiada no exterior, era capaz de forçar essa possível convergência. Ou seja, o Bloco deveria orientar a sua estratégia em função de uma remota possibilidade de influenciar os elementos de esquerda no PS. Ainda agora o Manuel Alegre teve que constatar que nenhum dos seus elementos, quer do PS quer dos independentes, faz parte das listas apresentadas por aquele Partido para a Assembleia da República. A única vitória que conseguiu, e isso já satisfez muita gente, foi ter conseguido pôr Alberto Martins em primeiro, no Porto, em vez de Teixeira dos Santos, o ministro da economia.
Que nos propõe o Bloco e que para mim ficou claro na entrevista referida. Este partido, acha que não pode fazer cedências ao bloco central, que alternadamente tem governado Portugal. Mas se o PS for Governo e quiser aprovar medidas de esquerda, os votos de o Bloco nunca lhe faltarão e citou o exemplo do trabalho conjunto desenvolvido na luta pela legalização do aborto. Propôs uma esquerda grande que englobaria Manuel Alegre e os PS de esquerda que a quisessem engrossar e todos os independentes, que neste momento se encontram entre um e outro partido. No fundo, se bem percebo, propõem-se agregar uma esquerda que seja alternativa a este centrão que, segundo ele, nos desgoverna.
Alguns, um pouco na linha do PCP, mas de sentido contrário, dizem que estas propostas do Bloco são iguais às do PCP. Imobilistas e incapazes de forçar alianças à esquerda. O PCP diz quase a mesma coisa, por outras palavras, esta gente é louca, com Manuel Alegre e com a esquerda do PS não se vai lá, estão sempre prontos a trair e a regressar ao PS.
Ora bem, eu acredito nesta alternativa de esquerda grande, que está a romper o tradicional bloqueio em que o PCP e o PS tinham lançado a esquerda. É uma esquerda que está a engrossar e entrou em diálogo com quem achou que devia entrar. Não se meteu nos caminhos ínvios dos compromissos, das intrigas palacianas, na procura de quem é quem no PS, para mais uma vez falhar e não conseguir nada. É uma esperança, que como sempre pode sair completamente furada, tão furada como para aqueles que estão sempre à procura de sinais no PS.

A governabilidade, a política de alianças à esquerda e o voto útil – II

No post anterior afirmei que a previsível, mas não garantida, subida da esquerda, à esquerda do PS, estava a alarmar a direita, tendo esta, por essa razão, recomeçado a defender alterações constitucionais para artificialmente obter a governbilidade do país.
Gostaria neste post de relançar um outro problema que atravessa toda a esquerda, qual fantasma que percorre a Europa (Marx dixit), que é o das alianças à esquerda.

Comecemos pela nossa história recente.
Como resultado do PREC formaram-se na sociedade portuguesa dois blocos políticos, um maioritário, chefiado por Mário Soares, e que agrupava o PS e toda a direita, outro bastante mais reduzido que englobava o PCP e a esquerda radical, mas que entre si não tinham qualquer unidade política.
Por esta razão, como eu já afirmei no post anterior, o PS sempre se recusou a fazer alianças à sua esquerda, ou seja, com o PCP, já que a outra não tinha expressão parlamentar. As suas propostas foram sempre de governar sozinho e quando não podia, fazia o “sacrifício” de governar coligado com o CDS ou o PSD. No fundo, Portugal reproduzia as clivagens da guerra-fria: os partidos da governabilidade, eram pró-americanos e os outros, ligados aos vários campos comunistas.
E quando alguém no PS se atrevia a sugerir alianças à sua esquerda lá vinha a ladainha que esses eram partidos anti-NATO, e depois, mais tarde, anti-União Europeia. Desaparecido o campo comunista, como o entendíamos antes da queda do Muro de Berlim, acabada, pelo menos em palavras, a guerra-fria, ainda hoje a direita com a cumplicidade do PS, continua a chamar aos partidos à esquerda dos socialistas, anti-NATO e anti-União Europeia e radicais e extremistas. Sobre isto já escrevi vários posts (ver aqui e aqui), que só vêm sublinhar o bloqueamento por parte do PS oficial de qualquer aliança com a sua esquerda. Neste aspecto, como noutros, a linguagem da guerra-fria continua a manter-se e o PS nada faz para que haja uma reversão destes factos.
Manuel Alegre nos seus recentes encontros com o Bloco de Esquerda e a Renovação Comunista, quer no Teatro da Trindade, quer na Aula Magna, pretendeu desbloquear esta situação, iniciando, e bem, uma diálogo com a sua esquerda. Houve de facto frutos, mas quanto a mim eles não são ainda transponíveis para estas eleições.

Como é que o PCP tentou, sem êxito, romper estes bloqueamentos que o PS e a direita lhe estavam a impor desde a instituição do Estado constitucional, saído do 25 de Abril?
Primeiro, tentando puxar o PS para a sua área. Na altura, falava muito em partidos democráticos, em oposição aos não democráticos, que seriam o PSD e CDS. Esta linguagem ainda teve algum curso, e irritou particularmente aqueles partidos, hoje está completamente fora de uso. Depois, evita defrontar em conjunto o bloco PS, mais a direita. Por exemplo, na primeira eleição de Ramalho Eanes, em 1976, para Presidente da República, não apoia qualquer candidato “unitário”, como na altura foi sugerido pelo MDP, que queria Costa Gomes, e sacrifica o seu dirigente Octávio Pato. Por razões mais tarde compreensíveis, foge, como Diabo da Cruz, de se juntar a Otelo, que era o candidato da esquerda radical nessas eleições.
Em seguida é a questão, já abordada num post anterior, dos cartazes a falar da eleição de uma maioria de esquerda para a Assembleia da República e a sua posterior transformação de maioria numérica em política. Por último, é a operação PRD, que visa enfraquecer o PS e encontrar à sua direita um possível aliado. Essa operação culmina com o apoio a Salgado Zenha, contra Lurdes Pintassilgo, Mário Soares e Freitas do Amaral, nas eleições para Presidente da República de 1986. Tudo isto saiu furado e teve-se que ir à última da hora votar em Mário Soares. Hoje tenho dúvidas se não se devia ter apoiado Lurdes Pintassilgo. Os “esquerdistas” diriam que o PCP, na hora da verdade, preferiu sempre alianças à sua direita do que à sua esquerda.
Depois foi “a apagada e vil tristeza” dos últimos anos em que a perspectiva unitária se transformou em fazer aliança consigo mesmo, ou seja, com os Verdes e a Intervenção Democrática.

Quanto à política de alianças do Bloco – partido recente, apesar da sua origem na esquerda radical, com a qual cortou –, já escrevi um longo texto sobre esse assunto, a propósito da intervenção do Louçã na sua IV Convenção. Aí falava da sua proposta para uma esquerda grande e que esta seria “anti-capitalista, porque só pode ser socialista”, em ruptura com a actual prática “terceira-via” do socialismo dito democrático e reformista, ou de centro-esquerda. Ou então, da defesa que fez de uma convergência de esquerda que não deve ter pressa, ou seja, que só se poderá concretizar para depois destas eleições, já que naquele momento nada garantia que Manuel Alegre se afastasse do seu partido e formasse um novo.

Deste longo arrazoado fácil é de concluir que, neste momento, não são previsíveis alianças à esquerda. Sem querer pretender ser moralista, é razoável concluir que o PS é quanto a mim o principal culpado. Poderíamos dizer, como agora é vulgar afirmar, que está no seu código genético a pulsão para ser um fiel reprodutor entre nós, primeiro, das práticas atlantistas de não se coligar com comunistas. Segundo, como defensor do chamado socialismo reformista, e seguindo as directivas da terceira-via, enfileirar no apoio ao neo-liberalismo triunfante e ao chamado reformismo, que não passa de repor a ordem estabelecida antes da instalação do estado de bem-estar social. Hoje, com a crise e a retoma do papel do Estado e com vista a piscar o olho à esquerda, vem contrapor um maior intervencionismo estatal, contra uma Manuela Ferreira Leite ainda sem saber que programa e que princípios há-de defender, se os de Pedro Passos Coelho da privatização da Caixa Geral de Depósitos, se os de rasgar todas as medidas de cárter social ou então deixar tudo como dantes.
Este é o PS que temos, com quatro anos de um longo Governo responsável por medidas bem gravosas contra os trabalhadores, como o Código de Trabalho ou o ataque aos professores, fechando as portas a qualquer saída possível, ou ainda por todas as pequenas injustiças e trapalhadas na administração pública. Um primeiro-ministro autista e arrogante, que depois de entradas de leão, muito apreciadas por quem gosta de pulso forte para governar o povo, se transforma num empecilho, mesmo para aqueles que tanto apreciavam o seu estilo.
Quanto às outras esquerdas estão na retranca: o PCP, a garantir a sua sobrevivência, e o Bloco pensando que ainda não está chegado o momento de fazer a convergência de esquerda, e provavelmente terá razão, pois com este PS e o seu Governo não é possível qualquer entendimento.
Nesse sentido, todos aqueles que neste momento apelam ao voto útil no PS, pois não há outro, para combater a direita e a sua actual versão, que pode acabar num Governo e num Presidente, estão a dar um voto em branco a Sócrates, não percebendo que com ele a esquerda não irá a lado nenhum.
Este tem sido sempre o dilema da esquerda, que é votar útil naqueles que miticamente se consideram de esquerda, e depois ficar desiludida porque o seu voto não serviu para nada a não ser para prolongar a vida daqueles que nunca cumpriram as promessas feitas.
Que cada homem e mulher vote em quem em sua consciência pensa que na esquerda melhor defende os seus interesses. Eu por mim votarei no Bloco.

Resta o problema bem real, mas se não houver maiorias absolutas de nenhum dos lados, que fazer? Em post posterior tentarei responder a essa pergunta

A governabilidade, a política de alianças à esquerda e o voto útil – I

O Expresso este fim-de-semana desenvolve uma série de cenários sobre aquilo que pode acontecer depois das eleições de 27 de Setembro. Põe mesmo o título: Guia para sobreviver no caos pós-eleitoral. Já se sabe que estamos perante uma antevisão que é típica da especulação jornalística e pouco reflectida deste tipo de imprensa. No entanto, há duas coisas que desde logo convém realçar, por um lado é o título perfeitamente aterrador do artigo e depois são a descrição das propostas que vários comentadores da direita e o representante do patronato andam a fazer para reforçar os poderes do Presidente da República. Catroga na entrevista que dá ao Diário Económico, e que eu já referi em post anterior, chega mesmo a afirmar: “os poderes do Presidente da República deveriam ser revistos se os partidos provocarem instabilidade política permanente”.
No mesmo sentido vão as declarações de Francisco Van Zeller, o patrão dos patrões, e de Medina Carreira, que, segundo diz o Expresso, foi o primeiro a pregar esta solução.
Qual é o significado de tudo isto? Eu diria que não estamos perante um facto novo, desde que o regime constitucional saído da Revolução de Abril foi implantado em Portugal que o cenário da ingovernabilidade e da necessidade de se fazer alterações constitucionais para a assegurar tem sido periodicamente acenado. E porquê?
Se estão recordados as primeiras eleições para a Assembleia da República quase que distribuíam os votos igualmente pelos quatro partidos então existentes: começando da direita para a esquerda: CDS (15,98%), PPD/PSD (24,35%), PS (34,89%) e PCP (14,39%). Por isso, se um deles se aliasse com outro facilmente poderia fazer uma maioria absoluta para governar. Ora como o PS se recusava a governar com o PCP, as maiorias só poderiam ser entre os outros três partidos e foi o que se verificou. Assim, depois de um fracassado Governo minoritário do PS, tivemos uma aliança PS/CDS, a seguir frágeis governos de iniciativa presidencial, e depois PSD/CDS (a Aliança Democrática) e por último o bloco central PS/PSD. Foi então que a criação do PRD, de Ramalho Eanes, veio provocar um relativo abalo nestas combinações a três. Não só porque inflige uma extraordinária derrota ao PS (fica nessas eleições – 1985 - com 20,77%), como começa a fazer descer o PCP, para níveis que posteriormente roçariam a irrelevância (em 2002 chega aos 6,94%), e permite o PSD começar a governar sozinho, primeiro com um Governo minoritário e depois com duas maiorias absolutas. O CDS a partir dos Governos de Cavaco começa descer significativamente chegando em 1991, na segunda maioria absoluta do PSD, a ter 4,43%. A partir daí começa a consolidar-se a ideia de que era possível uma alternância, o rotativismo do tempo da Monarquia, entre PS e PSD, este por uma vez coligado com o CDS. O PCP começava de certo modo a ser descartável.
Esta longa história, que eu aqui resumo, visa unicamente chamar-vos a atenção para que durante estes anos o regime foi sempre encontrando soluções que impedissem uniões à esquerda, mas ameaçando sempre que poderia recorrer a soluções mais radicais, que lhe permitissem artificialmente obter o rotativismo sem qualquer sobressalto.
Assim, foi durante os anos 80 a propaganda a favor da bipolarização, com comentadores e fortes meios de comunicação a martelar que a alternância era entre o PS e o PSD, que só estes é que podiam governar. A verdade é que durante o consulado de Cavaco o CDS quase desaparece e o PCP vai inexoravelmente definhando.
Para completar esta propaganda acenava-se com as alterações da lei eleitoral. Ele era a redução do número de deputados, o que tornaria irrelevantes os pequenos partidos. Ele era a ligação do eleito ao eleitor, moscambilha que só serviria para tentar diminuir ou forçar por métodos administrativos a diminuição da proporcionalidade e por último Jorge Sampaio, em dia de azar, a propor a alteração da lei eleitoral de modo a obter-se maiorias absolutas com poucos votos. Lembro-me de Pacheco Pereira a aplaudir esta proposta.
Agora, com a subida exponencial dos partidos à esquerda do PS, Bloco e PCP, vem novamente ao de cima uma qualquer solução para os impedir de ter acesso ao Governo. Pede-se por isso o reforço do papel do Presidente da República, já que a direita tem nesse órgão um amigo. Mas, como já aqui escrevi, é também o ressurgir de uma proposta que andou sempre em cima da mesa, a das moções de censura construtivas, de modo a impedir alianças espúrias no Parlamento para deitarem abaixo o Governo.
No fundo, o relato desta história recente de Portugal tem como objectivo mostrar que a democracia é muito bonita enquanto o poder se distribui por entre os “amigos”, quando há perigo de alguém estranho “ao compadrio” poder entrar, eis que temos que fazer tudo para que isso não suceda. Já em post anterior escrevi sobre isto e recordo até um Expresso da Meia Noite, da SIC Notícias, em que as senhoras bem pensantes do centrão, Maria João Avilez e Teresa de Sousa, se horrorizaram quando Alfredo Barroso falou da hipótese de o PS discutir com a sua esquerda a questão das alianças.
Ou seja, a vida política portuguesa ganhou um novo alento com a subida eleitoral do Bloco de Esquerda e do PCP. Os famosos 20% assustam muita gente e põe toda a direita em polvorosa, não vá por qualquer razão imponderável o PS, trair o seu compromisso de não trazer a sua esquerda para a área do Governo.

Concluindo, está hoje em cima da mesa a possibilidade de a esquerda, à esquerda do PS, poder obter aquilo que nunca foi capaz de ter (a votação mais alta do PCP em legislativas foi 18,80%, em 1979): uma votação acima dos 20%. Esse facto assusta a direita e obriga o PS a ter que reflectir sobre esta situação, não podendo assobiar para o lado, quando há aquela percentagem de votantes à sua esquerda. No próximo artigo desenvolverei este tema.

PS. (20/07/09): Estive hoje a ler um texto que escrevi em Maio, e que indiquei na segunda parte deste artigo, que refere uma outra proposta da direita para forçar a governabilidade, foi a de um novo bloco central (PS-PSD). Já me tinha esquecido desta, dada a rapidez com que entrou e saiu do debate político. É interessante que foi defendida pelo patronato, que pelos vistos anda a atirar barro à parede, e por Martim Avillez Figueiredo, director do novo jornal i. Já se percebeu que todos os dias há propostas novas, tem é que se forçar o PS a não fazer alianças à sua esquerda.