"Liquidacionistas" em Vila Real de Santo António

Durante a minha longa peroração sobre a Convenção do Bloco de Esquerda houve vários comentadores que resolveram intervir. Um denominava-se operário e outro, não sei se o mesmo,operário desempregado. Boa designação para atacar o doutor Fernandes, como fui chamado logo de início por um deles. Operário e ainda mais desempregado é um modo de puxar os galões nestas discussões à esquerda. Se se denominassem intelectuais provavelmente ninguém os levaria a sério, por isso nada como pertencerem à classe operária.
Por acaso, foi um intelectual do PCP, Carlos Aboim Inglês, já falecido, aquele que no Partido, onde militei tantos anos, mais combateu esta presunção de alguns, por serem operários e fazerem gala na sua ignorância, se poderem considerar superiores aos intelectuais. Aquele dirigente do PCP sempre considerou, e dele sempre retive isso, que os intelectuais que punham seus conhecimentos o seu saber ao serviço das forças progressistas eram indispensáveis à luta da classe operária e que esta não podia ignorar a importância daqueles, manifestando o seu preconceito contra o trabalho intelectual. As palavras são minhas, mas a ideia penso que a traduzi fielmente.
Por isso quando alguém neste blog se afirma operário, e invocando essa situação, se considera acima do comum dos mortais, e daqueles que a estes assuntos, da esquerda, têm dedicado o melhor do seu tempo, sempre relembro as palavras de Carlos Aboim Inglês.
Depois desta longa introdução, que visa responder genericamente a todos aqueles que, invocando a sua situação de operários, pretendiam criticar a minha prosa, vamos ao que me trás aqui hoje.
Abro o Avante e que descubro eu nas páginas centrais: Recomeçar do Princípio, Em Vila Real de Santo António, o PCP recupera de anos de orientações erradas e na legenda de uma fotografia Os comunistas de Vila Real de Santo António contaram como foi possível derrotar a linha liquidacionista que se apoderou da organização concelhia. Fiquei estarrecido. Primeiro, foi a afirmação, nada vulgar no Avante legal, que havia anteriormente orientações erradas. Que eu saiba, mesmo quando se afastavam camaradas nunca se dizia que eles eram protagonistas de orientações erradas. As orientações eram sempre justas, às vezes é que não se adaptavam à realidade. Mas vir acusar um grupo de comunistas como liquidacionistas, já não me lembrava deste tipo de denúncias desde o tempo em que os seguidores do dirigente do PC americano, Browder, queriam dissolver o seu partido numa organização mais vasta (1945). Ou então quando Estaline criticou, em 1948, Tito e os comunistas jugoslavos por quererem transformar o partido numa Liga, a dos Comunistas da Jugoslávia. Em Vila Real de Santo António a acusação era de que os anteriores dirigentes queriam dissolver o partido na CDU. Segundo o artigo, parece que são coisas diferentes.

Hoje este termo volta novamente ao Avante. Triste sina de um partido que não atina com o tempo histórico em que vive. Mal para ele e mal para nós que não podemos contar com a colaboração de gente séria e sacrificada, que tudo teria a ganhar se acertasse de vez com aquilo que hoje é importante em Portugal.

ENTRE PORTUGAL E ESPANHA: A LUTA EM PROL DA MEMÓRIA HISTÓRICA

Debate Entre Portugal e Espanha: a luta em prol da memória histórica

Com a participação das historiadoras: Irene Pimentel e Joana Lopes

O debate terá lugar na Associação O Bacalhoeiro (R. dos Bacalhoeiros, 125, junto à Casa dos Bicos, em Lisboa), no dia 25 de Fevereiro, quarta-feira, às 22h.

Em torno do artigo «A luta em prol da memória republicana espanhola», de Jean Ortiz, publicado no número de Fevereiro do Le Monde diplomatique - edição portuguesa.

A entrada é livre. Participe!

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Como um velho “communard” ainda incomoda cento e quarenta anos depois

Ao contrário do meu amigo Fernando Penim Redondo, do DOTeCOMe…o Blog, eu não considero este assunto encerrado e penso, apesar do ridículo da situação, que todo o barulho que se fizer à volta dele nunca será de mais, pois nestes últimos dias inesperadamente a mentalidade censória, com proibições e autos de apreensão, voltou a atacar.
Ao contrário do que afirmava um comentário ao meu post anterior, a verdade é que a censura explícita a actividades artísticas e literárias concretas só muito raramente é que actuou depois do 25 de Abril e em qualquer dos casos com alguns protestos públicos. Estou-me a lembrar do célebre filme Pato com laranja interrompido a meio da sua exibição na RTP 1 (1983), por pressão de alguns espectadores muito incomodados com umas maminhas que tinham aparecido, e a apreensão pela Judiciária do livro O Bispo de Beja, de Homem Pessoa, editado, em 1980, por Vítor Silva Tavares, das Edições & etc” (ver aqui uma interessante entrevista com o editor, que conta a história deste caso). É bom que não confundamos actos verdadeiramente censórios, com todos aqueles que diariamente nos obrigam a dobrar a língua, a nos rebaixarmos perante o patrão ou que impedem os jornalistas de publicarem nos media as suas livres opiniões. Porque são coisas diferentes e exigem respostas diferentes. Se misturamos tudo, às duas por três não somos capazes de nos indignar e protestar contra aquilo que comezinhamente chamamos censura.
Mas voltemos ao que interessa. No caso de Braga, que penso que já é do domínio público, três polícias apreenderam um livro que tinha na capa uma reprodução do célebre retrato de Gustave Courbet, A Origem do Mundo (1866), hoje exposto no Museu d’Orsay, em Paris e que retrata o sexo de uma mulher em posição que se pode considerar sensual. Tal como em Torres Vedras, em relação a um autocolante com um pesquisa no Google sobre “mulheres”, em que algumas apareciam despidas, que preenchia o ecrã de um computador Magalhães gigante, também em Braga houve cidadãos, neste último caso, segundo a PSP, mais do que um e que já provocavam “crescente agitação e levantar de ânimos”, que se indignaram com a exibição de um sexo de mulher.
Portanto, para mim, além de umas autoridades parvalhonas, sempre prontas a zelarem pela "inocência" dos seus menores, o problema é dos cidadãos daquelas cidades, provavelmente respeitáveis chefe de família, que no esconso de uma esquadra ou de um tribunal são capazes de denunciar os seus semelhantes por exibirem aquilo que aos seus olhos não passa de maldade humana, ou seja, o que sempre indignou as Igrejas, a exibição da nudez, principalmente a feminina.
Os polícias, como sempre, comportam-se com aquela ignorância que já caracterizava a PIDE, quando apreendia, por exemplo, A República, de Platão, convencida que estava perante uma obra de propaganda aos ideais republicanos. Mas isso há-de ser sempre apanágio das polícias, já não deverá ser tanto de uma magistrada, que antes de se decidir a intervir, deveria ir ver o que estava a proibir. Mas também isso deve resultar da fraca cultura que inculcam nas nossas faculdades aos jovens estudantes.
Não estranharia se por detrás destes indignados cidadãos, que ao contrário da maioria, são os que me provocam mais repulsa, não estivesse a mão da Igreja, ou pelo menos, não fossem seus fiéis seguidores. No caso do livro atrás referido, “O Bispo de Beja”, foi um padre que fez a denúncia.
Quanto a Gustave Courbet (1819-1877), que hoje já era classificado como belga pela Televisão Pública, foi um grande pintor realista francês, de meados do século XIX, tendo sido considerado como o iniciador daquela corrente artística. Com cerca de cinquenta anos como republicano e socialista apoiou a Comuna de Paris, a primeira insurreição proletária, que durou entre 18 de Março e 28 de Maio de 1871, tendo sido eleito para o Conselho da Comuna, que governou Paris enquanto aquela subsistiu. Depois da repressão que se abateu sobre os communards (apoiantes da Comuna), Courbet foi preso e passou seis meses encarcerado, tendo em 1873, por um processo que lhe puseram relacionado com a sua actividade como communard, abandonado a França e indo morrer no exílio na Suíça. Hoje, quando um quadro seu é considerado por cidadãos obtusos e polícias estúpidos uma obra pornográfica, lembro aqui o intelectual comprometido como seu tempo e que sacrificou o descanso e a glória dos seus últimos anos pela verticalidade na acção.

Já estava este post publicado, quando começaram a chegar notícias com mais pormenores sobre o tinha acontecido em Braga.
Falava-se que a polícia interveio “para evitar desacatos”. Estes teriam sido provocados por crianças que repararam na capa do livro e chamaram mais para ver. As mães e os pais, em função da agitação dos filhos, foram também dar uma olhadela e todos juntos começaram a indignar-se com o conteúdo da capa, ameaçando “tomar medidas”. A ser verdade esta história, tudo isto cheira a histeria colectiva e de uns pais e umas mães que, não concordando, foram incapazes de levarem dali os filhos ou então, muito simplesmente, de dizerem que aquilo era parecido com o “pipi” delas. As criancinhas não foram o problema, foram os pais que, em nome delas quiseram dar asas à sua mentalidade retrógrada. Por isso, como tenho afirmado desde o princípio o problema não são só as polícias, mas sim os cidadãos que dão azo à sua veia delatora e persecutória.
Espantosamente a TVI dava a notícia destes factos afirmando que Courbet era um pintor renascentista. Será que naquela casa não haverá ninguém que antes de um noticiário consulte uma enciclopédia, nem que seja a wikipedia?

O cimento ideológico que continua a chocar o ovo da serpente

Nada tenho contra o blog a Terceira Noite, de Rui Bebiano. Encontro sempre nele algum motivo de reflexão ou de ensinamento. No entanto, há certas afirmações que não compreendo ou que considero injustas.
Assim, um post dedicado ao julgamento de mais um criminoso do regime Khmer Vermelho, que governou o Cambodja entre 1975 e 1979, termina assim: “de vez em quando aponta-se o dedo aos criminosos, nomeados um a um sempre que morrem de velhice ou são presentes a tribunal, mas deixa-se em paz o cimento ideológico, de recorte apocalíptico e supostamente redentor, edificador de humanidades «novas» sem alma, que deu coerência a uma doutrina transformada em arma de agressão e de terror. Esse continua a chocar o ovo da serpente.”
Nesta prosa não se percebe se há hoje algum partido político ou corrente ideológica que se reivindique daquele regime e que por esse motivo continue “a chocar o ovo da serpente”. Ou se os que se propõem “edificar humanidades “novas”” querem instituir regimes semelhantes aos do Cambodja.
Penso que este é um debate que transcende em muito as preocupações em relação àquele regime e que se insere numa discussão mais vasta: se é possível propor outra sociedade como, por exemplo, propõem os altermundistas. Ou se podemos transformar a actual noutra bem diferente e melhor. Eu temo que a resposta de Rui Bebiano seja não.
Mas não é esta a discussão que me interessa neste momento. Já que estou a falar com um historiador, convém recordar algumas realidades a propósito deste desgraçado caso do Cambodja. Primeiro quem derrotou e libertou o povo cambodjano dos seus criminosos dirigentes foi o regime “socialista” do Vietname, ajudado por forças políticas cambodjanas. Segundo, foi o mundo ocidental, capitaneado pelos americanos, e a China que continuaram a reconhecer o Kampuchea Democrático (era assim que o país era denominado) e a apoiar o partido dos Khamer Vermelhos e os seus dirigentes, já que estes eram aliados da China de Mao e combatiam os vietnamitas, apoiados por Moscovo. A história é triste e é daquelas que as democracias ocidentais esqueceram facilmente. Mas há mais e este facto tem ficado na sombra.
Em Portugal foi criada uma Associação de Amizade entre o regime derrubado e o nosso país, associação essa dirigida por um democrata respeitável, chamado Vasco da Gama Fernandes, que o mínimo que posso dizer é que nem saberia, com a idade que tinha, onde é que aquele país se situava. Esta associação foi promovida principalmente por um partido político maoista, que no campo da provocação anti-comunista teve algum relevo, que era a AOC, que garantia que “cada voto na AOC era uma espinha cravada na garganta do Cunhal”. Esta AOC era dirigida pelo Eduíno Vilar, antigo estudante do Técnico, que mais tarde se filiou no PSD e tentou concorrer, sem êxito, a qualquer prebenda oferecida por aquele partido.
São tudo histórias tristes, mas que não nos permitem com tanta simplicidade distinguir os bons dos maus, e quem é que alimentou ou alimenta o ovo da serpente.

Tinha acabado de colocar este post quando volto à Terceira Noite e não é que o nome que Rui Bebiano dá ao seu mais recente post é Três tristes talibans passeiam-se por Braga. Porque é que se havia de nomear os talibans, que para aqui não são chamados, e não se poderia escrever Três tristes reverendos, ainda com o cheiro da Inquisição nas vestes, passeiam-se por Braga. Será que se os deixassem seriam melhores?
Este episódio refere-se a uma preocupante acção censória que esta semana tem estado a atacar a população portuguesa. Depois de Torres Vedras, a vítima agora foi um livreiro que tinha exposto um livro de pintura que reproduzia na capa o célebre quadro de Courbet, “A origem do Mundo”, com o desenho do sexo de uma mulher, que ainda há bem pouco tempo apareceu reproduzido no Público, penso que na P2

Sempre a mão escondida da Igreja

Já fui ver a Exposição patente na Fundação Calouste Gulbenkian e que tem como título a evolução de Darwin.
Como sabem, passam este ano 200 anos sobre o nascimento daquele naturalista e 150, sobre a publicação da sua principal obra A Origem das Espécies. Sobre este assunto já tinha falado neste blog, a propósito do discurso de encerramento de Francisco Louçã na VI Convenção do Bloco de Esquerda.
Gostaria unicamente de vos recomendar uma visita à exposição. Penso que esta deve ser percorrida num dia de semana, excepto à segunda-feira, que está fechada, pois aos fins-de-semana é uma tal multidão, que torna improdutiva qualquer tentativa de usufruir culturalmente o seu conteúdo. Se possível aproveitem as visitas guiadas.
Recomendo-vos igualmente que comprem o catálogo da exposição, que, por 13,50 €, oferece uma encadernação cuidada, cheia de fotografias e de informação sobre tudo o que está exposto.
Dois ou três apontamentos interessantes. Primeiro, Darwin enjoava no mar e a sua investigação foi feita essencialmente com os dados que recolheu ao logo de uma viagem de barco que realizou à volta do mundo durante cinco anos. Quando chegou a Inglaterra nunca mais dela saiu, tal foi a repulsa que o mar lhe meteu. Segundo, viajar naquele tempo não é o mesmo do que é hoje navegar em navios cruzeiro. A cabine que lhe servia de alojamento era tão pequena que para poder estender as pernas na rede, que montava todas as noites para dormir, tinha que remover uma gaveta.
No entanto, das suas observações científicas resultou uma teoria coerente e que ainda hoje permite explicar a evolução natural e a origem das diferentes espécies. A sua base assenta na selecção natural, ou seja, na sobrevivência daquelas espécies que melhor se adaptam ao meio onde vivem.
No entanto, qual é a relação do título deste post com esta exposição. É evidente, que à primeira vista tem tudo a ver, pois foi a teoria de Darwin que pôs definitivamente em causa a teoria fixista da origem das espécies que vinha descrita na Bíblia. Mas isso é do conhecimento geral. Apesar de ainda hoje, na América e com apoio das forças mais conservadoras religiosas a nível internacional, o criacionismo, ou seja, a visão literal da Bíblia como explicação para a origem das espécies, forçar e em alguns casos impor o ensino nas escolas da teoria da evolução, que é uma teoria científica, ao lado do criacionismo, ou como os seus defensores gostam de lhe chamar desígnio inteligente, que é uma interpretação religiosa.
Mas o que mais impressionou foi uma pequena história que é contada na exposição a propósito de Mendel, que era monge na Abadia de Brunn, situada na actual República Checa, e que foi o pai da genética. Mendel que viveu entre 1822-1884, passou a vida estudar como se distribuíam nas descendências seguintes as características dos pais, ou seja as leis da hereditariedade, que diga-se de passagem só foram redescobertas depois da sua morte, por volta do ano 1900. O seu material de estudo foi a ervilheira-comum e a cor das flores e a forma das sementes. Mas o seu trabalho começou com o estudo da “reprodução em roedores, mas o assunto foi rapidamente proibido pela arquidiocese, na sequência dos comentários do bispo sobre a inconveniência de monges se dedicarem à observação do acasalamento de ratos” (do Catálogo da Exposição). Por isso o “pobre” Mendel teve que se virar para as ervilhas, que de certeza não despertariam a concupiscência daqueles monges que poderiam ficar entusiasmados pela cópula entre dois ratos.
Isto parece-nos extremamente ridículo. Mas quando ainda hoje a Igreja Católica combate o preservativo e defende a castidade dos noivos e outros desvarios, só poderemos continuar a afirmar que longo tem que ser o combate para aniquilar esta influência castradora da Religião, qualquer que seja, que limita e controla a liberdade humana e o seu desejo de felicidade.

Os meios de informação que temos

Uma arreliante lombalgia, coisa de que já falei num post lá muito para trás, prendeu-me à cama durante uns dias. Dirão uns que óptima oportunidade para escrever. Comigo isso não funciona. Escrever na cama, utilizando o computador, é impossível, e sentar-me numa cadeira torna-se doloroso.
Por isso, o objectivo que me propus de fazer uma apreciação das críticas que foram feitas à Convenção do Bloco de Esquerda foram por água abaixo, por perda de oportunidade. Resta-me pois fazer algumas críticas a um semanário que tratou daquela Convenção e sobre outros media que relataram acontecimentos recentes.

Referência do Expresso à Convenção do Bloco de Esquerda (impossível de obter os links)

É possível que no Sábado anterior tivesse havido algum palpite sobre aquela Convenção. No número que saiu esta semana, no dia 14, com a Convenção já terminada, as notícias que vêm no Expresso são estas A Joana já não mora aqui. Vídeo com a história do Bloco reduz Joana Amaral Dias a três segundos. E depois numa rubrica que pretende ter graça, Gente e a Esquerda Photoshop. Do passeio do Volga à convenção do Areeiro, onde se mostram duas fotografias de Estaline (ver iamagens do post), uma juntamente com um comissário político e outra em que este foi apagado, depois de ter sido assassinado pelo ditador. Se este assunto não fosse demasiado sério, dir-se-ia que era uma brincadeira de mau gosto. Mas não, é a tentativa da direita de menosprezar uma Convenção que pode merecer críticas, mas onde só por delírio de imaginação provocatória se pode falar em apagamento de personagens.
É por estas e por outras que venho falando na direita boçal, que requinta quando utiliza estes métodos.
Até um insuspeito Ferreira Fernandes tem no Diário de Notícias um artigo de opinião em que afirma Mas Joana Amaral Dias Foi Apagada De Quê?

A vitória do Sim na Venezuela vista por dois telejornais

Parece que foi o Pacheco Pereira (PP) que teria dito que o noticiário da 1h00 da tarde da RTP I era aquele que fazia mais fretes ao Governo. Isto serviu para alguém comentar com malícia que ele era o único que via aquele telejornal. Já se sabe que é ele e todos os reformados que à uma 1h00 da tarde estão a almoçar em casa. Eu sou um deles.
É provável que PP tenha razão, mas presumivelmente discordará daquilo que a seguir vou dizer.
Assim, no dia 16, depois de já se conhecerem os resultados do referendo na Venezuela, que deram a vitória ao sim, por 54% dos votos, tivemos direito, no noticiário da 1h00, após a audição de um discurso de Chavez, pouco curial para a oposição, a esta pérola: “A forte pressão sobre os eleitores e alguma intimidação não impediram a forte abstenção de 30% e de 45% de votos não” (ver aqui). Não havia razões para aquelas afirmações, pois nada se mostrou, que garantisse que tinha havido pressões e até intimidações, mas o locutor, em off, acrescentou isso. E falou numa grande abstenção, quando 30% é perfeitamente normal em qualquer país democrático. Depois, consultados os resultados, temos uma clara noção que a sociedade venezuelana está dividida, com uma preferência por um dos lados, nesta caso por Chavez. Estamos longe das chamadas votações norte-coreanas, com 99% de apoio.
No Telejornal da 20h00, desse mesmo dia, nada disto se verificou. Uma notícia anódina, em que o próprio discurso do Chavez se resumia a este ter gritado que o Sim ganhou (ver aqui ).
Que interpretação dar a isto. Primeiro o Norte, de onde é emitido o jornal da 1h00 da tarde, está mais controlado pelo poder, para justificar as críticas de PP. Segundo, que há gente mais reaccionária na direcção de informação do Norte, incapaz de perceber que provavelmente Sócrates não quer que tratem mal o seu amigo Chavez. Mas isto é pura especulação. Não tenho dúvidas é que a direcção de informação do Norte segue a regra da imprensa internacional dominada pelos interesse dos Estados Unidos. Chavez é sempre para tratar abaixo de cão.
Para mais algumas informações extra, a pequena notícia de Vermelho, o jornal do PCdeB.

A Grande Guerra pela Civilização

Como sempre acontece quando tenho que ficar retido na cama, pus-me a ler. Comecei por esse espantoso livro de Robert Fisk, A Grande Guerra pela Civilização, a Conquista do Médio Oriente (Edições 70, 2008). Irei de certeza falar dele quando o tiver lido na totalidade. São 1149 páginas de letra miudinha.
No entanto, porque estamos a falar de estereótipos, de como a imprensa ocidental, favorável aos interesses americanos, fala de certas personagens, neste caso de Chavez, mas poderiam dar-se milhentos exemplos, vale a pena ler este livro e o constante desmascarar de tudo aquilo que nos é vendido, como sendo a verdade.
Para aqueles que leram o livro, ainda só vou na parte referente ao genocídio Arménio, que é das coisas mais abjectas do século passado. Mas ao contrário dos alemães, que assumem o seu Holocausto, a verdade é que os turcos nunca o fizeram e ainda hoje continuam a negar que ele tivesse existido. Depois de ler isto percebe-se porque é que em França é proibido negar aquele genocídio. Apesar dos franceses também terem algumas culpas no cartório.
O caso mais espantoso é durante a guerra Irão-Iraque, quando os americanos, que estavam declaradamente a favor do Iraque, abateram um avião civil iraniano, de transporte de passageiros, sobre o Golfo Pérsico, e tentaram culpar os iranianos com a cumplicidade dos media ocidentais, inclusive o texto que este autor escreveu para o jornal The Times, de que era na altura correspondente, foi censurado.
Depois de ler Robert Frisk, não há boas almas que me convençam das intenções sérias e honestas das verdades da imprensa ocidental, dita democrática e imparcial. Mas isto ficará para outra discussão.
É bom que se diga que Robert Frisk não é de esquerda, muito menos comunista. É unicamente um jornalista sério.

Sob o signo de Darwin

Francisco Louçã, na sua intervenção final na VI Convenção do Bloco de Esquerda, resolveu invocar Darwin, no ano em que se comemora os 150 anos da publicação da Origem das Espécies e os 200 anos do seu nascimento. Começou por nos relatar um episódio das discussões que se travaram na época sobre a teoria da evolução e acabou com as palavras finais do livro mais famosos daquele cientista.
Darwin continua a ser hoje uma fonte de inspiração e de grandeza científica, alicerçada fundamentalmente na observação minuciosa da natureza. Já Marx, contemporâneo da publicação daquela obra, lhe teceu elogios e fez comparações com os seus estudos sobre a evolução da sociedade. Por isso, foi uma boa inspiração para o seu discurso.
A intervenção de Louçã dividiu-se em quatro partes. A primeira, uma caracterização económica da situação, a segunda, seis propostas concretas, a terceira, como devemos fazer e a quarta, na sequência da anterior, como se iriam apresentar às eleições.
Depois de apresentar os números do Governo chega à conclusão que o país está pior. A crise do país é a crise da sua classe dominante e que a ganância, que alguns dizem que é a única coisa que é preciso combater, é o capitalismo em acção, é a acumulação capitalista. Estas palavras estão em contradição com aqueles que afirmam que as propostas de Louçã depositam “toda a confiança no crescimento económico do capitalismo” e “são contra o capitalismo selvagem e neoliberal”, defendendo que aquele seja “regulado pelo Estado para pôr na ordem os capitalistas gananciosos. Não haverá nada de novo para dizer nestes tempos além da nostalgia do estafado keynesianismo?” (de um e-mail que recebi). Parece-me que sobre isto há muitas ideias feitas.
Depois gostaria de sublinhar algumas afirmações que já fizeram curso na informação e que podem servir como palavras de ordem: “se foram ao casino que paguem o casino. Nós não pagamos”. Como este slogan nos lembra outros, muito mais recuados no tempo.
Mas há mais: “a elite do PSD arrombou o banco e a maioria do PS paga a conta”. “A ganância é o nome próprio do capitalismo” e “isto é o mercado a funcionar”, reafirmando a posição anti-capitalista que já se tinha sublinhado anteriormente.
Depois, as seis propostas económicas e sociais para de imediato estancar a crise e melhorar a vida dos trabalhadores:
- Criar um serviço público bancário.
- Impedir que as empresas que recebam subsídios não entreguem dividendos aos accionistas.
- Proibir os despedimentos em empresas que têm resultados.
- Melhorar o nível de vida das pessoas, aumentando o salário mínimo para 600 € e as pensões, que se devem aproximar deste.
- Revogar o código de trabalho, principalmente a medida do banco de horas, caminhando para a redução do horário do trabalho que se deve aproximar das 35 horas semanais e com mais direitos.
- Taxar as grandes fortunas com impostos.
Qualquer destas medidas se poderia incluir num programa reformista. No entanto, são medidas concretas, que podem servir de bandeira de luta e cuja aplicação já provocaria grandes embaraços ao capitalismo dominante.
A terceira parte foi a dedicada a “como devemos fazê-lo”, ou seja, que instrumentos políticos temos para actuar. E aqui reside a parte mais controversa da sua intervenção e de toda a estratégia do Bloco. Mas sobre as críticas falarei mais adiante ou noutro post.
Louçã defendeu a convergência das esquerdas e uma esquerda grande e que esta será “anti-capitalista, porque só pode ser socialista”. Aqui, do ponto de vista ideológico, não dá razão àqueles que acusam o Bloco de ser social-democrata. Hoje a social-democracia, não é anti-capitalista, nem defende o socialismo. Por isso debaixo desta bandeira é possível agregar muitas forças que se reconhecem nesta formulação.
Aonde vai Louçã buscar a força social para apoiar esta esquerda grande, ou seja, em que bloco histórico se apoia, e aí enumera algumas camadas em situação de grande dificuldade económica, considerando-as os representantes dos mais explorados e defendendo pois uma aliança do trabalho.
Segue-se, como conseguir politicamente essa esquerda grande. Não tem “nenhuma pressa”. Considera que “as políticas dos arranjos degradam sempre a política”. Aqui está de certeza a referir-se a todos aqueles que achavam que era possível já fazer um partido com Manuel Alegre e juntar bloquistas e alegristas para as eleições que se avizinham. No entanto, em reposta às críticas que o PCP lançou ao Bloco no seu Congresso afirma: “não houve nesta Convenção uma palavra de sectarismo contra as outras esquerdas”. E termina esta parte dizendo “queremos agora juntar forças” e para aqueles que consideram que em relação ao Trindade e à Aula Magna houve uma floresta de enganos esclarece “ninguém está por acaso nessas convergências, ninguém está enganado nessas convergências”.
Depois, aquilo que para os críticos é mais grave, propõe que o Bloco vá sozinho às europeias, ajustando contas contra aqueles que nos recusaram o referendo europeu. Propõe igualmente que vá sozinho às legislativas, com um Programa de Governo, que começará já este mês a discutir. Para as autárquicas acontecerá o mesmo, excepto naqueles casos em que o Bloco local considere que é vantajoso apoiar uma lista de cidadãos independentes.
Para as presidenciais, que se realizarão antes de terminar o mandato desta direcção, afirmou que não discute nomes, agradecendo a todo aqueles que já indicaram o escolhido, Manuel Alegre, cujo o nome não foi referido. Para estas eleições parece claro que o Bloco procura um candidato comum das esquerdas, ou das esquerdas grandes. Alguns críticos dizem que o Bloco relegou para as calendas a convergência das esquerdas.

Terminaria esta parte, para não maçar mais, deixando para outro post algumas críticas importantes que foram feitas a esta intervenção e mais algumas reflexões que se me ofereçam sobre um assunto que eu gostava de abordar que é a questão do poder e do contra-poder.
Só ressalvaria porque é notório, e só não vê nem não quer ver, a qualidade do discurso de Louçã, os seus extraordinários dotes oratórios. Louçã, em palco, faz teatro, no bom sentido, ele representa, modela a voz consoante o papel que interpreta, prende a assistência. Vejam o vídeo da sua intervenção e concordarão comigo.

“Temos Esquerda. Temos Bloco de Esquerda” – II

Depois de um texto provavelmente maçador e esquemático sobre onde podíamos hoje enquadrar politicamente o Bloco de Esquerda, passo finalmente à Convenção.

Segundo os organizadores, esta Convenção estava virada para mostrara uma maior afirmação do Bloco. As anteriores tinham tido lugar no Fórum Roma, mas para esta foi escolhido um Pavilhão, bastante grande e espaçoso, o do casal Vistoso, ao Areeiro. Já se sabe, como estávamos em Portugal e no Inverno passou-se um frio desgraçado naquele Pavilhão. Mas esquerda sem sofrimento não é possível.

Logo a abrir os trabalhos, o primeiro discurso de Louçã foi entremeado com vídeos de José Sócrates e os ataques que este costuma dirigir na Assembleia da República àquele dirigente. Resultou em cheio, é o estilo das brincadeiras dos Gatos Fedorentos aplicado a uma Convenção. Já no final, quando do discurso de encerramento, a projecção dos números que o Louçã ia debitando sobre a crise, já não tiveram tanto efeito, porque não coincidiam com o que ele dizia.

Na manhã de sábado discutiram-se os estatutos. Tema intrinsecamente aborrecido, mas devido a precedentes históricos, o mais célebre foi aquele que provocou a separação entre bolcheviques e mencheviques, a sua discussão tem por vezes grandes implicações práticas. Para sossego de todos, parece que nenhuma proposta contra as posições da actual linha maioritária teve qualquer vencimento. Disseram-me, que as principais alterações consistiam na criação de uma Jota, onde a Ruptura-FER, a “linha radical”, como ouvi na sala, tem implantação, e na alteração do modo de eleição da Comissão Política. A composição desta devia ser proporcional aos votos obtidos por cada lista. A composição da Mesa Nacional do Bloco já é proporcional.

O resto do tempo, até Domingo de manhã, passou-se a discutir a três moções em confronto, uma da Direcção que acabava o seu mandato nesta Convenção e outra de duas linhas bastante minoritárias. Ou seja, discutir não é bem o termo, como em toda a parte inscreviam-se defensores de cada uma das moções para as defender. Simultaneamente iam-se prestando contas e relatando lutas que se desenvolveram entre a anterior e esta Convenção. É o normal em encontros desta natureza.
Gostaria de destacar algumas intervenções quer pela importância política que revelam quer pelo seu pitoresco.
Pedro Soares, penso que responsável por Lisboa, falou das autárquicas para a capital. Disse que o Bloco se ia apresentar sozinho. Portanto, já estava a admitir que não iria apoiar a Helena Roseta. É interessante destacar que António Vitorino, no seu comentário político da segunda-feira, criticou o Bloco por recusar uma aliança em Lisboa, “mesmo com a Arq. Helena Roseta”. Esqueceu-se de dizer que aquela nem com o António Costa quererá estabelecer qualquer aliança. Mas isto faz parte da luta política actual, convém a António Vitorino mostrar que quem é sectário, a expressão é minha, a do comentador foi achar que o Bloco, nesta Convenção, actuou numa “lógica de defesa do aparelho partidário, numa lógica de defesa da camisola…”.
Por outro lado, Pedro Soares sublinhou que este PS não é o mesmo do tempo de Jorge Sampaio. Sobre isto tenho dúvidas. É uma má justificação para a ausência de convergências à esquerda.
Houve alguém que a propósito das declarações do Santos Silva, ofensivas para o Bloco e para o PCP, achou por bem contar uma história que já era do tempo do seu avô: quando um burro nos dá um par de coices, nós não respondemos com outros coices, albardamos o burro, montamo-lo e dirigimo-lo para onde nós queremos. Contada por mim provavelmente não terá graça nenhuma, pelo interveniente pôs a sala a rir às gargalhadas.
Um madeirense, de voz forte e verbo fácil, relatou também uma história interessante. Na Madeira, o Bloco de Esquerda, colocou um cartaz com um dos ministros do Governo Regional com um nariz de Pinóquio, gozando com as promessas que aquele tinha feito. Este processou logo o Bloco. No Continente, a JSD, esquecendo das atitudes que tinha tomado naquela ilha, faz o mesmo em relação a Sócrates. Particularidades do “reino” da Madeira.
Por piada, refiro também este facto. Victor Sarmento, ex-militante do PCP, que foi responsável há já algum tempo pelas Associações de Pais com filhos em idade escolar, e que é pena que não tivesse continuado, e agora militante do Bloco, foi o que fez a intervenção, pelo menos que eu tivesse notado, mais próxima das preocupações reais de um militante do PCP. Falou de organização e de fundos. Mesmo quando nos mudamos continuamos a pensar de acordo com a anterior matriz. Ainda bem, não me arrependo.
Por último, um pequeno apontamento. Falou-se muito, discutiram-se provavelmente coisas importantes. Mas as intervenções mais aplaudidas e mais sentidas foram daqueles bloquistas que falaram dos problemas concretos das lutas. Foi uma de um professor, que criticou com veemência uma intervenção “esquerdista” de alguém da Ruptura-Fer, que achava que o Nogueira era a correia de transmissão do PCP e defendia as tais organizações autónomas dos professores. Considerando que, se o Nogueira estava lá, foi porque essa tinha sido uma decisão maioritária dos professores e era na FENPROF que a luta devia prosseguir. Uma bela intervenção.
Tivemos também a de um operário dos estaleiros do Alfeite que falou da situação da sua empresa e da luta concreta dos seus trabalhadores. Penso que é isto que falta ainda ao Bloco, é esse enraizamento na vida real das populações. E nisso, em alguns casos, o PCP bate-o.

Não irei falar da intervenção final do Louçã. Deixo as apreciações políticas finais para um próximo post. Só gostaria de chamar a atenção para a terminologia usada durante toda a Convenção. Não se falou na estatização da economia mas sim de políticas públicas a propósito, por exemplo, dos bancos. E esta expressão parece-me muito mais feliz.

“Temos Esquerda. Temos Bloco de Esquerda” - I

Foi com as palavras que servem de título a este post que Francisco Louça terminou ontem o seu discurso de encerramento da VI Convenção do Bloco de Esquerda. Partindo deste lema, gostaria um pouco apressadamente de vos dar a minha visão do que vi e ouvi. Já vos tinha feito o primeiro relato. Tive logo direito a críticas. A ver vamos se sou capaz de vos dar uma ideia do que se passou.

O que é hoje o Bloco de Esquerda

A implosão do Bloco de Leste e o desmoronamento do “socialismo real” arrastam consigo a força, mais imaginária do que real, do movimento comunista internacional. Os grandes partidos comunistas do ocidente desaparecem ou deixam de ter a força que em certo momento tiveram. É evidente que o problema já vinha de trás, não foi uma característica daquele específico momento.
Fora do “mundo ocidental”, aquilo a que se convencionou chamar “o campo progressista e anti-imperialista” começa também a desmoronar-se (alguns países da África: Angola Moçambique e Etiópia; Nicarágua, na América Latina, etc.). Outros países do “campo socialista” mudam de objectivos (como a China ou o Vietname) ou enquistam-se na sua Revolução Nacional (o caso de Cuba). Ou seja, os grandes pólos de atracção ideológica do nosso tempo vão progressivamente desaparecendo e com eles os seus principais destacamentos políticos. Definham o tradicional movimento comunista, os “pró-chineses”, que viam na China ou na Albânia o farol da Humanidade, ou os defensores da guerrilha, aqueles que achavam que na América Latina ou em África se deviam criar “um, dois ou três Vietnames”.
Este contexto, que permite o avanço da ideologia neo-liberal, como reflexo do capitalismo mais selvagem e do aguçar dos interesses imperialistas americanos, tem também repercussões na social-democracia, que adopta a Terceira-Via como modelo de actuação, em que o socialismo desaparece, para dar lugar a um liberalismo de fachada social. É o progressivo deslizar para a direita de toda a esquerda mundial.
É evidente que este fenómeno também tem reflexos em Portugal. O Partido Comunista (PCP) enquista-se, pensa que fazendo unicamente apelos ao seu património e à sua identidade pode sobreviver. Este reflexo instintivo de auto-defesa leva-o irresistivelmente para o sectarismo e a esquerdização. Os movimentos que se reclamavam estar à esquerda do PCP, UDP, PSR, etc., perdem os seus faróis (Albânia e China) ou sentem a impotência das suas consignas, completamente desfasadas da realidade. Por isso, há dez anos, com dissidentes do PCP, a Política XXI, formam uma nova associação política, o Bloco de Esquerda, que, juntando as pequenas forças que existiam, mas mantendo cada uma a sua identidade própria, pretende juntar os cacos do que resta do soçobrar da esperança “revolucionária” dos anos 60 e 70.
Nestes tempos de crise do neo-liberalismo e de grave crise do capitalismo, novos movimentos à esquerda estão a nascer por toda a Europa, rompendo com o anterior espartilho de ser impossível congregar forças à esquerda do pântano da Terceira-Via social-democrata ou à direita de pequenos partidos comunistas completamente encerrados no seu passado de grandeza. É uma nova esperança e um novo recomeço. O Bloco insere-se pois nesta movimentação com uma agilidade e um pragmatismo que não reconhecíamos na esquerda dita “revolucionária” ou no PCP. Por outro lado, a esquerda do PS, seja lá o que isso signifique, tenta sair do pântano para que uma Direcção, completamente enfeudada aos interesses económicos, arrastou aquele partido. É possível, mas não certo, que no futuro haja movimentações de aproximação política e até eleitoral entre ela e o Bloco. Esperemos que isso assim aconteça. Necessita-se de uma nova reformulação da esquerda.

Depois de fazer esta resenha histórico-política, segundo a minha particular visão, gostaria de sublinhar duas ou três coisas que, do pouco que eu conheço do Bloco, me parece ser importantes realçar.
Primeiro, não se perde a raiz “esquerdista” facilmente. Muitos bloquistas ainda conservam a velha nostalgia do radicalismo de esquerda. Penso que esse é, em certas circunstâncias, um mal que é preciso vencer. O preconceito logo do início adquirido contra uma aliança na Câmara de Lisboa parece-me ter sido um bom exemplo do que aqui explanei.
Segundo, há de facto uma preocupação de todos os neófitos pelos valores democráticos e basistas e essa é uma louvável inquietação deste sector, que quanto a mim se deve manter, mas que não deve impedir o reforço da organização e da acção.
Terceiro, a força agregadora da esquerda tem que prevalecer contra uma visão isolacionista e autista que em movimentos novos e dinâmicos se sobrepõe muitas vezes ao cuidado de juntar e agregar. O Bloco, e não só, tem que ser capaz de unir todas aquelas forças que não se reconhecem na via liberal-social da social-democracia e estão aptas, em última instância, para participar num programa anti-capitalista.

No próximo post falarei da Convenção propriamente dita. No entanto, se tiver tempo e paciência, gostaria igualmente de responder às análises académicas, a expressão é do Público, que analisam a evolução do Bloco entre a influência do poder e o contra-poder.
Acho que este é também um tema aliciante e quanto a mim extremamente ambíguo.

Uma Convenção aberta e outras notícias

Tenho hesitado nos últimos dias em escrever sobre as manifestações dos trabalhadores ingleses contra a contratação de portugueses e italianos para trabalharem em Inglaterra. Isto porque me parece que a crítica ao xenofobismo inglês, parecendo ter um objectivo justo, deixa de lado a principal razão porque se contratam trabalhadores estrangeiros. Não é para fazerem trabalhos que os ingleses não querem, mas de certeza para que os patrões possam pagar menos e para mais facilmente quebrarem as suas reivindicações sociais. Sei que isto é controverso, mas há um comunicado da INTER que acho que reflecte este meu ponto de vista (Ver notícia aqui).

Hesitei também em escrever sobre o “abominável assassino", foi assim que a Igreja Católica o classificou, que consiste em retirar os aparelhos a uma jovem que há 17 anos, em Itália, é mantida viva artificialmente. Este caso revela aquilo que já se sabia: a aliança entre o neofascismo, mascarado de direita conservadora, e o catolicismo oficial, representado pelo Papa Bento XVI. A maior vergonha, que permite nunca mais levar a sério os católicos, por exemplo, o Cardeal Patriarca de Lisboa, que se queixam do fanatismo dos muçulmanos.

Por fim decidi, vou escrever sobre a VI Convenção do Bloco de Esquerda.
Antes de mais alguma história pessoal.
Como já tenho vindo a revelar neste post, fui militante do Partido Comunista antes do 25 de Abril. Nessa altura como é previsível nunca participei em nenhum Congresso daquele Partido. Penso que o único que se realizou já durante a minha militância foi o que teve lugar em Kiev, na URSS, no ano de 1965, o VI Congresso. Mas não tenho a certeza, pois como não havia fichas na clandestinidade, não sei verdadeiramente em que ano entrei para o Partido. Sei que só a posteriori é que ouvi falar daquele Congresso.
Assim, depois do 25 de Abril, quando tem lugar, já em liberdade, o VII Congresso (Extraordinário), em Outubro de 1974, não imaginava como era um Congresso do PCP, nem no Movimento Comunista Internacional. Participei nele unicamente como convidado, pois o sector a que eu pertencia na altura, os professores da zona de Lisboa, só teve direito a eleger dois ou três delegados. No entanto, dada a minha ignorância, imaginei que este tivesse as características daquilo que eu tinha conhecido durante toda a minha vida associativa, primeiro nas reuniões gerais de alunos (RGA), e depois na ainda incipiente democracia escolar e sindical. E apesar de ter discutido durante os dias que antecederam o Congresso o abandono da expressão “ditadura do proletariado” nos Estatutos e as atribuições da escola pública, cuja principal contribuição, em relação às Teses, veio do Teodoro, o pai do sindicalismo dos professores, não fazia a mais pequena ideia como este iria decorrer. A direcção do PCP não modificou a sua proposta de alteração dos Estatutos, no que àquele termo se referia, convencendo os militantes, aqueles que se deixaram convencer, e provavelmente melhorou as Teses, com as propostas apresentadas, o resto foi o apoio à crescente força do PCP, que tinha recentemente demonstrado a sua importância nas barricadas de 28 de Setembro.
Fiquei espantado, não pensava que um Congresso fosse assim, estava convencido que iria assistir a uma discussão semelhante às das RGA. Depois aceitei, comecei a compreender como era o esquema e deixei de me interrogar se outro caminho era possível, até que no XVI Congresso, em 2000, comecei eu e uma série de camaradas a achar que era viável fazer diferente e aí teve início um movimento, que de forma ainda incipiente se veio a chamar Renovação Comunista.
Tendo esta experiência como pano de fundo, dirigi-me hoje, 7 de Fevereiro, à VI Convenção do Bloco de Esquerda, como convidado em nome do Movimento Renovação Comunista. Notei logo que a recepção dos convidados seria mais informal do que num Congresso do PCP. Tanto se lhes dava que fosse um militante convidado das organizações do Bloco como representante de um outro movimento ou partido. Não havia na sala lugares reservados aos militantes de outros partidos, pelos menos que eu soubesse. No PCP tudo existe e está separado. Lugar bem distinto para os congressistas, lugares para os convidados das organizações, lugares para a imprensa, lugares para os outros partidos e para os convidados VIP. Nesta Convenção apesar dos congressistas estarem separados dos convidados, não me pareceu que isso fosse rígido ou que houvesse qualquer outra separação. A segurança era francamente menor e mais discreta.
Depois havia a possibilidades de apresentar diferentes moções, no caso do PCP chamam-se teses, e só existem umas para cada Congresso. De manhã foram apresentadas diferentes propostas para a revisão dos estatutos. Há tarde discutiram-se as diferentes moções. Houve gente a criticar e a discordar severamente. O acordo de Lisboa entre António Costa e Sá Fernandes, apoiado pela Direcção do Bloco, foi bastante criticado. Onde é que isto era possível no PCP.
Assisti naquele Partido anos e anos a discutir-se porque é que os Congressos no PCP eram mais democráticos do que os dos outros partidos, que de um modo geral, penso eu, são semelhantes ao que se passa na Convenção do Bloco. Hoje, depois de pensar que nunca me convenceram, mas aceitando sempre, não me conseguem provar e nem vale a pena vir aqui discutir esse tema, que o que se passa nos Congressos do PCP é intrinsecamente não democrático e só se justifica, ou justificou, devido às difíceis condições de clandestinidade que alguns partidos comunistas viveram ou então à implantação progressiva do estalinismo no movimento comunista.
Amanhã, farei um relato mais completo desta Convenção.

PS.: Hoje, dia 8, fui-me informar melhor sobre como funcionava a Convenção em relação aos diversos participantes. Apesar de não haver uma separação rigorosa nem especialmente controlada, havia de facto uma zona para os jornalistas trabalharem, na parte de trás da sala. Os convidados internacionais estavam à frente, misturados como os delegados. Como os convidados de outros partidos e organizações só se esperava que viessem ao meio-dia de hoje, para a sessão de encerramento, reservou-se lhes uns lugares manhosos, na primeira fila onde lá conseguiram sentar os representantes do PCP, os primeiros a chegarem, da CGTP, que apareceu em força, dos Verdes, a seguir, e depois do PS, com a inesquecível Edite Estrela e um comparsa. Numa bancada ao lado, estava que eu percebesse, todas as restantes delegações. No entanto, tudo isto bastante informal e pouco delimitado.

Um PS "Chico-esperto". Ainda o caso Freeport

Tivemos ontem na Televisão Pública dois programas em honra e louvor do PS.
O primeiro foi o comentário político de António Vitorino, no Notas Soltas , e o segundo Prós e Contras, da Fátima Campos de Ferreira.
Mas comecemos pelo título do post. Sempre achei que o PS era, entre os tradicionais partidos políticos portugueses, aquele mais recorria a um conjunto mediano de figuras políticas que nos tomavam por parvos e que achavam que bastava uma resposta, a que eu chamaria chico-esperta, para justificarem situações complexas e melindrosas. Havia uma figura, o Jorge Lacão, hoje menos em evidência, que era perito nisso, mas o actual porta-voz, Vitalino Canas, não foge à regra. Ora foi isto mais ou menos que ontem se verificou naqueles dois programas.
António Vitorino achou por bem utilizar uma pequena mentira para tentar desvalorizar um assunto sério. Vejamos, aquele comentador disse que a carta rogatória inglesa, que afirmava que José Sócrates era “suspeito”, tinha-se baseado na carta anónima inicial, a que desencadeou todo este processo. Ora a verdade é que os ingleses recorreram à anterior carta rogatória portuguesa, que foi a única a que tiveram acesso. É verdade que António Vitorino atribuiu esta informação à Procuradora-Geral Adjunta, Cândida Almeida, mas apesar da senhora meter os pés pelas mãos na entrevista que deu a Judite de Sousa, nunca chegou a afirmar aquilo com clareza.
O que se pretende quando se invoca a carta anónima, e este não é o primeiro caso, é desvalorizar as perguntas dos inglese na sua carta rogatória. Se o procurador já disse que não há nada de relevante em relação à justiça nesta carta rogatória dos ingleses, se ela se baseia numa carta anónima, todo este processo é uma fraude, uma “campanha negra”. A verdade é que a carta rogatória inglesa se baseia em carta semelhante portuguesa que, pelos vistos, já em 2005, revelava que as investigações iam bastante adiantadas. Estamos a ver como uma simples mudança de cartas pode levar a conclusões muito diferentes.
Quanto ao Prós e Contras, tirando a intervenção séria de Eduardo Dâmaso, jornalista, e do politólogo, que teve um carácter meramente informativo, tudo o mais foi uma feira de vaidades em que cada um quis exibir os seus dotes oratórios e de esperteza. Realça-se, esse destacado vira casacas, José Miguel Júdice, que na sua juventude foi fascista assumido, como eu já aqui provei, e que posteriormente tem pertencido a todos os partidos que batem à porta do seu escritório de advogado. Houve também um interveniente, Raposo Subtil, que parece que também é advogado, que lançou umas alarvidades sobre os deputados, com a complacência generalizada de todos os intervenientes.
Mas quem se destacou foi o nosso ex-Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves. Esta figura, que eu tenho por técnico competente na área da avaliação de impacto ambiental, dada a sua formação em engenharia do ambiente, deixou-se deslumbrar pelo poder e mostra que não tem nenhuma espessura política para os lugares que ocupou. E disso deu prova ontem à noite na sua intervenção não técnica. Mais uma vez recorreu à figura do chico-esperto, que tenta justificar esta tema do Freeport pela cabala montada pelos juízes, que perderam com este Governo algumas regalias. Ainda não sei se houve reacções corporativas a estas afirmações, mas elas são de uma gravidade extrema, que mereceriam uma resposta à altura, dada de certa maneira por Saldanha Sanches.
Já agora e para terminar, gostaria de referir que a defesa do Primeiro-Ministro e do PS em relação ao caso Freeport é perfeitamente suicidária. Querem-se vitimizar e acusam incertos de desencadearem uma “campanha negra” contra eles. Se campanha negra houve foi de facto durante três anos um processo que tinha arrancado a grande velocidade, segundo revelou ontem Eduardo Dâmaso e parece que motivada pelas eleições que estavam à porta, adormecer na pequena comarca do Montijo, só tendo saído de lá porque os ingleses se interessaram pelo caso. Portanto, a “campanha negra” resulta de uma justiça, ou de uma investigação policial, que só funciona quando é pressionada pelos acontecimentos ou conforme os Governos assim desenterram ou escondem os processos. Tudo o mais é conversa de chico-esperto que pretende lançar poeira para os olhos dos outros. Adquirindo um sentido mais grave quando é Santos Silva a falar. Já não é poeira, mas ameaça concreta. Não se esqueçam que este Ministro chamou ao seu gabinete a imprensa para lhe dizer que não sabia quem estava por detrás da “campanha negra” e que isso era uma função da polícia. Este homem é perigoso, dêem-lhe poder e vejam onde chega.

PS. (6/2/09): Acusei o António Vitorino de mentir a propósito da sua referência à carta que esteve na origem da carta rogatória dos ingleses. Hoje, depois de ouvir a Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, ficou para mim claro que foi o próprio Procurador-Geral da República, no seu comunicado, que fez recuar a origem da carta rogatória inglesa à carta anónima. No entanto, continuo a achar estranho que uma carta anónima já contivesse tanta informação como aquela que nos é prestada pela carta rogatória inglesa. Parece-me pois que continuam a lançar alguma poeira para os nossos olhos. Ao insistirem que tudo já estava escrito na carta anónima, que ainda por cima fazia parte de uma cabala, que, segundo o Pacheco Pereira, no programa referido, era alimentada por imbecis, estão a tentar desmontar um caso, que se fosse como dizem já se tinha resolvido em duas penadas. Há, no entanto, um tio que disse publicamente coisas que não são tão simples de fazer desaparecer do processo.

PS. (08/02/09). Por lamentável equívoco, de que só hoje dei conta, chamei ao ex-Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves, Rui Mário Gonçalves, um destacado crítico de arte, que eu conheci quando frequentávamos os dois a Faculdade de Ciências e onde ele já começava a sobressair como interessado em temas artísticos. As minhas desculpas aos dois. O erro já foi corrigido.

O Eixo do Mal. Ainda o caso Freeport

Volto novamente ao assunto unicamente porque me apetece comentar as posições políticas e ideológicas assumidas por cada um dos intervenientes na discussão de ontem do Eixo do Mal, da SIC Notícias, toda dedicada ao Freeport.

Daniel de Oliveira assumiu o papel do comentador sério, mais preocupado com o país do que com a queda do Primeiro-Ministro, mas levantando algumas dúvidas que considera que devem ser esclarecidas e achando, e bem, que as justificações de José Sócrates só acrescentam mais ruído ao ruído existente.
É a posição responsável, de quem quer ver resolvida a situação rapidamente, a bem do país. Penso que era a única posição séria que ali se podia tomar e que corresponde à visão que o Daniel de Oliveira tem do papel que a esquerda, à esquerda do PS, deve desempenhar nestas circunstâncias, se quer algum dia vir a ser Governo. Veja-se um post anterior meu referente a um texto do Daniel de Oliveira para o Le Monde Diplomatique.

Clara Ferreira Alves, dizendo que não gosta do Sócrates, esteve todo o tempo defendendo-o recorrendo sempre aqueles argumentos que alguns dos apoiantes do Primeiro-ministro utilizam, como seja, se numa situação inversa nós enviaríamos, sem previamente haver um contacto diplomática, uma carta rogatória que considerava suspeito o primeiro ministro britânico, ou que este processo se iniciou com uma carta anónima, no final de 2004, e que todo o processo foi depois julgado como conspiração contra o candidato a primeiro-ministro, que era na altura o José Sócrates. Pelo meio, foi falando que os processos contra os banqueiros não davam em nada, tal como no caso dos submarinos de Paulo Portas. Ou seja, foi tentando mostrar que a direita também tem muitos rabos-de-palha e que normalmente ficam em águas de bacalhau. Falou também, deixando a suspeição no ar, de que a Carlyle, que tinha comprado recentemente o Freeport, era uma empresa que já se tinha envolvido em assuntos pouco claros em Portugal. Etc., etc..
Clara Ferreira Alves que tem uma posição séria sobre as questões do Médio Oriente, por vezes deixa-se arrastar por alguma demagogia histriónica em relação a alguns casos nacionais. Quanto a mim faltou-lhe muita objectividade, parecendo que estava cheia dela, na apreciação deste caso.

Luís Pedro Nunes gosta de se considerar anarquista e humorista, nunca levando nada a sério, excepto em relação a Cavaco Silva, pessoa da sua particular devoção. Não leva a sério as afirmações do Daniel e do Bloco de Esquerda e está sempre a gozar com o feminismo da Clara. O anarquismo desta gente corresponde normalmente a estar-se nas tintas para a política e para as opções ideológicas dos outros, mas principalmente nunca levar a sério as propostas da esquerda. No entanto, e porque as posições do PS o atacavam a ele e aos seu jornal, fez a crítica mais certeira da noite. Considera que a estratégia defendida por José Sócrates e pelo PS são a da vitimização e de pensarem que tudo isto resulta de uma cabala, "camapanha negra" afirmam, e que quem intervém ou fala do processo, para além do Procurador, está a colaborar com a cabala, podendo mesmo, em último caso, ser vítima de investigação policial. Santos Silva dixi.

Pedro Marques Lopes (PML) é um caso espantoso do comentador bem pensante. Comecei por classificá-lo com que um reaccionário boçal, o que me valeu muitas críticas e o que de facto não é. Posteriormente, já corrigi a mão. Mas continuo a considerá-lo como o protótipo da bem pensância nacional.
Está contra estas insinuações e ataques ao Primeiro-Ministro porque a priori os Ministros e os Governantes deste país são inocentes, não se deve lançar suspeitas sobre eles. Este tipo de clima de suspeição pode levar ao aparecimento de extremismos. É evidente que o fascismo também se alimenta disto, mas não foi isto que PML disse, ele falou dos extremismos, que, como se depreende, tanto podem ser de extrema-direita como de extrema-esquerda. Pouco falou do caso Freeport, mas criticou muito, e até com alguma razão, o aparecimento excessivo da Procuradora-Geral Adjunta, Cândida Almeida. Considerando, também bem, que a senhora não tinha nada que dar palpites sobre os governos de gestão. Quanto a mim foi esta a parte melhor dele, o resto foi a defesa das instituições oficiais, que não podem nunca cair na rua.

Não sei se alguém se dará ao trabalho de ler este post. Mas penso que aqueles que regularmente seguem este programa poderão, com algum proveito, confrontar o que aqui é dito com as suas opiniões e comentar se estou ou não muito próximo do que pensam.

Ah! Valente Coelho

Eu já tinha estranhado uma nota breve que tinha saído no Avante, de 8/1/09, com o título PCP apoia População, onde se afirmava que “a Comissão Concelhia de Sines do PCP, reunida em finais de Dezembro, expressou o seu desacordo relativamente à recente assinatura do contrato de execução entre o Ministério da Educação e a Câmara Municipal de Sines”. Então, a Câmara Municipal não era dirigida pelo PCP? Como era possível a Comissão Concelhia criticar a Câmara, dirigida por alguém que era do mesmo Partido? Comecei a aperceber-me que o caldo estaria entornado.
De acordo com o comunicado: “para o PCP, o objectivo do Governo com este contrato – que se insere na sua política de privatizar o ensino e pôr em causa o sistema de ensino público universal e gratuito, é transferir para a Câmara Municipal competências que são do poder central.”
O que é que se tinha passado. A Câmara assinou um contrato com o Ministério de Educação, em que este passa para aquela, ao nível do 1º e 2º ciclo, a responsabilidade por actividades de enriquecimento curricular, gestão do pessoal não docente e pequenas obras em escolas.
Ou seja, segundo um blog da zona: “ganhou Sines, pois o Estado passa a transferir verbas para competências que em grande parte a autarquia já assumia, sem daí resultarem proventos financeiros.”
Que diz a concelhia do PCP, que o objectivo do Governo com este contrato é transferir para a Câmara Municipal competências que são do poder central. Ou seja, queria que a Câmara se organizasse em Comissão Política do “partido do protesto” e passasse a reivindicar do Ministério tudo aquilo que agora conseguiu assinando este contrato com o mesmo.
Mas como dizer simplesmente isto era grave, acrescentou-se-lhe que este contrato punha em causa o ensino público universal e gratuito. Não se percebe como, mas a finalidade maior era provocar entre os militantes a reacção pavloviana de que “se é para privatizar”, o que não é verdade, estamos contra.
Não contente com isto, quando a Assembleia Municipal de Sines discutiu este assunto o PCP votou contra a decisão da Câmara e a sua maioria CDU. Mas a Assembleia dividiu-se e a favor da posição do executivo camarário votaram alguns deputados da CDU, todos os do PS e um deputado do PSD, tendo ganho a posição da Câmara. Ou seja, a concelhia do PCP preferiu perder a votação, pondo em cheque a posição do Presidente da Autarquia, e dando provas de grande inflexibilidade política ao não votar ao lado da vereação da Câmara uma decisão que esta já tinha tomado.
Estes são os factos, que estão na origem da notícia do Avante. Depois deste ataque, tudo o que Manuel Coelho disse à imprensa e na SIC Notícias só veio confirmar esta triste história.

Já agora, na mesma linha, foi a espantosa posição do PCP na Assembleia Municipal de Lisboa, com direito a justificação de voto do Modesto Navarro, de não apoiar, abstendo-se, a proposta do Bloco de Esquerda para a criação de um Gabinete de Crise para atender aos casos mais gritantes de pobreza que se pudessem verificar na cidade. Já se sabe que o PS também se absteve, assim não teria que fazer nada, ou quando fizesse queria que a iniciativa fosse só dele. O argumento do Modesto Navarro era o mesmo de Sines, o poder central que fizesse. Não interessa resolver o problema das populações temos é que reivindicar junto de quem de direito.
Já se sabe que haverá “rapaziada” logo pronta a gritar, aqui temos o reformismo, nós sim, somos os revolucionários. Deixem-se de tretas. O que aqui propomos é que a esquerda seja capaz de mostrar às populações que também é capaz de resolver os seus problemas concretos.

Para terminar. Esta história com o Manuel Coelho acabou mal para o PCP. Aquele não suportou mais a arrogância e pesporrência da sua direcção e saiu do Partido, mantendo-se na Câmara como independente.
Já se sabe que no Avante de ontem aparece a típica insinuação rasteira, própria de gente sem carácter, Manuel Coelho sai do PCP por se dar uma “injustificada aproximação a objectivos e propósitos da política do Governo PS para a região e para o País.” A aproximação à política do PS foi o tal contrato assinado com o Ministério da Educação, que também tinha sido efectuado pela Câmara de Niza, da CDU, e os convites a algumas autoridades do poder, o que é normal, para estarem presentes em inaugurações.
O caminho sectário e autista do PCP continua a manifestar-se. Por isso, compreendo as razões de Manuel Coelho e quero-lhe daqui aqui enviar um abraço de solidariedade.

PS.: Com este mesmo título tinha publicado um post que abordava o mesmo assunto, simplesmente por confusão minha tinha relacionado este contrato com o Ministério da Educação com o aparecimento de uma Escola de Artes em Sines. Erro meu. Por isso, quando me chamaram a atenção para isso rapidamente retirei o primeiro post e redigi este que corresponde àquilo que de facto se passou. A quem leu o primeiro, as minhas desculpas.

(A fotografia refere-se à estação da CP de Sines recuperada)

Uma pequena pista. O caso Freeport (IV)

Alguns pensarão que eu ensandeci. Já vou no quarto post sobre o caso Freeport. É interessante que naqueles blogs que sigo regularmente este assunto é abordado por mim e pelo 5 dias, que tem um trabalho bastante desenvolvido, que até me cita abundantemente, mas quanto a mim pecando por demasiado longo, parecendo até aqueles estudos de impacto ambiental em que eu fazia uma listagem exaustiva da avifauna que seria possível lá encontrar, se todas as aves achassem por bem ir passear para a zona em estudo. O Arrastão é outro que dedicou alguns posts (aqui, aqui e aqui , são os últimos) a este assunto. Os outros blogs de referência ignoram-no olimpicamente. Estão no seu direito.

Mas este post é curto. Li num comentário no Arrastão que a Câmara era gerida maioritariamente pelo PCP (CDU) aquando dos dois primeiros chumbos do licenciamento do empreendimento Freeport. A partir de 16/12/2001, que foi a data das eleições autárquicas que o PS perdeu e que acarretaram o pedido de demissão de António Guterres, passou a ser gerida maioritariamente pelo PS. Ora o terceiro pedido de licenciamento foi já efectuado na gerência da nova Câmara. Como sabem aquele pedido entrou a 18/01/2002.
Sem querer insinuar nada, a verdade é que houve uma mudança importante na gestão da Câmara. Esta passou das mãos da CDU para as mãos do PS. Não estaria agora o Ministério do Ambiente muito mais aberto a autorizar este empreendimento?
Pensem nisto, é uma pista.

De facto, eu no primeiro post que fiz sobre este assunto falei que era possível que Sócrates quisesse agradar ao seu correligionário da Câmara de Alcochete. Não sabia é que tinha havido uma inversão de representação partidária naquele Conselho. Isto pode explicar muita da pressa para a autorização. Mas nada disto é ilegal. Sucede é que é politicamente discutível.

Andam a atirar-nos areia para os olhos. O caso Freeport (III)

Tenho o Doutro Freitas do Amaral como homem sério. Um bocadinho poseur, mas com atitudes e comportamentos com que eu, por vezes, estou de acordo. Há uma preocupação humanista expressa, por exemplo, nas críticas severas a Bush e à invasão do Iraque, quando ainda era difícil tomar essa opção, e ainda de ontem, na entrevista que deu à SIC Notícias, à acção do Estado de Israel.
No entanto, na referida entrevista, disse algumas coisas e tocou alguns violinos que, francamente, caiem mal.
Vejamos, o caso Freeport.
Porque não conhecia o processo deixou-se arrastar por uma afirmação de Ana Lourenço, a entrevistadora, que dizia que o processo era dos anos 90 e ele, tomando isso como verdadeiro, começou logo a afirmar que o pedido de licenciamento já se arrastava há dez anos. Quando é manifestamente mentira, o primeiro pedido só deu entrada em 1999. Baseado neste pressuposto começou a fazer considerações sobre o arrastar destes pedidos em Portugal, sobre a necessidade que temos de investimento estrangeiro, e que um processo destes em Inglaterra só demoraria 10 meses. Nada daquilo era verdade. Depois garantia que os promotores tinham corrigido todos os entraves à aprovação pelo Ministério do Ambiente, e foi por isso que houve um DIA favorável. Não sei se é verdade, mas, para quem conhecia tão mal o processo, garantir, com todas as letras, que isto se tinha passado, parece-me um bocado exagerado.
Mas o problema mais grave, e que ele expôs com todos os pormenores, foi de que tendo sido o Decreto-Lei assinado pelo Presidente da República e depois já referendado por Durão Barroso, coisa que ele enfatizou, chegar-se-ia à conclusão que se houve luvas teria que haver para o Presidente, Jorge Sampaio, e Durão Barroso.
Ora, parece desconhecer que pouco tempo depois o mesmo Durão Barroso assina um Decreto-lei, n.º 190/2002, de 5 de Setembro, que repõe os limites anteriores da ZPE, ou seja, anula aquele que tinha sido aprovado a três dias das eleições. Lamento, mas Freitas do Amaral, com ar de Grande Professor que tinha bem estudado as limitações da acção dos Governos de Gestão, não fosse ele um administrativista, conhecia este caso pela rama e com grande pompa e circunstância foi à televisão defender o seu amigo Sócrates.

Por tabela, lembrou outras campanhas de imprensa, misturando assuntos que nada têm a ver uns com os outros, quase que nos levando a pensar que existe uma cabala oculta dos meios de informação para destruírem os políticos.
A única conclusão que podemos tirar é que, de um modo geral, e é interessante que isto não se aplica aos casos de pedofilia – veja-se Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso –, as campanhas dos media não conseguem diminuir a popularidade dos principais visados.

Na linha das considerações anteriores, Freitas do Amaral passou depois ao panegírico de José Sócrates e aí, ao enfatizar as suas grandes obras, transpareceu um claro tom de propaganda política e de pagamento de favores. Esperava-se um pouco mais deste homem.

Parece que na noite anterior também na SIC Notícias, que em certos casos está transformada em órgão de propaganda do Governo, foi entrevistado Silva Pereira, que na altura era o Secretário de Estado com responsabilidades na elaboração do tal Decreto que alterava os limites da ZPE. Não vi a entrevista na altura e não tive possibilidades, como a do Freitas do Amaral, que fui ver hoje, de a ver. Por isso só sei o que diz o Público. Este garante que o Secretário de Estado à altura, Silva Pereira, teria dito que “o projecto obteve a DIA dois meses antes das mudanças da ZPE”. “Isto porque a DIA data de 14 de Março de 2002 e o Decreto-lei que altera os limites da ZPE é de 20 de Maio do mesmo ano. É uma falsa relação garantiu”.
Dito deste modo parece que nada havia em comum, quando é claro que, no mesmo dia em que há o despacho do Secretário de Estado a autorizar o empreendimento do Freeport, foi levado a Conselho de Ministros a proposta de Decreto-Lei para ser aprovada. É evidente, como toda a gente sabe, em Portugal, já o mesmo não se passa com as Directivas comunitárias, a data de um Decreto-lei é aquela em que este é publicado no Diário da República. Mas isso não invalida a preocupação do Governo em aprová-lo ao mesmo tempo que o processo de licenciamento do Freeport.
Eu penso que não foi a publicação do Decreto-lei que permitiu a aprovação do empreendimento do Freeport, mas que a alteração introduzida justificava a posteriori aquela aprovação. Como se sabe, e eu já repeti isso várias vezes, há uma área no empreendimento, a A, com maior carga humana e habitacional que foi retirada do limite da ZPE. Ou seja, de acordo com o que penso, como se previa aprovar o empreendimento foi-se logo introduzindo alterações no limite da ZPE, que justificassem a aprovação e de facto correspondessem à realidade existente. Não tinha sentido, que uma área completamente urbanizada estivesse incluída numa ZPE.
A Comissão Europeia não gostou desta alteração e foi já o Governo de Durão Barroso que anulou este Decreto-lei e repôs os limites anteriormente definidos. Mas o Freeport já estava a ser construído, nada havia a fazer.
Em próximo post, se entretanto não houver novidades, darei a minha interpretação de todo este caso. Só porque teve repercussões mediáticas, é que foi tão escalpelizado, pois isto é o dia a dia da administração pública: processos que não têm padrinho, arrastam-se indefinidamente porque, muitas vezes, ninguém quer assumir o ónus da autorização.

Algumas correcções oportunas. O caso Freeport (II)

Como sempre, quando me dedico a um caso concreto da actualidade comezinha, eis que surgem logo os comentários. O post que mais sucesso teve foi um sobre o Manta Beach Club, um empreendimento estival na praia da Manta Rota, patrocinado pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, e que tinha o condão de incomodar toda a gente, devido ao ruído produzido.

Presentemente falo do Freeport e eis que surgem logo comentários, alguns tentando denegrir na minha antiga vida profissional e outros de um blogger defensor do José Sócrates. No entanto, apareceu um que me vai permitir corrigir algumas asneiras sobre o Processo de AIA que tinha descrito no post anterior sobre o mesmo assunto.

Assim, começaria pela correcção, transcrevendo o comentário referido:
“A Comissão de Avaliação não propõe uma Declaração de Impacte Ambiental. A Comissão de Avaliação emite um Parecer Técnico (é o nome e a função). Baseado no Parecer Técnico da Comissão de Avaliação, o Director da Autoridade de AIA (neste caso a CCDR-LVT), este sim propõe uma DIA à Tutela. A Tutela emite a DIA, que pode ser no sentido do teor do parecer técnico (e da proposta de DIA) ou não, visto que o parecer técnico da Comissão de AIA não vincula a Tutela.”
Se ele o diz, deve ser assim. O que tem lógica. Depois acrescenta a seguir uma opinião pessoal, que eu subscrevo.
“A(s) Tutela(s) não gosta(m) de decidir contra o teor dos pareceres técnicos...

... preferem que esses pareceres já venham com o teor «certo». O que se compreende, dá muito menos trabalho, claro.”
E continua: “Agora vamos ao caso concreto, depois de feito este enquadramento.
Estamos em pleno processo de AIA, em processo burocrático de avaliação meramente técnica, por uma comissão de técnicos de serviços da administração designados para o efeito, cujo objectivo é elaborar um PARECER TÉCNICO (sobre o ambiente, paisagem, águas, ar, ordenamento, conservação, património, ruído, etc., etc.), que acompanhará então a proposta de DIA a enviar à Tutela, que decidirá a bondade do projecto e dos seus impactos ponderando questões superiores à mera avaliação técnica pois é uma decisão política, então a questão: o que é que a Tutela está a fazer a promover uma reunião com os intervenientes durante o processo administrativo de avaliação técnica?! Seja o Ministro, seja o Secretário de Estado, pouco importa (na verdade, na prática, não é bem assim, os pesos são diferentes). O objectivo qual será? Vamos ser cândidos: isto não poderá condicionar a comissão técnica levando-a a sentir ser esta uma mensagem de qual o sentido pretendido pela Tutela? Continuando na candura, tratar-se-á de distracção, de modéstia, de inconsciência do seu próprio poder e do seu potencial condicionador?”
E o nosso comentador termina, propondo uma solução que eu também subscreveria:
“Facto é que, para além da espuma do caso concreto e seus dividendos políticos, não se retiram ilações, neste como noutros casos. Ilações no sentido de tornar a decisão técnica mais independente. De verificar, avaliar, em que medida é que os processos e procedimentos garantem a melhor decisão.É, também, uma questão de avaliação…
...e de independência e transparência.”

Transcrevi este comentário quase na sua totalidade porque me pareceu de alguém sabedor do que se estava a tratar e, no fundo, realçando a tal reunião com o Ministro, a que eu dei o devido relevo, e propondo soluções perfeitamente exequíveis.
Bem hajam comentadores assim.

(Para compreender melhor o Processo AIA deve-se ler este post depois de ler o anterior sobre o Freeport. As siglas estão explicadas).

Revolta na Grécia. De onde vem? Para onde vai?

Vai realizar-se no dia 28, quarta-feira, pelas 22h00, na Associação O Bacalhoeiro (R. dos Bacalhoeiros, 125, junto à Casa dos Bicos, em Lisboa), um debate promovido pelo Le Monde Diplomatique sobre o tema Revolta na Grécia. De onde vem? Para onde vai? O debate contará com a participação de Paulo Fidalgo (médico) e Ricardo Noronha (historiador).

Alguns esclarecimentos necessários. O caso Freeport

A esquerda, ou certa esquerda, não costuma recorrer a estes casos para atacar o poder. Gosta de um combate mais limpo, que envolva as ideias e a luta política. Já no tempo de Salazar, quando apareciam aqueles grandes documentos batidos à máquina e que, devido ao elevado número de cópias, mal se conseguiam ler, que desancavam na corrupção, amantes e desvios sexuais dos homens do regime, era vulgar devolvê-los, com grande desprezo, considerando-os uma sujeira. Não era esse o nosso estilo. Com Sócrates a mesma coisa, apesar de já poucos se lembrarem daquilo que falo em relação ao passado.

No entanto, porque este assunto do Freeport se passa em áreas e instituições em que eu trabalhei e de que fiz parte, sinto a necessidade de dar alguns esclarecimentos e fazer certas aclarações.

Portugal, ao entrar para a CEE, foi obrigado a transpor as Directivas que regulavam a área do ambiente no espaço comunitário. Uma delas era a lista dos projectos que exigiam uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Por esse motivo, o Governo português, a partir de certa altura, para licenciar certos empreendimentos passou a pedir aos promotores das obras, em linguagem técnica o dono da obra, um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Estes estudos, elaborados por empresas contratadas ou às vezes subsidiárias do empreendedor, eram enviados para a entidade que licencia o projecto, para aprovação do mesmo. Esta, por sua vez, remete-o para a Entidade que faz a Avaliação do Impacto Ambiental (AIA), que em certos casos, especificados em lei, era o Instituto do Ambiente, hoje Agência Portuguesa do Ambiente, que o veio a substituir. No caso em apreço, por ter menor importância, a Entidade AIA, que coordenou o processo de avaliação foi a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), daí ser dito nos noticiários que a Directora, à época, destes serviços, pediu urgência para entrega dos pareceres em falta e enviou o processo com grande celeridade ao Secretário de Estado do Ambiente.
Estas Entidades AIA nomeiam uma Comissão de AIA, cujo Presidente pertence à entidade nomeante, e que tem a finalidade de avaliar o Estudo efectuado e propor alterações ao mesmo e pedir novos dados ou o seu aprofundamento. Fazem parte destas Comissões diversas entidades, especificadas em lei, a que podem agregar técnicos de reconhecido mérito para a avaliação em causa.
Por último, depois da respectiva consulta pública do EIA, a Comissão de AIA elabora uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA), que remete à Entidade AIA, que o envia, por sua vez, ao Ministro, que naquele Governo tinha delegado essas funções no Secretário de Estado. Tudo isto obedece a prazos especificados em lei.
Esta descrição abreviada e aborrecida de todo este processo baseia-se na lei na altura em vigor que, para o caso que nos interessa, é o Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio.

O caso Freeport obedeceu a estas regras. Houve um primeiro chumbo, a que não darei importância, por não possuir todas as informações, e houve depois um segundo. Estas são as datas mais significativas do segundo: a 22-05-2001 dá-se início ao AIA, a 09-08-2001 inicia-se a consulta pública do Resumo Não Técnico do EIA , que termina a 18-09-2001. A 06-12-2001 é emitido um parecer desfavorável. Ou seja, todo este processo demorou seis meses e meio.
A empresa promotora do Freeport entrega um novo EIA a 18-01-2002, cujo Resumo Não Técnico vai para consulta pública a 18-01-2002, que termina a 05-03-2002 e o parecer favorável, com condicionantes, é dado 14-03-2002, três dias antes das eleições.
Vimos portanto que para se chumbar um projecto se demora pelo menos seis meses, para aprovar unicamente três, sendo um deles obrigatoriamente para consulta pública.
Mas, consideremos que tudo isto é natural, que a Comissão de AIA, que teve que ser novamente nomeada, já que entrou um novo EIA, e que não se sabe se teria a mesma composição, já conhecia o projecto, e portanto o despachou rapidamente. No entanto, aparece aqui um novo dado. Porque é que o Ministro, neste caso José Sócrates, que tinha delegado as competências para aprovar as DIA no Secretário de Estado, nesta altura Rui Gonçalves, faz uma reunião a pedido da Câmara de Alcochete, com os promotores do projecto, e na qual participa? Nesta reunião estiveram presentes a Câmara e os promotores do projecto e provavelmente quem tinha responsabilidades na Entidade AIA, a CCDRLVT, e na Comissão nomeada para o efeito. Nestas coisas não é normal o Ministro aparecer, mesmo que a pedido da Câmara, quando o responsável é o seu Secretário de Estado. Isto só sucede se o Ministro está particularmente interessado em que o assunto se resolva rapidamente, ou seja, que deixem de haver entraves que impeçam a aprovação do projecto. Mesmo que o Ministro não tivesse dito nada, era compreensível para toda a hierarquia, desde o Secretário de Estado, à Presidente da CCDRLVT e ao presidente da Comissão por ela nomeado – desconheço quem seja – que o Ministro estava interessado em resolver o assunto. Tirando alguns casos limite, todos de certeza, venerandos e obrigados, respeitaram o sinal que o seu Ministro dava. Foi este raciocínio, com pequenas “nuances”, que Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) fez hoje nos seus comentários semanais.
É importante igualmente saber a data desta reunião. MRS disse que tinha sido em Janeiro, o que é compreensível já que o novo EIA foi apresentado em meados desse mês.

Diz-me a minha experiência na participação em EIA que na maioria dos casos os problemas levantados se resolviam com uma reunião entre quem elaborou o estudo e a Comissão de AIA. Às vezes não bastava uma só reunião, o processo alongava-se. As Comissões achavam que os dados eram sempre insuficientes. No entanto, era raro haver um chumbo dos projectos. Neste projecto, devia haver coisa grave para que o mesmo não avançasse. Depois tudo se desbloqueou. Seria interessante para quem quer estudar este caso consultar os dois Resumos não Técnicos de que eu dei os links, pois podem ser indicativos do que estava mal num e já bem noutro. Numa consulta rápida não obtive links para os DIA que chumbaram e aprovaram o EIA do projecto.

Resta neste caso outro tema, que não irei desenvolver, porque prosa já vai longa, que é as novas delimitações da Zona de Protecção Especial (ZPE), que o Secretário de Estado, da altura, garante que nada tinha a ver com a aprovação do projecto Freeport. Parece que o Decreto-lei que modificava a delimitação da ZPE tinha como objectivo a correcção do anterior limite, que estaria mal feito. No entanto, é vulgar na administração pública aproveitar-se a correcção de um diploma anterior, que tinhas gralhas ou asneiras grossas, para se introduzir novas alterações, que se revelam oportunas. Este caso é semelhante. Aproveitou-se para retirar do limite da ZPE a área A, que correspondia propriamente ao recinto do empreendimento e que portanto iria ficar com uma carga humana muito mais elevada. Mesmo que, como diz o Secretário de Estado uma lei não deva ter efeitos retroactivos, a verdade é que no futuro aquela alteração salvaguardava quaisquer críticas à aprovação do Freeport. E aqui como disse MRS, no seu comentário semanal, o Ministro do Ambiente também interveio ao apresentar o projecto de Decreto-Lei em Conselho de Ministros.

No fundo, podemos concluir, quer tivesse havido corrupção ou não, fosse um simples favor à família, como esta diz, ou ao seu correligionário, Presidente da Câmara de Alcochete, a verdade é que José Sócrates e Rui Gonçalves não saem bem na fotografia.
E é triste ver Rui Gonçalves assumir toda a responsabilidade neste caso, quando eu vi, mas isto fica para outra altura, ser tratado por José Sócrates abaixo de cão, facto que era extensível a todos os seus subordinados que não considerava.

Sobre as relações entre José Sócrates e Rui Gonçalves ver aqui – apesar de não estar de acordo com tudo. Ver igualmente no mesmo blog a descrição, com mais pormenores, do processo AIA do Freeport. É, no entanto, omisso sobre a importância que eu dou à referida reunião com os promotores e a Câmara de Alcochete

Quando os “idiotas úteis” conseguem irritar a Embaixada de Israel

Rui Bebiano, de A terceira Noite, publicou há tempos, "na sua cruzada contra os infiéis", um texto chamado Ainda e de Novo em que classifica alguns dos que criticam severamente Israel e as forças belicistas e agressivas deste país, aliado e apoiado pelos Estados Unidos, e defendem o direito a um Estado palestiniano independente, sem interferências de Israel, nem dos Americanos, que possa em liberdade escolher os seus Governantes, como “idiotas úteis”. A expressão insere-se nesta frase, para não dizerem que eu deturpo: “Ser pela paz não é ser contra Israel, como o Hamas confirma e os idiotas úteis se esforçam por provar.”
Mas, não é para criticar este texto, porque já o fiz uma vez a outro, sobre o mesmo tema, deste blogger, de quem não obtive qualquer resposta, que venho mais uma vez abordar um assunto, que já reparei caiu no esquecimento rapidamente depois da posse do Obama. Dá vontade de perguntar, era para combater os rockets do Hamas que foi necessária esta mortandade de palestinianos ou para tomar uma posição antes da tomada de posse de Obama? A guerra acabou, como por milagre, um dia antes. Uma vergonha para quem a defendeu.
Já tinha aqui postado a minha intervenção na Assembleia Municipal de Lisboa para apoiar uma moção proposta pelo Bloco de Esquerda, que entre outras coisas defendia a geminação de Lisboa com a cidade de Gaza.
No dia a seguir, quarta-feira, tive a grata surpresa de ver uma notícia no Telejornal, da RTP 1, em que esta dava conta de que a Embaixada de Israel tinha escrito uma carta à Assembleia Municipal, manifestando a sua “indignação”, “surpresa” e “espanto”. Fiquei satisfeito, o “idiota útil” tinha contribuído para a irritação do representante das forças agressivas e belicistas de Israel e para que uma moção proposta por um pequeno partido, defensor de valores humanistas e não destrutivos, tivesse a repercussão que teve. Por vezes conseguimos ser como David contra Golias, parafraseando uma cena bíblica.

Nos noticiários da RTP 1, sempre que se faz uma referência ao Hamas diz-se a seguir que ele prevê o “extermínio” de Israel e a “matança” de todos os judeus. Na notícia que a RTP 1 dava sobre esta moção aprovada na Assembleia Municipal, ainda se podia justificar, dado que se dizia que era o Hamas que governava Gaza. Mas é sistemático que qualquer referência aquele movimento seja sempre antecedida daquelas referências. É a “objectividade” da RTP. Gostaria que sempre que se falasse da Arábia Saudita, se acrescentasse a seguir "o regime fundamentalista de Riad" (o menos que se pode dizer), ou de Israel, "os agressores israelitas". Faz-me lembrar que quando se nomeava Salvador Allende, se acrescentava sempre o governante marxista. Ou seja, há técnicas de propaganda, que os nossos jornalistas “objectivos” e “imparciais” estão sempre prontos a aceitar como regra. Se qualquer movimento ou personagem não têm o aval, o “imprimatur”, das “centrais de propaganda ocidentais” os media dominantes gostam sempre de lhes acrescentar um epíteto que os diminua.