A memória dos textos

Joana Lopes publicou no seu blog, Entre as Brumas da memória , e em os Caminho da Memória , site mais ou menos afecto ao Movimento Não Apaguem a Memória, um documento que ela chama O grupo dos 16, porque foram 16 o número de militantes da Comissão Democrática Eleitoral (CDE) a assiná-lo, mas que no original tem o título de Porque saímos da CDE. O documento é de Julho de 1973, segundo percebi, e reflecte as razões porque diversos militantes abandonaram aquela Comissão, que antes do 25 de Abril agrupava as principais correntes políticas de oposição ao fascismo (naquela altura PCP e PS).
Por essa época estava eu quase a sair da tropa e não militava na CDE. Estava mesmo politicamente pouco activo. Tinha participado em 1969 numa das estruturas daquela Comissão, mas posteriormente a minha actividade resumiu-se à participação na organização clandestina do PCP para o exército. Recordo que foi o Barros Moura, já falecido, que estava na altura também a cumprir o serviço militar, e que eu não sabia quem era, que entrou em contacto comigo e me levou ao funcionário que era responsável por aquela estrutura na região de Lisboa.
Recordo-me, mas muito vagamente, de alguém ter dito que a Isabel do Carmo e o seu grupo tinham abandonado a CDE. Mas esta recordação é vaga e portanto, pouco precisa.
Mas o que me interessa sublinhar, não são estas memórias desconexas, sobre um tempo que já passou há muito. O importante é o texto do comunicado.
Recentemente publiquei um texto sobre O PCP, a revolução democrática e nacional e o rumo ao socialismo – Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril (ver aqui e aqui ). Estes posts, que pouca gente leu e não foram discutidos, exceptuando aqui , referiam-se a alguns dos temas abordados naquele comunicado, que estavam relacionados com os objectivos que se pretendiam alcançar com a alteração da situação política em Portugal.
Se virem os três pontos que Joana Lopes transcreveu do comunicado verificam que eles são centrais nas opções políticas então discutidas:
«Não devemos criar a ilusão de que o capitalismo, sem a sua forma fascista, é menos capitalismo, é menos explorador.»
«E que significaria acabar com os monopólios e continuarem os pequenos e médios comerciantes e industriais? Como patrões que são, como burguesia que são, instalar-se-iam no poder e transformariam a sociedade a seu modo. E apesar de serem pequenos ou médios exploram menos, pagam melhor? Que diferença sente um trabalhador ao ser explorado por um pequeno, um médio ou um grande burguês?»
«Mas pôr como objectivo as liberdades – de expressão, de associação sindical, etc. – é pôr como objectivo uma sociedade democrática burguesa onde não pareceria haver censura, onde as pessoas se poderiam reunir e organizar “livremente”, onde os trabalhadores teriam sindicatos para defenderem os seus interesses, mas onde tudo se passaria com o capitalismo no poder.»
O que é que se criticava no comunicado? A unidade antifascista proposta pela CDE opondo-a à unidade pelo socialismo; a luta antimonopolistas em contraposição à luta anticapitalista – é espantoso que ainda no discurso de encerramento da Festa do Avante, Jerónimo de Sousa faça referência aos “interesses e aspirações de todas as classes e camadas sociais antimonopolistas” –; e a defesa da democracia burguesa em vez da “democracia” não capitalista.
Depois de resumir abreviadamente estas divergências entre os que ficaram e os que saíram, gostaria de tirar duas conclusões. Primeira, são os objectivos definidos pela CDE, que era nitidamente influenciada pelo PCP, e criticados no comunicado, que tornam depois difícil explicar, porque é que alguns ainda continuam a insistir que o PCP pretendia no pós-25 de Abril implantar o socialismo em Portugal, através de uma ruptura revolucionária, que instaurasse, como fez Lenine na Rússia, a ditadura do proletariado. Uma das alterações que o PCP introduziu nos seus estatutos aprovado no primeiro Congresso que realizou depois da Revolução dos Cravos foi a eliminação, quanto a mim justificada, do termo “ditadura do proletariado”. Por isso quando hoje o PCP se diz herdeiro da tradição leninista e acusa outras forças políticas de reformismo e eleitoralismo (ver o recente artigo de José Manuel Jara, no Avante! ), devia ter cuidado e reler os seus textos ainda recentes.
Segunda, quando hoje a maioria dos herdeiros dos “revolucionários” dessa época aparecem a criticar o anquilosamento actual do PCP, a defesa que faz das ditaduras de esquerda, etc., etc., que sendo fundadas, esquecem que, de um modo geral, as propostas que apresentaram no passado eram bem mais “perigosas”, do ponto de vista do normal funcionamento das instituições democráticas, do que aquelas que o PCP hoje propõe. Por isso, como todos temos telhados de vidro, era bom que tivéssemos mais pudor nas apreciações que fazemos uns aos outros.

Quanto mais reaccionário melhor – Parte II

Há tempos, antes de ter publicado esse grande sucesso que foi o meu post sobre o Manta Beach Club, tinha escrito um outro sobre um fenómeno que percorria os media portugueses e que se estava a avolumar no Público, que era o aparecimento de um conjunto de comentadores de direita, alguns mesmo profundamente reaccionários, que eram contratados em função da boçalidade dos seus comentários.
Palavras não eram ditas e no programa da SIC Notícias, o Eixo do Mal, o comentador residente José Júdice foi substituído por um outro chamado Pedro Marques Lopes, com ar de pegador de toros (ver fotografia ao lado), e que me pareceu demasiado jovem para ter vivido no tempo do fascismo.
José Júdice tinha comentários de direita, era anti-comunista, mas tinha a experiência de ter passado, antes do 25 de Abril, pela Pró-associação dos Liceus, e de pelo menos não fazer afirmações que roçassem o reaccionarismo mais boçal.
Quando abri a televisão no Sábado já o programa ia adiantado. Até certa altura, tudo parecia normal, quando de repente se fala na Festa do Avante e Pedro Marques Lopes, com um fúria típica de fascista, começa primeiro por dizer que se a Festa hoje parecia normal e era notícia nos principais órgãos de informação, devíamo-nos lembrar que já tinha apoiado as ditaduras mais sinistras do Planeta, chamando “colaboracionistas” (termo nada inocente) aos responsáveis que na Festa que promoviam aqueles regimes. Falou igualmente da propaganda que lá se fazia “desse ícone pop” chamado Che Guevara, tratado com grande desprezo, e em muitas outras coisas, enquanto lhe deram tempo de antena. Daniel de Oliveira lá foi defendendo a honra dos comunistas, considerando que a Festa do Avante tinha sido, em determinado momento, a maior manifestação de cultura popular existente no país, com que o outro gozou, considerando que era igual aos festivais do Sudoeste e do Super Rock, Super Bock. Lembrou o Daniel o papel desempenhado pelo PCP na resistência ao fascismo, a que outro retorquiu considerando que aquele partido queria implantar uma nova ditadura.
Estamos pois perante um reaccionário convicto, que a produção – As Produções Fictícias – foi buscar por essa mesma razão e que permite que um programa que alguém considerou estar desequilibrado para a esquerda, vá contar com dois comentadores de direita, Luís Pedro Nunes e o novo residente, uma PS envergonhada, Clara Ferreira Alves, e Daniel de Oliveira, do Bloco de Esquerda
Dirão alguns que isto se encontra equilibrado, pois eu acho que não. Primeiro falta alguém próximo do PCP, já que pelos vistos vai ser o bombo da festa nos próximos tempos, e depois tinha havido, até ao momento, a decência de o pessoal de direita ter um comportamento civilizado, onde a boçalidade dos novos tempos não prevalecia.
Mas não foi esse o critério seguido. Este novo espécime foi caçado na blogosfera. Parece que escreve para o Acidental, que eu não frequento, mas igualmente para o blog da revista Atlântico, que há tempos tinha uma capa com o Che Guevara com o bigodinho de Hitler. Elucidativo, não é.
É difícil adaptar-me a esta nova vaga que percorre com grande desenvoltura os media dominantes em que a boçalidade reaccionária está novamente a vir ao de cima e, mais do que isso, pagam-lhe para ser assim. Acho difícil ser de esquerda e conviver com esta gente.

PS.:Valha-me o Spectrum. Afinal sempre havia reaccionarice e da grossa, o mal foi eu não ter andado a procurar na net. Vejam este belo texto do senhor acima referido sobre o Governo Democrático de Allende. É muito difícil conviver com estes figurões.

O sectarismo pequeno burguês de fachada socialista

Por ter estado ausente de Lisboa não tinha ainda folheado o Avante de 28 de Agosto. Mão amiga chamou-me a atenção para o artigo de José Manuel Jara (JMJ), Bloco de Esquerda: um neo-reformismo de fachada socialista, que parafraseava o título da célebre obra de Álvaro Cunhal, O Radicalismo pequeno burguês de fachada socialista, cuja a primeira edição, clandestina, é das Edições “Avante!”, de 1970.
JMJ nos anos idos da revolução já tinha escrito alguns textos sobre o “esquerdismo”. Posteriormente, transformou-se em defensor do templo e sempre que este é ameaçado vem à praça pública dizer de sua justiça.
Mas não são os seus dotes como porta-voz ideológico das posições do PCP que me interessa analisar. Este post refere-se unicamente ao artigo que dedica ao Bloco de Esquerda.
Não me vou envolver na discussão sobre a ideologia do Bloco, já que não sou militante daquele Movimento, nem para isso fui incumbido, limito-me só ao que está escrito por JMJ.
JMJ passa todo o artigo a tentar encontrar contradições nos textos dos principais responsáveis políticos do Bloco, mas, acima de tudo, a gozar (agora, o BE contenta-se, no que poderão chamar-se «relações de produção», com uma vaga alusão à não privatização da «água» e da «energia», como bens «públicos» … Acrescentemos poeticamente, e o mar, e o sol, e o céu?...), a desvirtuar (a facilidade com que se dá a volta a Portugal a pé contra o «desemprego», e a facilidade com que se volta à Europa a votar, eis a expressão acabada do idealismo e da inanidade do «movimento»), a enumerar vocábulos tirados do seu contexto (a ideologia baseia-se num discurso fluente e redundante onde vocábulos como «novo», «moderno», «modernizador», «aberto», «plural», «social», «socialista», «popular», «alternativo», «radical», «democrático», «mudança», vão alternando sem grande preocupação com o referente e a realidade), de modo que o leitor fica com a ideia que o Bloco não é capaz de juntar duas ideias seguidas. No fundo, uns pobres de espírito que não têm norte, nem sabem o que querem. A isto se resume todo o articulado de quatro páginas de escrita cerrada a descascar num movimento político que, para azar do PCP lhe come as franjas e se implanta nas suas margens, ao contrário do que tinha sucedido com os antecessores daquele movimento. Os tempos também eram outros e diferente era a intervenção política do PCP.
Resumindo, podemos dizer que, no essencial, tirando esse contínuo jogo de palavras e de pequenas citações, não há qualquer ideia que atravesse o texto. A sua pobreza ideológica é evidente.
Mas no final, JMJ achando que a sua prosa tinha que ser apimentada por uma citação de um clássico, lá vai recorrer a Rosa Luxemburgo e ao seu Reforma e revolução. No fundo, para classificar o BE como reformista e eleitoralista, penso que por contraposição ao PCP, considerado como partido revolucionário.
É uma ideia feita considerar-se o PCP como o Partido revolucionário, capaz de, estando as condições objectivas reunidas, empreender a revolução e instaurar o socialismo em Portugal. Como tentei provar aqui e aqui e em textos anteriores, aí igualmente citados, há muito que o PCP e o próprio movimento comunista, ainda no tempo da III Internacional, tinham abandonado a defesa da ruptura revolucionária com o sistema poder da burguesia, e encarado a transformação social como passando por diversas etapas intermédias, que, consoante o momento histórico, assumiam diferentes objectivos. Assim, no caso do PCP no tempo do fascismo propunha-se como programa a Revolução Democrática e Nacional e hoje, numa época de relativa estabilidade do capitalismo e de consenso democrático, defende-se Uma democracia avançada no limiar do século XXI. Ou seja, deixa cada vez mais de ter sentido andarem as diferentes forças de esquerda, e neste caso o PCP, a chamarem-se umas às outras reformistas e eleitoralistas, quando há muito que assumiram, dada a conjuntura de resistência e de domínio do capitalismo, objectivos políticos limitados e inseridos estritamente na legalidade democrática.
É de puro delírio político que o PCP a propósito de tudo e de nada continue a fazer propaganda das teses leninistas sobre a Revolução, que visavam, na época, a instauração da ditadura do proletariado, quando há muito que cortou essa expressão do seu próprio programa político.
O mal do PCP é que, incapaz de perceber isto, continua de forma esquizofrénica a defender em teoria coisas que depois na prática não aplica. Há por isso um desfasamento entre a doutrina que se conserva pura (o marxismo-leninismo) e a prática diária que exige outro tipo de acção. E se isto durante a existência de Cunhal era feito com alguma subtileza, de que se realça a sua formulação relativa à Revolução Democrática e Nacional, mas, posteriormente ao 25 de Abril, com a defesa da maioria de esquerda ou do favorecimento ao aparecimento do PRD, o partido do Eanes. Hoje, devido ao sectarismo galopante da Direcção do PCP, essa conduta caracteriza-se por um fechamento e isolamento na sociedade portuguesa que, se momentaneamente colhe alguns frutos, invertendo a queda eleitoral a que aquele Partido vinha a sofrer, torna impossível a criação de qualquer saída alternativa para a actual situação política.
Parece-me pois que este texto de JMJ mais não faz do que errar o alvo, confundindo os interesses sectários e isolacionistas do PCP actual, com o combate do PCP dos anos 70 contra uma deriva esquerdista que ameaçava perigosamente os objectivos nacionais do derrube do fascismo em Portugal.

O Tempo Desvela a Verdade

A notícia já não é de agora, tinha-a lido nos jornais sem dar grande importância. Até que li a coluna Opinião, de Eduardo Cintra Torres, no Público, de 30 de Agosto (como sempre é impossível linkar para os não assinantes), e que se intitulava O Mamilo da Verdade. Depois de a ler, fui consultar a Net para obter mais informação. Se eu não a considerasse trágica e reveladora dos tempos que vivemos, poderia tomá-la como inspiradora de um tema para uma opera buffa.
Do que estamos a falar.
O Sr. Sílvio Berlusconi escolheu para decorar a sala onde dá as suas conferências de imprensa, no Palácio Chigi, uma reprodução de um quadro do pintor barroco Gianbattista Tiepolo (1696-1770), denominado La Verita Svelata dal Tempo e que foi pintado por volta de 1743 (para mais informações ver, em italiano, aqui ). A tradução que se tem feito do nome do quadro varia entre O Tempo Desvela a Verdade, do próprio Cintra Torres, ou então O Tempo que Desvenda a Verdade, do Diário de Notícias, e de uma série de blogs brasileiros. Prefiro a primeira que corresponde mais ao significado simbólico do quadro, no sentido de o Tempo tirar o véu à Verdade. Já se sabe que ao tirar o véu à Verdade, esta fica quase nua, de seios e umbigo à mostra. Até aqui tudo normal. Se Berlusconi ganhava dinheiro mostrando nas suas televisões “gajas boas”, como escreve Cintra Torres, porque não rodear-se de belos quadros, que simbolicamente representam a mulher desvelada. Simplesmente os seus assessores não acharam graça a que o seu chefe aparece-se nas fotografias e na televisão por baixo de um farto seio da Verdade e então decidiram que deviam mandar retocar o quadro de modo a que o seio e o umbigo não fossem visíveis. Assim o “machão” Berlusconi já não aparece encimado pela auréola do mamilo da Verdade.
Como se vê, esta história só no registo da comédia poderá subsistir, porque encarada a sério revela a mentalidade ditatorial de um dos principais dirigentes desta União Europeia que se pretende apresentar ao resto do mundo como defensora da tolerância e da liberdade artística.

A Batalha de Praga – Diário de um lutador

Trouxe ontem o Público uma reportagem escrita pelo seu Director, José Manuel Fernandes, sobre uma visita que tinha feito dois anos antes a Praga, na companhia de Cândida Ventura (o artigo pode ser consultado no site do jornal, mas é impossível fazer um link). Aquela tinha sido militante do PCP, chegou a pertencer ao seu Comité Central e estava em Praga na altura da invasão da Checoslováquia, em 1968, pelas tropas de alguns países do Pacto de Varsóvia, capitaneadas pela União Soviética. Afastou-se daquele Partido em 1976, quando regressou a Portugal, tendo publicado, em 1984, um livro, O "socialismo" que eu vivi (O Jornal), muito justificativo das posições que então tomou em relação aos seus camaradas que então protestaram contra a invasão e por isso foram expulsos na altura do PCP. Há já bastantes anos li partes do livro, que me pareceu bastante desigual, mas não é isso que me interessa realçar agora.
Esta reportagem de José Manuel Fernandes e as suas referências às opiniões de Cândida Ventura, visam por um lado justificá-la aos olhos da História, depois do que é insinuado no livro de Flausino Torres, já referido no post anterior, e por outro inserem-se na campanha do Público, e do seu Director, com vista a combater quaisquer veleidades do ideal comunista poder renascer, mesmo que expurgado do seu passado estalinista. Um dos realces do artigo é esta frase de um livro recentemente publicado sobre o Pós-Guerra, em que é afirmado “a ilusão de que o comunismo era reformável, que o estalinismo fora um passo em falso, um erro que ainda podia ser corrigido (…), foi esmagada pelos tanques a 21 de Agosto (data da invasão) e nunca se recompôs”.
Debrucemo-nos agora sobre o recentemente publicado Diário da batalha de Praga, socialismo e humanismo (Edições Afrontamento, 2008), livro póstumo de Flausino Torres (1906-1974), historiador, militante comunista e antifascista. Aquele Diário é um manuscrito inédito, escrito durante a invasão da Checoslováquia e que foi dado agora à estampa devido ao meritório trabalho do seu neto Paulo Torres Bento, que já tinha escrito uma biografia bem interessante denominada Flausino Torres, documentos e fragmentos biográficos de um intelectual antifascista (Edições Afrontamento, 2006).
Antes do falar do livro gostaria de fazer uma referência pessoal ao meu conhecimento do autor, como ouvinte numa conferência que o mesmo pronunciou na Cooperativa dos Trabalhadores de Portugal. Esta conferência, referenciada no ano de 1962 na biografia do autor publicada no seu livro, teve provavelmente lugar durante o Inverno daquele ano, pois lembro-me – tinha eu 18 anos – ter sido feita referência às cheias do rio Douro, que periodicamente afligiam a zona ribeirinha do Porto, com grandes prejuízos de bens e vidas e que acarretavam sempre as lamúrias piegas dos responsáveis governamentais, que falavam da desgraça que se abatia sobre as populações. Flausino Torres nessa conferência desmascara a pieguice dos responsáveis políticos, afirmando que era possível domar o rio Douro de modo a evitar-se estas catástrofes anuais. Foi de facto o que depois veio a acontecer com o conjunto de barragens que foram construídas naquele rio.
Também, por aquela altura lembro-me de em conjunto com alguns jovens interessados em intervir politicamente termos organizado umas palestras, em que naquela que me coube em sorte me servi abundantemente do livro de Flausino Torres sobre as Sociedades Primitivas (1946), onde, que eu me recorde, se fazia uma comparação entre a aprendizagem nas sociedades humanas e nas animais. O autor fazia referência a estudos que indicavam que mesmo entre as abelhas havia alguma aprendizagem, apesar de muito reduzida. Esta minha referência às abelhas mereceu durante muitos anos algum gozo por parte dos meus amigos.
Gostaria também de alertar para um dado que muito me impressionou no livro biográfico que o seu neto publicou. Aos 60, Flausino Torres, depois de uma vida de luta antifascista e de militância no PCP, vê-se obrigado a fugir para não ser preso mais uma vez pela PIDE. Vai para Paris e depois para a Argel, onde cai no saco de gatos que era a pequena comunidade emigrada portuguesa. Não se adaptando ao que lá se passava, pede para ser transferido para outro sítio, indo então para Praga onde assiste à já referida invasão. O que espanta é como aos 60 anos alguém com uma vida organizada, professor do liceu, vivendo na província, com mulher e filhos, vai recomeçar a sua vida longe da sua terra, num ambiente desconhecido, onde como é previsível era difícil adaptar-se ao universo claustrofóbico do exílio. É de lutador.
Quanto ao Diário, poderemos dizer que é um documento pungente, que o autor tentou publicar em Portugal, quando ainda era vivo, mas que nunca foi possível. Fernando Rosas, prefaciador do livro, glosa sobre este tema, atribuindo culpas à influência do PCP. Para fugir à censura fascista, este diário é apresentado como se fosse escrito por um checo e as referências aos outros exilados portugueses e às posições do seu próprio Partido são cifradas. Com a ajuda do neto e conhecendo algumas referentes já relatados na sua biografia percebe-se a quem é que ele se quer referir.
Comecemos pela Cândida Ventura, que o autor identifica como uma Responsável e que depois o seu neto, em nota de rodapé, traça o perfil, muito pouco abonatório para alguém que posteriormente declara que já em 1968 estava contra a opinião do PCP de apoio à invasão. A própria Cândida Ventura no seu livro-justificação “lamenta que já não seja possível falar com Flausino Torres, sobre estas questões”. Dai que eu considere que a reportagem do Público, ressuscitando o livro e a autora, mais não visa do justificar para a História o seu comportamento passado.
Outro aspecto interessante é a raiva com que Flausino Torres reage às decisões do Direcção do PCP de apoio à invasão e à posição de Álvaro Cunhal, que é tratado, na tal linguagem figurada, como estrangeiro, caixeiro-viajante ou alto funcionário e com quem chega a ter uma reunião agitadíssima em Praga, que leva ao seu posterior afastamento.
No seu Diário, Flausino Torres, mantém sempre uma esperança num socialismo renovado, expurgado da prepotência dos soviéticos e dos seus satélites. Apresenta-se sempre como defensor da nova experiência iniciada pelo PC Checoslovaco e as medidas liberalizadoras por este tomadas. Nunca dá armas aos adversários, considerando que é a própria invasão que favorece o campo capitalista.
Em pequenos apartes critica a posição do PC Francês relativa ao Maio de 68 por ter saído derrotado nas eleições a seguir àquele agitado mês e ter arrastado a classe operária para uma situação sem saída. Faz também apreciações negativas sobre Fidel de Castro e a situação em Cuba, provavelmente motivadas pela posição que aquele tomou em relação à invasão, já por mim referidas em post anterior.
Como comentário final direi que é um testemunho presencial, que não pretende ser mais do que isso, mas que nos leva a pensar como as posições na altura assumidas pelo PCP já levavam este a um beco sem saída, mas em que aqueles que se demarcaram, como o PC Italiano, o Francês e o Espanhol, não tiveram melhor sorte.
Por último, referir o Prefácio, de Fernando Rosas, em que este refere o corte geracional que Praga e o Maio de 68 representaram para um conjunto de jovens a que ele pertencia, que por essa época romperam “com o campo político e ideológico polarizado pelo PCP”. É bom ter presente que para esses jovens a experiência da Checoslováquia era o exemplo acabado do revisionismo contemporâneo e que o seu modelo, a China maoista, acabou no mais desapiedado capitalismo, que verdade seja dita eles hoje denunciam igualmente. Portanto, não erijamos mitos que a história acabou por revelar falaciosos.

Dois pesos e duas medidas - a guerra da Geórgia

Um dos meus dilemas é ter matéria para regularmente ir preenchendo o espaço que me foi atribuído por essa “entidade misteriosa” que me permitiu instalar o meu blog no ciberespaço Por vezes não há paciência para escrever, outras não há mesmo tema. O pior é que vemos a concorrência sempre num grande afã, a inserir novos temas que gostaríamos também de tratar, mas para os quais já vamos atrasados. A pressão diária é muita. Podemos sempre escolher temas intemporais, mas aí provavelmente ninguém nos lerá.
Mas passemos ao que interessa. Tenho andado para escrever sobre a guerra da Geórgia. Mas já a paz está feita e ainda não escrevi uma linha. Depois pensei no artigo interessante do Pacheco Pereira, A Emergência de Novas Potências, publicado no Público, de Sábado passado, relacionado com o tema anterior, para o criticar e fazer algumas apreciações sobre o assunto abordado. Mas por último, vou-me fixar na visita a Praga que José Manuel Fernandes fez na companhia de Cândida Ventura, há dois anos atrás, e publicada hoje no Público, e no livro, que já li, de Flausino Torres, Diário da Batalha de Praga, Socialismo e Humanismo (Edições Afrontamento).
No entanto, não gostaria de passar em claro esta guerra que se desenrola nas paragens distantes da Geórgia.
Primeiro, dias depois de ter iniciado as hostilidades, invadindo a Ossétia do Sul, o Presidente da Geórgia, conclama que estava a ser vítima de uma invasão pelos russos semelhantes à que os mesmos tinham empreendido em relação à Hungria, em 1956, e a Checoslováquia, em 1968. Clara manobra de propaganda, para motivar a opinião pública ocidental a forçar os seus Governos a intervirem no conflito. Faz-me lembrar, há uns anos, quando um líder de direita que tinha sido derrotado numa eleições na Albânia pelos ex-comunistas, saiu à rua a gritando que tinha havido fraude nas eleições e pondo na mão dos seus apoiantes bandeiras da Albânia e dos Estados Unidos, já se sabe com a claro propósito de influenciar o Governo americano a intervir a seu favor. São este tipo de líderes, sem qualquer ponta de respeito pelas soberanias nacionais, que o “Ocidente” apoia e depois fica muito chocado quando fazem “borrada” da grossa.
Segundo, foi a espantosa afirmação de Bush quando disse que a invasão de um estado soberano vizinho é "inaceitável no século XXI". É preciso não ter vergonha na cara para, pouco anos depois de violar grosseiramente a soberania do Iraque, que nem sequer era vizinho, vir afirmar que os outros não têm o direito, e neste caso com alguma justificação, de fazer aquilo que ele fez.
Por último, a afirmação da mesma personagem, e da sua Secretária de Estado, Condoleezza Rice, de que tem que se respeitar a “integridade territorial” da Geórgia, quando ainda recentemente os Estados Unidos reconheceram a independência do Kosovo, permitindo assim o desmembramento da Sérvia.
Contradições risíveis, que envergonham qualquer política séria das chamadas forças ocidentais.
Quanto ao tema que nos propúnhamos tratar deixemos para o próximo post, visto que, uma táctica que eu tenho que aprender é escrever pouco, ilustrar muito, para permitir uma leitura rápida e “agradável”.

Reflexões melancólicas de um blogonauta – Ainda o caso do Manta Beach Club

Depois de uma semana de paralisia provocada pelo meu tradicional lumbago e pela procura de um novo servidor da Internet, visto que aquele que tinha contratado estava-me a sair demasiado caro, dei conta que um conjunto anormal de comentários tinham sido inserido ao meu último post sobre um problema local, a instalação em pleno areal da praia da Manta Rota de uma discoteca extremamente barulhenta. Esta tinha sido financiada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, a cujo concelho pertence aquela praia.
Tirando duas respostas minhas, tinha nada mais, nada menos, do que 13 comentários, uma fartura.
Andei eu a escrever prosa, que considero "interessantíssima", sobre os momentosos assuntos políticos da actualidade que não mereceram qualquer comentário dos internautas e um post, a que não dei grande importância, recebe uma chuva de comentários. Daí a melancolia de um blogonauta que se considera injustiçado pelos seus leitores.
Depois destas considerações iniciais, que dão sempre um cunho pessoal a um blog, que alguns consideram deveria ser só de intervenção cívica, vamos ao que interessa e actualizemos as notícias referentes a este “importantíssimo” problema local que é o Manta Beach Club.
As notícias pelos vistos começaram a chegar aos jornais. Uma vi eu na Visão, Insónia na Manta Rota, mas parece que houve cartas de leitores no Correio da Manhã, Jornal de Notícias e Diário de Notícias. Um jornal on-line do barlavento algarvio dedica-lhe várias notícias, sempre, no entanto, com um cunho apaziguador, dizendo que o som foi controlado e já está bastante mais baixo. O que é verdade, mas pelas por razões que me parecem prender-se mais com regime de ventos do que com uma diminuição significativa do volume de som. Considerando que houve de facto fiscalização, em algumas das noites o incómodo era mesmo assim evidente.
No entanto, nesta guerra entre os banhistas/moradores da Manta Rota e a referida discoteca houve um facto que se veio intrometer, desviando as atenções e pondo em causa a fiscalização que deveria ser efectiva.
No noite de quinta para sexta-feira da semana passada, ou seja de 7 para 8 de Agosto, parece que um grupo de agentes da Brigada de Fiscalização da GNR, que não estavam ao serviço, se envolveram em desacatos com os seguranças da discoteca, tendo um dos GNR recebido uns pontos na cabeça e o responsável camarário pela empresa que gere aquele espaço levado mesmo um soco.
No dia seguinte a Brigada de Fiscalização da GNR, mais outros organismos do Estado com idênticas funções, apareceram na discoteca e durante duas horas passaram a pente fino as diversas actividades desenvolvidas pela mesma. Este episódio deu para a Câmara retorquir, afirmando que pondera pôr em tribunal os GRN responsáveis pelos desacatos e mesmo a própria actividade de fiscalização que considera que procedeu com excessivo zelo. Ver aqui , aqui e aqui .
Na Antena 1 ouvi num comentário, antes do noticiário das sete da tarde, que advogava, na brincadeira, que deveria haver um período de nojo entre os desacatos que envolvessem indivíduos responsáveis pelas fiscalizações e os empregados das entidades fiscalizadas e a realização das respectivas fiscalizações, porque senão daria a ideia que havia retaliação pelo sucedido.
No fundo, o que isto denota é como um fait-divers, que nada tem a ver com o problema central que no traz aqui, o ruído excessivo, consegue desviar as atenções das malfeitorias da discoteca, transformando os donos desta de carrascos em vítimas. Penso que para nossa desgraça, quem devia ir a tribunal eram os responsáveis camarários por tão nefasto empreendimento, e não a Brigada de Fiscalização, nem os GNR considerados desordeiros. Não será tudo isto obra de bruxaria da Maya.

PS.: depois do êxito do post anterior, das frequentes notícias sobre a barulheira do Manta Beach Club e da inspecção das entidades oficiais, a verdade é que o barulho amainou. Há uma série de noites que não se houve nada, seja pelo regímen de ventos, que constantemente estão a soprar do Norte, seja por haver ordens para baixar o som, o certo é que as coisas melhoraram significativamente. Portanto, aquele meu post deixa, em parte, de ter razão de ser, tendo cumprido assim uma das suas finalidades, que era a de protestar. Levantam-se, no entanto, algumas interrogações. A primeira é ser a própria Câmara Municipal a promover empreendimentos deste tipo. A segunda é o local escolhido, em Área Protegida, mesmo ao pé da duna, facilitando por isso o seu pisoteio e perturbando provavelmente a fauna do frágil ecossistema dunar. Mas isso fica para outra oportunidade. Agora louvemos o sossego alcançado.

Manta Beach Club, um caso errado de investimento autárquico

Penso que um blog não se destina só à luta ideológica serve também para denúncia de injustiças, atropelos à lei, casos de corrupção ou atitudes de prepotência das autoridades.
Neste caso a história é simples, mas ilustrativa do que é a situação de nepotismo do poder local, com a completa complacência das autoridades policiais, que deviam preservar o interesse de todos, mas que no fundo são tolerantes com quem manifestamente desrespeita a lei porque mexe lá por cima os cordelinhos.
A história conta-se em três penadas.
A praia da Manta Rota é uma das melhores do Sotavento algarvio. As sua águas são cálidas, o declive para entrar na água é muito suave, o que permite a sua utilização por crianças, o areal é imenso e, ao contrário da maioria das praias situadas nas ilhas barreira, que protegem a costa do Sotavento algarvio e que fazem parte do Parque Natural da Ria Formosa, esta tem acesso directo por carro, não necessitando de se atravessar de barco os braços da ria para se chegar à praia.
Há mais de sessenta anos que a frequento. Foi através dela que fui conhecendo a evolução do Algarve. De praia de pescadores e camponeses, com meia dúzia de veraneantes - sem luz, sem água canalizada nem saneamento básico, onde se chegava no Verão por charrete semelhante às do Far-West, a partir da estação de caminhos-de-ferro de Vila Nova de Cacela - até um vilarejo completamente descaracterizado, cheio de urbanizações turísticas, mas agora já apetrechado com as características da modernidade: luz, água e esgotos, supermercados, quiosques de venda de jornais e revistas e caixas Multibanco.
Presentemente, depois das obras patrocinadas pelo programa Polis (ver fotografia), o acesso à praia passou-se a fazer por passadiços aéreos para não deteriorar as dunas nem a sua vegetação, foram construídos amplos parques de estacionamento, onde já não nos enchemos de poeira como sucedia antigamente, há parques infantis para a pequenada e um amplo espaço central pavimentado e iluminado, interdito a carros, onde à noite se pode apanhar fresco, conversar, andar de bicicleta ou de patins. É a nova Manta Rota, como dizem os habitantes locais.
Já se sabe que não há bela sem senão: foi autorizada a construção de um restaurante em madeira, o que está correcto, mas que quebra completamente a vista sobre o mar.
Mas depois deste novo ordenamento da praia, o que se louva, logo alguém pensou que praia sem discoteca de luxo, cheia de gente VIP, não era praia que se apresentasse e então vá de montar, junto ao parque de estacionamento de automóveis localizado no lado direito de quem desce para o mar, em terrenos pertencentes ao Parque Natural da Ria Formosa, o Manta Beach Club. Ou seja, completada a obra havia que empinocá-la.
Para mim tudo bem, não penso frequentar tal espaço, nem roçar-me pelos VIP deste mundo. Mas eis que chega Sábado, dia 2 de Agosto, o barulho da mesma invade toda a Manta Rota. Tentei começar a dormir ao som de música de discoteca, não consegui, e às quatro horas da manhã, já desesperado, telefonei para a GNR local a protestar contra o ruído. A resposta que obtive foi de que nada podiam fazer, a discoteca estava licenciada pela Câmara e estava autorizada a fazer barulho e as forças policiais nem sequer tinham aparelhos para medir o ruído. Depois falei com outras pessoas que tinham ido protestar directamente junto de um carro da GNR que estava parado perto da discoteca, que obtiveram respostas semelhantes, agora com a insinuação de que haveria pressões superiores para se fechar os olhos. O próprio vereador da Câmara de Vila Real de Santo António que tinha assinado a autorização estaria presente, dizia-se. Maya, a vidente, que na estação pública de televisão realiza espectáculos de bruxaria, seria uma das principais responsáveis.
Pensei logo em corrupção: vereador recebe um tanto para deixar passar discoteca barulhenta. Tudo se conjugava: capitais sem nome, para obterem lucro, corrompiam vereador da Câmara e em conjunto com alguém do jet-set promoviam discoteca de luxo junto dos VIP deste país, não se importando com o sossego de quem queria passar umas férias descansadas na Manta Rota.
Mas afinal nada disto é verdade, a minha veia anti-capitalista não se pôde concretizar. Foi a própria Câmara, por intermédio de uma empresa municipal, a Sociedade de Gestão Urbana, que investiu 200 mil euros na montagem da discoteca, com mais outros 200 mil dos privados, e contratou Maya para gerir a parte VIP do empreendimento. Não contentes com isto, acrescentavam às notícias que aquela era uma discoteca “ecológica”, já que era possível montá-la e desmontá-la completamente.
Garanto-vos que quase não queria acreditar. Quando me disseram isto pela primeira vez, disse à pessoa em questão que andava a ouvir muito as vozes da oposição à actual vereação. Depois apresentaram-me argumentos de peso. Por último, fui ver à Internet. Era verdade.
Resumindo, a Câmara ou a empresa municipal vocacionada para estas coisas achou que a melhor maneira de lançar a Manta Rota no circuito das praias in era apoiar a criação de uma discoteca VIP. Esquece a Câmara, primeiro, que não pode ir contra o sossego dos veraneantes, segundo, que as características da Manta Rota sempre foram muito diferentes de uma praia da moda. É uma praia de famílias com filhos pequenos, pacata, que podendo ser uma “seca” para os adolescentes e para alguns jovens adultos à procura de emoções fortes, corresponde muito bem aos anseios dos seus veraneantes, não precisando de uma discoteca para se desenvolver, que é sempre o objectivo dos autarcas.
Não pode a Câmara permitir níveis de ruído inadmissíveis. Há regras na lei que impedem de certeza, mesmo com autorização camarária, que o nível de ruído ultrapasse um determinado valor e as autoridades são obrigadas a fiscalizar e a fazer cumprir essas determinações. Não podemos viver numa selva em que, por determinado empreendimento estar autorizado, é possível fechar os olhos, tornando insuportável a vida dos outros.
Quanto à discoteca “ecológica” é pura mistificação. Esquecem-se que o ruído produzido há-de necessariamente perturbar a fauna daquele frágil ecossistema que integra um Parque Natural e que um acréscimo de população há-de acarretar um maior pisoteio da zona dunar.
No fundo, isto é a história de como uma Câmara, na ânsia de agradar às populações suas votantes e para fazer progredir uma terra, consegue transformar uma acção que pretendia ser meritória num pesadelo ou transformar umas férias repousantes num inferno.

PS.: O êxito deste post continua. Já provavelmente o Manta Beach Club encerrou e ainda há anónimos a escreverem comentários sobre o tema. No post a seguir, em que prestava mais informação, acrescentei um PS em que afirmava que o barulho já era inexistente ou não incomodava. Por isso, para além de algumas questões de fundo, que acho não ser oportuno discutir neste blog, que nada tem a ver com questões de política local, o objectivo primeiro do meu post estava alcançado, era eu e a maioria dos veraneantes terem sossego para poderem dormir descansados o resto das suas férias. Por isso, dou por encerrada a polémica. Tenho muito gosto que continuem a dirimir no meu blog os vossos argumentos sobre se aquele post devia ter sido publicado, que tipo de turista é o seu autor, ou se o Manta é bom ou mau para o desenvolvimento local. No entanto, não esperem que vos dê resposta. Por mim o assunto está encerrado. Esperemos pelo próximo ano (03/09/08).

Quanto mais reaccionário melhor

O meu último post terminava com um comentário anónimo, que eu considerava de fina perspicácia e em que se afirmava: “Todos eles, sabem muito bem o que andam a dizer (fazer), eles são pagos para isso!”. Este pequeno comentário referia-se a um artigo de opinião que falava de coisas de esquerda, sem fazer referência directa ao PCP. Já se sabe que esta prosa, que aparece aqui e acolá, reflecte sempre o que os seus mentores espirituais querem que eles digam, às vezes exageram na forma, mas traduzem sempre uma forma de pensar e de agir.
Vem isto a propósito de neste post, aqui já assinado, ir fazer uma afirmação que aparentemente é semelhante à do nosso comentarista anónimo, mas a propósito de outra corrente política, a reccionarice militante de alguns dos nossos comentaristas da imprensa dita de referência. Ou seja, há hoje um conjunto de comentadores políticos que escrevem, e por vezes frequentam a televisão, que primam por manifestar os seus preconceitos políticos e que são pagos para isso mesmo. Quanto mais boçal e alarve for a sua prosa, mais cotação têm na imprensa, pelo menos é isso que se verifica no Público, o órgão por excelência da imprensa dita de qualidade.
Assim, teríamos à cabeça o famigerado Rui Ramos, hoje chefe de fila do reaccionarismo, mas também, com outras características, o Vasco Pulido Valente (VPV) e, por último, a Helena Matos. Isto para só citar três que garantem uma colaboração regular naquele diário e que escreveram sobre os acontecimentos da Quinta da Fonte, em Loures.
A partir do momento que começaram as desordens naquele bairro social era vê-los à compita para ver quem escrevia a prosa mais reaccionária.
Eu sou daqueles que não tenho solução para os problemas da Quinta da Fonte, nem posso garantir que seja um caso de racismo, de indigência social, de guetização de grupos étnicos, etc. Nem sei se a solução passa por criar os chamados bairros sociais ou pela dispersão pela cidade das populações mais carenciadas. Penso que a resolução destes casos ou pelo menos a minimização dos seus efeitos passa, em primeiro lugar, por uma visão política progressista de todos os intervenientes, depois pelas propostas dos técnicos, e por último pela decisão política fundamentada de quem tem essa responsabilidade: autarcas, Governo, poder legislativo.
Mas que nos propõem os nossos comentaristas. Deixar essas populações ao “Deus dará”, que inevitavelmente, sem o apoio do Estado, assumirão a sua “responsabilidade pessoal” e passarão a trabalhar e a serem capazes de angariarem o seu próprio sustento. O Estado Social com os seus subsídios é que é no fundo é o causador de todo este mal-estar. Convém “mantê-los com o estatuto de puras "vítimas", sem culpa nem consciência” (Rui Ramos ) ou então, como afirma VPV (Público, 25/07/08; não há link para o seu texto), “o Estado exclui à partida de qualquer espécie de obrigação pública ou privada a gente a quem ofereceu a sua assistência”, havendo pois a “absoluta ausência de qualquer forma de responsabilidade”.
Por estranha coincidência o termo "responsabilidade" surge nos dois textos. Provavelmente é por ausência de responsabilidade, de que o Estado Social é o culpado, que esta gente é pobre. É a completa inversão dos valores. O Estado Social não minimiza os efeitos da pobreza, contribui para a manutenção das populações na pobreza. Dizem eles.
Ora o que são estes nossos comentaristas senão reaccionário, que propõe nem mais nem menos que regressar ao século XIX, ao início da revolução industrial, quando nada estava regulamentado a favor dos trabalhadores, nem havia qualquer protecção social para as suas dificuldades.
Helena Matos (Público, 29/07/08; não há link para o seu texto) já não faz referência às responsabilidades Estado Social, mas insurge-se contra os jornalistas do Público, denunciando-os como provavelmente perigosos “esquerdistas”, que ao não terem podido escrever uma história com contornos de racismo, em que os brancos apareciam como os principais responsáveis, acham que devem omitir os factos, não os relatando. Já se sabe, tudo isto apimentado por uma prosa cheia de reaccionarices e provocações.
Depois desta denúncia do(a)s jornalistas do Público, que o José Manuel Fernandes agradece, pois tem aí um bom motivo para despedimento, Helena Matos parte para mais reaccionarices agora sobre as notícias que não se fizeram sobre o regresso dos retornados. Pelo meio tem esta espantosa afirmação: “os mesmos jornalistas que anos antes tinham denunciado vivamente a expulsão de Portugal do dançarino Béjart eram agora incapazes de criticar a expulsão de Angola e Moçambique de jornalistas estrangeiros” (refere-se à época da descolonização). Helena Matos era muito nova para se recordar do que era o fascismo, mas ao menos estudasse e não fizesse afirmações tão levianas como esta. Que jornalistas conhece ela que denunciaram publicamente a expulsão do Béjart? Um facto como este nunca era relatado na imprensa, a não ser por intermédio de uma nota do Ministério do Interior e mesmo que um jornalista conseguisse fazer passar a notícia, tinha que ser tão disfarçada, que era impossível esta relatar qualquer indignação daquele. Mesmo que se tenha verificado, coisa que não me constou, ter circulado entre os jornalistas algum abaixo-assinado a protestar contra aquela expulsão, o seu subscritores arriscavam-se à prisão e a interrogatório pela PIDE. Portanto, é manifesta ignorância e declarada desonestidade intelectual fazer afirmações como aquela.
Com isto termino. Esta gente escreve reaccionarices porque há quem lhe pague, e quanto mais boçais mais aceitação têm.

Quando me vejo envolvido, sem o querer, numa polémica caseira

De repente o nome do meu blog vem à baila sobre uma matéria para a qual eu não meti prego nem estopa. Por esse motivo, sinto necessidade de esclarecer alguns incautos que, apressadamente, me podem envolver nas diatribes que o Victor Dias dirigiu a um artigo respeitável de Elísio Estanque (ver imagem aqui ao lado), Ainda há esquerda dentro das "esquerdas", publicado igualmente no Público e no seu blog.
A história é simples. Fernando Penim Redondo (FPR), do DOTeCOMe_Blog , resolve concordar com o post de Victor Dias e em “comments” insere o mesmo comentário que publicou no meu blog a propósito de outro assunto, citando o site de onde o transcreveu. Ora, um leitor mais apressado pode pensar que o texto é meu ou que concordo com ele. Nada disso é verdade.
O post de crítica ao artigo de Elísio Estanque é retorcido, mas no fundo resume-se a isto: “um elemento estruturante e nuclear de certas reflexões em curso sobre a "esquerda" é, pura e simplesmente, a discriminação e a pretensão de excluir e isolar o PCP”. Lendo isto, FPR acha que aquilo que afirmou no seu comentário a um assunto muito diferente e com protagonistas diferentes se insere na mesma cabala denunciada por Vítor Dias, que visa descriminar e excluir o PCP. Com esta nova transcrição, FPR já entrou na paranóia das teorias da conspiração, que em tudo vê a mão oculta dos inconfessáveis inimigos do PCP.
Mas deixemos o FPR e voltemos ao post do Victor Dias. Quanto a mim, o que é mais elucidativo não é propriamente o post, que eu resumi numa frase, mas sim a resposta que este dá a um longo comentário de Alcides Santos.
Primeiro, com uma grande sobranceria, coisa que não utiliza quando visa esclarecer os argumentos da direita, afirma que será ensinar o padre-nosso ao vigário que alguém tente dar lições ao PCP sobre “as questões de unidade ou convergência entre diversos sectores ou forças democráticas”.
Ora a verdade, e Victor Dias esquece isso, é que o PCP não tem mantido nos últimos anos a mesma opinião. Só o seu acrisolado amor à camisola o faz esquecer as inflexões do PCP sobre esta matéria. Desde o tempo em que aquele Partido defendia a necessidade de transformar a maioria numérica de esquerda existente na Assembleia da República (PS e PCP), em uma maioria política, até às opiniões do seu camarada Jerónimo de Sousa sobre a unidade actual, que Vítor Dias chama de cooperação, que, depois de exprimida se resume a convergir com os Verdes e a Intervenção Democrática, que um longo caminho foi percorrido, tendo-se verificado uma substancial alteração da prática política daquele Partido em relação à unidade das forças de esquerda.
Vítor Dias é incapaz de perceber o declínio teórico que atravessa o PCP, que o faz resvalar facilmente para o esquerdismo e o sectarismo. Com alguma modéstia, tenho tentado em textos recentes fazer uma crítica àquilo que eu considero ser o desvio esquerdista e sectário do PCP. Ver aqui e aqui , aqui e aqui, aqui e aqui e aqui .
Depois responde em três pontos à crítica bem intencionada de Alcide dos Santos.
No primeiro ponto faz um jogo de palavras. Como se a possibilidade e a necessidade fossem coisa incompatíveis e não complementares.
No segundo, tem uma afirmação espantosa em que escreve que não há força eleitoral, mesmo contando com o PCP, para dar base a uma “alternativa política”, contrariando a afirmação sempre repetida de Cunhal, que não devemos lutar unicamente pelos objectivos alcançáveis, mas sim por aqueles que sendo difíceis de atingir nos parecem justos. Porque, partindo do ponto de vista de Vítor Dias, só nos resta defender uma aliança com todo o PS, incluindo o de Sócrates, pois só assim teríamos a maioria numérica indispensável a uma alternativa política.
Depois, no terceiro ponto, ataca todos aqueles que andam a dar corda às tais personalidades de esquerda do PS. Esquecendo que o PCP já deu corda a personalidades bem menos fiáveis que esta esquerda do PS, ao apoiar o projecto do PRD. Já lhe tinha falado nisto e o Vítor Dias respondeu-me com bugalhos, para não falar do FPR que resolveu desconversar e a despropósito atacou a Renovação Comunista, de que tinha feito parte.
Mas o tom dos seus amigos do PCP, sempre elucidativo do que passa pela cabeça de certos militantes daquele Partido e que se traduz muitas vezes nos comentários assinados do Avante, está dado por este comentário de fina perspicácia publicado no seu post: “Todos eles, sabem muito bem o que andam a dizer (fazer), eles são pagos para isso!”

Ainda o caso de Ingrid Betancourt e das FARC

Nos últimos dias tenho vivido um “grande” drama político. De repente dei-me conta que me encontrava politicamente isolado frente ao combate que, por interposta força guerrilheira, as FARC, se está a travar entre uma esquerda, que eu chamaria “bem pensante”, e os conhecidos “cavernícolas” do PCP.
O caso começou nalguns blogs de consulta diária, passou pelos media e continua em ondas de choque a merecer comentários aqui e acolá. Quase que poderia dizer que é hoje a pedra de toque que separa a esquerda não PCP daquele Partido. Por esse motivo, uma posição como a que expressei aqui é incómoda e acarreta-me necessariamente muitas incompreensões e críticas, valha-me o meu camarada Saboteur, que no Spetrum, fez um elogio à minha intervenção.
Afirmava nesse post que não tinha informação suficiente para me poder pronunciar com inteireza sobre o que eram as FARC e os seus métodos de actuação, nem conhecia em pormenor a Colômbia e o seu Governo para sobre eles traçar uma opinião definitiva, como os comentadores da blogosfera gostam de fazer.
Fui recolher material, abri mesmo um ficheiro dedicado ao assunto. Pode ser que com tempo e vagar comente o que se tem dito na blogosfera.
No entanto, não gostaria desde já de passar em claro dois casos que me parecem paradigmáticos das posições simplistas e acríticas, que resultam de uma opção por tudo ou nada, em que o meio-termo ou uma análise mais rigorosa é deixada ao abandono.
O primeiro refere-se a um post que Daniel de Oliveira colocou no seu site, “Pode alguém ser livre se outro alguém não é?”, em que considera que tanto é crime capturar alguém e levá-lo para Guantánamo, como faz o Governo dos Estado Unidos, como ter raptado Ingrid Betancourt e conservá-la prisioneira durante anos, como fizeram as FARC. Por isso considera que não se pode pedir que o Governo português interdite os voos para Guantánamo, como o fez o Grupo Parlamentar do PCP, e a seguir defender a não criminalização das FARC por terem raptado pessoas que não estão directamente envolvidas na luta que se trava na Colômbia, como disse Jerónimo de Sousa, em declarações citadas aqui.
Daniel de Oliveira esquece que as consequências dos dois actos são completamente diferentes. Enquanto Bush pode passear pelo mundo, indo até uma cimeira do G8 onde, segundo a imprensa, se comeu trufas e caviar, e ninguém, exceptuando meia dúzia de manifestantes enraivecidos, facilmente afastados pela polícia, lhe chama criminoso ou o prende. Já um dirigente das FARC se sair da selva corre o risco de ser morto, como recentemente ocorreu aos dirigentes daquela organização que estavam em solo equatoriano, e a organização a que pertencem é classificada pelo “mundo ocidental” como terrorista, com as consequências que isso acarreta, quer para ela quer para todos aqueles que em qualquer lado lhe manifestem alguma solidariedade. Como se vê pelo que digo o crime não acarreta para todos as mesmas consequências. Ou seja, o crime pode ser o mesmo, como diz Daniel de Oliveira, simplesmente há uns que são mais criminosos do que outros. Isto devia levar a pensar os nossos apressados comentadores.
O segundo caso prende-se com o estado de saúde de Ingrid Betancourt. João Tunes no seu blog, depois de alguns considerandos que eu me abstenho de comentar, para não azedar um conhecimento que foi estabelecido ainda nos tempos “heróicos” do ABC Cine-Clube de Lisboa, fala de “aqueles cínicos que acharam que ela “até vinha em bom estado” e longe da prostração comatosa que lhe competiria como sequestrada”. Vítor Dias no seu blog comenta, com ironia, depois de mostrar uma fotografia de Ingrid toda airosa na Festa do 14 de Julho, em França, que não irá falar da sua saúde.
Quanto a mim, que fico satisfeito por a senhora estar de boa saúde, acho no entanto que não se pode deixar passar em claro a campanha mediática que foi desencadeada a propósito do estado de saúde de Ingrid. Dizia-se que estava bastante doente e que a sua vida estava em perigo. Ou seja, estivemos perante um caso claro de manipulação da opinião pública, coisa que pelos vistos não ofendeu muito os nossos comentaristas de serviço.
Em qualquer dos casos, parecem-me dois exemplos em que se olha muito para a árvore e pouco para a floresta.

PS.: Já depois deste post estar publicado Fernando Penim Redondo queixava-se aqui do fanatismo que atravessava a rede por pessoas com posições ditas liberais. Citava o caso de João Tunes a propósito da China, que eu me abstenho de comentar pelas razões já expostas em cima, e de um blog, com um nome um bocado esdrúxulo, como o meu, que o critica pela sua posição quanto à saúde de Ingrid Betancourt. Neste caso, tal como o de João Tunes, os comentadores não se indignaram com todos aqueles que deliberadamente manipularam a opinião pública, mas sim com os que ficaram espantados por ver a senhora de boa saúde.

E eles disseram qualquer coisa de esquerda!

Ouvi a entrevista que Mário Soares fez a Lula da Silva, o Presidente do Brasil. Para além desse tratamento familiar que é, mesmo chamando-lhe doutor, Lula tratar o Mário Soares por Dr. Mário, facto hoje cada vez mais normal nas relações entre portugueses, tivemos na televisão pública um banho de clareza, a anos de luz destes nossos políticos enviesados, sempre prontos a falar da esquerda moderna, mas a defenderem de facto as políticas de direita e sempre de chapéu na mão para o amigo americano.
Disse-se de facto qualquer coisa de esquerda. Falou-se de Chavez e de Fidel com aquela normalidade e respeito que se devem a importantes chefes de Estado, que em qualquer dos casos empreenderam a luta pela melhoria do destino dos seus povos. Como nos parecem pequenos certos comentaristas, nas suas raivazinhas contra a esquerda no poder na América Latina, sempre a pregarem moral perante a obra daqueles dois políticos.
Valeu a pela ouvir a entrevista ao Lula. Foi um banho de esperança e de lucidez.

Os nostálgicos de Correia de Campos

É interessante que quando Correia de Campos era Ministro da Saúde não havia cão nem gato que não dissesse mal dele. Era dos ministros mais atacados do Governo de Sócrates. Estava sempre na mira dos comentários de Marcelo devido à sua incontinência verbal. Por isso e por não garantir a imagem de eficácia e de amor acrisolado deste Governo às populações do interior foi demitido por Sócrates, e eis que para a direita se transformou num herói, por oposição à nova ministra que, com alguma candura, vem dizendo umas verdades sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a necessidade de o defender.
José Miguel Júdice, sem papas na língua, com aquele gosto que tem de classificar as esquerdas nesta ou naquela categoria, disse que este Governo era uma aliança entre o PS e Manuel Alegre, já que a ministra da Saúde tinha sido apoiante de Manuel Alegre e, segundo ele, preconizaria uma política de defesa de uma maior intervenção do Estado na Saúde.
Mas este texto vem a propósito de uma artigo que saiu no Diário de Notícias desse beato e desclassificado defensor da Igreja Católica, chamado João César das Neves (JCN), que a televisão pública, muito reverentemente, vai sempre ouvir quando se trata de opinar sobre qualquer nova medida económica.
Que nos diz aquele economista da Universidade Católica: “a nova ministra Ana Jorge apregoa com clareza e dedicação que defende o Sistema Nacional de Saúde. A presença privada no sector, mesmo se maioritária, é explicitamente considerada residual, senão até anómala e nociva.
Voltamos, após duas décadas, às tiradas estalinistas exaltando a elegância do mecanismo central acima da confusão do mundo.
O profissional de saúde, dentro da armadura estatal, está devidamente protegido de preocupações financeiras, comerciais e concorrenciais. Assim pode dedicar-se à sua missão sublime, livre das maçadas que a vida cria a todos os mortais.”
Aqui temos, com a elegância de um elefante, JCN a classificar algumas medidas e opiniões da ministra como estalinistas e, provavelmente, por tabela, o pobre Sócrates, que tudo faz para ser um neo-liberal. Já em tempos a Igreja Católica classificou este Governo como militantemente ateu, hoje é JCN que o classifica de estalinista. Bem feita, por muito que José Sócrates se abaixe, nunca o consideram como um deles. Tem que se rebaixar ainda mais para ser levado a sério pela direita e pelos seus corifeus.
Vem depois a catilinária sobre o excesso de privilégios das classes profissionais, o que poderá ser verdade, mas que nada tem a ver com a defesa do SNS e da sua manutenção contra os privilégios e os benefícios que queriam atribuir aos privados.
Depois o artigo alonga-se sobre este tema, mas na economia deste post o que eu gostaria de sublinhar era, por um lado, como Correia de Campos passou rapidamente de besta a bestial e de como a nova ministra conduziu, pela porta do cavalo, à estalinização do Governo de Sócrates. Deus tenha piedade deles que não sabem o que dizem.

Trufas e caviar no jantar da cimeira do G8 sobre fome

Vinha ontem uma notícia no Diário de Notícias que referia que tinham sido servidos trufas e caviar no jantar da Cimeira do G8, que era dedicada à fome. Vinha a seguir a descrição dos pratos que tinham sido servidos naquela refeição, o preço que ela tinha custado por participante e o que se podia fazer para ajudar os países em desenvolvimento só com o dinheiro gasto na recepção. Este é o tipo de notícias carregadas de populismo que agradam sempre a quem nunca pôs os pés numa reunião deste tipo e considera que os participantes deviam ingerir uma comida extremamente frugal, já que estavam a discutir a ajuda aos países vítimas da fome.
Eu considero sempre estas notícias de um moralismo rasca. Alguém acredita que o Bush tem qualquer preocupação com a fome. Ele que nem com a do seu próprio país se preocupa, quanto mais com a dos outros.
Se comessem uma refeição de um só prato de certeza que o gesto seria logo propagandeado. Diriam logo os media: “dirigentes mundiais comem pratos simples em memória de todos aqueles que não o podem fazer”.
O problema não está pois naquilo no que comem os dirigentes do mundo em cimeira mediática, mas naquilo que fazem e decidem que conduz às situações como aquela que estamos vivendo, com os preços do petróleo e dos bens essenciais a aumentarem descontroladamente.
È bom que se exija outra política e não a mesma com roupagens mais mediáticas.

A história virtual de alguns ideólogos de direita

Agora no findar da vida deu-me para ser historiador e tão convencido ando nesta nova veste que já me ponho a criticar os meus confrades.
Vem isto a propósito de seminário sobre História Virtual de Portugal realizado no Instituto de Ciências Sociais e coordenado por Fernando Martins e Rui Ramos.
O Público já tinha dado uma notícia desenvolvida. Hoje resolveu começar a relatar as comunicações e aquela que mais o sugestionou foi o que teria acontecido se Jorge Sampaio não tivesse convidado Santana Lopes para formar Governo. A comunicação foi apresentada por Carlos Gaspar e a conclusão que tirou foi a mais disparatada. Dado que até aí os Presidentes da República tinham convocado eleições sempre que um primeiro-ministro se demitia, se desta vez Jorge Sampaio actuasse do mesmo modo teríamos na prática um “presidencialismo” de primeiro-ministro, pois era ele que influenciava a convocação de eleições, o que levaria os partidos do centrão, em próxima revisão constitucional, a retirarem poderes ao Presidente da República, como seja a sua eleição por sufrágio directo e universal. Isto é um exemplo, quanto a mim feliz, das idiotices que se podem apresentar nesta história virtual de Portugal. Mas este é dos mais inócuos. Nada aconteceria de importante se em vez de ter sido como foi tivesse sido doutra maneira. É mera especulação e brincadeira de historiadores.
Mas o assunto tem outras implicações mais ideológicas, ou não estivesse metido na organização deste evento, Rui Ramos, que já classifiquei, em texto anterior, como um camelot du roi . Assim, no texto de hoje do Público logo no cabeçalho é destacado que esta história virtual é uma “reacção contra as escolas deterministas marxistas e dos “Annales” (revista de história francesa que teve grande influência entre alguns dos nossos melhores historiadores).
Depois desta afirmação de princípio, vamos aos factos e aqui é que "a porca torce o rabo". Rui Ramos tem uma comunicação sobre “O que teria acontecido se o Rei D. Carlos não tivesse sido assassinado em 1908?"; mas uma das que me pareceu mais sugestiva, e que foi resumidamente referida em edição anterior do Público (é muito difícil fazermos links para o Público), é “O que é que teria acontecido se a oposição não tivesse desistido nas eleições de 1945?”, de David Castaño. Nela, o autor diz que foi o sectarismo do PCP o responsável por a oposição não ter ido a votos naquelas eleições (Novembro de 1945), que teriam permitido acabar com o fascismo muito mais cedo. Este autor não intui que depois de Salazar ter garantido, em Agosto desse ano, que pretendia que as eleições fossem “tão livres como na livre Inglaterra”, fez tudo, já depois de ter assegurado o apoio dos ingleses e norte-americanos, para transformá-las em mais uma das suas farsas eleitorais.
Já se percebeu que esta história virtual, não deixa de ser aquilo que os seus autores queriam que tivesse sucedido se as coisas não se tivessem passado como passaram. Os marxistas actuais há muito que já abandonaram qualquer determinismo na história humana, mas certos historiadores, incapazes de aceitarem o rumo que os acontecimentos tomaram, praticam esta história virtual como modo de desvalorizarem os acontecimentos da época e desse modo poderem influenciar para a direita os acontecimentos de hoje. Por isso parece-me pouco séria esta sua história virtual.

PS.: é evidente que não assisti às comunicações. Só li a notícia hoje do Público e a primeira que saiu naquele jornal, que reproduzo de memória, pois não consigo localizá-la na net.

O caso de Ingrid Betancourt

Sei que vou causar alguma perplexidade, mas não alinho nesta orientação de uma certa esquerda bem intencionada, cheia dos valores, mas incapaz de compreender as situações, os confrontos político-ideológicos do mundo de hoje, no fundo de ser capaz de ir contra a corrente, convencida que por ter apoiado, em alguma fase da sua vida, alguns crimes abomináveis, pode esquecer de que lado está da “barricada” e alinhar, mesmo que inconscientemente, com as posições da direita. É complexo e nem sempre é fácil, mas por vezes temos que tomar partido.
Vem tudo isto a propósito da libertação de Ingrid Betancourt e de mais 15 reféns, que, segundo a versão do Governo colombiano, foi executada com mestria pelos seus serviços de secretos (inteligência é um anglicismo, que alguns querem recuperar para o português) que se infiltraram nas FARC e conseguiram, enganando os seus raptores, retirá-los da selva.
Esta é a notícia resumida por mim. A Esquerda.net dá igualmente a notícia com alguns pormenores curiosos. Primeiro, de acordo com um porta-voz de um Instituto, há sempre um Instituto a pronunciar-se: "Com este resgate, que ganha forte apoio popular, o governo fortalece a sua posição de que a solução para a Colômbia é a saída militar, sem diálogos nem negociações". Segundo, os reféns, além de Ingrid Betancourt, eram três americanos. O que estariam lá a fazer? Sabe-se, porque as televisões o disseram, que um deles era luso-americano e que era segurança de uma companhia norte-americana que estaria ligada ao combate ao narcotráfico. Os restantes onze eram soldados e polícias do Governo colombiano. Terceiro, ainda de acordo com a Esquerda.net, esta operação contou com "estreita cooperação" dos Estados Unidos, segundo confirmou o embaixador americano em Bogotá.
Perante a pressão dos media o PCP elabora uma nota a esclarecer a sua posição. Incapaz de pegar o toiro pelos cornos, fica-se pelas meias palavras e pela ambiguidade costumeira. No entanto, ao contrário do que alguns comentadores acham, a nota contém alguns pontos que eu subscreveria. O primeiro afirma que, dado haver centenas de prisioneiros em ambos os lados do conflito, é necessário encontrar uma solução humanitária entre as partes. O que me parece ser correcto. Segundo que é preciso encontrar uma solução política e negociada para o conflito que se arrasta há mais de 40 anos. O que também é verdade.
Por último acrescenta-lhe uma frase de circunstância que diz que os comunistas portugueses apoiam a luta do povo colombiano contra “a opressão e exploração, pela justiça social, pela democracia e soberania nacional.”
A única coisa importante que não diz, como deixa no limbo muitas outras coisas que deveria dizer, é que se regozija com a libertação de Ingrid Betancourt.
Ao contrário dos nossos comentadores nacionais eu pouco sei do historial das FARC e da realidade colombina. No entanto, um dos exemplos mais flagrantes do que é a pobreza e a necessidade que ela gera, encontrei-o na Colômbia, quando profissionalmente, tive que me deslocar a Cartagena das Índias.
Sei que as FARC são um grupo guerrilheiro, que se declara marxista, pelo menos assim é apodado por todos os media. Mas também no seu tempo, Salvador Allende, quando era referido nos meios de comunicação social, tinha sempre associado ao seu nome o epíteto de marxista.
Sei que a Colômbia é governada por uma oligarquia muito pouco democrática, com grande apoio dos norte-americanos e que a guerrilha conduz há muito tempo uma guerra contra os vários governos. Com estes dados, e apesar das FARC serem consideradas pela União Europeia e pelos Estados Unidos como grupos terroristas, eu tenho muitas dúvidas em classificá-las assim e tenho a certeza que as operações dos Estado Unidos na América Latina visam sempre a manutenção das oligarquias no poder e que não têm qualquer intenção de democratizar e de resolver os problemas sociais daqueles países em que intervêm.
Reconheço que o caso da refém Ingrid Betancourt era sem dúvida uma história infeliz, que Chavez, e bem, tentou resolver a contento de todos, mas que, segundo parece, o Governo de Uribe sempre tentou sabotar, tendo conseguido agora libertá-la, com grande êxito propagandístico. Por isso, nós, comuns mortais, neste mundo onde a propaganda e contra-propaganda são o prato forte da acção política, temos que ter algum distanciamento para não embandeirarmos em arco com qualquer acção dos meios da direita dominantes. Isto para não empregar o termo imperialista que fere tantos ouvidos sensíveis.
Saudemos a libertação de Ingrid Betancourt e reconheçamos que esta operação, a ser verdade aquilo que nos contam, ver um artigo de Rebelion, foi uma operação de propaganda favorável ao Governo de Uribe e aos seu aliados norte-americanos, para não falar de Sarkosy.

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PS. (5/07/08): alguns amigos falaram-me da posição de Fidel de Castro sobre este tema. Fui ler no original o artigo que escreveu, muito mais longo e sobre outros assuntos, mas do qual respigo este texto (em espanhol), que me parece ser a posição mais correcta sobre a libertação dos reféns.

"Ingrid Betancourt, debilitada y enferma, así como otros cautivos en precarias condiciones de salud, difícilmente podrían resistir más tiempo.
Por elemental sentimiento de humanidad, nos alegró la noticia de que Ingrid Betancourt, tres ciudadanos norteamericanos y otros cautivos habían sido liberados. Nunca debieron ser secuestrados los civiles, ni mantenidos como prisioneros los militares en las condiciones de la selva. Eran hechos objetivamente crueles. Ningún propósito revolucionario lo podía justificar. En su momento, será necesario analizar con profundidad los factores subjetivos.
En Cuba ganamos nuestra guerra revolucionaria poniendo de inmediato en libertad y sin condición alguna a los prisioneros. Entregábamos a la Cruz Roja Internacional a los soldados y oficiales capturados en cada batalla, ocupando solo sus armas. Ningún soldado las depone si lo espera la muerte o un tratamiento cruel.
Observamos con preocupación cómo el imperialismo trata de explotar lo ocurrido en Colombia para ocultar y justificar sus horrendos crímenes de genocidio con otros pueblos, desviar la atención internacional de sus planes intervencionistas en Venezuela y Bolivia, y la presencia de la IV Flota en apoyo de la línea política que pretende liquidar totalmente la independencia y apoderarse de los recursos naturales de los demás países al sur de Estados Unidos." Fidel de Castro.

Caminhos da Memória

Foi criado, no dia 15 de Junho, um novo blog, chama-se Caminhos da Memória. Segundo o editorial é feito por amigos da Associação Não Apaguem a Memória, mas não é o órgão oficioso da mesma, ou seja, como eles afirmam, as suas opiniões não comprometem aquela Associação.
O blog está bem feito, é sério, no sentido das opiniões expressas, não serem “engraçadinhas”, nem provocadoras, e percebe-se ao que vêm e o que querem.
Digo isto, porque hoje muitos blogs são escritos para os amigos, que antecipadamente já conhecem as graças de cada um. São muitas vezes redigidos com os pés, pois não se percebe o querem dizer, ou então estão cheios de provocações, dirigidas aos seus inimigos declarados. Eu que gosto das coisas bem explicadinhas, por isso escrevo grandes laudas, e que me irritam as “private jokes”, sou portanto apoiante deste blog.
Sei que haverá algumas opiniões com que não concordarei, mas como penso que a informação é sempre útil, e este blog é essencialmente informativo, parece-me pois que encontrarei nele ampla matéria para me reavivar a memória.
Um abraço aos blogonautas e que tenham muitos leitores.

O PCP, a Revolução Democrática e Nacional e o rumo ao socialismo – Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril. Parte II

Com um dia de atraso, publico a segunda parte do meu artigo sobre o PCP e a sua actuação no processo revolucionário desencadeado pelo 25 de Abril.
Como devem ter percebido não só ninguém me ajudou a resolver o problema informático que tinha exposto na primeira parte, como acumulei um segundo problema para o qual não encontro solução. Como no texto que escrevi as notas de rodapé foram inserida com o auxílio desse recurso do Word, na transposição do texto para o blog, elas mantém-se, mas em vez de indicarem, quando nelas se clica, a respectiva nota de fim do texto remetem para o início do blogger. O leitor prevenido evita esse problema, pois pode ir constantemente ao fim do texto. Quem não está pode ficar baralhado. Tenho que ter paciência para transformar as notas de rodapé numa simples numeração de notas.
Penso que o problema descrito também se resolve para quem tenha conhecimentos de informática. Mais uma sugestão para os meus leitores.

O PCP, a Revolução Democrática e Nacional e o rumo ao socialismo –
Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril. Parte II

III – A Revolução Democrática e Nacional rumo ao socialismo, o 25 de Novembro e a Constituição da República Portuguesa

No livro que tenho vindo a citar de Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), e que foi um dos últimos originais políticos que escreveu (1999), afirma-se a dado passo[25] que “a democracia portuguesa resultante da revolução” caracteriza-se “como uma democracia avançada rumo ao socialismo”, indo provavelmente buscar esta denominação ao actual programa do PCP: “uma democracia avançada no limiar do século XXI”, substituindo o floreado da última frase pelo rumo ao socialismo. Mais adiante, no entanto, acrescenta: “Pela profundidade das reformas, não se tratou de uma democracia burguesa. Tão pouco se tratou de uma revolução socialista. Foi uma revolução democrática e nacional “rumo ao socialismo”, como então a definimos”.
Esta última transcrição termina uma troca de pontos de vista com Freitas do Amaral, que ocupam duas páginas[26]. É interessante, e resumindo, que Freitas do Amaral fale da originalidade da proposta programática do PCP sobre a RDeN e considere que Lenine, para chegar ao comunismo, defendia a necessidade de duas revoluções: a primeira burguesa ou liberal e mais tarde a proletária ou socialista. E que o Programa do PCP defenda objectivos que eram da primeira e outros que já eram da segunda, o que leva aquele autor a considerar que aquele Partido está “a queimar uma etapa no processo revolucionário”. Cunhal responde-lhe com uma daquelas citações de Lenine que servem para tudo, em que este diz que “todas as nações virão ao socialismo, … mas não virão todas de forma absolutamente idêntica, cada uma trará a sua originalidade, nesta ou aquela forma de democracia, nesta ou naquela variedade de ditadura do proletariado …” E Álvaro termina afirmando que Freitas não compreendeu que a RDeN, ““que o PCP propôs como revolução a seguir ao derrubamento da ditadura”, não era uma “revolução liberal”, uma revolução burguesa, nem uma revolução socialista, mas uma revolução diferente (e até por isso lhe foi dado um nome diferente) tendo entre os seus objectivos a liquidação do poder dos grandes grupos monopolistas e dos latifundiários …”, segue-se depois a frase transcrita no parágrafo anterior.
Esta longa referência àqueles dois políticos visa sublinhar que a caracterização que Álvaro Cunhal faz da RDeN, apesar de o omitir, corresponde à “etapa intermédia” que foi definida no capítulo anterior. Por outro lado, Freitas do Amaral, pouco familiarizado com os temas do movimento comunista, recorreu à vulgata leninista, escrevendo sobre aquilo que não sabe e que julga saber.
Por último, gostaria igualmente de realçar que Álvaro Cunhal, na obra referida, indica que a Constituição de 1976, nos seus dois primeiros artigos, consubstancia todo o processo revolucionário. Assim, “a República Portuguesa é um Estado democrático … que tem por objectivo assegurar a transição para o socialismo”, com “a sua transformação numa sociedade de sem classes” “mediante a criação de condições para o exercício democrático do poder pelas classes trabalhadoras”. Estas belas palavras já hoje não fazem parte do articulado da Constituição e estão incluídas unicamente no Preâmbulo, que assinala a sua existência pretérita e que é motivo, volta e meia, para o CDS pedir a sua supressão total.
Pelas transcrições atrás feitas é patente que o PCP, mesmo depois do 25 de Novembro de 1975, e tendo por base o conteúdo da Constituição, aprovada em 2 de Abril de 1976, continuava a considerar que a RDeN rumava ao socialismo.
Os resultados das primeiras eleições para a Assembleia da República, realizadas em 25 de Abril de 1976, não traduzem essa situação, apesar de Cunhal afirmar, no livro que vimos referindo, que “PS, PPD e CDS conluiados não conseguiram os resultados eleitorais que esperavam”[27]. Ora a verdade é que, embora o PCP tenha subido eleitoralmente, até devido à não participação do MDP nas eleições – obteve 14,4%, contra os 12,5%, nas eleições para a Assembleia Constituinte –, os resultados foram manifestamente insuficientes para poder influenciar a seu favor a governação do país.
Sem recorrer ao espírito derrotista com que certos sectores esquerdistas, mas não só, encararam o 25 de Novembro, a verdade é que naquilo que foi considerado pelo PCP como o factor fundamental do avanço da Revolução, a aliança entre o Povo e o MFA (Movimento das Forças Armadas), uma das componentes, o MFA, a partir daquela data, foi-se diluindo progressivamente nas Forças Armadas tradicionais e conservadoras. Embora o Conselho da Revolução se tivesse mantido formalmente na Constituição, foi no entanto devidamente expurgado dos oficiais representativos da esquerda militar e do extinto COPCON. Neste sentido, embora o PCP continuasse no VI Governo Provisório, depois do 25 de Novembro de 1975, e a Constituição tivesse sido aprovada e promulgada muito depois daquela data, não havia forças para que o rumo ao socialismo da RDeN se mantivesse. O PCP passa a determinada altura a falar do processo contra-revolucionário que, segundo Álvaro Cunhal, no livro que temos vindo a referir, “viria a demorar mais de 20 anos para realizar os seus objectivos estratégicos”[28].
Concluindo, se é correcto, como afirma o PCP, que foi devido à aliança Povo-MFA que processo revolucionário avançou – entendendo como MFA, o conjunto das forças armadas que participaram activamente na preparação e execução do 25 de Abril, e como Povo, o conjunto de sindicatos, comissões de moradores e trabalhadores e os militantes dos partidos à esquerda do PS, com principal destaque para o PCP –, quando uma destas componentes falha, neste caso o MFA, já se torna muito difícil defender as principais conquistas revolucionárias, aquelas que caracterizavam a RDeN como anti-monopolista e anti-latifundiária, apesar de todos estes objectivos estarem inscritos na Constituição. E muito menos garantir que a mesma rumava para o socialismo. Pode-se dizer que o processo de normalização capitalista foi longo, que as classes dominantes, depois do abalo de 74/75, demoraram algum tempo a encontrara a estabilização que desejavam para prosseguir o seu domínio. Mas com a entrada para a CEE, depois EU, e com o longo consulado de Cavaco Silva, facilmente foi encontrado, depois de revista a Constituição, um regresso à normalização capitalista.
O PCP no esforço de garantir que os principais objectivos da RDeN, previstos no seu Programa de 1965, tinham sido cumpridos, forçou a compreensão do que se tinha passado em 25 de Novembro e super-valorizou uma Constituição que, não tendo suporte político eleitoral, estava condenada a ser ineficaz na defesa de uma sociedade a caminho do socialismo. É evidente que a herança do 25 de Abril, do que resta na sua Constituição, e que prevalece, mesmo que de forma difusa, nas massas populares, ainda tem força suficiente para que a maioria do povo português defenda o Estado democrático e as suas conquistas sociais.

IV – Ainda o rumo ao socialismo e o Verão quente de 1975.

Por tudo aquilo que anteriormente foi escrito, e recuando um pouco na História, o processo revolucionário português, baseado na aliança Povo-MFA, teve, depois do golpe falhado perpetrado por Spínola no 11 de Março de 1975, um avanço significativo, daí que o PCP necessitasse de definir a etapa da revolução”, que se estava a viver, como rumo ao socialismo. Já constatámos que a partir do 25 de Novembro, era difícil continuar a utilizar essa designação, mas para quem viveu o período exaltante dos dias seguintes ao 11 de Março, com as nacionalizações da banca e dos seguros e o começo da reforma agrária, não tem dúvidas que o socialismo estava ao alcance de uma mão. Daí que Álvaro Cunhal, no livro que venho referindo, denomine um dos capítulos: “Todos pelo socialismo”[29]. Ou seja, a determinada altura quase todos os partidos e os próprios militares do MFA defendiam a construção de uma sociedade socialista. Cunhal transcreve as declarações e os programas em que todos juravam essa fidelidade. No entanto, depois das eleições para a Assembleia Constituinte, a 25 de Abril de 1975, a unanimidade já não era absoluta. Havia um socialismo para os mais apressados e outro para os mais moderados, de acordo com os documentos militares que foram publicados na época.
A verdade, é que a partir da desagregação do IV Governo Provisório, com a saída do PS e do PPD do Governo, no início de Julho de 1975, o começo dos ataques às sedes dos partidos de esquerda e depois de toda a sequência acontecimentos que permitiram designar aquele Verão como “quente”, o avanço em direcção ao socialismo fica seriamente comprometido, apesar do Presidente da República ainda ter nomeado a 8 de Agosto, com um horizonte temporal limitado, o V Governo Provisório, que foi de todos os Governos Provisórios o mais à esquerda, mas que só contava, entre os partidos importantes, com o apoio do PCP.
Hoje, relendo a intervenção de Álvaro Cunhal na Reunião Plenária do Comité Central do PCP, de 10 de Agosto de 1975, e que foi posteriormente publicada na íntegra[30], fica-se com a ideia da complexidade da situação, da bagunça que atravessava as instituições militares que tinham um papel importante na defesa da revolução, das dificuldades em superar essa situação e da própria fragilidade do V Governo Provisório, o último chefiado por Vasco Gonçalves. É nesta reunião que é sugerido que a solução política da crise passe por negociações. Álvaro Cunhal chega mesmo a pedir ao Comité Central que autorize a Comissão Política a tomar decisões “no sentido de uma reconsideração da Revolução Portuguesa através de negociações” ou então “numa situação muito aguda, para poderem propor soluções que sejam soluções de compromisso, conclusivamente e naturalmente o nosso Partido no processo e a ala mais consequente do MFA” e termina “é também necessário um esforço real e imediato em busca de soluções entre as principais forças e sectores interessados no processo revolucionário”[31].
Nestas circunstâncias e verificando o que sucedeu no 25 de Novembro não tenho dúvidas de que só com grande grau de optimismo se pode afirmar, como faz Álvaro Cunhal no seu Prefácio a A Revolução Portuguesa o Passado e o Futuro, o seu Relatório ao VII Congresso do PCP, que se realizou em Novembro de 1976, que a “democracia portuguesa tomou o rumo do socialismo”[32].


V – Revolução socialista e resultados eleitorais. Conclusões provisórias.

Tendo em atenção o que foi escrito no capítulo inicial, todo este amalgamado de citações visa, acima de tudo, chamar a atenção para que é um manifesto exagero dizer, como o fazem os detractores do PCP, que este visava, em 1974/75, a realização de uma revolução socialista em Portugal. E mais ainda, quando garantem que Álvaro Cunhal seguiu as passadas de Lenine nesse empreendimento. Em qualquer dos casos desconhecem toda a prática leninista em relação à Revolução de Outubro. O mesmo sucede com o PCP quando, sobrevalorizando actualmente a experiência de Lenine, esquece que não foi com base nela que actuou na Revolução portuguesa, apesar de se poder afirmar – uma citação de Lenine cai sempre bem – que agiu com base nos seus ensinamentos.
Nunca houve da parte do PCP, ao longo do processo revolucionário de 74/75, qualquer ruptura revolucionária com vista a implantar a ditadura do proletariado. O PCP tentou sempre, e com sucesso, influenciar uma das componentes da aliança Povo-MFA, o Povo, e cavalgar a luta dos oficiais do MFA, que resistiram com êxito às pressões de Spínola, primeiro, como Presidente da República, e depois como golpista, explorando o sucesso obtido em qualquer destas vitórias e procurando com as movimentações populares reforçar naquele Movimento a componente “esquerda militar”. A derrota nas eleições para a Assembleia Constituinte e a subestimação do papel contra-revolucionário que o Partido Socialista iria desempenhar em todos estes acontecimentos, como ponta de lança de toda a reacção, mas igualmente a Igreja e os caciques locais e a influência que isso teria nos oficiais, ditos moderados, do MFA, levou o PCP a ter que recuar e a conseguir sair com êxito de uma situação complicada, como foi o 25 de Novembro.
Em segundo lugar, ao referir pormenorizadamente a RDeN e a tentativa da sua concretização no Portugal pós-25 de Abril, pretendi por um lado enquadrá-la numa formulação mais vasta que teve início no VII Congresso da Internacional Comunista, negando assim a sua originalidade, como pretendia Cunhal, por outro chamar a atenção que ela era uma etapa intermédia e não a revolução socialista. Por último, ao faltar-lhe a componente MFA, que detinha o poder, ela dificilmente se iria concretizar na sua totalidade num país onde a principal força mobilizadora do povo, o PCP, não detinha a força eleitoral necessária.
Em terceiro, gostaria de sublinhar, porque isso já foi referido de raspão, que uma das maiores derrotas do PCP em todo o processo revolucionário foi o resultado eleitoral obtido para a Assembleia Constituinte. Alguém, que não interessa agora identificar, dizia-me que o Álvaro Cunhal teria dito que qualquer valor inferior a 20% era uma derrota para o Partido e foi isso que aconteceu, só tiveram 12,5%, um pouco mais se considerarmos os resultados do MDP (4,14%).
Há tempos, um ex-embaixador americano em Portugal, em entrevista ao Expresso, que eu não consigo localizar, teria dito que o PCP foi vencido porque não era um Partido de massas, mas sim de quadros. Para além da falta de respeito imperial para com um partido nacional e do manifesto exagero daquela afirmação, não restam dúvidas que comparando os resultados eleitorais obtidos pelo PCP nas primeiras eleições para a Assembleia Constituinte com os resultados que registaram no pós-guerra, para Assembleias do mesmo tipo, o PC francês – ficou em primeiro lugar – e o PC italiano – ficou em segundo lugar, a seguir à Democracia Cristã –, os do PCP são manifestamente insuficientes. E se tentarmos fazer uma comparação com os resultados que o Partido Bolchevique obteve (24,7%) para a Assembleia Constituinte da República Socialista Federativa Soviética (nome que à época tinha a Rússia), Assembleia essa que foi posteriormente dissolvida pelos bolcheviques, verificamos que são muito superiores àqueles que obteve o PCP em Portugal. Aí o Partido Bolchevique foi o segundo mais votado, depois dos socialistas-revolucionários, o partido dos camponeses. Muito à frente dos seus concorrentes directos os mencheviques.
Estes factos não se podem ignorar e não basta garantir que não se é eleitoralista ou, como se afirmava durante o processo revolucionário, não se podia perder por via eleitoral aquilo que já se tinha ganho com a Revolução. É evidente que, quando não se tem o poder militar ou a força das armas, só a estratégia eleitoral, encarada de um ponto de vista dinâmico e não como a soma aritmética dos votos, pode garantir o êxito da luta. Por isso, bem podíamos ter a Constituição mais progressista da Europa, se não tínhamos votos, nem armas, a sua defesa, como documento base da “RDeN rumo ao socialismo”, estava condenada ao fracasso. O que não quer dizer que o Portugal democrático em que vivemos e as conquistas sociais alcançadas não sejam objectivos a defender e, se para tanto houver forças, a reforçar.

[25] Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, p. 110.
[26] Ibid. pp. 108-109.
[27 Ibid. p. 267.
[28] Ibid. p. 270.
[29] Ibid. p.110.
[30] Álvaro Cunhal, A crise Político-Militar, Discursos Políticos/5, Edições Avante!, 1976, pp. 129-166.
[31 Ibid., p. 163.
[32] Álvaro Cunhal, A Revolução Portuguesa o Passado e o Futuro, Edições Avante!, 1976, p. 13.


PS.: este texto foi igualmente publicado no site da Renovação Comunista