Reflexões melancólicas de um blogonauta – Ainda o caso do Manta Beach Club

Depois de uma semana de paralisia provocada pelo meu tradicional lumbago e pela procura de um novo servidor da Internet, visto que aquele que tinha contratado estava-me a sair demasiado caro, dei conta que um conjunto anormal de comentários tinham sido inserido ao meu último post sobre um problema local, a instalação em pleno areal da praia da Manta Rota de uma discoteca extremamente barulhenta. Esta tinha sido financiada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, a cujo concelho pertence aquela praia.
Tirando duas respostas minhas, tinha nada mais, nada menos, do que 13 comentários, uma fartura.
Andei eu a escrever prosa, que considero "interessantíssima", sobre os momentosos assuntos políticos da actualidade que não mereceram qualquer comentário dos internautas e um post, a que não dei grande importância, recebe uma chuva de comentários. Daí a melancolia de um blogonauta que se considera injustiçado pelos seus leitores.
Depois destas considerações iniciais, que dão sempre um cunho pessoal a um blog, que alguns consideram deveria ser só de intervenção cívica, vamos ao que interessa e actualizemos as notícias referentes a este “importantíssimo” problema local que é o Manta Beach Club.
As notícias pelos vistos começaram a chegar aos jornais. Uma vi eu na Visão, Insónia na Manta Rota, mas parece que houve cartas de leitores no Correio da Manhã, Jornal de Notícias e Diário de Notícias. Um jornal on-line do barlavento algarvio dedica-lhe várias notícias, sempre, no entanto, com um cunho apaziguador, dizendo que o som foi controlado e já está bastante mais baixo. O que é verdade, mas pelas por razões que me parecem prender-se mais com regime de ventos do que com uma diminuição significativa do volume de som. Considerando que houve de facto fiscalização, em algumas das noites o incómodo era mesmo assim evidente.
No entanto, nesta guerra entre os banhistas/moradores da Manta Rota e a referida discoteca houve um facto que se veio intrometer, desviando as atenções e pondo em causa a fiscalização que deveria ser efectiva.
No noite de quinta para sexta-feira da semana passada, ou seja de 7 para 8 de Agosto, parece que um grupo de agentes da Brigada de Fiscalização da GNR, que não estavam ao serviço, se envolveram em desacatos com os seguranças da discoteca, tendo um dos GNR recebido uns pontos na cabeça e o responsável camarário pela empresa que gere aquele espaço levado mesmo um soco.
No dia seguinte a Brigada de Fiscalização da GNR, mais outros organismos do Estado com idênticas funções, apareceram na discoteca e durante duas horas passaram a pente fino as diversas actividades desenvolvidas pela mesma. Este episódio deu para a Câmara retorquir, afirmando que pondera pôr em tribunal os GRN responsáveis pelos desacatos e mesmo a própria actividade de fiscalização que considera que procedeu com excessivo zelo. Ver aqui , aqui e aqui .
Na Antena 1 ouvi num comentário, antes do noticiário das sete da tarde, que advogava, na brincadeira, que deveria haver um período de nojo entre os desacatos que envolvessem indivíduos responsáveis pelas fiscalizações e os empregados das entidades fiscalizadas e a realização das respectivas fiscalizações, porque senão daria a ideia que havia retaliação pelo sucedido.
No fundo, o que isto denota é como um fait-divers, que nada tem a ver com o problema central que no traz aqui, o ruído excessivo, consegue desviar as atenções das malfeitorias da discoteca, transformando os donos desta de carrascos em vítimas. Penso que para nossa desgraça, quem devia ir a tribunal eram os responsáveis camarários por tão nefasto empreendimento, e não a Brigada de Fiscalização, nem os GNR considerados desordeiros. Não será tudo isto obra de bruxaria da Maya.

PS.: depois do êxito do post anterior, das frequentes notícias sobre a barulheira do Manta Beach Club e da inspecção das entidades oficiais, a verdade é que o barulho amainou. Há uma série de noites que não se houve nada, seja pelo regímen de ventos, que constantemente estão a soprar do Norte, seja por haver ordens para baixar o som, o certo é que as coisas melhoraram significativamente. Portanto, aquele meu post deixa, em parte, de ter razão de ser, tendo cumprido assim uma das suas finalidades, que era a de protestar. Levantam-se, no entanto, algumas interrogações. A primeira é ser a própria Câmara Municipal a promover empreendimentos deste tipo. A segunda é o local escolhido, em Área Protegida, mesmo ao pé da duna, facilitando por isso o seu pisoteio e perturbando provavelmente a fauna do frágil ecossistema dunar. Mas isso fica para outra oportunidade. Agora louvemos o sossego alcançado.

Manta Beach Club, um caso errado de investimento autárquico

Penso que um blog não se destina só à luta ideológica serve também para denúncia de injustiças, atropelos à lei, casos de corrupção ou atitudes de prepotência das autoridades.
Neste caso a história é simples, mas ilustrativa do que é a situação de nepotismo do poder local, com a completa complacência das autoridades policiais, que deviam preservar o interesse de todos, mas que no fundo são tolerantes com quem manifestamente desrespeita a lei porque mexe lá por cima os cordelinhos.
A história conta-se em três penadas.
A praia da Manta Rota é uma das melhores do Sotavento algarvio. As sua águas são cálidas, o declive para entrar na água é muito suave, o que permite a sua utilização por crianças, o areal é imenso e, ao contrário da maioria das praias situadas nas ilhas barreira, que protegem a costa do Sotavento algarvio e que fazem parte do Parque Natural da Ria Formosa, esta tem acesso directo por carro, não necessitando de se atravessar de barco os braços da ria para se chegar à praia.
Há mais de sessenta anos que a frequento. Foi através dela que fui conhecendo a evolução do Algarve. De praia de pescadores e camponeses, com meia dúzia de veraneantes - sem luz, sem água canalizada nem saneamento básico, onde se chegava no Verão por charrete semelhante às do Far-West, a partir da estação de caminhos-de-ferro de Vila Nova de Cacela - até um vilarejo completamente descaracterizado, cheio de urbanizações turísticas, mas agora já apetrechado com as características da modernidade: luz, água e esgotos, supermercados, quiosques de venda de jornais e revistas e caixas Multibanco.
Presentemente, depois das obras patrocinadas pelo programa Polis (ver fotografia), o acesso à praia passou-se a fazer por passadiços aéreos para não deteriorar as dunas nem a sua vegetação, foram construídos amplos parques de estacionamento, onde já não nos enchemos de poeira como sucedia antigamente, há parques infantis para a pequenada e um amplo espaço central pavimentado e iluminado, interdito a carros, onde à noite se pode apanhar fresco, conversar, andar de bicicleta ou de patins. É a nova Manta Rota, como dizem os habitantes locais.
Já se sabe que não há bela sem senão: foi autorizada a construção de um restaurante em madeira, o que está correcto, mas que quebra completamente a vista sobre o mar.
Mas depois deste novo ordenamento da praia, o que se louva, logo alguém pensou que praia sem discoteca de luxo, cheia de gente VIP, não era praia que se apresentasse e então vá de montar, junto ao parque de estacionamento de automóveis localizado no lado direito de quem desce para o mar, em terrenos pertencentes ao Parque Natural da Ria Formosa, o Manta Beach Club. Ou seja, completada a obra havia que empinocá-la.
Para mim tudo bem, não penso frequentar tal espaço, nem roçar-me pelos VIP deste mundo. Mas eis que chega Sábado, dia 2 de Agosto, o barulho da mesma invade toda a Manta Rota. Tentei começar a dormir ao som de música de discoteca, não consegui, e às quatro horas da manhã, já desesperado, telefonei para a GNR local a protestar contra o ruído. A resposta que obtive foi de que nada podiam fazer, a discoteca estava licenciada pela Câmara e estava autorizada a fazer barulho e as forças policiais nem sequer tinham aparelhos para medir o ruído. Depois falei com outras pessoas que tinham ido protestar directamente junto de um carro da GNR que estava parado perto da discoteca, que obtiveram respostas semelhantes, agora com a insinuação de que haveria pressões superiores para se fechar os olhos. O próprio vereador da Câmara de Vila Real de Santo António que tinha assinado a autorização estaria presente, dizia-se. Maya, a vidente, que na estação pública de televisão realiza espectáculos de bruxaria, seria uma das principais responsáveis.
Pensei logo em corrupção: vereador recebe um tanto para deixar passar discoteca barulhenta. Tudo se conjugava: capitais sem nome, para obterem lucro, corrompiam vereador da Câmara e em conjunto com alguém do jet-set promoviam discoteca de luxo junto dos VIP deste país, não se importando com o sossego de quem queria passar umas férias descansadas na Manta Rota.
Mas afinal nada disto é verdade, a minha veia anti-capitalista não se pôde concretizar. Foi a própria Câmara, por intermédio de uma empresa municipal, a Sociedade de Gestão Urbana, que investiu 200 mil euros na montagem da discoteca, com mais outros 200 mil dos privados, e contratou Maya para gerir a parte VIP do empreendimento. Não contentes com isto, acrescentavam às notícias que aquela era uma discoteca “ecológica”, já que era possível montá-la e desmontá-la completamente.
Garanto-vos que quase não queria acreditar. Quando me disseram isto pela primeira vez, disse à pessoa em questão que andava a ouvir muito as vozes da oposição à actual vereação. Depois apresentaram-me argumentos de peso. Por último, fui ver à Internet. Era verdade.
Resumindo, a Câmara ou a empresa municipal vocacionada para estas coisas achou que a melhor maneira de lançar a Manta Rota no circuito das praias in era apoiar a criação de uma discoteca VIP. Esquece a Câmara, primeiro, que não pode ir contra o sossego dos veraneantes, segundo, que as características da Manta Rota sempre foram muito diferentes de uma praia da moda. É uma praia de famílias com filhos pequenos, pacata, que podendo ser uma “seca” para os adolescentes e para alguns jovens adultos à procura de emoções fortes, corresponde muito bem aos anseios dos seus veraneantes, não precisando de uma discoteca para se desenvolver, que é sempre o objectivo dos autarcas.
Não pode a Câmara permitir níveis de ruído inadmissíveis. Há regras na lei que impedem de certeza, mesmo com autorização camarária, que o nível de ruído ultrapasse um determinado valor e as autoridades são obrigadas a fiscalizar e a fazer cumprir essas determinações. Não podemos viver numa selva em que, por determinado empreendimento estar autorizado, é possível fechar os olhos, tornando insuportável a vida dos outros.
Quanto à discoteca “ecológica” é pura mistificação. Esquecem-se que o ruído produzido há-de necessariamente perturbar a fauna daquele frágil ecossistema que integra um Parque Natural e que um acréscimo de população há-de acarretar um maior pisoteio da zona dunar.
No fundo, isto é a história de como uma Câmara, na ânsia de agradar às populações suas votantes e para fazer progredir uma terra, consegue transformar uma acção que pretendia ser meritória num pesadelo ou transformar umas férias repousantes num inferno.

PS.: O êxito deste post continua. Já provavelmente o Manta Beach Club encerrou e ainda há anónimos a escreverem comentários sobre o tema. No post a seguir, em que prestava mais informação, acrescentei um PS em que afirmava que o barulho já era inexistente ou não incomodava. Por isso, para além de algumas questões de fundo, que acho não ser oportuno discutir neste blog, que nada tem a ver com questões de política local, o objectivo primeiro do meu post estava alcançado, era eu e a maioria dos veraneantes terem sossego para poderem dormir descansados o resto das suas férias. Por isso, dou por encerrada a polémica. Tenho muito gosto que continuem a dirimir no meu blog os vossos argumentos sobre se aquele post devia ter sido publicado, que tipo de turista é o seu autor, ou se o Manta é bom ou mau para o desenvolvimento local. No entanto, não esperem que vos dê resposta. Por mim o assunto está encerrado. Esperemos pelo próximo ano (03/09/08).

Quanto mais reaccionário melhor

O meu último post terminava com um comentário anónimo, que eu considerava de fina perspicácia e em que se afirmava: “Todos eles, sabem muito bem o que andam a dizer (fazer), eles são pagos para isso!”. Este pequeno comentário referia-se a um artigo de opinião que falava de coisas de esquerda, sem fazer referência directa ao PCP. Já se sabe que esta prosa, que aparece aqui e acolá, reflecte sempre o que os seus mentores espirituais querem que eles digam, às vezes exageram na forma, mas traduzem sempre uma forma de pensar e de agir.
Vem isto a propósito de neste post, aqui já assinado, ir fazer uma afirmação que aparentemente é semelhante à do nosso comentarista anónimo, mas a propósito de outra corrente política, a reccionarice militante de alguns dos nossos comentaristas da imprensa dita de referência. Ou seja, há hoje um conjunto de comentadores políticos que escrevem, e por vezes frequentam a televisão, que primam por manifestar os seus preconceitos políticos e que são pagos para isso mesmo. Quanto mais boçal e alarve for a sua prosa, mais cotação têm na imprensa, pelo menos é isso que se verifica no Público, o órgão por excelência da imprensa dita de qualidade.
Assim, teríamos à cabeça o famigerado Rui Ramos, hoje chefe de fila do reaccionarismo, mas também, com outras características, o Vasco Pulido Valente (VPV) e, por último, a Helena Matos. Isto para só citar três que garantem uma colaboração regular naquele diário e que escreveram sobre os acontecimentos da Quinta da Fonte, em Loures.
A partir do momento que começaram as desordens naquele bairro social era vê-los à compita para ver quem escrevia a prosa mais reaccionária.
Eu sou daqueles que não tenho solução para os problemas da Quinta da Fonte, nem posso garantir que seja um caso de racismo, de indigência social, de guetização de grupos étnicos, etc. Nem sei se a solução passa por criar os chamados bairros sociais ou pela dispersão pela cidade das populações mais carenciadas. Penso que a resolução destes casos ou pelo menos a minimização dos seus efeitos passa, em primeiro lugar, por uma visão política progressista de todos os intervenientes, depois pelas propostas dos técnicos, e por último pela decisão política fundamentada de quem tem essa responsabilidade: autarcas, Governo, poder legislativo.
Mas que nos propõem os nossos comentaristas. Deixar essas populações ao “Deus dará”, que inevitavelmente, sem o apoio do Estado, assumirão a sua “responsabilidade pessoal” e passarão a trabalhar e a serem capazes de angariarem o seu próprio sustento. O Estado Social com os seus subsídios é que é no fundo é o causador de todo este mal-estar. Convém “mantê-los com o estatuto de puras "vítimas", sem culpa nem consciência” (Rui Ramos ) ou então, como afirma VPV (Público, 25/07/08; não há link para o seu texto), “o Estado exclui à partida de qualquer espécie de obrigação pública ou privada a gente a quem ofereceu a sua assistência”, havendo pois a “absoluta ausência de qualquer forma de responsabilidade”.
Por estranha coincidência o termo "responsabilidade" surge nos dois textos. Provavelmente é por ausência de responsabilidade, de que o Estado Social é o culpado, que esta gente é pobre. É a completa inversão dos valores. O Estado Social não minimiza os efeitos da pobreza, contribui para a manutenção das populações na pobreza. Dizem eles.
Ora o que são estes nossos comentaristas senão reaccionário, que propõe nem mais nem menos que regressar ao século XIX, ao início da revolução industrial, quando nada estava regulamentado a favor dos trabalhadores, nem havia qualquer protecção social para as suas dificuldades.
Helena Matos (Público, 29/07/08; não há link para o seu texto) já não faz referência às responsabilidades Estado Social, mas insurge-se contra os jornalistas do Público, denunciando-os como provavelmente perigosos “esquerdistas”, que ao não terem podido escrever uma história com contornos de racismo, em que os brancos apareciam como os principais responsáveis, acham que devem omitir os factos, não os relatando. Já se sabe, tudo isto apimentado por uma prosa cheia de reaccionarices e provocações.
Depois desta denúncia do(a)s jornalistas do Público, que o José Manuel Fernandes agradece, pois tem aí um bom motivo para despedimento, Helena Matos parte para mais reaccionarices agora sobre as notícias que não se fizeram sobre o regresso dos retornados. Pelo meio tem esta espantosa afirmação: “os mesmos jornalistas que anos antes tinham denunciado vivamente a expulsão de Portugal do dançarino Béjart eram agora incapazes de criticar a expulsão de Angola e Moçambique de jornalistas estrangeiros” (refere-se à época da descolonização). Helena Matos era muito nova para se recordar do que era o fascismo, mas ao menos estudasse e não fizesse afirmações tão levianas como esta. Que jornalistas conhece ela que denunciaram publicamente a expulsão do Béjart? Um facto como este nunca era relatado na imprensa, a não ser por intermédio de uma nota do Ministério do Interior e mesmo que um jornalista conseguisse fazer passar a notícia, tinha que ser tão disfarçada, que era impossível esta relatar qualquer indignação daquele. Mesmo que se tenha verificado, coisa que não me constou, ter circulado entre os jornalistas algum abaixo-assinado a protestar contra aquela expulsão, o seu subscritores arriscavam-se à prisão e a interrogatório pela PIDE. Portanto, é manifesta ignorância e declarada desonestidade intelectual fazer afirmações como aquela.
Com isto termino. Esta gente escreve reaccionarices porque há quem lhe pague, e quanto mais boçais mais aceitação têm.

Quando me vejo envolvido, sem o querer, numa polémica caseira

De repente o nome do meu blog vem à baila sobre uma matéria para a qual eu não meti prego nem estopa. Por esse motivo, sinto necessidade de esclarecer alguns incautos que, apressadamente, me podem envolver nas diatribes que o Victor Dias dirigiu a um artigo respeitável de Elísio Estanque (ver imagem aqui ao lado), Ainda há esquerda dentro das "esquerdas", publicado igualmente no Público e no seu blog.
A história é simples. Fernando Penim Redondo (FPR), do DOTeCOMe_Blog , resolve concordar com o post de Victor Dias e em “comments” insere o mesmo comentário que publicou no meu blog a propósito de outro assunto, citando o site de onde o transcreveu. Ora, um leitor mais apressado pode pensar que o texto é meu ou que concordo com ele. Nada disso é verdade.
O post de crítica ao artigo de Elísio Estanque é retorcido, mas no fundo resume-se a isto: “um elemento estruturante e nuclear de certas reflexões em curso sobre a "esquerda" é, pura e simplesmente, a discriminação e a pretensão de excluir e isolar o PCP”. Lendo isto, FPR acha que aquilo que afirmou no seu comentário a um assunto muito diferente e com protagonistas diferentes se insere na mesma cabala denunciada por Vítor Dias, que visa descriminar e excluir o PCP. Com esta nova transcrição, FPR já entrou na paranóia das teorias da conspiração, que em tudo vê a mão oculta dos inconfessáveis inimigos do PCP.
Mas deixemos o FPR e voltemos ao post do Victor Dias. Quanto a mim, o que é mais elucidativo não é propriamente o post, que eu resumi numa frase, mas sim a resposta que este dá a um longo comentário de Alcides Santos.
Primeiro, com uma grande sobranceria, coisa que não utiliza quando visa esclarecer os argumentos da direita, afirma que será ensinar o padre-nosso ao vigário que alguém tente dar lições ao PCP sobre “as questões de unidade ou convergência entre diversos sectores ou forças democráticas”.
Ora a verdade, e Victor Dias esquece isso, é que o PCP não tem mantido nos últimos anos a mesma opinião. Só o seu acrisolado amor à camisola o faz esquecer as inflexões do PCP sobre esta matéria. Desde o tempo em que aquele Partido defendia a necessidade de transformar a maioria numérica de esquerda existente na Assembleia da República (PS e PCP), em uma maioria política, até às opiniões do seu camarada Jerónimo de Sousa sobre a unidade actual, que Vítor Dias chama de cooperação, que, depois de exprimida se resume a convergir com os Verdes e a Intervenção Democrática, que um longo caminho foi percorrido, tendo-se verificado uma substancial alteração da prática política daquele Partido em relação à unidade das forças de esquerda.
Vítor Dias é incapaz de perceber o declínio teórico que atravessa o PCP, que o faz resvalar facilmente para o esquerdismo e o sectarismo. Com alguma modéstia, tenho tentado em textos recentes fazer uma crítica àquilo que eu considero ser o desvio esquerdista e sectário do PCP. Ver aqui e aqui , aqui e aqui, aqui e aqui e aqui .
Depois responde em três pontos à crítica bem intencionada de Alcide dos Santos.
No primeiro ponto faz um jogo de palavras. Como se a possibilidade e a necessidade fossem coisa incompatíveis e não complementares.
No segundo, tem uma afirmação espantosa em que escreve que não há força eleitoral, mesmo contando com o PCP, para dar base a uma “alternativa política”, contrariando a afirmação sempre repetida de Cunhal, que não devemos lutar unicamente pelos objectivos alcançáveis, mas sim por aqueles que sendo difíceis de atingir nos parecem justos. Porque, partindo do ponto de vista de Vítor Dias, só nos resta defender uma aliança com todo o PS, incluindo o de Sócrates, pois só assim teríamos a maioria numérica indispensável a uma alternativa política.
Depois, no terceiro ponto, ataca todos aqueles que andam a dar corda às tais personalidades de esquerda do PS. Esquecendo que o PCP já deu corda a personalidades bem menos fiáveis que esta esquerda do PS, ao apoiar o projecto do PRD. Já lhe tinha falado nisto e o Vítor Dias respondeu-me com bugalhos, para não falar do FPR que resolveu desconversar e a despropósito atacou a Renovação Comunista, de que tinha feito parte.
Mas o tom dos seus amigos do PCP, sempre elucidativo do que passa pela cabeça de certos militantes daquele Partido e que se traduz muitas vezes nos comentários assinados do Avante, está dado por este comentário de fina perspicácia publicado no seu post: “Todos eles, sabem muito bem o que andam a dizer (fazer), eles são pagos para isso!”

Ainda o caso de Ingrid Betancourt e das FARC

Nos últimos dias tenho vivido um “grande” drama político. De repente dei-me conta que me encontrava politicamente isolado frente ao combate que, por interposta força guerrilheira, as FARC, se está a travar entre uma esquerda, que eu chamaria “bem pensante”, e os conhecidos “cavernícolas” do PCP.
O caso começou nalguns blogs de consulta diária, passou pelos media e continua em ondas de choque a merecer comentários aqui e acolá. Quase que poderia dizer que é hoje a pedra de toque que separa a esquerda não PCP daquele Partido. Por esse motivo, uma posição como a que expressei aqui é incómoda e acarreta-me necessariamente muitas incompreensões e críticas, valha-me o meu camarada Saboteur, que no Spetrum, fez um elogio à minha intervenção.
Afirmava nesse post que não tinha informação suficiente para me poder pronunciar com inteireza sobre o que eram as FARC e os seus métodos de actuação, nem conhecia em pormenor a Colômbia e o seu Governo para sobre eles traçar uma opinião definitiva, como os comentadores da blogosfera gostam de fazer.
Fui recolher material, abri mesmo um ficheiro dedicado ao assunto. Pode ser que com tempo e vagar comente o que se tem dito na blogosfera.
No entanto, não gostaria desde já de passar em claro dois casos que me parecem paradigmáticos das posições simplistas e acríticas, que resultam de uma opção por tudo ou nada, em que o meio-termo ou uma análise mais rigorosa é deixada ao abandono.
O primeiro refere-se a um post que Daniel de Oliveira colocou no seu site, “Pode alguém ser livre se outro alguém não é?”, em que considera que tanto é crime capturar alguém e levá-lo para Guantánamo, como faz o Governo dos Estado Unidos, como ter raptado Ingrid Betancourt e conservá-la prisioneira durante anos, como fizeram as FARC. Por isso considera que não se pode pedir que o Governo português interdite os voos para Guantánamo, como o fez o Grupo Parlamentar do PCP, e a seguir defender a não criminalização das FARC por terem raptado pessoas que não estão directamente envolvidas na luta que se trava na Colômbia, como disse Jerónimo de Sousa, em declarações citadas aqui.
Daniel de Oliveira esquece que as consequências dos dois actos são completamente diferentes. Enquanto Bush pode passear pelo mundo, indo até uma cimeira do G8 onde, segundo a imprensa, se comeu trufas e caviar, e ninguém, exceptuando meia dúzia de manifestantes enraivecidos, facilmente afastados pela polícia, lhe chama criminoso ou o prende. Já um dirigente das FARC se sair da selva corre o risco de ser morto, como recentemente ocorreu aos dirigentes daquela organização que estavam em solo equatoriano, e a organização a que pertencem é classificada pelo “mundo ocidental” como terrorista, com as consequências que isso acarreta, quer para ela quer para todos aqueles que em qualquer lado lhe manifestem alguma solidariedade. Como se vê pelo que digo o crime não acarreta para todos as mesmas consequências. Ou seja, o crime pode ser o mesmo, como diz Daniel de Oliveira, simplesmente há uns que são mais criminosos do que outros. Isto devia levar a pensar os nossos apressados comentadores.
O segundo caso prende-se com o estado de saúde de Ingrid Betancourt. João Tunes no seu blog, depois de alguns considerandos que eu me abstenho de comentar, para não azedar um conhecimento que foi estabelecido ainda nos tempos “heróicos” do ABC Cine-Clube de Lisboa, fala de “aqueles cínicos que acharam que ela “até vinha em bom estado” e longe da prostração comatosa que lhe competiria como sequestrada”. Vítor Dias no seu blog comenta, com ironia, depois de mostrar uma fotografia de Ingrid toda airosa na Festa do 14 de Julho, em França, que não irá falar da sua saúde.
Quanto a mim, que fico satisfeito por a senhora estar de boa saúde, acho no entanto que não se pode deixar passar em claro a campanha mediática que foi desencadeada a propósito do estado de saúde de Ingrid. Dizia-se que estava bastante doente e que a sua vida estava em perigo. Ou seja, estivemos perante um caso claro de manipulação da opinião pública, coisa que pelos vistos não ofendeu muito os nossos comentaristas de serviço.
Em qualquer dos casos, parecem-me dois exemplos em que se olha muito para a árvore e pouco para a floresta.

PS.: Já depois deste post estar publicado Fernando Penim Redondo queixava-se aqui do fanatismo que atravessava a rede por pessoas com posições ditas liberais. Citava o caso de João Tunes a propósito da China, que eu me abstenho de comentar pelas razões já expostas em cima, e de um blog, com um nome um bocado esdrúxulo, como o meu, que o critica pela sua posição quanto à saúde de Ingrid Betancourt. Neste caso, tal como o de João Tunes, os comentadores não se indignaram com todos aqueles que deliberadamente manipularam a opinião pública, mas sim com os que ficaram espantados por ver a senhora de boa saúde.

E eles disseram qualquer coisa de esquerda!

Ouvi a entrevista que Mário Soares fez a Lula da Silva, o Presidente do Brasil. Para além desse tratamento familiar que é, mesmo chamando-lhe doutor, Lula tratar o Mário Soares por Dr. Mário, facto hoje cada vez mais normal nas relações entre portugueses, tivemos na televisão pública um banho de clareza, a anos de luz destes nossos políticos enviesados, sempre prontos a falar da esquerda moderna, mas a defenderem de facto as políticas de direita e sempre de chapéu na mão para o amigo americano.
Disse-se de facto qualquer coisa de esquerda. Falou-se de Chavez e de Fidel com aquela normalidade e respeito que se devem a importantes chefes de Estado, que em qualquer dos casos empreenderam a luta pela melhoria do destino dos seus povos. Como nos parecem pequenos certos comentaristas, nas suas raivazinhas contra a esquerda no poder na América Latina, sempre a pregarem moral perante a obra daqueles dois políticos.
Valeu a pela ouvir a entrevista ao Lula. Foi um banho de esperança e de lucidez.

Os nostálgicos de Correia de Campos

É interessante que quando Correia de Campos era Ministro da Saúde não havia cão nem gato que não dissesse mal dele. Era dos ministros mais atacados do Governo de Sócrates. Estava sempre na mira dos comentários de Marcelo devido à sua incontinência verbal. Por isso e por não garantir a imagem de eficácia e de amor acrisolado deste Governo às populações do interior foi demitido por Sócrates, e eis que para a direita se transformou num herói, por oposição à nova ministra que, com alguma candura, vem dizendo umas verdades sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a necessidade de o defender.
José Miguel Júdice, sem papas na língua, com aquele gosto que tem de classificar as esquerdas nesta ou naquela categoria, disse que este Governo era uma aliança entre o PS e Manuel Alegre, já que a ministra da Saúde tinha sido apoiante de Manuel Alegre e, segundo ele, preconizaria uma política de defesa de uma maior intervenção do Estado na Saúde.
Mas este texto vem a propósito de uma artigo que saiu no Diário de Notícias desse beato e desclassificado defensor da Igreja Católica, chamado João César das Neves (JCN), que a televisão pública, muito reverentemente, vai sempre ouvir quando se trata de opinar sobre qualquer nova medida económica.
Que nos diz aquele economista da Universidade Católica: “a nova ministra Ana Jorge apregoa com clareza e dedicação que defende o Sistema Nacional de Saúde. A presença privada no sector, mesmo se maioritária, é explicitamente considerada residual, senão até anómala e nociva.
Voltamos, após duas décadas, às tiradas estalinistas exaltando a elegância do mecanismo central acima da confusão do mundo.
O profissional de saúde, dentro da armadura estatal, está devidamente protegido de preocupações financeiras, comerciais e concorrenciais. Assim pode dedicar-se à sua missão sublime, livre das maçadas que a vida cria a todos os mortais.”
Aqui temos, com a elegância de um elefante, JCN a classificar algumas medidas e opiniões da ministra como estalinistas e, provavelmente, por tabela, o pobre Sócrates, que tudo faz para ser um neo-liberal. Já em tempos a Igreja Católica classificou este Governo como militantemente ateu, hoje é JCN que o classifica de estalinista. Bem feita, por muito que José Sócrates se abaixe, nunca o consideram como um deles. Tem que se rebaixar ainda mais para ser levado a sério pela direita e pelos seus corifeus.
Vem depois a catilinária sobre o excesso de privilégios das classes profissionais, o que poderá ser verdade, mas que nada tem a ver com a defesa do SNS e da sua manutenção contra os privilégios e os benefícios que queriam atribuir aos privados.
Depois o artigo alonga-se sobre este tema, mas na economia deste post o que eu gostaria de sublinhar era, por um lado, como Correia de Campos passou rapidamente de besta a bestial e de como a nova ministra conduziu, pela porta do cavalo, à estalinização do Governo de Sócrates. Deus tenha piedade deles que não sabem o que dizem.

Trufas e caviar no jantar da cimeira do G8 sobre fome

Vinha ontem uma notícia no Diário de Notícias que referia que tinham sido servidos trufas e caviar no jantar da Cimeira do G8, que era dedicada à fome. Vinha a seguir a descrição dos pratos que tinham sido servidos naquela refeição, o preço que ela tinha custado por participante e o que se podia fazer para ajudar os países em desenvolvimento só com o dinheiro gasto na recepção. Este é o tipo de notícias carregadas de populismo que agradam sempre a quem nunca pôs os pés numa reunião deste tipo e considera que os participantes deviam ingerir uma comida extremamente frugal, já que estavam a discutir a ajuda aos países vítimas da fome.
Eu considero sempre estas notícias de um moralismo rasca. Alguém acredita que o Bush tem qualquer preocupação com a fome. Ele que nem com a do seu próprio país se preocupa, quanto mais com a dos outros.
Se comessem uma refeição de um só prato de certeza que o gesto seria logo propagandeado. Diriam logo os media: “dirigentes mundiais comem pratos simples em memória de todos aqueles que não o podem fazer”.
O problema não está pois naquilo no que comem os dirigentes do mundo em cimeira mediática, mas naquilo que fazem e decidem que conduz às situações como aquela que estamos vivendo, com os preços do petróleo e dos bens essenciais a aumentarem descontroladamente.
È bom que se exija outra política e não a mesma com roupagens mais mediáticas.

A história virtual de alguns ideólogos de direita

Agora no findar da vida deu-me para ser historiador e tão convencido ando nesta nova veste que já me ponho a criticar os meus confrades.
Vem isto a propósito de seminário sobre História Virtual de Portugal realizado no Instituto de Ciências Sociais e coordenado por Fernando Martins e Rui Ramos.
O Público já tinha dado uma notícia desenvolvida. Hoje resolveu começar a relatar as comunicações e aquela que mais o sugestionou foi o que teria acontecido se Jorge Sampaio não tivesse convidado Santana Lopes para formar Governo. A comunicação foi apresentada por Carlos Gaspar e a conclusão que tirou foi a mais disparatada. Dado que até aí os Presidentes da República tinham convocado eleições sempre que um primeiro-ministro se demitia, se desta vez Jorge Sampaio actuasse do mesmo modo teríamos na prática um “presidencialismo” de primeiro-ministro, pois era ele que influenciava a convocação de eleições, o que levaria os partidos do centrão, em próxima revisão constitucional, a retirarem poderes ao Presidente da República, como seja a sua eleição por sufrágio directo e universal. Isto é um exemplo, quanto a mim feliz, das idiotices que se podem apresentar nesta história virtual de Portugal. Mas este é dos mais inócuos. Nada aconteceria de importante se em vez de ter sido como foi tivesse sido doutra maneira. É mera especulação e brincadeira de historiadores.
Mas o assunto tem outras implicações mais ideológicas, ou não estivesse metido na organização deste evento, Rui Ramos, que já classifiquei, em texto anterior, como um camelot du roi . Assim, no texto de hoje do Público logo no cabeçalho é destacado que esta história virtual é uma “reacção contra as escolas deterministas marxistas e dos “Annales” (revista de história francesa que teve grande influência entre alguns dos nossos melhores historiadores).
Depois desta afirmação de princípio, vamos aos factos e aqui é que "a porca torce o rabo". Rui Ramos tem uma comunicação sobre “O que teria acontecido se o Rei D. Carlos não tivesse sido assassinado em 1908?"; mas uma das que me pareceu mais sugestiva, e que foi resumidamente referida em edição anterior do Público (é muito difícil fazermos links para o Público), é “O que é que teria acontecido se a oposição não tivesse desistido nas eleições de 1945?”, de David Castaño. Nela, o autor diz que foi o sectarismo do PCP o responsável por a oposição não ter ido a votos naquelas eleições (Novembro de 1945), que teriam permitido acabar com o fascismo muito mais cedo. Este autor não intui que depois de Salazar ter garantido, em Agosto desse ano, que pretendia que as eleições fossem “tão livres como na livre Inglaterra”, fez tudo, já depois de ter assegurado o apoio dos ingleses e norte-americanos, para transformá-las em mais uma das suas farsas eleitorais.
Já se percebeu que esta história virtual, não deixa de ser aquilo que os seus autores queriam que tivesse sucedido se as coisas não se tivessem passado como passaram. Os marxistas actuais há muito que já abandonaram qualquer determinismo na história humana, mas certos historiadores, incapazes de aceitarem o rumo que os acontecimentos tomaram, praticam esta história virtual como modo de desvalorizarem os acontecimentos da época e desse modo poderem influenciar para a direita os acontecimentos de hoje. Por isso parece-me pouco séria esta sua história virtual.

PS.: é evidente que não assisti às comunicações. Só li a notícia hoje do Público e a primeira que saiu naquele jornal, que reproduzo de memória, pois não consigo localizá-la na net.

O caso de Ingrid Betancourt

Sei que vou causar alguma perplexidade, mas não alinho nesta orientação de uma certa esquerda bem intencionada, cheia dos valores, mas incapaz de compreender as situações, os confrontos político-ideológicos do mundo de hoje, no fundo de ser capaz de ir contra a corrente, convencida que por ter apoiado, em alguma fase da sua vida, alguns crimes abomináveis, pode esquecer de que lado está da “barricada” e alinhar, mesmo que inconscientemente, com as posições da direita. É complexo e nem sempre é fácil, mas por vezes temos que tomar partido.
Vem tudo isto a propósito da libertação de Ingrid Betancourt e de mais 15 reféns, que, segundo a versão do Governo colombiano, foi executada com mestria pelos seus serviços de secretos (inteligência é um anglicismo, que alguns querem recuperar para o português) que se infiltraram nas FARC e conseguiram, enganando os seus raptores, retirá-los da selva.
Esta é a notícia resumida por mim. A Esquerda.net dá igualmente a notícia com alguns pormenores curiosos. Primeiro, de acordo com um porta-voz de um Instituto, há sempre um Instituto a pronunciar-se: "Com este resgate, que ganha forte apoio popular, o governo fortalece a sua posição de que a solução para a Colômbia é a saída militar, sem diálogos nem negociações". Segundo, os reféns, além de Ingrid Betancourt, eram três americanos. O que estariam lá a fazer? Sabe-se, porque as televisões o disseram, que um deles era luso-americano e que era segurança de uma companhia norte-americana que estaria ligada ao combate ao narcotráfico. Os restantes onze eram soldados e polícias do Governo colombiano. Terceiro, ainda de acordo com a Esquerda.net, esta operação contou com "estreita cooperação" dos Estados Unidos, segundo confirmou o embaixador americano em Bogotá.
Perante a pressão dos media o PCP elabora uma nota a esclarecer a sua posição. Incapaz de pegar o toiro pelos cornos, fica-se pelas meias palavras e pela ambiguidade costumeira. No entanto, ao contrário do que alguns comentadores acham, a nota contém alguns pontos que eu subscreveria. O primeiro afirma que, dado haver centenas de prisioneiros em ambos os lados do conflito, é necessário encontrar uma solução humanitária entre as partes. O que me parece ser correcto. Segundo que é preciso encontrar uma solução política e negociada para o conflito que se arrasta há mais de 40 anos. O que também é verdade.
Por último acrescenta-lhe uma frase de circunstância que diz que os comunistas portugueses apoiam a luta do povo colombiano contra “a opressão e exploração, pela justiça social, pela democracia e soberania nacional.”
A única coisa importante que não diz, como deixa no limbo muitas outras coisas que deveria dizer, é que se regozija com a libertação de Ingrid Betancourt.
Ao contrário dos nossos comentadores nacionais eu pouco sei do historial das FARC e da realidade colombina. No entanto, um dos exemplos mais flagrantes do que é a pobreza e a necessidade que ela gera, encontrei-o na Colômbia, quando profissionalmente, tive que me deslocar a Cartagena das Índias.
Sei que as FARC são um grupo guerrilheiro, que se declara marxista, pelo menos assim é apodado por todos os media. Mas também no seu tempo, Salvador Allende, quando era referido nos meios de comunicação social, tinha sempre associado ao seu nome o epíteto de marxista.
Sei que a Colômbia é governada por uma oligarquia muito pouco democrática, com grande apoio dos norte-americanos e que a guerrilha conduz há muito tempo uma guerra contra os vários governos. Com estes dados, e apesar das FARC serem consideradas pela União Europeia e pelos Estados Unidos como grupos terroristas, eu tenho muitas dúvidas em classificá-las assim e tenho a certeza que as operações dos Estado Unidos na América Latina visam sempre a manutenção das oligarquias no poder e que não têm qualquer intenção de democratizar e de resolver os problemas sociais daqueles países em que intervêm.
Reconheço que o caso da refém Ingrid Betancourt era sem dúvida uma história infeliz, que Chavez, e bem, tentou resolver a contento de todos, mas que, segundo parece, o Governo de Uribe sempre tentou sabotar, tendo conseguido agora libertá-la, com grande êxito propagandístico. Por isso, nós, comuns mortais, neste mundo onde a propaganda e contra-propaganda são o prato forte da acção política, temos que ter algum distanciamento para não embandeirarmos em arco com qualquer acção dos meios da direita dominantes. Isto para não empregar o termo imperialista que fere tantos ouvidos sensíveis.
Saudemos a libertação de Ingrid Betancourt e reconheçamos que esta operação, a ser verdade aquilo que nos contam, ver um artigo de Rebelion, foi uma operação de propaganda favorável ao Governo de Uribe e aos seu aliados norte-americanos, para não falar de Sarkosy.

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PS. (5/07/08): alguns amigos falaram-me da posição de Fidel de Castro sobre este tema. Fui ler no original o artigo que escreveu, muito mais longo e sobre outros assuntos, mas do qual respigo este texto (em espanhol), que me parece ser a posição mais correcta sobre a libertação dos reféns.

"Ingrid Betancourt, debilitada y enferma, así como otros cautivos en precarias condiciones de salud, difícilmente podrían resistir más tiempo.
Por elemental sentimiento de humanidad, nos alegró la noticia de que Ingrid Betancourt, tres ciudadanos norteamericanos y otros cautivos habían sido liberados. Nunca debieron ser secuestrados los civiles, ni mantenidos como prisioneros los militares en las condiciones de la selva. Eran hechos objetivamente crueles. Ningún propósito revolucionario lo podía justificar. En su momento, será necesario analizar con profundidad los factores subjetivos.
En Cuba ganamos nuestra guerra revolucionaria poniendo de inmediato en libertad y sin condición alguna a los prisioneros. Entregábamos a la Cruz Roja Internacional a los soldados y oficiales capturados en cada batalla, ocupando solo sus armas. Ningún soldado las depone si lo espera la muerte o un tratamiento cruel.
Observamos con preocupación cómo el imperialismo trata de explotar lo ocurrido en Colombia para ocultar y justificar sus horrendos crímenes de genocidio con otros pueblos, desviar la atención internacional de sus planes intervencionistas en Venezuela y Bolivia, y la presencia de la IV Flota en apoyo de la línea política que pretende liquidar totalmente la independencia y apoderarse de los recursos naturales de los demás países al sur de Estados Unidos." Fidel de Castro.

Caminhos da Memória

Foi criado, no dia 15 de Junho, um novo blog, chama-se Caminhos da Memória. Segundo o editorial é feito por amigos da Associação Não Apaguem a Memória, mas não é o órgão oficioso da mesma, ou seja, como eles afirmam, as suas opiniões não comprometem aquela Associação.
O blog está bem feito, é sério, no sentido das opiniões expressas, não serem “engraçadinhas”, nem provocadoras, e percebe-se ao que vêm e o que querem.
Digo isto, porque hoje muitos blogs são escritos para os amigos, que antecipadamente já conhecem as graças de cada um. São muitas vezes redigidos com os pés, pois não se percebe o querem dizer, ou então estão cheios de provocações, dirigidas aos seus inimigos declarados. Eu que gosto das coisas bem explicadinhas, por isso escrevo grandes laudas, e que me irritam as “private jokes”, sou portanto apoiante deste blog.
Sei que haverá algumas opiniões com que não concordarei, mas como penso que a informação é sempre útil, e este blog é essencialmente informativo, parece-me pois que encontrarei nele ampla matéria para me reavivar a memória.
Um abraço aos blogonautas e que tenham muitos leitores.

O PCP, a Revolução Democrática e Nacional e o rumo ao socialismo – Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril. Parte II

Com um dia de atraso, publico a segunda parte do meu artigo sobre o PCP e a sua actuação no processo revolucionário desencadeado pelo 25 de Abril.
Como devem ter percebido não só ninguém me ajudou a resolver o problema informático que tinha exposto na primeira parte, como acumulei um segundo problema para o qual não encontro solução. Como no texto que escrevi as notas de rodapé foram inserida com o auxílio desse recurso do Word, na transposição do texto para o blog, elas mantém-se, mas em vez de indicarem, quando nelas se clica, a respectiva nota de fim do texto remetem para o início do blogger. O leitor prevenido evita esse problema, pois pode ir constantemente ao fim do texto. Quem não está pode ficar baralhado. Tenho que ter paciência para transformar as notas de rodapé numa simples numeração de notas.
Penso que o problema descrito também se resolve para quem tenha conhecimentos de informática. Mais uma sugestão para os meus leitores.

O PCP, a Revolução Democrática e Nacional e o rumo ao socialismo –
Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril. Parte II

III – A Revolução Democrática e Nacional rumo ao socialismo, o 25 de Novembro e a Constituição da República Portuguesa

No livro que tenho vindo a citar de Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), e que foi um dos últimos originais políticos que escreveu (1999), afirma-se a dado passo[25] que “a democracia portuguesa resultante da revolução” caracteriza-se “como uma democracia avançada rumo ao socialismo”, indo provavelmente buscar esta denominação ao actual programa do PCP: “uma democracia avançada no limiar do século XXI”, substituindo o floreado da última frase pelo rumo ao socialismo. Mais adiante, no entanto, acrescenta: “Pela profundidade das reformas, não se tratou de uma democracia burguesa. Tão pouco se tratou de uma revolução socialista. Foi uma revolução democrática e nacional “rumo ao socialismo”, como então a definimos”.
Esta última transcrição termina uma troca de pontos de vista com Freitas do Amaral, que ocupam duas páginas[26]. É interessante, e resumindo, que Freitas do Amaral fale da originalidade da proposta programática do PCP sobre a RDeN e considere que Lenine, para chegar ao comunismo, defendia a necessidade de duas revoluções: a primeira burguesa ou liberal e mais tarde a proletária ou socialista. E que o Programa do PCP defenda objectivos que eram da primeira e outros que já eram da segunda, o que leva aquele autor a considerar que aquele Partido está “a queimar uma etapa no processo revolucionário”. Cunhal responde-lhe com uma daquelas citações de Lenine que servem para tudo, em que este diz que “todas as nações virão ao socialismo, … mas não virão todas de forma absolutamente idêntica, cada uma trará a sua originalidade, nesta ou aquela forma de democracia, nesta ou naquela variedade de ditadura do proletariado …” E Álvaro termina afirmando que Freitas não compreendeu que a RDeN, ““que o PCP propôs como revolução a seguir ao derrubamento da ditadura”, não era uma “revolução liberal”, uma revolução burguesa, nem uma revolução socialista, mas uma revolução diferente (e até por isso lhe foi dado um nome diferente) tendo entre os seus objectivos a liquidação do poder dos grandes grupos monopolistas e dos latifundiários …”, segue-se depois a frase transcrita no parágrafo anterior.
Esta longa referência àqueles dois políticos visa sublinhar que a caracterização que Álvaro Cunhal faz da RDeN, apesar de o omitir, corresponde à “etapa intermédia” que foi definida no capítulo anterior. Por outro lado, Freitas do Amaral, pouco familiarizado com os temas do movimento comunista, recorreu à vulgata leninista, escrevendo sobre aquilo que não sabe e que julga saber.
Por último, gostaria igualmente de realçar que Álvaro Cunhal, na obra referida, indica que a Constituição de 1976, nos seus dois primeiros artigos, consubstancia todo o processo revolucionário. Assim, “a República Portuguesa é um Estado democrático … que tem por objectivo assegurar a transição para o socialismo”, com “a sua transformação numa sociedade de sem classes” “mediante a criação de condições para o exercício democrático do poder pelas classes trabalhadoras”. Estas belas palavras já hoje não fazem parte do articulado da Constituição e estão incluídas unicamente no Preâmbulo, que assinala a sua existência pretérita e que é motivo, volta e meia, para o CDS pedir a sua supressão total.
Pelas transcrições atrás feitas é patente que o PCP, mesmo depois do 25 de Novembro de 1975, e tendo por base o conteúdo da Constituição, aprovada em 2 de Abril de 1976, continuava a considerar que a RDeN rumava ao socialismo.
Os resultados das primeiras eleições para a Assembleia da República, realizadas em 25 de Abril de 1976, não traduzem essa situação, apesar de Cunhal afirmar, no livro que vimos referindo, que “PS, PPD e CDS conluiados não conseguiram os resultados eleitorais que esperavam”[27]. Ora a verdade é que, embora o PCP tenha subido eleitoralmente, até devido à não participação do MDP nas eleições – obteve 14,4%, contra os 12,5%, nas eleições para a Assembleia Constituinte –, os resultados foram manifestamente insuficientes para poder influenciar a seu favor a governação do país.
Sem recorrer ao espírito derrotista com que certos sectores esquerdistas, mas não só, encararam o 25 de Novembro, a verdade é que naquilo que foi considerado pelo PCP como o factor fundamental do avanço da Revolução, a aliança entre o Povo e o MFA (Movimento das Forças Armadas), uma das componentes, o MFA, a partir daquela data, foi-se diluindo progressivamente nas Forças Armadas tradicionais e conservadoras. Embora o Conselho da Revolução se tivesse mantido formalmente na Constituição, foi no entanto devidamente expurgado dos oficiais representativos da esquerda militar e do extinto COPCON. Neste sentido, embora o PCP continuasse no VI Governo Provisório, depois do 25 de Novembro de 1975, e a Constituição tivesse sido aprovada e promulgada muito depois daquela data, não havia forças para que o rumo ao socialismo da RDeN se mantivesse. O PCP passa a determinada altura a falar do processo contra-revolucionário que, segundo Álvaro Cunhal, no livro que temos vindo a referir, “viria a demorar mais de 20 anos para realizar os seus objectivos estratégicos”[28].
Concluindo, se é correcto, como afirma o PCP, que foi devido à aliança Povo-MFA que processo revolucionário avançou – entendendo como MFA, o conjunto das forças armadas que participaram activamente na preparação e execução do 25 de Abril, e como Povo, o conjunto de sindicatos, comissões de moradores e trabalhadores e os militantes dos partidos à esquerda do PS, com principal destaque para o PCP –, quando uma destas componentes falha, neste caso o MFA, já se torna muito difícil defender as principais conquistas revolucionárias, aquelas que caracterizavam a RDeN como anti-monopolista e anti-latifundiária, apesar de todos estes objectivos estarem inscritos na Constituição. E muito menos garantir que a mesma rumava para o socialismo. Pode-se dizer que o processo de normalização capitalista foi longo, que as classes dominantes, depois do abalo de 74/75, demoraram algum tempo a encontrara a estabilização que desejavam para prosseguir o seu domínio. Mas com a entrada para a CEE, depois EU, e com o longo consulado de Cavaco Silva, facilmente foi encontrado, depois de revista a Constituição, um regresso à normalização capitalista.
O PCP no esforço de garantir que os principais objectivos da RDeN, previstos no seu Programa de 1965, tinham sido cumpridos, forçou a compreensão do que se tinha passado em 25 de Novembro e super-valorizou uma Constituição que, não tendo suporte político eleitoral, estava condenada a ser ineficaz na defesa de uma sociedade a caminho do socialismo. É evidente que a herança do 25 de Abril, do que resta na sua Constituição, e que prevalece, mesmo que de forma difusa, nas massas populares, ainda tem força suficiente para que a maioria do povo português defenda o Estado democrático e as suas conquistas sociais.

IV – Ainda o rumo ao socialismo e o Verão quente de 1975.

Por tudo aquilo que anteriormente foi escrito, e recuando um pouco na História, o processo revolucionário português, baseado na aliança Povo-MFA, teve, depois do golpe falhado perpetrado por Spínola no 11 de Março de 1975, um avanço significativo, daí que o PCP necessitasse de definir a etapa da revolução”, que se estava a viver, como rumo ao socialismo. Já constatámos que a partir do 25 de Novembro, era difícil continuar a utilizar essa designação, mas para quem viveu o período exaltante dos dias seguintes ao 11 de Março, com as nacionalizações da banca e dos seguros e o começo da reforma agrária, não tem dúvidas que o socialismo estava ao alcance de uma mão. Daí que Álvaro Cunhal, no livro que venho referindo, denomine um dos capítulos: “Todos pelo socialismo”[29]. Ou seja, a determinada altura quase todos os partidos e os próprios militares do MFA defendiam a construção de uma sociedade socialista. Cunhal transcreve as declarações e os programas em que todos juravam essa fidelidade. No entanto, depois das eleições para a Assembleia Constituinte, a 25 de Abril de 1975, a unanimidade já não era absoluta. Havia um socialismo para os mais apressados e outro para os mais moderados, de acordo com os documentos militares que foram publicados na época.
A verdade, é que a partir da desagregação do IV Governo Provisório, com a saída do PS e do PPD do Governo, no início de Julho de 1975, o começo dos ataques às sedes dos partidos de esquerda e depois de toda a sequência acontecimentos que permitiram designar aquele Verão como “quente”, o avanço em direcção ao socialismo fica seriamente comprometido, apesar do Presidente da República ainda ter nomeado a 8 de Agosto, com um horizonte temporal limitado, o V Governo Provisório, que foi de todos os Governos Provisórios o mais à esquerda, mas que só contava, entre os partidos importantes, com o apoio do PCP.
Hoje, relendo a intervenção de Álvaro Cunhal na Reunião Plenária do Comité Central do PCP, de 10 de Agosto de 1975, e que foi posteriormente publicada na íntegra[30], fica-se com a ideia da complexidade da situação, da bagunça que atravessava as instituições militares que tinham um papel importante na defesa da revolução, das dificuldades em superar essa situação e da própria fragilidade do V Governo Provisório, o último chefiado por Vasco Gonçalves. É nesta reunião que é sugerido que a solução política da crise passe por negociações. Álvaro Cunhal chega mesmo a pedir ao Comité Central que autorize a Comissão Política a tomar decisões “no sentido de uma reconsideração da Revolução Portuguesa através de negociações” ou então “numa situação muito aguda, para poderem propor soluções que sejam soluções de compromisso, conclusivamente e naturalmente o nosso Partido no processo e a ala mais consequente do MFA” e termina “é também necessário um esforço real e imediato em busca de soluções entre as principais forças e sectores interessados no processo revolucionário”[31].
Nestas circunstâncias e verificando o que sucedeu no 25 de Novembro não tenho dúvidas de que só com grande grau de optimismo se pode afirmar, como faz Álvaro Cunhal no seu Prefácio a A Revolução Portuguesa o Passado e o Futuro, o seu Relatório ao VII Congresso do PCP, que se realizou em Novembro de 1976, que a “democracia portuguesa tomou o rumo do socialismo”[32].


V – Revolução socialista e resultados eleitorais. Conclusões provisórias.

Tendo em atenção o que foi escrito no capítulo inicial, todo este amalgamado de citações visa, acima de tudo, chamar a atenção para que é um manifesto exagero dizer, como o fazem os detractores do PCP, que este visava, em 1974/75, a realização de uma revolução socialista em Portugal. E mais ainda, quando garantem que Álvaro Cunhal seguiu as passadas de Lenine nesse empreendimento. Em qualquer dos casos desconhecem toda a prática leninista em relação à Revolução de Outubro. O mesmo sucede com o PCP quando, sobrevalorizando actualmente a experiência de Lenine, esquece que não foi com base nela que actuou na Revolução portuguesa, apesar de se poder afirmar – uma citação de Lenine cai sempre bem – que agiu com base nos seus ensinamentos.
Nunca houve da parte do PCP, ao longo do processo revolucionário de 74/75, qualquer ruptura revolucionária com vista a implantar a ditadura do proletariado. O PCP tentou sempre, e com sucesso, influenciar uma das componentes da aliança Povo-MFA, o Povo, e cavalgar a luta dos oficiais do MFA, que resistiram com êxito às pressões de Spínola, primeiro, como Presidente da República, e depois como golpista, explorando o sucesso obtido em qualquer destas vitórias e procurando com as movimentações populares reforçar naquele Movimento a componente “esquerda militar”. A derrota nas eleições para a Assembleia Constituinte e a subestimação do papel contra-revolucionário que o Partido Socialista iria desempenhar em todos estes acontecimentos, como ponta de lança de toda a reacção, mas igualmente a Igreja e os caciques locais e a influência que isso teria nos oficiais, ditos moderados, do MFA, levou o PCP a ter que recuar e a conseguir sair com êxito de uma situação complicada, como foi o 25 de Novembro.
Em segundo lugar, ao referir pormenorizadamente a RDeN e a tentativa da sua concretização no Portugal pós-25 de Abril, pretendi por um lado enquadrá-la numa formulação mais vasta que teve início no VII Congresso da Internacional Comunista, negando assim a sua originalidade, como pretendia Cunhal, por outro chamar a atenção que ela era uma etapa intermédia e não a revolução socialista. Por último, ao faltar-lhe a componente MFA, que detinha o poder, ela dificilmente se iria concretizar na sua totalidade num país onde a principal força mobilizadora do povo, o PCP, não detinha a força eleitoral necessária.
Em terceiro, gostaria de sublinhar, porque isso já foi referido de raspão, que uma das maiores derrotas do PCP em todo o processo revolucionário foi o resultado eleitoral obtido para a Assembleia Constituinte. Alguém, que não interessa agora identificar, dizia-me que o Álvaro Cunhal teria dito que qualquer valor inferior a 20% era uma derrota para o Partido e foi isso que aconteceu, só tiveram 12,5%, um pouco mais se considerarmos os resultados do MDP (4,14%).
Há tempos, um ex-embaixador americano em Portugal, em entrevista ao Expresso, que eu não consigo localizar, teria dito que o PCP foi vencido porque não era um Partido de massas, mas sim de quadros. Para além da falta de respeito imperial para com um partido nacional e do manifesto exagero daquela afirmação, não restam dúvidas que comparando os resultados eleitorais obtidos pelo PCP nas primeiras eleições para a Assembleia Constituinte com os resultados que registaram no pós-guerra, para Assembleias do mesmo tipo, o PC francês – ficou em primeiro lugar – e o PC italiano – ficou em segundo lugar, a seguir à Democracia Cristã –, os do PCP são manifestamente insuficientes. E se tentarmos fazer uma comparação com os resultados que o Partido Bolchevique obteve (24,7%) para a Assembleia Constituinte da República Socialista Federativa Soviética (nome que à época tinha a Rússia), Assembleia essa que foi posteriormente dissolvida pelos bolcheviques, verificamos que são muito superiores àqueles que obteve o PCP em Portugal. Aí o Partido Bolchevique foi o segundo mais votado, depois dos socialistas-revolucionários, o partido dos camponeses. Muito à frente dos seus concorrentes directos os mencheviques.
Estes factos não se podem ignorar e não basta garantir que não se é eleitoralista ou, como se afirmava durante o processo revolucionário, não se podia perder por via eleitoral aquilo que já se tinha ganho com a Revolução. É evidente que, quando não se tem o poder militar ou a força das armas, só a estratégia eleitoral, encarada de um ponto de vista dinâmico e não como a soma aritmética dos votos, pode garantir o êxito da luta. Por isso, bem podíamos ter a Constituição mais progressista da Europa, se não tínhamos votos, nem armas, a sua defesa, como documento base da “RDeN rumo ao socialismo”, estava condenada ao fracasso. O que não quer dizer que o Portugal democrático em que vivemos e as conquistas sociais alcançadas não sejam objectivos a defender e, se para tanto houver forças, a reforçar.

[25] Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, p. 110.
[26] Ibid. pp. 108-109.
[27 Ibid. p. 267.
[28] Ibid. p. 270.
[29] Ibid. p.110.
[30] Álvaro Cunhal, A crise Político-Militar, Discursos Políticos/5, Edições Avante!, 1976, pp. 129-166.
[31 Ibid., p. 163.
[32] Álvaro Cunhal, A Revolução Portuguesa o Passado e o Futuro, Edições Avante!, 1976, p. 13.


PS.: este texto foi igualmente publicado no site da Renovação Comunista

O PCP, a Revolução Democrática e Nacional e o rumo ao socialismo – Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril - Parte I

Depois de lerem o meu último post terão pensado que o blogonauta tinha ficado tão desiludido que se tinha recusado a escrever mais qualquer coisinha. Pura mentira. De facto o que fiz foi ir de férias e dedicar-me a escrever um longo artigo, um pouco teórico e talvez muito maçador, sobre o 25 de Abril, o PCP e a sua famigerada Revolução Democrática e Nacional. Como não sei utilizar um recurso da blogosfera que é introduzir dois ou três parágrafos na página principal e depois, utilizando a palavrinha mágica que é ler mais, remeter o resto do texto para os interiores, tive que o dividir em duas partes. Como é natural publicarei num dia uma e no outro outra. Espero que gostem.

PS.: Se houver alguma alma caridosa que me ensine a fazer aquilo que queria, agradecia.


O PCP, a Revolução Democrática e Nacional e o rumo ao socialismo –
Algumas contribuições para a caracterização do 25 de Abril. Parte I.

I – A chegada de Lenine e Álvaro Cunhal dos exílios

Não li o livro de Zita Seabra Foi Assim!, no entanto, assisti à sua entrevista na RTP I a propósito do lançamento daquela obra. Nessa entrevista, Zita Seabra descreve a chegada ao aeroporto da Portela de Álvaro Cunhal, quando este no pós-25 de Abril regressa a Portugal, comparando-a com a chegada de Lenine, vindo do exílio, em Abril de 1917 à estação da Finlândia, em Petrogrado, chegando ao pormenor de afirmar que aquele tal como o político russo discursou de cima de um tanque. Tirando daí a conclusão que Álvaro Cunhal era tão fiel a Lenine que não só o imitava na forma, como se propunha implantar de imediato o comunismo em Portugal.
Vítor Dias, no seu blog, explica de forma clara porque razão teve Cunhal que subir para cima de um tanque para discursar aos que o foram esperar ao aeroporto. Eu que estive lá, e sem conhecer os pormenores da sua chegada, não tenho a mais pequena dúvida que o tanque foi a plataforma que estava mais à mão para poder discursar para as centenas de camaradas que o esperavam no exterior do aeroporto.
Quanto a Lenine, e tendo ido reler algumas das suas biografias, verifiquei que a sua primeira intervenção foi feita ainda no interior da estação da Finlândia, numa sala de recepção anteriormente reservada à família imperial[1]. Depois, arrastado pela multidão, discursa já no largo da estação, em cima de um carro blindado, que provavelmente era também a melhor plataforma que existia naquele local para se dirigir às massas, que, segundo relatos da época, eram muito mais numerosas do que aquelas que esperavam Álvaro Cunhal.
Mas terminam aqui quaisquer semelhanças entre uma outra chegada, pois os conteúdos dos discursos e as reacções das duas personagens são completamente diferentes. Enquanto Lenine não ficou satisfeito com a delegação que o esperava, que incluía o Ministro do Trabalho do Governo Provisório[2], e com o discurso de boas vindas do Presidente do Soviete de Petrogrado, que era menchevique, pronunciado na tal sala imperial, já Cunhal não consta que estivesse incomodado com a presença dos militares do Movimento das Forças Armadas (MFA). Por outro lado, não pronunciou qualquer palavra de ordem contra a Junta de Salvação Nacional (JSN), ao contrário de Lenine que defendeu pontos de vista que vinham ao arrepio dos preconizados pela Direcção dos Sovietes ou pelo Governo Provisório. Nesse momento, na Rússia havia uma dualidade de poderes: um Governo Provisório que dirigia aquele país desde a Revolução de Fevereiro de 1917, que tinha derrubado o Czar e que, segundo a terminologia marxista, se caracterizava por ser democrático-burguesa, e um Soviete (Conselho, em português) de operários, camponeses e soldados, que, à época, controlava timidamente o Governo Provisório. Em Portugal, criada no próprio dia 25 de Abril, havia uma JSN que, até à nomeação do Governo Provisório pelo Presidente da República, exerceu estas funções.
Lenine em resposta ao discurso de boas vindas, que apelava à unidade de todos, afirma o seguinte: “A guerra imperialista de rapina é o começo de uma guerra civil em toda a Europa. Não está longe a hora em que … o povo apontará as suas armas contra os exploradores capitalistas. O Sol da revolução mundial socialista já nasceu… Qualquer dia verá o colapso do imperialismo europeu. A revolução russa (estava-se a referir à de Fevereiro) feita por vós preparou o caminho e a inauguração de uma nova época. Viva a revolução mundial socialista!”[3] Nessa altura o Governo Provisório e a Direcção dos Sovietes defendiam a continuação da Guerra contra a Alemanha (I Guerra Mundial) e mesmo destacados membros do seu Partido, tais como Kamenev e Estaline, apoiavam condicionalmente o Governo Provisório. Aquelas palavras, depois reflectidas nas chamadas Teses de Abril, constituíram uma ruptura com a continuação da guerra e o apoio ao Governo Provisório e a defesa de todo o poder aos Sovietes.
Ora o que propõe Álvaro Cunhal no seu discurso à chegada ao aeroporto de Lisboa:
“1- consolidar e tornar irreversíveis os resultados alcançado pelo MFA de 25 de Abril e nos cinco dias desde então decorridos;
2 – alcançar todas as liberdades democráticas, incluindo a da acção legal dos partidos políticos, e assegurar o seu exercício;
3 – pôr fim imediato à guerra colonial;
4 – alcançar satisfação das reivindicações mais imediatas das massas trabalhadoras;
5 – assegurar a realização de eleições verdadeiramente livres para a Assembleia Constituinte.”[4]
E termina o seu discurso com uma saudação ao MFA e à Junta de Salvação Nacional e com as palavras de ordem:
“Avante para a conquista definitiva da liberdade!
Avante para o fim pronto da Guerra colonial!
Avante para a realização de eleições livres e a instauração em Portugal de um regime democrático escolhido pelo povo!”
Estamos perante propostas políticas bem diferentes, que só a manhosice e a ignorância de Zita Seabra pode levar a pensar que são semelhantes ou que em qualquer delas se defende a proclamação do comunismo nos respectivos países. Se as de Lenine são uma clara afirmação de ruptura com a ordem instituída pela revolução democrático-burguesa de Fevereiro, tendo de facto como objectivo a revolução socialista, e não a comunista, como os comentadores burgueses, jogando com as palavras, gostam de chamar. A proposta de Cunhal constitui um programa de consolidação da democracia, em que o mais ousado que defende é o fim da guerra colonial, aí sim em divergência com as soluções preconizadas pela JSN naquele momento. Mas nesta última não se antevê, nem se refere, qualquer implantação do socialismo em Portugal.
Ao relatar esta história pretendo não só desmascarar algumas aldrabices que a direita nos impinge a propósito de episódios que são de simples explicação, mas também servir-me dela para introduzir algumas questões teóricas, como sejam a caracterização da revolução que se iniciou em 25 de Abril, que o PCP identificou como a Revolução Democrática e Nacional, que estava incluída no seu Programa, aprovado em 1965, à qual acrescentou posteriormente, já depois do 11 de Março de 1975, a expressão rumo ao socialismo. Ao mesmo tempo tentar perceber o significado daquela designação numa época em que o PCP tenta ressuscitar a ortodoxia leninista relativa à revolução socialista.

II – A Revolução Democrática e Nacional

A Revolução Democrática e Nacional (RDeN), com este nome e com as características a seguir definidas, foi inicialmente defendida por Álvaro Cunhal no relatório denominado Rumo à Vitória – As tarefas do Partido na RDeN[5] e que foi apresentado ao Comité Central do PCP, em Abril de 1964, com vista à preparação do VI Congresso PCP, que teria lugar no ano seguinte. A RDeN seria incluída no novo Programa do Partido aprovado nesse Congresso.
Eram oito os objectivos fundamentais da RDeN: “instaurar as liberdades democráticas destruindo o Estado fascista e instaurando um regime democrático, liquidar o poder dos monopólios, realizar a reforma agrária, realizar uma política social que garanta a elevação do nível de vida das classes trabalhadoras, democratizar a instrução e a cultura, libertar Portugal do domínio imperialista, reconhecer e assegurar aos povos das colónias o direito à autodeterminação e à independência, adoptar uma política de paz e amizade com todos os povos”[6].
No próprio Programa, eram dadas as definições de democrática e nacional, que estão intimamente relacionadas com os objectivos fundamentais definidos.
Podemos assim considerar, como o faz o próprio Álvaro Cunhal, na obra Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura, que revolução antifascista seria sinónimo de democrática e nacional[7] e esta só seria alcançada quando todos aqueles objectivos fossem realizados[8]. Por outro lado, e isso é importante, considerava-se que na etapa actual (1965) a revolução era democrática e nacional, que é uma etapa primeira e necessária para a revolução socialista[9].
É evidente que esta caracterização resultava em primeiro lugar da definição do que se entendia por fascismo: “ditadura terrorista dos monopólios (associados ao capital estrangeiro) e dos latifundiários”[10]. E em segundo lugar de uma análise de classes que opunha “os grandes grupos monopolistas e latifundiários dominantes às restantes camadas e classes da população”[11]. Daí a designação da RDeN como “anti-monopolista e anti-imperialista”[12].
É evidente que a definição de fascismo não é nova, nem a caracterização das classes em confronto. No VII Congresso da Internacional Comunista (1935), que a seguir referirei, a definição de fascismo tem contornos semelhantes: “ditadura terrorista declarada (aberta) dos elementos mais reaccionários, chauvinistas e imperialistas do capital financeiro”, a que alguns partidos com maior peso de camponeses, acrescentaram “e dos latifundiários”[13].
Para iniciar a concretização da RDeN e derrubar o fascismo o Programa do PCP apontava para o levantamento nacional, a insurreição popular armada, que no Prefácio à Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura, e mais de acordo como que se tinha sucedido no 25 de Abril, passa a ser uma insurreição militar e popular[14].
Quase todas estas citações, que visam em poucas palavras caracterizar o que o PCP, através da escrita de Cunhal, pensava da RDeN, podem ser encontradas no Programa aprovado no Congresso referido e depois reafirmado, com alterações, no VII[15], que foi já realizado na legalidade, em 1974.
Álvaro Cunhal considera ainda em A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se)[16] que “a RDeN não estava prevista nos manuais de ciência política, nem na história das revoluções. O programa do PCP foi de facto o programa de uma revolução original, porque original era a situação do país”.
Esta última afirmação parece-me um nítido exagero vinda de quem, como Álvaro Cunhal, conheceu bem, porque delas teve conhecimento directo, ao participar VI Congresso da Internacional Juvenil Comunista, em Moscovo (Setembro-Outubro de 1935), das discussões travadas, no mês anterior, no VII Congresso da Internacional Comunista (IC), que se realizou entre Julho e Agosto de 1935, igualmente em Moscovo. Mas mais do que isso, integrou, como o próprio afirma[17], a delegação portuguesa, chefiada por Bento Gonçalves (à época secretário-geral do PCP) que discutiu com o Comité Executivo da Internacional Comunista algumas das questões principais desse Congresso. Nele foram assinalados, com o devido relevo, os perigos da ameaça fascista, que até aí tinham sido minimizados pela IC, e proposta uma aliança com a social-democracia, com vista à formação daquilo que depois se viria a denominar por Frentes Populares. Esta nova orientação, encabeçada por Dimitrov, veio a suceder a um período ultra-esquedista da IC (ver o meu artigo sobre este assunto).
Já na preparação daquele Congresso, e recorrendo a um texto oficial, é afirmado “que a palavra de ordem de luta directa pela ditadura do proletariado não se adequava às condições reinantes em muitos países capitalistas. O socialismo continua a ser a meta final do movimento, mas devemos ter um programa de luta mais concreto, que não aponte logo para a ditadura proletária e o socialismo, mas que leve as massas à luta por esses objectivos finais”. E mais adiante torna-se a afirmar “que o processo revolucionário nos países capitalistas não avançaria imediatamente e directamente através da revolução socialista, mas que se aproximaria dela através da etapa da luta democrática geral contra o fascismo”[18].
Como vemos, e devido à implantação do fascismo numa série de países com diferentes graus de desenvolvimento capitalistas, a ideia de uma etapa intermédia entre a situação de ditadura fascista e o socialismo, que ainda nessa época era sinónimo de ditadura do proletariado, foi desenvolvida e explanada no VII Congresso da IC.
A própria experiência histórica do PCP permite-nos afirmar que, nos anos 30, a prática defendida tinha muito ver com a via insurreccional para concretizar a revolução socialista e a instauração da ditadura do proletariado, de acordo com a orientação seguida pela IC e aplicada por todo os partidos aderentes. A greve geral de 18 de Janeiro de 1934, contra a fascização dos sindicatos, e a ocupação insurreccional da Marinha Grande pelos grevistas, eram devedoras desses objectivos, que resultavam igualmente da influência do movimento anarco-sindicalista no movimento operário. A Revolta dos Marinheiros que se registou em Setembro de 1936, e que foi prontamente subjugada pelo fascismo, é o último reflexo entre nós dessa concepção. Com o regresso de Bento Gonçalves, que foi preso logo a seguir à sua chegada do VII Congresso da IC, a nova estratégia aí defendida é encarada pelo PCP, com todas as dificuldades que resultavam da prisão do seu secretário-geral, chegando a propor-se a formação de um Frente Popular em Portugal[19], que não teve sucesso. As propostas unitárias de luta contra o fascismo, com a aplicação das novas orientações, só foram levadas à prática com êxito, primeiro, com a criação do MUNAF (1943) e depois do MUD (1945).
Posteriormente, durante a II Guerra Mundial, a experiência das frentes populares” foi enriquecida com a formação das frentes nacionais nos diversos países onde se lutava contra o fascismo. Recordo que as frentes nacionais, que englobavam os movimentos comunista, socialista e social-democrata, mas igualmente forças mais à direita e que se opunham ao nazi-fascismo, como o degaullismo em França, estiveram posteriormente na origem dos países de democracia popular, que se formaram no final da Guerra, dentro da área de influência da União Soviética (ver o meu artigo sobre este assunto).
Para uma melhor compreensão do que temos vindo a dizer, gostaria de transcrever uma declaração do Partido Comunista da Grécia, a propósito do 90º aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro, em que se dizia: “No Ocidente capitalista, os partidos comunistas não puderam elaborar uma estratégia de transformação da guerra imperialista ou da luta de libertação numa luta pela conquista do poder operário. Eles remeteram o objectivo do socialismo para mais tarde e definiram tarefas que se limitavam a luta na frente contra o fascismo. O ponto de vista que prevalecia na altura, sustentava que era possível a existência de uma forma intermédia de poder, entre o poder burguês e o poder da classe operária revolucionária, com a possibilidade de vir a evoluir para um poder operário.” Ou então, esta outra: “A política seguida por um bom número de partidos comunistas que consistia em colaborar com a social-democracia, fez parte da estratégia da «governação anti monopolista», uma espécie de estado intermédio entre o capitalismo e o socialismo, que se expressava igualmente através de governos que tentaram administrar o sistema capitalista.”
Esta declaração mereceu ampla divulgação em alguns blogs (no já referido ODiário e em O Castendo) de militantes do PCP, e serviu mesmo de texto de formação ideológica dentro do próprio partido. É um fenómeno estranho, como em texto anterior afirmei, a sua actual popularidade, porque não só critica, mesmo que indirectamente, as posições assumidas pelo PCP em defesa da RDeN, como parece ser a reprodução ipsis verbis das afirmações de Francisco Martins Rodrigues, um dissidente do PCP dos anos 60 e recentemente falecido, no seu livro Anti Dimitrov – 1935-1985: meio século de derrotas da revolução[20].
Atendendo ao que anteriormente foi escrito, a RDeN pode-se inserir, com os objectivos que o PCP entendeu formular, e que evidentemente reflectem algumas das características da situação portuguesa da época, dentro das etapas intermédias” que visavam, por um lado, derrotar o fascismo, e os seus apoios de classe, e, por outro, instalar um regime democrático, sem os monopólios e sem a subordinação ao capital estrangeiro, tendo como objectivo último a instauração do socialismo. Foi fundamentalmente com a experiência da luta anti-fascista, com as frentes populares primeiro e com as frentes nacionais depois, que o movimento comunista enriqueceu a sua experiência histórica e aprofundou a sua formação teórica, de que, sem qualquer dúvida, é também devedor o PCP. Isto implicou alguma ruptura, nunca assumida, com o leninismo e com a sua teoria da revolução socialista. E se para justificar estas novas concepções, novas para a época, sempre se socorre de alguma frase de Lenine, como mais adiante referirei, a verdade é que este só escreveu sobre as etapas intermédias ou de transição a propósito de coisas bem diferentes, como era a revolução democrático-burguesa ou as lutas pela independência nacional. O que é justificável dado que Lenine não foi contemporâneo da ascensão do fascismo. Por isso, compreende-se mal que haja hoje quem no PCP, sem nunca ter feito qualquer crítica ao conceito de RDeN, se assanhe em divulgar uma declaração como a do PC Grego ou em traduzir trabalhos como Lenine e a Revolução, de Jean Salem, já por mim referido.
Gostaria de realçar dois aspectos relevantes antes de terminar este capítulo. Primeiro referiria que, para concretizar a RDeN e derrubar o fascismo, o PCP defendia o levantamento nacional, que, segundo a opinião de Cunhal, encaixou como uma luva com o que se passou no dia 25 de Abril[21]. Pode-se afirmar que à época (1961), com a defesa feita no XX Congresso do PCUS (1956) da transição pacífica para o socialismo, era difícil um partido comunista assumir que defendia um caminho de violência para o derrube do Governo do seu país[22]. A seguir àquele Congresso, o Comité Central (CC) do PCP entendeu formular a concepção da “solução pacífica do problema político português” abandonando mesmo a expressão “derrubamento do fascismo”. Mas já com Cunhal em liberdade (Janeiro de 1960), depois da sua fuga de Peniche, o CC decide, em reunião efectuada em Março de 1961, fazer a crítica daquilo que considerou ser “o desvio de direita no Partido nos anos de 1956-59”, reponde de novo a linha de levantamento nacional. É justo pois assinalar esta diferença, que Cunhal valoriza extraordinariamente, pelo menos em relação às posições assumidas pelo PC espanhol[23]. Segundo, assinalar que Cunhal considera que algumas das acções empreendidas pelo PCP são devedoras do VII Congresso da IC[24], principalmente a luta pela unidade, apesar de reconhecer que, na situação particular de Portugal, era difícil implantar a “frente popular”, e a actuação dos comunistas nos sindicatos fascistas, abandonando a ideia de manter a todo o custo sindicatos paralelos ilegais. No entanto, em parte alguma do texto referido se considera a RDeN como a continuação das propostas avançadas pelo VII Congresso.

[1] Robert Service, Lenine, Publicações Europa-América, 2004, pp. 338-339.
[2] Louis Fischer, A Vida de Lenine, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1967, vol. 1, p. 158.
[3] Robert Payne, Vida e Morte de Lenine, Edições Delfo, s/ data, pp. 371-388
[4] Álvaro Cunhal, Discursos Políticos (Abril/Junho de 1974), Edições Avante!, 1974, pp. 9-14.
[5] Álvaro Cunhal, Rumo à Vitória – As tarefas do Partido na Revolução Democrática e nacional, Edições “a opinião”, 1974.
[6] Álvaro Cunhal, Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura, Edições Avante!, 1994, p. 24.
[7] Ibid., pag.23.
[8] Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, p. 66.
[9] Ibid., p. 67.
[10] Ibid. pag.65.
[11] Álvaro Cunhal, Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura, Edições Avante!, 1994, p. 24
[12] Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, p. 65)
[13] Instituto do Marxismo-Leninismo, Anexo ao Comité Central do PCUS, A Internacional Comunista, vol. III, Edições Avante!, 1977, p. 44.
[14] Álvaro Cunhal, Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura, Edições Avante!, 1994, p. 11.
[15] Programa e Estatutos do PCP, Aprovados no VII Congresso (Extraordinário) 20/10/74, Edições Avante!, 2ª ed., 1974.
[16] Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, p .65.
[17] Álvaro Cunhal, Duas Intervenções numa Reunião de Quadros, Edições Avante!, 1996, p. 91.
[18] Instituto do Marxismo-Leninismo, Anexo ao Comité Central do PCUS, A Internacional Comunista, vol. III, Edições Avante!, 1977, p.22.
[19] Álvaro Cunhal, Duas Intervenções numa Reunião de Quadros, Edições Avante!, 1996, p. 92.
[20] Francisco Martins Rodrigues, Anti Dimitrov – 1935-1985: meio século de derrotas da revolução, Edição de Autor, 1985.
[21] Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, p. 103 .
[22] Álvaro Cunhal, Duas Intervenções numa Reunião de Quadros, Edições Avante!, 1996, pp. 31-32.
[23 Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições Avante!, 1999, pp. 45-48.
[24] Álvaro Cunhal, O PCP e o VII Congresso da Internacional Comunista, Edições Avante!, 1985, pp. 27-56.