Não é bílis, é indignação

Como é costume não tenho qualquer reacção dos meus leitores, até o operário para todas as horas e circunstâncias se foi embora, no entanto, imagino que andarão todos a pensar este tipo anda bilioso, irritado com os comentadores - até lhes promete pancada -, com as agências de rating, com a direita, com o programa de Mário Crespo, Plano Inclinado, com José Sócrates e o seu Governo, no fundo, com os media dominantes.
A verdade é que posso andar zangado com o mundo, mas quem como eu passa o dia a ver, nas horas certas, os noticiários da TV e principalmente os comentários que a toda a hora as televisões por cabo nos impingem, não posso, sendo de esquerda, andar muito feliz da vida. Ainda hoje no noticiário da 14h00, da SIC Notícias, lá vem um fiscalista, parece-me que foi assim que o apresentaram, propor uma redução nos vencimentos da função pública, aí de uns 20%, que, segundo ele, não acarretava a pobreza dos seus trabalhadores e dava muito jeito para a redução do deficit do Estado. E como exemplo citava a Irlanda e outros países que já o tinham feito. Ora a verdade, que eu saiba, isso só se verificou na Irlanda, acho que a Grécia ainda não o fez, portanto acrescentar “e outros países” parece-me uma maneira hábil de dizer que baixar salários, principalmente os dos outros, é o pão nosso de cada dia por essa Europa fora.

Mas já agora conto-vos o que é o dia de um aposentado que quer estar a par do que vai pelo mundo. De manhã, como me levanto tarde, já só vejo os noticiários das 10h00 das televisões por cabo: SIC Notícias e RTP N. As duas têm uma revista de imprensa. Foi na primeira que ouvi as afirmações do José Manuel Anes. Vocês achavam que eu devia ficar calado? Quem cala consente e eu penso que eram suficientemente graves, apoiando-se num artigo ainda pior, para não merecerem qualquer referência. Vieram logo a público e pessoalmente garantir-me que eu estava a ser injusto para com tão simpática personagem. Partindo do princípio que há afirmações mais graves, que eu deixo passar, pode ser que tenham razão.
Mas voltando às revistas de imprensa. A da SIC Notícias é, de um modo geral, inócua, leva lá pessoas que, por uma razão ou por outra, vão sobressair nos próximos dias. Já na RTP N temos logo o comentador de serviço que nos dá a orientação ideológica para a leitura dos jornais do dia. Fica-se com a ideia que os comentadores oscilam entre os afectos ao PS e os ligados à direita, partindo do princípio que em termos ideológicos não há diferença entre PSD e CDS. Já se sabe que da esquerda, à esquerda do PS, nunca vi lá nenhum. Se os há, estão tão bem escondidos que não se notam.
Depois, na hora do almoço e ao jantar, eu escolho a RTP, a televisão oficial. Sobre essa remeto-vos para a opinião do Pacheco Pereira, que já escreveu muito sobre o assunto, principalmente sobre as intervenções do primeiro-ministro que não têm qualquer contraditório. Depois às 14h00 temos a SIC Notícias, lá vêm os comentadores do costume, escolhidos a dedo, que só por mero acaso terão alguma coisa a ver com a esquerda e isto repete-se no noticiário das 19h00 e durante toda a noite com o Mário Crespo, às 21h00, e a Ana Lourenço, às 22h00. Sempre as mesmas opiniões, as dos partidos do arco governamental, como lhes gostam de chamar.
Ainda hoje, o tal fiscalista, amigo dos funcionários públicos, garantia que os partidos à esquerda do PS não contam, já que não apresentam propostas exequíveis para governar. Como se o problema fosse deles e não deste pensamento dominante que impregna os partidos da direita, o Governo de Sócrates e os media que os apoiam, que são todos.
Não será isto motivo suficiente para indignação?


PS.: ainda esta noite, para discutir os 100 dias de Governo a SIC Notícias convidou José Miguel Júdice, pelo Governo – e que apoio – e Maria João Avilez, pela oposição de direita, e assim lá completamos o arco constitucional.

As dificuldades em formular um programa económico de esquerda

No meu último post debrucei-me sobre o papão que nos andam a impingir: estamos debaixo de olho das agências de rating. Comecei por afirmar que não sei nada de finanças e, por isso, debrucei-me sobre aquilo que me é mais caro, o combate ideológico. Afirmei claramente que as opções que se estavam a tomar resultavam da clara manipulação das consciências e que o PS oficial participava activamente neste processo. Mas alertei também para as dificuldades que a esquerda, à esquerda do PS, tinha na discussão deste tema e acima de tudo como formular, nestas época de crise, não só um programa, mas como assegurar a governação do país.
Alguém, que percebe de finanças e discute estes temas na base desse seu conhecimento, tem vindo a fazer uma reflexão, que não sendo igual à minha tem pelo menos alguns pontos comuns. Estou-me a referir aos artigos que José Guilherme Gusmão (JGG) tem vindo a escrever nesse blog de eleição que é o Ladrão de Bicicletas (ver aqui, aqui, aqui e aqui).
O que ressalta do texto de JGG é que o seu objectivo é entrar no combate ideológico, que neste caso se baseia no seu conhecimento da economia, tentando demonstrar as fragilidades da argumentação da direita. Diz a determinada altura: “O que é preciso ter claro é que a vitória ideológica da Direita no debate ideológico sobre ajustamento orçamental impõe uma política de combate ao défice em que os instrumentos minam os seus próprios objectivos. A contracção do investimento público e políticas públicas de apoio à economia e a própria política de distribuição de rendimentos, mesmo quando reduzem o défice no curto ou curtíssimo prazo, criam as condições para mais défice no futuro (menor crescimento, mais desemprego, menos receita fiscal sobre lucros, trabalho ou consumo, mais prestações sociais, etc.) através de um ciclo vicioso que tem sido o retrato da evolução da economia europeia”.
Portanto, a solução seria mais investimento público e onde se iria buscar esse investimento? “Uma política fiscal corajosa (sim, receita), muito em particular sobre o Sector Financeiro, é absolutamente decisiva, necessária e nenhum dos fantasmas do costume deverá impedir a sua plena concretização. É uma política que faz a diferença entre os campos políticos. Para quebrar o ciclo da recessão, são necessárias políticas públicas e essas políticas precisam de financiamento”.
Sendo este o caminho correcto e é aqui que o combate ideológico se deve travar, resta no entanto, o mais importante, primeiro para aquilo que Gusmão alerta: “Isto não quer, obviamente, dizer que a esquerda se ponha fora do debate sobre a despesa e a qualidade da despesa, como foi algumas vezes a tentação”. Corresponde no meu post anterior á expressão “temos que encontrar o tom certo”. Depois, para além destas propostas razoáveis, que nós consideramos as mais correctas possíveis, há que ter em conta a reacção da direita, porque uma política fiscal corajosa sobre o Sector Financeiro vai implicar imediatamente uma resposta deste. A tal sabotagem que o capital está sempre disposto a desencadear quando lhe vão ao bolso.
Por isso, a batalha ideológica é importante, a conquista da hegemonia é fundamental, porque quando a maioria perceber que aqueles senhores nos andam a enganar provavelmente deixará de votar neles. Mas há também a necessidade de criarmos nas pessoas a ideia de que propomos políticas responsáveis, que poderão implicar maior justiça social e a maiores benefícios sociais e, a longo prazo, o aumento dos seus rendimentos. Mas, tendo também consciência, que a curto prazo o sector financeiro, seguido do grande patronato e de todos os cães de fila de que dispõem nos meios de comunicação social, irão rosnar, tornar a vida difícil aos trabalhadores, quando não sabotar a própria economia do país. É por isso que eu falo que aquilo que nos esperará de início é “sangue, suor e lágrimas”.

Pondo um pouco de ordem nesta conversa, gostaria de sublinhar duas ou três coisas.
Primeiro: a batalha ideológica da esquerda e as suas propostas económicas têm que ser credíveis e ganhar aquilo que antes se dizia: as amplas massas populares. Tem que se empreender a luta pela hegemonia ideológica, mas não só, também organizativa e de massas. Este é sem dúvida nenhuma o programa mais importante. Retomemos a noção de Gramsci, já por mim desenvolvida neste blog, de “guerra de posição”.
Segundo: a ida para o Governo de partidos de esquerda, que no nosso país seriam à esquerda do PS oficial, não é um acontecimento fácil, nem obtido por uma varinha mágica. Há alguma esquerda que pensa assim e cita vários exemplos estrangeiros. Qualquer deles merecia um estudo particular, mas tenho a ideia que, nos casos referidos, poucas vantagens esses partidos obtiveram e normalmente conduziram ao seu enfraquecimento e até desaparecimento. No caso do Portugal o que se pedia à esquerda, à esquerda do PS, era que emberlocasse um Governo do PS oficial, avalizando as políticas económicas que este seguiu e vai continuar a seguir.
Terceiro: a possível formação de um Governo à esquerda do PS oficial, que praticasse uma política que minimamente estivesse de acordo com aquilo de que fala Gusmão, uma política pública de investimentos, que fosse buscar o dinheiro ao Sector Financeiro, iria sempre provocar a sabotagem dos principais visados e a pressão de todas as agências internacionais: FMI, UE, agências de rating e o que mais houvesse. Isso obrigaria a esquerda a uma política forte de verdade e de unidade em torno de objectivos precisos, daqui eu falar no Estado Intermédio, que não sendo de modo algum socialista, rompia com os esquemas tradicionais da lógica capitalista e neo-liberal.

Alguns propõem para Portugal uma social-democracia nórdica. Aqui eu respondo-lhes, se nesses países os níveis e a qualidade de vida são elevados , isso não significa que a social-democracia não esteja aí em recessão. Por outro lado, a nossa classe empresarial e financeira não se adaptaria facilmente a uma social-democracia nórdica. Provavelmente é preciso mais e diferente. Como costumo dizer, é necessário que estejamos à altura destes acontecimentos.
Mas continuemos a conversa noutra altura.

As agências de rating. Os novos papões

Pouco percebo de finanças. Estou como o poeta, “O mais do que isto/ É Jesus Cristo, que não sabia nada de finanças/Nem consta que tivesse biblioteca” (Fernando Pessoa).
Mas dá para entender que de repente apareceu um novo papão, que transforma as nossas vidas, os nossos salários, os juros que pagamos. O Governo treme, os economistas do costume ameaçam e os comentadores económicos despejam a sua bílis sobre os parcos rendimentos dos funcionários públicos. Estamos a falar das agências de rating, que asseguram se um Estado é economicamente viável ou não, se pode continuar a pedir dinheiro emprestado ou então se é altura de fechar a torneira.
Durante anos as recomendações provinham do FMI. Se não cumpríssemos o que ele ditava, uma série de pragas abatiam-se sobre o nosso país e daí Mário Soares ter sido obrigado a pôr-se de cócoras perante as exigências daquela fundo. Foi sob a pressão do FMI que se formou o Governo do Bloco Central, presidido por Mário Soares (PS) e por Mota Pinto (PSD).
A seguir foi Bruxelas. O “pobre” do Guterres não podia fazer nada, porque íamos entrar para a moeda única, que nos obrigava a restrições incalculáveis. Depois foi o deficit que tinha que estar abaixo do 3 %. A Sócrates só restou “reformar” o Estado e pôr os funcionários públicos na ordem. Agora, são as agências de rating. Se não pusermos cobro à dívida, eis que elas consideram o nosso estado insolvente e nos obrigam a pagar juros com valores mais elevados.
No fundo, há sempre uns Governos desejosos de servir o povo, principalmente quando são do PS, mas que são impedidos de o fazer porque é preciso dar sinais a estes papões que regularmente nos são anunciados e que aparecem sobretudo nestas alturas em que se discute o orçamento.
São organizados seminários, debates na televisão, entrevistas aos chefes das confederações patronais, comentadores da área económica e não só (veja-se esse tenebroso programa do Mário Crespo chamado Plano Inclinado, na SIC Notícias), directores de jornais económicos. - Há um deles, que eu não me lembro quem é, que me apetecia ir-lhe à cara, tal foi o ar convincente com que disse que era preciso baixar os ordenados dos funcionários públicos –. Uma panóplia de instrumentos é posta em marcha para nos convencer que só com o nosso sacrifício e com uma aliança dos partidos responsáveis (PS, PSD e CDS), é que este país se endireita.
Esta é a operação mais selvagens de manipulação e lavagem ao cérebro que conheço.
Mas o mais grave disto tudo é que estas situações se deixam deliberadamente arrastar, não se tomam medidas para as evitar, para depois, perante os factos consumados, não haver outra saída que não seja o pedido de sacrifícios. Ou seja, deixa-se durante um certo tempo andar tudo à tripa forra, principalmente quando é preciso ganhar eleições, para depois em doses maciças, que nem dêem tempo ao doente para se recompor, exige-se-lhe sacrifícios porque a situação chegou a um ponto irreversível.
Esta tem sido a estratégia da direita, aliada ou não com o PS e este partido tem sido sempre aquele que colabora airosamente nesta farsa. E isto, por muito boa vontade que alguma esquerda tenha, não se pode escamotear. O PS nestas alturas é sempre cúmplice da direita e está sempre na vanguarda para pedir sacrifícios aos portugueses.
Tenho para mim, que a esquerda à esquerda do PS, nem sempre se sai da melhor forma desta situação. E porquê, primeiro porque não dispõe nos meios de comunicação social da mesma artilharia pesada que a direita tem, daí a importância de progressivamente ir conquistando a hegemonia ideológica na sociedade portuguesa. Contra uma opinião, por vezes formulada por dirigentes políticos nem sempre capazes e bem informados da esquerda, levantam-se sempre os economistas encartados, os comentadores de serviço, os directores dos jornais económicos, quando não os banqueiros. Tivemos agora esse cidadão acima de qualquer suspeita, chamado João Salgueiro, a ser recebido pelo Presidente da República com o estatuto de cidadão interessado, quando há centenas de cidadãos capazes deste país que nunca terão oportunidade de expor as suas ideias ao PR.
Mas a esquerda não perde só neste confronto político e ideológico, que é sem dúvida o mais importante. Dá sempre a ideia que as suas propostas, se fossem aprovadas, trariam mais despesa e revelar-se-iam profundamente irrealistas. E aqui é que temos que encontrar o tom certo, para aparecendo como partidos responsáveis, termos propostas que sejam exequíveis e possam trazer uma melhor distribuição e criar mais rendimento. Neste caso a esquerda não pode descrever um futuro harmonioso entre as classes sociais. Porque, as iniciativas que a esquerda irá propor levarão muito provavelmente à fuga dos capitais, à sabotagem económica, às pressões internacionais e nacionais. O capital está sempre disposto a destruir um país para que os seus lucros sobrevivam. Nesse sentido, o que nos esperaria de início é “sangue, suor e lágrimas”, mas para isso, era necessária uma grande unidade e ligação entre o povo e o seu Governo e uma política informativa de verdade. Um Governo deste tipo, em que a esquerda teria responsabilidade governativa, consistiria na criação de um novo Estado “intermédio” disposto, em liberdade, a ir à luta, correndo o risco de em qualquer momento de perder o apoio de amplas camadas populares.
Deixo para outra ocasião o desenvolvimento deste último tema.

PS. (1/02/10): a expressão clássica "sangue, suor e lágrimas" foi por mim deturpada e resolvi, nem sei porquê, escrever "pão, suor e lágrimas". A correcção já foi feita. Peço desculpa pelo meu involuntário disparate.

Um “herói” esquecido: Melo Antunes (1933-1999)

Realizou-se na Gulbenkian, nos dias 27 e 28, um colóquio sobre o tema Liberdade e Coerência Cívica – O exemplo de Ernesto Melo Antunes na História Contemporânea Portuguesa” (ver programa aqui e aqui). Não estive presente e só sei o que dizem os jornais (ver aqui) e nem os li exaustivamente. Reparei que tinham estado presentes os três ex-presidentes da República e que o actual, por razões ditas de agenda, se furtou a aparecer. Li que António Lobo Antunes lhe fez uma homenagem comovida, de alguém que o conhecia bem: tinha estado como ele na guerra, e que Vasco Lourenço, um dos organizadores, lamentou que o conhecimento público de Melo Antunes seja muitas vezes esquecido.
Falou-se muito do seu esquecimento e Jaime Gama fez a blague, quanto a mim sem qualquer graça, "talvez ser demasiado político para uma carreira militar e demasiado militar para uma carreira política". Ramalho e Eanes falou que a memória popular está a ser injusta para Melo Antunes e Mário Soares, naquele tom disparatado que já revela adiantada senilidade, falou do papel de Melo Antunes no 25 de Novembro de 1975, considerando que aquele dia “foi uma revolução que impediu que Portugal se tornasse uma Cuba do Ocidente", manifestando discordância como os que o vêem “como uma contra-revolução” (Público).
Dito isto, devido à necessidade de enquadrar minimamente aquilo que escreverei à frente, passo à minha visão sobre o esquecimento propositado de Melo Antunes.

Este foi sem dúvida um dos militares mais bem preparados politicamente, tinha cultura e leitura, sabia ao que vinha. Muitos afirmaram na altura, que as suas posições seriam próximas de um terceiro mundismo de cariz socializante, quando estas coisas ainda tinham algum significado político. Hoje já nem existe terceiro-mundo e o cariz socializante há muito que foi abjurado pela social-democracia europeia. Dizia-se que Maria de Lurdes Pintassilgo lia pela mesma cartilha. Não sei se tudo isto é verdade. Reconheço que, em 1974, Melo Antunes estava muito mais à esquerda do que Mário Soares e do seu socialismo sem princípios, que fluía conforme o vento da Revolução soprava para um ou para outro lado.
Diz-se, não sei se é verdade, que a prisão do pai a seguir, parece-me, ao 28 de Setembro o magoou muito e o fez guinar um pouco à direita. O seu livro de memórias, que foram ditadas a Maria Manuela Cruzeiro (Melo Antunes - O Sonhador Pragmático, Editorial Notícias), que eu li, mas que não possuo neste momento comigo, dá dele uma visão um pouco mais social-democratizante e menos influenciado por quaisquer outras ideologias de esquerda. A sua entrada, mesmo que apagada, no PS, em 1982 é disso exemplo.
Para mim torna-se claro que Melo Antunes e o seu Grupo dos Nove, responsável por um dos manifestos que agitou o Verão Quente de 1975, provocou sem dúvida uma guinada para a direita em relação ao rumo que a Revolução estava a levar. Hoje, vistos os prós e contras, é complicado tomar posição sobre a justeza ou não do referido manifesto. É para mim claro que o PCP e o seu grupo militar não tinham a intenção de fazer a revolução socialista, gostariam que ela lhes caísse de madura na mão. Por outro lado, não tinha a força eleitoral que lhe permitisse tomar o poder por essa via, o que não é de somenos nas circunstâncias então vividas. Os esquerdistas, não tinham à época a mais pequena ideia do que queriam fazer, viu-se por aquilo em que muitos dos seus mentores se transformaram. Por isso esta guinada, que chamou à realidade aquilo que se estava a passar na época, não foi tão negativa, como na altura se admitiu. Simplesmente atrás do documento dos nove perfilou-se toda a direita, o PS inclusive. Esse foi sem dúvida a face negativa deste grupo e acima de tudo a causa da sua morte política.
Hoje o esquecimento de Melo Antunes é deliberado, apesar dos muitos ditirambos que depois de morto lhe possam fazer.
Para além do papel importante que desempenhou na preparação do 25 de Abril e no seu Programa Político e na descolonização exemplar em que participou activamente, foi igualmente uma peça chave no 25 de Novembro. Não porque tivesse qualquer intervenção militar, mas pelas palavras que foi dizer na noite de 26 de Novembro à televisão, que ainda há bem pouco tempo Victor Dias recordou, que não se limitaram, como alguém dizia, a afirmar que o PCP era “indispensável à defesa da democracia”, mas sim “para a construção do socialismo”. Mas, dada a cultura de Melo Antunes, soube nessa altura fazer uma referência à ideia de Bloco Histórico defendido por Gramsci, considerando que o PCP era fundamental na participação desse bloco que se propunha construir o socialismo.
Essa frase, dita na televisão em plena crise do 25 de Novembro, quando a direita se preparava para esmagar fisicamente os comunistas, valeu-lhe o ódio de toda a direita. Sá Carneiro, esse idolatrado ídolo da direita, nunca lhe perdoou e sempre que possível lembrava que foi devido a Melo Antunes que a direita não explorou o sucesso da sua vitória naquela data.
Ramalho Eanes e as forças armadas tradicionais que por detrás dele se perfilaram quiseram também aparecer como os virtuais vencedores da contra-revolução triunfante e nunca admitiram que, do ponto de vista ideológico e do combate político, foi devido ao grupo dos nove que conseguiram vencer. O PS sempre inchado com o contributo que tinha dado para deter a revolução, depois de ganha a contra-revolução, quis aparecer aos olhos da opinião pública como o seu principal herói. Não é por acaso que várias vezes e dita por diferentes intervenientes, Mário Soares é apresentado como o pai da democracia política em Portugal, esquecendo sempre que ela só foi possível devido ao papel que os militares, e este grupo em particular, tiveram na normalização democrática. Se recordarmos os enxovalhos, já no Portugal Constitucional, porque passaram o Grupo dos Nove, quer pela acção da direita, mas também do PS e das forças armadas tradicionais, e que, ao ex-presidente Costa Gomes, que hoje é recordado como tendo evitado, e bem, a guerra civil, lhe aconteceu o mesmo, temos o quadro completo da ingratidão histórica de que são vítimas estas personagens.
Por tudo isto Melo Antunes é hoje um homem esquecido. Morreu e por isso não pode aparecer como Vasco Lourenço todos os anos à frente da manifestação do 25 de Abril. Não pode ser como Salgueiro Maia, o herói liofilizado, de uma revolução sem sexo. Melo Antunes será sempre o “herói” culto que, no momento preciso, soube dizer as palavras necessárias para evitar um banho de sangue e a desforra da direita. Por isso, Melo Antunes será sempre recordado pelas pessoas de bem.

Os criadores de ilusões

Tenho-me vindo a insurgir no meu blog, em inúmeros posts que não vale a pena enumerar, contra todos aqueles que criaram a ilusão que era possível uma viragem à esquerda ou que Sócrates fosse capaz de alianças à sua esquerda, ou que, mesmo governando sozinho, podia presidir a um governo que fosse uma aliança de PS+PS de esquerda (Manuel Alegre), um pouco ao estilo da Câmara de Lisboa. A verdade é que tirando a presença de João Correia, o presidente do MIC, de Manuel Alegre, como Secretário de Estado, ou, concedo, a manutenção da Ministra da Saúde, que hoje é mais uma executante da política de Sócrates, em tom soft, e a nomeação de Alberto Martins, que já pertencia, como presidente do Grupo Parlamentar do PS, à equipa deste, as alianças à esquerda não se verificaram.
Mas mais, depois de lançarem o abaixo-assinado para um Compromisso de Esquerda, que teve morte imediata, mal se percebeu que não tinha qualquer futuro, nunca mais se viu os seus principais subscritores a intervirem na sociedade portuguesa. Por exemplo, André Freire, um dos seus maiores impulsionadores e tão activo no comentário político antes e durante as eleições, nunca mais publicou, que eu lesse, nenhum artigo na imprensa e digo-o com pena, porque bem gostava das suas opiniões.

A verdade é que a derrota do PS de Sócrates nas eleições europeias foi um bálsamo para este e para o seu núcleo dirigente. Foi a partir daí que depois de alguma desorientação e muitas asneiras, conseguiu a unidade do partido e arrastar muita gente de esquerda, que assustada pela possível vitória de Manuela Ferreira Leite, logo se foram abrigar debaixo da asa protectora do PS. Criou-se o mito de que finalmente seria possível realizar o sonho de Sá Carneiro, uma maioria e um Presidente, e que tudo poderia terminar com a vitória de Santana Lopes para a Câmara de Lisboa. A primeira consequência foi Helena Roseta ter feito um pacto coligatório com António Costa e pôr Manuel Alegre a afirmar que aquilo que se tinha conseguido para Lisboa também se poderia obter para o país. Apesar de prudentemente não ter integrado as listas de Sócrates e ter escrito alguns artigos um pouco mais agrestes – ser candidato da esquerda à Presidência a tanto obriga – . Mas esta é história passada e eu já escrevi muito sobre ela, até porque a vivi intensamente.
Hoje, decorrido todo este tempo, depois da vitória do PS, com maioria relativa, de António Costa ser eleito para a Câmara de Lisboa, nomeado Sócrates para formar Governo e este investido, podemos concluir que mais uma vez certa esquerda se enganou ou se deixou facilmente enganar.
Sócrates, depois da nomeação do Governo, da encenação que montou com as pretensas consultas aos partidos e apresentado o seu Programa na Assembleia da República continua igual a si próprio, sem esboçar os mínimos compromissos à esquerda, arrogante e pretendo, como sempre, levar o seu grupo dirigente à vitória, incapaz de ter para o país qualquer proposta de saída progressista. Mesmo que agora tenha perdido o seu ímpeto reformista, que no fundo era reformar a favor da direita, e falado do papel do Estado na regulação e no impulso à economia, como o tem vindo a fazer desde que a crise rebentou, continua a ter a mesma trajectória, de aldrabice e de chico-esperto, tão caro a PS tradicional. A fingida consulta aos partidos é um dos exemplos, mas a tentativa de manutenção da avaliação dos professores e de diálogo com os sindicatos é outra das manobras para fugir a um acordo na Assembleia da República.
Penso que ninguém à esquerda de boa fé poderá dar qualquer estado de graça a Sócrates e a este seu Governo. Mais uma vez se demonstra como depois das eleições europeias houve um conjunto de gente, uns mais bem intencionados que outros, a semearem ilusões sobre a necessidade de nos agregarmos todos sobre a aba protectora do PS.
E se a experiência com António Costa teve a virtualidade de derrotar Santana Lopes, ela não é minimamente transponível para o Governo e nada nos garante que à primeira dificuldade não se esboroe toda.
Por último, constatar um facto. A defesa do Governo na Assembleia da República, foi feita pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, que fez a intervenção mais ideológica e que balizou com maior clareza a as linhas políticas com que nos iremos coser nos próximos tempos. Advertiu que alianças com o Bloco e PCP eram impossíveis, por uma série de razões de fundo, entre elas a inserção em blocos estratégicos – temos aqui mais uma vez a NATO –. Reafirmou o PS, como um partido da esquerda democrática anti-totalitária, como se, por exemplo, o Bloco fosse totalitário e depois lá concedeu, pensando no casamento dos homossexuais ou em alguma medida social mais controversa que podiam ser votadas pela esquerda, à esquerda do PS. O resto foi um claro namoro à direita, realçando todos os pontos em que no futuro seria possível acordos com ela. Para princípio do Governo estamos conversados, quando é o mais belicoso ministro pró invasão do Iraque que dá o tom ideológico e político do Governo estamos entendidos sobre qual a sua orientação política futura.

Anda uma grande agitação na blogosfera: o caso de "5 Dias" – I

A entrevista de Rita Rato, a nova deputada do PCP na Assembleia da República, ao Correio da Manhã, causou alguma agitação na blogosfera. Foi motivo de grande gozo e chacota e de defesas apaixonadas. Eu, que não gosto de seguir a agenda mediática dominante, neste caso, dos blogs, a não ser que traga alguma achega nova à discussão, abstive-me de repetir os comentários insultuosos ou de ironia crítica que prevaleceram na blogosfera. No entanto, não resisti a comentar um dado histórico apresentado por Vítor Dias, em defesa de Rita Rato no seu blog, Tempo das Cerejas, e cujo post foi transcrito para o 5 Dias. Não interessa agora aqui relatar o que se passou, vão aos comentários ao post que o transcreve e sigam a contenda.
Vítor Dias fez a correcção devida, tanto no seu post como pediu ao 5 Dias que alterasse a sua transcrição, e o assunto morreu ali. Mas a minha crítica não se limitava à correcção histórica, tentava também fazer graça com o título que encimava o post da transcrição e que era assinado por Carlos Vidal, escrevinhador do 5 Dias, que não tem sido muito bem tratado por mim (ver aqui). Carlos Vidal, correctamente, justificou a sua escolha e também o assunto ficou arrumado. Mas não é que Nuno Ramos de Almeida, que não era chamado a esta história, tomou como suas as dores das minhas referências e resolve intempestivamente, na área dos comentários vir-me atacar, fazendo umas insinuações a meu respeito um pouco enviesadas e afirmando que eu tomo o PCP como o meu inimigo principal. Já se sabe que lhe respondi como soube e pude, lamentando que alguém que navega nas mesmas áreas políticas que eu, na corrente comunista do Bloco ou, pelo menos, daqueles que neste partido vieram do PCP, não perceba o que digo, nem as posições que tomei em relação aos seus companheiros de blog, Carlos Vidal e Tiago Mota Saraiva (ver o último post referido).
Mas isto é um simples fait-divers, ou má-língua bloguista, que nada acrescenta ao que vos quero relatar.
Na sequência desta acesa discussão do caso de Rita Rato, e que como todos devem saber envolvia a recusa da deputada do PCP a comentar o Gulag (campos de trabalho forçado), que existiu na ex-União Soviética, começou a travar-se no dito blog uma discussão deveras interessante sobre a natureza daquele regime, do estalinismo e de outros temas afins. É sobre isso que irei escrever, talvez como tem sido ultimamente meu costume, em vários posts.
É evidente que, como o pessoal do 5 Dias é muito produtivo, os posts a que me refiro já foram todos completamente ultrapassados e neste momento já se discutem muitos outros e interessantes assuntos

Quem quiser seguir a polémica toda pode fazê-lo seguindo este roteiro. Primeiro o post já referido de Carlos Vidal e a seguir todos os outros (citarei sequencialmente, pela ordem que apareceram, fazendo referência ao nome do seu autor a partir do qual, por link, poderão chegar ao artigo): Ricardo Noronha, Tiago Mota Saraiva, José Neves, Nuno Ramos de Almeida, Carlos Vidal, José Neves, José Neves, Tiago Mota Saraiva, Tiago Mota Saraiva, Carlos Vidal, Tiago Mota Saraiva, Ricardo Noronha, Ricardo Noronha

Como já se percebeu não quero acrescentar nada ao caso de Rita Rato, no entanto, aproveito a recomendação de José Neves sobre qual o livro que gostaria de oferecer neste Natal a Rita Rato, que era um, que não sendo um conjunto de originais, fosse uma antologia de autores que, se reclamando do comunismo, fizessem a crítica da sua experiência concreta.
Este desejo de José Neves só pode ser novidade no caso excepcional português. Em todo o mundo é vasta a literatura de autores que se reclamando do comunismo ou de uma visão progressista da sociedade se referem ao estalinismo, ao Gulag, à experiência do socialismo real de forma auto-crítica e descomplexada, ao contrário de que se passa no nosso país. Sem precisar de ir mais longe, do que aquilo que se escreve ou traduz em língua portuguesa, é ver a forma como múltiplos sites e revistas brasileiras ou mesmo o PCdeB, tão próximo do PCP, fazem referência àqueles fenómenos de forma muito mais límpida do que em Portugal, em que toda e qualquer referência é objecto de paixão e de perca de lucidez. Os blogs próximos do PCP e os seus anónimos comentadores, para não falar já do Avante, tomam-se de tal fúria que é impossível qualquer discussão séria. O pior é que há muita gente que se diz à esquerda, mas que toma como sua a agenda do anti-comunismo militante, tornando também impossível qualquer troca de ideias. Basta referir que há bloggers sérios que defendem o corte radical com o PCP e tudo que ele representa, condenando assim a esquerda ao eterno desentendimento e separando irremediavelmente as diversas correntes da esquerda.
Em segundo post voltarei ao assunto da polémica.

Pretendi ilustrar este post com uma fotografia da Anna Larina Bukharina, a mulher de Bukharine, uma das vítimas dos Processos de Moscovo montados por Estaline, e que, por ser a sua mulher, sofreu longos anos no Gulag. Escreveu um livro notável, Bukharine, minha paixão (Terramar), onde dá notícias daquele bolchevique e da vida dela de sofrimento nos campos de trabalho forçado (Gulag). A tradução do livro é de um comunista, que toda a vida o foi, Ludgero Pinto Basto. Não consegui, com o mínimo de qualidade, publicar uma fotografia de Anna Larina, por isso a do seu marido Nicolai Bukharine. Como se vê, de fontes sérias, não falta informação a quem a queira.

Coligações e acordos e as suas ilusões - III. Um artigo de Cipriano Justo

Começarei ainda por escrever sobre o post anterior.
Quando me abalancei a contestar uma das afirmações do Apelo à estabilidade governativa fi-lo de memória e comecei posteriormente a descobrir alguma dificuldade em fundamentar os meus dados históricos com o rigor que acho indispensável para retirar conclusões políticas. Nesse sentido, há, pós-queda do Muro de Berlim, alguma diferença em relação ao passado. De facto nos países pertencentes à NATO era manifestamente impossível os comunistas participarem no Governo. Mais uma vez, que eu me recorde, isso só sucedeu em França com a experiência descrita no post anterior e em Portugal, no Governo Provisório, saído do 25 de Abril. Posteriormente, os próprios partidos comunistas começam a diminuir a sua influência eleitoral, a mudar de nome e de objectivos ou então deram origem, com militantes de outras proveniências, a novos partidos que chamarei, para simplificar, da “esquerda socialista”. Nesse sentido, é que muitos dos novos partidos ou alguns dos antigos têm episodicamente participado em acordos de incidência parlamentar ou ocasionalmente em coligações governamentais. Mas qualquer deles é um partido marginal ao sistema político dominante já que, de um modo geral, não ultrapassam a casa dos 10 %. Ora a soma em Portugal da esquerda, à esquerda do PS, alcançou nestas últimas eleições legislativas cerca de 18 %.
Neste sentido, o caso português tem uma força e uma dimensão não é comparável a outras realidades.

Voltemos agora a Cipriano Justo. Este assina um artigo – Lisboa é uma lição –, no Público, em que interpreta os resultados obtidos para a Câmara de Lisboa e retira daí conclusões para o resto do país.
Resumindo o seu artigo, dir-se-á que o eleitor foi soberano neste conjunto de três eleições e que distribuiu o seu voto como bem quis, recorrendo mesmo ao voto útil, quando isso foi preciso. É uma observação acertada, mas, quanto a mim, pouco produtiva, pois não retira as conclusões necessárias, ou seja, as que obtém servem unicamente para a sua interpretação da realidade que, quanto a mim, é mais complexa e tem mais nuances do que aquelas que Cipriano Justo assinala.
Assim, valoriza a manutenção do país bipolar, entre centro-direita e centro-esquerda, sendo verdade esta constatação, há de facto uma alteração profunda em relação a eleições anteriores, onde essa bipolaridade era maior. Aquilo que todos os observadores assinalaram nestas eleições foi a diminuição acentuada da bipolariazação. Cipriano Justo, pelo contrário, valoriza a sua manutenção. Já se sabe, pretende assim manter o statuo quo e mostrar que quem manda são os partidos maiores e não os mais pequenos, mesmo que tenham crescido muito. São interpretações.
Depois, numa linguagem um pouco hermética, escreve: “Significa isto que a acção política carece de extravasar a visão unilateral do partido para se aproximar da transversalidade das expectativas dos blocos sociais que confiam em cada uma das formações.” A conclusão, tiro eu, é que há blocos sociais que esperam que os partidos de centro-esquerda e esquerda se unam e extravasem a “visão unilateral” do partido. Isto é admitir que quem vota naquele conjunto de partidos tem os mesmo interesses e expectativas, quando se sabe que quem votou Bloco o fez porque se zangou como PS de Sócrates ou quem votou PCP o fez porque sempre considerou o PS como aliado da direita ou executando a sua política.
Não podemos imaginar um eleitorado homogéneo, esperando sempre que os seus partidos se entendam, porque é isso que se deseja. Primeiro, têm que se dar passos significativos na mobilização para essa aliança e só depois é que se pode pensar que ela corresponda a uma necessidade de um bloco social situado à esquerda.
Por último, as conclusões mais graves, as diferenças entre as votações para o executivo camarário e a Assembleia Municipal seriam “uma afirmação da soberania individual, considerando o esforço de convergência, o programa de governo da cidade e a equipa que o iria aplicar e que acabou por sair vencedora. Politicamente este exemplo significa que existe um bloco social que não se revê na fragmentação da esquerda e, quando lhe é apresentada uma solução de quase-convergência, não tem dúvidas em se associar a ela. Aconteceu com a candidatura de Manuel Alegre, em 22 de Janeiro de 2006, repetiu-se em Lisboa, a 11 de Outubro de 2009.” Ora, interpreta-se a agregação em volta de Costa, que no fundo é uma coligação entre PS e PS, mais independentes, mas que é de facto expressiva, como um apoio a um programa e a uma equipa, quando o que foi claro, e não restam dúvidas sobre isso, a equipa formou-se pelo medo do regresso de Santana à Câmara e os eleitores, conscientes disso, votaram para o executivo para evitar esse regresso, enquanto na Assembleia mantiveram, de certo modo, as suas fidelidades partidárias. Para as Juntas de Freguesia isso ainda é mais notório.
Por último, parece-me uma conclusão extremamente precipitada considerar-se do mesmo tipo e com as mesmas características a votação em Manuel Alegre para a Presidência da República, em que houve muitos votos do PS contra a fidelidade partidária representada por Mário Soares e uma ruptura clara com o Socratismo oficial e a votação em Costa onde estavam todos presentes, Sócrates e Manuel Alegre. Ora, é contraditório apoiar um e ao mesmo tempo apoiar o outro. Por isso, eu escrevi, num dos últimos posts sobre os resultados das autárquicas, o seguinte:: “apesar de esta alternativa ter evitado que a Câmara caísse nas mãos de Santana, é uma alternativa que não leva a parte nenhuma, e mais, se o que pretendem aqueles que se posicionam atrás de Costa é dirigirem as movimentações políticas à esquerda, estão bem enganados. Esta esquerda, que não clarifica e que não une, que não tem um projecto de verdadeira transformação social e que num permanente tacticismo se refugia atrás de um “artista” como Costa, está condenada a ser mais uma vez engolida pela direita do PS.”

Coligações e acordos e as suas ilusões – II. Ainda os ecos de um Apelo

Antes de abordar o artigo de Cipriano Justo, As lições de Lisboa, e porque este é um dos principais subscritores do já referido Compromisso à Esquerda, gostaria de transpor um dos parágrafos desse Apelo à estabilidade governativa, já que ele se enquadra perfeitamente naquilo que escrevi no meu último post.

A dado passo está escrito no Apelo : “Os entendimentos entre as diversas forças de esquerda para uma solução de governo (coligação ou acordo de incidência parlamentar) são muito comuns na Europa Ocidental (por exemplo, no Chipre, em Espanha, em França, na Itália, na Suécia, na Dinamarca, na Noruega, na Finlândia, etc...).”
Ora este facto contraste com o que por mim foi descrito no post anterior. Os acordos de incidência parlamentar e muito menos as coligações, envolvendo os partidos comunistas ou partidos à esquerda da social-democracia, foram raros na Europa e ainda hoje, que eu saiba, nenhum se verifica no espaço da União Europeia, exceptuando o caso de Chipre e da Noruega, que não é UE.
Como se sabe, depois da II Guerra Mundial, uma das exigências do Plano Marshall era correr com os partidos comunistas dos governos onde participavam e que se formaram na sequência da Libertação desses países do fascismo. Assim, foram primeiro afastados na Bélgica e depois na França e na Itália. Como se viu no post anterior o PCI (Partido Comunista Italiano) foi sempre impedido, numa estratégia que teve o beneplácito dos serviços secretos ocidentais, de entrar para o Governo italiano.
Assim, dos casos citados o mais conhecido, e que teve implicações significativas em França e até internacionais e no próprio partido participante, é a entrada do PCF (Partido Comunista Francês) para o Governo de Pierre Mauroy (1981-84) sob a Presidência de François Mitterrand e a execução de um programa de nacionalizações. O próprio Sarsfield Cabral nos recorda esse evento escrevendo: “mas cedo o descalabro económico e financeiro se tornou patente” e depois enumera as pequenas percentagens obtidas na actualidade pelo PCF. Estão todos lembrados que se falou então do “abraço de urso” que François Mitterrand deu ao PCF, esvaziando a sua grande força eleitoral. As razões poderão ser outras e não as irei discutir aqui. Mas, por incrível que pareça, o exemplo citado até seria favorável ao articulista, já que a participação do PCF no Governo francês diminui significativamente a força eleitoral deste. Mas, o medo é tanto que a experiência se repita, que Sarsfield Cabral nem se atreve a propô-la. Se estão bem recordados, quando Jorge Sampaio propôs ao PCP a coligação para Lisboa, muitos vieram recordar este exemplo e achar que aqui estava uma boa oportunidade para se esvaziar eleitoralmente aquele partido. De facto, foi isto que sucedeu. Como se sabe, antes da aliança PS-PCP para a Câmara, este último tinha uma votação superior ao PS. Hoje, como se viu, é bastante inferior. É evidente, que as razões são outras, mas estes exemplos levam-nos a pensar que coligações à esquerda, não são coisas simples e faceis de fazer. Exigem grande clareza de intenções e muita mobilização popular e talvez uma leitura mais atenta das questões de hegemonia cultural que tão subestimadas têm sido. Ou seja, não se pode fazer alianças que, primeiro, não tenham ganho as cabeças das populações que as apoiam.
Outros exemplos citados têm pequeno significado. Quatro deles passam-se em países nórdicos, onde a social-democracia tem uma tradição completamente diferente da nossa, e, que eu me recorde, foram só acordos de incidência parlamentar e que se verificaram em dois países que não eram membros da NATO, Finlândia e Suécia. Em Espanha e na Itália foram feitos igualmente acordos de incidência parlamentar. No último exemplo verificou-se uma experiência desastrosa. O apoio dado pela Refundação Comunista ao Governo de Prodi, levou ao desaparecimento de qualquer deputado comunista no Parlamento italiano. Este facto nunca se tinha verificado desde o pós-guerra
O caso de Chipre é totalmente diferente, dado que é um país que sempre se bateu pelo não-alinhamento, que teve um forte movimento de luta pela independência contra os ingleses, onde, por isso, a preponderância de um forte partido comunista é possível. O seu actual presidente pertence ao AKEL, o partido comunista da parte grega da ilha e o único com essa filiação partidária na UE.

Reafirmo por isso aquilo que escrevi, coligações ou acordos de incidência parlamentar não são experiências fáceis. Exigem clareza, maturidade e grande mobilização popular.
No próximo post, juro que irei abordar o artigo de Cipriano Justo.

Fotografia de François Mitterrand e Georges Marchais, em 1973. O primeiro foi Primeiro Secretário do Partido Socialista de 1971 a 1981 e depois Presidente da República Francesa de 1981 a 1995, o segundo secretário-geral do PCF de 1972 a 1994. Assinaram em 1972 um Programa Comum, que, por exigências do PCF, terminou em 1977.

PS.: Depois de já ter escrito este artigo, que, como alguns perceberão, já sofreu algumas alterações em relação à sua versão original, dado que fui encontrando dados na net que me permitiram a sua correcção, deparei com um artigo de André Freire, um dos subscritores do Apelo referido e provavelmente o redactor do parágrafo por mim escolhido, que num artigo do Público, de Setembro de 2007, e transcrito, um ano depois, na revista electrónica Vírus, faz referência aos temas que tenho aqui discutido. Além das experiências nórdicas e holandesa, que deve ter ficado escondida no etc. do parágrafo citado, refere-se a pequenas experiências, que eu penso que foram só de incidência parlamentar, em França, com a “esquerda plural”, em Itália num Governo anterior ao segundo de Berlusconi, e em Espanha, com um Governo minoritário do PSOE. Qualquer das experiências penso que não correu muito bem aos seus participantes de esquerda, quer comunistas, quer “socialistas de esquerda”. No entanto, quanto a mim, e fazendo uma apreciação englobando um tempo histórico mais vasto, parece-me que aquilo que digo tem razão de ser e em Portugal, como reconhece André Freire, é de facto verdade.

Coligações e acordos e as suas ilusões. Um artigo Sarsfield Cabral

Foram publicados ontem no Público dois artigos interessantes pelo contraditório que estabelecem entre si a propósito de coligações governamentais ou acordos de incidência parlamentar que poderiam resultar da eleição de uma maioria de esquerda para o Parlamento.
Assim, Sarsfield Cabral escreve um artigo, a que chama A retórica da esquerda unida, afirmando liminarmente que o PS está muito mais próximo politicamente do PSD e do CDS do que da sua esquerda, Bloco e PCP.
Cipriano Justo, assinando o artigo como dirigente da Renovação Comunista, retira lições das recentes eleições autárquicas para Lisboa – Lisboa é uma lição – e afirma que existe um bloco social que não se revê na fragmentação da esquerda.
Sou daqueles que mais tenho falado do problema da maioria de esquerda, da sua unidade e alianças. Não vou enumerar todos os posts em que já fiz referência a este tema, mas porque ele está na ordem do dia, vou, como se compreende, voltar a ele.

Sendo rápido e incisivo, direi que não é por acaso que à direita, entre PSD e CDS é tão fácil estabelecer acordos e que à esquerda, entre PS e PCP, isso tem sido impossível. É mais fácil, como já se verificou no passado, entre o PS e os outros dois partidos da direita, do que com os da sua esquerda. Este facto assenta na história recente da democracia portuguesa, mas igualmente na inserção de Portugal, no confronto da Guerra-Fria, num dos Blocos militares. Hoje estes já desapareceram, mas a sua memória e a nossa integração na NATO é ainda motivo para oposição a alianças entre o PS e a sua esquerda.
Como sabem, no tempo do PREC, a ruptura política deu-se entre os “moderados” do MFA, tendo por detrás o PS e toda a direita, e a esquerda militar gonçalvista e a extrema-esquerda otelista. A primeira era apoiada pelo PCP e a segunda por uma míriade de pequenos partidos da extrema-esquerda. Como eleitoralmente o PCP era o único que tinha votos, a acção dos partidos da extrema-esquerda esteve extremamente limitada, só tendo expressão eleitoral nas eleições presidenciais, como foi a primeira candidatura de Otelo, em 1976, à presidência da República e a de Maria de Lurdes Pintassilgo, anos depois.
Nesse sentido, sempre que houve na Assembleia da República maioria de esquerda, o PS tudo fez para que o PCP não entrasse para o Governo. Temos assim, o primeiro Governo PS sozinho ,em 1976, seguido depois do PS-CDS, com fingidas negociações com o PCP, e já posteriormente, nos anos 80, um Governo do Bloco Central, PS-PSD.
Guterres governa também em minoria, tentando no seu último Governo, quando já só lhe restava o queijo limiano, fazer acordos com o PCP, mas aí, verdade se diga, a situação, já era um bocado diferente dentro deste partido.
Mas não foi só a própria história da Revolução de Abril a influenciar estas opções do PS, foi como afirmei as pressões internacionais dos “nossos amigos” da NATO e das forças económicas dominantes em Portugal a impedirem que tal sucedesse.
Sem vos querer maçar com história da última metade do século XX, remeto-vos para um filme que está presentemente em exibição, chamado Il Divo, de Paolo Sorrentino, que é a biografia, dos últimos anos, de um dos políticos mais importantes da Democracia Cristã Italiana, um dos mais corruptos e dos mais comprometidos com a Máfia, e onde por meias palavras se fala na estratégia seguida em Itália, por uma facção da democracia-cristã, da extrema-direita, dos serviços secretos e da loja maçónica P 2, para numa estratégia de tensão, que implicava atentados bombistas e assassinatos, de que o de Aldo Moro é um possível exemplo, impedir o acesso do euro-comunista Partido Comunista Italiano ao poder.
Por isso, todos aqueles que, com alguma facilidade, falam das coligações ou alianças do PS com os partidos à sua esquerda não podem esquecer o peso histórico dessa interdição e, a meu ver, José Sócrates não tem o mínimo perfil político para ser capaz de na sociedade portuguesa romper com esta chantagem que a direita sempre impôs ao PS.
O artigo de Sarsfield Cabral é mais uma acha para as pressões de direita e do capital, já também expressas pelo patrão dos patrões, de impedir qualquer aliança do PS com a sua esquerda.
Gostaria, no entanto de chamar a atenção para que o texto daquele articulista é uma resposta a um abaixo-assinado, que por aí circula e de que Cipriano Justo é um dos principais subscritores, para um Compromisso de Esquerda. Apelo à estabilidade governativa. Assim, diz Sarsfield Cabral: “O tema da unidade da esquerda é propício a tiradas retóricas. Um mínimo de honestidade intelectual, sobretudo por parte de políticos com currículo e responsabilidades, deveria desfazer o nevoeiro ideológico e sentimental, evitando o palavreado oco para analisar o que, de facto, une e separa os partidos que se dizem de esquerda.” Sarsfield Cabral da sua superioridade de direita e de amigo do capital resolve falar da desonestidade intelectual dos outros. Sobre o conteúdo do próprio artigo e do seu desmascaramento já se pronunciaram, e bem, Ricardo Noronha, no 5 Dias, e Vítor Dias, em O Tempo das Cerejas.
Mas este exemplo só vem ilustrar, como em muitos outros que eu já descrevi, de que as alianças do PS com a sua esquerda não é um assunto fácil, de que se entra e sai, como nos acordos entre Paulo Portas e Santana.

Resta o artigo de Cipriano Justo, que analisarei numa segunda parte.

Alianças, compromissos e voto útil. III parte

III – Uma interpretação rápida dos resultados

Na primeira descrição que fiz dos resultados das autárquicas, já dei algumas pistas.
São eleições muito polarizadas, o que, dada a influência do PS e do PSD no Poder Local, faz destes dois partidos os seus principais beneficiários.

A CDU tem um a implantação localizada, que, como eu também referi, é cada vez menos coincidente com as votações para as legislativas, o que acarreta que, quando por força da lei for preciso renovar os presidentes há mais tempo no poder, a manutenção do poder autárquico por parte da CDU se torna cada vez mais difícil. Veja-se que, depois de perder câmaras com algum significado, tem sido impossível recuperá-las. Só em algumas autarquias no Alentejo, onde, para além das votações autárquicas, ainda permanece a influência do PCP, é que é possível voltar a dirigi-las. Loures, Amadora, Vila Franca de Xira, todas as do Algarve, Évora, etc., são miragens difíceis de reaver, e onde cada vez mais a votação autárquica se assemelha à das legislativas, que é fraca.

Quanto ao Bloco é notória a sua falta de influência autárquica e isso é grave, no sentido em que desliga este partido dos problemas locais. O Bloco não se pode reduzir a grandes dirigentes nacionais, que têm a sua visibilidade no Parlamento, mas depois estar ausente como força significativa nas lutas sociais e autárquicas. Já se sabe que isto nada tem a ver com os compromissos com o poder, facto que leva muitos, sem razão, a criticam o Bloco por não os fazer, mas tem a ver com a sua organização, com a influência e inserção dos seus militantes na vida quotidiana das pessoas.

O CDS na vida autárquica é uma não existência, só conseguindo ganhar alguma visibilidade pelas alianças que estabelece com o PSD.

IV – Lisboa, sempre Lisboa

O PS depois da banhada que apanhou com Carrilho, em 2005, e dos compromissos que os seus vereadores foram fazendo com a gestão de Carmona, tentou nas eleições intercalares de 2007 inverter a onda. Costa, parece que ao arrepio de Sócrates, tenta refazer, mais que não seja da boca para fora, a aliança com a sua esquerda e escolher uns autarcas menos comprometidos com o pântano da governação da Câmara e das Empresas Municipais. Como uma maioria muito relativíssima, vai tentar fazer acordos à sua esquerda. Primeiro com o Bloco, atraindo Sá Fernandes, depois, lá mais para diante, atribuindo trabalho a Helena Roseta.
Sá Fernandes, pouco preparado politicamente e tentado pela execução do trabalho autárquico, mesmo que não se perceba para que serve, foi facilmente engolido por António Costa, deixando o Bloco em maus lençóis. Este pensou que esta situação tinha sido compreendida pelos eleitores de Lisboa. Provavelmente não foi.
No Congresso do PS, quando este partido ainda pensava que tinha o mundo na mão, António Costa lança num ataque descabelado ao Bloco de Esquerda, dando início a uma das vertentes que seria retomada pela media dominantes de ataque ao BE e às suas propostas, tentando encontrar contradições entre elas e esforçando-se por esvaziar a sua força eleitoral. O seu papel de engraçado e de alternativo ao PCP, que foi inicialmente lisonjeado, deu lugar ao do inimigo principal, a abater.
Simultaneamente, Santana Lopes é indicado como candidato do PSD a Lisboa. A intelectualidade progressista fica em pânico. Facilmente se arranja um abaixo-assinado, que eu subscrevi, a defender uma convergência de esquerda para Lisboa. O PS apesar de o apoiar, não lhe dá grande importância. Na altura ainda pensava que Lisboa seria um passeio.
Eis que o PS perde as eleições europeias, a esquerda do PS, em que se depositou algumas esperanças, volta ao aprisco e entre em parafuso com o perigo da direita ganhar. Desta vez teria um Presidente da República, um Governo e Santana na Câmara.
Rapidamente, Helena Roseta, que não queria anteriormente quaisquer convergências com Costa – não assinou o apelo de convergência – passa a desenvolver, com o apoio de Sampaio e de outros, todas as iniciativas para uma coligação de esquerda em Lisboa. Parece que se reúne com Louçã e Jerónimo. O apelo da convergência dá por encerrado a sua tarefa e um conjunto dos seus subscritores passa a formar a CLAC (Cidadãos por Lisboa Apoiam Costa). Este agradeceu-lhes na noite das eleições.
Sá Fernandes forma uma pequena Associação para se coligar com Costa. Helena Roseta assina um acordo coligatório. Estava lançada a operação que junta Saramago, Carlos do Carmo e por último Carvalho da Silva.
Já alguém falou que isto era o “bloco histórico” (termo utilizado por Gramsci) da esquerda que “circula por aí”. De facto, conseguiu-se isolar o Bloco e a CDU e agregar em Costa a direita e a esquerda do PS, mais aqueles independentes órfãos da esquerda, que “buscam sempre um pastor” (Fernando Sobral, Jornal de Negócios, 13/10/09).
Esta é a história. Provavelmente não teria outra saída. No entanto, parece-me esta situação bem perigosa. Primeiro porque não faz uma ruptura entre a esquerda e a direita do PS. Segundo porque agrega numa figura do PS, pertencendo à actual Direcção, um conjunto de gente de esquerda, que de facto circula por aí, chegando ao ponto de obter o apoio de Carvalho da Silva da CGTP. Terceiro, isola o Bloco e a CDU, indispensáveis para qualquer alternativa à esquerda. Dirão, como afirmou Costa na noite das eleições, “quem não uniu, perdeu”.
Por isso, apesar de esta alternativa ter evitado que a Câmara caísse nas mãos de Santana, é uma alternativa que não leva a parte nenhuma, e mais, se o que pretendem aqueles que se posicionam atrás de Costa é dirigirem as movimentações políticas à esquerda, estão bem enganados. Esta esquerda, que não clarifica e que não une, que não tem um projecto de verdadeira transformação social e que num permanente tacticismo se refugia atrás de um “artista” como Costa, está condenada a ser mais uma vez engolida pela direita do PS.


V – Breves propostas para o futuro

Sempre pensei que o problema principal de um partido como o Bloco, e de certo modo o PCP, não é para já o de assumir o compromisso com o poder e da assunção de responsabilidades governativas, mas sim a definição de uma estratégia política e das alianças necessárias para a poder executar.
Tem sido muito comum na esquerda, e nestes últimos eventos eleitorais este facto tornou-se dominante, pedir ao Bloco, e por extensão ao PCP, que proponham um programa mínimo para entrarem para o Governo ou para fazerem parte de um coligação governativa. Entendo que o problema não se põe assim e que o que se tem que definir politicamente é qual o programa que se quer para o país, com objectivos concretos, e que alianças e que camadas sociais se convocam para a sua execução. A esquerda, à esquerda do PS, não deve servir para apoiar os objectivos do poder dominante, mesmo que ele seja representado pela social-democracia – linha ideológica de que o PS de Sócrates se tem afastado claramente – mas ser portadora de uma alternativa política, que possa vir a exercer a hegemonia cultural e ideológica e pressuponha um amplo agregar de camadas e movimentos políticos. Por isso, este movimento não pode viver unicamente em frenesim permanente, apoiando-se exclusivamente na sua representação eleitoral. Não pode ser arrogante e convencido, o que acarretaria o afastamento de camadas sociais e grupos políticos. A esquerda, à esquerda do PS, tem que encontrar pontos comuns, estabelecer pontes com a ala esquerda daquele partido, desenvolver e actuar na área sindical, cultural e popular, forçar uma nova esperança, conquistar e reforçar o poder das populações, abandonar todo o sectarismo e esquerdismo que podem enfraquecer um processo desta grandeza. Só assim se pode propor a ser Governo e abalançar-se a propor alianças ao PS actual. Ou seja, o Bloco tem que crescer, não acreditar que pelos seus lindos olhos chegará ao poder, evitar o sectarismo do PCP e o oportunismo que, a troco de nada, lhe propõe para chegar à felicidade da governação. É preciso trabalhar, trabalhar mais, organizar e propor, discutir com a esquerda, sair da concha e ganhar direito à existência. Mas não querendo ser o partido guia, nem a vanguarda esclarecida, mas sim o organizador colectivo, o intelectual orgânico de camadas sociais e políticas desejosas de alterar o rumo das coisas.
Nada se conseguirá se não perceber em que bloco se insere e como pode conquistar a hegemonia cultural para ele.
Tudo isto é simples de dizer, pior é pôr em prática e traduzir estas palavras em acções concretas.

Dormindo com o inimigo. O apelo

Em post anterior já tinha escrito sobre a possibilidade de, depois das eleições, aparecer um documento a apelar mais uma vez à união das esquerdas, que neste caso assumiu o nome de Compromisso à Esquerda, com o subtítulo bastante curioso de Apelo à estabilidade governativa.
Joana Lopes, num post que escreveu para o seu Entre as Brumas da Memória, já fez a respectiva crítica, com a qual eu concordo plenamente, acho no entanto que devo acrescentar alguns comentários de natureza políticos e uma pequena adenda.

Entendo que social e politicamente o Bloco e a CDU, representando provavelmente camadas sociais diferentes e talvez complementares, correspondem sem dúvida a eleitorado que foi afectado seriamente pela crise económica, pelo desemprego e que politicamente não se revê nas medidas tomadas pelo Governo, quer genericamente em relação ao Código do Trabalho e à reforma da Segurança Social, quer àquelas que foram tomadas sectorialmente: a avaliação dos professores, as transformações no estatuto da Função Pública, a perda de pequenas medidas de protecção social em relação a diversas categorias profissionais, etc.
Neste sentido, estas camadas que genericamente se consideram de esquerda, com valores de justiça social, e que são herdeiras de um passado político que remonta ao 25 de Abril e às transformações económicas e sociais então verificadas, e que neste momento já valem eleitoralmente um milhão de votos, não gostariam de ver os responsáveis pela sua degradação económica aparecerem de braço dado com os dirigentes do Bloco ou da CDU. Por isso, um apelo a um compromisso à esquerda, exclusivamente para assegurar a estabilidade governativa, iria defraudar as suas expectativas políticas.
Uma coisa bem diferente é o que aqueles dois partidos farão para corresponder aos desejos das camadas sociais que eles representam e como conseguirão traduzir no futuro Parlamento as suas esperanças.
Neste momento a não concretização da unidade da acção entre o Bloco e a CDU é um dos problemas que afecta a esquerda, e que talvez merecesse algum apelo à sua convergência para o tratamento de assuntos concretos. Mas sobre isso, fico-me por aqui.
Defendo ainda, como escrevi no final do post anterior, que o Bloco tem que estabelecer uma clara política de contactos e alianças com possíveis forças emergentes à esquerda, que possam representar um aumento da sua influência política e eleitoral. A “esquerda grande” tem que ter conteúdo. O bloco social das camadas e estratos da esquerda tem que encontrar a sua representação política. Nesse aspecto, são indispensáveis os contactos com a esquerda do PS e com o conjunto de pessoas sem partido, que estão disponíveis para actuar conjuntamente com o Bloco. Este são as tarefas deste movimento, o PCP estabelecerá as suas.

Gostaria de focar aqui um outro aspecto. Uma parte das primeiras assinaturas é de ex-militantes comunistas, alguns deles membros da Renovação Comunista. Tenho para mim que este apelo corresponde para muitos a um desejo de unidade que sempre foi uma das características históricas do PCP.
Se nos reportarmos ao programa da Revolução Democrática e Nacional daquele partido e que foi o seu programa antes do 25 de Abril e, com pequenas adaptações, o subsequente àquela Revolução, veremos que nele sempre se defendeu a unidade das todas as camadas anti-monopolistas – formulação que ainda hoje é retomada por Jerónimo de Sousa aqui e ali –, primeiro, contra o fascismo e depois pela aplicação prática daquele programa com vista à construção da sociedade socialista. Sem me querer mais adiantar nas razões históricas do aparecimento deste tema no PCP, diria que a execução deste programa sempre foi um dos objectivos dos comunistas e que só o desvio esquerdista e sectário da actual Direcção tem permitido que, na prática, aquele Partido se afaste dele. Nesse sentido, para muitos comunistas a convergência com o PS é possível e desejável, tal como já se verificou no passado ou foi regularmente defendida. Esquecem que o problema já não se põe nos mesmos termos em que ele foi anteriormente abordado. Hoje o PS é comandado por um grupo que há muito deixou de ser, a nível nacional, o representante da social-democracia, com tudo aquilo que significa hoje aquela corrente política, mas que tem vindo a resvalar para um partido centrão, que, mantendo ainda no seu ceio uma corrente verdadeiramente social-democrata, representa hoje os grandes interesse económicos e patronais. Por isso, qualquer aliança com este grupo, consiste na prática, como eu digo no título do post, em dormir com o inimigo

Por último só uma pequena adenda de carácter pessoal. Envolvi-me, há tempos, em polémica com uma das subscritoras do abaixo-assinado do Compromisso de Esquerda, por sinal uma das mais destacadas pela imprensa. O Vítor Dias já escreveu o que havia a dizer sobre essa apoiante do Compromisso. Eu recordo, no entanto, apesar daquela polémica já não ter muito sentido, os termos em que a senhora se me dirigiu, com uma pequena ferroada anti-comunista, que não auguram nada de bom para aquele Compromisso.

Mais uma imagem da Frente Popular, em Fraça, em 1936. Desta vez destacam-se na fotografia Léon Blum e Maurice Thorez, que foi secretário-geral do PCF.

As pressões

Estão-se a avolumar à esquerda fortes pressões para que haja entendimento entre o PS e as forças à sua esquerda, particularmente o Bloco de Esquerda.
No post anterior, fiz uma ligeira referência ao assunto a propósito das declarações de Paulo Rangel num comício em Aveiro. Parece que primeiro foi Ana Gomes, depois Mário Soares a afirmar que não lhe repugnaria um acordo com o Bloco. Hoje, são dois artigos no Público assinados por André Freire e Elísio Estanque (para os quais não há links) sobre o mesmo assunto. Para terminar, e sem ter a importância das declarações anteriores, temos um artigo de Cipriano Justo para o site da Renovação Comunista.
De todas estas acções, aquela que poderá ter mais significado político é sem dúvida a de Mário Soares, que gosta sempre de mandar barro à parede para ver se pega.
Não tenho nada contra acordos pós-eleitorais entre as diferentes forças de esquerda, mas está-me a parecer que este tipo de propostas, vindas de destacados militantes do PS, se assemelham a uma célebre encenação protagonizada por Mário Soares, nos distantes anos setenta, em que, depois de ter visto o seu Governo de PS sozinho ser chumbado no Parlamento, propôs às diferentes forças políticas um acordo. Por esse motivo entrou em negociações com o PCP e o CDS, já que o PSD se recusava a colaborar, e depois de muitas negociações escolheu o CDS, dizendo que o PCP não queria coligar-se. O PCP afirmou na altura, ao contrário do que dizia o PS, que no campo da Reforma Agrária o que o PS tinha para propor era umas páginas em branco. Ou seja, tudo não passou de uma encenação para, atribuindo culpas ao PCP, fazer uma aliança com o CDS.
Não estou a dizer que é isto que vai suceder, temo é que, apesar das boas intenções de muitos, o PS como é seu hábito mude o bico ao prego e parecendo virar à esquerda, se prepare para se aliar à direita ou governar com o apoio dela.

Sem querer entrar em polémicas escusadas com os dois autores que publicam artigos hoje no Público, e que me merecem todo o respeito e consideração, gostaria de realçar algumas partes dos seus artigos que são objecto de alguns reparos.
Assim, André Freire diz: “há um certo défice de cultura democrática na “esquerda radical”: em democracia os números contam e, por isso, nunca poderão ser os pequenos a determinar as principais linhas de uma coligação. A não ser que só consigam governar em maioria absoluta … Claro que, num tal acordo, os pequenos obtêm geralmente um poder acrescido. Mas isto não significa que sejam eles a determinar o grosso do programa.” Verifica-se aqui uma crítica a um acontecimento que ainda não sucedeu, nem se sabe se irá suceder e que a prática continuada anterior nada faz prever.
O artigo de Elísio Estanque tem quanto a mim, pelo menos neste seu parágrafo, a virtude de tentar sossegar os espíritos mais irrequietos com a presença do Bloco numa coligação de esquerda. Diz ele: “a eventual influência do Bloco no governo (com ou sem ocupação de pastas no executivo) poderia garantir mais transparência e eficácia na acção reguladora do Estado, e, em contrapartida, essa eventualidade significaria que o Bloco assume o reformismo e a economia de mercado como eixos estruturantes socioeconómica”. E depois assegura que isso tem um preço para os sectores mais radicais do Bloco, mas seria um bem para a “história da esquerda e da democracia portuguesa.” Nada melhor para apaziguar os ânimos e fazer as ovelhas voltarem ao redil.
Citei longamente estes dois autores porque me parece que já há aqui demasiados aprioris para que qualquer concertação à esquerda tenha lugar.
Mas acima de tudo, nada faz pensar que, com Sócrates e a sua entourage, possa haver um acordo. Pressionar nesse sentido só poderá acarretar fracassos, quando não, e não quero fazer comparações com o que se passou com a Câmara de Lisboa, levar a água ao moinho de Sócrates e companhia.
Esperemos pelos resultados das eleições e estejamos atentos ao que dizem os seus principais protagonistas e depois falaremos sobre o assunto.

PS: já este post estava escrito, quando ouvi António Vitorino, no Notas Soltas, da RTP, com meridiana clareza, defender que não devia haver qualquer coligação com o Bloco de Esquerda e que, se o PS ganhasse, formaria Governo sozinho. Cada um assumiria depois as suas responsabilidades. Normalmente este tipo de declarações costumam conter uma chantagem implícita, típica do PS, se a direita não avalizar o orçamento é responsável por alianças à esquerda. Se a esquerda não o fizer corre o risco de apanhar com um Governo de direita. Ao longo dos anos o PS já nos habituou a esta chantagem. Esperemos que desta vez não resulte.

A fotografia é dos dirigentes da Frente Popular, que teve lugar em França em 1936. Destaca-se, de punho erguido, Leon Blum dirigente da corrente socialista francesa (SFIO).

Um belo post de José Neves. Como eu o gostaria de ter escrito.

José Neves, um jovem pensador das novas gerações, escreveu no 5 dias um texto exemplar, chamado Terceira margem – edição revista e aumentada, sobre o actual momento político e, acima de tudo, sobre as relações da esquerda. Uma crítica severa ao PS e provavelmente a todos aqueles, que nos seus cozinhados políticos, pensam há muito, deixando-se de romantismos, votar seguro e certo no PS, apesar deste ser chefiado por Sócrates, o político que pela sua postura e formação menos tem a ver com a esquerda em toda a história do PS. É, ao mesmo tempo, um elogia à possível e desejável subida eleitoral do Bloco e do PCP e à ruptura que esse facto provocará na sociedade portuguesa.
Provavelmente, por eu ser de outra geração, não escreveria assim, diria as coisas de outro modo, mais agressivas, mais datadas, mais enraivecidas, com contas a ajustar com o passado. Mas é de um jovem, sem o lastro de anos de política mal digerida, que vem este límpido e claro post sobre aquilo a que poderíamos chamar a verdadeira unidade de esquerda.