Em contra ciclo. A subida da Esquerda

No post em que declarava o meu sentido de voto escrevi: Se, como forma de protesto, o Bloco e o PCP tiverem muitos votos ou o PSD ganhar, ninguém se importa muito com isso. É mais um deputado num Parlamento tão distante, que nem percebemos qual a sua função. E a derrota do PS, para quem não é ferrenho deste partido, corresponde a uma suave alegria.
Quando escrevi isto não pensava que este meu desejo se iria realizar completamente. E foi tão exagerado o modo como se cumpriu, que hoje até tenho medo que o meu pedido tenha ido longe demais.
E porquê, sendo as eleições europeias uma disputa a feijões, era necessário mostrar ao Governo de Sócrates que ele não era benquisto e esta era a melhor altura para o fazer, dadas as poucas implicações que isso teria na real governação do país. Ora o que sucedeu foi que o trambolhão do Sócrates foi tão grande que nos arriscamos, contra o que se esperava, a termos a Manuela Ferreira Leite, do PSD, em Setembro, aliada ao seu parceiro de sempre Paulo Portas, do CDS. Este é um perigo real que resulta destas eleições. Se a votação do PSD não assusta ninguém, já a sua soma com a do CDS chega exactamente aos 40%, o que, entendamos, é bastante perigoso.
Por isso, tal como já tinha escrito, acho que o PS em Setembro deve perder a maioria absoluta e ganhar por um ou dois deputados, o que o obriga a negociar. Se o fizer à direita provoca a sua implosão, à esquerda, pode abrir uma perspectiva de solução para a crise. O Sócrates no entanto não pode continuar, a esquerda nunca o aceitará.

A derrota do Sócrates/Vital Moreira nestas eleições é de facto histórica só comparável aos resultados das eleições de 1985, em que o PS teve 20,77 %, devido ao aparecimento do PRD. Agora teve 26,57 %. Este resultado vem confirmar aquilo que era visível na população portuguesa, já ninguém suportava a arrogância deste Governo e do seu Primeiro-Ministro e apaniguados. A queda foi brutal e merecida, pena foi que os votos que perdeu não se deslocassem todos para a sua esquerda.

Um dos casos mais espantosos de actual situação portuguesa, que irrita toda a direita e a põe em pânico, é de que a fuga de votos do centro-esquerda não foi para extrema-direita, mas sim para a esquerda, à esquerda dos socialistas.
Fazendo umas contas simples verifica-se que as perdas do PS se distribuem igualmente pelos conjuntos CDS/PSD (cerca de 295 000 votos) e BE/PCP (cerca de 284 000), com grande significado para o primeiro partido deste último conjunto.
Verifica-se pois que a especificidade portuguesa, muito dela, ao contrário do que a afirma direita, que a justifica com o atraso português, devida ainda à herança do 25 de Abril, não tem permitido o aparecimento de uma extrema-direita, apesar do CDS a poder representar, e facilita o desenvolvimento e a manutenção de uma esquerda com projectos alternativos à lógica capitalista.
Por isso, lá ouvi mais uma vez o politólogo Maltez afirmar, na TSF, que Portugal se encontra infelizmente em contra ciclo em relação ao resto da Europa. E ainda bem. Ao contrário da civilizadíssima Europa, a solução para a crise não será cavalgada pela extrema-direita, mas sim, espero eu, pela esquerda anti-capitalista.

Não gostaria de terminar sem uma referência muito especial ao Bloco de Esquerda. Hoje este partido, e esperemos que se mantenha assim, é de facto um aglutinador possível para o aparecimento de uma alternativa à governação do bloco central.
Apesar de alguns defensores do PCP virem mais uma vez a falar dos grandes êxitos alcançados. O que vemos é este partido, não desaparecendo, como a direita gostaria que sucedesse, não ultrapassa uma mediania satisfeita. O seu crescimento é pequeno e anda há anos a tentar crescer qualquer coisa que se veja e não consegue. Por outro lado, a sua distribuição continua a ser extremamente regional. Tem força, como se viu nos distritos de Évora, Beja, Setúbal e até em Lisboa, onde ficou à frente do Bloco, mas no resto do país fica sempre atrás do Bloco. Hoje, este partido não só tem vindo a subir significativamente, agregando grande parte da esquerda descontente, como se distribuiu igualmente por todo o país. O Bloco, ao contrário do PCP, pode ser hoje um pólo agregador de um conjunto de cidadãos que, não se revendo nas políticas neo-liberais dos governos do bloco central, querem uma saída de esquerda para esta situação. Esperemos que o PCP compreenda alguma vez isto e que o seu tempo, como o grande partido histórico da esquerda em Portugal, está a passar e que novas esquerdas, mais dinâmicas e sem o peso do passado, o estão a substituir. Por isso o passo no caminho da unidade é indispensável

O dia seguinte

Não seguindo a “convicção democrática” do Vítor Dias do blog Tempo das Cerejas vou falar, mesmo em dia de reflexão, dos resultados das eleições de amanhã. Podia explicar porquê, mas parece-me óbvio não seguir aquela convicção.
Nuno Ramos de Almeida no blog 5 dias, num pequeno texto, a que chamou Ilusionistas de Gravata, escreveu: Vamos assistir no domingo a um excelente exercício de magia: vão garantir-nos que perder três ou quatro deputados, em relação às anteriores europeias, é uma grande vitória. Vão convencer-nos que ter trinta e poucos por cento é a antecâmara da maioria absoluta mais do que certa. Vai uma aposta? Não podia estar mais de acordo com este pequeno apontamento. E mais, não vai ser só na noite das eleições. A operação já começou. Basta ter visto o debate que decorreu na sexta-feira à noite na SIN Notícias, para se ter percebido o seu início.
Mario Bettencourt Resendes deu o tom, mas o seu tradicional opositor, Luís Delgado afirmava, tal como Passo Coelho, que Paulo Rangel tinha obrigação de ganhar. Havia condições para o fazer, mesmo que perdesse por poucos era uma derrota, que fazia prever uma outra muito maior em Setembro. A fúria foi tão grande que me pareceu que esta figura já estava a fazer a cama à Manuela Ferreira Leite.
Por isso já antes das eleições se começa a preparar a opinião pública para que se o PS vencer, nem que seja por mais um voto, é já uma grande vitória, visto que, e a comparação foi muito utilizada, o PS nas últimas eleições europeias, porque estava na oposição, tinha infligido uma grande derrota a Durão Barroso. Por isso, nunca se comparará os resultados que cada um dos partidos, PSD e PS, tiveram nas últimas eleições europeias, mas sim que quando há crise, e estamos sempre nela, o principal partido da oposição tem obrigação de ganhar por muitos este tipo de eleições. Assim fazem política os nossos comentadores.

"Radicalismo extremista"

Já estou como um dos participantes do Eixo do Mal, da SIC Notícias, que passa horas a ver televisão e a ler jornais, penso eu, para se inspirar para o Inimigo Público, a página humorística do Público. Por sinal não lhe acho grande graça.
Pois eu, no meu afã de estar a par de tudo, não gastando tantas horas, lá vou papando programas infindos de informação e comentário político.
Vem isto a propósito de uma frase que ouvi ontem na Quadratura do Círculo, também da SIC Notícias, ao António Costa, e uma parecida, que escutei a um politólogo, hoje profissão muito em voga, que me pareceu chamar-se Maltez.
António Costa no debate que ontem travava com Pacheco Pereira acusava o PSD de, ao não privilegiar uma alternativa ao governo de Sócrates, deixar que os votos de protesto fugissem todos para o radicalismo extremista. O politólogo falava, a propósito de sondagens, das percentagens de votos atribuídas à esquerda revolucionária.
O caso de António Costa parece-me perfeitamente espantoso. Depois do ataque desferido no Congresso do PS ao Bloco de Esquerda, assisti numa Quadratura do Círculo ao riso alvar de todos os intervenientes a propósito dessas afirmações, que naquele debate foi o único momento em que todos estavam de acordo.
Ontem, en passant, sem nenhuma ênfase especial, lá veio o classificativo, que ou é sincero ou serve unicamente para que o público bem-pensante, que o está a ver, o leve a sério. Só não se percebe como é que esta personagem, que não tem qualquer rebuço em classificar os partidos à sua esquerda como radicais extremistas, quer depois na Câmara de Lisboa fazer alianças com eles. Como é que é possível nuns dias falar, de coração nas mãos, da necessidade das forças de esquerda se aliarem na Câmara para derrotarem a direita e noutros dias a sério ou em jeito de propaganda classificar os seus possíveis aliados de radicais extremistas. Alguma coisa não bate certo. É de certeza a pouca vontade de qualquer aliança para a Câmara de Lisboa.
Quanto à frase do politólogo, ela resulta de toda a conversa da direita. Esta não aprendeu nada desde os tempos do PREC, continua no mesmo esquema mental e de propaganda que sempre foi o seu. Tudo o que esteja à esquerda do PS, que proponha uma maior intervenção do Estado na economia, algumas nacionalizações, ou simples mudança de rumo, é revolucionário, extremista e incompatível com a nossa adesão à União Europeia, à NATO ou ao mundo ocidental.

Para combater estes preconceitos é pedido às forças políticas à esquerda do PS - no fundo, dando continuidade àquilo que Manuel Alegre admitiu como possível: dialogar à esquerda - um contributo, sem tergiversações, para um maior diálogo entre elas e capacidade para se apresentarem como alternativa de Governo. De facto, temos que deixar de ser força do protesto e elaborarmos um programa alternativo de saída para a crise. Esperemos por ele.

As eleições para o Parlamento Europeu

Reparei ontem que estando umas eleições à porta ainda não me tinha pronunciado sobre elas. Há tempos tinham-me criticado por não ter manifestado nenhum apoio à manifestação da Inter. Justifiquei que a minha postura política pressupunha um claro apoio à manifestação e que, como não tinha havido nenhum debate político-ideológico que merecesse a minha tomada de posição, o meu comentário era desnecessário. Não sei se convenci o meu crítico. Mas a razão era de facto essa.
No entanto, em relação a umas eleições em que há diversos candidatos não posso admitir que à partida os meus leitores deduzam a minha intenção de voto, apesar de eu pensar que muitos já estarão a dizer: “olha este, está a fazer-se caro, vai votar no Bloco de Esquerda e ainda finge que temos dúvidas em quem vai votar”.
A verdade é que a minha decisão há muito que está tomada e por ser linear não me pareceu que fosse necessário explicitá-la, daí não ter ainda elaborado nenhum texto. Mas aqui vai um.

Hoje, penso que para à esquerda o inimigo principal é o José Sócrates e a sua clique. Emprego esta expressão datada, mas suficientemente explícita para designar aquilo a que me quero referir. E faço esta delimitação, porque considero que o inimigo principal nunca será o PS no seu conjunto, mas o grupo a que me refiro.
José Sócrates pela sua arrogância, autismo e pesporrência conseguiu criar na sociedade portuguesa um conjunto de anti-corpos difíceis de superar. Rodeou-se simultaneamente de um conjunto de apaniguados (José Lello, Santos Silva, Edite Estrela, etc.) que ainda o superam em antipatia pessoal.
Reconheço que a esquerda não deve ter ódios às pessoas, mas sim às políticas. O PCP e o Bloco referem-se constantemente à necessidade de uma nova política. Simplesmente eu entendo que se a política até agora seguida pelo Governo de José Sócrates foi de direita e mereceu, mesmo que encapotadamente, o apoio daquela área política, não deixa de ser verdade que ultimamente, num esforço para não se distanciar da esquerda, seja de Manuel Alegre, seja daqueles dois partidos, até tem tentado tomar medidas que parecem ser de esquerda. Simplesmente é tarde e provavelmente já não consegue convencer ninguém de que prossegue uma política de esquerda, nem vai retirar votos à direita, pois neste momento os eleitors desta área política pensam que está a seguir uma política demasiado de esquerda para o seu gosto. Por outro lado, José Sócrates, não prossegue unicamente uma política errada, a prática utilizada é perfeitamente repulsiva. Queremos correr com o Governo de Sócrates não só pelas políticas que tem vindo a seguir, mas igualmente pela forma como actua. Isto implica não votar em Vital Moreira nestas eleições, que por sinal, num claro mimetismo com o herói dos seus artigos no Público, consegue ser tão arrogante como ele.
Por outro lado, nas eleições para o Parlamento Europeu o voto útil não é importante. Se, como forma de protesto, o Bloco e o PCP tiverem muitos votos ou o PSD ganhar, ninguém se importa muito com isso. É mais um deputado num Parlamento tão distante, que nem percebemos qual a sua função. E a derrota do PS, para quem não é ferrenho deste partido, corresponde a uma suave alegria. Uma forte alegria só acontecerá se perder por muitos a maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, mantendo-se no entanto à frente do PSD por um ou dois deputados. Mas isso é assunto para falarmos lá mais para o Verão.
Quanto ao voto no Bloco ou na CDU a situação é mais complicada. Ambos os partidos fazem parte do mesmo agrupamento político no Parlamento Europeu, apesar das suas posturas em relação à Europa serem diferente. Aqui, no entanto, a nossa opção tem mais a ver com as nossas preferências nacionais e com o modo como cada um dos partidos se posiciona para a resolução da actual crise sócio-política. E para mim torna-se cada vez mais claro que o Bloco e a sua área de possível convergência (PS de Manuel Alegre) começa a ser hoje, na sociedade portuguesa, a alternativa possível e politicamente consistente à governação de direita, seja ela protagonizada pelo PS-Sócrates ou pelo PSD/CDS. Hoje o PCP é um partido bloqueado, sectário, fechado sobre si próprio, incapaz de representar uma saída de esquerda para actual situação política. Lamento ter de dizer isto, sei que no futuro terá obrigatoriamente que ser parte de uma solução à esquerda, mas enquanto esta direcção e orientação política permanecerem, é impossível a sua colaboração numa saída e alternativa de esquerda.

Ascensão e queda dos self-made men

Pacheco Pereira quando andava zangado com o PSD, no tempo de Santana Lopes, escreveu um post em que valorizava o passado do seu partido perguntando: “O que é o PSD sem as suas figuras públicas que ainda conseguem falar para a universidade, para os jovens, para os empresários, para os sectores mais dinâmicos da sociedade? O que é o PSD sem os self made man que o fizeram, em vez dos assessores, dos mil e um detentores de cargos de nomeação estatal ou autárquica, sem profissão que não seja o partido?”
Poucos dias antes das eleições de 2005, em que o PSD sofreria uma das suas maiores derrotas eleitorais, escrevia no Público o seguinte: “desde meados dos anos 90, o partido perdeu o contacto com as forças vivas do seu eleitorado natural e nacional, os self-made-man de hoje, nas universidades, nas empresas, na vida pública, a favor de uma "autarcização" de todas as suas estruturas.”
Num outro blog, num texto um pouco recente, debita a melhor definição para este tema: “Foi esta composição que permitiu a classificação do PSD como partido dos self made man, gente independente do estado, que tomava conta da sua vida e que queria “progredir”.
Os textos referidos são bem elucidativos daquilo que quero provar. O PSD seria o partido dos self-made men, gente que se fez a si própria sem os favores e as sinecuras do Estado. Eram os heróis de Pacheco Pereira, quais novo pioneiros do Far West, que desbravavam novos territórios e cresciam com a Nação. À míngua de novos paraísos, estes ideólogos da direita embelezam e falsificam a realidade para a poder apresentar como estando de acordo com aquilo que gostariam que fosse. Para Pacheco Pereira o PSD seria o partido dos empreendedores nacionais, enquanto o PS recrutaria a sua clientela nos funcionários públicos, gente dependente do orçamento e incapaz de enriquecer por si própria.
Exemplos recentes vieram provar como tudo isto era diferente e que os self-made men do PSD, os Oliveira e Costa e Dias Loureiro, sempre se aproveitaram do Estado para à sua custa arranjarem uma teia de conhecimentos e de empenhos que lhes permitiu saídos da vida política, ou sempre a ela estando ligados, ir enriquecendo na actividade privada, até ao ponto de rebentarem, tal foi empanzinarmento que os vitimou.
Hoje torna-se claro que os responsáveis dos partidos do arco dito governamental vão alternadamente passando pelos Governos e vindo posteriormente a ocupar lugares nas empresas privadas. O caso de Jorge Coelho, Armando Vara, do PS, os dois já referidos do PSD ou Celeste Cardona do CDS, são bem o exemplo dos self-made men da sociedade portuguesa e aqueles que o Pacheco Pereira apontava como heróis. Se o fim dos do PSD é triste, porque a crise trouxe ao de cima todas as contradições do sistema, ainda estamos para ver o que irá acontecer a alguns dos outros. O Sócrates que se cuide.

PS.: Pacheco Pereira no seu ódio visceral ao Bloco de Esquerda, bolçou hoje na Quadratura do Círculo mais umas aleivosias contra aquele Partido, na continuação de um texto publicado no Público, esse muito mais perigosos e que merecia uma reflexão crítica maior, assim descubra o texto e tenha paciência para o analisar.

PS. (04/06/09): chamaram-me a atenção, e bem, para que o plural de self-made man era self-made men. Por isso fui corrigir esse termo nos locais onde o termo era da minha lavra. No entanto, quando nas transcrições que fiz ele está no singular, não quis alterar a vontade do autor e deixei ficar de acordo com o original.

A “bem-pensância” nacional. O bloco central.

Regressado, por momentos, à blogosfera, assisti este fim-de-semana a dois programas de televisão que marcam duas maneiras de encarar a realidade.
O primeiro foi o Expresso da Meia-Noite. Este programa representa, no pequeno universo da SIC Notícias, o conformismo e a "bem-pensância" nacionais. Traduz para televisão aquilo que o Expresso é na vida política nacional, um jornal conservador, acantonado ao pensamento dominante, sempre a apelar aos valores do bom-senso e da moral, incapaz de apresentar qualquer renovação na sua forma de pensar.
O último programa confirmou isto mesmo. Duas jornalistas de direita, muito “bem”, Teresa de Sousa e Maria João Avilez, e dois políticos na reforma, Rui Machete e Alfredo Barroso, a falarem do bloco central, o que foi chefiado por Mário Soares (1983-1985) e o que é actualmente proposto.
Maria João Avilez falou do papel patriótico desempenhado por aquele Governo, de que Rui Machete chegou a ser Vice-primeiro-ministro e Alfredo Barroso, Chefe de Gabinete do Primeiro-ministro. Percebia-se que era a favor de uma solução semelhante para o presente. Teresa de Sousa igualmente. Rui Machete também. Só Alfredo Barroso destoava e falava abertamente de uma coisa que ele afirmava que o PS há muito se tinha esquecido que era o debate sobre a política de alianças, admitindo que as podia fazer com a sua esquerda. Coisa que horrorizou as presentes. Teresa de Sousa, com uma linguagem típica da Guerra-Fria, falava como era possível admitir no Governo partidos que eram contra a NATO. E mais, sem perceber, que os tempos já não estão a favor do neo-liberalismo dominante e que há uma crise da economia capitalista, manifestava todo o seu horror e o ridículo que seria meter hoje no Governo partidos como o Bloco de Esquerda ou o PCP. Rui Machete gritava como seria possível incluir um partido que cometia a heresia de pedir a nacionalização da electricidade. E falava dos disparates do Bloco. Maria João Avilez garantia que o único referencial da actualidade era Cavaco Silva. Lá estava Alfredo Barroso, que se comportou à altura, dizendo que era um verdadeiro social-democrata, que ainda mantinha os mesmos ideais da juventude, piada à Teresa de Sousa que tinha passado pelo maoismo, e acusando a direita em Portugal de ser a responsável por impedir qualquer solução política à esquerda. Aqui, digo eu, com grande responsabilidade do PS. E acusando a imprensa portuguesa de ser hoje dominada pela direita. Bati palmas.
Mas concluindo, um programa terrivelmente monótono, com três direitinhas, contra um de esquerda. Uma moderação fraca ou a ajudar à festa, incapaz de realizar uma verdadeiro debate entre correntes de opinião representativas do espectro partidário e ideológico da sociedade portuguesa.
O segundo programa foi o Eixo do Mal, que corre ao Sábado naquela estação. Este é mais matizado. Já várias vezes tenho aqui descrito as preferências político-ideológicas de cada um dos intervenientes. Achei interessante a propósito do bloco central, que também foi discutido neste programa, que as posições fossem todas contra. Mas acima de tudo acho que Clara Ferreira Alves, num ataque de lucidez, deu uma ideia bastante interessante do papel desempenhado hoje pelo Bloco de Esquerda, que merecem alguma reflexão. Assim, garantia que o êxito do Bloco, que segundo ela corresponderia a uma caso de estudo, na tradução portuguesa da expressão inglesa que ela utilizou, resultaria não dos temas fracturantes propostos por aquele partido, nem de uma viragem à esquerda do eleitorado, mas sim da sua posição contra a corrupção, a roubalheira, os vícios dos outros partidos e da sua acomodação aos interesses instalados. Incitava mesmo o PS a estudar este êxito, que ela considerava que era por culpa deste partido e da sua incapacidade para fazer diferente que nascia o sucesso do Bloco.
Daniel de Oliveira não se opôs às suas palavras, no entanto, considerou, e bem, que o tema do Bloco Central tinha surgido na sociedade portuguesa, principalmente através dos representantes do patronato e dos seus apaniguados (vi numa análise da imprensa, também na SIC Notícias, Martim Avillez Figueiredo, director do novo jornal i, a defender esta saída política), porque a esquerda, à esquerda do PS, estava a subir significativamente e aquele partido iria perder a sua maioria absoluta. Portanto, era bom que o PS não tivesse qualquer veleidade de se aliar à esquerda, mas sim de o fazer à sua direita. Daniel insistia mesmo que quanto mais se falasse do bloco central, mais cresceriam o Bloco e o PCP.
Estes dois exemplos, que nem sequer são representativos, servem pelo menos para ilustrar como a expressão de opiniões mais diversificadas, e se possível mais inteligentes, tornam os programas mais interessantes evitando a monotonia e o desinteresse. Mas isto é um voto piedoso de alguém que tem consciência que estas coisas não dependem da boa vontade dos programadores mas de quem paga e de quem, em última instância, determina os conteúdos.

Três histórias do PS e uma justificação pessoal

Três acontecimentos recentes relacionados com o PS vieram sem sombra de dúvida colocar este Partido ainda mais na ribalta. Podemos dizer que teve direito a maior tempo de antena, apesar de na maioria das vezes ser pelas piores razões.

A primeira história tem a ver com o aparecimento de crianças de uma escola do primeiro ciclo de Castelo de Vide no tempo de antena do PS a fazerem publicidade ao computador Magalhães sem autorização, para esse fim, dos pais. Já se sabe que a Ministra lamentou, o Governo sacudiu a água do capote e Sócrates pede desculpa aos pais da crianças filmadas.
Estes são os acontecimentos, mas já temos a versão da produtora que realizou as filmagens, garantindo que nunca disse que era do Ministério.
A história está mal contada, parece que ninguém quer assumir as responsabilidades e que não basta um pedido de desculpas do Sócrates aos pais das crianças para se resolver o problema.
Parafraseando Vitalino Canas, que a seguir aos acontecimento do 1º de Maio com Vital Moreira, garantia que o PCP tinha criado o “caldo de cultura” responsável por aquelas manifestações de intolerância, assim, diria eu, que o PS criou com as suas permanentes acções de propaganda, misturadas com a sofreguidão com que progressivamente se vai apoderando do aparelho Estado, uma situação como a que se verificou no tempo de antena, em que já não se consegue distinguir entre o Ministério da Educação e o PS e o que é propaganda, de um documentário educativo sobre o aproveitamento útil de um computador.

A segunda história tem a ver com o interrogatório por Inspectores do Ministério da Educação a alunos e professores da Escola Secundária de Fafe que arremessaram ovos à respectiva Ministra, quando ela passou pela escola.
Manuel Alegre, e bem levantou a voz no Parlamento contra o tipo de interrogatório que estava a ser feito. O Sindicato dos inspectores veio reclamar que não se assemelhava à PIDE e que ao comparar a sua actividades com daquela polícia política se estava a banalizar esta. Sendo verdade isto, pareceu-me no entanto a reacção sindical bastante corporativa, ou seja, defensora do indefensável.
Ao proceder como tem sido relatado pela imprensa parece-me que os Inspectores estão a fomentar a delação e a tentar provar que por detrás das manifestações de estudantes está a mão tenebrosa, já não de Moscovo, mas do Sindicato dos Professores.
Ainda no tempo do fascismo, quando fui professor no Liceu de Almada, fui encarregue de fazer uma inquirição a uma aluna que tinha participado numa manifestação dos estudantes liceais em Lisboa e tinha sido presa e identificada. A PIDE ou a polícia, já não me lembro, tinham enviado uma participação para a escola para que a aluna fosse ouvida, e eu, como director da sua turma, fui encarregue de o fazer. Já se sabe que todo o inquérito foi feito no sentido de desculpar a aluna, tendo-se estabelecido grande cumplicidade entre mim e a inquirida. Hoje passados, 35 anos do 25 de Abril, Inspectores ao serviço dos interesses da Ministra do PS interrogam alunos fomentando a delação e procurando os cabecilhas ocultos da conspiração. Tristes tempos estes que vivemos.

A terceira e última história tem a ver com os assobios, os apupos e com alguns safanões de que Vital Moreira foi vítima no 1ºde Maio, na manifestação da CGTP.
Gostaria de lembrar aos mais desprevenidos que no 25 de Abril de 2007, quando subi em nome da Renovação Comunista ao palanque que estava instalado no Rossio fui assobiado, como foi o Edmundo Pedro, o representante da JS e parece que mais alguém da UGT. Portanto conheço o sectarismo, neste caso, dos meninos da Juventude Comunista. Não tenho por isso motivo para estranhar o que se passou.
Sei que este assunto percorre a blogosfera com as mais variadas opiniões. Só queria destacar, como prova do maior sectarismo, que ultrapassa o do PCP, esta prosa de uma tal Rui Pena Pires, no Canhoto, que a despropósito acusa Manuel Alegre: “Sempre pronto a denegrir como autoritários actos dos seus adversários políticos, parece conviver pacificamente com a manifestação inequívoca do autoritarismo quando protagonizado por amigos de conveniência. Esclarecedor.”
Neste caso, queria também lembrar que foi Ferro Rodrigues que iniciou estes cumprimentos do PS aos dirigentes da CGTP durante a manifestação do 1º de Maio. Até é provável que todos os anos a CGTP envie um convite ao PS para estar presente, visto haver um sector daquele partido na direcção da Central. Por isso, no ano em que Ferro Rodrigues se deslocou à manifestação o significado da sua presença foi importante, reforçando na altura o desejo de unidade e de luta contra o Governo do Durão Barroso. Depois nunca mais, que eu me lembre, alguém do PS apareceu. Este ano pelos vistos Vital Moreira e Ana Gomes foram até lá. É claro que o objectivo não era fortalecer a unidade, nem a luta comum contra o Governo de Sócrates, era pura e simplesmente fazer propaganda eleitoral e aparecer na fotografia ao lado de Carvalho da Silva. Sobre isto não podemos ter dúvidas.
Vítor Dias lembra, e bem, que na véspera saiu uma notícia no Público a indicar que a delegação do PS se encontraria com a CGTP no Rossio, e não na praça da Figueira, às 14h30. Confirmou depois que esta notícia provinha do próprio PS. O que levou Vital Moreira a mudar o lugar do encontro, não sabemos.
Conhecemos bem na vida política nacional e internacional o que são as provocações e o que na maioria dos casos o que pretendem. A pressa com que Vital Moreira se apoderou da situação, dizendo que já tinha a sua Marinha Grande deve-nos levar a pensar.
No entanto, apesar destas ressalvas, não tenho a mais pequena dúvida, e os meus textos sublinham bem isso, de que o PCP tem como linha política dominante um comportamento absolutamente sectário . Mas, “o caldo de cultura” de que fala Vitalino Canas está fundamentalmente a ser alimentado, não pelo PCP, mas pelas atitudes e práticas do PS, enquanto Governo, de que o Código de Trabalho é a expressão mais visível.

Para terminar, devo algumas explicações aos meus leitores. Fui avô o que dificultou por algum tempo a minha intervenção neste blog. No entanto, não é esta, neste momento, a razão do meu maior espaçamento. Durante algumas semanas terei que fazer um tratamento em Madrid. Para aqueles leitores que gozavam com as minhas lombalgias, informo que a situação é bem mais grave. Depois, darei notícias.

Apelo à Convergência de Esquerda para a cidade de Lisboa

Provavelmente alguns dos meus leitores já se interrogaram que sendo eu membro da direcção da Renovação Comunista (RC) e deputado municipal independente pelo Bloco de Esquerda ainda não tenha dito nada sobre o Apelo à Convergência de Esquerda nas Eleições para Lisboa promovido inicialmente pela RC e subscrito por várias personalidades, que na altura da sua apresentação já ultrapassavam os 200 subscritores.
Aqui vai a minha opinião e a indicação do site onde o Apelo pode ser lido e subscrito.

Têm alguns camaradas renovadores feito referência aos aspectos negativos deste Apelo. Assim, não só admitem que o mesmo pode sobrevalorizar e dar credibilidade ao candidato da direita, como reforçar a votação em António Costa porque, sendo o que está em melhor posicionado para derrotar a direita, promove o voto útil nele.
Nem no Apelo, nem na sua apresentação se realça exclusivamente esse facto. Santana Lopes não aparece como o papão que obrigaria a esquerda a unir-se de imediato. Este aspecto foi bem sublinhado na intervenção inicial de Paulo Fidalgo (ver fotografia) e na de um dos signatários, Aquilino Ribeiro Machado, na sessão de lançamento do Apelo. Esperemos pois que durante todo o desenrolar da recolha de assinaturas, aquele surja como defensor de uma coligação positiva e não apareça como uma união negativa contra alguém.
Os media com a ânsia de personalizar tudo, já garantiram que o candidato dos subscritores é António Costa, quando o que se disse, pela voz de Paulo Fidalgo, foi que sendo o PS o partido mais votado em Lisboa era natural que coubesse a ele a indicação do candidato a Presidente. O que não impede que subscritores mais próximos do PS vão garantindo que este é o seu candidato (ver aqui). Por outro lado, o Diário de Notícias refere-se mesmo a Frente anti-Santana arranca em Lisboa. Contra isto é muito difícil traçar armas, mas sabendo nós o que a casa gasta, não podemos ficar paralisados e não agir, porque os media nos deturpam as palavras.

Este Apelo já mereceu de dois dos seus principais destinatários algumas críticas que me parecem injustas. As primeiras vieram do PCP, que pela voz de um responsável pela organização de Lisboa diz que o PS virou completamente à direita e que por isso não se pode fazer coligações com ele. Por outro lado, o seu candidato ao executivo camarário desvaloriza a acção de António Costa (AC), garantindo que o mesmo favorece a “especulação imobiliária”, tal como os seus antecessores de direita. Parece-me que o primeiro é um argumento de circunstância, pois o PS não é um partido homogéneo, e nem todos os seus militantes a votantes se podem globalmente meter no mesmo saco. O segundo, uma desculpa sem grande fundamento, já que AC devido às enormes dificuldades económicas em que foi encontrar a Câmara pouco tem feito, para se lhe poder assacar essas malfeitorias.
Já Jerónimo de Sousa, mais agreste, depois de formular uma boutade em que ninguém acredita, ou seja, que já concorre coligado na CDU, garante que o PCP está mais interessado em discutir políticas do que lugares na Câmara, mal de que acusa o PS. Ora nem o Apelo, nem quaisquer declarações de AC levam a pensar que assim seja. Parece também uma desculpa, neste caso um pouco menos inocente.
Já o Bloco de Esquerda, pela voz de Francisco Louçã, garante que o Apelo “é uma forma de apoio a António Costa, mais nada” (Visão, de 9/4/09, sem link).
Este perigo, como se viu no início, é verdadeiro, mas aqui parece-me que a razão é outra. O Bloco, depois do fracasso da iniciativa junto de Helena Roseta, gostaria de passar desapercebido nestas eleições. O importante para aquele partido são as legislativas, que se irão realizar um pouco antes das autárquicas. Qualquer coligação com o PS, que não abrangesse toda a esquerda e que desse a entender que a sua luta contra aquele partido não é para valer, enfraquece a sua posição para as eleições legislativas. Por isso, qualquer proposta que chame a atenção para a necessidade de convergência à esquerda em Lisboa, abre um debate que desvia a atenção do essencial, que é tirar a maioria absoluta ao PS.
É evidente que estes argumentos utilizados para apreciar a posição do Bloco podiam também aplicar-se ao PCP, simplesmente este partido já apresentou argumentário que, no essencial, se pode considerar como pouco credível e por isso facilmente rebatível. Por outro lado, neste momento alimenta uma posição estratégica que pretende a todo o custo conservar a sua identidade política, não alimentando ilusões sobre alianças com outras forças, que não sejam aquelas que tradicionalmente estão debaixo da sua área de influência.
Já os parágrafos anteriores estavam redigidos quando no Esquerda.net se diz que dirigentes do Bloco declararam à imprensa que este Apelo “representa um apoio a António Costa que nada traz de novo ao debate sobre as políticas para a cidade".
Aqui, repetindo o que já tinham declarado à Visão, acrescentam qualquer coisa de inédito, que um Apelo político de personalidades tão diversas deveria desde logo propor um programa para a cidade. Lamento, mas considero esta, uma desculpa de mau pagador.

Em relação ao PS reconheço que é o Partido que sai mais favorecido com este Apelo. António Costa já nas eleições anteriores tinha alimentado a possibilidade de uma coligação para Lisboa. Se fez os esforços necessários, não sei. Mas na altura muitas das respostas que obteve tinham a ver com o timing apertado daquelas eleições. Depois foi conseguindo pescar à linha os vereadores que lhe faltavam. Teve êxito. Hoje deixa correr ideia que também estaria interessado num coligação. No entanto, ao fazer no Congresso do PS as declarações que fez, tornou muito difícil qualquer aliança para a cidade de Lisboa. Reconheço que depois de se chamar "parasita "a uma força política não seja fácil convencê-la que se fez aquelas declarações no calor da polémica. Já temos, contudo, conhecido volte faces mais espectaculares e em política tudo é possível. Constato que este é o obstáculo mais difícil de vencer.
O medo que as forças minoritárias de esquerda têm que este Apelo favoreça o PS e António Costa poderia ser combatido se qualquer delas fosse capaz de dar a volta por cima e encostar o PS à parede, confrontando-o com as suas verdadeiras intenções. Sei que é uma operação arriscada, mas não impossível.

Quanto à Renovação e à sua intervenção neste Apelo algumas considerações se devem fazer. Na recente história deste movimento político a sua preocupação unitária é conhecida. Dissidente do PCP e pretendendo renovar o movimento comunista em Portugal é fácil compreender a sua pulsão unitária, que só a crescente sectarização do PCP tem vindo a destruir como património histórico daquele movimento. Nesse sentido, a redacção de um apelo à convergência em Lisboa é compreensível e desejável e vai pois no sentido do seu passado. Simplesmente, a sua intervenção na realidade política diária, a inserção dos seus militantes nas forças políticas existentes, provoca sempre nos momentos em que há que fazer opções à esquerda algumas divisões e incompreensões. No fundo, a Renovação Comunista balança entre o ser uma força política interveniente na realidade ou em transformar-se num movimento de discussão e de estudo da situação do comunismo hoje. Já foi assim a quando das anteriores eleições legislativas (as de 2005) em que uma parte maioritária da Renovação decidiu fazer um acordo com o Bloco de Esquerda contra a vontade de uma minoria. Hoje, novamente, alguns renovadores são sensíveis às posições do Bloco e consideram desadequado lançar este Apelo que irá favorecer a estratégia do PS e de António Costa. Recordam com alguma nostalgia as últimas eleições presidenciais em que os renovadores se distribuíram pelas diferentes candidaturas de esquerda.
É quanto a mim o dilema que a RC enfrenta e que mais cedo ou mais tarde os seus dirigentes e militantes têm que dirimir, decidindo se querem ser um grupo de estudo ou um movimento de intervenção política, com uma estratégia própria.

E o que pensa o autor destas linhas de tudo isto, já que não pode unicamente ficar na pele de comentador da sua própria participação. Em primeiro lugar valoriza a tradição unitária comunista assinando o Apelo e considerando que ele corresponde a um amplo anseio de um grande número de eleitores que desejam que a esquerda se apresente unida às eleições municipais para a cidade de Lisboa. Até porque isso já foi possível e correu bem.
Em segundo, entende que o Apelo deve privilegiar os aspectos positivos que essa unidade representaria para a cidade. Não isentando de culpas qualquer dos intervenientes se ele não se concretizar. Nunca devemos em qualquer caso assumir a posição de idiotas úteis da candidatura de António Costa.
Em terceiro, pensar que a Renovação Comunista pode e deve assumir uma maior intervenção política, podendo-se mesmo transformar em partido, não se limitando a aparecer exclusivamente na época das eleições, já que a falta de intervenção política constante leva muito dos seus militantes a procurarem outras forma mais expeditas de militância.
Por último desejar que o Apelo tenha êxito e que a convergência das esquerdas em Lisboa seja uma realidade.

O cerco aperta-se

Já percebi que pessoas de “bem” não escrevem sobre o caso Freeport. Seria interessante ver quem na blogosfera pega neste assunto. Acho que sobre isto já escrevi qualquer coisa.
Mas eu, que não tenho da política a noção de que ela é unicamente uma auto-estrada de ideias, mas que vive da luta diária, dos confrontos, das pequenas mazelas e do desmascaramento das corrupçõezinhas, não sou capaz de resistir a pegar neste assunto e a tentar limpar a poeira que nos querem deitar para os olhos.
Mas regressemos ao real. O novo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Públicos (SMMP), João Palma, declarou que havia fortes pressões sobre os magistrados que estavam a tratar do caso Freeport e que dado o melindre do assunto não dizia nada à comunicação social, mas unicamente ao Presidente da República. Este assunto mereceu daquelas respostas perfeitamente atrabiliárias do Ministro Santos Silva, que eu me inibo de classificar, dado os adjectivos que já empreguei em relação a suas anteriores declarações.
O Procurador-Geral da República (PGR) redigiu ontem um comunicado que, tal como o primeiro, parece sossegar todas as partes e nada se depreender dele. Por isso, as primeiras reacções que houve, como por exemplo, a do Telejornal da RTP, pareciam que o comunicado respondia unicamente ao Sindicato, garantindo que não havia pressões. Por isso o PS, pela voz de Vitalino Canas, saudavam-no, garantindo que afinal eles é que tínham razão. Durante a noite de ontem, na SIC Notícias, começou a perceber-se todo o significado do comunicado do PGR, pois soube-se que havia um magistrado que possivelmente tinha exercido pressões e que esse magistrado era Lopes da Mota, actual presidente do Eurojust, que tem por objecto a cooperação em matéria penal entre as autoridades nacionais no espaço da União Europeia.
Do historial desta nova personagem é interessante destacar, que foi Secretário de Estado da Justiça (1996-99), no primeiro Governo de Guterres, ao mesmo tempo que José Sócrates era do Ambiente. Esteve para ser Procurador-Geral da República, e só não foi porque veio à baila, sem estar provado, que poderia ter fornecido informações a Fátima Felgueiras. Tinha sido há muito tempo delegado do Ministério Público em Felgueiras (1980-88) (ver aqui e aqui). Bom currículo para quem declara que não exerceu nenhuma pressão.
O que é que se pode pois retirar de todo este historial que eu, abusando da paciência dos meus leitores, faço aqui?
Começaria por comentar as declarações de Marinho Pinto, que mais uma vez entra em liça (ver Jornal da Tarde, da RTP I, de hoje) questionando a intervenção do Sindicato. Parece-me que se pode depreender das suas palavras que os sindicalistas foram longe de mais ao não indicarem nomes e a atreverem-se a passar por cima da hierarquia. É interessante que em relação à anterior intervenção de Marinho Pinto as principais críticas que lhe foram feitas estão relacionadas com a forma como tinha actuado. Não devia ter escrito aquele artigo para o Boletim da Ordem, facto que ele contestou. As críticas que o bastonário faz aos sindicalistas são também formais. Não põe em causa o seu conteúdo. Tem que haver alguma coerência entre um caso e outro.
Fica clara que parece que houve pressões, se não Lopes da Mota não teria sido chamado. Por isso as declarações dos sindicalistas têm razão de ser, e mais, foram eficazes, obrigando a uma posição do PGR. As críticas de Santos Silva foram só gritaria, não serviram para nada.
Há também um outro assunto de que gostaria de falar. A procuradora Cândida Almeida diz que há uma cassete vídeo, a que foi reproduzida na TVI, mas que ela nem a quer ver para não se deixar influenciar e pela mesma não ter, face à lei portuguesa, qualquer validade. Mas então uma carta anónima pode servir para desencadear um processo e um vídeo com declarações graves já não serve para nada. Tal como a carta anónima não deve poder servir para prova em tribunal, penso eu, também aquele vídeo não serve, mas isso não implica que não seja visionado. Lá nos andam outra vez a atirar areia para os olhos.
Por outro lado, alguns analistas interpretaram o comunicado do PGR como dando luz verde para as investigações poderem prosseguir, mesmo que fosse necessário interrogar figuras altamente colocadas. Ou seja, depois de se andar a afirmar que ninguém do actual Governo estava a ser investigado, é possível que neste momento isso se venha a verificar. Era da mais elementar justiça que se interrogasse José Sócrates, que desde o início é referido na carta anónima e na rogatória, o que não quer dizer que esteja acusado ou seja suspeito de ilícito criminal. Mas tiveram tanta preocupação em proteger José Sócrates, que devia ser o primeiro a pedir para ser interrogado para esclarecer a situação, que quaisquer declarações que venha a ter que fazer à polícia ou aos magistrados soam já a acusação.

No fundo, quer queira o Primeiro-Ministro e o PS o cerco vai-se apertando, nada garantindo, é certo, que acabe mal para ele ou para o seu Governo, mas seria bom que tivessem mais pudor ao tratarem deste caso e não demonstrassem tanta jactância como aquela que o Ministro Santos Silva mostra. Hoje, depois do interrogatório de Lopes da Mota e de conhecermos a sua biografia pessoal, já não aparecem todos pimpões.

O para-facismo ataca de novo. O spot publicitário da Antena 1

Antes de mais gostaria de avisar que retirei o antepenúltimo post, referente a um vídeo dos Monty Phyton dedicado aos católicos e protestantes, exclusivamente por motivos técnicos, pois aparecia-me, sempre que tentava fechar o meu blog, uma mensagem a dizer que havia um erro de scrip que eu associei àquele post. O que de facto se confirmou ao eliminá-lo. Não sei se aos meus leitores também lhes sucedeu o mesmo?

Voltemos ao motivo que me levou a escrever este post (ver aqui o spot publicitário). Sei que o título é forte, mas convém chamar os bois pelos nomes.
Alguns bloggers indignaram-se com o papel desempenhado neste spot pela jornalista Eduarda Maio, que já tinha escrito um livro de propaganda a José Sócrates, afirmando, e com razão, que os jornalista não podem participar em publicidade. Outros estão contra o ataque expresso à garantia constitucional do direito à manifestação. Alguns referem a responsabilidade, em última instância, do Ministro Santos Silva, que tutela a comunicação social. Por último o Público garantia, pela porta-voz da RTP, que este anúncio era uma ideia criativa da agência de publicidade, limitando-se a RTP a aprová-lo.
Tudo isto são aspectos importantes, mas não eximem a administração da RTP/RDP de ser responsável por ter escolhido um spot publicitário que faz apelo a valores e ideias afascistadas.
Vejamos. Uma das consignas do salazarismo era “a minha política é o trabalho”. O que significava que quem não queria encrencas não se metia em políticas ou em manifestações, só aquelas que fossem “espontaneamente” organizadas pelo regime. O mesmo reflecte a ideologia expressa por este spot publicitário. Os bons chefes de família, representados pelo condutor do automóvel, não se metem em manifestações que são uma arma dirigida a contra todos aqueles que “honestamente” querem chegar a horas ao trabalho.
Como todos sabemos, e basta percorrer os comentários bastante afascistados, que têm sido deixado nos posts que se referiram a este spot, para se verificar que há muita boa gente que tem uma nostalgia acentuada pelos "bons tempos" do passado, em que as manifestações estavam proibidas e em que aqueles que nelas participavam eram desordeiros e subversivos, talvez manipulados pelo PCP e pelos “esquerdistas”, pais do actual Bloco de Esquerda.
E aqui entroncamos nas perigosas afirmações do primeiro-ministro que, em relação à manifestação da CGTP, considerou que os seus participantes tinham sido manipulados por aqueles dois partidos. Num ápice juntou a velha ideia salazarenta, de que toda a desordem é o resultado da agitação promovida pelos comunistas, a outra da guerra-fria, de que certos sindicatos são manipulados e instrumentalizados pelos Partidos Comunistas, aos quais havia que opor um sindicalismo livre e independente, tão independente como o que depois se viu na semana seguinte, em que a tendência socialista da UGT se reúne com José Sócrates, do PS, para indicarem o próximo secretário-geral da UGT.
O caminho que estamos a seguir é perigoso. O PS em desespero de causa, com o gauleiter Santos Silva, está a pretender meter na ordem os sindicatos e a tentar impedir as manifestações que estes promovem. Temos que estar atentos a esta grave situação e à ideologia que está por detrás dela.

Parece que os protestos foram tantos e tão pronta foi a acção do provedor do ouvinte que o spot publicitário foi retirado e no Telejornal de hoje foi até garantido que este já tinha sido feito no Verão passado e só agora é que foi exibido. Isto para demonstrar que nada teria a ver com as recentes manifestações da CGTP.

PS. (23/03/09): Já passaram alguns dias, mas encontrei em 5 dias.net, num post de Nuno Ramo de Almeida uma referência a este caso. Não havia qualquer problema, este assunto durante um curto espaço de tempo, que é sempre aquele que leva a bloggosfera a indignar-se, encheu as manchetes de todos os blogs progressistas. Não fui excepção, simplesmente eu fazia referência, no dia 21 de Março, a uma ideia salazarenta de que a minha política é o trabalho, no dia 22 o Nuno referia-se ao mesmo. Não quero tirar o copyright desta ideia, mas lá que houve transmissão de pensamento, houve. A diferença é que em relação ao meu post nem um comentariozinho para alegrar a festa e no do Nuno registei até hoje 39. Não quer dizer que tivesse qualquer interesse em ter comentários do calibre daqueles que lá se escrevem, mas ao menos um só.

PS. (30/03/09): Afinal não foi só o Nuno que teve transmissão do pensamento em relação à frase salazarente “a minha política é o trabalho”. Mário Crespo num artigo de opinião no Jornal de Notícias, de 23 de Março, escreve o “slogan da ditadura que a melhor política é o trabalho”. Ou seja, fica claro que uma mesma causa, neste caso as palavras de Eduarda Maio, provocam a mesma reacção, a associação àquela palavra de ordem do fascismo. Aqui fica pois a resposta ao comentário do Nuno.

Um PS "Chico-esperto". Ainda o caso Freeport

Tivemos ontem na Televisão Pública dois programas em honra e louvor do PS.
O primeiro foi o comentário político de António Vitorino, no Notas Soltas , e o segundo Prós e Contras, da Fátima Campos de Ferreira.
Mas comecemos pelo título do post. Sempre achei que o PS era, entre os tradicionais partidos políticos portugueses, aquele mais recorria a um conjunto mediano de figuras políticas que nos tomavam por parvos e que achavam que bastava uma resposta, a que eu chamaria chico-esperta, para justificarem situações complexas e melindrosas. Havia uma figura, o Jorge Lacão, hoje menos em evidência, que era perito nisso, mas o actual porta-voz, Vitalino Canas, não foge à regra. Ora foi isto mais ou menos que ontem se verificou naqueles dois programas.
António Vitorino achou por bem utilizar uma pequena mentira para tentar desvalorizar um assunto sério. Vejamos, aquele comentador disse que a carta rogatória inglesa, que afirmava que José Sócrates era “suspeito”, tinha-se baseado na carta anónima inicial, a que desencadeou todo este processo. Ora a verdade é que os ingleses recorreram à anterior carta rogatória portuguesa, que foi a única a que tiveram acesso. É verdade que António Vitorino atribuiu esta informação à Procuradora-Geral Adjunta, Cândida Almeida, mas apesar da senhora meter os pés pelas mãos na entrevista que deu a Judite de Sousa, nunca chegou a afirmar aquilo com clareza.
O que se pretende quando se invoca a carta anónima, e este não é o primeiro caso, é desvalorizar as perguntas dos inglese na sua carta rogatória. Se o procurador já disse que não há nada de relevante em relação à justiça nesta carta rogatória dos ingleses, se ela se baseia numa carta anónima, todo este processo é uma fraude, uma “campanha negra”. A verdade é que a carta rogatória inglesa se baseia em carta semelhante portuguesa que, pelos vistos, já em 2005, revelava que as investigações iam bastante adiantadas. Estamos a ver como uma simples mudança de cartas pode levar a conclusões muito diferentes.
Quanto ao Prós e Contras, tirando a intervenção séria de Eduardo Dâmaso, jornalista, e do politólogo, que teve um carácter meramente informativo, tudo o mais foi uma feira de vaidades em que cada um quis exibir os seus dotes oratórios e de esperteza. Realça-se, esse destacado vira casacas, José Miguel Júdice, que na sua juventude foi fascista assumido, como eu já aqui provei, e que posteriormente tem pertencido a todos os partidos que batem à porta do seu escritório de advogado. Houve também um interveniente, Raposo Subtil, que parece que também é advogado, que lançou umas alarvidades sobre os deputados, com a complacência generalizada de todos os intervenientes.
Mas quem se destacou foi o nosso ex-Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves. Esta figura, que eu tenho por técnico competente na área da avaliação de impacto ambiental, dada a sua formação em engenharia do ambiente, deixou-se deslumbrar pelo poder e mostra que não tem nenhuma espessura política para os lugares que ocupou. E disso deu prova ontem à noite na sua intervenção não técnica. Mais uma vez recorreu à figura do chico-esperto, que tenta justificar esta tema do Freeport pela cabala montada pelos juízes, que perderam com este Governo algumas regalias. Ainda não sei se houve reacções corporativas a estas afirmações, mas elas são de uma gravidade extrema, que mereceriam uma resposta à altura, dada de certa maneira por Saldanha Sanches.
Já agora e para terminar, gostaria de referir que a defesa do Primeiro-Ministro e do PS em relação ao caso Freeport é perfeitamente suicidária. Querem-se vitimizar e acusam incertos de desencadearem uma “campanha negra” contra eles. Se campanha negra houve foi de facto durante três anos um processo que tinha arrancado a grande velocidade, segundo revelou ontem Eduardo Dâmaso e parece que motivada pelas eleições que estavam à porta, adormecer na pequena comarca do Montijo, só tendo saído de lá porque os ingleses se interessaram pelo caso. Portanto, a “campanha negra” resulta de uma justiça, ou de uma investigação policial, que só funciona quando é pressionada pelos acontecimentos ou conforme os Governos assim desenterram ou escondem os processos. Tudo o mais é conversa de chico-esperto que pretende lançar poeira para os olhos dos outros. Adquirindo um sentido mais grave quando é Santos Silva a falar. Já não é poeira, mas ameaça concreta. Não se esqueçam que este Ministro chamou ao seu gabinete a imprensa para lhe dizer que não sabia quem estava por detrás da “campanha negra” e que isso era uma função da polícia. Este homem é perigoso, dêem-lhe poder e vejam onde chega.

PS. (6/2/09): Acusei o António Vitorino de mentir a propósito da sua referência à carta que esteve na origem da carta rogatória dos ingleses. Hoje, depois de ouvir a Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, ficou para mim claro que foi o próprio Procurador-Geral da República, no seu comunicado, que fez recuar a origem da carta rogatória inglesa à carta anónima. No entanto, continuo a achar estranho que uma carta anónima já contivesse tanta informação como aquela que nos é prestada pela carta rogatória inglesa. Parece-me pois que continuam a lançar alguma poeira para os nossos olhos. Ao insistirem que tudo já estava escrito na carta anónima, que ainda por cima fazia parte de uma cabala, que, segundo o Pacheco Pereira, no programa referido, era alimentada por imbecis, estão a tentar desmontar um caso, que se fosse como dizem já se tinha resolvido em duas penadas. Há, no entanto, um tio que disse publicamente coisas que não são tão simples de fazer desaparecer do processo.

PS. (08/02/09). Por lamentável equívoco, de que só hoje dei conta, chamei ao ex-Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves, Rui Mário Gonçalves, um destacado crítico de arte, que eu conheci quando frequentávamos os dois a Faculdade de Ciências e onde ele já começava a sobressair como interessado em temas artísticos. As minhas desculpas aos dois. O erro já foi corrigido.

Uma pequena pista. O caso Freeport (IV)

Alguns pensarão que eu ensandeci. Já vou no quarto post sobre o caso Freeport. É interessante que naqueles blogs que sigo regularmente este assunto é abordado por mim e pelo 5 dias, que tem um trabalho bastante desenvolvido, que até me cita abundantemente, mas quanto a mim pecando por demasiado longo, parecendo até aqueles estudos de impacto ambiental em que eu fazia uma listagem exaustiva da avifauna que seria possível lá encontrar, se todas as aves achassem por bem ir passear para a zona em estudo. O Arrastão é outro que dedicou alguns posts (aqui, aqui e aqui , são os últimos) a este assunto. Os outros blogs de referência ignoram-no olimpicamente. Estão no seu direito.

Mas este post é curto. Li num comentário no Arrastão que a Câmara era gerida maioritariamente pelo PCP (CDU) aquando dos dois primeiros chumbos do licenciamento do empreendimento Freeport. A partir de 16/12/2001, que foi a data das eleições autárquicas que o PS perdeu e que acarretaram o pedido de demissão de António Guterres, passou a ser gerida maioritariamente pelo PS. Ora o terceiro pedido de licenciamento foi já efectuado na gerência da nova Câmara. Como sabem aquele pedido entrou a 18/01/2002.
Sem querer insinuar nada, a verdade é que houve uma mudança importante na gestão da Câmara. Esta passou das mãos da CDU para as mãos do PS. Não estaria agora o Ministério do Ambiente muito mais aberto a autorizar este empreendimento?
Pensem nisto, é uma pista.

De facto, eu no primeiro post que fiz sobre este assunto falei que era possível que Sócrates quisesse agradar ao seu correligionário da Câmara de Alcochete. Não sabia é que tinha havido uma inversão de representação partidária naquele Conselho. Isto pode explicar muita da pressa para a autorização. Mas nada disto é ilegal. Sucede é que é politicamente discutível.

Pelo fim dos crimes de guerra na faixa de Gaza e pela celebração de um acordo de geminação

Para não dizerem que me calo, que não falo nos locais próprios, aqui vai a intervenção que fiz na Assembleia Municipal de Lisboa em defesa de uma Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda com o título deste post. A Moção teve o voto favorável do Bloco, do PCP e do PEV e a abstenção do PS, PSD e CDS, tendo sido portanto aprovada. Houve mais duas moções, uma do PS e outra do PCP, que foram igualmente aprovadas. Afinal, contra as boas almas que na blogosfera, justificam a carnificina com palavras ambíguas, os representantes dos partidos políticos portugueses ainda não perderam completamente a sensibilidade. Bem hajam.


“A faixa de Gaza tem 362 Km2 e é habitada por cerca de 1 milhão e 500 mil pessoas. Um comentarista da SIC Notícias afirmou há tempos que, proporcionalmente, Israel teria a dimensão do nosso Alentejo e a Faixa de Gaza corresponderia, grosso modo, à Península de Tróia.
Feita esta descrição imaginemos agora um território todo cercado por terra, ar e mar por um país hostil – Israel – e que o único contacto possível que tem com o exterior é por um posto fronteiriço, completamente fechado: esse território é a Faixa de Gaza. A única saída possível é a construção de túneis que, segundo nos transmitem as agências internacionais, servem tanto para traficar armas como para transportar medicamentos e alimentos ou comerciar os poucos produtos artesanais que aí são fabricados e que permitem algum sustento a um povo que vive, quando Israel o permite, da ajuda internacional.
A este contexto, que lembra o Gueto de Varsóvia ou outros horrores da II Guerra Mundial, acrescentemos-lhe dias seguidos de bombardeamentos por terra, mar e ar.
É o inferno que antevemos.
Por isso, o Bloco de Esquerda, portador de valores humanistas, pede a condenação da ocupação militar e dos ataques perpetrados por Israel na Faixa de Gaza.
Considera completamente desproporcionada a resposta daquele país aos ataques de flagelação desencadeados pelo Hamas, cujas razões de intervenção, sendo discutíveis, não podem merecer as represálias e as destruições maciças de que foi vítima a população indefesa de Gaza.
Por isso apoiamos todos os esforços diplomáticos que visam a retirada do exército israelita daquela Faixa, bem como a manutenção de um cessar-fogo integral.
Defendemos o levantamento do cerco imposto a esta população, que a impede de circular para além do seu gueto e que, sendo anterior à guerra, esteve na origem das flagelações desencadeadas pelo Hamas.
Recomendar que a Câmara Municipal de Lisboa promova os contactos necessários com as autoridades de Gaza com vista à celebração de um acordo de geminação entre as cidades de Lisboa e Gaza.
Não gostaria de terminar este apelo do Bloco de Esquerda sem fazer uma referência às declarações infelizes do Senhor Cardial Patriarca de Lisboa, que num contexto de guerra e de clara violação dos mais elementares direitos das populações palestinianas indefesas, achou por bem lançar achas para a fogueira, permitindo, com as suas palavras pouco reflectidas, criar uma situação de melindre com a comunidade muçulmana, grande parte dela radicada em Lisboa, e de um modo geral criar sentimentos de xenofobia em relação a todos aqueles que não nos são iguais.”

A esquerda e o poder: um desfio impossível?

Inseriu a edição portuguesa do Le Monde Diplomatique no último número (Janeiro de 2009) quatro colaborações sobre a Esquerda e o Poder, recorrendo para isso a articulistas nacionais, com obra amplamente publicada na nossa imprensa ou, no caso de António Abreu, com experiência autárquica em Lisboa, ou seja, da prática desse mesmo poder.
Antes de mais convém referir o magnífico trabalho desenvolvido pelo Le Monde Diplomatique, quanto a mim a única revista de esquerda plural, com amplo trabalho de divulgação e de discussão tanto de temas nacionais, onde como é previsível está mais fraca, e de temas internacionais. Mas mais do que isso, é também os artigos que regularmente publica no seu site e envia por e-mail para a sua lista de contactos, os debates que organiza e os patrocínios graciosos, porque dinheiro não há, que dá a outras iniciativas. Espero que desta vez, porque isso já sucedeu, não se deixe morrer uma iniciativa tão importante para a esquerda portuguesa.

Mas regressemos aos quatro artigos referidos. Quanto a mim o mais interessante é o do Daniel de Oliveira e será sobre ele que me irei debruçar.
O tema central do artigo é a relação da esquerda como Poder, e por isso a dada altura pergunta, a participação da esquerda no Poder de Estado pode “ter influência real na vida concreta das pessoas?” A resposta que dá é “depende”. Os dois exemplos que cita pretendem ilustrar isso. O primeiro, o de Lula da Silva, que apesar das desilusões que acarretou, trouxe de facto um “impacto real na vida de milhões de pessoas” é positivo, o segundo, a participação da Refundação Comunista no breve Governo de Prodi, em Itália, “que não teve qualquer tradução prática na vida dos italianos”, e que provocou uma desilusão tão profunda que afastou, espero por pouco tempo, quaisquer comunistas do Parlamento italiano, é negativo.
Tendo em conta esta dicotomia, Daniel de Oliveira afirma: a esquerda aproxima-se da “cumplicidade”, eu diria do oportunismo, quando o poder não pode ser exercido de “forma diferente”, mas quando ela se fecha unicamente num espaço de protesto dispensa-se de procurar alternativas. “Porque as alternativas só nascem da necessidade, da expectativa do exercício do poder”.
E Daniel de Oliveira continua “sem o horizonte próximo da conquista do poder ou da influência directa no poder, as forças de esquerda transformam-se ou em partidos-fortaleza, ou em partidos-megafone ou em caos sem direcção política."
Está-se mesmo a ver a que partidos ou forças políticas Daniel de Oliveira se refere – excepto a última que é ainda um movimento informe que percorre o espaço político da esquerda –, por isso este artigo sendo dirigido à esquerda, da esquerda do PS, dirige-se fundamentalmente ao seu partido, o Bloco de Esquerda. E compreendendo eu que estes são recados dirigidos para o interior do Bloco, não posso, no entanto, deixar passar esta oportunidade de me pronunciar.
Hoje um dos principais desafios que se põe à esquerda, da esquerda do PS, é poder contribuir para ter “um impacto real na vida das pessoas”. Mas para isso é preciso ter um instrumento político para que esse “impacto” se verifique. Ora os partidos existentes, e Daniel Oliveira diz isso, não parecem muito virados nesse sentido.
Como é visível, o PCP, o partido-fortaleza, dada a sua deriva esquerdista e sectária, digo eu, mas que para outros não passa da manutenção da sua identidade, não será neste momento a força agregadora que poderia realmente influenciar o poder e provocar alguma alteração “na vida das pessoas”. O Bloco de Esquerda, o partido-megafone, não estaria neste momento muito bem posicionado para desempenhar esse papel. Daí os lamentos de Daniel de Oliveira, visto que os mais recentes episódios, com o Sá Fernandes, na Câmara de Lisboa, e o artigo muito ambíguo de Luís Fazenda, no Esqerda.net , em nada facilitam esta postura.
Restou-nos a esperança acalentada no Trindade e na Aula Magna. Aí, para além do diálogo à esquerda (Manuel Alegre e esquerda do PS, Bloco de Esquerda e Renovação Comunista), que é indispensável, mas não é suficiente, poderia estar a nascer um novo ente político. Ou seja, um A Esquerda (Die Linke, em alemão) à portuguesa, em que uns ex-quaisquer coisa se juntavam à esquerda do PS para fazer um novo partido. Parece que essa expectativa está hoje furada. Bem pergunta Joana Lopes no seu blog, Entre as brumas da memória, em Alô, PS!, onde está essa esquerda do PS? E afirma: “todos se renderão à elegância do chefe e lhe estenderão a passadeira vermelha, sem pestanejar. Com fortes vivas ao socialismo – evidentemente.”
Ou seja, bem pode Daniel de Oliveira escrever coisas certas e interessantes, simplesmente sentimos que os instrumentos políticos indispensáveis à sua concretização falharam. Uns porque mantêm essa “cumplicidade” com a direcção do PS, outros porque se fecham unicamente num espaço de protesto. Iremos provavelmente assistir a alguns acenos de José Sócrates à sua esquerda, ao Bloco a tentar capitalizar o descontentamento de algumas franjas do PS e ao PCP, mais o seu apêndice, os Verdes, a afirmar que ninguém resiste melhor do que ele. Mas no fundo não iremos ter qualquer alternativa de Poder que permita inflectir a direcção seguida pelo PS e modificar realmente a vida dos portugueses. Ou talvez, se volte a rebobinar o filme e tudo esteja ainda em aberto.

Quando os “representantes” do povo se portam mal

O movimento Renovação Comunista acordou com o Bloco de Esquerda nas eleições autárquicas para a Câmara de Lisboa, de 2005, que alguns dos seus membros integrassem as listas que aquele Partido iria apresentar à autarquia alfacinha. Assim, o meu nome foi indicado para a Assembleia Municipal, num lugar do fim da lista.
Realizaram-se as eleições e o BE elegeu cinco deputados municipais. É evidente que o meu nome não estava incluído no grupo dos eleitos. Por isso descansei e nunca mais pensei no assunto. Não é que um dia destes, me telefonam a dizer que tinha chegado a minha vez de ocupar um lugar naquela Assembleia. Fiquei estupefacto, só a constante renovação dos eleitos pelo Bloco permite que mesmo candidatos do fim da lista possam assumir os lugares a que se tinham candidatado.
Tudo isto vem a propósito de como de repente alguém que sempre se interessou por política, mas que nunca tinha sido eleito para qualquer cargo de representação popular, se vê, de um momento para o outro, a participar numa Assembleia Municipal.
A minha primeira reacção foi de espanto e a seguir de aprendizagem. Fui-me integrando no grupo e até já intervim sobre três assuntos diferentes, por enquanto ainda preparados em casa, mas há-de chegar o dia, se não me substituírem antes, em que poderei ter que falar de improviso. Gosto do papel que me foi atribuído.
Dito isto, passemos à descrição do que se passa na Assembleia. Em primeiro lugar, em cada Assembleia, que tem lugar em algumas terças-feiras do mês, o público pode intervir. Ou seja, é permitido a três ou quatro cidadãos, antes da Ordem do Dia, falar na Assembleia, contando as suas desgraças. Quase sempre é para pedirem casa à Câmara ou para descreverem a situação em que se encontra a sua, sem obras da autarquia, ou que tiveram desavenças com familiares e estes lhes ficaram com a casa que lhes tinha sido atribuída. Têm um período limitado de tempo, estão sempre muito nervosos, quase não se percebe o que dizem, mas como reparei é coisa que não interessa a ninguém. Os deputados entretêm-se alegremente a conversar ou a sair da sala. Quando o burburinho é mais do que muito a Presidente, a Paula Teixeira da Cruz, ou o seu substituto, pedem silêncio. A Presidente, com alguma humanidade, lá lhes pede que no final entreguem toda a documentação que possam trazer para justificar o seu pedido. Mas a sala está completamente desinteressada, provavelmente eu, por ser novato, senti obrigação de ouvir os lamentos daquelas pessoas. Não sei que destino darão a todos aqueles pedidos e reclamações. Mas, tenho dúvidas que tenham qualquer eficácia.
Depois comecei a conhecer os líderes das bancadas, os sub-líderes, aqueles que falam sempre e que são capazes de o fazer. No fundo, meia dúzia de deputados. No Bloco há pelo menos a tentativa de pôr toda a gente a falar. O que nem sempre é possível, pois há deputados com mais experiência e mais conhecedores dos dossiers.
Comecei também a reparar que, de repente, sem se perceber porquê, havia sarrafusca na Assembleia. PS e PSD envolviam-se em dichotes, apartes, acusações graves. Seguia-se o pedido de defesa da honra e aí temos meia hora de dizes tu, direi eu. É evidente que cada partido tem um tempo limitado para intervir, mas o PSD, como tem a maioria absoluta na Assembleia, tem um tempo inesgotável, o PS, com menos deputados, tem no entanto tempo suficiente para se consumir nestas andanças.
Mas o motivo que me levou a escrever esta crónica foi a última Assembleia Municipal, a que aprovou o Plano e o Orçamento da Câmara para 2009. Como o PS não tem na Assembleia Municipal a maioria, nem a faz com qualquer pequeno partido, depende sempre do PSD para aprovar as suas propostas.
Logo de manhã o chefe da distrital do PSD tinha dito na rádio que ia viabilizar o orçamento, com a sua abstenção. Portanto, à partida sabia-se o que a casa gastava.
Não havia qualquer suspense, no entanto correu que alguns deputados do PSD queriam votar contra. Havia pois, mesmo assim, alguma expectativa. Mas isto não impediu de durante toda a tarde os dois partidos, como cão e gato, fazendo uma tristíssima figura, que se fosse vista pelos seus eleitores nunca mais votariam neles, se acusassem mutuamente das piores aldrabices e malfeitorias. Estamos já em plena campanha eleitoral: Santana versus Costa. O PSD teve o desplante de chamar formiguinha ao Santana e acusou a actual vereação de cigarra. A corda foi esticada até ao fim. Eu se fosse PSD e quisesse fazer sangue, depois do que ouvi votava contra o orçamento. O PS durante toda a tarde não revelou qualquer meiguice para com o PSD ou vice-versa. Mas o pior ainda estava para vir. Antes da votação final o PSD pede uma interrupção de 15 minutos. Estava criado o suspense. Depois regressam à sala e apresentam uma Recomendação, para que o Orçamento fosse acompanhado mensalmente pela Assembleia e incluísse algumas alterações. O Presidente em exercício, e bem, disse que primeiro votava-se o Orçamento e depois a Recomendação. O Orçamento lá passou. Com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e os votos contra do CDS, PCP, Verdes e BE. A partir do momento em que o PS vê o seu Orçamento aprovado, o António Costa mais a sua equipa saem intempestivamente da sala, já que eles são obrigados a estarem presentes durante o desenrolar dos trabalhos. O PSD que se preparava para fazer aprovar a sua Recomendação começa aos gritos, a dizer que era uma pouca-vergonha o Presidente da Câmara ter abandonado a Assembleia. Barafunda geral, o Presidente em exercício resolve interromper a sessão e, porque a hora já ia adiantada, adiar para data oportuna a possível votação daquela Recomendação.
Assisti, por isso, aquilo a que se chama a chicana parlamentar, ou seja, ao pior comportamento dos representantes do povo. Mas o mais significativo é que toda esta gente que se enxofra em plena Assembleia, nos corredores se cumprimenta com todas as mesuras, como se nada do que lá se passou a tivesse afectado. Ou seja, provavelmente todos almoçam juntos, não levando muito a sério os insultos que antes trocaram. Não havia necessidade disso. Penso que ser representante do povo exige outra seriedade e outra compostura, que aqueles dois partidos realmente não manifestam.

PS.: a fotografia é do antigo cinema Roma onde hoje tem lugar a Assembleia Municipal

A triste sina de um Governo que segue a voz do dono

Se há coisas que me irritam é o servilismo dos sucessivos Governos em matéria em política externa. Desgraçadamente, desde que o regime democrático se normalizou que os nossos governantes, de um modo ou de outro, têm seguido, por esta ordem, os ditames dos Estados Unidos, da NATO e da União Europeia. Ainda hoje, Luís Amado referiu que uma das causas para a falta de informações do Governo português relativamente aos voos da CIA se devia a não querer pôr em causa o consenso sobre política externa existente há mais de 30 nos entre os partidos do arco da governação.
Nos últimos tempos, o não reconhecimento do Kosovo e as relações privilegiadas com Chavez levaram-me a encarar a política externa deste Governo como relativamente independente em relação ao amigo americano, seguindo de certo modo os passos de Zapatero, em Espanha.
Hoje, sem que nada o justificasse e provavelmente para seguir as instruções de Condoleezza Rice, que recentemente tinha estado em Portugal, o Governo português, pela voz do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, anuncia que irá reconhecer o Kosovo. O mote já tinha sido dado por esse dirigente desclassificado do PS que é José Lello, agora veio a confirmação.
O PS nem num assunto que parecia fácil e que tinha o apoio dos portugueses consegue ter um comportamento digno. A voz do dono falou mais alto.

Imagem da principal base americana no Kosovo. Ver referência neste blog