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01/01/2010

Uma azeda situação política


Ultimamente, a minha contribuição para este blog tem sido muito irregular. Já no post anterior dei algumas boas razões para isso. Agora poderia acrescentar a da época natalícia que se está a viver, pouco propícia à reflexão e mais ao convívio familiar ou à satisfação da gula, para aqueles que se podem dedicar com prazer a esse pecado. Tenho vindo a escrevinhar alguns textos, mas que, por uma razão ou outra, não os tenho inserido no meu blog. No entanto, porque senti necessidade de escrever para um fórum de discussão, onde também participo, o texto que a seguir vos apresento, aqui vai ele, com as correcções indispensáveis à sua publicação noutro local.

Não me parece que seja precisa grande argúcia política para se perceber que a actual situação tem pouco a ver com a luta entre forças de direita e de esquerda e que a questão não está, como alguns pensariam, no problema das alianças à esquerda e na reorganização desta para resistir à direita, mas na chicana política, para ver quem mais depressa consegue encostar o adversário às cordas.
A seguir às eleições, andava um conjunto de personalidades da esquerda a recolher assinaturas para uma aliança à esquerda e já Sócrates, nada interessado nessa proposta fazia o seu número de consultar todos os partidos com assento parlamentar, quer estivessem, à sua direita ou à sua esquerda. Essas conversas vinham de alguém que não tinha qualquer vontade de fazer alianças, que pensava jogar em todos o carrinhos e que encara a política como um jogo para enganar os papalvos, não tendo dela qualquer visão ética.
Depois tivemos a encenações dos professores, das taxas moderadoras e do orçamento rectificativo, que passou com os milhões atribuídos a Alberto João, enquanto o Ministro da Finanças gritava no Parlamento que não contribuía para o regabofe da Madeira. Era este o sentido de Estado deste Governo. Quando percebeu que a oposição ia conseguir aprovar a suspensão do Código Contributivo eis que desencadeia, pela boca de diversos socialistas, incluindo o seu homem de mão na televisão, António Vitorino, uma barragem contra o Presidente da República para que este não promulgasse aquele diploma. A acompanhar tudo isto envolve-se em picardias com o próprio PR, de muito mau gosto e que nada de bom trarão para o equilíbrio e o regular funcionamento das instituições. Sem ser pitonisa política direi que este Governo e José Sócrates ainda acabarão muito mal. O pior disto tudo é se, ao utilizar esta estratégia de grande confusão e de ataques indiscriminados à esquerda e à direita, José Sócrates não irá dar de mão beijada o Governo à direita.
Sem ser seu apreciador e por vezes muito crítico das suas posições, não deixo de reconhecer que este texto de Miguel Sousa Tavares, no Expresso, de 24 de Dezembro, traduz fielmente aquilo que eu penso neste momento de José Sócrates e do seu Governo:
São crescentes os sinais de desorientação na maioria e na governação do país. Claramente, não há um rumo definido para enfrentar estes tempos tão complicado… Desenterrar dossiers como o da regionalização (… - para mim tanto podia ser este como outro – JNF) apenas serve para mostrar a desorientação que se apoderou do primeiro-ministro e o seu desespero de espingardear para todos os lados, criando uma tamanha confusão no campo de batalha que já ninguém sabe quais as ameaças, onde está o inimigo, que estratégia e armas usar. Perdido de si mesmo, Sócrates ensaia o papel de guerrilheiro, cercado de todos os lados mas disposto a resistir, numa qualquer Sierra Maestra que os Lelos de serviço ao PS propagandeiem. E daí a sua última tentação: trazer o Presidente para o campo da batalha e dar-lhe a escolher, de pistola apontada, uma de duas opções: ou está do nosso lado ou é inimigo.”
É pois nesta conjuntura, que tão bem está aqui descrita por Miguel Sousa Tavares, que há alguns comentadores (veja-se dois artigos de Cipriano Justo, no Público, o primeiro a 12/12/09, e aqui transcrito, e o segundo a 29/12/09 - Dois mil e dez: um resumo, e sem link) que acham que BE e PCP deviam pôr a mão por baixo deste Governo para ver se o tombo não era tão grande, na esperança de ver o PS continuar a governar para que a direita nunca tivesse possibilidades de aceder ao poder. O problema é que este Governo nada tem a ver com a esquerda e muito menos é um Governo sério, que na primeira volta, meteria os dois partidos à sua esquerda na algibeira, para maior glória do seu chefe e do seu grupo.
Hoje o problema central, que penso que está também posto ao PS, é como se deve libertar de Sócrates e de alguns dos seus apoiantes, pondo à frente do Partido uma personalidade de maior credibilidade e seriedade política.
Por isso qualquer objectivo da esquerda, à esquerda do PS, no sentido de colocar paninhos quentes na manutenção de Sócrates, só pode acarretar o desprestígio daquelas forças e a sua capacidade de formular e apoiar saídas de esquerda para o país. A manutenção deste stato quo ou o envolvimento grosseiro, juntamente com o PS, nestas guerrilhas e quezílias, que aquele está constantemente a desencadear, é sem dúvida nenhuma negativo. Aqueles dois partidos têm que, em cada situação, examinar as forças em presença e saberem como votar de modo a não comprometerem por oportunismo ou seguidismo o seu futuro.
Por isso, estou contra todos aqueles que entendem que implícita ou explicitamente, a esquerda, à esquerda do PS, devia apoiar este Governo e a sua minoria no Parlamento. Por este caminho não sigo.

02/12/2009

Um “herói” esquecido: Melo Antunes (1933-1999)


Realizou-se na Gulbenkian, nos dias 27 e 28, um colóquio sobre o tema Liberdade e Coerência Cívica – O exemplo de Ernesto Melo Antunes na História Contemporânea Portuguesa” (ver programa aqui e aqui). Não estive presente e só sei o que dizem os jornais (ver aqui) e nem os li exaustivamente. Reparei que tinham estado presentes os três ex-presidentes da República e que o actual, por razões ditas de agenda, se furtou a aparecer. Li que António Lobo Antunes lhe fez uma homenagem comovida, de alguém que o conhecia bem: tinha estado como ele na guerra, e que Vasco Lourenço, um dos organizadores, lamentou que o conhecimento público de Melo Antunes seja muitas vezes esquecido.
Falou-se muito do seu esquecimento e Jaime Gama fez a blague, quanto a mim sem qualquer graça, "talvez ser demasiado político para uma carreira militar e demasiado militar para uma carreira política". Ramalho e Eanes falou que a memória popular está a ser injusta para Melo Antunes e Mário Soares, naquele tom disparatado que já revela adiantada senilidade, falou do papel de Melo Antunes no 25 de Novembro de 1975, considerando que aquele dia “foi uma revolução que impediu que Portugal se tornasse uma Cuba do Ocidente", manifestando discordância como os que o vêem “como uma contra-revolução” (Público).
Dito isto, devido à necessidade de enquadrar minimamente aquilo que escreverei à frente, passo à minha visão sobre o esquecimento propositado de Melo Antunes.

Este foi sem dúvida um dos militares mais bem preparados politicamente, tinha cultura e leitura, sabia ao que vinha. Muitos afirmaram na altura, que as suas posições seriam próximas de um terceiro mundismo de cariz socializante, quando estas coisas ainda tinham algum significado político. Hoje já nem existe terceiro-mundo e o cariz socializante há muito que foi abjurado pela social-democracia europeia. Dizia-se que Maria de Lurdes Pintassilgo lia pela mesma cartilha. Não sei se tudo isto é verdade. Reconheço que, em 1974, Melo Antunes estava muito mais à esquerda do que Mário Soares e do seu socialismo sem princípios, que fluía conforme o vento da Revolução soprava para um ou para outro lado.
Diz-se, não sei se é verdade, que a prisão do pai a seguir, parece-me, ao 28 de Setembro o magoou muito e o fez guinar um pouco à direita. O seu livro de memórias, que foram ditadas a Maria Manuela Cruzeiro (Melo Antunes - O Sonhador Pragmático, Editorial Notícias), que eu li, mas que não possuo neste momento comigo, dá dele uma visão um pouco mais social-democratizante e menos influenciado por quaisquer outras ideologias de esquerda. A sua entrada, mesmo que apagada, no PS, em 1982 é disso exemplo.
Para mim torna-se claro que Melo Antunes e o seu Grupo dos Nove, responsável por um dos manifestos que agitou o Verão Quente de 1975, provocou sem dúvida uma guinada para a direita em relação ao rumo que a Revolução estava a levar. Hoje, vistos os prós e contras, é complicado tomar posição sobre a justeza ou não do referido manifesto. É para mim claro que o PCP e o seu grupo militar não tinham a intenção de fazer a revolução socialista, gostariam que ela lhes caísse de madura na mão. Por outro lado, não tinha a força eleitoral que lhe permitisse tomar o poder por essa via, o que não é de somenos nas circunstâncias então vividas. Os esquerdistas, não tinham à época a mais pequena ideia do que queriam fazer, viu-se por aquilo em que muitos dos seus mentores se transformaram. Por isso esta guinada, que chamou à realidade aquilo que se estava a passar na época, não foi tão negativa, como na altura se admitiu. Simplesmente atrás do documento dos nove perfilou-se toda a direita, o PS inclusive. Esse foi sem dúvida a face negativa deste grupo e acima de tudo a causa da sua morte política.
Hoje o esquecimento de Melo Antunes é deliberado, apesar dos muitos ditirambos que depois de morto lhe possam fazer.
Para além do papel importante que desempenhou na preparação do 25 de Abril e no seu Programa Político e na descolonização exemplar em que participou activamente, foi igualmente uma peça chave no 25 de Novembro. Não porque tivesse qualquer intervenção militar, mas pelas palavras que foi dizer na noite de 26 de Novembro à televisão, que ainda há bem pouco tempo Victor Dias recordou, que não se limitaram, como alguém dizia, a afirmar que o PCP era “indispensável à defesa da democracia”, mas sim “para a construção do socialismo”. Mas, dada a cultura de Melo Antunes, soube nessa altura fazer uma referência à ideia de Bloco Histórico defendido por Gramsci, considerando que o PCP era fundamental na participação desse bloco que se propunha construir o socialismo.
Essa frase, dita na televisão em plena crise do 25 de Novembro, quando a direita se preparava para esmagar fisicamente os comunistas, valeu-lhe o ódio de toda a direita. Sá Carneiro, esse idolatrado ídolo da direita, nunca lhe perdoou e sempre que possível lembrava que foi devido a Melo Antunes que a direita não explorou o sucesso da sua vitória naquela data.
Ramalho Eanes e as forças armadas tradicionais que por detrás dele se perfilaram quiseram também aparecer como os virtuais vencedores da contra-revolução triunfante e nunca admitiram que, do ponto de vista ideológico e do combate político, foi devido ao grupo dos nove que conseguiram vencer. O PS sempre inchado com o contributo que tinha dado para deter a revolução, depois de ganha a contra-revolução, quis aparecer aos olhos da opinião pública como o seu principal herói. Não é por acaso que várias vezes e dita por diferentes intervenientes, Mário Soares é apresentado como o pai da democracia política em Portugal, esquecendo sempre que ela só foi possível devido ao papel que os militares, e este grupo em particular, tiveram na normalização democrática. Se recordarmos os enxovalhos, já no Portugal Constitucional, porque passaram o Grupo dos Nove, quer pela acção da direita, mas também do PS e das forças armadas tradicionais, e que, ao ex-presidente Costa Gomes, que hoje é recordado como tendo evitado, e bem, a guerra civil, lhe aconteceu o mesmo, temos o quadro completo da ingratidão histórica de que são vítimas estas personagens.
Por tudo isto Melo Antunes é hoje um homem esquecido. Morreu e por isso não pode aparecer como Vasco Lourenço todos os anos à frente da manifestação do 25 de Abril. Não pode ser como Salgueiro Maia, o herói liofilizado, de uma revolução sem sexo. Melo Antunes será sempre o “herói” culto que, no momento preciso, soube dizer as palavras necessárias para evitar um banho de sangue e a desforra da direita. Por isso, Melo Antunes será sempre recordado pelas pessoas de bem.

13/11/2009

O mundo avança e eu a discutir o meu umbigo


Passei dois dias a escrevinhar sobre, primeiro, as minhas visitas ao Muro e, depois, a fazer a história das chamadas Democracias Populares.
Não li nada do que se foi escrevendo sobre o assunto e agora, passados estes dias, descubro que quase todos os blogs de referência se pronunciaram e, como vai sendo costume, o 5 Dias até discutiu entre si.
Porque estou convencido que ainda tenho coisas a dizer, aqui vão mais umas tantas reflexões sobre o tema

É interessante seguir a discussão na blogosfera, e vou só referir-me a alguns posts. O do Daniel de Oliveira, no Arrastão e os de Bruno Sena Martins, Ricardo Noronha, Carlos Vidal, Nuno Ramos de Almeida, Zé Neves, Tiago Mota Saraiva, todos no 5 Dias e, por último, um post de Miguel Serras Pereira, inserido no blog de Joana Lopes, Entre as Brumas da Memória. Só dois pequenos apontamentos. O primeiro, como, de certeza, Joana Lopes faz um apertado controlo dos comentários, consegue na respectiva caixa um nível de discussão bastante elevado. O segundo, é que não me abalançarei neste post a analisar pormenorizadamente cada um deles. Limitar-me-ei a algumas reflexões avulsas.

Fica-se com a ideia depois de ler tudo aquilo que se escreveu nos blogs que a discussão é mais moral do que política e, na maioria dos casos foge da História, com H maiúsculo, “como o diabo foge da cruz”, salvo seja. Alguns acrescentam-lhe alguma discussão teórica, mas de um modo geral evitaram confrontar-se com o real histórico. Não pretendo ser melhor, mas para mim a análise da queda do Muro de Berlim e o carácter simbólico que teve, com fim de um bloco militar e político, só pode ser analisada no seu devir histórico e não por padrões éticos ou que reflictam simplesmente uma opção ideológica.

I – Como se sabe o bolchevismo era o ramo de esquerda da social-democracia russa, que por sua vez estava integrada no movimento social-democrata europeu, agrupado na II Internacional. A falência desta, dada a participação dos partidos aderentes nos Governos de unidade nacional, que desencadearam a I Guerra Mundial levou à divisão da social-democracia em correntes de direita e de esquerda. Na Rússia esta separação era já anterior a esta situação, mas a defesa da continuação da Rússia na Guerra por parte dos mencheviques, a corrente de direita, e a sua recusa, por parte dos bolcheviques, foi uma das razões do desencadear da Revolução de Outubro. Durante a Guerra, a ala esquerda dos partidos sociais-democratas foi-se separando do partido mãe, dando mais tarde origem aos partidos comunistas da III Internacional. Foi a sua adesão a esta que obrigou todos eles a mudarem o nome de sociais-democratas para comunistas.
Quero eu com isto dizer que existe um tronco comum entre a social-democracia e o comunismo. Eu sei que isto se passou há cem anos, que hoje tem pouco sentido falar da história desta divisão, mas parece-me demasiado forçado separar tão rigidamente os partidos que se reclamam da social-democracia, do socialismo, se se quiser adoptar a terminologia do Sul da Europa, e os comunistas. Em dadas circunstâncias históricas, como foi a época das Frentes Populares ou durante e pouco tempo após a II Guerra Mundial, houve sérios movimentos de aproximação. Nesse sentido, tanto Daniel de Oliveira ou Miguel Serras Pereira não deveriam fazer separações tão rígidas. Não há nenhuma muralha da China a separar aquelas duas correntes. Por isso, em alguns casos, já nossos contemporâneos, as duas se aliaram

II – A Revolução de Outubro foi sem dúvida uma tentativa vitoriosa de transformar o real, de acelerar a história, de dar o poder às classes não privilegiadas. Teve uma repercussão mundial importante e permitiu de modo insofismável formar em quase todos os países então existentes partidos comunistas ligados à classe operária. Isto é um facto histórico indiscutível e perdurará na história da humanidade.
Os revolucionários de Outubro estavam convencidos que a sua Revolução iria triunfar na maioria dos países da Europa Ocidental, principalmente na Alemanha. E até muito tarde acreditaram nessa possibilidade e foi a sua derrota no ocidente que obrigou a virarem-se para a Rússia atrasada e camponesa, o que teve consequências trágicas. Daí ser importante, ler o que Gramsci disse (ver aqui) sobre as sociedades orientais e ocidentais e a situação do Estado em cada uma delas. Isto remeto-nos para as fantasias do real, de que fala Carlos Vital. A discussão não é entre os revolucionários que querem pôr em prática a sua revolução e os utopistas que sonham com coisas irrealizáveis. A discussão é como é possível no Ocidente conseguir as transformações práticas necessárias à alteração da sociedade e daí a proposta gramsciana da “guerra de posição”, da “conquista da hegemonia” e da formação de blocos históricos que possam “dirigir” a sociedade.

III – Por razões intrínsecas à própria sociedade russa, dá-se a vitória de uma das correntes dos bolcheviques sobre todas as outras. É a derrota da NEP, Nova Política Económica, e dos seus defensores como Bukharine, é a vitória de Estaline contra os desejos de Lenine, é a colectivização forçada, naquilo que Estaline considerou a “revolução por cima”, e a consequente industrialização com trabalho quase escravo. A vitória desta facção transformou a União Soviética não num país socialista, em que os trabalhadores se auto-governavam, mas numa ditadura negra, que começa por eliminar as outras correntes comunistas, para depois, numa sangria imparável, levar os próprios adeptos de Estaline. No entanto, é bom que se diga como o afirma Moshe Lewin, O que foi sistema soviético*, que um dos erros de apreciação da União Soviética “consiste em estalinizar todos o fenómeno soviético, como se ele tivesse sido um Gulag gigante desde o início até ao fim”. Khrushchov, quando em 1956 denuncia o estalinismo, inicia uma nova época na URSS. A situação altera-se e os campos de trabalho forçado (Gulag) são abertos. Podem os críticos actuais, sem qualquer perspectiva histórica, dizer que foi sempre assim, eu diria que não e nesta análise encontro muitos historiadores sérios, como Moshe Lewin (ver O Século Soviético, Campo da Comunicação, 2004, tradução do Miguel Serras Pereira). Isto não quer dizer que a sociedade soviética fosse socialista, era segundo Moshe Lewin, no artigo citado, um “absolutismo burocrático”, muito inspirado no seu passado czarista. Mas é com a perícia do entomologista, que classifica e analisa a realidade, que esta sociedade tem que ser observada. Não é como afirma Moshe Lewin, no já refrido artigo , “tomar o anticomunismo como linha condutora para o estudo da União Soviética”… “O anticomunismo (e as suas vertentes) não é um conhecimento histórico: é uma ideologia mascarada. Não apenas não corresponde à realidade do “animal político” em questão, mas empunha a bandeira da democracia paradoxalmente: explorando o autoritarismo do regime da União Soviética em prol de causas conservadoras ou piores”. Depois enumera dois exemplos: o do macarthismo nos Estados Unidos, ou da direita alemã que “visando limpar a imagem de Hitler ao colocar em primeiro plano as atrocidades cometidas por Estaline acarreta um uso abusivo da história”. E termina “em defesa dos direitos humanos o Ocidente provou alta indulgência para alguns regimes e bastante severidade para com outros (isso para não mencionar as violações que ele próprio comete desses direitos).
Neste sentido, parece-me errado toda a simplificação que Daniel de Oliveira faz deste tema

IV – A queda do Muro de Berlim e o desmoronar do “socialismo” a Leste tem que se compreender no contexto da apropriação daqueles países pela União Soviética ou no domínio que sobre eles foi exercido por aquele país. Sobre isso já escrevi o post anterior e penso não ser necessário repetir. É por isso compreensível, os festejos da Alemanha e até se quiserem as palavras de Angela Merkel, que mereceram apressada transcrição, mas que no fundo, não esquecendo o seu passado, festeja com orgulho a reunificação do país ou as opções anti-comunistas que são tomadas nas diferentes capitais de Leste. Situação já diferente é a da Rússia e das Repúblicas que dela se separaram em que um reencontro com o seu passado e a delineação do seu futuro no complexo mundo actual são objecto de renovada procura, passado que foi a sua loucura ocidentalizante encabeçada por Boris Yeltsin.
Como diferente foi a situação na ex-Jugoslávia, onde foi preciso a intervenção forçada, primeiro da diplomacia Alemã e depois dos bombardeamentos da NATO, para desmantelar e subverter o país existente.
Diferente é também Cuba, que devido às características autónomas da sua revolução, conseguiu manter a sua independência, mesmo nos anos mais sombrios do desaparecimento da União Soviética e da era Bush, e quer queiram quer não, é hoje respeitada e acolhida no seio dos nascentes estados progressistas da América Latina. Sem servir de modelo, penso que seria estultícia nossa, ou de muitos que escrevem para a net tentar dar lições sobre os caminhos que Cuba deve trilhar. Lula, que respeitamos, Chavez, que é motivo de escárnio das almas bem pensantes e outros mais, não se têm permitido dar conselhos ao “velho regime”.
A China é outro caso que, de momento e devido à exiguidade deste post, tratarei noutra altura.

V – Por tudo o que foi dito, ser-se comunista hoje é perceber a complexidade do que foi o fenómeno histórico do movimento comunismo e pensar que o mundo passado já não ressuscita. O marxismo-leninismo, como expressão ideológica do grupo dirigente da União Soviética, é hoje uma aberração histórica, que já nada interpreta e para que nada serve. Por isso, ser comunista hoje é pensar que há outros grupos e novas grupos sociais com quem nos podemos unir e formular para futuro a possibilidade de se alcançar uma sociedade outra, tendo sempre presente que o esforço de agregação e de junção de forças é complexo e exige trabalho, mas está ao nosso alcance. Nesse sentido, os novos partidos de esquerda que por essa Europa e em Portugal vão nascendo são hoje, nas circunstâncias actuais de centro do mudo capitalista ocidental, a alternativa ao conservadorismo, ao neo-liberalismo e à deriva direitista da social-democracia.
Hoje, o PCP é de facto um obstáculo à compreensão destas novas emergências, o que torna mais difícil o trabalho de reorganização do pensamento da esquerda em Portugal, mas a sua participação nesta nova esquerda é indispensável, quer queiram seus dirigentes quer não.

VI – Por último, a questão do modelo levantada por Miguel Serras Pereira. Por tudo aquilo que fui escrevendo nada me leva a pensar que o modelo dito “socialita” possa, depois de regulado, como agora se diz em relação ao capitalismo, vir a ser reposto. Primeiro, porque nas sociedades ocidentais ninguém de boa fé prevê qualquer revolução. Segundo, porque os passos que a esquerda não social-democrata tem que dar ainda estão tão no início, que muita água ainda há-de correr debaixo das pontes até que democraticamente ela esteja em condições de aceder ao poder e qual o programa irá aplicar? O futuro será sempre uma procura de novas saídas e de novos desafios, não está, como não esteve para os bolcheviques desenhado desde o início. Mas os erros da sua experiência histórica poderão servir para não se fazer igual.

* Margem Esquerda, ensaios marxistas, Boitempo editorial, 2007, 10: 39-53.
A fotografia é do Monumento à III Internacional (1919-1920), de Vladimir Tatlin.
Este post era para ser publicado logo a seguir aos post sobre o Muro, mas a premência de fazer referência ao Avante ainda no dia em que foi publicado levou-me a atrasar a publicação deste

12/11/2009

Anda o estranho caso da nota do PCP sobre a passagem do 20º aniversário da queda do Muro de Berlim


Como a justificar a minha perplexidade por não ter encontrado no Avante da semana passada, nem no site oficial do PCP, o texto de uma nota que a Lusa dizia que tinha sido enviada por aquele partido sobre o 20º aniversário da queda do Muro de Berlim, verifico que neste último Avante a situação ainda é mais caricata.
No número desta semana vem, com chamada à primeira página, o seguinte: Alemães de Leste preferem socialismo e depois transcreve o seguinte parágrafo: as ditas “comemorações” do 20º aniversário da queda do Muro de Berlim são pretexto para mais uma campanha anticomunista e depois remete para a página 19. Estava cheio de esperança de encontrara finalmente a tal nota e não é que na página 19 não há qualquer referência ao assunto. Por fim percebi, estranhamente esta era a notícia de primeira página que estava no Avante da semana passada e que correspondia à notícia sobre as tais sondagens que eu referi. Ou seja, havia uma gralha neste Avante que tinha uma notícia de primeira página que repetia a do Avante anterior.
Mas de tal nota é que não havia qualquer referência. Hoje estou quase à admitir que a Lusa não inventou, porque todas as referências a este assunto, incluindo o discurso de Bernardino Soares no Parlamento, passando por estes inarráveis textos na rubrica Actual, O Muro de Berlim e A propósito d’”O Muro” e terminando na Crónica Internacional, Histeria reaccionária, nada faz pensar que a Direcção do PCP tinha algum rebuço em se pronunciar sobre aquele acontecimento nos termos em que o fez.

Do primeiro texto do Actual destacaria a chamada “queda do muro de Berlim” foi difundida pelos media e conduzida por uma assinalável “santa aliança” entre a extrema-direita, direita, social-democracia, ex-comunistas e a chamada “nova esquerda”. Santa arrogância que sente que só o PCP é detentor da verdade, incapaz de analisar com o mínimo de rigor o que se passou. Quando estas coisas são ditas vai-me uma tristeza na alma, que me interrogo como pude eu ser camarada de gente desta, que tal como os fascistas manifesta um ódio a tudo que não alinha pela sua bitola de pensamento.

10/11/2009

A queda de um muro. Reflexões históricas


Como eu esperava ninguém me respondeu à pergunta sobre onde pára o tal comunicado do PCP sobre o 20º aniversário da queda do Muro de Berlim. Ou porque não me lêem ou porque não sabem.

Antes de mais um estado de espírito. Ouvi ontem num programa da SIC Notícias, que tem dedicado longas horas a este tema, alguém da ex-RDA ou que lá tinha regressado, que “uma derrota é uma derrota”. Ninguém, que ainda se considera comunista, pode comemorar com alegria o fim, mesmo que simbólico, daquilo em que acreditou. Mas o problema não está só aí, é que podemos hoje dizer, e houve muitos que ao longo do século XX o foram dizendo, não sendo anti-comunistas, que aquela experiência nada tinha a ver com o socialismo, nem com a construção do comunismo e, por isso, a sua derrota foi benfazeja porque acabou com uma ficção. O seu fim podia mesmo ter dado lugar à construção de uma outra sociedade, essa sim a caminho do socialismo. Mas, para nossa desgraça, a alteração veio atrasada no tempo. Talvez com Khrushchov isso ainda fosse possível, talvez com a Primavera de Praga alguma coisa ainda se pudesse alterar, ou nos anos 20, se Estaline, como Lenine desejava, não tivesse vencido. São demasiadas hipóteses que não se confirmaram. Mas dizia eu que o problema não estava só na derrota ou mesmo, para os mais optimistas, no acabar com uma ficção. O problema central, e que pode ser mascarado com o acesso daqueles povos à democracia, é que quem venceu foi um sistema iníquo, o capitalismo, e mesmo sendo democrático no seu centro, isso não lhe altera a substância e o seu carácter agressivo. Ou seja, ao contrário, do que alguns ingenuamente pensaram com o fim da guerra-fria, os blocos militares não desarmaram, nem a guerra foi banida, em alguns casos tornou-se mesmo infinda. Por isso gostaria de terminar esta parte com a afirmação de que a saída do “socialismo real” ou do que alguns classificam como o capitalismo de Estado, não foi para uma sociedade melhor, como aquela que foi perscrutada no final da Segunda Guerra Mundial, mais à esquerda, mas consistiu na vitória do conservadorismo e do neo-liberalismo e na derrota do comunismo, mas também da social-democracia. Por isso entendo que hoje, para além da justa crítica e da reflexão precisa do que foram as sociedades do “socialismo real”, temos que convir que não caminhamos para um mundo melhor.

Estas são reflexões gerais e de estado de espírito. Mas falemos da história.
Os países do Leste europeu, quando a Segunda Guerra Mundial começou eram, de um modo geral, países atrasados, governados por monarquias anacrónicas e apoiadas em ditadores ou mesmo governos de natureza fascista. Salvava-se desta situação a Checoslováquia, que tinha tradições democráticas, era mais desenvolvida que os países referidos e tinha um forte movimento comunista. Alguns daqueles países, como a Polónia, tinham graves contenciosos com a Rússia e serviram de tampão para a expansão do movimento comunista para a Europa Ocidental.
Como resultado da divisão da Europa em Yalta, entre a URSS e os Aliados Ocidentais, foi atribuída àquela, os países que integravam o que ficou conhecido pela Europa de Leste. E foi-lhe concedido porque esses países já estavam a ser libertados pelo Exército Vermelho. Tivessem os americanos desembarcado um ano antes na Europa ou tivessem, como queria Churchill, mas de muito difícil execução e de duvidosos proveitos, atacado a fortaleza Europa pelo Sul – viu-se o que aconteceu em Itália, onde subiram a passo de caracol – nunca a Europa Leste teria sido socialista. Provavelmente, ainda hoje alguns daqueles países seriam governados por alguma monarquia anacrónica ou algum tiranete de opereta.
Ou seja, o socialismo nos países de Leste foi imposto com a ajuda das baionetas do Exército Vermelho, o que não significa que não tivessem havido movimentações políticas importantes e verdadeira luta inter partidária. Os povos de Leste viram no Exército Vermelho os seus libertadores e os comunistas começaram sem dúvida a ganhar força, não só por terem resistido ao nazi-fascismo, mas por serem portadores de transformações sociais profundas em países onde se registavam grandes desigualdades sociais e atrasos estruturais evidentes. Mas, havia casos, como a Roménia onde eram praticamente inexistentes. É bom igualmente que se diga que esses partidos integravam Frentes Nacionais, com outras organizações políticas anti-fascistas e que o objectivo de Estaline era o do estabelecimento das chamadas Democracias Populares, que correspondiam grosso modo àquilo que o nosso PC propunha no seu programa como a Revolução Democrática e Nacional. No fundo era a tradução concreta do célebre “estado intermédio” ou “etapa intermédia”, entre o fascismo e a revolução socialista, já defendidos pela Internacional Comunista, no seu VII Congresso, em 1935.
Convém também acrescentar que a Checoslováquia e a Jugoslávia foram, por razões diferentes a excepção aos restantes casos. No primeiro país, os comunistas ganharam as eleições, com 38% dos votos, e portanto tiveram possibilidades de formar governo democraticamente. No segundo, os exércitos de Tito expulsaram os alemães antes da chegada dos russos e como o partido comunista saiu vitorioso na guerra de guerrilha, não estava interessado em fazer unidade com as restantes forças anti-fascistas, quase inexistentes, e em estabelecer um “estado intermédio”. Os jugoslavos defendiam e implantaram, ao contrário do que desejava Estaline, uma República Socialista.
A responsabilidade pelo início da guerra-fria é ainda hoje objecto de discussão histórica. Mas, não há dúvida que ela começa quando na Conferência de Potsdam, ocorrida já depois da guerra na Europa ter acabado, mas antes da vitória sobre o Japão, Truman avisa Estaline que já possuía uma “nova arma potente” e dias depois lança-a em Hiroshima e Nagasaki, ameaçando assim, mesmo que indirectamente, a URRS com a bomba atómica. Seja como for Estaline sempre limitou a sua área de influência aos países que lhe tinham sido atribuídos em Yalta, permitindo assim que os comunistas gregos, cujo país não estava na sua área de influência, fossem sacrificados num guerra civil cruenta conduzida primeiro por ingleses, depois por americanos.
O calendário é apertado e não me interessa agora enumerá-lo, mas ao Plano Marshall americano para apoiar o ocidente e permitir expulsar os comunistas dos Governos de Unidade Nacional estabelecidos a oeste correspondeu, por parte da União Soviética, à tomada do poder pelos Partidos Comunistas nos países de Leste, cujo exemplo mais significativo é o chamado Golpe de Praga (1948), em que os comunistas checos tomam sozinhos conta do poder expulsando todos os outros partidos da coligação governamental. A ficção das chamadas Democracias Populares, os tais “estados intermédios”, dá lugar à socialização forçada da economia e uma integração ainda mais forçada nos interesses económicos da União Soviética. Culminando tudo isto, no início dos anos 50, tal como nos processos de Moscovo de 1936-38, com o julgamento, na maioria das capitais dos países de Leste, de vários dirigentes comunistas (Processo Rajk, Budapeste, 1949; Processo Slansky, 1952, Praga). Tito, porque tinha maior poder e independência, resiste às directivas de Estaline e é expulso do movimento comunista e acusado dos piores desvios (1948). É mais uma vez o horror em nome do socialismo. Estes factos, hoje muito esquecidos, levaram à condenação à morte de muitos dirigentes dos PC nacionais, só porque em alguma vez na vida tinham defendido a independência dos seus partidos. Se tiver tempo ainda um dia hei-de relembrar aqui os heróis comunistas mortos pela sangria estalinista. É pois neste contexto desgraçado que a experiência socialista começa nas Democracias Populares. Depois são as ingerências, as mudanças de estilo. Ainda hoje foram mostradas nas televisões os protestos populares de 1953, na RDA. Ora elas correspondem à morte de Estaline e à luta pelo poder na ex-URRS. Parece que Beria, o terrível, as apoiou, contra a direcção que depois o matou. Em 1956, as alterações na Polónia e principalmente na Hungria, tiveram a ver com a destalinização iniciada por Khrushchov. Foi a alteração da equipa dirigente da URSS, com a subida ao poder de Gorbatchev, que deu também origem à queda do Muro de Berlim e depois ao desmoronar do “socialismo real” nos países de Leste.
Estes nunca foram verdadeiramente independentes desde o final da II Guerra Mundial, apesar da sua história, como a da URSS, não ser toda homogénea neste últimos 60 anos. Compreende-se pois bem que a queda do Muro fosse para estes países, não sei se para todo o seu povo, o aceder a uma liberdade que ainda não tinham conseguido alcançar.


Terminaria, para aqueles que acham que em termos globais nós devemos festejar a queda do Muro com a sentença de António Vitorino hoje na RTP I. A queda do Muro de Berlim só veio confirmar que não há alternativa à economia de mercado e que a única coisa que temos que fazer é regulá-lo. É por estas e por outras que a mim não me apetece comemorar a sua queda.
Cartaz de o filme A confissão (L’Aveu), 1970, de Costa Gravas, cujo argumento se baseia na obra, com o mesmo nome, de Artur London e é relativa ao Processo Slansky, que envolveu igualmente aquele autor.
PS. (11/11/09):
Como já vem sendo hábito, há pequenas alterações no post de carácter redaccional .

09/11/2009

A Queda de um muro. Histórias pessoais


Já agora começo por algumas histórias pessoais.

Visitei o Muro de Berlim pela primeira vez em Setembro de 1978. Lembro-me da data, porque estava em viagem pela RDA (República Democrática Alemã) e alguém disse que o Papa João Paulo I tinha morrido, como foi um pontificado breve, memorizei esse facto e depois foi só ver no Google.
Era daquelas viagens organizadas pela Associação Amizade Portugal-RDA, com a colaboração da Agência Abreu, que tinha funcionários comunistas especialmente preparados para isso. Fomos logo no início levados à porta de Brandenburgo e ao Muro que a rodeava e onde pude verificar que do lado de lá havia umas escadinhas onde os turistas podiam subir para espreitar por cima do muro para o lado de cá, o mundo comunista. Numa sala, que se situava perto, um oficial da ex-RDA demonstrou por a+b como tinha sido necessário a sua construção e descreveu as provocações diárias do “imperialismo”. Como a ilustrar o que ele tinha acabado de dizer lá vimos um helicóptero da NATO quase a ultrapassar o muro, sobrevoando perigosamente a zona onde nós estávamos. Fiquei convencido. Estava de repente e involuntariamente na fronteira onde se confrontavam o “mundo socialista” e o capitalista.
Depois, nas conversas com o guia e com algumas trabalhadoras com quem falei (a minha mulher sabia alemão) vim com uma ideia mais matizada do que era a RDA.
Lembro-me do guia ter dito que o verdadeiro milagre económico tinha acontecido na Alemanha de Leste, porque Estaline, depois da Guerra, tinha desmantelado toda a indústria, que já não era muita naquela zona da Alemanha e tinha-a transportado para a URSS, como compensação pelos estragos sofridos. Pelo contrário, a Alemanha Ocidental foi enormemente beneficiada com o Plano Marshall dos americanos. Este facto foi confirmado por mim em várias fontes escritas.
Uma das coisas que me tinha espantado era ver nos locais de trabalho a fotografia dos trabalhadores que se tinham destacado no último mês. Com alguma ousadia perguntei, por intermédio da minha mulher, às trabalhadoras que encontrámos numa espécie de bar onde fomos beber uns copos, como é que os mesmos eram seleccionados. Simples, era rotativo, umas vezes eram escolhidos uns outras vezes outros, chegava a todos.
Depois lembro-me de uma conversa sobre batatas. Se todos os dias também comíamos batatas. Pelos vistos isso acontecia com aquelas trabalhadoras. Achámos graça. Mas sinceramente já não me recordo do que se falou mais.
Lembro-me de ter perguntado ao guia se estavam publicadas na RDA as obras completas de Rosa Luxemburgo, a revolucionária social-democrata alemã, e heroína da Revolução Espartaquista de Berlim de 1918 e que tinha sido assassinada por militares, com a cumplicidade do Presidente e do Ministro do Interior, que pertenciam ao partido social-democrata alemão. Tive uma semi-resposta, este lembrou-me que aquela socialista defendia que a liberdade era também a liberdade de divergir.
Sei que quando cheguei a Lisboa e houve uma reunião na Associação Portugal-RDA para discutirmos colectivamente a viagem eu fiz críticas e levantei alguns problemas resultantes do que tinha ouvido e visto. Sei que uma das camaradas rapidamente se apressou a classificar as trabalhadoras que tínhamos encontrado naquela noite como “putinhas”. E porquê, imagino eu, porque além de estarem à noite a beber copos sem macho, acharam, não de mim, que já era um pouco entrado, mas de dois homens jovens que integravam a excursão, que eram lindíssimos e disseram-no claramente à minha mulher. Já se sabe que a camarada, provavelmente uma simpatiquíssima senhora, tinha já idade para ser mãe delas e portanto já em menopausa adiantada. Mas sei que as minhas opiniões foram criticadas por alguns camaradas que velavam pela ortodoxia da visita.

A segunda vez que fui à RDA, devo confessar, foi a expensas do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), subsidiário do Conselho Mundial da Paz. Fui ao Festival de curta-metragem e de cinema de animação de Leipzig, que tinha como mote a Paz. Depois de uma consulta no Google verifiquei que o Festival continua, já vai na 52ª edição. Este ano teve lugar entre 26 de Outubro e 1 de Novembro. O festival chama-se DOK Leipzig e continua a exibir o mesmo tipo de filmes.
A minha deslocação devia ter tido lugar no início dos anos 80 e em data igual à da última edição, porque quando fui já não tinha quase nenhumas férias para gozar.
Por essa época, tinha retomado as minhas funções de cineclubista, que tinha desempenhado no nos anos da minha juventude, e pertencia à direcção do ABC Cine-Clube de Lisboa. No PCP, integrava a Direcção do Sector Intelectual de Lisboa, com a responsabilidade pelo que restava dos cine-clubistas da capital. Carlos Aboim Inglês, de que já falei vai para dois posts, achou por bem que quem fosse aquele Festival, devia ser quem tinha responsabilidades no Sector Intelectual por aquela área. Isto porque a ida a este tipo de eventos era muito disputada e havia uns enviados crónicos que asseguravam sempre a representação portuguesa nestes acontecimentos que se realizavam a Leste. Lembro-me que um dos camaradas que costumava ir andou freneticamente atrás de mim, porque não estava interessado em perder o barco em futuras idas, para que eu lhe desse toda a documentação que tinha recebido e lhe prestasse todas as informações. Deu-me pena. Mas fiquei a compreender melhor a natureza humana.
A delegação portuguesa que ia em nome do CPPC era composta por mim e pelo realizador Luís Filipe Rocha. Tinha sido eu que tinha sugerido o seu nome, pois tinha visto o seu filme Cerromaior (1981) e tinha gostado. O nome mereceu a concordância do CPPC e o realizador estava disponível para ir. Penso que nunca se deixou seduzir pelo viu, mas na altura era um homem de esquerda, que tinha feito a Fuga (1977), sobre a fuga de Dias Lourenço do forte de Peniche. Nunca percebi o que o levou a fazer Camarate (2000), mas os destinos do cinema em Portugal são insondáveis e hoje já sou incapaz de opinar sobre cinema português.
Directamente convidadas pelo Festival ou por outras organizações houve mais gente que fazia parte da delegação portuguesa. Foi e veio connosco no avião uma ex-locutora da televisão, na altura bastante nova e bonita, a Fátima Medina, que por ser casada, ou ter sido casada com um Medina, da família do Cunhal, mal chegou a Leipzig passou a ter um crachá com o nome de Medina Cunhal ou Cunhal Medina. Sei que o nome de Cunhal aparecia. Boa carta de apresentação para abrir todas as portas na RDA. Por sinal era muito simpática e demo-nos muito bem, mas suspeito que não viu nenhum dos filmes do Festival. Ou estava a comprar coisas ou a namoriscar, segundo diziam as más-línguas.
Quem já lá estava e penso que tinha projectos cinematográficos com a RDA, era o Manuel Costa e Silva, o director de fotografia de alguns filmes portugueses, já falecido. Fomos um dia visitar em Dresden o museu Gemäldegalerie Alte Meister (Galeria de Pintura dos Velhos Mestres), que eu já conhecia da primeira viagem, onde se podia ver grande parte da obra de Vermeer. Foi um reconhecimento e desde aí nunca mais me separei deste pintor, que encima a página principal deste blog. A obra A leiteira está no Rijksmuseum, de Amesterdão.
A situação mais ridícula porque passei nesta viagem foi alguém do cine-clube me ter pedido para levar à namorada, que estava a estudar em Leipzig, um embrulho, que eu religiosamente levei com algum custo, porque era grande, na bagagem de cabine. Entreguei à dona e ninguém teve o cuidado de me informar qual o seu conteúdo, coisa que se fosse hoje nunca faria, sem saber o que estava a transportar. Depois, maldosamente alguém insinuou que eu tinha transportado para a RDA pensos higiénicos, que era coisa que lá não havia.
Mas há mais episódios. Quando chegávamos era-nos dado, coisa que eu não sabia, uma pequena quantia de marcos da RDA para gastarmos na alimentação, pois só nos pagavam a viagem e o hotel. Eu levava marcos do ocidente. Os suficientes para cobrir as despesas que fosse necessário fazer. Nessa altura não havia ainda os cartões de crédito. Já se sabe que não resisti a trocar os meus marcos ocidentais no mercado negro, que não era negro, pois toda a gente o fazia às claras, por marcos da RDA. O câmbio oficial era de um marco ocidental para um oriental. Pois eu consegui por um ocidental obter quatro orientais. Pode-se dizer que foi a primeira vez na vida que me senti verdadeiramente rico. Não sabia onde gastar o dinheiro. Comprei livros de arte, comi bem, adquiri discos ainda de vinil, que como eu não percebia a língua não eram aquilo que eu queria, mas acho que no final lá consegui despachar todos os marcos, pois ninguém os aceitava no Ocidente. O Luís Filipe Rocha aproveitou para se vestir e comprar velhas máquinas de fotografia, que eram quase objectos de museu, que depois teve alguma dificuldade em fazer passar na fronteira.
Havia muitos estudantes portugueses e africanos a estudar em Leipzig, que aproveitaram a nossa estadia para falarem com os portugueses que frequentavam o Festival. Foram conversas longas. Falámos com grande abertura. Se a Stasi nos escutava, era em português. No fundo, todos éramos críticos disto e daquilo, mas todos aceitávamos o regime. Hoje se tentar espremer o que se disse não me recordo de nada que fosse relevante.
Também conviveu com a nossa delegação o Luandino Vieira, o escritor de Angola, que estava lá com o filho. Houve críticas veladas como era possível que um jovem, em idade militar e com o país em guerra, estar a usufruir das “delícias” do socialismo.
Houve algumas cenas também caricatas ou que, pelo menos, eu não estava habituado. O presidente do ABC Cineclube que desde sempre tinha ido àquele Festival - não foi quem me atormentou o juízo por ser eu a ir e não ele, foi outra personagem medíocre e “pequenina” - pediu para que eu comprasse no aeroporto uma garrafa de Vinho de Porto e a entregasse ao Director do Festival em seu nome e no meu e ao mesmo tempo deixasse no ar a ideia dos filmes do Festival poderem ser exibidos em Portugal, como já anteriormente tinha sucedido. Lá pedi uma entrevista ao senhor, com intérprete para português e depois de umas amabilidades, puxei da garrafa e dei-lhe. O homem ficou, pareceu-me, atrapalhado, porque não tinha nada para me retribuir. Foi buscar uma medalha em barro do Festival e deu-ma. Ainda hoje a conservo, não sei a onde.
Os filmes nunca chegaram a vir. O Costa Silva, que também se considerava dono daquele certame, manifestou na altura igualmente interesse e tantos galos para uma só poleiro era manifestamente demais para mim, ainda por cima não sendo eu da “arte”. Andava nisto porque gostava de cinema e era militante do PCP. Anos depois estava rapidamente a deixar o cineclubismo e a direcção do Sector Intelectual do PCP, onde só voltei pela mão da Helena Medina, a mulher do Edgar Correia.
Por último, aquilo que fui lá fazer que era ver os filmes do Festival. Houve coisas que gostei muito e que gostaria de rever. Lembro-me de alguns documentários que tinham imagens dos comícios de Hitler que me impressionaram extraordinariamente. Houve reposição de alguns documentários sociais de Joris Ivens, o cineasta holandês, mestre do documentarismo e comprometido com a esquerda – pelos vistos este ano houve mais uma vez uma retrospectiva de Joris Ivens. Quando cheguei, fiz um relato para a página cultural de O Diário, que deve andar por aí. Faz parte dos meus objectivos, se ainda tiver tempo, pôr os textos que fui escrevendo ao longo da vida na net.
O regresso foi acidentado, porque, por razões que hoje já não me recordo, só me deram bilhete de ida, dizendo depois que no local me davam o de regresso. Estive praticamente até ao fim, eu e o Luís Filipe Rocha, à espera desse bilhete. O realizador não estava muito preocupado, achava que não o deixavam lá ficar. Eu, como o principal responsável pela delegação do CPPC e sempre preocupado com situações menos claras, comecei-me a enervar. Ainda por cima vi a Fátima Medina, que regressava connosco, já com bilhete e eu sem nada. Por último, já nem me recordo como, à última da hora, lá apareceram os bilhetes salvadores.
É evidente que nada disto tem a ver com o Muro de Berlim. Mas está mais ou menos relacionado e conta a história de uma delegação portuguesa a um país que já desapareceu.

A terceira história passa-se já depois de 89, mas pouco depois. Deve ter sido no início 1990. Fui a Berlim Ocidental, ainda não se tinha dado a reunificação alemã e o muro ainda existia, mas já meio escaqueirado. Podia-se, se quisesse, ir ao lado de lá. Mas não fui.
Fui numa viagem em serviço. Quando as reuniões acabavam e durante o fim-de-semana visitei Berlim Ocidental, que não conhecia e fui várias vezes até ao Muro e ao Checkpoint Charlie. Passeei pelo jardim situado perto da Porta de Brandenburgo e do Muro, o Tiergarten. Fui uma vez acompanhado de um velho conhecido meu, investigador francês em áreas afins às minhas, que tinha militado no PCF e não sei se naquela altura ainda por lá andava. Visitámos o Muro ou o que dele restava como os derrotados do comunismo. Vendiam já na altura pedaços do mesmo, mas eu fui apanhar alguns do chão, muito pequenos, porque os maiores eram para venda. Também se vendiam medalhas e quinquilharia do Leste. Mas a imagem para mim mais imorredoura foi a que vi, ao passear no jardim, uma série de famílias com carrinhos de supermercado cheios de televisões e vídeos, todas a dirigirem-se para Leste. Foi igualmente nesse mesmo jardim que eu vi autocarros carregados, pelo menos na parte de trás dos bancos, com televisões e vídeos. Não vale a pena fazer comentários. Foi a realidade que eu observei com os meus próprios olhos. Um mundo tinha acabado.

Em próximos episódios tirarei as conclusões.
PS. (11/11/09): Mão amiga sugeriu-me que corrigisse no final o nome do Luís Filipe Rocha, que estava trocado com o de outra pessoa. Aproveitei também para rever o texto.

06/11/2009

Anda uma grande agitação na blogosfera: o caso de "5 Dias" – II


Cada um tem a sua própria agenda. Há os que todos os dias ou várias vezes ao dia põem um post novo sobre o que está a acontecer no país e no mundo ou aqueles, como eu, que por vezes lhes dá, com grande desfasamento, para pensarem sobre o que se vai postando na blogosfera. Não sou melhor que os outros, simplesmente sou mais lento a escrever e por isso quando faço qualquer comentário sobre os acontecimentos do dia já a minha opinião se tornou inútil. Mais vale escrever sobre temas que me incomodam , do que comentar notícias ultrapassadas.

Dito isto, uma pequena referência ao nome do post. Poderia ser o caso de Rita Rato, mas como não queria dar importância ao mesmo, chamei-lhe o caso de 5 Dias, pois foi neste blog que houve uma troca de opiniões mais acesa sobre aquele fait-divers.

Como é evidente tudo começa com a defesa de Rita Rato sobre a sua não resposta ao que era o Gulag quando questionada sobre o assunto, mas depois a discussão vai tomando forma e passa rapidamente para o próprio regime soviético, a ditadura na China, a liberdade de imprensa em Cuba e o próprio Gulag.
Ricardo Noronha começa com A culpa é do manchinhas e Carlos Vidal responde-lhe: Ainda a polémica sobre Rita Rato e uma rejeição completa do “socialismo democrático.
Este texto de Carlos Vidal é espantoso. Não conheci Carlos Vidal quando andei pelo Sector Intelectual de Lisboa do PCP, mas se ele fosse fazer esta conversa para os camaradas daquele sector, era ouvido com um sorriso nos lábios, pois pensariam que estava a efabular sobre coisas de que não tinha a mínima ideia. Se encontrasse então o Carlos Aboim Inglês, que foi um dos seus responsáveis e que era “teso” para o debate ideológico, era de certeza arrasado. Mas, porque me é dado perceber, começa a ser prática de alguns novos-vindos ao PCP e que escrevem no 5 Dias, repetirem por novas palavras, mais modernaças e menos perceptíveis, o mesmo que os velhos marxistas-leninistas “daquela casa” dizem, com os ensinamentos que foram beber à “Escola do Partido”, que eu também frequentei em cursilhos de fim-de-semana, ou então nos cursos mais demorados na URSS. Valha-nos ainda no “sector” (penso que ainda pertencem ao mesmo) a sensatez e a inteligência de intelectuais como um Manuel Gusmão ou como um João Arsénio Nunes, porque prosa desta é de uma pedanteria insuportável. São os ares dos tempos.
A partir do conceito de “acontecimento” e de “sequência política” Carlos Vidal pretende explicar a novidade da Revolução de Outubro e a acção de Gorbatchov, o “manchinhas”, que, como ele diz, “veio interromper a sequência “existência do estado socialista soviético”.
Ora a novidade da Revolução de Outubro, utilizando a terminologia clássica marxista, foi a transformação de uma revolução democrático-burguesa atrasada (a Revolução de Fevereiro, de 1917), numa revolução socialista vitoriosa (a Revolução de Outubro de 1917), que uniu uma classe operária incipiente ao imenso campesinato russo, desejoso de terra e de paz para a poder trabalhar. Esta foi a obra dos bolcheviques e da sua capacidade de construírem um partido e de o dotarem de uma grande força ideológica, obra devida principalmente à acção de Lenine. Mas isto só foi possível devido à particular situação da Rússia czarista. Gramsci, o grande revolucionário italiano, que morreu nas cadeias fascistas, dizia que nas formações sociais do Oriente (a Rússia czarista pode-se incluir nesta definição) o “Estado era tudo, a sociedade civil era primitiva e gelatinosa (*)”, predominava aí o Estado-coerção. Era portanto fácil, em dado momento, desenvolver aquilo que o político italiano, recorrendo à terminologia da I Guerra Mundial, designou como guerra de movimento, a que “impõe à luta de classes uma estratégia de ataque frontal … voltada para a conquista e conservação do Estado” (**). Ao contrário do que se passava nas formações sociais do Ocidente onde, segundo Gramsci, “havia entre o Estado e a sociedade civil uma justa relação e, ao oscilar o Estado, podia-se imediatamente reconhecer uma robusta estrutura de sociedade civil. O Estado era apenas uma trincheira avançada, por trás da qual se situava uma robusta cadeia de fortalezas e casamatas; em medida diversa de Estado para Estado, é claro, mas exactamente isto exigia um acurado reconhecimento de carácter nacional.” (**)
Com isto, Gramsci justificava a derrota da revolução no Ocidente e defendia aqui uma guerra de posição que, ao contrário da outra, defendesse que “as batalhas devem ser travadas inicialmente no âmbito da sociedade civil, visando a conquista de posições e de espaços, da direcção político-ideológica e do consenso dos sectores maioritários da população, como condição para o aceso ao poder de Estado e para a sua posterior conservação” **. Reside precisamente aqui a “luta pela conquista da hegemonia, da direcção política ou do consenso” **.
Parece-me pois que num breve post estes conceitos de Gramsci são muito mais produtivos que as noções de “acontecimento” e “sequência política”.
Parece-me por outro lado que utilizar a noção de sequência política para o que aconteceu no PREC é não perceber nada do que se passou e mais, é tomar dele a visão “esquerdista” da derrota da revolução pela traição do PCP ou, neste caso, pela traição de Mário Soares. Para não invocar os argumentos já por mim utilizados neste post, remeto os interessados para o mesmo.
Por último quando escreve que Gorbatchov, “e não se sabe bem por que carga de água”, veio interromper a sequência “existência do estado socialista soviético”, é não compreender o estado de degradação e a incapacidade de crescimento económico em que Brezhnev tinha deixado a URSS e todo o sistema soviético. A classe dirigente da época preferiu o capitalismo selvagem que lhe propunha o "ocidente", ao capitalismo de estado que lhe tolhia os movimentos e o crescimento. Mas esta é só uma explicação, não podemos é arrumar a questão com as patetices ditas por Carlos Vidal.
Voltarei se para tanto tiver “engenho e arte” , ou seja, paciência, a estes posts do 5 Dias.

A fotografia que ilustra este post é de António Gramsci (1891-1937). Para os que estiverem mais interessados as referência citadas no post são retiradas de:
* António Gramsci, Cadernos do Cárcere. Edição de Carlos Nelson Coutinho, Civilização Brasileira, 2007, Rio de Janeiro: vol 3, pag. 262. Magnífica edição e tradução dos Cadernos do Cárcere, de António Gramsci, em 6 volumes, editada por Carlos Nelson Coutinho, e outros, para a editora Civilização Brasileira.
** Carlos Nelson Coutinho, Gramsci, um estudo sobre o seu pensamento político. Civilização Basileira, Rio de Janeiro, 2003: Pags. 147-148. Introdução bastante acessível e bem feita ao pensamento político de António Gramsci.
PS. (11/11/09):
Ma última linkagem, por erro, remetia para o post que estava a criticar e não para o meu post que pretendia referir.

02/11/2009

Anda uma grande agitação na blogosfera: o caso de "5 Dias" – I


A entrevista de Rita Rato, a nova deputada do PCP na Assembleia da República, ao Correio da Manhã, causou alguma agitação na blogosfera. Foi motivo de grande gozo e chacota e de defesas apaixonadas. Eu, que não gosto de seguir a agenda mediática dominante, neste caso, dos blogs, a não ser que traga alguma achega nova à discussão, abstive-me de repetir os comentários insultuosos ou de ironia crítica que prevaleceram na blogosfera. No entanto, não resisti a comentar um dado histórico apresentado por Vítor Dias, em defesa de Rita Rato no seu blog, Tempo das Cerejas, e cujo post foi transcrito para o 5 Dias. Não interessa agora aqui relatar o que se passou, vão aos comentários ao post que o transcreve e sigam a contenda.
Vítor Dias fez a correcção devida, tanto no seu post como pediu ao 5 Dias que alterasse a sua transcrição, e o assunto morreu ali. Mas a minha crítica não se limitava à correcção histórica, tentava também fazer graça com o título que encimava o post da transcrição e que era assinado por Carlos Vidal, escrevinhador do 5 Dias, que não tem sido muito bem tratado por mim (ver aqui). Carlos Vidal, correctamente, justificou a sua escolha e também o assunto ficou arrumado. Mas não é que Nuno Ramos de Almeida, que não era chamado a esta história, tomou como suas as dores das minhas referências e resolve intempestivamente, na área dos comentários vir-me atacar, fazendo umas insinuações a meu respeito um pouco enviesadas e afirmando que eu tomo o PCP como o meu inimigo principal. Já se sabe que lhe respondi como soube e pude, lamentando que alguém que navega nas mesmas áreas políticas que eu, na corrente comunista do Bloco ou, pelo menos, daqueles que neste partido vieram do PCP, não perceba o que digo, nem as posições que tomei em relação aos seus companheiros de blog, Carlos Vidal e Tiago Mota Saraiva (ver o último post referido).
Mas isto é um simples fait-divers, ou má-língua bloguista, que nada acrescenta ao que vos quero relatar.
Na sequência desta acesa discussão do caso de Rita Rato, e que como todos devem saber envolvia a recusa da deputada do PCP a comentar o Gulag (campos de trabalho forçado), que existiu na ex-União Soviética, começou a travar-se no dito blog uma discussão deveras interessante sobre a natureza daquele regime, do estalinismo e de outros temas afins. É sobre isso que irei escrever, talvez como tem sido ultimamente meu costume, em vários posts.
É evidente que, como o pessoal do 5 Dias é muito produtivo, os posts a que me refiro já foram todos completamente ultrapassados e neste momento já se discutem muitos outros e interessantes assuntos
Quem quiser seguir a polémica toda pode fazê-lo seguindo este roteiro. Primeiro o post já referido de Carlos Vidal e a seguir todos os outros (citarei sequencialmente, pela ordem que apareceram, fazendo referência ao nome do seu autor a partir do qual, por link, poderão chegar ao artigo): Ricardo Noronha, Tiago Mota Saraiva, José Neves, Nuno Ramos de Almeida, Carlos Vidal, José Neves, José Neves, Tiago Mota Saraiva, Tiago Mota Saraiva, Carlos Vidal, Tiago Mota Saraiva, Ricardo Noronha, Ricardo Noronha

Como já se percebeu não quero acrescentar nada ao caso de Rita Rato, no entanto, aproveito a recomendação de José Neves sobre qual o livro que gostaria de oferecer neste Natal a Rita Rato, que era um, que não sendo um conjunto de originais, fosse uma antologia de autores que, se reclamando do comunismo, fizessem a crítica da sua experiência concreta.
Este desejo de José Neves só pode ser novidade no caso excepcional português. Em todo o mundo é vasta a literatura de autores que se reclamando do comunismo ou de uma visão progressista da sociedade se referem ao estalinismo, ao Gulag, à experiência do socialismo real de forma auto-crítica e descomplexada, ao contrário de que se passa no nosso país. Sem precisar de ir mais longe, do que aquilo que se escreve ou traduz em língua portuguesa, é ver a forma como múltiplos sites e revistas brasileiras ou mesmo o PCdeB, tão próximo do PCP, fazem referência àqueles fenómenos de forma muito mais límpida do que em Portugal, em que toda e qualquer referência é objecto de paixão e de perca de lucidez. Os blogs próximos do PCP e os seus anónimos comentadores, para não falar já do Avante, tomam-se de tal fúria que é impossível qualquer discussão séria. O pior é que há muita gente que se diz à esquerda, mas que toma como sua a agenda do anti-comunismo militante, tornando também impossível qualquer troca de ideias. Basta referir que há bloggers sérios que defendem o corte radical com o PCP e tudo que ele representa, condenando assim a esquerda ao eterno desentendimento e separando irremediavelmente as diversas correntes da esquerda.
Em segundo post voltarei ao assunto da polémica.
Pretendi ilustrar este post com uma fotografia da Anna Larina Bukharina, a mulher de Bukharine, uma das vítimas dos Processos de Moscovo montados por Estaline, e que, por ser a sua mulher, sofreu longos anos no Gulag. Escreveu um livro notável, Bukharine, minha paixão (Terramar), onde dá notícias daquele bolchevique e da vida dela de sofrimento nos campos de trabalho forçado (Gulag). A tradução do livro é de um comunista, que toda a vida o foi, Ludgero Pinto Basto. Não consegui, com o mínimo de qualidade, publicar uma fotografia de Anna Larina, por isso a do seu marido Nicolai Bukharine. Como se vê, de fontes sérias, não falta informação a quem a queira.

27/10/2009

As eleições de 1969


Pediram-me para escrever duas ou três linhas sobre as eleições de 1969 para o site Caminhos da Memória referente ao tema Onde é que estavas no dia 26 de Outubro de 1969?, data das primeiras eleições para a Assembleia Nacional fascista, depois de Marcelo ter subido ao poder.
Escrevi primeiro meia dúzia de linhas e depois tomei-lhe o gosto e acrescentei mais qualquer coisinha.
Aproveitando essa minhas pequenas recordações, resolvi fazer este post que junta, para a posteridade, de um dia, as minhas fracas memórias do que fazia por essa altura e o pequeno activismo que tive nessa campanha eleitoral, em que a Oposição Democrática foi pela primeira vez às urnas em eleições para a Assembleia Nacional. Já o tinha feito, mas numas outras para Presidente da República, aquando da candidatura do Humberto Delgado, em 1958.

Por essa época acabava eu o longo curso de biologia na Faculdade de Ciências de Lisboa. Longo não pela sua duração, mas pelos anos que andei por lá a cabular. Por isso, nesse Outubro tinha que fazer impreterivelmente a última cadeira que me faltava para finalmente dar o curso por acabado. Era Física Geral. Mais simples para os biólogos do que para os físicos, mas um pincel de todo tamanho. Por isso, não recordando a data do exame, admito que a preparação para o mesmo me tivesse impedido de participar activamente na propaganda e agitação eleitoral. Pelo menos era uma boa desculpa.
Por outro lado, o meu pai, já farto de me ver a não fazer nada de “útil”, achou por bem arranjar-me nesse ano um pequeno biscate, das 6 da tarde às 9 da noite, no, penso que na altura se chamava assim, Gabinete de Estudos e Planeamento dos Transportes Terrestres, posteriormente viria a ser a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e hoje acho que é Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres. Sei que por essa época muitos jovens “associativos” (das Associações de Estudantes), acabados de formar, tinham por lá um biscate ou trabalhavam a tempo inteiro.
Eu fui contratado a tempo parcial para a tarefa, hoje ridícula, de, com mais cinco pessoas, somarmos, em máquinas eléctricas, mercadorias e passageiros que a CP (Caminhos-de-ferro de Portugal) transportava pelas diversas linhas que explorava. Reuníamo-nos ao fim da tarde e, em grupos de dois, com um a ditar e outro somar, escrevíamos o resultado numa folha de papel cheia de coluninhas. Do grupo então formado faziam parte dois ferroviários, que ao fim de algum tempo, depois de perceberem o que se pretendia, afirmavam que era possível obter na CP aqueles dados que pareciam tão úteis para o planeamento ferroviário do país.
No entanto, todos mantivemos um prudente silêncio, pois se se descobrisse que os dados já existiam, seríamos dispensados. Desse grupo fazia parte um jovem, penso que ainda estudante da Academia Militar, que vim a descobrir que é actualmente o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Valença Pinto. Pode-se dizer que era o único que levava aquilo a sério. Discutia com os dois ferroviários aquele intrincado problema de números de mercadorias e passageiros que eram transportados pelos caminhos-de-ferro e foi devido a ele, e às suas perguntas, que os homens da CP chegaram à conclusão que os dados já existiam.
Cada um estava lá devido a um “empenho”, como então se dizia, e o nosso futuro general, era sobrinho de um dos homens, Almeida Fernandes, ex-Ministro do Exército, que se tinha metido na Abrilada, com o Botelho Moniz – o golpe de estado contra Salazar que nunca chegou a concretizar-se e em que participou também Costa Gomes (ver uma versão aqui) -, e que, para completar o seu vencimento do exército, tinha também um biscate, ao fim da tarde, naquele Gabinete, visto ser oriundo da Engenheiro militar.
Como aquele era o meu primeiro emprego com horário fixo – já tinha feito umas traduções – e dado o meu espírito cumpridor, passei esse Verão, com a interrupção de uma semana de férias, a que tinha direito, a somar mercadorias e passageiros. Um dos presentes, estudante do técnico, sem muita necessidade de dinheiro e mais afoito faltou o mês completo de férias: não se trabalhava, não se recebia
Quando chegou a campanha eleitoral lá estava eu a fazer somazinhas.

Isto era esta pois o que fazia na época e, dito isto, passemos às minhas memórias da campanha eleitoral.
No site referido, escrevi eu mais ou menos isto: lembro-me de estar organizado num pequeno grupo de bairro, provavelmente por morarmos todos na freguesia de Santa Engrácia, em que entrava o José Manuel Carvalho, antigo colega do Gil Vicente e que vim encontrar no pós 25 de Abril na organização da função pública do PCP, a sua companheira e um “amigo” já maduro, trabalhador dos telefones, da electricidade ou da água, já não me lembro, que posteriormente encontrei também no PCP. Três jovens “intelectuais” e um trabalhador. Reunimo-nos algumas vezes para distribuir propaganda e recolher fundos. Onde nos reunimos e se estas reuniões foram antes e depois das eleições – porque se pretendia que a estrutura da CDE continuasse – já não me recordo.
No local onde fazia uns biscates, o tal onde somava mercadorias e passageiros da CP, andei a fazer o mesmo. Um dos ferroviários disse-me que me dava uma pequena contribuição por ser eu a pedir, não por ser a CDE, outros, acho que me que deram sem pestanejar. Já se sabe que não fui pedir nada ao futuro general, nem esses assuntos se abordavam à sua frente.
Lembro-me que os dois ferroviários me descreveram a paralisação que houve na Estação do Rossio, em que um candidato pela CDE, funcionário da CP – hoje já sei que se chamava Firmino dos Santos e a Helena Pato deu dele um belo retrato no site –, pôs a cabeça no rail para impedir que os comboios circulassem. Essa descrição comoveu-nos, foi arriscada e perigosa.
Escrevi uma segunda memória, motivada por um post do Victor Dias, em que recordei uma idas a uma sedezinha da CDE, na Travessa do Calado. Lembro-me de lá ter chegado um dia e ver entrar o Rogério Paulo a protestar, porque achava que tinham alugado uma sede no fim do mundo e ainda por cima num sítio impossível de se chegar. Nessa altura Lisboa era um pouco mais pequena.
Noutra altura recordo o Joaquim Benite a virar-se para mim, quase sem me conhecer, e a dizer-me: “precisávamos de um jovem como tu para ser candidato a deputado”. Fiquei tão atrapalhado, que nem sei o que lhe respondi. Já se sabe que não fui candidato a nada.
Acho que à segunda sede, no Campo Pequeno, nunca fui. Devia ser naquela altura em que andava a estudar para o exame. Recordo, no entanto, ter ido a um comício no Teatro Estúdio de Lisboa, que ficava em Entrecampos, junto à Feira Popular. Lembro-me do Lindley Cintra a falar e acho que apresentou o já referido Firmino dos Santos.
É evidente que depois disto tudo votei pela primeira vez e na CDE. Os meus pais também oposicionistas, mas que não se tinham atrevido a votar para Humberto Delgado, pois tinham medo de represálias, visto serem funcionários públicos e os votos serem facilmente identificados, lá se encheram de coragem, os tempos também eram outros, e foram os dois votar CDE.

Para uma visão política do que aconteceu a entrevista de José Tengarrinha à Seara Nova e transcrita no referido site dá bem o panorama e o significado político daquelas eleições. Pouco mais teria a acrescentar.

21/10/2009

Coligações e acordos e as suas ilusões - III. Um artigo de Cipriano Justo


Começarei ainda por escrever sobre o post anterior.
Quando me abalancei a contestar uma das afirmações do Apelo à estabilidade governativa fi-lo de memória e comecei posteriormente a descobrir alguma dificuldade em fundamentar os meus dados históricos com o rigor que acho indispensável para retirar conclusões políticas. Nesse sentido, há, pós-queda do Muro de Berlim, alguma diferença em relação ao passado. De facto nos países pertencentes à NATO era manifestamente impossível os comunistas participarem no Governo. Mais uma vez, que eu me recorde, isso só sucedeu em França com a experiência descrita no post anterior e em Portugal, no Governo Provisório, saído do 25 de Abril. Posteriormente, os próprios partidos comunistas começam a diminuir a sua influência eleitoral, a mudar de nome e de objectivos ou então deram origem, com militantes de outras proveniências, a novos partidos que chamarei, para simplificar, da “esquerda socialista”. Nesse sentido, é que muitos dos novos partidos ou alguns dos antigos têm episodicamente participado em acordos de incidência parlamentar ou ocasionalmente em coligações governamentais. Mas qualquer deles é um partido marginal ao sistema político dominante já que, de um modo geral, não ultrapassam a casa dos 10 %. Ora a soma em Portugal da esquerda, à esquerda do PS, alcançou nestas últimas eleições legislativas cerca de 18 %.
Neste sentido, o caso português tem uma força e uma dimensão não é comparável a outras realidades.

Voltemos agora a Cipriano Justo. Este assina um artigo – Lisboa é uma lição –, no Público, em que interpreta os resultados obtidos para a Câmara de Lisboa e retira daí conclusões para o resto do país.
Resumindo o seu artigo, dir-se-á que o eleitor foi soberano neste conjunto de três eleições e que distribuiu o seu voto como bem quis, recorrendo mesmo ao voto útil, quando isso foi preciso. É uma observação acertada, mas, quanto a mim, pouco produtiva, pois não retira as conclusões necessárias, ou seja, as que obtém servem unicamente para a sua interpretação da realidade que, quanto a mim, é mais complexa e tem mais nuances do que aquelas que Cipriano Justo assinala.
Assim, valoriza a manutenção do país bipolar, entre centro-direita e centro-esquerda, sendo verdade esta constatação, há de facto uma alteração profunda em relação a eleições anteriores, onde essa bipolaridade era maior. Aquilo que todos os observadores assinalaram nestas eleições foi a diminuição acentuada da bipolariazação. Cipriano Justo, pelo contrário, valoriza a sua manutenção. Já se sabe, pretende assim manter o statuo quo e mostrar que quem manda são os partidos maiores e não os mais pequenos, mesmo que tenham crescido muito. São interpretações.
Depois, numa linguagem um pouco hermética, escreve: “Significa isto que a acção política carece de extravasar a visão unilateral do partido para se aproximar da transversalidade das expectativas dos blocos sociais que confiam em cada uma das formações.” A conclusão, tiro eu, é que há blocos sociais que esperam que os partidos de centro-esquerda e esquerda se unam e extravasem a “visão unilateral” do partido. Isto é admitir que quem vota naquele conjunto de partidos tem os mesmo interesses e expectativas, quando se sabe que quem votou Bloco o fez porque se zangou como PS de Sócrates ou quem votou PCP o fez porque sempre considerou o PS como aliado da direita ou executando a sua política.
Não podemos imaginar um eleitorado homogéneo, esperando sempre que os seus partidos se entendam, porque é isso que se deseja. Primeiro, têm que se dar passos significativos na mobilização para essa aliança e só depois é que se pode pensar que ela corresponda a uma necessidade de um bloco social situado à esquerda.
Por último, as conclusões mais graves, as diferenças entre as votações para o executivo camarário e a Assembleia Municipal seriam “uma afirmação da soberania individual, considerando o esforço de convergência, o programa de governo da cidade e a equipa que o iria aplicar e que acabou por sair vencedora. Politicamente este exemplo significa que existe um bloco social que não se revê na fragmentação da esquerda e, quando lhe é apresentada uma solução de quase-convergência, não tem dúvidas em se associar a ela. Aconteceu com a candidatura de Manuel Alegre, em 22 de Janeiro de 2006, repetiu-se em Lisboa, a 11 de Outubro de 2009.” Ora, interpreta-se a agregação em volta de Costa, que no fundo é uma coligação entre PS e PS, mais independentes, mas que é de facto expressiva, como um apoio a um programa e a uma equipa, quando o que foi claro, e não restam dúvidas sobre isso, a equipa formou-se pelo medo do regresso de Santana à Câmara e os eleitores, conscientes disso, votaram para o executivo para evitar esse regresso, enquanto na Assembleia mantiveram, de certo modo, as suas fidelidades partidárias. Para as Juntas de Freguesia isso ainda é mais notório.
Por último, parece-me uma conclusão extremamente precipitada considerar-se do mesmo tipo e com as mesmas características a votação em Manuel Alegre para a Presidência da República, em que houve muitos votos do PS contra a fidelidade partidária representada por Mário Soares e uma ruptura clara com o Socratismo oficial e a votação em Costa onde estavam todos presentes, Sócrates e Manuel Alegre. Ora, é contraditório apoiar um e ao mesmo tempo apoiar o outro. Por isso, eu escrevi, num dos últimos posts sobre os resultados das autárquicas, o seguinte:: “apesar de esta alternativa ter evitado que a Câmara caísse nas mãos de Santana, é uma alternativa que não leva a parte nenhuma, e mais, se o que pretendem aqueles que se posicionam atrás de Costa é dirigirem as movimentações políticas à esquerda, estão bem enganados. Esta esquerda, que não clarifica e que não une, que não tem um projecto de verdadeira transformação social e que num permanente tacticismo se refugia atrás de um “artista” como Costa, está condenada a ser mais uma vez engolida pela direita do PS.

20/10/2009

Coligações e acordos e as suas ilusões – II. Ainda os ecos de um Apelo


Antes de abordar o artigo de Cipriano Justo, As lições de Lisboa, e porque este é um dos principais subscritores do já referido Compromisso à Esquerda, gostaria de transpor um dos parágrafos desse Apelo à estabilidade governativa, já que ele se enquadra perfeitamente naquilo que escrevi no meu último post.

A dado passo está escrito no Apelo : “Os entendimentos entre as diversas forças de esquerda para uma solução de governo (coligação ou acordo de incidência parlamentar) são muito comuns na Europa Ocidental (por exemplo, no Chipre, em Espanha, em França, na Itália, na Suécia, na Dinamarca, na Noruega, na Finlândia, etc...).
Ora este facto contraste com o que por mim foi descrito no post anterior. Os acordos de incidência parlamentar e muito menos as coligações, envolvendo os partidos comunistas ou partidos à esquerda da social-democracia, foram raros na Europa e ainda hoje, que eu saiba, nenhum se verifica no espaço da União Europeia, exceptuando o caso de Chipre e da Noruega, que não é UE.
Como se sabe, depois da II Guerra Mundial, uma das exigências do Plano Marshall era correr com os partidos comunistas dos governos onde participavam e que se formaram na sequência da Libertação desses países do fascismo. Assim, foram primeiro afastados na Bélgica e depois na França e na Itália. Como se viu no post anterior o PCI (Partido Comunista Italiano) foi sempre impedido, numa estratégia que teve o beneplácito dos serviços secretos ocidentais, de entrar para o Governo italiano.
Assim, dos casos citados o mais conhecido, e que teve implicações significativas em França e até internacionais e no próprio partido participante, é a entrada do PCF (Partido Comunista Francês) para o Governo de Pierre Mauroy (1981-84) sob a Presidência de François Mitterrand e a execução de um programa de nacionalizações. O próprio Sarsfield Cabral nos recorda esse evento escrevendo: “mas cedo o descalabro económico e financeiro se tornou patente” e depois enumera as pequenas percentagens obtidas na actualidade pelo PCF. Estão todos lembrados que se falou então do “abraço de urso” que François Mitterrand deu ao PCF, esvaziando a sua grande força eleitoral. As razões poderão ser outras e não as irei discutir aqui. Mas, por incrível que pareça, o exemplo citado até seria favorável ao articulista, já que a participação do PCF no Governo francês diminui significativamente a força eleitoral deste. Mas, o medo é tanto que a experiência se repita, que Sarsfield Cabral nem se atreve a propô-la. Se estão bem recordados, quando Jorge Sampaio propôs ao PCP a coligação para Lisboa, muitos vieram recordar este exemplo e achar que aqui estava uma boa oportunidade para se esvaziar eleitoralmente aquele partido. De facto, foi isto que sucedeu. Como se sabe, antes da aliança PS-PCP para a Câmara, este último tinha uma votação superior ao PS. Hoje, como se viu, é bastante inferior. É evidente, que as razões são outras, mas estes exemplos levam-nos a pensar que coligações à esquerda, não são coisas simples e faceis de fazer. Exigem grande clareza de intenções e muita mobilização popular e talvez uma leitura mais atenta das questões de hegemonia cultural que tão subestimadas têm sido. Ou seja, não se pode fazer alianças que, primeiro, não tenham ganho as cabeças das populações que as apoiam.
Outros exemplos citados têm pequeno significado. Quatro deles passam-se em países nórdicos, onde a social-democracia tem uma tradição completamente diferente da nossa, e, que eu me recorde, foram só acordos de incidência parlamentar e que se verificaram em dois países que não eram membros da NATO, Finlândia e Suécia. Em Espanha e na Itália foram feitos igualmente acordos de incidência parlamentar. No último exemplo verificou-se uma experiência desastrosa. O apoio dado pela Refundação Comunista ao Governo de Prodi, levou ao desaparecimento de qualquer deputado comunista no Parlamento italiano. Este facto nunca se tinha verificado desde o pós-guerra
O caso de Chipre é totalmente diferente, dado que é um país que sempre se bateu pelo não-alinhamento, que teve um forte movimento de luta pela independência contra os ingleses, onde, por isso, a preponderância de um forte partido comunista é possível. O seu actual presidente pertence ao AKEL, o partido comunista da parte grega da ilha e o único com essa filiação partidária na UE.

Reafirmo por isso aquilo que escrevi, coligações ou acordos de incidência parlamentar não são experiências fáceis. Exigem clareza, maturidade e grande mobilização popular.
No próximo post, juro que irei abordar o artigo de Cipriano Justo.
Fotografia de François Mitterrand e Georges Marchais, em 1973. O primeiro foi Primeiro Secretário do Partido Socialista de 1971 a 1981 e depois Presidente da República Francesa de 1981 a 1995, o segundo secretário-geral do PCF de 1972 a 1994. Assinaram em 1972 um Programa Comum, que, por exigências do PCF, terminou em 1977.
PS.: Depois de já ter escrito este artigo, que, como alguns perceberão, já sofreu algumas alterações em relação à sua versão original, dado que fui encontrando dados na net que me permitiram a sua correcção, deparei com um artigo de André Freire, um dos subscritores do Apelo referido e provavelmente o redactor do parágrafo por mim escolhido, que num artigo do Público, de Setembro de 2007, e transcrito, um ano depois, na revista electrónica Vírus, faz referência aos temas que tenho aqui discutido. Além das experiências nórdicas e holandesa, que deve ter ficado escondida no etc. do parágrafo citado, refere-se a pequenas experiências, que eu penso que foram só de incidência parlamentar, em França, com a “esquerda plural”, em Itália num Governo anterior ao segundo de Berlusconi, e em Espanha, com um Governo minoritário do PSOE. Qualquer das experiências penso que não correu muito bem aos seus participantes de esquerda, quer comunistas, quer “socialistas de esquerda”. No entanto, quanto a mim, e fazendo uma apreciação englobando um tempo histórico mais vasto, parece-me que aquilo que digo tem razão de ser e em Portugal, como reconhece André Freire, é de facto verdade.

Coligações e acordos e as suas ilusões. Um artigo Sarsfield Cabral


Foram publicados ontem no Público dois artigos interessantes pelo contraditório que estabelecem entre si a propósito de coligações governamentais ou acordos de incidência parlamentar que poderiam resultar da eleição de uma maioria de esquerda para o Parlamento.
Assim, Sarsfield Cabral escreve um artigo, a que chama A retórica da esquerda unida, afirmando liminarmente que o PS está muito mais próximo politicamente do PSD e do CDS do que da sua esquerda, Bloco e PCP.
Cipriano Justo, assinando o artigo como dirigente da Renovação Comunista, retira lições das recentes eleições autárquicas para Lisboa – Lisboa é uma lição – e afirma que existe um bloco social que não se revê na fragmentação da esquerda.
Sou daqueles que mais tenho falado do problema da maioria de esquerda, da sua unidade e alianças. Não vou enumerar todos os posts em que já fiz referência a este tema, mas porque ele está na ordem do dia, vou, como se compreende, voltar a ele.

Sendo rápido e incisivo, direi que não é por acaso que à direita, entre PSD e CDS é tão fácil estabelecer acordos e que à esquerda, entre PS e PCP, isso tem sido impossível. É mais fácil, como já se verificou no passado, entre o PS e os outros dois partidos da direita, do que com os da sua esquerda. Este facto assenta na história recente da democracia portuguesa, mas igualmente na inserção de Portugal, no confronto da Guerra-Fria, num dos Blocos militares. Hoje estes já desapareceram, mas a sua memória e a nossa integração na NATO é ainda motivo para oposição a alianças entre o PS e a sua esquerda.
Como sabem, no tempo do PREC, a ruptura política deu-se entre os “moderados” do MFA, tendo por detrás o PS e toda a direita, e a esquerda militar gonçalvista e a extrema-esquerda otelista. A primeira era apoiada pelo PCP e a segunda por uma míriade de pequenos partidos da extrema-esquerda. Como eleitoralmente o PCP era o único que tinha votos, a acção dos partidos da extrema-esquerda esteve extremamente limitada, só tendo expressão eleitoral nas eleições presidenciais, como foi a primeira candidatura de Otelo, em 1976, à presidência da República e a de Maria de Lurdes Pintassilgo, anos depois.
Nesse sentido, sempre que houve na Assembleia da República maioria de esquerda, o PS tudo fez para que o PCP não entrasse para o Governo. Temos assim, o primeiro Governo PS sozinho ,em 1976, seguido depois do PS-CDS, com fingidas negociações com o PCP, e já posteriormente, nos anos 80, um Governo do Bloco Central, PS-PSD.
Guterres governa também em minoria, tentando no seu último Governo, quando já só lhe restava o queijo limiano, fazer acordos com o PCP, mas aí, verdade se diga, a situação, já era um bocado diferente dentro deste partido.
Mas não foi só a própria história da Revolução de Abril a influenciar estas opções do PS, foi como afirmei as pressões internacionais dos “nossos amigos” da NATO e das forças económicas dominantes em Portugal a impedirem que tal sucedesse.
Sem vos querer maçar com história da última metade do século XX, remeto-vos para um filme que está presentemente em exibição, chamado Il Divo, de Paolo Sorrentino, que é a biografia, dos últimos anos, de um dos políticos mais importantes da Democracia Cristã Italiana, um dos mais corruptos e dos mais comprometidos com a Máfia, e onde por meias palavras se fala na estratégia seguida em Itália, por uma facção da democracia-cristã, da extrema-direita, dos serviços secretos e da loja maçónica P 2, para numa estratégia de tensão, que implicava atentados bombistas e assassinatos, de que o de Aldo Moro é um possível exemplo, impedir o acesso do euro-comunista Partido Comunista Italiano ao poder.
Por isso, todos aqueles que, com alguma facilidade, falam das coligações ou alianças do PS com os partidos à sua esquerda não podem esquecer o peso histórico dessa interdição e, a meu ver, José Sócrates não tem o mínimo perfil político para ser capaz de na sociedade portuguesa romper com esta chantagem que a direita sempre impôs ao PS.
O artigo de Sarsfield Cabral é mais uma acha para as pressões de direita e do capital, já também expressas pelo patrão dos patrões, de impedir qualquer aliança do PS com a sua esquerda.
Gostaria, no entanto de chamar a atenção para que o texto daquele articulista é uma resposta a um abaixo-assinado, que por aí circula e de que Cipriano Justo é um dos principais subscritores, para um Compromisso de Esquerda. Apelo à estabilidade governativa. Assim, diz Sarsfield Cabral: “O tema da unidade da esquerda é propício a tiradas retóricas. Um mínimo de honestidade intelectual, sobretudo por parte de políticos com currículo e responsabilidades, deveria desfazer o nevoeiro ideológico e sentimental, evitando o palavreado oco para analisar o que, de facto, une e separa os partidos que se dizem de esquerda.” Sarsfield Cabral da sua superioridade de direita e de amigo do capital resolve falar da desonestidade intelectual dos outros. Sobre o conteúdo do próprio artigo e do seu desmascaramento já se pronunciaram, e bem, Ricardo Noronha, no 5 Dias, e Vítor Dias, em O Tempo das Cerejas.
Mas este exemplo só vem ilustrar, como em muitos outros que eu já descrevi, de que as alianças do PS com a sua esquerda não é um assunto fácil, de que se entra e sai, como nos acordos entre Paulo Portas e Santana.

Resta o artigo de Cipriano Justo, que analisarei numa segunda parte.