Alianças, compromissos e voto útil. Resultados em Lisboa

II – Os resultados em Lisboa

Fazendo o mesmo tipo de comparações que efectuei para o conjunto do país, verifica-se que para a cidade de Lisboa votaram praticamente o mesmo número de eleitores que há quatro anos: menos 2 mil desta vez. Este facto está correlacionado com a diminuição do número de eleitores nesta cidade, ao inverso do que sucede no resto do país. Mesmo assim, houve uma diminuição da abstenção, menos 0,78 % do que em 2005.
Como se sabe o PS oficial, aliado às correntes de esquerda do PS e com o apoio de alguns independentes, conseguiu uma vitória expressiva para o executivo municipal. Assim, teve cerca 48 mil votos a mais do que nas autárquicas de 2005 – a comparação com 2007, em termos de votos, que é o meu critério principal, é enganosa, dado a maior abstenção verificada naquelas eleições intercalares –. Comparando com as legislativas de há quinze dias atrás, o PS subiu cerca de 11 mil votos. Serão estes os tais 11 mil votos de que falava Santana Lopes na noite das eleições?
Quanto à coligação de direita vamos a números. O PSD e CDS em 2005 tiveram em conjunto, já que concorreram separados, cerca de 135 mil votos. Agora, em coligação, mais uns partidinhos para alegrar, tiveram cerca de 108 mil. Perderam portanto entre umas e outras 27 mil votos. Como sempre não comparo com as intercalares de 2007. Em relação às legislativas de há quinze dias perderam cerca de 21 mil votos, pois tiveram cerca de 129 mil nas legislativas. Ou seja, Santana e companhia não fez o pleno da direita em Lisboa, a culpa não foi só do voto de esquerda em Costa, foi também o medo que alguma direita tem de Santana Lopes.
É bom que se diga que o grau de participação nas legislativas é maior do que nas autárquicas. Há mais abstenção nestas últimas.
Quanto à CDU, perdeu cerca de 10 mil votos das autárquicas de 2005 para estas últimas eleições e perdeu cerca de 5 mil em relação às legislativas de há quinze dias. Houve 5 mil votos que fugiram à CDU. Terá sido para o voto útil em Costa?
No Bloco a situação ainda é mais complicada, perdeu cerca de 10 mil votos das autárquicas de 2005 para as de agora e perdeu cerca de 19 mil em quinze dias.
Conclui-se pois que, a nível do executivo municipal, só o PS é ganhador em Lisboa, o que se torna claro olhando para a maioria absoluta obtida para a vereação.

Falemos agora do desvio tão falado entre os resultados para o executivo e para a assembleia municipal. O PS perdeu cerca de 13 mil votos. A coligação de direita ficou quase na mesma e a CDU ganhou cerca de 6 mil votos e o Bloco cerca de 6 mil. Ou seja, a CDU e o Bloco contribuíram em partes iguais para a maioria absoluta de Costa, já que este só ganhou a Assembleia Municipal por cerca de 2 mil votos de diferença em relação à coligação de direita.
Como se compreende Costa não tem a maioria absoluta na Assembleia Municipal, precisará dos votos dos deputados da CDU para a eleição da própria mesa da assembleia ou para a aprovação de quaisquer outros diplomas, a não ser que conte com a boa-vontade da coligação de direita ou da sua abstenção. O PS e a coligação de direita ficaram com o mesmo número de deputados municipais: 23. Restam os presidentes de junta de freguesia, que por lei integram a Assembleia Municipal

Falemos agora dos votos para as assembleias de freguesia no seu conjunto. Aqui quem ganha é a coligação de direita, com cerca de mais de 9 mil votos do que o PS. A CDU sobe em relação à Assembleia Municipal, cerca de 9 mil votos, o mesmo que o PS perde em comparação idêntica. A votação do Bloco não se altera.
Foi provavelmente este aumento das listas de direita no conjunto das freguesias que fez Santana afirmar na noite eleitoral que o PS tinha ganho o executivo camarário com os votos da CDU. É mentira. Como se viu para a Assembleia Municipal Costa ganhava as eleições por pouco. Obteve foi a sua maioria absoluta com o contributo em igual proporção da sua esquerda.
Mas também não é verdade aquilo que Costa disse na noite eleitoral que tinha ganho em 36 freguesias. Ora ele ganhou foi na votação para o executivo municipal, pois a coligação de direita ficou com 26 juntas de freguesia, o PS com 22 e a CDU com 5. Devido a este facto, a coligação de direita junta aos seus deputados municipais mais 26 presidentes de freguesia, o que lhe permite ter mais 4 deputados do que o PS.

Por aquilo que se conhece da vida autárquica foi o trabalho do PSD e da CDU na vida das freguesias que lhes valeu terem maior votação nestas. O que reflecte verdadeiramente o voto útil é a diferença entre os votos para o executivo e para as assembleias municipais. Por esse motivo, é que, de um modo geral, a CDU apresenta quase sempre os seus resultados autárquicos com as votações para as assembleias e não para os executivos.
Por isso, foi estultícia de Santana Lopes dizer que foi devido a um acordo secreto entre Costa e a CDU que aquele ganhou Lisboa. O que sucedeu é que a esquerda, à esquerda do PS, tomada de medo e devido ao isolamento em que estes partidos se colocaram, foi, em partes iguais, votar Costa.
Mas esta interpretação fica para outro post.

Os resultados eleitorais podem ser consultados aqui

Alianças, compromissos e voto útil

Com este título, um pouco estapafúrdio, pretendo analisar as eleições autárquicas e os resultados da cidade de Lisboa, onde, ao contrário do que esperava, não fui eleito para a sua Assembleia Municipal. Sempre fui um carapau esperançoso.

I – Resultados nacionais
Antes de mais, uma pequena visão dos resultados a nível nacional. Há mais votantes nestas eleições, cerca de 142 mil, do que nas de 2005, apesar da abstenção agora ser maior. Os cadernos eleitorais estão inflacionados.
O PS sobe cerca de 150 mil votos entre 2005 e 2009. E sobe em 15 dias seis mil votos. Teve a 27 de Setembro, nas legislativas, cerca de 2 077 mil votos, e, a 11 de Outubro, cerca de 2083 mil. Ou seja, um resultado muito parecido, o que, apesar da diversidade de eleições, permite pensar que o PS não cresceu de umas para as outras eleições, nem nada no essencial se modificou em 15 dias.
O PSD, aliado ou não ao CDS, teve cerca de 2 139 mil votos nas presentes eleições. Em 2005 teve cerca de 2148 mil, mais 9 mil votos. Não sabemos, porque não me dei a esse trabalho, se as alianças com o CDS são coincidentes nas duas eleições. Mas de um modo impressivo diria que os resultados são muito semelhantes. Não encontro também justificação para o PS dizer que teve mais votos que o PSD, pois é manifestamente impossível saber o que é voto do PSD e do CDS.
Quanto à comparação em relação ao PSD, aliado ou não ao CDS, entre as legislativas e as autárquicas podemos fazer o seguinte exercício. Se somássemos os votos do PSD com os do CDS, nas legislativas, teríamos cerca de 2 246 mil votos, se retirássemos os cerca de 170 mil que o CDS sozinho teve nas autárquicas, teríamos cerca de 2076 mil votos, que é um valor inferior em cerca de 60 mil votos ao que PSD, aliado ou não ao CDS, teve nas presentes autárquicas, isto admitindo que o CDS manteve a mesma votação das legislativas para as autárquicas. Mas ficará sempre por saber se este crescimento se deve ao CDS ou ao PSD, eu por mim inclino-me para este último, dada a sua força autárquica.
Se formos a “esmiuçar” bem, há um crescimento do PS, pequeno em relação há 15 dias, bem maior em relação às anteriores autárquicas. O PSD, aliado ou não ao CDS, tem um crescimento em relação às legislativas, mas desceu muito ligeiramente em relação às autárquicas de 2005.
Que se passa com os outros partidos. O PCP-PEV desce cerca de 41 mil votos entre autárquicas, mas sobe 93 mil votos das legislativas para as autárquicas. Este é um dos grandes dramas do PCP que tem sempre uma votação muito mais expressiva nas autárquicas do que nas legislativas, o que levava o saudoso Luís Sá a falar da dificuldade que era em cada eleição manter um valor alto nas autárquicas, quando nas legislativas se baixava tanto.
O Bloco sobe entre eleições autárquicas 6 mil votos, o que é manifestamente pouco, e desce em relação às legislativas 391 mil votos, o que é uma barbaridade, só explicável pela falta de enraizamento do Bloco na vida local.
O CDS sozinho sobe, entre autárquicas, cerca de 11 mil votos.
Os grupos de cidadãos, maneira eufemística de englobar no mesmo saco delinquentes reconhecidos e acusados, com desavindos por boas ou má razões com os partidos que antes representavam, ou num ou noutro caso de genuína eleição de autarcas independentes, tiveram mais de cerca de 60 mil votos.
Se considerarmos os brancos e nulos, que diminuem significativamente (cerca de 67 mil votos), e algum crescimento de pequenos partidos, já temos o deve o haver destas eleições razoavelmente equilibrado.
Assim, poder-se ia afirmar comparando estas autárquicas com as de 2005 que o partido que mais cresce é o PS, o que se constata pelo aumento do número de Câmaras que detém, que quem perde mais em votos é a CDU e que apesar do PSD, coligado ou não com o CDS, perder câmaras, no cômputo geral não diminui muito em votos.
O Bloco mascara a derrota que teve, reconhecida pelo próprio Louçã, com o aumento de um número total de votos.
Concluindo, nem a vitória do PS é muito expressiva, nem a derrota dos outros é muito significativa. O poder local está, por assim dizer, muito equilibrado e pior de que tudo muito bipolarizado. Isso mesmo se verifica naquelas Câmaras em que ganha a CDU, porque aí a polarização é entre a CDU e o PS, porque o PSD quase que desaparece.

Em próximo post falarei da cidade de Lisboa e tentarei justificar este título.

Os resultados eleitorais podem ser consultados aqui.

Dormindo com o inimigo. O apelo

Em post anterior já tinha escrito sobre a possibilidade de, depois das eleições, aparecer um documento a apelar mais uma vez à união das esquerdas, que neste caso assumiu o nome de Compromisso à Esquerda, com o subtítulo bastante curioso de Apelo à estabilidade governativa.
Joana Lopes, num post que escreveu para o seu Entre as Brumas da Memória, já fez a respectiva crítica, com a qual eu concordo plenamente, acho no entanto que devo acrescentar alguns comentários de natureza políticos e uma pequena adenda.

Entendo que social e politicamente o Bloco e a CDU, representando provavelmente camadas sociais diferentes e talvez complementares, correspondem sem dúvida a eleitorado que foi afectado seriamente pela crise económica, pelo desemprego e que politicamente não se revê nas medidas tomadas pelo Governo, quer genericamente em relação ao Código do Trabalho e à reforma da Segurança Social, quer àquelas que foram tomadas sectorialmente: a avaliação dos professores, as transformações no estatuto da Função Pública, a perda de pequenas medidas de protecção social em relação a diversas categorias profissionais, etc.
Neste sentido, estas camadas que genericamente se consideram de esquerda, com valores de justiça social, e que são herdeiras de um passado político que remonta ao 25 de Abril e às transformações económicas e sociais então verificadas, e que neste momento já valem eleitoralmente um milhão de votos, não gostariam de ver os responsáveis pela sua degradação económica aparecerem de braço dado com os dirigentes do Bloco ou da CDU. Por isso, um apelo a um compromisso à esquerda, exclusivamente para assegurar a estabilidade governativa, iria defraudar as suas expectativas políticas.
Uma coisa bem diferente é o que aqueles dois partidos farão para corresponder aos desejos das camadas sociais que eles representam e como conseguirão traduzir no futuro Parlamento as suas esperanças.
Neste momento a não concretização da unidade da acção entre o Bloco e a CDU é um dos problemas que afecta a esquerda, e que talvez merecesse algum apelo à sua convergência para o tratamento de assuntos concretos. Mas sobre isso, fico-me por aqui.
Defendo ainda, como escrevi no final do post anterior, que o Bloco tem que estabelecer uma clara política de contactos e alianças com possíveis forças emergentes à esquerda, que possam representar um aumento da sua influência política e eleitoral. A “esquerda grande” tem que ter conteúdo. O bloco social das camadas e estratos da esquerda tem que encontrar a sua representação política. Nesse aspecto, são indispensáveis os contactos com a esquerda do PS e com o conjunto de pessoas sem partido, que estão disponíveis para actuar conjuntamente com o Bloco. Este são as tarefas deste movimento, o PCP estabelecerá as suas.

Gostaria de focar aqui um outro aspecto. Uma parte das primeiras assinaturas é de ex-militantes comunistas, alguns deles membros da Renovação Comunista. Tenho para mim que este apelo corresponde para muitos a um desejo de unidade que sempre foi uma das características históricas do PCP.
Se nos reportarmos ao programa da Revolução Democrática e Nacional daquele partido e que foi o seu programa antes do 25 de Abril e, com pequenas adaptações, o subsequente àquela Revolução, veremos que nele sempre se defendeu a unidade das todas as camadas anti-monopolistas – formulação que ainda hoje é retomada por Jerónimo de Sousa aqui e ali –, primeiro, contra o fascismo e depois pela aplicação prática daquele programa com vista à construção da sociedade socialista. Sem me querer mais adiantar nas razões históricas do aparecimento deste tema no PCP, diria que a execução deste programa sempre foi um dos objectivos dos comunistas e que só o desvio esquerdista e sectário da actual Direcção tem permitido que, na prática, aquele Partido se afaste dele. Nesse sentido, para muitos comunistas a convergência com o PS é possível e desejável, tal como já se verificou no passado ou foi regularmente defendida. Esquecem que o problema já não se põe nos mesmos termos em que ele foi anteriormente abordado. Hoje o PS é comandado por um grupo que há muito deixou de ser, a nível nacional, o representante da social-democracia, com tudo aquilo que significa hoje aquela corrente política, mas que tem vindo a resvalar para um partido centrão, que, mantendo ainda no seu ceio uma corrente verdadeiramente social-democrata, representa hoje os grandes interesse económicos e patronais. Por isso, qualquer aliança com este grupo, consiste na prática, como eu digo no título do post, em dormir com o inimigo

Por último só uma pequena adenda de carácter pessoal. Envolvi-me, há tempos, em polémica com uma das subscritoras do abaixo-assinado do Compromisso de Esquerda, por sinal uma das mais destacadas pela imprensa. O Vítor Dias já escreveu o que havia a dizer sobre essa apoiante do Compromisso. Eu recordo, no entanto, apesar daquela polémica já não ter muito sentido, os termos em que a senhora se me dirigiu, com uma pequena ferroada anti-comunista, que não auguram nada de bom para aquele Compromisso.

Mais uma imagem da Frente Popular, em Fraça, em 1936. Desta vez destacam-se na fotografia Léon Blum e Maurice Thorez, que foi secretário-geral do PCF.

Uma "extraordinária vitória"

Com um pouco de atraso, aqui vai mais uma interpretação dos resultados das eleições.

José Sócrates na noite de Domingo, cheio de entusiasmo, clamou que o PS tinha tido uma “extraordinária vitória”. Ora, depois de conhecidos os resultados a “extraordinária vitória” consistiu na perda de cerca de 500 mil votos e de 8,5% de votantes, em relação às legislativas de 2005 (45,03%), ou então, por ter ficado abaixo dos resultados de 2002 (37,79%), quando o PS era chefiado por Ferro Rodrigues e perdeu as eleições para Durão Barroso. Ou ainda, por ter ficado entre 2 a 4% abaixo do que aquilo que as sondagens lhe davam no final da campanha. Tenho para mim que a “extraordinária vitória” se ficou a dever a ter quebrado o enguiço das europeias, que o PS sempre garantiu que eram eleições de natureza diferente.
Mas desfeito este equívoco da “extraordinária vitória”, que mesmo assim alimentou quase toda a noite informativa, vamos ao que interessa. O PS ganhou, mas ficou muito fragilizado em relação às maiorias relativas de Guterres. Sócrates tem de facto que fazer algum jogo de cintura se quer sobreviver, pelo menos, durante os dois anos iniciais, que normalmente se vaticina que dure esta legislatura.
O principal facto é que tem que contar com a participação activa de um partido à sua esquerda para derrotar qualquer proposta do PSD(78)+CDS(21), já que estes dois partidos tiveram juntos mais deputados que o PS(96).
Como conclusão geral pode-se dizer que o PS perdeu para todos, até para o PSD que subiu algumas décimas (0,3 % e 7000 votos) em relação às eleições de 2005, em que Santana Lopes foi derrotado.
Isto é o resultado de uma Governação desastrosa, que não teve mais repercussão eleitoral, porque o PS encontrou pela frente um PSD incapaz, gerido por uma senhora incompetente, que defendeu em campanha coisas indefensáveis. A sua insistência na “asfixia democrática”, que suspeito que foi bichanada por Pacheco Pereira, o homem que vê sempre em tudo a mão perigosa dos socialistas e dos seus media completamente anestesiados, o que sendo verdade, não pode ser tema único de campanha, ainda por cima dando como exemplo as escutas ao Director do Público, que no mesmo dia foram desmentidas pelo próprio.
Não quero subestimar, porque isso foi visível, o papel que tiveram algumas notícias assassinas, como o e-mail, publicado no Diário de Notícias, para a derrota do PSD. E isso deve-se à boa agência de comunicação do Governo.

O PSD sendo o derrotado da noite, nunca percebeu que tinha que estancar à sua direita a fuga para o CDS, permitindo assim, tal como o fez o PS, que Paulo Portas actuasse em roda livre, sem qualquer crítica, excepto aquelas que lhe fez o Bloco no final da campanha. Bastava que o CDS baixasse um pouco a sua votação, para que o PSD, com os votos fugidos para aquele partido, já pudesse fazer algum peito ao PS.
O PSD vai ter uma vida difícil no Parlamento, apesar da sua líder parece ter já dito que irá abster-se no primeiro orçamento do PS, garantindo assim ao Governo deste partido uns segundos mais de vida.

A subida do CDS fica-se a dever não só à incompetência do PSD, mas acima de tudo a uma perigosa situação que se verifica em tempos de crise económica, que é a deslocação de franjas da população para soluções e propostas da extrema-direita. Dirão que Portas não é Le Pen, mas o tema dos imigrantes andou na campanha, o dos ciganos também e o do rendimento mínimo nacional e dos preguiçosos que não querem trabalhar foram igualmente falados. Nos últimos dias, Portas percebendo que podia passar à frente do Bloco, desencadeou uma feroz campanha anti-comunista, já por mim referida aqui.
Por outro lado, devido ao nosso sistema de círculos eleitorais, com uns com muitos votantes e outros com poucos, o CDS, com mais 0,7% de votos que o Bloco, conseguiu mais cinco deputados. Isto sucede porque o Bloco teve muitos votos inúteis em círculos onde não conseguiu eleger deputados, ao passo que o CDS teve essa possibilidade. O mesmo sucedeu em relação ao PCP, pois uma diferença favorável ao Bloco de 2%, só se traduziu em mais um deputado: o Bloco teve 16 e o PCP 15.

Quanto ao PCP aconteceu-lhe aquilo que ultimamente lhe tem sucedido, sobe 0,6% e mais 30 mil votos e considera que se reforçou e teve um bom resultado. No PCP acontece aquilo que sucede àquelas equações que tendem para o infinito mas que nunca o atingem. Assim, o PCP está sempre a subir mas nunca atinge uma votação expressiva como já teve no passado. O drama do PCP é que não consegue capitalizar em votos o descontentamento popular de que ele é o principal organizador. Este é um problema que devia afligir os seus dirigentes, que depois se permitem declarar que o PCP não é um partido eleitoralista. Mas sem votos nunca se vai lá.

Em relação ao Bloco houve de facto diversos problemas que toldaram a sua vitória indiscutível. Primeiro ficou a duas décimas dos dois dígitos, o que, como se verificou com o CDS, daria para inchar as suas velas. Mas o pior foi ter ficado atrás do CDS, diminuindo desse modo o alcance dos resultados obtidos. Por outro lado, como já se viu, foi prejudicado na tradução do número de votos em deputados, ficando assim impossibilitado de poder, se quisesse, viabilizar legislação que fosse comum ao PS e ao Bloco. Deste modo, fica sempre dependente do PCP para encontrar soluções legislativas. O PCP dirá que é um bem, eu não acho, conhecendo a retórica oposicionista daquele partido.
Quanto à sua linguagem, penso que em certas alturas seria bom que tivesse maior contenção na apologia das suas vitórias, que, como se viu no final da noite eleitoral, não corresponderam às declarações iniciais de ser a terceira força política do país.
Penso que o Bloco terá neste momento que repensar quase toda a sua actuação. Primeiro, tendo em atenção que hoje as forças dominantes (veja-se as declarações do patrão dos patrões) viraram contra ele todas as suas baterias, terá que pensar bem no que diz e no que propõe, pois o seu programa será esmiuçado até ao último pormenor. Segundo, ter consciência que o seu eleitorado é mais volátil do que o do PCP e por isso tanto pode continuar a subir, como de repente ter uma quebra acentuada. Terceiro, tem que estabelecer uma clara política de contactos e alianças com possíveis forças emergentes à esquerda, que possam representar um aumento da sua influência política e eleitoral. A “esquerda grande” tem que ter conteúdo. O bloco social das camadas e estratos da esquerda tem que encontrar a sua representação política. Nesse aspecto, são indispensáveis os contactos com a esquerda do PS e com o conjunto de pessoas sem partido, que estão disponíveis para actuar conjuntamente com o Bloco.
Tenhamos em atenção, e isso é um facto que pouca gente realça, é que ainda em 1987 o PCP tinha 12,14 % de votos. Ora todos os eleitores que deixaram de votar naquele partido e que se refugiaram na abstenção ou no PS devem ser recuperados para o Bloco. Não é por acaso que quando fui à sessão da Aula Magna encontrei tantos velhos ex-militantes do PCP, que de certeza estavam em transição do voto do PS para o Bloco. Apesar dos anos e da lei da vida poder ter alterado um pouco esta realidade, há que recuperar os antigos votantes do PCP, que infelizes, mas sem alternativa, votavam PS, já que aqueles que votam CDU continuam a votar nela.

Parece-me pois que o se retira destas minhas apreciações é que não antevejo grande futuro em compromissos com Sócrates, mas que temos que preparar o futuro para o pós-socratismo.

PS. (30/09/09): como o post foi redigido um pouco à pressa, foram cometidos alguns erros de concordância gramatical. Espero que os principais tenham sido agora eliminados.

Aos medrosos e medricas

Na hora a que estou a escrever este post todas as sondagens indicam que o PS vai ganhar por uma maioria relativamente confortável. Uma atribui-lhe 40%, outras duas 38%. O PSD está derrotado e foi derrotado por incompetência da sua chefe, que se enredou nos temas menos apropriados para estas eleições, mas acima de tudo porque Sócrates e o seu grupo têm um claro domínio da comunicação social. Souberam em tempo oportuno enlear a sua opositora nos labirintos que criou e lançaram para a campanha, com biscas oportunamente colocadas nos jornais, temas que verdadeiramente assassinavam os seus adversários.
Estamos pois perante um Primeiro-ministro e um grupo de dirigentes do PS que depressa se recompuseram da derrota que sofreram nas europeias e que retomam, com uma agressividade mais virulenta, o seu domínio e controlo da sociedade portuguesa. Não nos ponhamos a pau e vamos ter novamente as mesmas políticas e a mesma agressividade que durante quatro anos assombrou este país.
Por isso, todos aqueles que após as eleições europeias acordaram cheios de medo, ai que aí vem a direita, e lembravam que pela primeira vez poderíamos ter uma maioria e um Presidente de direita, enganaram -se redondamente. O pior é que se serviram disso para o apelo ao voto útil no PS e tentaram forçar as forças à esquerda do PS a desarmarem-se para apoiar ou defender propostas de união com Sócrates. Só mostraram ou que eram actores passivos da estratégia socratista ou exibiam um desusado medo por uma coisa que ainda não tinha sucedido e, como se há-de ver, não irá suceder. O que não significa que não estejam mais uma vez a preparar nos bastidores novas conciliações e novos compromissos que serviriam como sempre o PS de Sócrates. Estejamos por isso de pé atrás perante o canto melífluo destas sereias.

Hoje José Neves escreveu mais uma vez um post com humor no Cinco Dias. Reza assim: “não deixa de ser divertido que, uma vez eliminada a hipótese de uma vitória do PSD, e colocando-se a hipótese de uma nova maioria absoluta Sócrates, o voto “útil” à esquerda acabe por ser o voto no PCP e no BE, a fim de impedir a maioria absoluta e de criar condições para um governo Sócrates um pouquinho mais à esquerda.”

Eu, por mim, voto útil no Bloco de Esquerda.

O caso Manuel Alegre

Depois de me ter envolvido em violentas polémicas (ver aqui, aqui e aqui) em defesa das Conversas do Trindade e da Aula Magna (ver desta última a descrição aqui), em que participaram Manuel Alegre, o Bloco e outros movimentos de esquerda, com alguma relevância no primeiro encontro para a Renovação Comunista, escrevi um texto muito crítico sobre aquilo a que eu chamava a novela Manuel Alegre. Assim, a 14 de Março deste ano escrevi: “Sem saber como é que tudo isto irá acabar, parece-me, e espero que me engane, que findará numa coligação eleitoral um pouco original entre Alegre e o PS, em que este garante uns lugares na Assembleia e até, provavelmente, no Governo, como neste momento já tem a Ministra da Saúde, Ana Jorge, e acaba tudo com Manuel Alegre e Sócrates nos comícios eleitorais a darem vivas ao PS. Espero que este pesadelo não se concretize e que haja um pouco mais de dignidade na política.Estamos todos cá para ver, é o meu desejo.”
De facto estive cá para ver e ainda bem, mas o pesadelo que eu anunciava em Março, depois de muitas peripécias, que eu relatei aqui, aqui e aqui, confirma-se, não nos moldes por mim descritos, mas sob a forma de um Comício em Coimbra, em que Manuel Alegre participa ao lado de José Sócrates e de Ana Jorge. O que irá dizer e se se dará vivas ao PS de Sócrates não sei, mas a sua presença ao lado do Secretário-geral, depois de tudo o que disse e que fez, é quanto a mim lamentável. Mas esta é a crítica moral, a apreciação política vai seguir.

Faço particular referência aos artigos que escrevi ao longo de mais de um ano sobre Manuel Alegre e a sua relação um pouco atrabiliária com a outra esquerda, dado que fui seguindo com alguma atenção o seu percurso e as esperanças que em certo momento nele se depositaram. Mas, para que todos aqueles que criticaram aquelas Conversas não se fiquem a rir e a pensar que eu sou um vendedor de ilusões e que caio sempre nas que vou semeando, contra a opinião sempre avisada dos que prevêem tudo, direi que daquelas Conversas resultou, sem sombra de dúvida, um encontro entre esquerdas que não se conheciam e que não tinham o hábito de dialogar em conjunto e a possibilidade, que não foi pequena, de olhar para o Bloco, não como um partido extremista, herdeiro dos velhos “esquerdistas” dos anos 60, mas como um partido novo, que pretende para Portugal uma nova esquerda, que se apresente ao eleitorado sem os complexos e o peso do passado, contra o cinzentismo e as derivas neo-libeais da actual social-democracia portuguesa. Nesse aspecto as Conversas foram positivas.

Resta o problema central da possível candidatura de Manuel Alegre a Presidente da República. Hoje, depois de tudo o que aconteceu parece-me a mim que aquele está cada vez mais desejoso de ser o candidato da esquerda e que por isso, para além das pontes que mantém com o Bloco, quer deixar a porta aberta para que o seu partido também o apoie. Só nesse sentido se percebe estas constantes hesitações, em que umas vezes está contra outras a favor, numa carreira errática que provavelmente deixará os seus mais fiéis apoiantes em desespero, mas que permite manter uma porta aberta com o PS de Sócrates. Sem querer justificar nada, acho que só isto explicará politicamente estas suas atitudes.
E quanto ao PCP, o seu principal crítico à esquerda, na hora da verdade, quando lá chegarmos, engolirá todos os sapos e irá votar na candidatura presidencial de Manuel Alegre.

Os benefícios fiscais. Uma polémica artificial.

Depois do célebre debate entre Sócrates e Louçã, em que aquele acusou o líder do Bloco de Esquerda de tentar destruir a classe média retirando-lhe os benefícios fiscais dos PPR e nas despesas com a saúde e a educação, Vítor Dias fez de imediato um post em que admitia que as propostas do Bloco relativas aos benefícios fiscais com a saúde e educação pudessem ser semelhantes a outras de Vital Moreira, que ele anteriormente tinha criticado.
Esta posição do Vítor Dias, a quem ironicamente agradeci aqui, e que foi também referida por José Neves no 5 Dias, mereceu depois resposta de Vítor Dias, não só não concordando com as propostas do Bloco, como achando que ao justificarmos a sua defesa com as de Vital Moreira estaríamos a cair num grande oportunismo (expressão minha). A seguir para mostrar que nunca tinha estado na sua ideia ajudar o Bloco, escreveu mais um post a criticar um outro de Francisco Louça, no Esquerda.net, arranjando quanto a mim umas desculpas esfarrapadas para ilustrar aquilo que o separava das propostas de Louçã. Dava a sensação que pretendia justificar-se junto dos seus camaradas como é que involuntariamente tinha ajudado o Bloco.

Vítor Dias nunca compreendeu o que é que estava verdadeiramente em causa e o significado, mesmo que não fossem iguais, da semelhança das propostas do Bloco com as defendidas por Vital Moreira.
Vítor Dias e o PCP continuam a alimentar a lenda de que o Bloco é favorecido na comunicação social. Que os jornalistas levam ao colo o Bloco e que este foi criado pela burguesia para destruir o PCP – versão de comentador rasteiro – ou então, devido à sua origem social, é um partido irremediavelmente comprometido com a colaboração de classes e a social-democracia – versão de comentador mais especializado. Ora a verdade, é que neste momento dada a ameaça que representa para o PS a subida eleitoral do Bloco de Esquerda, a ofensiva anti-Bloco passou a ser descarada e com grande apoio nos media dominantes. Mas, acima de tudo, o PS passou a dirigi-la, classificando o Bloco como partido extremista e radical, que quer destruir a classe média portuguesa. E tem vindo a repetir esta afirmação, como eu já escrevi aqui, quer nos comícios, quer nos tempos de antena, tentando que uma mentira repetida mil vezes possa aparecer como verdade. Ou seja, independentemente do interesse das propostas do Bloco e da semelhança ou diferença que existam entre elas e as de Vital Moreira o que está em causa é o ataque injusto e falso ao Bloco, capitaneado pelo PS, tentando fazer passar propostas discutíveis, mas razoáveis, já defendias por amigos importantes do PS, como propostas extremistas, que visam acabar com a classe média.
Eu percebo que Vítor Dias não queira dar para este peditório, considerando que nada tem a ver com ele, simplesmente referir-lhe-ia aquele célebre poema de Brecht, em que "Primeiro levaram os comunistas, mas não me importei com isso eu não era comunista. Em seguida levaram alguns operários, mas não me importei com isso eu também não era operário. Depois prenderam os sindicalistas, mas não me importei com isso porque eu não sou sindicalista. Depois agarraram uns sacerdotes, mas como não sou religioso também não me importei. Agora estão-me a levar a mim. Mas já é tarde....". Para bom entendedor meia palavra basta.

Mas, independentemente desta minha apreciação política, que pode levar Vítor Dias pensar que eu quero inibi-lo de fazer críticas ao Bloco, há também as razões de fundo sobre este problema dos benefícios fiscais, que segundo os fiscalistas seriam considerados como deduções à colecta. Sobre este aspecto gostaria de citar, apesar da prosa já ir longa, a opinião de Eugénio Rosa, economista do PCP, que num texto que escreveu para o Resistir.info, apesar da crítica que faz ao debate, tem esta apreciação sobre as deduções com a saúde e depois com a educação:

“Assim, quanto mais elevado é o rendimento mais poderá descontar, pois para descontar é preciso ter imposto suficiente a que se possa deduzir a despesa. Os que têm dinheiro para recorrer a clínicas e hospitais particulares de luxo são certamente os mais beneficiados porque conseguem deduzir mais, pagando assim muito menos de IRS. As injustiças são grandes e graves. Vários países da União Europeia (ex. Espanha, França, Inglaterra) não têm um sistema como o português, pois não existem deduções.
Uma alternativa a este sistema, que certamente seria mais justa, pois beneficiaria quem menos tem, e evitaria as injustiças que o actual sistema cria, seria reduzir os benefícios fiscais na saúde e aumentar, em igual volume de despesa, as comparticipações nos medicamentos. O Estado não perderia nem ganhava. Seria uma medida com efeitos imediatos. E certamente determinaria uma repartição mais justa desta despesa do Estado. O mesmo estudo poderia ser feito na educação, entre gratuidade dos livros no ensino obrigatório, eliminação das propinas na licenciatura e redução nos mestrados, e dedução das despesas de educação no IRS. Os meios financeiros não são ilimitados e há que fazer opções que devem ser as mais justas. Isto são alguns contributos pessoais que deixamos aqui para reflexão dos leitores Mas qualquer mudança exige um estudo prévio profundo para avaliar as eventuais consequências sociais, e um grande domínio desta matéria. E isso foram coisas que os intervenientes no debate revelaram não possuir.”
Para além desta apreciação crítica aos debatentes, que me parece injusta, pelo menos em relação ao Louçã, atendendo que o debate tinha um tempo limitado e exigia uma grande contenção verbal, parece-me que as propostas de Eugénio Rosa não andam muito longe das do Bloco, que a serem aplicadas, nunca o seriam de imediato e necessitariam de estudo prévio.

O impasse do conservadorismo nacional - II

Por típica moleza nacional ainda não tinha dado continuidade ao meu texto sobre o artigo de Pacheco Pereira, publicado no Público, de Sábado, 5 de Setembro. Mais rápido do que eu, alguém do blog Spectrum escreveu um post bastante bom sobre ele. Continuo, no entanto, a pensar que aquilo que quero dizer ainda poderá ser novidade e por isso mais uma vez me abalanço a comentar o referido artigo.

Em primeiro lugar, e porque isso tem sido nestas eleições o objectivo da direita, mas igualmente de Sócrates e do PS oficial, a classificação o Bloco e do PCP como os “dois partidos da esquerda mais extrema”. Pacheco Pereira classifica-os logo no título como da “esquerda revolucionária”.
Sócrates pouco incomodado com a fuga improvável de votos para o PCP, mas muito mais atordoado com a possível deslocação para o Bloco, chega mesmo a afirmar que este quer destruir a classe média portuguesa.
O primeiro-ministro segue mesmo aquela máxima que uma mentira repetida mil vezes pode parecer verdade. Assim, salta do frente a frente para declarações em comício e até, pasme-se, para a transcrição do debate, em tempo de antena na televisão, do seu ataque a Francisco Louçã, demonstrando que este, no afã de destruir a classe média, propunha a eliminação das deduções à colecta, o termo mais técnico, das despesas efectuadas com os gastos com a educação e a saúde. Bem pode toda essa retórica ser desmontada aqui, e noutros posts, provando que a proposta do Bloco se assemelhava a outras defendidas pelo cabeça de lista de Sócrates às europeias, Vital Moreira, estas sim bastante mais gravosas para a classe média. Houvesse mais escrutínio e independência jornalística, coisa que o Pacheco Pereira tem vindo a defender para ele e para o seu partido, mas nunca para os outros, que um qualquer órgão de informação teria denunciado esta manipulação do José Sócrates. Bastava fazer uma pequena investigação jornalística e recolher a opinião de alguns fiscalistas. Mas isso era se houvesse seriedade na imprensa.

Um segundo ponto, e este bem mais grave, que ressalta do texto de Pacheco Pereira: estão “ambos no ofício de parecer que são hoje o que não foram no passado próximo. Na verdade, embora o PCP e o BE sejam muito diferentes entre si, pela história, pela composição social, ambos estão como que presos num corpo sem cabeça. O corpo move-se bem, mas a direcção que é suposto ser a cabeça a dar está ausente, porque ambos perderam os "objectivos finais", perderam a grande estratégia, ou não a podem enunciar porque isso pareceria inaceitável em democracia.” E depois Pacheco Pereira enumera tudo aquilo a que eles são favoráveis mas que, por motivos de táctica, são obrigados a esconder. Logo o primeiro exemplo é elucidativo: “ambos desvalorizam as eleições "burguesas", mas estão transformados em partidos eleitorais”. Garante a seguir que eles não agem por “dolo”, mas “porque ficaram perdidos no meio de uma história que os condenou ao "movimento", como dizia Rosa Luxemburgo, e lhe retirou os "objectivos", os "fins", que não só não sabem como não podem enunciar.” É interessante que Pacheco Pereira recorra aqui ao livro de Rosa Luxemburgo Reforma ou Revolução, pondo estes dois partidos ao lado do reformista Eduard Bernstein, que Rosa critica, contra a revolução defendida por esta.
Mas passemos à crítica. Bem pode Pacheco Pereira, mais esperto que alguns dos seus epígonos, garantir que estes partidos não nos andam a enganar, mas que são simples náufragos da história. No entanto, Pacheco Pereira, mesmo que indirectamente, e alguns socialistas mais ousados (um deles já eu referi aqui ) voltam ao local do crime, ou sejam retomam uma velha tese da PIDE, de que os democratas que combatiam o fascismo, eram, na maioria dos casos, criptocomunistas, comunistas escondidos, que dizendo-se defensores da democracia pretendiam estabelecer o “domínio comunista”. Mas Pacheco Pereira ainda é mais rebuscado, e aí perfeito leitor dos Comunicados do Ministério do Interior do tempo de fascismo, é “porque com Louçã há dolo deliberado – ele sabe muito bem o que quer e não o diz –, mas não me parece que o mesmo aconteça com os eleitores do BE.” Ou seja, os chefes sabem muito bem onde querem conduzir as massas ignaras, tal como os agitadores comunistas que na clandestinidade conduziam estudantes, operários e outras grupos para as lutas, sabiam muito bem onde queriam chegar.

Há a seguir esse ataque mais desenfreado ao Bloco, que Pacheco há muito prossegue, associando-o às manifestações contra a globalização, à violência urbana, a todos os desacatos que por esse mundo têm lugar, mas que no nosso país, apesar dos esforços de Pacheco, de certas forças policiais, de alguns governadores civis mais irresponsáveis, e lamentavelmente de alguns meninos anarquistas, nunca se verificaram devido ao serviço de ordem montado e à grande experiência reivindicativa das massas trabalhadores. Assim, diz Pacheco: “em tempos de crise isso faz do BE uma organização que, por onde passa, deixa as sementes de um populismo, que começa na recolha de um voto de protesto radical mas que introduz agressividade e violência na vida política portuguesa. Brinquem e achem graça ao BE e depois queixem-se.” Ou seja, Pacheco, ameaça a burguesia – as classes médias – que se votarem no Bloco e lhe acharem graça, podem amanhã acordar, com os seus carros a serem queimados ou as montras das suas lojas a serem partidas. Já conhecíamos também da PIDE este tipo de prevenções.

Depois Pacheco enumera toda a fraseologia do Bloco e de Louçã, retirando-a do contexto, e explicando às massas o que ela significa e como tudo isto conduz “à repressão em nome da "justiça", dos "pobres", da "igualdade", da "revolução", é inevitável para se manter o "movimento". Perguntem a Chávez.”
Aqui temos o paradigma já não dos comunicados da PIDE, mas da direita americana de que Pacheco tanto gosta, em que tudo o que não se coaduna com a literatura para almas ingénuas, como são as dos políticos americanos, já cheira a fogueira comunista que, como já acabou a União Soviética, é agora encarnada em Chávez.

Se Pacheco Pereira fosse um autor, em relação a esta prosa, para ser levado a sério, dir-lhe-ia, que tudo o que diz não tem qualquer consistência histórica. Não só ao considerar em 2009 o PCP como um partido revolucionário, e muito menos o Bloco de Esquerda, como o de chamar à colação a Rosa Luxemburgo. Esquecendo que na história do movimento comunista já muita coisa se passou depois da Revolução de Outubro. E que um partido como o Bloco de Esquerda já nada tem a ver com essa história, mas sim com os modernos partidos de esquerda, à esquerda da social-democracia, que por essa Europa, com maior ou menor êxito vão despontando, como por exemplo o partido da Esquerda Europeia, de que faz parte o Bloco.
Mas Pacheco Pereira fiel ao anti comunismo nacional, ressuscitando para uso caseiro a velha linguagem, um pouco disfarçada, da PIDE, mais não faz do que atacar o seu principal inimigo, ajustando contas como seu passado, já que o PCP, como objecto do seu trabalho, é melhor preservado dos seus dislates. Pacheco Pereira não perdoa que os da sua classe e profissão, e não o camponês atrasado do Alentejo ou o operário duma indústria em extinção, possam em qualquer altura votar Bloco e não na sua amada líder Manuela Ferreira Leite.

Um belo post de José Neves. Como eu o gostaria de ter escrito.

José Neves, um jovem pensador das novas gerações, escreveu no 5 dias um texto exemplar, chamado Terceira margem – edição revista e aumentada, sobre o actual momento político e, acima de tudo, sobre as relações da esquerda. Uma crítica severa ao PS e provavelmente a todos aqueles, que nos seus cozinhados políticos, pensam há muito, deixando-se de romantismos, votar seguro e certo no PS, apesar deste ser chefiado por Sócrates, o político que pela sua postura e formação menos tem a ver com a esquerda em toda a história do PS. É, ao mesmo tempo, um elogia à possível e desejável subida eleitoral do Bloco e do PCP e à ruptura que esse facto provocará na sociedade portuguesa.
Provavelmente, por eu ser de outra geração, não escreveria assim, diria as coisas de outro modo, mais agressivas, mais datadas, mais enraivecidas, com contas a ajustar com o passado. Mas é de um jovem, sem o lastro de anos de política mal digerida, que vem este límpido e claro post sobre aquilo a que poderíamos chamar a verdadeira unidade de esquerda.

O impasse do conservadorismo nacional – I

Já foi publicado um post de Miguel Cardina sobre o artigo de José Pacheco Pereira (JPP), Debate Louçã – Jerónimo: O Impasse da Esquerda Revolucionária, publicado no Público, de Sábado passado. Esperando dizer coisas novas, aqui vai a minha reflexão pessoal sobre o tema.
Pacheco Pereira, por razões do seu trabalho como historiador, tem mantido com o PCP relações de amor-ódio, que por vezes chegam mesmo ao elogio ou, pelo menos, à sua defesa. Nesse sentido é manifesto uma maior complacência de JPP pelas posições do PCP do que pelas do Bloco. Mas este facto, que no caso de JPP poderá simplesmente coincidir com os seus interesses profissionais, tem expressão significativa num conjunto vasto de comentadores de direita.
E porquê? Quanto a mim, neste momento o PCP, depois da queda do Muro de Berlim e do desabar do mundo do “socialismo real”, desperta pouco receio na direita portuguesa. Estamos longe do ódio e do silenciamento com que o PCP foi tratado depois do 25 de Novembro de 1975, principalmente a quando dos Governos do PS, sozinho ou acompanhado, e da Aliança Democrática. Soares Carneiro, com a arrogância de todos os generais fascistas, chegou a afirmar que se ganhasse as eleições para Presidente da República permitiria a existência legal do PCP e que essa seria a melhor maneira de o aniquilar.
Hoje, o PCP, ainda mantendo o mesmo espírito dessa época, continua a gritar que é ele o mais perseguido e o mais mal tratado na comunicação social. Penso que isso já não corresponde à realidade. É que hoje a Festa do Avante, os comícios do PCP e as opiniões do mesmo são vistas pelos media dominantes, por uma lado, como aquele turista que visita a reserva de índios, achando-lhes muita graça, mas que não se quer misturar com eles, e por outro como um património importante do nosso passado político, em que se mostram os heróis, quando eles já estão mortos e não podem voltar a agir. No entanto, é bom que se diga que a ofensiva ideológica contra o comunismo não esmoreceu, quer internacional quer nacionalmente. Com certa regularidade são publicados livros a demonstrar quão terríveis eram aquela ideologia e a experiência que dela se podia retirar. Mas isto é outro tema.
Já agora, porque vem a talho de foice, quando ontem no debate entre Manuela Ferreira Leite (MFL) e Francisco Louçã, aquela falou que as nacionalizações do pós 25 de Abril tinham arrasado o tecido produtivo português e que, por isso, já se sabia no que dariam as actuais propostas do Bloco, todos os comentadores das televisões informativas (ver o post anterior), com aquele sorriso alvar que caracteriza a direita, acharam que tinha sido a melhor intervenção de MFL. Ou seja, o PREC ainda mete medo à nossa direita.
Podemos dizer que o artigo do JPP é todo ele contra o Bloco, tema que já não é novo naquele articulista e que demonstra que este partido pode ser na conjuntura actual, ao contrário do que pensa o PCP, aquele que maiores engulhos trará ao cinzento quotidiano da política portuguesa.
Como já afirmei em post anterior, o Bloco pode ser, se para isso tiver capacidade e agilidade, a força política capaz de desbloquear o círculo vicioso em que se tem movido nos últimos anos a esquerda portuguesa, com um Partido Socialista a mostrar-se de esquerda quando está na oposição ou, como agora, em véspera das eleições, e a ser de direita quando está no Governo, e um PCP bloqueado, que mantém a sua identidade para não perder votos e a não poder ganhá-los porque a conserva. O Bloco aparece, à esquerda, como a força que é capaz de captar todos aqueles que no PS ansiavam por uma política de esquerda, mas que não se reviam no PCP, alguns comunistas que desejavam uma modificação na esquerda portuguesa ou no conjunto de independentes que flutuavam nesta área política.
No artigo seguinte prometo que, com mais rigor e menos subjectividade, fazer a apreciação da crítica que JPP faz ao Bloco e ao PCP.

O "extremismo" volta a atacar

Alguma esquerda não alinhada partidariamente, sempre impulsionada pela pulsão unitária, atitude louvável, mas nem sempre produtiva, vinha há muito defendendo uma aliança para derrotar a direita e empreender um novo rumo para a esquerda.
Como Sócrates parecia de pedra e cal – os resultados das sondagens, mesmo que não confirmassem a maioria absoluta, garantiam uma confortável maioria governamental, que com algum esforço poderia dar em absoluta –, todas as preocupações se viravam para o que iria fazer Manuel Alegre, depois de gorada a criação de um novo ente político que fosse capaz de dar continuidade aos encontros do Trindade e da Aula Magna.
Como o oráculo nada disse, só restava apelar para a eleição de uma maioria de esquerda para Câmara de Lisboa. Assim, surgiu um abaixo-assinado para uma convergência de esquerda para Lisboa. Eu próprio fui um dos seus subscritores, alertando logo para o perigo que se poderia correr de o mesmo servir os objectivo políticos de António Costa e não o da criação dessa maioria em Lisboa.
Lamentavelmente, foi isso que veio posteriormente a acontecer (ver aqui), simplesmente num tempo em que as condições políticas já se tinham degradado extraordinariamente. Sócrates e o PS convictos dos resultados das sondagens, nunca esperaram pela derrota estrondosa que tiveram em 7 de Junho, nas eleições para o Parlamento Europeu. Nem eles, nem esta esquerda a que tenho vindo a fazer referência. Por isso, com alguma pressa se tentou, mas sem grande êxito, virar as baterias para um novo apelo a uma maioria de esquerda para derrotar Manuela Ferreira Leite. Simplesmente Sócrates e os seus amigos não ajudavam nada. Correram com Manuel Alegre e os seus companheiros das listas. A única abertura à esquerda foi a inclusão de Miguel Vale de Almeida, que se prestou a isso, mas que abrange um grupo muito específico de votantes. A manobra com Joana Amaral Dias não resultou. E por aqui nos ficamos nas aberturas à esquerda.
Por isso, a esta esquerda desalinhada só restou e só resta, gorada qualquer aproximação a Sócrates, batalhar para que o Bloco, já que não têm qualquer esperança em relação ao PCP, se proponha participar e apoiar um governo de esquerda. Simplesmente, a expressão pública destas iniciativas e propostas é diminuta. A campanha eleitoral está aí em força, com outros temas, não facilitando de modo algum estes apelos ou estas propostas.
Ao contrário do que sucedeu com as listas do PS para a Assembleia da República, António Costa teve êxito nas suas iniciativas. Conseguiu captar, como já se esperava, José Sá Fernandes, que oportunamente arranjou uma associação política que lhe deu cobertura para a sua inclusão na lista do PS. E fez um acordo “coligatório” com Helena Roseta, dando cumprimento, a uma antiga proposta sua de uma coligação PS mais Manuel Alegre (ver aqui). Foi isto que levou alguns a considerarem que se não houve uma coligação de banda larga para Lisboa houve, pelo menos, uma de banda estreita (Expresso, 22/08/09).

Feito este enquadramento, que me pareceu indispensável para se compreender o que vem a seguir, retomo aquilo que me trouxe aqui, que foi mais uma vez a referência explícita de António Costa, na Quadratura do Círculo, desta quinta-feira, aos partidos extremistas, que recolhem o voto de protesto. Como já aqui referi, estes epítetos de António Costa não são novos, mas depois de vir defender uma coligação para Lisboa com os partidos à esquerda do PS: Bloco e PCP, os tais partidos extremistas, e continuar a classificá-los como tal, leva-me a pensar que a sua posição nunca foi séria nem honesta, porque não nos coligamos com aqueles que consideramos extremistas, e que foi sempre uma grande treta, acalentada por alguns, a sua vontade de unidade à esquerda. Conseguidos os objectivos mais imediatos, e que parece, e ainda bem, lhe vão permitir derrotar Santana Lopes, eis que a máscara unitária se desfaz com já tinha acontecido no próprio Congresso do PS, ou nas referências reiteradas que tem vindo a fazer aos partidos extremistas no programa Quadratura do Círculo.

Como o "social-fascismo" irrompe na campanha eleitoral

Não será o assunto mais importante. Só um coca-bichinhos como eu se dedicaria a escrever sobre este tema exótico, quando a campanha eleitoral está aí em força, cheia de pequenos fait-divers que permitem trocadilhos chocarreiros, como as afirmações disparatadas da mandatária para a juventude do PS – a dos caroços e da empregada.
No entanto, foi sobre as afirmações relativas ao social-fascismo que me resolvi debruçar.
Vital Moreira já tinha dado o tom. Na crónica semanal que tem no Público, publicou na semana passada (25 de Agosto) um artigo intitulado Arcaísmos de esquerda (sem link). Entre outras asserções provocadoras para a esquerda, à esquerda do PS, tem esta afirmação:
“Ao ouvir certas declarações mais destemperadas de alguns dirigentes do PCP e BE (ver os seus últimos congressos), dir-se-ia que voltámos ao tempo em que os partidos estalinistas qualificavam de “sociais-fascistas” os partidos sociais-democratas, contribuindo dessa forma para abrir um fosso irreparável na luta contra a ascensão do nazismo e do fascismo nos anos 30 do século passado. Agora, é evidente que não está em causa sequer o regime democrático, mas não podem restar muitas dúvidas de que a principal prioridade de tais partidos é derrotar o PS, mesmo que isso acarrete, como seria inevitável, a entrega do poder à direita”.
Irene Pimentel não lhe quis ficar atrás, ou não fosse Vital Moreira o ideólogo oficial do socratismo, e assim num post no Simplex apesar de dizer “que jamais utilizaria a História para comparações abusivas com a realidade actual”, afirma depois, “se o fizesse, vir-me-ia logo à cabeça a forma como o Partido Comunista Alemão contribuiu para a subida de Hitler ao poder, ao erigir os sociais-democratas como «sociais fascistas». Claro que, ao ser criado o primeiro campo de concentração em Dachau, foram lá encarcerados tanto sociais-democratas como comunistas, mas o mal já estava feito. Upsss! Do que me fui lembrar e até estou a dar ideias!”. Este post retorquia a um texto crítico de José Neves no 5 dias (foi uma grande “contratação” para aquele blog) e que mereceu deste a devida resposta.
Na minha área política, os renovadores comunistas, também é frequente recordarem-me em relação a esta campanha eleitoral os tristes dias da ascensão de Hitler ao poder e esta posição ultra-sectária da Internacional Comunista e do PC alemão.
Como escrevi um longo texto sobre o assunto, diria com algum carácter pioneiro entre nós, já que a maioria dos textos escritos por alguns historiadores comunistas se referem à radical ruptura da Internacional, em 1935, no seu VII Congresso, com esta posição, sinto-me na obrigação de me referir a este tema lançando algumas pistas que os textos em causa esquecem.
Em primeiro lugar quem utilizou em Portugal o termo social-fascista foram os "esquerdistas", nos ataques que dirigiam ao PCP, antes e depois do 25 de Abril. Era vulgar o MRRP e posteriormente a AOC, cujo o chefe era um conhecido provocador, chamado Eduíno Vilar, acusarem o PCP de ser social-fascista, na sequência das posições dos maoistas, que acusavam a União Soviética de ter um comportamento social-imperialista e de os partidos que a apoiavam serem sociais-fascistas. Na altura, esta designação, que os maoistas tinham ido buscar ao léxico da Internacional Comunista, do início dos anos 30, soava aos ouvidos da juventude esquerdista como uma grande novidade terminológica, esquecendo-se do seu triste passado. Mas na sequência destas críticas, a rapaziada o PS, a que andava de braço dado com alguns AOC, aqueles que afirmavam que um voto na AOC era uma espinha cravada na garganta do Cunhal, muitas vezes no entusiasmo da crítica deixaram-se arrastar por esta terminologia e chamavam sociais-fascistas aos militantes do PCP.
Por isso, alguns ideólogos do PS seria bom que metessem a mão na consciência e vissem quem iniciou e utilizou no passado esta terminologia.
Em segundo lugar, Vital Moreira ainda afirma que esta classificação dos sociais-democratas como sociais-fascistas abriu “um fosso irreparável na luta contra a ascensão do nazismo e do fascismo nos anos 30 do século passado”, já Irene Pimentel provavelmente menos preparada ideologicamente afirma: “vir-me-ia logo à cabeça a forma como o Partido Comunista Alemão contribuiu para a subida de Hitler ao poder, ao erigir os sociais-democratas como «sociais fascistas»”. Nesta citação aquele chavão não enfraqueceu unicamente a luta mas contribuiu igualmente para a subida de Hitler ao poder. Já estamos pois no perfeito delírio de atribuir aos comunistas alemães a responsabilidade de um facto que em primeiro lugar, tem origem na direita, que com um medo atávico do avanço dos comunistas alemães preferiu vender a República de Weimar ao seu carrasco, do que permitir a ascensão eleitoral do PC alemão.
Como exemplo histórico é péssimo , já que o sectarismo era comum aos dois partidos, aos sociais-democratas e aos comunistas alemães.
A crítica ao ultra-esquerdismo da Internacional Comunista desses anos pode ser citada como exemplo em relação ao actual sectarismo do PCP, mas nunca pode servir para isentar o PS de Sócrates de um comportamento direitista e igualmente sectário em relação às forças à sua esquerda, cujo o exemplo mais chocante é o artigo já referido de Vital Moreira. Nem pode muito menos servir de apelo ao voto útil no PS, como ingenuamente nos querem convencer os ideólogos daquele partido.
Por último gostaria de lembrar que foi a própria Internacional, ainda no tempo de Estaline, que fez a crítica severa a estas posições ultra-esquerdistas, e defendeu posteriormente, a partir do VII Congresso (1935), a união de socialistas e comunistas naquilo a que viria a chamar-se as frentes populares, que tanto êxito tiveram na França, na Espanha e no Chile. Quem no nosso país sempre denegriu o frentismo, criticando-o e achincalhando-o mesmo, foram alguns socialistas, de que de certeza Vital Moreira é herdeiro, que consideravam que estava ultrapassado pelo socialismo moderno e que não passava de um velharia histórica. Era bom pois que metessem todos a mão na consciência e não falassem de cor sobre assuntos bastante sérios, que dificilmente se enquadram na actual chicana política.

No cimo, fotografia de Rosa Luxemburgo, uma das fundadoras do Partido Comunista Alemão, assassinada em 1919, com a cumplicidade da social-democracia de direita. Uma pequena homenagem.

O complexo de “O Mandarim” e outras histórias

Como estou de férias, a banhos, a moleza tem-me atacado e deste modo dispenso-me de fazer comentários a alguns acontecimentos pouco produtivos que tiveram lugar neste mês de Agosto, dedicado fundamentalmente ao descanso e à beatitude.

O primeiro foi a morte de Raul Solnado. Não sou de facto daqueles que morreram de amores pelo sketch da Guerra de 1908. O Zip-Zip foi mais um estado de alma do que a própria intervenção do Solnado. A Cornélia era o espectáculo e, por vezes, o confronto da esquerda com a direita. Revista, não via. Portanto do Solnado lembro-me, porque foi um acto de Resistência, da sua participação no Dom Roberto, o filme da Oposição, realizado, em 1962, pelo José Ernesto de Sousa, por sinal bastante fraquito. Mas tudo isto não me impede de considerar o Solnado um homem bom e um grande actor.

Há também o episódio bastante rocambolesco do içar da bandeira monárquica na Câmara Municipal de Lisboa. Já quase tudo foi dito. Por mim os rapazinhos deveriam levar uma pena em tribunal que lhes servisse de lição para que nunca mais terem intenção de fazer provocações reaccionárias. O caso, já antigo, da troca do nome da Praça do Chile por Augusto Pinochet foi só um começo, não podemos tolerar em nome de rapaziadas as afrontas ao estado Democrático.

Houve também, sem a importância dos dois primeiros casos e fazendo parte do pequeno universo dos rancores pessoais entre blogs, mais uma das trauliteirices do Victor Dias contra o Bloco de Esquerda. Fui ler o texto do João Teixeira Lopes no Esquerda .net, é um texto sério, discutível, mas que traça algumas diferenças fundamentais entre o Bloco e o PCP que eu próprio já anteriormente tinha esboçado. Victor Dias, sempre com uma pala nos olhos, esquece semanalmente as boçalidades, as mentiras e as provocações que os seus amigos do Avante, na rubrica Opinião, vão regularmente publicando, é só começar a somar. Vejam uma das últimas.

Mas não era sobre os temas anteriores que me queria prenunciar. Depois de ter publicado um post sobre dois textos de Tomás Vasques deu-me o complexo do personagem principal de O Mandarim, de Eça de Queirós, queria saber quem era a o escrevinhador, o que fazia, que eu tinha tentado assassinar politicamente no último post. Por isso fui rapidamente à Internet pesquisar no Google quem era aquele que eu tinha “assassinado”. A primeira informação que obtive foi uma pequena biografia da editora que tinha publicado um livro seu. Aí dizia-se que era actualmente Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara de Lisboa. Fiquei estarrecido com a notícia e fui logo fazer um aviso à navegação, publicando-a no post, como P.S.
No dia a seguir, com mais tempo, fui vasculhar melhor. Afinal o livro era de 2001 e, o actualmente, referia-se ao João Soares, que naquele ano ainda era Presidente da Câmara, dirigindo, se bem se lembram, uma coligação PS-PCP. Retirei de imediato o tal P.S., mas achei por bem escrever este pequeno post com algumas perguntas que acho oportunas para quem escreveu o texto que escreveu sobre o Bloco de Esquerda.
Como é possível que alguém, que manifesta uma tal alergia ao comunismo e a alguns dos seus supostos continuadores, seja capaz de ter participado numa coligação com comunistas “a sério”.
Assim, ou Tomás Vasques participava, debaixo da capa de um anti-comunismo militante, na “sovietização” da cidade de Lisboa ou de forma encapotava contribuía para a ruptura daquela aliança, tudo fazendo para que João Soares perdesse as eleições para Santana Lopes, como de facto aconteceu ou, a hipótese mais verosímil, andava a fazer pela vida, ele e a sua mulher, vereadora do urbanismo de João Soares, como alguns zunzuns que na altura foram publicados na imprensa deixavam antever (ver aqui, aqui e aqui).
Por isso, ao contrário da personagem principal de O Mandarim, não fui atacado de remorsos auto-destrutivos e dou por bem empregue estes meus posts sobre aquela personagem.

Os amigos de Manuel Alegre, as nuances do discurso e compromissos e “esquerda grande”

Elaborei muito recentemente um texto em resposta a algumas controvérsias que atravessam a esquerda e que resultam de diferentes visões políticas para a sua acção. Porque penso que este debate é actual, e retirando do texto qualquer fulanização que pudesse existir, aqui vos deixo este post.

Quem é mais amigo de Manuel Alegre?
Ouvi na quinta-feira à noite a entrevista a Francisco Louçã a Judite de Sousa, na RTP 1, em que este falava de Manuel Alegre e fazia mais uma vez uma referência positiva à sua intervenção e às posições assumidas. Para um político que diz que pode fazer campanha a favor de um partido cuja prática seguida não se coaduna com o que quer o Bloco, é no fundo um pouco estranho que se lhe façam tão rasgados elogios. Por isso eu penso que o Bloco quer ser amigo de Manuel Alegre e conquistar a amizade deste.
Mas não é só o Bloco. A Associação Política Renovação Comunista vai lançar na segunda-feira, dia 27, às 18h00, na Associação 25 de Abril, o livro As Linhas de Mudança – Debate para a Alternativa e convidou para o seu lançamento e para intervir Manuel Alegre. Conhecendo as posições públicas de alguns renovadores de apoio a um dos participantes na pequena convergência conseguida para a Câmara de Lisboa, este convite tem um significado. Qual dos dois movimentos é mais amigo de Manuel Alegre? Mas não são só os dois citados, também a aproximação ente Helena Roseta e Costa se deve, segundo foi dito e escrito, a Manuel Alegre. Ou seja, este homem está em toda a parte, no discurso do Bloco, nos convites da Renovação, na aproximação de dois socialistas desavindos.
Isto só pode resultar ou de um discurso dúplice que está bem com todos ou no trabalho constante de aproximação de toda a esquerda. Acreditemos que seja esta última a razão destas recentes amizades políticas.

As nuances do discurso
Parece-me para mim claro que há quem à esquerda realce mais, no actual quadro da luta política, o problema da sua união contra o perigo da direita. Direita que desta vez, se governasse, fazia o pleno de um Governo, de um Presidente e até das principais câmaras do país. Nesse sentido têm sido feitos alguns discursos um pouco aterradores, chamando a atenção para o perigo que acarretaria o regresso da direita ao poder. Este é, podemos dizê-lo, o discurso mais antigo da esquerda, apelar à unidade contra os avanços da direita, que, no passado, era representada pelo fascismo.
Outros há que realçam mais a importância de que havendo uma maioria de esquerda essa esquerda se deve unir para formar Governo. Acham fundamental ter uns tantos ministros, que praticassem numa política de esquerda. Por isso, quando o Bloco acha que não deve ser muleta do PS, criticam-no severamente porque não apresenta um programa mínimo para que fosse possível haver convergência para governar. Chegam ao ponto de recorrer a uma metáfora, como a da construção da ponte da Arrábida, no Porto, para pôr em prática essa proposta. Ou seja, o Bloco construía um arco, o que partiu da margem esquerda do rio Douro, e esperava que o PS construísse o outro, o da direita, e que alguém pusesse o cimbre que os ligava (ver fotografia a ilustrar o que digo). Estes, sem subestimar o perigo da direita, dão particular relevo à governabilidade à esquerda, confiantes de que o PS viria a construir o arco em falta.
É evidente que a primeira hipótese pressupõe o apelo ao voto útil, apesar de haver alguns que dizem que, como a Assembleia da República é eleita pelo método de Hondt, não se justifica esse apelo. Ou seja, pareceria indiferente votar em qualquer partido da esquerda, já que o que interessava é que esta esteja em maioria. No entanto, há outros que não defendem isso, porque dizem que se o PS ficasse atrás do PSD, tal como sucedeu nas eleições europeias, Cavaco Silva chamaria o partido mais votado para formar Governo e a partir daí o caldo estaria entornado.
Na eleição para os executivos municipais, apesar de se utilizar o método de Hondt para distribuir os vereadores pelas diferentes forças políticas, a presidência vai sempre para o partido mais votado. Por isso, a táctica seguida por alguns lisboetas de esquerda foi apelar à convergência de esquerda contra o Santana, que não foi nomeado. Alguns ficaram muito satisfeitos com a pequena convergência conseguida entre Costa, Sá Fernandes e Helena Roseta. Aqui, é interessante, funcionou a primeira hipótese. Pois, que eu tivesse reparado, não se garantiu, apesar dos acordos aprovados, a eleição de vereadores para praticarem uma política de esquerda. Não se discutiu um programa mínimo conjunto que pudesse dar essa garantia. Acredita-se que Sá Fernandes e Helena Roseta cumpram esse desiderato.

Compromissos e “esquerda grande”
A primeira parte desta dicotomia já foi, de certo modo, discutida no ponto anterior. No entanto, gostaria de sublinhar outros aspectos. Alguns acham que é muito importante ter influência no Governo, ter alguns ministros favoráveis às políticas de esquerda e que para isso é necessário compromissos, acordos, propostas de programas mínimos, ou seja, propõem uma panóplia de processos que permitissem a esquerda e neste caso o Bloco, já que o PCP está fora de questão, poder apoiar e mesmo entrar para o Governo. Nesta constante crítica, não têm qualquer certeza se a outra parte, o PS, quer isso. A sua prática continuada não é essa. Mas eles insistem que se deve fazer mais um esforço. E pensam que dentro do PS há gente que, apoiada no exterior, era capaz de forçar essa possível convergência. Ou seja, o Bloco deveria orientar a sua estratégia em função de uma remota possibilidade de influenciar os elementos de esquerda no PS. Ainda agora o Manuel Alegre teve que constatar que nenhum dos seus elementos, quer do PS quer dos independentes, faz parte das listas apresentadas por aquele Partido para a Assembleia da República. A única vitória que conseguiu, e isso já satisfez muita gente, foi ter conseguido pôr Alberto Martins em primeiro, no Porto, em vez de Teixeira dos Santos, o ministro da economia.
Que nos propõe o Bloco e que para mim ficou claro na entrevista referida. Este partido, acha que não pode fazer cedências ao bloco central, que alternadamente tem governado Portugal. Mas se o PS for Governo e quiser aprovar medidas de esquerda, os votos de o Bloco nunca lhe faltarão e citou o exemplo do trabalho conjunto desenvolvido na luta pela legalização do aborto. Propôs uma esquerda grande que englobaria Manuel Alegre e os PS de esquerda que a quisessem engrossar e todos os independentes, que neste momento se encontram entre um e outro partido. No fundo, se bem percebo, propõem-se agregar uma esquerda que seja alternativa a este centrão que, segundo ele, nos desgoverna.
Alguns, um pouco na linha do PCP, mas de sentido contrário, dizem que estas propostas do Bloco são iguais às do PCP. Imobilistas e incapazes de forçar alianças à esquerda. O PCP diz quase a mesma coisa, por outras palavras, esta gente é louca, com Manuel Alegre e com a esquerda do PS não se vai lá, estão sempre prontos a trair e a regressar ao PS.
Ora bem, eu acredito nesta alternativa de esquerda grande, que está a romper o tradicional bloqueio em que o PCP e o PS tinham lançado a esquerda. É uma esquerda que está a engrossar e entrou em diálogo com quem achou que devia entrar. Não se meteu nos caminhos ínvios dos compromissos, das intrigas palacianas, na procura de quem é quem no PS, para mais uma vez falhar e não conseguir nada. É uma esperança, que como sempre pode sair completamente furada, tão furada como para aqueles que estão sempre à procura de sinais no PS.

A governabilidade, a política de alianças à esquerda e o voto útil – II

No post anterior afirmei que a previsível, mas não garantida, subida da esquerda, à esquerda do PS, estava a alarmar a direita, tendo esta, por essa razão, recomeçado a defender alterações constitucionais para artificialmente obter a governbilidade do país.
Gostaria neste post de relançar um outro problema que atravessa toda a esquerda, qual fantasma que percorre a Europa (Marx dixit), que é o das alianças à esquerda.

Comecemos pela nossa história recente.
Como resultado do PREC formaram-se na sociedade portuguesa dois blocos políticos, um maioritário, chefiado por Mário Soares, e que agrupava o PS e toda a direita, outro bastante mais reduzido que englobava o PCP e a esquerda radical, mas que entre si não tinham qualquer unidade política.
Por esta razão, como eu já afirmei no post anterior, o PS sempre se recusou a fazer alianças à sua esquerda, ou seja, com o PCP, já que a outra não tinha expressão parlamentar. As suas propostas foram sempre de governar sozinho e quando não podia, fazia o “sacrifício” de governar coligado com o CDS ou o PSD. No fundo, Portugal reproduzia as clivagens da guerra-fria: os partidos da governabilidade, eram pró-americanos e os outros, ligados aos vários campos comunistas.
E quando alguém no PS se atrevia a sugerir alianças à sua esquerda lá vinha a ladainha que esses eram partidos anti-NATO, e depois, mais tarde, anti-União Europeia. Desaparecido o campo comunista, como o entendíamos antes da queda do Muro de Berlim, acabada, pelo menos em palavras, a guerra-fria, ainda hoje a direita com a cumplicidade do PS, continua a chamar aos partidos à esquerda dos socialistas, anti-NATO e anti-União Europeia e radicais e extremistas. Sobre isto já escrevi vários posts (ver aqui e aqui), que só vêm sublinhar o bloqueamento por parte do PS oficial de qualquer aliança com a sua esquerda. Neste aspecto, como noutros, a linguagem da guerra-fria continua a manter-se e o PS nada faz para que haja uma reversão destes factos.
Manuel Alegre nos seus recentes encontros com o Bloco de Esquerda e a Renovação Comunista, quer no Teatro da Trindade, quer na Aula Magna, pretendeu desbloquear esta situação, iniciando, e bem, uma diálogo com a sua esquerda. Houve de facto frutos, mas quanto a mim eles não são ainda transponíveis para estas eleições.

Como é que o PCP tentou, sem êxito, romper estes bloqueamentos que o PS e a direita lhe estavam a impor desde a instituição do Estado constitucional, saído do 25 de Abril?
Primeiro, tentando puxar o PS para a sua área. Na altura, falava muito em partidos democráticos, em oposição aos não democráticos, que seriam o PSD e CDS. Esta linguagem ainda teve algum curso, e irritou particularmente aqueles partidos, hoje está completamente fora de uso. Depois, evita defrontar em conjunto o bloco PS, mais a direita. Por exemplo, na primeira eleição de Ramalho Eanes, em 1976, para Presidente da República, não apoia qualquer candidato “unitário”, como na altura foi sugerido pelo MDP, que queria Costa Gomes, e sacrifica o seu dirigente Octávio Pato. Por razões mais tarde compreensíveis, foge, como Diabo da Cruz, de se juntar a Otelo, que era o candidato da esquerda radical nessas eleições.
Em seguida é a questão, já abordada num post anterior, dos cartazes a falar da eleição de uma maioria de esquerda para a Assembleia da República e a sua posterior transformação de maioria numérica em política. Por último, é a operação PRD, que visa enfraquecer o PS e encontrar à sua direita um possível aliado. Essa operação culmina com o apoio a Salgado Zenha, contra Lurdes Pintassilgo, Mário Soares e Freitas do Amaral, nas eleições para Presidente da República de 1986. Tudo isto saiu furado e teve-se que ir à última da hora votar em Mário Soares. Hoje tenho dúvidas se não se devia ter apoiado Lurdes Pintassilgo. Os “esquerdistas” diriam que o PCP, na hora da verdade, preferiu sempre alianças à sua direita do que à sua esquerda.
Depois foi “a apagada e vil tristeza” dos últimos anos em que a perspectiva unitária se transformou em fazer aliança consigo mesmo, ou seja, com os Verdes e a Intervenção Democrática.

Quanto à política de alianças do Bloco – partido recente, apesar da sua origem na esquerda radical, com a qual cortou –, já escrevi um longo texto sobre esse assunto, a propósito da intervenção do Louçã na sua IV Convenção. Aí falava da sua proposta para uma esquerda grande e que esta seria “anti-capitalista, porque só pode ser socialista”, em ruptura com a actual prática “terceira-via” do socialismo dito democrático e reformista, ou de centro-esquerda. Ou então, da defesa que fez de uma convergência de esquerda que não deve ter pressa, ou seja, que só se poderá concretizar para depois destas eleições, já que naquele momento nada garantia que Manuel Alegre se afastasse do seu partido e formasse um novo.

Deste longo arrazoado fácil é de concluir que, neste momento, não são previsíveis alianças à esquerda. Sem querer pretender ser moralista, é razoável concluir que o PS é quanto a mim o principal culpado. Poderíamos dizer, como agora é vulgar afirmar, que está no seu código genético a pulsão para ser um fiel reprodutor entre nós, primeiro, das práticas atlantistas de não se coligar com comunistas. Segundo, como defensor do chamado socialismo reformista, e seguindo as directivas da terceira-via, enfileirar no apoio ao neo-liberalismo triunfante e ao chamado reformismo, que não passa de repor a ordem estabelecida antes da instalação do estado de bem-estar social. Hoje, com a crise e a retoma do papel do Estado e com vista a piscar o olho à esquerda, vem contrapor um maior intervencionismo estatal, contra uma Manuela Ferreira Leite ainda sem saber que programa e que princípios há-de defender, se os de Pedro Passos Coelho da privatização da Caixa Geral de Depósitos, se os de rasgar todas as medidas de cárter social ou então deixar tudo como dantes.
Este é o PS que temos, com quatro anos de um longo Governo responsável por medidas bem gravosas contra os trabalhadores, como o Código de Trabalho ou o ataque aos professores, fechando as portas a qualquer saída possível, ou ainda por todas as pequenas injustiças e trapalhadas na administração pública. Um primeiro-ministro autista e arrogante, que depois de entradas de leão, muito apreciadas por quem gosta de pulso forte para governar o povo, se transforma num empecilho, mesmo para aqueles que tanto apreciavam o seu estilo.
Quanto às outras esquerdas estão na retranca: o PCP, a garantir a sua sobrevivência, e o Bloco pensando que ainda não está chegado o momento de fazer a convergência de esquerda, e provavelmente terá razão, pois com este PS e o seu Governo não é possível qualquer entendimento.
Nesse sentido, todos aqueles que neste momento apelam ao voto útil no PS, pois não há outro, para combater a direita e a sua actual versão, que pode acabar num Governo e num Presidente, estão a dar um voto em branco a Sócrates, não percebendo que com ele a esquerda não irá a lado nenhum.
Este tem sido sempre o dilema da esquerda, que é votar útil naqueles que miticamente se consideram de esquerda, e depois ficar desiludida porque o seu voto não serviu para nada a não ser para prolongar a vida daqueles que nunca cumpriram as promessas feitas.
Que cada homem e mulher vote em quem em sua consciência pensa que na esquerda melhor defende os seus interesses. Eu por mim votarei no Bloco.

Resta o problema bem real, mas se não houver maiorias absolutas de nenhum dos lados, que fazer? Em post posterior tentarei responder a essa pergunta

A governabilidade, a política de alianças à esquerda e o voto útil – I

O Expresso este fim-de-semana desenvolve uma série de cenários sobre aquilo que pode acontecer depois das eleições de 27 de Setembro. Põe mesmo o título: Guia para sobreviver no caos pós-eleitoral. Já se sabe que estamos perante uma antevisão que é típica da especulação jornalística e pouco reflectida deste tipo de imprensa. No entanto, há duas coisas que desde logo convém realçar, por um lado é o título perfeitamente aterrador do artigo e depois são a descrição das propostas que vários comentadores da direita e o representante do patronato andam a fazer para reforçar os poderes do Presidente da República. Catroga na entrevista que dá ao Diário Económico, e que eu já referi em post anterior, chega mesmo a afirmar: “os poderes do Presidente da República deveriam ser revistos se os partidos provocarem instabilidade política permanente”.
No mesmo sentido vão as declarações de Francisco Van Zeller, o patrão dos patrões, e de Medina Carreira, que, segundo diz o Expresso, foi o primeiro a pregar esta solução.
Qual é o significado de tudo isto? Eu diria que não estamos perante um facto novo, desde que o regime constitucional saído da Revolução de Abril foi implantado em Portugal que o cenário da ingovernabilidade e da necessidade de se fazer alterações constitucionais para a assegurar tem sido periodicamente acenado. E porquê?
Se estão recordados as primeiras eleições para a Assembleia da República quase que distribuíam os votos igualmente pelos quatro partidos então existentes: começando da direita para a esquerda: CDS (15,98%), PPD/PSD (24,35%), PS (34,89%) e PCP (14,39%). Por isso, se um deles se aliasse com outro facilmente poderia fazer uma maioria absoluta para governar. Ora como o PS se recusava a governar com o PCP, as maiorias só poderiam ser entre os outros três partidos e foi o que se verificou. Assim, depois de um fracassado Governo minoritário do PS, tivemos uma aliança PS/CDS, a seguir frágeis governos de iniciativa presidencial, e depois PSD/CDS (a Aliança Democrática) e por último o bloco central PS/PSD. Foi então que a criação do PRD, de Ramalho Eanes, veio provocar um relativo abalo nestas combinações a três. Não só porque inflige uma extraordinária derrota ao PS (fica nessas eleições – 1985 - com 20,77%), como começa a fazer descer o PCP, para níveis que posteriormente roçariam a irrelevância (em 2002 chega aos 6,94%), e permite o PSD começar a governar sozinho, primeiro com um Governo minoritário e depois com duas maiorias absolutas. O CDS a partir dos Governos de Cavaco começa descer significativamente chegando em 1991, na segunda maioria absoluta do PSD, a ter 4,43%. A partir daí começa a consolidar-se a ideia de que era possível uma alternância, o rotativismo do tempo da Monarquia, entre PS e PSD, este por uma vez coligado com o CDS. O PCP começava de certo modo a ser descartável.
Esta longa história, que eu aqui resumo, visa unicamente chamar-vos a atenção para que durante estes anos o regime foi sempre encontrando soluções que impedissem uniões à esquerda, mas ameaçando sempre que poderia recorrer a soluções mais radicais, que lhe permitissem artificialmente obter o rotativismo sem qualquer sobressalto.
Assim, foi durante os anos 80 a propaganda a favor da bipolarização, com comentadores e fortes meios de comunicação a martelar que a alternância era entre o PS e o PSD, que só estes é que podiam governar. A verdade é que durante o consulado de Cavaco o CDS quase desaparece e o PCP vai inexoravelmente definhando.
Para completar esta propaganda acenava-se com as alterações da lei eleitoral. Ele era a redução do número de deputados, o que tornaria irrelevantes os pequenos partidos. Ele era a ligação do eleito ao eleitor, moscambilha que só serviria para tentar diminuir ou forçar por métodos administrativos a diminuição da proporcionalidade e por último Jorge Sampaio, em dia de azar, a propor a alteração da lei eleitoral de modo a obter-se maiorias absolutas com poucos votos. Lembro-me de Pacheco Pereira a aplaudir esta proposta.
Agora, com a subida exponencial dos partidos à esquerda do PS, Bloco e PCP, vem novamente ao de cima uma qualquer solução para os impedir de ter acesso ao Governo. Pede-se por isso o reforço do papel do Presidente da República, já que a direita tem nesse órgão um amigo. Mas, como já aqui escrevi, é também o ressurgir de uma proposta que andou sempre em cima da mesa, a das moções de censura construtivas, de modo a impedir alianças espúrias no Parlamento para deitarem abaixo o Governo.
No fundo, o relato desta história recente de Portugal tem como objectivo mostrar que a democracia é muito bonita enquanto o poder se distribui por entre os “amigos”, quando há perigo de alguém estranho “ao compadrio” poder entrar, eis que temos que fazer tudo para que isso não suceda. Já em post anterior escrevi sobre isto e recordo até um Expresso da Meia Noite, da SIC Notícias, em que as senhoras bem pensantes do centrão, Maria João Avilez e Teresa de Sousa, se horrorizaram quando Alfredo Barroso falou da hipótese de o PS discutir com a sua esquerda a questão das alianças.
Ou seja, a vida política portuguesa ganhou um novo alento com a subida eleitoral do Bloco de Esquerda e do PCP. Os famosos 20% assustam muita gente e põe toda a direita em polvorosa, não vá por qualquer razão imponderável o PS, trair o seu compromisso de não trazer a sua esquerda para a área do Governo.

Concluindo, está hoje em cima da mesa a possibilidade de a esquerda, à esquerda do PS, poder obter aquilo que nunca foi capaz de ter (a votação mais alta do PCP em legislativas foi 18,80%, em 1979): uma votação acima dos 20%. Esse facto assusta a direita e obriga o PS a ter que reflectir sobre esta situação, não podendo assobiar para o lado, quando há aquela percentagem de votantes à sua esquerda. No próximo artigo desenvolverei este tema.

PS. (20/07/09): Estive hoje a ler um texto que escrevi em Maio, e que indiquei na segunda parte deste artigo, que refere uma outra proposta da direita para forçar a governabilidade, foi a de um novo bloco central (PS-PSD). Já me tinha esquecido desta, dada a rapidez com que entrou e saiu do debate político. É interessante que foi defendida pelo patronato, que pelos vistos anda a atirar barro à parede, e por Martim Avillez Figueiredo, director do novo jornal i. Já se percebeu que todos os dias há propostas novas, tem é que se forçar o PS a não fazer alianças à sua esquerda.

Segundas reflexões melancólicas sobre a política à portuguesa

Em dois dias, grandes desenvolvimentos se verificaram no nosso panorama político.
Helena Roseta e o seu movimento de cidadãos fizeram um acordo com António Costa para ser ela a número dois nas listas do PS à Câmara de Lisboa e conseguir ainda incluir, em área elegível, o Prof. Nunes da Silva, especialista em transportes.
Helena Roseta tinha dito, quando o Sá Fernandes e o Bloco de Esquerda fizeram um acordo com o Costa, "agora já se sabe para que serve o Zé", acabaram os dois na mesma lista. O Nunes da Silva no célebre debate no Prós e Contras sobre os contentores de Alcântara, atacou o Zé forte e feio, dizendo que antes era o Zé agora era o Sr. Vereador, pelos vistos parece que vão também aparecer na mesma lista.
São estes factos que descredibilizam a política, permitindo que os eleitores não acreditem nos seus eleitos.
E não se diga que se fez este sacrifício pela unidade de esquerda, ou pela possibilidade de cumprir o seu programa, quando ainda há bem pouco tempo essa possibilidade era recusada.
Simplesmente, nas primeiras sondagens, Helena Roseta aparecia atrás do Costa, mas à frente do Bloco e do PCP. Estava muito bem lançada para obter os mesmos dois vereadores que tinha alcançado nas eleições de 2007. Já nas últimas aparecia em último lugar, com possibilidades dela própria não ser eleita. Depois teríamos uma longa campanha de Verão, em que só se falaria de legislativas e o movimento dela não apareceria na televisão. Tinha 15 dias, entre 27 de Setembro e 11 de Outubro, para se fazer lembrada aos cidadãos de Lisboa. Assim, o melhor é fazer uma aliança e dizer que os outros, os da esquerda radical, é que não quiseram.

Ontem manifestei uma particular paixão por um artigo de Manuel Alegre sobre o PS de Sócrates. Acreditei pela resposta de António Vitorino que afinal eles estavam mesmo zangados e que o Manuel Alegre, ao contrário de muitos outros, não alinhava na versão português suave de apoiar Sócrates para não deixar a direita tomar o poder.
Hoje li nos media que Manuel Alegre estaria até disposto a ir colar cartazes para que o PS vencesse e a direita não cumprisse seu ideal: uma maioria e um presidente.
Afinal aquilo que eu antevi em Março que poderia acontecer: “acabar tudo com Manuel Alegre e Sócrates nos comícios eleitorais a darem vivas ao PS”, pode-se transformar, numa versão mais esforçada, com o Secretário-geral mais o Manuel Alegre a colarem cartazes no Largo do Rato, para impedirem a chegada de Manuela Ferreira Leite ao poder.
Estamos pois numa época de grande instabilidade e aquilo que foi verdade há uns tempos poderá rapidamente transformar-se no seu contrário. É preciso ter uma linha bem definida para não soçobrar às primeiras incongruências.