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29/05/2009

Ascensão e queda dos self-made men


Pacheco Pereira quando andava zangado com o PSD, no tempo de Santana Lopes, escreveu um post em que valorizava o passado do seu partido perguntando: “O que é o PSD sem as suas figuras públicas que ainda conseguem falar para a universidade, para os jovens, para os empresários, para os sectores mais dinâmicos da sociedade? O que é o PSD sem os self made man que o fizeram, em vez dos assessores, dos mil e um detentores de cargos de nomeação estatal ou autárquica, sem profissão que não seja o partido?”
Poucos dias antes das eleições de 2005, em que o PSD sofreria uma das suas maiores derrotas eleitorais, escrevia no Público o seguinte: “desde meados dos anos 90, o partido perdeu o contacto com as forças vivas do seu eleitorado natural e nacional, os self-made-man de hoje, nas universidades, nas empresas, na vida pública, a favor de uma "autarcização" de todas as suas estruturas.”
Num outro blog, num texto um pouco recente, debita a melhor definição para este tema: “Foi esta composição que permitiu a classificação do PSD como partido dos self made man, gente independente do estado, que tomava conta da sua vida e que queria “progredir”.
Os textos referidos são bem elucidativos daquilo que quero provar. O PSD seria o partido dos self-made men, gente que se fez a si própria sem os favores e as sinecuras do Estado. Eram os heróis de Pacheco Pereira, quais novo pioneiros do Far West, que desbravavam novos territórios e cresciam com a Nação. À míngua de novos paraísos, estes ideólogos da direita embelezam e falsificam a realidade para a poder apresentar como estando de acordo com aquilo que gostariam que fosse. Para Pacheco Pereira o PSD seria o partido dos empreendedores nacionais, enquanto o PS recrutaria a sua clientela nos funcionários públicos, gente dependente do orçamento e incapaz de enriquecer por si própria.
Exemplos recentes vieram provar como tudo isto era diferente e que os self-made men do PSD, os Oliveira e Costa e Dias Loureiro, sempre se aproveitaram do Estado para à sua custa arranjarem uma teia de conhecimentos e de empenhos que lhes permitiu saídos da vida política, ou sempre a ela estando ligados, ir enriquecendo na actividade privada, até ao ponto de rebentarem, tal foi empanzinarmento que os vitimou.
Hoje torna-se claro que os responsáveis dos partidos do arco dito governamental vão alternadamente passando pelos Governos e vindo posteriormente a ocupar lugares nas empresas privadas. O caso de Jorge Coelho, Armando Vara, do PS, os dois já referidos do PSD ou Celeste Cardona do CDS, são bem o exemplo dos self-made men da sociedade portuguesa e aqueles que o Pacheco Pereira apontava como heróis. Se o fim dos do PSD é triste, porque a crise trouxe ao de cima todas as contradições do sistema, ainda estamos para ver o que irá acontecer a alguns dos outros. O Sócrates que se cuide.

PS.: Pacheco Pereira no seu ódio visceral ao Bloco de Esquerda, bolçou hoje na Quadratura do Círculo mais umas aleivosias contra aquele Partido, na continuação de um texto publicado no Público, esse muito mais perigosos e que merecia uma reflexão crítica maior, assim descubra o texto e tenha paciência para o analisar.
PS. (04/06/09)
: chamaram-me a atenção, e bem, para que o plural de self-made man era self-made men. Por isso fui corrigir esse termo nos locais onde o termo era da minha lavra. No entanto, quando nas transcrições que fiz ele está no singular, não quis alterar a vontade do autor e deixei ficar de acordo com o original.

10/05/2009

A “bem-pensância” nacional. O bloco central.


Regressado, por momentos, à blogosfera, assisti este fim-de-semana a dois programas de televisão que marcam duas maneiras de encarar a realidade.
O primeiro foi o Expresso da Meia-Noite. Este programa representa, no pequeno universo da SIC Notícias, o conformismo e a "bem-pensância" nacionais. Traduz para televisão aquilo que o Expresso é na vida política nacional, um jornal conservador, acantonado ao pensamento dominante, sempre a apelar aos valores do bom-senso e da moral, incapaz de apresentar qualquer renovação na sua forma de pensar.
O último programa confirmou isto mesmo. Duas jornalistas de direita, muito “bem”, Teresa de Sousa e Maria João Avilez, e dois políticos na reforma, Rui Machete e Alfredo Barroso, a falarem do bloco central, o que foi chefiado por Mário Soares (1983-1985) e o que é actualmente proposto.
Maria João Avilez falou do papel patriótico desempenhado por aquele Governo, de que Rui Machete chegou a ser Vice-primeiro-ministro e Alfredo Barroso, Chefe de Gabinete do Primeiro-ministro. Percebia-se que era a favor de uma solução semelhante para o presente. Teresa de Sousa igualmente. Rui Machete também. Só Alfredo Barroso destoava e falava abertamente de uma coisa que ele afirmava que o PS há muito se tinha esquecido que era o debate sobre a política de alianças, admitindo que as podia fazer com a sua esquerda. Coisa que horrorizou as presentes. Teresa de Sousa, com uma linguagem típica da Guerra-Fria, falava como era possível admitir no Governo partidos que eram contra a NATO. E mais, sem perceber, que os tempos já não estão a favor do neo-liberalismo dominante e que há uma crise da economia capitalista, manifestava todo o seu horror e o ridículo que seria meter hoje no Governo partidos como o Bloco de Esquerda ou o PCP. Rui Machete gritava como seria possível incluir um partido que cometia a heresia de pedir a nacionalização da electricidade. E falava dos disparates do Bloco. Maria João Avilez garantia que o único referencial da actualidade era Cavaco Silva. Lá estava Alfredo Barroso, que se comportou à altura, dizendo que era um verdadeiro social-democrata, que ainda mantinha os mesmos ideais da juventude, piada à Teresa de Sousa que tinha passado pelo maoismo, e acusando a direita em Portugal de ser a responsável por impedir qualquer solução política à esquerda. Aqui, digo eu, com grande responsabilidade do PS. E acusando a imprensa portuguesa de ser hoje dominada pela direita. Bati palmas.
Mas concluindo, um programa terrivelmente monótono, com três direitinhas, contra um de esquerda. Uma moderação fraca ou a ajudar à festa, incapaz de realizar uma verdadeiro debate entre correntes de opinião representativas do espectro partidário e ideológico da sociedade portuguesa.
O segundo programa foi o Eixo do Mal, que corre ao Sábado naquela estação. Este é mais matizado. Já várias vezes tenho aqui descrito as preferências político-ideológicas de cada um dos intervenientes. Achei interessante a propósito do bloco central, que também foi discutido neste programa, que as posições fossem todas contra. Mas acima de tudo acho que Clara Ferreira Alves, num ataque de lucidez, deu uma ideia bastante interessante do papel desempenhado hoje pelo Bloco de Esquerda, que merecem alguma reflexão. Assim, garantia que o êxito do Bloco, que segundo ela corresponderia a uma caso de estudo, na tradução portuguesa da expressão inglesa que ela utilizou, resultaria não dos temas fracturantes propostos por aquele partido, nem de uma viragem à esquerda do eleitorado, mas sim da sua posição contra a corrupção, a roubalheira, os vícios dos outros partidos e da sua acomodação aos interesses instalados. Incitava mesmo o PS a estudar este êxito, que ela considerava que era por culpa deste partido e da sua incapacidade para fazer diferente que nascia o sucesso do Bloco.
Daniel de Oliveira não se opôs às suas palavras, no entanto, considerou, e bem, que o tema do Bloco Central tinha surgido na sociedade portuguesa, principalmente através dos representantes do patronato e dos seus apaniguados (vi numa análise da imprensa, também na SIC Notícias, Martim Avillez Figueiredo, director do novo jornal i, a defender esta saída política), porque a esquerda, à esquerda do PS, estava a subir significativamente e aquele partido iria perder a sua maioria absoluta. Portanto, era bom que o PS não tivesse qualquer veleidade de se aliar à esquerda, mas sim de o fazer à sua direita. Daniel insistia mesmo que quanto mais se falasse do bloco central, mais cresceriam o Bloco e o PCP.
Estes dois exemplos, que nem sequer são representativos, servem pelo menos para ilustrar como a expressão de opiniões mais diversificadas, e se possível mais inteligentes, tornam os programas mais interessantes evitando a monotonia e o desinteresse. Mas isto é um voto piedoso de alguém que tem consciência que estas coisas não dependem da boa vontade dos programadores mas de quem paga e de quem, em última instância, determina os conteúdos.

15/04/2009

Apelo à Convergência de Esquerda para a cidade de Lisboa


Provavelmente alguns dos meus leitores já se interrogaram que sendo eu membro da direcção da Renovação Comunista (RC) e deputado municipal independente pelo Bloco de Esquerda ainda não tenha dito nada sobre o Apelo à Convergência de Esquerda nas Eleições para Lisboa promovido inicialmente pela RC e subscrito por várias personalidades, que na altura da sua apresentação já ultrapassavam os 200 subscritores.
Aqui vai a minha opinião e a indicação do site onde o Apelo pode ser lido e subscrito.


Têm alguns camaradas renovadores feito referência aos aspectos negativos deste Apelo. Assim, não só admitem que o mesmo pode sobrevalorizar e dar credibilidade ao candidato da direita, como reforçar a votação em António Costa porque, sendo o que está em melhor posicionado para derrotar a direita, promove o voto útil nele.
Nem no Apelo, nem na sua apresentação se realça exclusivamente esse facto. Santana Lopes não aparece como o papão que obrigaria a esquerda a unir-se de imediato. Este aspecto foi bem sublinhado na intervenção inicial de Paulo Fidalgo (ver fotografia) e na de um dos signatários, Aquilino Ribeiro Machado, na sessão de lançamento do Apelo. Esperemos pois que durante todo o desenrolar da recolha de assinaturas, aquele surja como defensor de uma coligação positiva e não apareça como uma união negativa contra alguém.
Os media com a ânsia de personalizar tudo, já garantiram que o candidato dos subscritores é António Costa, quando o que se disse, pela voz de Paulo Fidalgo, foi que sendo o PS o partido mais votado em Lisboa era natural que coubesse a ele a indicação do candidato a Presidente. O que não impede que subscritores mais próximos do PS vão garantindo que este é o seu candidato (ver aqui). Por outro lado, o Diário de Notícias refere-se mesmo a Frente anti-Santana arranca em Lisboa. Contra isto é muito difícil traçar armas, mas sabendo nós o que a casa gasta, não podemos ficar paralisados e não agir, porque os media nos deturpam as palavras.

Este Apelo já mereceu de dois dos seus principais destinatários algumas críticas que me parecem injustas. As primeiras vieram do PCP, que pela voz de um responsável pela organização de Lisboa diz que o PS virou completamente à direita e que por isso não se pode fazer coligações com ele. Por outro lado, o seu candidato ao executivo camarário desvaloriza a acção de António Costa (AC), garantindo que o mesmo favorece a “especulação imobiliária”, tal como os seus antecessores de direita. Parece-me que o primeiro é um argumento de circunstância, pois o PS não é um partido homogéneo, e nem todos os seus militantes a votantes se podem globalmente meter no mesmo saco. O segundo, uma desculpa sem grande fundamento, já que AC devido às enormes dificuldades económicas em que foi encontrar a Câmara pouco tem feito, para se lhe poder assacar essas malfeitorias.
Já Jerónimo de Sousa, mais agreste, depois de formular uma boutade em que ninguém acredita, ou seja, que já concorre coligado na CDU, garante que o PCP está mais interessado em discutir políticas do que lugares na Câmara, mal de que acusa o PS. Ora nem o Apelo, nem quaisquer declarações de AC levam a pensar que assim seja. Parece também uma desculpa, neste caso um pouco menos inocente.
Já o Bloco de Esquerda, pela voz de Francisco Louçã, garante que o Apelo “é uma forma de apoio a António Costa, mais nada” (Visão, de 9/4/09, sem link).
Este perigo, como se viu no início, é verdadeiro, mas aqui parece-me que a razão é outra. O Bloco, depois do fracasso da iniciativa junto de Helena Roseta, gostaria de passar desapercebido nestas eleições. O importante para aquele partido são as legislativas, que se irão realizar um pouco antes das autárquicas. Qualquer coligação com o PS, que não abrangesse toda a esquerda e que desse a entender que a sua luta contra aquele partido não é para valer, enfraquece a sua posição para as eleições legislativas. Por isso, qualquer proposta que chame a atenção para a necessidade de convergência à esquerda em Lisboa, abre um debate que desvia a atenção do essencial, que é tirar a maioria absoluta ao PS.
É evidente que estes argumentos utilizados para apreciar a posição do Bloco podiam também aplicar-se ao PCP, simplesmente este partido já apresentou argumentário que, no essencial, se pode considerar como pouco credível e por isso facilmente rebatível. Por outro lado, neste momento alimenta uma posição estratégica que pretende a todo o custo conservar a sua identidade política, não alimentando ilusões sobre alianças com outras forças, que não sejam aquelas que tradicionalmente estão debaixo da sua área de influência.
Já os parágrafos anteriores estavam redigidos quando no Esquerda.net se diz que dirigentes do Bloco declararam à imprensa que este Apelo “representa um apoio a António Costa que nada traz de novo ao debate sobre as políticas para a cidade".
Aqui, repetindo o que já tinham declarado à Visão, acrescentam qualquer coisa de inédito, que um Apelo político de personalidades tão diversas deveria desde logo propor um programa para a cidade. Lamento, mas considero esta, uma desculpa de mau pagador.

Em relação ao PS reconheço que é o Partido que sai mais favorecido com este Apelo. António Costa já nas eleições anteriores tinha alimentado a possibilidade de uma coligação para Lisboa. Se fez os esforços necessários, não sei. Mas na altura muitas das respostas que obteve tinham a ver com o timing apertado daquelas eleições. Depois foi conseguindo pescar à linha os vereadores que lhe faltavam. Teve êxito. Hoje deixa correr ideia que também estaria interessado num coligação. No entanto, ao fazer no Congresso do PS as declarações que fez, tornou muito difícil qualquer aliança para a cidade de Lisboa. Reconheço que depois de se chamar "parasita "a uma força política não seja fácil convencê-la que se fez aquelas declarações no calor da polémica. Já temos, contudo, conhecido volte faces mais espectaculares e em política tudo é possível. Constato que este é o obstáculo mais difícil de vencer.
O medo que as forças minoritárias de esquerda têm que este Apelo favoreça o PS e António Costa poderia ser combatido se qualquer delas fosse capaz de dar a volta por cima e encostar o PS à parede, confrontando-o com as suas verdadeiras intenções. Sei que é uma operação arriscada, mas não impossível.

Quanto à Renovação e à sua intervenção neste Apelo algumas considerações se devem fazer. Na recente história deste movimento político a sua preocupação unitária é conhecida. Dissidente do PCP e pretendendo renovar o movimento comunista em Portugal é fácil compreender a sua pulsão unitária, que só a crescente sectarização do PCP tem vindo a destruir como património histórico daquele movimento. Nesse sentido, a redacção de um apelo à convergência em Lisboa é compreensível e desejável e vai pois no sentido do seu passado. Simplesmente, a sua intervenção na realidade política diária, a inserção dos seus militantes nas forças políticas existentes, provoca sempre nos momentos em que há que fazer opções à esquerda algumas divisões e incompreensões. No fundo, a Renovação Comunista balança entre o ser uma força política interveniente na realidade ou em transformar-se num movimento de discussão e de estudo da situação do comunismo hoje. Já foi assim a quando das anteriores eleições legislativas (as de 2005) em que uma parte maioritária da Renovação decidiu fazer um acordo com o Bloco de Esquerda contra a vontade de uma minoria. Hoje, novamente, alguns renovadores são sensíveis às posições do Bloco e consideram desadequado lançar este Apelo que irá favorecer a estratégia do PS e de António Costa. Recordam com alguma nostalgia as últimas eleições presidenciais em que os renovadores se distribuíram pelas diferentes candidaturas de esquerda.
É quanto a mim o dilema que a RC enfrenta e que mais cedo ou mais tarde os seus dirigentes e militantes têm que dirimir, decidindo se querem ser um grupo de estudo ou um movimento de intervenção política, com uma estratégia própria.

E o que pensa o autor destas linhas de tudo isto, já que não pode unicamente ficar na pele de comentador da sua própria participação. Em primeiro lugar valoriza a tradição unitária comunista assinando o Apelo e considerando que ele corresponde a um amplo anseio de um grande número de eleitores que desejam que a esquerda se apresente unida às eleições municipais para a cidade de Lisboa. Até porque isso já foi possível e correu bem.
Em segundo, entende que o Apelo deve privilegiar os aspectos positivos que essa unidade representaria para a cidade. Não isentando de culpas qualquer dos intervenientes se ele não se concretizar. Nunca devemos em qualquer caso assumir a posição de idiotas úteis da candidatura de António Costa.
Em terceiro, pensar que a Renovação Comunista pode e deve assumir uma maior intervenção política, podendo-se mesmo transformar em partido, não se limitando a aparecer exclusivamente na época das eleições, já que a falta de intervenção política constante leva muito dos seus militantes a procurarem outras forma mais expeditas de militância.
Por último desejar que o Apelo tenha êxito e que a convergência das esquerdas em Lisboa seja uma realidade.

28/03/2009

Um debate à esquerda

A livraria Círculo das Letras tem desenvolvido uma meritória actividade cultural e política de divulgação de livros e de pintura e, por vezes, permitindo o debate entre as várias visões da esquerda.
Com este objectivo, realizou ontem mais um debate sobre o livro de José Neves, Comunismo e Nacionalismo em Portugal – Política, Cultura e História no Século XX (Tinta da China, Edições, 2008). Participaram nele, além do autor, Vítor Dias e Miguel Portas.
Pensava que a sessão seria um sucesso, mas correndo bem e com uma sala composta não foi quanto a mim o êxito de público que eu esperava, dadas as ligação políticas dos dois principais comentadores do livro: Vítor Dias, ao PCP, e Miguel Portas, ao Bloco.
José Neves é um jovem da geração da minha filha e seu grande amigo, que eu conheço desde que pertencemos os dois à Direcção do Sector Intelectual da Organização de Lisboa do PCP, no tempo em que ainda lá pontificava a Helena Medina. Afastámo-nos na mesma altura, cada um seguindo o seu percurso.
Tive o prazer de assistir ao seu doutoramento, a que fiz uma breve referência neste blog, e depois ao lançamento do seu livro em Lisboa. Tive conhecimento que um dos seus apresentadores em Coimbra, tinha sido Rui Bebiano, que para o efeito fez um texto para o seu blog escorreito e de que gostei.
A representar a livraria, presidindo à mesa, estava o Fernando Vicente, um velho companheiro das políticas, que muito prezo e admiro. No final, satisfeito com a realização, congratulou-se por ter sido possível juntar na mesma iniciativa dois actores de duas áreas da esquerda, que têm andado de costas viradas. Prometeu que este ano se iriam realizar outros debates do género.
Quanto ao tema em discussão irei dar, segundo a minha versão, sempre falível em relação àquilo que os intervenientes dizem, os dois pontos de vista que foram expressos pelos dois comentadores do livro.
Vítor Dias afirma que não concorda com a utilização do termo nacionalismo aplicado à visão do PCP tem da realidade nacional e critica a frase escrita na capa, que afirma que a história da oposição entre o PCP e o Estado Novo é aquela que opõe o nacionalismo comunista ao nacionalismo fascista. Depois interpreta a adesão do PCP aos valores nacionais como resultado da sua particular visão da realidade nacional, de país colonizador e simultaneamente colonizado, e da definição que aquele partido dá do Estado fascista, que obriga à unidade de todas as classes anti-monopolistas contra os monopólios que são o seu sustentáculo. Esta caracterização da realidade leva a que o PCP defenda valores que extravasam a própria classe operária e se considere como representante dos interesses nacionais, contra uma classe parasitária ligada ao imperialismo estrangeiro.
Miguel Portas tem uma explicação diferente para o mesmo fenómeno. O enraizamento do PCP na realidade nacional, resultaria, como já tinha acontecido com os Partidos sociais-democratas da II Internacional, na inserção desses partidos na realidade da Nação que era uma criação recente, que não tem mais de cem anos. Podemos resumir, afirmando que a força das novas nações tinha postergado para segundo plano a afirmação de Marx de que os trabalhadores não têm Pátria. E termina, com esta revelação importante de que o próprio Bloco de Esquerda era, neste momento, vítima deste dilema, ou seja, a realidade nacional e a sua importância para os trabalhadores portugueses estava-se a impor sobre a própria internacionalização do trabalho.
José Neves, sem ter a preocupação de rebater ponto por ponto estas duas visões, foi afirmando que por exemplo a frase transcrita da capa do livro é um pouco mais completa do que o que tinha afirmado Vítor Dias e leu-a na sua totalidade, para que não restassem dúvidas: “A história da oposição entre o Partido Comunista Português e o Estado Novo é em parte a história da contradição entre o internacionalismo comunista e o nacionalismo fascista, mas é também, vê-lo-emos ao longo deste livro, a história da oposição entre dois tipos de nacionalismo.” Realçando devidamente este mas é também.
Manifestou desagrado pela expressão enraizamento referida, penso, pelos dois intervenientes, pois considerava que levada à letra permitiria que se considerasse o PCP como um partido estranho à realidade nacional, que só posteriormente se teria enraizado nela. Houve mais algumas críticas da sua parte que permitiram tornar vivo todo o debate.
Se me é permitido meter a colherada, e falar de um livro que ainda não li, mas de que já possuo bastante informação, eu estaria de acordo com Vítor Dias sobre a utilização, que me parece um pouco provocatória, do termo nacionalismo para falar das posições do PCP e preferiria o termo patriotismo. Não tenho qualquer dúvida que os factos relatados pelo José Neves correspondem àquilo que eu chamaria a progressiva nacionalização do PCP e que, com alguma audácia interpretativa da minha parte, remontariam, com o atraso típico português, à política corresponde à proposta de formação das Frentes Populares, resultantes do VII Congresso da Internacional Comunista, que teve lugar em 1934. Podemos dizer que com a Greve Geral falhada de Janeiro de 1934, a que correspondeu o chamado soviete da Marinha Grande, termina para o PCP a sua fase obreirista ou operária, como preferirem, e iniciar-se-ia – com todas as contradições próprias de um pequeno partido, vítima da repressão e ainda sem um corpo dirigente estável – a da criação de um partido antifascista, com as características que Vítor Dia lhe atribui.
Nesta discussão, não deixaria de louvar a análise da realidade do PCP traçada pelo José Neves. E consideraria as propostas de Miguel Portas, sobre a influência da ideia de Nação na nacionalização do PCP, como um campo igualmente a explorar.

27/03/2009

Anúncio da "Antena 1" alternativo



Já tinha falado da versão oficial deste anúncio de propaganda à Antena 1, que punha em causa o direito à manifestação. O Bloco de Esquerda, invertendo o seu sentido, aproveitou-o para fazer um apelo à participação na manifestação do 1º de Maio.

25/03/2009

Mais uma Assembleia Municipal

Como sabem sou deputado municipal independente pelo Bloco de Esquerda. Se leram os jornais e viram a televisão, o PSD resolveu apresentar na Sessão da Assembleia Municipal de Lisboa, que teve lugar ontem, uma moção de censura ao executivo camarário, que foi aprovada, já que o PSD tem a maioria absoluta naquele órgão municipal. Esta foi a informação mais relevante desta Sessão. Mas façamos um pouco de jornalismo e contemos o que se passou.
Existe uma prática comum no Parlamento, e penso que em todas as Assembleias, que é haver um período antes da ordem do dia, que reduzido aos seus acrónimos se transforma em PAOD. No início, quando comecei a frequentar as reuniões para preparação das assembleias municipais, sempre que falavam em PAOD fazia um ar de espanto, como se estivessem a falar chinês. Mas o tempo passou e hoje já pergunto, com grande desenvoltura, se esta ou aquela Assembleia tem ou não PAOD.
Ora na Assembleia de ontem havia um PAOD. Uma das moções apresentadas pelo PSD nesse ponto da ordem de trabalhos, depois dos considerandos, que regra geral todas as moções têm, deliberava “manifestar a sua profunda preocupação e censura pela incapacidade da Câmara Municipal de Lisboa, e do Dr. António Costa, em definirem uma estratégia municipal na área de segurança na cidade”… e “exigir que o Dr. António Costa apresente … o Plano Municipal de Segurança”.
Esta moção contou com os votos favoráveis do PSD, CDS, PCP e PEV (verdes), a abstenção do Bloco e o voto contra do PS.
A forma como estava redigida, a referência explícita ao Dr. António Costa, a sua divulgação antecipada por tudo o que era comunicação social faziam inegavelmente parte da campanha de Santana Lopes para a autarquia. O PCP e o PEV alinharam nestas zangas do Centrão, o Bloco, e bem, não se misturou com estas altercações, e absteve-se. Para que não subsistisse a ideia de que não estava interessado na segurança dos cidadãos de Lisboa, votou favoravelmente uma moção apresentada pelo PCP que criticava igualmente a estratégia do executivo camarário quanto às questões de segurança, mas relacionava a insegurança com os problemas sociais resultantes da crise que se vive.
Já se sabe que a aprovação daquela moção do PSD não teve qualquer efeito prático. Unicamente permitiu que aquele partido pudesse agitar nos media a incompetência do actual presidente da Câmara e foi imediatamente acompanhada de uma conferência de imprensa de Santana Lopes para tratar da sua grande obra, o túnel do Marquês.
As moções e recomendações apresentadas no PAOD foram várias. Pode-se dizer que se perde muito mais de metade, diria quase dois terços, da duração da Assembleia com este período. São as regras do sistema democrático.
O Bloco, entre outras moções, também apresentou uma, da minha autoria, Congratulando-se pelo êxito da Manifestação da CGTP-IN, de 13 de Março (ver em PS. a deliberação apresentada), que só contou os votos favoráveis do PCP, PEV e BE, e os votos contra das restantes bancadas, sendo portanto recusada. Depois da prosa sectária e vesga do editorial do último Avante, aos olhos daquele Partido, o Bloco lá estaria mais uma vez a aproveitar-se do êxito da mesma. Triste partido que se julga proprietário de tudo que acontece à esquerda.
Também no PAOD lá veio mais um voto de congratulação pela beatificação de D. Nuno Álvares Pereira, apresentada pelo PSD. Quando o vi, disse logo: “eu voto contra”. Penso que a restante bancada do BE teve dúvidas. No entanto, resolveu coordenar a sua actuação com a posição que tinha assumido na Assembleia da República, em que o voto também tinha sido negativo, fazendo uma declaração de voto. Nesta Assembleia referiu-se que no Estado laico os seus órgãos não se devem pronunciar sobre as resoluções tomada por qualquer dos seus grupos religiosos. Por mim a declaração teria sido mais violenta, primeiro porque os considerandos traçam uma biografia perfeitamente heróica daquela personagem, quando nem todos os historiadores estão de acordo em relação à sua importância histórica e humana. Por outro lado, os motivos apresentados pelo Vaticano para a sua beatificação são ridículos, o de se ter verificado um ”milagre” quando uma senhora, que ficou momentaneamente cega por ter derramado óleo a ferver nos olhos, resolveu rezar a D. Nuno e obteve “a graça” de passar a ver, com atestado passado por médico e tudo. Mas é a minha saudável veia anti-clerical que me vem ao de cima. Mas o que é mais incompreensível é a abstenção do PCP e do PEV, que nestas coisas de Igreja consideram que o “respeitinho” é muito bonito.
Quanto ao resto não teve história. O expediente do costume.

(a fotografia é do antigo cinema Roma, onde hoje está sediada a Assembleia Municipal de Lisboa)
PS
.: Moção de congratulação pelo êxito da Manifestação da CGTP-IN, de 13 de Março, proposta de deliberação:
1. Saudar os trabalhadores que participaram na grande manifestação realizada na cidade de Lisboa, no dia 13 de Março, sob o lema Mudar de Rumo com mais empregos, salários e direitos;
2. Apelar aos órgãos de soberania para que ouçam e ponham em execução as exigências formuladas na resolução aprovada na Manifestação;
3. Apoiar as acções futuras propostas naquela resolução em que se destacam a participação activa nas comemorações que no dia 25 de Abril se realizam por todo o país e na grande jornada de luta do 1º de Maio;
4. Repudiar todas as declarações que visem diminuir o êxito da manifestação, incluindo aquelas que afirmam que os trabalhadores foram vítimas de manipulação política;
5. Entregar esta moção a todos os órgãos de soberania.

16/03/2009

A visita de José Eduardo dos Santos a Portugal. A posição do Bloco de Esquerda.


Socorro-me do debate travado na primeira parte do Eixo do Mal (sem link) para abordar este tema. Daniel de Oliveira, um dos habituais intervenientes e militante do Bloco de Esquerda, mostrou-se intransigente para com a personagem que nos visitava e com a sua ida à Assembleia da República, a casa da democracia. O próprio coordenador do programa, brincando, chegou mesmo a referir que Daniel de Oliveira poderia já não estar para a semana naquele programa, dado que os dinheiros de Angola, que parece que já entraram no semanário Sol, poderiam facilmente intervir naquele canal de televisão e correr com o crítico do Presidente angolano.
Clara Ferreira Alves, outra das intervenientes, contra argumentou, inserindo o que se passa em Angola no contexto africano, chegando a afirmar que aquele país não era onde se verificava a maior violação dos direitos humanos: não havia muitos prisioneiros políticos e até se publicavam alguns órgãos de informação relativamente críticos. Depois falou da independência recente de Angola e que o que lá se passava não seria muito diferente do que sucedia na maioria dos países africanos.
No fundo, e é isto que por vezes me irrita nos paladinos da defesa dos direitos humanos, é que o fazem em abstracto, sem ter em atenção o contexto, a situação política interna e a inserção dos países no confronto político e económico internacional. Neste exemplo, Daniel Oliveira comporta-se como o idealista, que tem ideias pré-concebidas e as tenta aplicar à realidade, mesmo que esta não se compraza com elas, e Clara Ferreira Alves como a realista, que analisa a situação concreta e a tenta interpretar e compreender em função dos dados objectivos de que dispõe.

Recuemos um pouco. Como sabem a situação dos movimentos de libertação de Angola era bastante complicada à data da independência daquele país. Um movimento progressista fraco, o MPLA, sem retaguardas protegidas, que não consegue criar uma verdadeira situação de perigo para o colonizador, e dois outros movimentos, a FNLA e a UNITA, de carácter regionalista, com clara expressão racista e ligados a países pouco respeitáveis, o primeiro, para além dos Estados Unidos, ao Congo de Mobutu, e o segundo, depois da sua colaboração com a PIDE, ao Governo racista e agressivo da África do Sul. No entanto, depois da independência o imperialismo americano e o racismo sul-africano foram derrotados e fortemente em Angola com a ajuda das tropas cubanas. Primeiro, em 10 de Novembro de 1975, na batalha de Quifandongo, que permite que o MPLA proclame em Luanda a independência de Angola, e posteriormente na de Cuito Cuanavale, a 23 de Março de 1988. Foi esta última derrota que possibilitou primeiro a independência da Namíbia e posteriormente o fim do apartheid na África do Sul (ver aqui, apesar de ser um post anterior à eleição de Barack Obama).
Eu sei que não podemos eternamente continuar presos a um passado já enterrado e completamente esquecido, que o MPLA dessa época não será igual ao de agora. No entanto, houve à época algumas páginas negras naquele movimento, como o assassinato de Nito Alves e de Sita Vales e o massacre de grande número de angolanos, em Maio de 1977, perpetrado por Agostinho Neto. Sabemos também o que representou para certos movimentos progressistas do Terceiro Mundo, como o MPLA, o desaparecimento da União Soviética, as implicações que isso trouxe para os seus referenciais ideológicos e para as suas economias, que eram apoiadas pelo “campo socialista”. Angola foi obrigada a fazer uma mudança brusca de uma economia dita de comando central para outra de predomínio capitalista. E depois sempre a guerra a consumir recursos e a debilitar a sua frágil estrutura social. Não é mistério para ninguém que a seguir aos acordos de Bicesse, em Maio de 1991, a realização de eleições, em Setembro de 1992, foi apressada e acabou num banho de sangue. A guerra continua até 2002, o que não permitiu qualquer veleidade de organização democrática do Estado. Estes são os factos, que temos que tomar em consideração.

Hoje, a África é um continente complicado. No espaço de poucas décadas tenta-se libertar do colonialismo e duma sociedade tribal, que permanece quase intacta nas suas estruturas mentais e organizativas e que permite que os chefes sejam corruptos e cleptómanos, como já o eram no passado. Tenta abraçar o espírito progressista de libertação nacional, que desempenha um papel importante nas suas independências, mas rapidamente é envolvida na Guerra Fria, com apoios soviéticos ou de outros países do campo socialista completamente desfasados do que era a sua realidade, ampliando para o pior as formas ditatoriais copiadas do “socialismo real” e inserindo-as em sociedades muito carentes e bastante desorganizadas. A juntar a isto a intervenção imperialista, sempre pronta a corromper e a instalar governos fantoches e incapazes. Para agravar a situação, o fim da Guerra-Fria, onde se teve que rapidamente fazer uma inversão de alianças, organizar a sociedade de outro modo e acabar com o passado marxista-leninista. É nesta conjuntura que o Governo do MPLA soube acabar com a guerra (2002), vencendo e matando um dos piores carrascos do povo angolano, Jonas Savimbi, tentando garantir a gestão nacional dos seus recursos e diversificar os seus apoios internacionais. Concentrando, é certo, o poder político e económico numa só família e nos seus amigos, permitindo que a classe dirigente viva numa ostentação iníqua em relação à pobreza do seu povo.

Estes últimos factos poderiam levar o Bloco de Esquerda a distanciar-se daquela visita. Não precisava de dizer, como todos os outros o fizeram, de que havia progressos democráticos em Angola. Poderia distribuir pelos media um comunicado bem feito a descrever o que foi a história recente daquele país e as agressões de que foi vítima e o papel que desempenha hoje na política e na economia o visitante e a sua família. Mas não precisava era de tão ostensivamente se recusar a comparecer nas cerimónias oficiais. No fundo, alinhou com todos aqueles, e não foram poucos, que na direita manifestaram a sua indignação com esta visita e com a recepção e a cordialidade com que se recebeu José Eduardo dos Santos (Ver o artigo de opinião de Helena Matos, no Público, e a intervenção de Pacheco Pereira, na Quadratura do Círculo, só para dar um cheirinho).

É evidente que este post não aborda, para além do caso pontual de Angola, o problema dos direitos humanos e a posição que a esquerda deve ter perante os mesmos e as suas opções face à sua discussão internacional. Deixemos este assunto melindroso e complexo para outra ocasião.
Acabei de assistir até onde a minha paciência aguentou o programa de Fátima Campos Ferreira, Prós e Contras. Uma vergonha. O representante oficial de Angola a defender com unhas e dentes o seu amado líder e a garantir que não havia corrupção e os empresários portugueses a acenarem com a cabeça, em sinal de assentimento. Por último, e foi quando desisti, Fátima Roque, ex-quadro superior da UNITA, e o delegado daquele partido em Portugal a garantirem que era tudo verdade, excepto a ausência de liberdade económica. Só um senhor, que eu penso que se chama Costa e Silva, e que me parece que pertence à empresa que gere os petróleos da Gulbenkian, a chamar a atenção para a miséria do povo angolano. Como era previsível o Bloco de Esquerda não foi convidado. Ia estragar a festa e aqui assim é que deveria denunciar todas as malfeitorias que quisesse, dentro é certo de uma perspectiva histórica e factual.

14/03/2009

Falemos de coisas mais importantes: Manuel Alegre

Tenho andado ultimamente enredado em pequenas quezílias pessoais ou confissões um pouco auto-punitivas, por isso não me tenho referido a alguns dos assuntos que marcam a actualidade.
Um certo “operário desempregado” acusou-me de não falar da manifestação da CGTP. Como já deve ter reparado o blog dedica-se mais à luta política-ideológica do que às agendas reivindicativas, por muito sérias que sejam. Por isso, não vejo qualquer razão para noticiar ou propagandear a manifestação e o seu indiscutível êxito, que foi por todos os media reconhecido.
Houve depois um outro assunto, provavelmente por não conseguir encontrar o tom certo, que ainda não abordei. Foi a visita de José Eduardo dos Santos a Portugal e a posição do Bloco de Esquerda, com que eu não estou de acordo.
Irei agora falar dos recentes desenvolvimentos daquilo que eu chamaria a novela Manuel Alegre.
Fui dos que saudei a sua candidatura às presidenciais. Ela prefigurava uma velha aspiração do PCP que era dividir o PS, daí o seu apoio ao PRD, do general Ramalho Eanes. É evidente que o apoio à criação daquele partido consistia unicamente em instrumentalizar a divisão do campo socialista, possibilitando até uma possível maioria de esquerda, no caso de Manuel Alegre as razões são mais profundas e nem sequer envolvem o PCP. Se as propostas presidenciais daquele político nem sempre me agradaram, a personagem, a sua entourage e aquilo que podiam significar tinham um peso político bastante diferente do que tinha a sido a criação do PRD, que no fundo acabou por resultar na passagem directa de eleitorado comunista e socialista para o PSD de Cavaco.
Tivemos depois os episódios da Trindade e da Aula Magna, com comícios em que participaram a título individual o Bloco de Esquerda e, no primeiro claramente, a Renovação Comunista. Quer se quisesse quer não, estes encontros, os discursos pronunciados e os temas abordados podiam deixar antever um ruptura de Manuel Alegre com o PS, o aparecimento de um novo partido e até a possibilidade, para já, do aparecimento de listas conjuntas Alegre-Bloco de Esquerda e, no futuro, a formação de um novo partido semelhante ao Die Linke alemão, que juntou socialistas de esquerda e comunistas pós-Muro.
Nada disto aconteceu, muito se especulou sobre de quem era a culpa, mas a verdade é que Alegre não rompe com o PS, não forma nenhum novo partido e o Bloco de Esquerda fala de Convergências à Esquerda, que se referem só a ele e a alguns independentes, como, por exemplo, para as europeias, o Rui Tavares.
Ontem Manuel Alegre, em declarações à Antena 1, já afirma: se a direcção do partido não dá um sinal da demarcação em relação à afirmação de um dirigente (José Lello) que diz que eu não tenho carácter, então não pode querer contar comigo como candidato a deputado nas próximas eleições. Ou seja, aquele político já admite participar nas listas do PS se este se demarcar do José Lello, coisa que não é difícil, se para conquistar uma maioria absoluta isso for necessário. E António Costa, na Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, fala mesmo em coligação entre o PS oficial e Manuel Alegre. Proposta que hoje leva ao rubro Pacheco Pereira na sua crónica no Público, Uma coligação do PS-1 (Sócrates) com um PS-2 (Alegre) (ver aqui).
Sem saber como é que tudo isto irá acabar, parece-me, e espero que me engane, que findará numa coligação eleitoral um pouco original entre Alegre e o PS, em que este garante uns lugares na Assembleia e até, provavelmente, no Governo, como neste momento já tem a Ministra da Saúde, Ana Jorge, e acaba tudo com Manuel Alegre e Sócrates nos comícios eleitorais a darem vivas ao PS. Espero que este pesadelo não se concretize e que haja um pouco mais de dignidade na política.
Estamos todos cá para ver, é o meu desejo.

13/03/2009

O literalista


Finalmente acusaram-me de alguma coisa. Tal como eu pedia, em resposta a um dos meus comentadores, já tenho um epíteto atribuído, literalista. Foi a maneira educada de me dizerem que era pouco esperto e pouco subtil. Lá terão as suas razões. Simplesmente, nas minhas imprecações contra as muralhas da cidade, que eu me recorde, nunca os meus opositores foram classificados em função dos seus dotes intelectuais, apesar de haver grandes diferenças. Penso que a luta política não passa por aqui e por isso coíbo-me de fazer esse tipo de críticas.
Quanto, à referência aos Coros do Exército Vermelho é outra maneira, esta menos subtil, de me considerar um nostálgico da União Soviética. Para certos bloggers, aqueles que ainda se reclamam de certa influência da Revolução de Outubro, que não classificam a aventura comunista como um totalitarismo, tão horrível como o nazi-fascismo, que não consideram o mundo contemporâneo como uma luta exclusiva entre aqueles que defendem os direitos humanos e os que não os protegem. Para aqueles que consideram que o imbróglio muçulmano é bastante mais complexo do que uma luta entre a civilização ocidental e os fundamentalistas islâmicos, só resta a terrível tortura de ficar para o resto da história a ouvir os Coros do Exército Vermelho ou então, na pior das hipóteses, a verem aqueles filmes soviéticos (ver imagem) em memória de Estaline e dos seus feitos. Não aceitamos estas dicotomias, nem a simplificação da realidade, há mais mundo para além daquele que as boas almas querem que haja.
Não fomos nós que exigimos que o Bloco de Esquerda rompa com toda e qualquer ligação com os comunistas e com todo o seu passado estalinista/maoista ou trotskista. Nós convivemos bem com o pluralismo que há naquele partido. Provavelmente daí a diferença entre ser literalista e não ser.
E por aqui me fico, não deixando de ler, por vezes com gosto, o meu taxonomista, porque ele é o exemplo e o paradigma, no seio da esquerda, de uma certa corrente que a desvirtua e a torna refém da agenda da direita, mas entendo que neste momento já nada temos a acrescentar aos epítetos com que nos fomos mimoseando.

09/03/2009

Quando as comadres se zangam

Dada a minha proverbial prolixidade em relação aos assuntos que abordo perco normalmente a oportunidade falar neles quando acontecem, assim para manter o meu blog com novos posts recorro frequentemente a pequeno vídeos e agora até a fotografias. Por isso, quando me preparava para “malhar”, uma expressão que agora está muito em moda, mais uma vez num post de Rui Bebiano, que tinha lido, sem saber de quem era, em o Tempo das Cerejas, e que tinha considerado bastante reaccionário, reparo que já tinha sido ultrapassado pelos acontecimentos. É que a seguir a este já tinham sido publicados outros dois (ver aqui e aqui) tão reaccionários como o anterior, o que me levou a pensar que o autor ou se tinha definitivamente passado dos carretos ou então se comprazia no deleite de provocar os seus leitores de esquerda. Por isso, achei por bem não gastar mais cera com tão ruim defunto, ou seja, deixar de comentar os seus posts tal como não faço com os do 31 da Armada, do Blasfémias ou do Atlântico.
Resolvi, por isso, abordar uma zanga de comadres que tinha assistido na última quinta-feira na Quadratura do Círculo e que, apesar de já terem passado uma série de dias, me apetece comentar dado a sofreguidão com que António Costa defendeu o seu líder e como todos, com um sorriso nos lábios, estiveram de acordo com as boçalidades com que Costa mais uma vez mimoseou o Bloco de Esquerda.
A Quadratura do Círculo, quando começou há muitos anos na TSF com outra designação, tinha como intervenientes, que eu me recorde, o Pacheco Pereira, o único que se manteve fiel ao formato, alguém do CDS e o José de Magalhães, ainda deputado do PCP. O PS estava ausente, penso que representado pelo coordenador. Depois o José Magalhães, sem sair do Parlamento, mudou-se para a bancada do PS e o programa nunca mais teve ninguém à esquerda deste partido. O que neste momento se torna profundamente injusto dado que uma corrente de opinião, com mais de 20% de intenções de voto (Bloco de Esquerda mais PCP), está completamente ausente de um programa de discussão política. Este facto permite a manutenção do stato quo dominante, expresso por Pacheco Pereira, em nome do PSD, é verdade que nem sempre alinhado, por Lobo Xavier, em nome do CDS, dizendo praticamente os dois a mesma coisa, contra um PS oficial representado por um peso pesado, António Costa, que raramente foge à versão oficial dos acontecimentos.
Na Quadratura desta semana o único tema abordado foi o Congresso do PS. Pacheco Pereira iniciou as hostilidades com o ataque ao discurso que Sócrates pronunciou no primeiro dia, aquele em que ele atacou a imprensa, principalmente o Público e a TVI, e se vitimou, garantindo que havia contra ele uma campanha negra. Depois Lobo Xavier comparou o discurso do Primeiro-Ministro ao dos autarcas corruptos, quando dizem que está nas mãos do povo a decisão da sua continuação no Governo, e não nas mãos de “um qualquer director de jornal ou de televisão”. Já se sabe que o caso Freeport veio novamente à baila e aí António Costa contra-ataca e as coisas começaram a azedar. Costa, invocou o comunicado da Procuradoria, e hoje percebe-se o alcance daquele comunicado, dizendo que as Autoridade Judiciais não consideravam José Sócrates nem suspeito, nem arguido, nem sequer que estivesse a ser investigado e quem falasse no Freeport alinhava na campanha negra que aqueles media estavam a desencadear contra o Primeiro-ministro.
Para um observador distraído estas personagens pareciam estar muito zangadas. Já assisti na Assembleia Municipal de Lisboa a troca de acusações entre deputados do PSD e do PS que dariam, na vida real, para os intervenientes chegarem a vias de facto ou para nunca mais se falarem e não é que depois os encontro nos corredores em amena cavaqueira uns com os outros, como se nada se tivesse passado. Por isso, apesar do ar zangado de António Costa e principalmente de Lobo Xavier acabou tudo em bem, quando António Costa, dizendo que nisso convergia com o Pacheco Pereira, começou mais uma vez a malhar no Bloco de Esquerda.
Por último duas coisas marginais ao debate. António Costa veio recordar a expressão “um voto na AOC era um espinho cravado na garganta do Cunhal”, que eu referi a propósito da crítica que fiz a um post de Rui Bebiano. A associação de ideias tinha a ver com Espinho, o local onde se tinha realizado o Congresso do PS.
A segunda foi Costa ter afirmado que aderira ao PS, e à sua “luta pela liberdade”, quando este desencadeou o caso República. Triste exemplo este. Hoje sabe-se que o PS utilizou este caso, que nada teve a ver com o PCP, para nacional e principalmente internacionalmente desencadear um campanha mentirosa contra os comunistas que estariam a cercear a liberdade de imprensa em Portugal, aproveitando-se, é certo, da má fama que estes tinham noutros países.
PS. (10/03/09): ao contrário do que costuma aparecer nos media não existe o termo vitimização e vitimizar como eu escrevi neste post e em anteriores, mas sim vitimação e vitimar. Neste ainda resolvi fazer a correcção, em relação aos outros espero que os meus leitores que me desculpem mas que façam eles a alteração.

02/03/2009

“Partido oportunista, que parasita a desgraça alheia”. O Congresso do PS – Parte I


Foi com esta acusação forte que António Costa se referiu ao Bloco de Esquerda no Congresso do Partido Socialista. Estava dado o mote, o Bloco seria naquele Congresso o bombo de festa, e não fui só eu que notei, todos os comentadores se referiram a isso.
Mas, acrescentemos alguns pormenores. No noticiário da noite de Sábado da SIC, Ricardo Costa, irmão de António Costa, dá conta deste assunto da seguinte maneira: “comecemos por recordar aquela que é sem dúvida a polémica política do momento, a picardia violenta entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista”. Estranha forma de relatar uma “picardia”, empregando o sua expressão, que tinha sido começada, sem aviso prévio, por António Costa, do PS, no discurso que tinha pronunciado de manhã no Congresso e não pelo BE. A resposta dada à hora de almoço por António Louçã, na comemoração do décimo aniversário do seu partido, esteve à altura: “tanta raiva, e tanto insulto grotesco, porque eu pergunto ao país, quem são os parasitas? …”, já se imagina quem eles são. À noite António Costa reage (não tenho link para estas declarações) em entrevista a uma TV: “caiu a máscara ao BE, afinal revelou-se como ele é”. Não se percebe depois dos mimos da manhã de António Costa qual deveria ser a resposta do Bloco, diria que estava de acordo e que para a próxima iria portar-se melhor. Como não foi esta, afirma-se que lhe caiu a máscara. Quem me parece que ficou completamente desmascarado foi António Costa, que se portou como José Lello, porque depois do que disse, nunca mais pode vir para a Câmara de Lisboa reclamar pela unidade de esquerda.
O mais espantoso na intervenção de António Costa foi as razões que ele invocou para a ruptura do acordo com o BE. Segundo o Presidente da Câmara, o acordo com o Bloco de Esquerda foi escrupulosamente cumprido por ele, coisa que “eles”, BE, “nem sequer contestam”, mas estes ao verem reforçadas as competências de José Sá Fernandes, eleito como independente nas suas listas, “como são alérgicos a assumir qualquer responsabilidade governativa”, resolveram romper o acordo. Completa mentirola. Primeiro, o BE nunca rompeu o acordo com o PS, mais, este assunto até foi objecto de votação na assembleia concelhia, e a posição de romper o acordo não foi aprovada. Segundo, a ruptura verificou-se com o seu vereador independente, que deixou de ter o apoio daquele partido por razões completamente diferentes. Pelas posições assumidas por Sá Fernandes numa série de dossiers, principalmente em relação aos contentores de Alcântara. Assim, pela voz de António Costa fica o Bloco a saber que este e o PS, consideram que o acordo deixou de valer, e que uma ruptura entre o Bloco e o seu vereador é interpretada por aquele como uma ruptura entre o BE e o PS.
Algumas consequências o BE tem que tirar deste caso. Acordos desta natureza têm que ser assumidos com menos ligeireza e ser mais bem estruturados, de modo a que não seja assacada ao Bloco as responsabilidades da ruptura de acordos com um partido, que como ficamos agora a saber, é pouco sério nestas trapalhadas.
Não foram só estas as referências ao Bloco, também o “inefável” José Lello, se pronunciou sobre aquele partido. Com a subtileza de um elefante, lá foi defendendo que o Bloco fazia purgas ao estilo estalinista ou trotskista (tem que se decidir por um deles). Ainda pensei que fosse a Joana Amaral Dias, mas não, era o José Sá Fernandes que, não sendo militante do Bloco, era assim purgado por este. Triste sina de quem tem militantes com esta subtileza.
Os comentários gerais a estes factos eram de que tinha sido um erro o PS neste Congresso ter erigido o BE como o seu principal inimigo. Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa, no seu comentário semanal na RTP I, afirma que o ataque do PS nada tem a ver com o medo de perder eleitores para aquele partido (eu não estaria tão confiante como Marcelo) mas sim para apelar ao centro para que votem no PS e lhe dêem a maioria absoluta, porque senão terão o Bloco, que frequentemente foi acusado de partido radical e extremista, a dificultar a acção do Governo. Ou seja, a velha táctica anti-comunista, que tanto êxito teve nos tempos do PREC, ou o PS ou a extrema-esquerda.
Em próximos post irei falar mais deste Congresso.

12/02/2009

Sob o signo de Darwin


Francisco Louçã, na sua intervenção final na VI Convenção do Bloco de Esquerda, resolveu invocar Darwin, no ano em que se comemora os 150 anos da publicação da Origem das Espécies e os 200 anos do seu nascimento. Começou por nos relatar um episódio das discussões que se travaram na época sobre a teoria da evolução e acabou com as palavras finais do livro mais famosos daquele cientista.
Darwin continua a ser hoje uma fonte de inspiração e de grandeza científica, alicerçada fundamentalmente na observação minuciosa da natureza. Já Marx, contemporâneo da publicação daquela obra, lhe teceu elogios e fez comparações com os seus estudos sobre a evolução da sociedade. Por isso, foi uma boa inspiração para o seu discurso.
A intervenção de Louçã dividiu-se em quatro partes. A primeira, uma caracterização económica da situação, a segunda, seis propostas concretas, a terceira, como devemos fazer e a quarta, na sequência da anterior, como se iriam apresentar às eleições.
Depois de apresentar os números do Governo chega à conclusão que o país está pior. A crise do país é a crise da sua classe dominante e que a ganância, que alguns dizem que é a única coisa que é preciso combater, é o capitalismo em acção, é a acumulação capitalista. Estas palavras estão em contradição com aqueles que afirmam que as propostas de Louçã depositam “toda a confiança no crescimento económico do capitalismo” e “são contra o capitalismo selvagem e neoliberal”, defendendo que aquele seja “regulado pelo Estado para pôr na ordem os capitalistas gananciosos. Não haverá nada de novo para dizer nestes tempos além da nostalgia do estafado keynesianismo?” (de um e-mail que recebi). Parece-me que sobre isto há muitas ideias feitas.
Depois gostaria de sublinhar algumas afirmações que já fizeram curso na informação e que podem servir como palavras de ordem: “se foram ao casino que paguem o casino. Nós não pagamos”. Como este slogan nos lembra outros, muito mais recuados no tempo.
Mas há mais: “a elite do PSD arrombou o banco e a maioria do PS paga a conta”. “A ganância é o nome próprio do capitalismo” e “isto é o mercado a funcionar”, reafirmando a posição anti-capitalista que já se tinha sublinhado anteriormente.
Depois, as seis propostas económicas e sociais para de imediato estancar a crise e melhorar a vida dos trabalhadores:
- Criar um serviço público bancário.
- Impedir que as empresas que recebam subsídios não entreguem dividendos aos accionistas.
- Proibir os despedimentos em empresas que têm resultados.
- Melhorar o nível de vida das pessoas, aumentando o salário mínimo para 600 € e as pensões, que se devem aproximar deste.
- Revogar o código de trabalho, principalmente a medida do banco de horas, caminhando para a redução do horário do trabalho que se deve aproximar das 35 horas semanais e com mais direitos.
- Taxar as grandes fortunas com impostos.
Qualquer destas medidas se poderia incluir num programa reformista. No entanto, são medidas concretas, que podem servir de bandeira de luta e cuja aplicação já provocaria grandes embaraços ao capitalismo dominante.
A terceira parte foi a dedicada a “como devemos fazê-lo”, ou seja, que instrumentos políticos temos para actuar. E aqui reside a parte mais controversa da sua intervenção e de toda a estratégia do Bloco. Mas sobre as críticas falarei mais adiante ou noutro post.
Louçã defendeu a convergência das esquerdas e uma esquerda grande e que esta será “anti-capitalista, porque só pode ser socialista”. Aqui, do ponto de vista ideológico, não dá razão àqueles que acusam o Bloco de ser social-democrata. Hoje a social-democracia, não é anti-capitalista, nem defende o socialismo. Por isso debaixo desta bandeira é possível agregar muitas forças que se reconhecem nesta formulação.
Aonde vai Louçã buscar a força social para apoiar esta esquerda grande, ou seja, em que bloco histórico se apoia, e aí enumera algumas camadas em situação de grande dificuldade económica, considerando-as os representantes dos mais explorados e defendendo pois uma aliança do trabalho.
Segue-se, como conseguir politicamente essa esquerda grande. Não tem “nenhuma pressa”. Considera que “as políticas dos arranjos degradam sempre a política”. Aqui está de certeza a referir-se a todos aqueles que achavam que era possível já fazer um partido com Manuel Alegre e juntar bloquistas e alegristas para as eleições que se avizinham. No entanto, em reposta às críticas que o PCP lançou ao Bloco no seu Congresso afirma: “não houve nesta Convenção uma palavra de sectarismo contra as outras esquerdas”. E termina esta parte dizendo “queremos agora juntar forças” e para aqueles que consideram que em relação ao Trindade e à Aula Magna houve uma floresta de enganos esclarece “ninguém está por acaso nessas convergências, ninguém está enganado nessas convergências”.
Depois, aquilo que para os críticos é mais grave, propõe que o Bloco vá sozinho às europeias, ajustando contas contra aqueles que nos recusaram o referendo europeu. Propõe igualmente que vá sozinho às legislativas, com um Programa de Governo, que começará já este mês a discutir. Para as autárquicas acontecerá o mesmo, excepto naqueles casos em que o Bloco local considere que é vantajoso apoiar uma lista de cidadãos independentes.
Para as presidenciais, que se realizarão antes de terminar o mandato desta direcção, afirmou que não discute nomes, agradecendo a todo aqueles que já indicaram o escolhido, Manuel Alegre, cujo o nome não foi referido. Para estas eleições parece claro que o Bloco procura um candidato comum das esquerdas, ou das esquerdas grandes. Alguns críticos dizem que o Bloco relegou para as calendas a convergência das esquerdas.

Terminaria esta parte, para não maçar mais, deixando para outro post algumas críticas importantes que foram feitas a esta intervenção e mais algumas reflexões que se me ofereçam sobre um assunto que eu gostava de abordar que é a questão do poder e do contra-poder.
Só ressalvaria porque é notório, e só não vê nem não quer ver, a qualidade do discurso de Louçã, os seus extraordinários dotes oratórios. Louçã, em palco, faz teatro, no bom sentido, ele representa, modela a voz consoante o papel que interpreta, prende a assistência. Vejam o vídeo da sua intervenção e concordarão comigo.

10/02/2009

“Temos Esquerda. Temos Bloco de Esquerda” – II


Depois de um texto provavelmente maçador e esquemático sobre onde podíamos hoje enquadrar politicamente o Bloco de Esquerda, passo finalmente à Convenção.
Segundo os organizadores, esta Convenção estava virada para mostrara uma maior afirmação do Bloco. As anteriores tinham tido lugar no Fórum Roma, mas para esta foi escolhido um Pavilhão, bastante grande e espaçoso, o do casal Vistoso, ao Areeiro. Já se sabe, como estávamos em Portugal e no Inverno passou-se um frio desgraçado naquele Pavilhão. Mas esquerda sem sofrimento não é possível.
Logo a abrir os trabalhos, o primeiro discurso de Louçã foi entremeado com vídeos de José Sócrates e os ataques que este costuma dirigir na Assembleia da República àquele dirigente. Resultou em cheio, é o estilo das brincadeiras dos Gatos Fedorentos aplicado a uma Convenção. Já no final, quando do discurso de encerramento, a projecção dos números que o Louçã ia debitando sobre a crise, já não tiveram tanto efeito, porque não coincidiam com o que ele dizia.
Na manhã de sábado discutiram-se os estatutos. Tema intrinsecamente aborrecido, mas devido a precedentes históricos, o mais célebre foi aquele que provocou a separação entre bolcheviques e mencheviques, a sua discussão tem por vezes grandes implicações práticas. Para sossego de todos, parece que nenhuma proposta contra as posições da actual linha maioritária teve qualquer vencimento. Disseram-me, que as principais alterações consistiam na criação de uma Jota, onde a Ruptura-FER, a “linha radical”, como ouvi na sala, tem implantação, e na alteração do modo de eleição da Comissão Política. A composição desta devia ser proporcional aos votos obtidos por cada lista. A composição da Mesa Nacional do Bloco já é proporcional.
O resto do tempo, até Domingo de manhã, passou-se a discutir a três moções em confronto, uma da Direcção que acabava o seu mandato nesta Convenção e outra de duas linhas bastante minoritárias. Ou seja, discutir não é bem o termo, como em toda a parte inscreviam-se defensores de cada uma das moções para as defender. Simultaneamente iam-se prestando contas e relatando lutas que se desenvolveram entre a anterior e esta Convenção. É o normal em encontros desta natureza.
Gostaria de destacar algumas intervenções quer pela importância política que revelam quer pelo seu pitoresco.
Pedro Soares, penso que responsável por Lisboa, falou das autárquicas para a capital. Disse que o Bloco se ia apresentar sozinho. Portanto, já estava a admitir que não iria apoiar a Helena Roseta. É interessante destacar que António Vitorino, no seu comentário político da segunda-feira, criticou o Bloco por recusar uma aliança em Lisboa, “mesmo com a Arq. Helena Roseta”. Esqueceu-se de dizer que aquela nem com o António Costa quererá estabelecer qualquer aliança. Mas isto faz parte da luta política actual, convém a António Vitorino mostrar que quem é sectário, a expressão é minha, a do comentador foi achar que o Bloco, nesta Convenção, actuou numa “lógica de defesa do aparelho partidário, numa lógica de defesa da camisola…”.
Por outro lado, Pedro Soares sublinhou que este PS não é o mesmo do tempo de Jorge Sampaio. Sobre isto tenho dúvidas. É uma má justificação para a ausência de convergências à esquerda.
Houve alguém que a propósito das declarações do Santos Silva, ofensivas para o Bloco e para o PCP, achou por bem contar uma história que já era do tempo do seu avô: quando um burro nos dá um par de coices, nós não respondemos com outros coices, albardamos o burro, montamo-lo e dirigimo-lo para onde nós queremos. Contada por mim provavelmente não terá graça nenhuma, pelo interveniente pôs a sala a rir às gargalhadas.
Um madeirense, de voz forte e verbo fácil, relatou também uma história interessante. Na Madeira, o Bloco de Esquerda, colocou um cartaz com um dos ministros do Governo Regional com um nariz de Pinóquio, gozando com as promessas que aquele tinha feito. Este processou logo o Bloco. No Continente, a JSD, esquecendo das atitudes que tinha tomado naquela ilha, faz o mesmo em relação a Sócrates. Particularidades do “reino” da Madeira.
Por piada, refiro também este facto. Victor Sarmento, ex-militante do PCP, que foi responsável há já algum tempo pelas Associações de Pais com filhos em idade escolar, e que é pena que não tivesse continuado, e agora militante do Bloco, foi o que fez a intervenção, pelo menos que eu tivesse notado, mais próxima das preocupações reais de um militante do PCP. Falou de organização e de fundos. Mesmo quando nos mudamos continuamos a pensar de acordo com a anterior matriz. Ainda bem, não me arrependo.
Por último, um pequeno apontamento. Falou-se muito, discutiram-se provavelmente coisas importantes. Mas as intervenções mais aplaudidas e mais sentidas foram daqueles bloquistas que falaram dos problemas concretos das lutas. Foi uma de um professor, que criticou com veemência uma intervenção “esquerdista” de alguém da Ruptura-Fer, que achava que o Nogueira era a correia de transmissão do PCP e defendia as tais organizações autónomas dos professores. Considerando que, se o Nogueira estava lá, foi porque essa tinha sido uma decisão maioritária dos professores e era na FENPROF que a luta devia prosseguir. Uma bela intervenção.
Tivemos também a de um operário dos estaleiros do Alfeite que falou da situação da sua empresa e da luta concreta dos seus trabalhadores. Penso que é isto que falta ainda ao Bloco, é esse enraizamento na vida real das populações. E nisso, em alguns casos, o PCP bate-o.

Não irei falar da intervenção final do Louçã. Deixo as apreciações políticas finais para um próximo post. Só gostaria de chamar a atenção para a terminologia usada durante toda a Convenção. Não se falou na estatização da economia mas sim de políticas públicas a propósito, por exemplo, dos bancos. E esta expressão parece-me muito mais feliz.

“Temos Esquerda. Temos Bloco de Esquerda” - I


Foi com as palavras que servem de título a este post que Francisco Louça terminou ontem o seu discurso de encerramento da VI Convenção do Bloco de Esquerda. Partindo deste lema, gostaria um pouco apressadamente de vos dar a minha visão do que vi e ouvi. Já vos tinha feito o primeiro relato. Tive logo direito a críticas. A ver vamos se sou capaz de vos dar uma ideia do que se passou.

O que é hoje o Bloco de Esquerda

A implosão do Bloco de Leste e o desmoronamento do “socialismo real” arrastam consigo a força, mais imaginária do que real, do movimento comunista internacional. Os grandes partidos comunistas do ocidente desaparecem ou deixam de ter a força que em certo momento tiveram. É evidente que o problema já vinha de trás, não foi uma característica daquele específico momento.
Fora do “mundo ocidental”, aquilo a que se convencionou chamar “o campo progressista e anti-imperialista” começa também a desmoronar-se (alguns países da África: Angola Moçambique e Etiópia; Nicarágua, na América Latina, etc.). Outros países do “campo socialista” mudam de objectivos (como a China ou o Vietname) ou enquistam-se na sua Revolução Nacional (o caso de Cuba). Ou seja, os grandes pólos de atracção ideológica do nosso tempo vão progressivamente desaparecendo e com eles os seus principais destacamentos políticos. Definham o tradicional movimento comunista, os “pró-chineses”, que viam na China ou na Albânia o farol da Humanidade, ou os defensores da guerrilha, aqueles que achavam que na América Latina ou em África se deviam criar “um, dois ou três Vietnames”.
Este contexto, que permite o avanço da ideologia neo-liberal, como reflexo do capitalismo mais selvagem e do aguçar dos interesses imperialistas americanos, tem também repercussões na social-democracia, que adopta a Terceira-Via como modelo de actuação, em que o socialismo desaparece, para dar lugar a um liberalismo de fachada social. É o progressivo deslizar para a direita de toda a esquerda mundial.
É evidente que este fenómeno também tem reflexos em Portugal. O Partido Comunista (PCP) enquista-se, pensa que fazendo unicamente apelos ao seu património e à sua identidade pode sobreviver. Este reflexo instintivo de auto-defesa leva-o irresistivelmente para o sectarismo e a esquerdização. Os movimentos que se reclamavam estar à esquerda do PCP, UDP, PSR, etc., perdem os seus faróis (Albânia e China) ou sentem a impotência das suas consignas, completamente desfasadas da realidade. Por isso, há dez anos, com dissidentes do PCP, a Política XXI, formam uma nova associação política, o Bloco de Esquerda, que, juntando as pequenas forças que existiam, mas mantendo cada uma a sua identidade própria, pretende juntar os cacos do que resta do soçobrar da esperança “revolucionária” dos anos 60 e 70.
Nestes tempos de crise do neo-liberalismo e de grave crise do capitalismo, novos movimentos à esquerda estão a nascer por toda a Europa, rompendo com o anterior espartilho de ser impossível congregar forças à esquerda do pântano da Terceira-Via social-democrata ou à direita de pequenos partidos comunistas completamente encerrados no seu passado de grandeza. É uma nova esperança e um novo recomeço. O Bloco insere-se pois nesta movimentação com uma agilidade e um pragmatismo que não reconhecíamos na esquerda dita “revolucionária” ou no PCP. Por outro lado, a esquerda do PS, seja lá o que isso signifique, tenta sair do pântano para que uma Direcção, completamente enfeudada aos interesses económicos, arrastou aquele partido. É possível, mas não certo, que no futuro haja movimentações de aproximação política e até eleitoral entre ela e o Bloco. Esperemos que isso assim aconteça. Necessita-se de uma nova reformulação da esquerda.

Depois de fazer esta resenha histórico-política, segundo a minha particular visão, gostaria de sublinhar duas ou três coisas que, do pouco que eu conheço do Bloco, me parece ser importantes realçar.
Primeiro, não se perde a raiz “esquerdista” facilmente. Muitos bloquistas ainda conservam a velha nostalgia do radicalismo de esquerda. Penso que esse é, em certas circunstâncias, um mal que é preciso vencer. O preconceito logo do início adquirido contra uma aliança na Câmara de Lisboa parece-me ter sido um bom exemplo do que aqui explanei.
Segundo, há de facto uma preocupação de todos os neófitos pelos valores democráticos e basistas e essa é uma louvável inquietação deste sector, que quanto a mim se deve manter, mas que não deve impedir o reforço da organização e da acção.
Terceiro, a força agregadora da esquerda tem que prevalecer contra uma visão isolacionista e autista que em movimentos novos e dinâmicos se sobrepõe muitas vezes ao cuidado de juntar e agregar. O Bloco, e não só, tem que ser capaz de unir todas aquelas forças que não se reconhecem na via liberal-social da social-democracia e estão aptas, em última instância, para participar num programa anti-capitalista.

No próximo post falarei da Convenção propriamente dita. No entanto, se tiver tempo e paciência, gostaria igualmente de responder às análises académicas, a expressão é do Público, que analisam a evolução do Bloco entre a influência do poder e o contra-poder.
Acho que este é também um tema aliciante e quanto a mim extremamente ambíguo.

08/02/2009

Uma Convenção aberta e outras notícias


Tenho hesitado nos últimos dias em escrever sobre as manifestações dos trabalhadores ingleses contra a contratação de portugueses e italianos para trabalharem em Inglaterra. Isto porque me parece que a crítica ao xenofobismo inglês, parecendo ter um objectivo justo, deixa de lado a principal razão porque se contratam trabalhadores estrangeiros. Não é para fazerem trabalhos que os ingleses não querem, mas de certeza para que os patrões possam pagar menos e para mais facilmente quebrarem as suas reivindicações sociais. Sei que isto é controverso, mas há um comunicado da INTER que acho que reflecte este meu ponto de vista (Ver notícia aqui).


Hesitei também em escrever sobre o “abominável assassino", foi assim que a Igreja Católica o classificou, que consiste em retirar os aparelhos a uma jovem que há 17 anos, em Itália, é mantida viva artificialmente. Este caso revela aquilo que já se sabia: a aliança entre o neofascismo, mascarado de direita conservadora, e o catolicismo oficial, representado pelo Papa Bento XVI. A maior vergonha, que permite nunca mais levar a sério os católicos, por exemplo, o Cardeal Patriarca de Lisboa, que se queixam do fanatismo dos muçulmanos.


Por fim decidi, vou escrever sobre a VI Convenção do Bloco de Esquerda.
Antes de mais alguma história pessoal.
Como já tenho vindo a revelar neste post, fui militante do Partido Comunista antes do 25 de Abril. Nessa altura como é previsível nunca participei em nenhum Congresso daquele Partido. Penso que o único que se realizou já durante a minha militância foi o que teve lugar em Kiev, na URSS, no ano de 1965, o VI Congresso. Mas não tenho a certeza, pois como não havia fichas na clandestinidade, não sei verdadeiramente em que ano entrei para o Partido. Sei que só a posteriori é que ouvi falar daquele Congresso.
Assim, depois do 25 de Abril, quando tem lugar, já em liberdade, o VII Congresso (Extraordinário), em Outubro de 1974, não imaginava como era um Congresso do PCP, nem no Movimento Comunista Internacional. Participei nele unicamente como convidado, pois o sector a que eu pertencia na altura, os professores da zona de Lisboa, só teve direito a eleger dois ou três delegados. No entanto, dada a minha ignorância, imaginei que este tivesse as características daquilo que eu tinha conhecido durante toda a minha vida associativa, primeiro nas reuniões gerais de alunos (RGA), e depois na ainda incipiente democracia escolar e sindical. E apesar de ter discutido durante os dias que antecederam o Congresso o abandono da expressão “ditadura do proletariado” nos Estatutos e as atribuições da escola pública, cuja principal contribuição, em relação às Teses, veio do Teodoro, o pai do sindicalismo dos professores, não fazia a mais pequena ideia como este iria decorrer. A direcção do PCP não modificou a sua proposta de alteração dos Estatutos, no que àquele termo se referia, convencendo os militantes, aqueles que se deixaram convencer, e provavelmente melhorou as Teses, com as propostas apresentadas, o resto foi o apoio à crescente força do PCP, que tinha recentemente demonstrado a sua importância nas barricadas de 28 de Setembro.
Fiquei espantado, não pensava que um Congresso fosse assim, estava convencido que iria assistir a uma discussão semelhante às das RGA. Depois aceitei, comecei a compreender como era o esquema e deixei de me interrogar se outro caminho era possível, até que no XVI Congresso, em 2000, comecei eu e uma série de camaradas a achar que era viável fazer diferente e aí teve início um movimento, que de forma ainda incipiente se veio a chamar Renovação Comunista.
Tendo esta experiência como pano de fundo, dirigi-me hoje, 7 de Fevereiro, à VI Convenção do Bloco de Esquerda, como convidado em nome do Movimento Renovação Comunista. Notei logo que a recepção dos convidados seria mais informal do que num Congresso do PCP. Tanto se lhes dava que fosse um militante convidado das organizações do Bloco como representante de um outro movimento ou partido. Não havia na sala lugares reservados aos militantes de outros partidos, pelos menos que eu soubesse. No PCP tudo existe e está separado. Lugar bem distinto para os congressistas, lugares para os convidados das organizações, lugares para a imprensa, lugares para os outros partidos e para os convidados VIP. Nesta Convenção apesar dos congressistas estarem separados dos convidados, não me pareceu que isso fosse rígido ou que houvesse qualquer outra separação. A segurança era francamente menor e mais discreta.
Depois havia a possibilidades de apresentar diferentes moções, no caso do PCP chamam-se teses, e só existem umas para cada Congresso. De manhã foram apresentadas diferentes propostas para a revisão dos estatutos. Há tarde discutiram-se as diferentes moções. Houve gente a criticar e a discordar severamente. O acordo de Lisboa entre António Costa e Sá Fernandes, apoiado pela Direcção do Bloco, foi bastante criticado. Onde é que isto era possível no PCP.
Assisti naquele Partido anos e anos a discutir-se porque é que os Congressos no PCP eram mais democráticos do que os dos outros partidos, que de um modo geral, penso eu, são semelhantes ao que se passa na Convenção do Bloco. Hoje, depois de pensar que nunca me convenceram, mas aceitando sempre, não me conseguem provar e nem vale a pena vir aqui discutir esse tema, que o que se passa nos Congressos do PCP é intrinsecamente não democrático e só se justifica, ou justificou, devido às difíceis condições de clandestinidade que alguns partidos comunistas viveram ou então à implantação progressiva do estalinismo no movimento comunista.
Amanhã, farei um relato mais completo desta Convenção.
PS.:
Hoje, dia 8, fui-me informar melhor sobre como funcionava a Convenção em relação aos diversos participantes. Apesar de não haver uma separação rigorosa nem especialmente controlada, havia de facto uma zona para os jornalistas trabalharem, na parte de trás da sala. Os convidados internacionais estavam à frente, misturados como os delegados. Como os convidados de outros partidos e organizações só se esperava que viessem ao meio-dia de hoje, para a sessão de encerramento, reservou-se lhes uns lugares manhosos, na primeira fila onde lá conseguiram sentar os representantes do PCP, os primeiros a chegarem, da CGTP, que apareceu em força, dos Verdes, a seguir, e depois do PS, com a inesquecível Edite Estrela e um comparsa. Numa bancada ao lado, estava que eu percebesse, todas as restantes delegações. No entanto, tudo isto bastante informal e pouco delimitado.

30/01/2009

Ah! Valente Coelho


Eu já tinha estranhado uma nota breve que tinha saído no Avante, de 8/1/09, com o título PCP apoia População, onde se afirmava que “a Comissão Concelhia de Sines do PCP, reunida em finais de Dezembro, expressou o seu desacordo relativamente à recente assinatura do contrato de execução entre o Ministério da Educação e a Câmara Municipal de Sines”. Então, a Câmara Municipal não era dirigida pelo PCP? Como era possível a Comissão Concelhia criticar a Câmara, dirigida por alguém que era do mesmo Partido? Comecei a aperceber-me que o caldo estaria entornado.
De acordo com o comunicado: “para o PCP, o objectivo do Governo com este contrato – que se insere na sua política de privatizar o ensino e pôr em causa o sistema de ensino público universal e gratuito, é transferir para a Câmara Municipal competências que são do poder central.”
O que é que se tinha passado. A Câmara assinou um contrato com o Ministério de Educação, em que este passa para aquela, ao nível do 1º e 2º ciclo, a responsabilidade por actividades de enriquecimento curricular, gestão do pessoal não docente e pequenas obras em escolas.
Ou seja, segundo um blog da zona: “ganhou Sines, pois o Estado passa a transferir verbas para competências que em grande parte a autarquia já assumia, sem daí resultarem proventos financeiros.”
Que diz a concelhia do PCP, que o objectivo do Governo com este contrato é transferir para a Câmara Municipal competências que são do poder central. Ou seja, queria que a Câmara se organizasse em Comissão Política do “partido do protesto” e passasse a reivindicar do Ministério tudo aquilo que agora conseguiu assinando este contrato com o mesmo.
Mas como dizer simplesmente isto era grave, acrescentou-se-lhe que este contrato punha em causa o ensino público universal e gratuito. Não se percebe como, mas a finalidade maior era provocar entre os militantes a reacção pavloviana de que “se é para privatizar”, o que não é verdade, estamos contra.
Não contente com isto, quando a Assembleia Municipal de Sines discutiu este assunto o PCP votou contra a decisão da Câmara e a sua maioria CDU. Mas a Assembleia dividiu-se e a favor da posição do executivo camarário votaram alguns deputados da CDU, todos os do PS e um deputado do PSD, tendo ganho a posição da Câmara. Ou seja, a concelhia do PCP preferiu perder a votação, pondo em cheque a posição do Presidente da Autarquia, e dando provas de grande inflexibilidade política ao não votar ao lado da vereação da Câmara uma decisão que esta já tinha tomado.
Estes são os factos, que estão na origem da notícia do Avante. Depois deste ataque, tudo o que Manuel Coelho disse à imprensa e na SIC Notícias só veio confirmar esta triste história.

Já agora, na mesma linha, foi a espantosa posição do PCP na Assembleia Municipal de Lisboa, com direito a justificação de voto do Modesto Navarro, de não apoiar, abstendo-se, a proposta do Bloco de Esquerda para a criação de um Gabinete de Crise para atender aos casos mais gritantes de pobreza que se pudessem verificar na cidade. Já se sabe que o PS também se absteve, assim não teria que fazer nada, ou quando fizesse queria que a iniciativa fosse só dele. O argumento do Modesto Navarro era o mesmo de Sines, o poder central que fizesse. Não interessa resolver o problema das populações temos é que reivindicar junto de quem de direito.
Já se sabe que haverá “rapaziada” logo pronta a gritar, aqui temos o reformismo, nós sim, somos os revolucionários. Deixem-se de tretas. O que aqui propomos é que a esquerda seja capaz de mostrar às populações que também é capaz de resolver os seus problemas concretos.

Para terminar. Esta história com o Manuel Coelho acabou mal para o PCP. Aquele não suportou mais a arrogância e pesporrência da sua direcção e saiu do Partido, mantendo-se na Câmara como independente.
Já se sabe que no Avante de ontem aparece a típica insinuação rasteira, própria de gente sem carácter, Manuel Coelho sai do PCP por se dar uma “injustificada aproximação a objectivos e propósitos da política do Governo PS para a região e para o País.” A aproximação à política do PS foi o tal contrato assinado com o Ministério da Educação, que também tinha sido efectuado pela Câmara de Niza, da CDU, e os convites a algumas autoridades do poder, o que é normal, para estarem presentes em inaugurações.
O caminho sectário e autista do PCP continua a manifestar-se. Por isso, compreendo as razões de Manuel Coelho e quero-lhe daqui aqui enviar um abraço de solidariedade.

PS.: Com este mesmo título tinha publicado um post que abordava o mesmo assunto, simplesmente por confusão minha tinha relacionado este contrato com o Ministério da Educação com o aparecimento de uma Escola de Artes em Sines. Erro meu. Por isso, quando me chamaram a atenção para isso rapidamente retirei o primeiro post e redigi este que corresponde àquilo que de facto se passou. A quem leu o primeiro, as minhas desculpas.


(A fotografia refere-se à estação da CP de Sines recuperada)

25/01/2009

Quando os “idiotas úteis” conseguem irritar a Embaixada de Israel


Rui Bebiano, de A terceira Noite, publicou há tempos, "na sua cruzada contra os infiéis", um texto chamado Ainda e de Novo em que classifica alguns dos que criticam severamente Israel e as forças belicistas e agressivas deste país, aliado e apoiado pelos Estados Unidos, e defendem o direito a um Estado palestiniano independente, sem interferências de Israel, nem dos Americanos, que possa em liberdade escolher os seus Governantes, como “idiotas úteis”. A expressão insere-se nesta frase, para não dizerem que eu deturpo: “Ser pela paz não é ser contra Israel, como o Hamas confirma e os idiotas úteis se esforçam por provar.”
Mas, não é para criticar este texto, porque já o fiz uma vez a outro, sobre o mesmo tema, deste blogger, de quem não obtive qualquer resposta, que venho mais uma vez abordar um assunto, que já reparei caiu no esquecimento rapidamente depois da posse do Obama. Dá vontade de perguntar, era para combater os rockets do Hamas que foi necessária esta mortandade de palestinianos ou para tomar uma posição antes da tomada de posse de Obama? A guerra acabou, como por milagre, um dia antes. Uma vergonha para quem a defendeu.
Já tinha aqui postado a minha intervenção na Assembleia Municipal de Lisboa para apoiar uma moção proposta pelo Bloco de Esquerda, que entre outras coisas defendia a geminação de Lisboa com a cidade de Gaza.
No dia a seguir, quarta-feira, tive a grata surpresa de ver uma notícia no Telejornal, da RTP 1, em que esta dava conta de que a Embaixada de Israel tinha escrito uma carta à Assembleia Municipal, manifestando a sua “indignação”, “surpresa” e “espanto”. Fiquei satisfeito, o “idiota útil” tinha contribuído para a irritação do representante das forças agressivas e belicistas de Israel e para que uma moção proposta por um pequeno partido, defensor de valores humanistas e não destrutivos, tivesse a repercussão que teve. Por vezes conseguimos ser como David contra Golias, parafraseando uma cena bíblica.

Nos noticiários da RTP 1, sempre que se faz uma referência ao Hamas diz-se a seguir que ele prevê o “extermínio” de Israel e a “matança” de todos os judeus. Na notícia que a RTP 1 dava sobre esta moção aprovada na Assembleia Municipal, ainda se podia justificar, dado que se dizia que era o Hamas que governava Gaza. Mas é sistemático que qualquer referência aquele movimento seja sempre antecedida daquelas referências. É a “objectividade” da RTP. Gostaria que sempre que se falasse da Arábia Saudita, se acrescentasse a seguir "o regime fundamentalista de Riad" (o menos que se pode dizer), ou de Israel, "os agressores israelitas". Faz-me lembrar que quando se nomeava Salvador Allende, se acrescentava sempre o governante marxista. Ou seja, há técnicas de propaganda, que os nossos jornalistas “objectivos” e “imparciais” estão sempre prontos a aceitar como regra. Se qualquer movimento ou personagem não têm o aval, o “imprimatur”, das “centrais de propaganda ocidentais” os media dominantes gostam sempre de lhes acrescentar um epíteto que os diminua.

20/01/2009

Pelo fim dos crimes de guerra na faixa de Gaza e pela celebração de um acordo de geminação


Para não dizerem que me calo, que não falo nos locais próprios, aqui vai a intervenção que fiz na Assembleia Municipal de Lisboa em defesa de uma Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda com o título deste post. A Moção teve o voto favorável do Bloco, do PCP e do PEV e a abstenção do PS, PSD e CDS, tendo sido portanto aprovada. Houve mais duas moções, uma do PS e outra do PCP, que foram igualmente aprovadas. Afinal, contra as boas almas que na blogosfera, justificam a carnificina com palavras ambíguas, os representantes dos partidos políticos portugueses ainda não perderam completamente a sensibilidade. Bem hajam.


“A faixa de Gaza tem 362 Km2 e é habitada por cerca de 1 milhão e 500 mil pessoas. Um comentarista da SIC Notícias afirmou há tempos que, proporcionalmente, Israel teria a dimensão do nosso Alentejo e a Faixa de Gaza corresponderia, grosso modo, à Península de Tróia.
Feita esta descrição imaginemos agora um território todo cercado por terra, ar e mar por um país hostil – Israel – e que o único contacto possível que tem com o exterior é por um posto fronteiriço, completamente fechado: esse território é a Faixa de Gaza. A única saída possível é a construção de túneis que, segundo nos transmitem as agências internacionais, servem tanto para traficar armas como para transportar medicamentos e alimentos ou comerciar os poucos produtos artesanais que aí são fabricados e que permitem algum sustento a um povo que vive, quando Israel o permite, da ajuda internacional.
A este contexto, que lembra o Gueto de Varsóvia ou outros horrores da II Guerra Mundial, acrescentemos-lhe dias seguidos de bombardeamentos por terra, mar e ar.
É o inferno que antevemos.
Por isso, o Bloco de Esquerda, portador de valores humanistas, pede a condenação da ocupação militar e dos ataques perpetrados por Israel na Faixa de Gaza.
Considera completamente desproporcionada a resposta daquele país aos ataques de flagelação desencadeados pelo Hamas, cujas razões de intervenção, sendo discutíveis, não podem merecer as represálias e as destruições maciças de que foi vítima a população indefesa de Gaza.
Por isso apoiamos todos os esforços diplomáticos que visam a retirada do exército israelita daquela Faixa, bem como a manutenção de um cessar-fogo integral.
Defendemos o levantamento do cerco imposto a esta população, que a impede de circular para além do seu gueto e que, sendo anterior à guerra, esteve na origem das flagelações desencadeadas pelo Hamas.
Recomendar que a Câmara Municipal de Lisboa promova os contactos necessários com as autoridades de Gaza com vista à celebração de um acordo de geminação entre as cidades de Lisboa e Gaza.
Não gostaria de terminar este apelo do Bloco de Esquerda sem fazer uma referência às declarações infelizes do Senhor Cardial Patriarca de Lisboa, que num contexto de guerra e de clara violação dos mais elementares direitos das populações palestinianas indefesas, achou por bem lançar achas para a fogueira, permitindo, com as suas palavras pouco reflectidas, criar uma situação de melindre com a comunidade muçulmana, grande parte dela radicada em Lisboa, e de um modo geral criar sentimentos de xenofobia em relação a todos aqueles que não nos são iguais.”